quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ONDE ESTÁ O DINHEIRO DO FUNDEB?

"Crianças ficam sem ônibus no período de provas em Jacarandá"

Antonio Cruz


Matéria do Jornal Folha da Manhã traz denúncia sobre a falta de transporte escolar devido a falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Campos aos prestadores do serviço. Segundo a matéria "A dona de casa Edinalda Alves Lima, 30 anos, mãe de um aluno do 6º ano do ensino fundamental, contou à equipe de reportagem da Folha da Manhã que o transporte utilizado pelos alunos de todas as localidades atendidas pela escola não prestou o seu serviço na segunda e terça-feira."

Diz ainda: "— Meu filho não veio na escola esses dois dias e perdeu prova porque moro longe e não tenho condição de trazê-lo de bicicleta de manhã, que seria o único meio viável para ele vir estudar — disse a mãe."

Este é apenas mais um descaso da PMCG/SMEC com a educação municipal. Não hesitam em lesar os direitos dos filhos dos trabalhadores quanto ao acesso a escola. Se não oferecem mobilidade é prova -mais uma vez - de que não estão nem aí para a educação.

Considerando que, o município recebeu no exercício do ano de 2011 aproximadamente R$ 100 milhões de FUNDEB, dos quais 40% deve ser destinado - inclusive - ao transporte escolar, como se explica a ausência do serviço por falta de pagamento?

Não bastasse a falta de transparência quanto ao que deveria ser repassado para os professores da rede municipal (60%), ao que tudo indica o mesmo se aplica aos R$ 40 milhões que seriam suficientes para a aquisição de um número considerável de veículos para o transporte escolar.

Daí ser possível concluir que há indícios de mau uso dos recursos do FUNDEB.

O descaso com a educação da rede municipal é sem limites.

Recadastramento para quem tem o Rio Card

Jornal Folha da Manhã on line


Com vistas a atualizar os dados cadastrais dos servidores públicos municipais que têm o benefício do Vale Transporte, denominado agora, pela gestão Rosinha Garotinho, de Rio Card, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, datado de hoje (terça-feira, 29), convocação de servidores para comparecimento no Centro Administrativo José Alves de Azevedo – Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro -, a partir do cronograma de atendimento que começa dia 05 de dezembro. Já os servidores lotados na secretaria municipal de Educação devem comparecer à sede da sua secretaria, situada à Praça Cinco de Julho, n° 60 – antigo prédio da Estação Ferroviária Federal.

O horário de atendimento será feito das 9h às 17h, onde cada servidor deverá portar, no ato da atualização cadastral, CPF (original e cópia), Carteira de Identidade (original e cópia), Comprovante de Residência atualizado, servindo contas de luz ou extrato de conta bancária (original e cópia) e número para contato telefônico.

A Superintendente de Recursos Humanos da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, Marinéa Abude de Cerqueira, confirma a necessidade de que seja cumprida a determinação e enfatiza: “O que a gente precisa é que todos que estejam constando da relação, compareçam para que façamos a liberação do Rio Card”, disse a superintendente.

PT $$$

A SEMANA NO OLHAR COMUNISTA

As políticas desenvolvidas pelos governos petistas nos últimos anos permitiram o surgimento, no país, de 19 novos milionários por dia desde 2007. A informação é de reportagem publicada pela Forbes.

O tão propalado "crescimento" do país impulsiona o aumento da fortuna de empresários, com destaque para aqueles que atuam nos setores de varejo, saúde, imóveis, construção e indústrias de base. Outro fator divulgado para esse crescimento de milionários são os "altos salários pagos, principalmente, no setor financeiro", com prêmios de até R$ 1 milhão por ano. De acordo com a publicação, o Brasil tem hoje 30 bilionários e 137 mil milionários.

