O PETRÓLEO É NOSSO?

Por Paulo Caxinguelê
Artigo publicado na edição de hoje(31/05) no Jornal Folha da Manhã

Tramita no senado o Novo Marco Regulatório do Petróleo do governo Lula. Até aí nada demais. Acontece que o texto que fala da capitalização da Petrobrás recebeu várias emendas. São 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural a quantidade doada pela União, sem nenhuma licitação à Petrobrás para a capacitação. Hoje, um barril de petróleo está na faixa de 84 dólares, o que resulta que esta doação da União à Petrobrás deverá ser de 420 bilhões de dólares.

Para se ter idéia do prejuízo, a União hoje detém 32,8% das ações da empresa, enquanto mais de 50% são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York. Quer dizer, os grandes especuladores receberão a maior parte, istoé, mais de 280 bilhões de dólares.

Ocorre, também que, por causa de incerteza no processo, o banco JP Morgan rebaixou as ações da Bovespa, o que significa dizer que, enquanto a petrobrás está sendo capitalizada, as ações são rebaixadas. Logo a parte do leão é sempre para a banca.

O mais interessante é que entre as emendas apresentadas, a mais nociva é a do deputado Daniel Almeida( PCdoB-BA), subscrita pelo deputado Fernando ferro(PT-PE), que permite que os 5 bilhões de barris de petróleo sejam pagos por meio de campos terrestres em desenvolvimento ou em produção de petróleo conhecidas como "campos maduros", istoé, quando a produção de petróleo chegou ao máximo, mas que interessam a pequenas empresas petrolíferas por terem um custo menor do que da petrobrás.

Esses campos serão devolvidos à ANP, para serem leiloados e entregues a companhias privadas. São na ordem de 180 campos no Nordeste e Espírito Santo a serem devolvidos que dariam para bancar o custo de capitalização.Cálculos indicam que esta produção saltará para um patamar de R$1 bilhão por ano.

Está na hora de exigir do presidente Lula que vete todos os Projetos de lei aprovados no Congresso Nacional. Temos que defender uma Petrobrás 100% estatal.