BRASIL MAIS A DIREITA

A Semana no Olhar Comunista -

imagem


Brasil mais a direita

O Olhar Comunista dessa semana destaca o voto do Brasil na ONU que reforça a pressão imperialista sobre a Síria. Trata-se da comprovação de que o país caminha firme e forte para um posicionamento cada vez mais direitista nas relações internacionais.


O Brasil votou ao lado dos EUA e da maioria dos países europeus na Assembleia Geral da ONU, realizada no último dia 22, a favor da condenação do governo Sírio por "violações de direitos humanos" durante as recentes "manifestações de oposição" ao Presidente Hassan.

O voto brasileiro é uma clara concessão aos interesses dos EUA na região. Foi dado sem que ao menos uma visita oficial tivesse sido feita, pela diplomacia brasileira, para uma verificação in loco das condições de vida e dos conflitos em andamento. É uma passo à direita, uma negação da tradição brasileira de independência na política externa.

É também uma grande injustiça, pois é sabido que as ditas manifestações são praticamente inexistentes, pequenas, forjadas artificialmente. A Síria é um país democrático, com Parlamento e eleições frequentes, onde todas as organizações políticas atuam livremente, um solidário com os povos oprimidos, um país com elevado grau de justiça social - com igualdade para as mulheres, educação para todos.

INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL

INAUGURACAO-DO-MEMORIAL.png

BRICS BLOQUEIAM OS EUA NO ORIENTE MÉDIO

Jacob David Blinder
Mesmo levando em consideração que a primavera árabe poderia ter sido um processo desestabilizador totalmente artificial conduzido pelos sistemas de “inteligência” dos Estados Unidos, de alguns países europeus e de Israel ou até mesmo de mercenários nativos e estrangeiros infiltrados em países árabes/alvo ou vítimas – pode-se também inferir a conclusão que as massas populares (milhões de indivíduos em movimento, irados e protestando contra situações específicas em seus países) podem extrapolar a encomenda realizada, radicalizar processos e com isso desestabilizar simultaneamente o "establishment" do pais/alvo e também dos países seus mentores estrangeiros.
E se isso acontecer poderemos constatar que o feitiço pode virar contra o feiticeiro e frustrar a encomenda inicial. Tal situação pode ser comprovada pelas posições que estão assumindo Rússia/China inicialmente de perplexidade, depois de advertência ao nível diplomático dirigida aos países desestabilizadores e agora abertamente militarista (enviando militares armados à zona do conflito) ou mesmo municiando o país alvo/vitima com equipamentos militares sofisticados de defesa (tipo mísseis terra/ar e outros).
E no artigo abaixo transcrito temos uma clara advertência do grupo BRICS – que podem paralisar ao nível diplomático a potencial encomenda maquiavélica de desestabilizar artificialmente países e regiões.
Jacob David Blinder
PS: Em se brincando com o povo pode-se saber onde está o começo da brincadeira – mas ninguém pode saber como ela termina.....
SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
BRICS bloqueiam os EUA no Oriente Médio
25/11/2011, *MK Bhadrakumar, Indian Punchline
BRICS blocks he USA on Middle East
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
A reunião dos vice-ministros de Relações Exteriores dos países BRICS em Moscou, ontem, sobre a situação no Oriente Médio e Norte da África é evento de grande importância, como se vê pelo Comunicado Conjunto. Os principais elementos do Comunicado são:
a) Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) assumiram posição comum sobre o que hoje se conhece como “Primavera Árabe”. Identificaram-se os princípios básicos dessa posição: o foco deve ser diálogo nacional pacífico; nada justifica qualquer tipo de intervenção estrangeira; o papel central nas decisões compete ao Conselho de Segurança da ONU.
b) Os BRICS adotaram posição comum sobre a Síria. A frase chave do Comunicado é “Fica excluída qualquer tipo de interferência externa nos assuntos da Síria, que não esteja conforme o que determina a Carta das Nações Unidas.”
c) Os BRICS exigiram “revisão completa” para avaliar a adequação [orig. appropriateness] da intervenção da OTAN na Líbia; e sugeriram que se crie missão especial da ONU em Trípoli para conduzir o processo de transição em curso; dessa comissão deve participar, especificadamente, a União Africana.
d) Os BRICS rejeitaram a ameaça de força contra o Irã e exigiram negociações e diálogo continuados. Muito importante, os BRICS criticaram as ações de EUA e União Europeia de impor novas sanções ao Irã, chamando-as de medidas “contraproducentes” que só “exacerbarão” a situação.
e) Os BRICS saudaram a iniciativa do Conselho de Cooperação do Golfo, que encontrou saída negociada para o Iêmen, como exemplo a ser seguido.
É momento sumamente importante para os BRICS – e também para a diplomacia russa. Cresceu consideravelmente a credibilidade dos BRICS como voz influente no sistema internacional. Espera-se que, a partir da posição comum agora construída sobre as questões do Oriente Médio, os BRICS passem a construir posições comuns também em outras questões regionais e internacionais.
Parece evidente que a Rússia tomou a iniciativa para o encontro da 5ª-feira e o Comunicado Conjunto mais ou menos adota a posição que a Rússia já declarou sobre a Primavera Árabe. É vitória da diplomacia russa, que ganha diplomaticamente, ter obtido o endosso dos países BRICS também no que diz respeito às graves preocupações russas quanto à situação síria, ante o risco, cada dia maior, de o Irã sofrer ataque de intervenção ocidental semelhante ao que ao que a Líbia sofreu.
Recentemente, Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, manifestou vigorosamente as crescentes preocupações russas. Moscou mostrou-se frustrada com o ocidente e a Turquia, que têm interferido claramente no caso sírio, não só contrabandeando armas para o país e incitando confrontos que, cada vez mais, empurram o país para uma guerra civil, mas, também, sabotando ativamente todas as tentativas para iniciar um diálogo nacional entre o regime sírio e a oposição.
A posição dos BRICS também será bem recebida em Damasco e em Teerã. Mas, ao contrário, implica dificuldades para os EUA e seus aliados, que investem muito em fazer crescer a tensão contra a Síria e o Irã. A Índia ter participado da reunião em Moscou, e ter assinado o Comunicado conjunto também é notícia particularmente importante. Washington registrará. A Rússia, na prática, conseguiu que os BRICS assinassem clara censura às políticas intervencionistas dos EUA no Oriente Médio.
Muito claramente, não há caminho aberto, agora, para que os EUA consigam arrancar autorização do Conselho de Segurança da ONU para qualquer tipo de intervenção na Síria. A Turquia, em relação à Síria, pode ter dado passo maior que as pernas. E Israel também recebeu uma reprimenda.
A formulação que se lê no Comunicado conjunto dos BRICS – “segurança igualitária e confiável” para os países do Golfo Pérsico, a partir de um “sistema de relações” – pode ser vista, sim, como repúdio ao advento da OTAN como provedor de segurança para a região. O Comunicado Conjunto dos países BRICS pode ser lido em inglês.
Em: “Mideast events may show West’s wish to make up for lost grip – Lavrov
MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Afeganistão e Paquistão e escreve sobre temas de energia e segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu, Asia Online e Indian Punchline. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor
http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/11/brics-bloqueiam-os-eua-no-oriente-medio.html

INTELECTUAL NORTEAMERICANO DENUNCIA DESDE DAMASCO: " A CIA, O M16 EA MOSSAD OPERAM JUNTOS NA SÍRIA

Crédito: 1.bp.blogspot

Voltairenet.org

Países ocidentais estão fazendo todo o possível para desestabilizar a paz civil na Síria, denunciou o escritor e jornalista norte-americano Webster Tarpley (Red Voltaire) de Damasco, capital da Síria à TV RT ( Rússia Today). De acordo com ele, os civis sírios tem que lidar diariamente com esquadrões da morte e o terrorismo cego, que é típico das ações secretas de sabotagem e desestabilização usada pela CIA.
"Como o cidadão sírio médio de todas as etnias sabem o que está acontecendo?"
As pessoas queixaram-se que há franco atiradores terroristas que estão atirando contra o povo. É terrorismo cego, simplesmente com o propósito de desestabilizar o país e fazer com que os diversos grupos étnicos se defrontem. Eu não chamaria isso de guerra civil - que é um termo que engana quando estamos nos referindo ao que se passa hoje na Síria.
O que está acontecendo aqui é que as populações civis estão sendo atacadas por esquadrões da morte profissionais, se trata de comando terrorista, método típico utilizado pela CIA, que ninguém sabe como apareceram. «Neste caso é uma ação secreta conjunta e planejada pela CIA, MI6, Mossad, financiada com dinheiro da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Qatar», disse Webster.
O Professor Webster observa que a sociedade Síria é a sociedade mais tolerante do Oriente Médio, o único lugar onde todos os tipos de pessoas e grupos étnicos podem viver juntos em uma notável harmonia, muçulmanos e cristãos de todos os tipos.
"Síria representa um modelo de coexistência pacífica entre diferentes grupos étnicos". A Política dos Estados Unidos busca precisamente atacar esse ponto para romper e gerar o caos no Oriente Médio e para tal, é essencial atacar as linhas étnicas, para que se enfrentem em uma guerra fratricida», acrescentou.
As regras impostas pelo Presidente sírio Assad e seu desempenho como governante são cada vez mais chamadas e consideradas de ilegítimas, pelos ocidentais.
"Após a "Ajuda humanitária" da OTAN à Líbia, que foi verdadeiramente um banho de sangue, com 150.000 mortos e agora com o Egito, onde as pessoas recém se estão dando conta apenas o que era desde o princípio - não houve nenhuma revolução alí - foi um fracasso e agora as pessoas estão começando a entender esse engano".
A Sra. Clinton e a Sra. Rice continuam a incentivar e promover esse modelo de revoltas, as chamadas Revolução coloridas, mas desta vez estão usando o apoio de tropas terroristas, mercenários, fundamentalistas, o povo da Al-Qaeda e a Irmandade Muçulmana. Há um movimento cada vez mais crescente entre certos grupos fundamentalistas que diz: ""Nós queremos a reconciliação, queremos a lei e a ordem, e queremos especialmente a legalidade"», precisa o Professor Webster Tarpley."
www.voltairenet.org
___________
*[Foto: o embaixador dos Estados Unidos para a Síria, Robert S. Ford (à esquerda) é, de acordo com fontes fiáveis, o oficial americano chave do departamento de Estado, que tem sido responsável pelo recrutamento de terroristas árabes para criar os "esquadrões da morte" geralmente com ativistas da Al-Qaeda (organizaçãofinanciada pela a CIA ) para essas mesmas unidades no Afeganistão, no Iraque, Iêmen e Chechênia para que lutem agora contra o exército sírio e a polícia na Síria para gerar uma guerra civil em este país].

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Contra as ameaças imperialistas à Síria

Contra as ameaças imperialistas à Síria

(Nota Política do PCB)

Estamos assistindo ao auge do cinismo do imperialismo nesta campanha pelo domínio do Oriente Médio. Comparemos o que está acontecendo em dois países.

No Egito, praticamente só há manifestações contra o governo militar: majoritárias, pacíficas, autênticas, espontâneas e constantes. Nenhuma manifestação a favor do governo.

O imperialismo faz vista grossa à violência estatal que, só nesta semana, assassinou mais de cinqüenta manifestantes e feriu milhares. A mídia e os líderes das grandes potências não falam em “ajuda humanitária”, “direitos humanos”, “sanções”, “ditadores”, “rebeldes”. Pedem o “bom senso” dos dois lados, como se o poder de fogo fosse igual. Depois da maior manifestação do povo egípcio, na última sexta-feira, o governo ianque pressiona os militares a entregarem o governo a civis, é claro que do mesmo campo político. Uma solução mediada por cima no Egito também dá legitimidade ao imperialismo para isolar e invadir a Síria.

Claro. O governo egípcio é aliado dos Estados Unidos e da OTAN. É o segundo país que mais recebe “ajuda militar” norte-americana, depois de Israel, de quem o Egito é grande aliado ajudando a sufocar os palestinos na sua fronteira com a Faixa de Gaza.

Na Síria, as maiores manifestações são em defesa do governo civil. Tendo começado exigindo mudanças econômicas, sociais e políticas, hoje elas têm como eixo central o repúdio à crescente ameaça de invasão militar imperialista. São milhões de pessoas, desfraldando a bandeira contra a intervenção estrangeira.

As manifestações contrárias ao governo, infinitamente inferiores às favoráveis, são manipuladas e superdimensionadas pela mídia. Mercenários super armados pela CIA, o M16 e o MOSSAD, com o apoio das oligarquias árabes, infiltram-se pelas fronteiras da Turquia e da Jordânia, que fazem o jogo do imperialismo. O confronto entre provocadores e franco atiradores e as forças militares e policiais fazem vítimas dos dois lados e acabam provocando vítimas civis. Este cenário é utilizado para justificar a intervenção militar no país.

Já sobre a Síria, os círculos imperialistas, mal disfarçando suas garras, já falam em “zona de exclusão”, “corredor humanitário”, “rebeldes”, “forças de paz”, “sanções”, enfim toda a cantilena preparatória das ocupações militares. Porta-aviões dos Estados Unidos já se encontram na costa síria; crescem as sanções para estrangular o país e os tradicionais apelos para que abandonem a Síria os estrangeiros das grandes potências que pretendem invadir o país.

Claro. A Síria é um dos maiores obstáculos aos intentos expansionistas do imperialismo e do sionismo. É um dos poucos países com que os palestinos têm podido contar. Tem localização estratégica para o projeto expansionista chamado Grande Israel e cria condições para agressão em seguida ao Irã e talvez o Líbano, para ajudar a completar a limpeza étnica que o sionismo leva a efeito na Palestina e a hegemonia imperialista em todo o Oriente Médio.

Na Líbia, o governo “rebelde”, aplaudido por uma certa esquerda pautada pela mídia, se ocupa agora de entregar o petróleo aos vencedores e transformar o país numa enorme base militar imperialista para dominar o continente africano.

Com que moral os Estados Unidos e a OTAN - que já mataram, torturaram e feriram nos últimos anos mais de um milhão de pessoas, a imensa maioria civis, em diversos países – pode falar em direitos humanos?

Com que moral a Arábia Saudita, os emirados e monarquias árabes, os regimes mais conservadores e autoritários do mundo, podem falar em democracia?

Por isso, o PCB não vacila. A luta de classes tem sempre lado. O nosso lado é o dos trabalhadores e daqueles que lutam contra o imperialismo.

Por isso, conclamamos o governo brasileiro a rever seu voto na ONU, de condenação à Síria, e aos trabalhadores brasileiros a se manifestar em solidariedade ao povo sírio.

Por isso, toda a nossa solidariedade à esmagadora maioria dos egípcios e sírios.

Rio, 28 de novembro de 2011

PCB - Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional


--
Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

O DIA DO "FICO" ....

Comentário da blogueira:

"QUE PAÍS É ESSE"?


DO BLOG ESTOU PROCURANDO...

Ela fica ...


Conforme havíamos postado anteriormente Rosinha Garotinho vai permanecer no cargo até o julgamento de seu recurso. A informação foi confirmada pelo procurador Geral do Municipio Francisco Pessanha em seu blog que disponibilizou ainda a imagem da decisão monocrática do Desembargador relator do processo.
Francisco acrescentou que sendo assim , "não há que se falar em alternância de poder no Município de Campos dos Goytacazes, ao contrário do que pretende uma minoria."

PREFEITA COM PRAZO DE VALIDADE DEVE PERMANECER NO CARGO


DO BLOG ESTOU PROCURANDO...

Mesmo com liminar vencida Rosinha permanece no cargo até que haja julgamento

Segundo a assessoria de imprensa do TRE a tendência é de que o processo que resultou na segunda cassação da prefeita Rosinha Garotinho seja levado em mesa na sessão de hoje, que começa às 16 horas. O processo vai inteiro, mas não se pode dizer o que será votado.
O prazo da liminar que mantém a prefeita no cargo, de acordo com informação da assessoria do TRE se expira hoje . Entretanto seus advogados entraram com recursos, ainda que nada seja votado hoje , Rosinha permanece no cargo até que estes sejam julgados

Solidariedade ao povo trabalhador da Grécia, com a PAME e o KKE

imagemCrédito: KKE


Há mais de um ano a população Grega, os trabalhadores e a juventude, membros da frente sindical PAME e o Partido Comunista da Grécia disseram NÃO às medidas que as autoridades governamentais Gregas estão tentando impor a eles. Eles são completamente contrários ao fato de a burguesia, na Grécia, seus governos, com o apoio da UE, do FMI e do Banco Europeu, atacarem a população com o intuito de submeter as pessoas às condições da crise e aumentar o imenso lucro do grande capital financeiro e industrial.

A população Grega, os trabalhadores e a juventude, a PAME e o Partido Comunista Grego precisam de toda a nossa solidariedade. Suas lutas podem nos dar uma experiência preciosa.

A Grécia, por si só, é um país rico. De qualquer maneira, a riqueza está concentrada em poucas mãos. Ainda mais, medidas inaceitáveis estão sendo adotadas contra a classe trabalhadora. O que acontece na Grécia, agora, será propagado para todos os países da União Européia.

Em toda a Europa a questão está sendo levantada: Quem tem que pagar pela crise do capitalismo?

Todos os partidos burgueses Europeus – Social Democratas, Liberais, Sociais Cristãos, Conservadores e Ambientalistas – estão se unindo para apoiar seus aliados na Grécia e as infames medidas dos órgãos da UE.

Os governos e a Comissão Européia estão prestes a intensificar as medidas contra os povos: um rebaixamento geral dos salários, generalização das condições insalubres de trabalho, uma caça às bruxas contra todas as pessoas que recebem os benefícios sociais...

Tudo isso junto significa a pilhagem do mundo dos trabalhadores através do mundo do capital.

Na Grécia, os trabalhadores, a juventude, as pessoas comuns dizem NÃO. Eles estão organizando uma resistência que é exemplar para toda a Europa.

Solidariedade a essa resistência é nosso dever.

Todo mundo deve saber: hoje eles atacam a classe trabalhadora Grega, amanhã será a vez da Portuguesa, da Espanhola e da Italiana – no dia depois de amanhã eles atacarão a todos nós.

Somos todos Gregos!

Apoio à luta contra o deslocamento dos problemas da crise para os ombros dos trabalhadores!

Abaixo o capitalismo! Por uma sociedade socialista!

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros

Partido Comunista da Irlanda

Partido Comunista Libanês

Partido Comunista de Malta

Partido Popular Socialista do México

Partido Comunista do México

Partido Comunista Peruano

Partido Comunista da África do Sul

Partido Comunista de Luxemburgo (KPL)

Novo Partido Comunista da Holanda (NCPN)

Partido dos Trabalhadores da Bélgica (PTB/PVDA)

Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia

Tradução: Partido Comunista Brasileiro

SEIS ARREPIANTES NOVAS ARMAS USADAS POR POLÍCIAS E MILITARES PARA REPRIMIR PESSOAS DESARMADAS

imagemCrédito: Diário Liberdade


Rania Khalek, AlterNet

ODiário - Portugal

A dominação de classe recorre a meios repressivos cada vez mais sofisticados e agressivos. Os EUA estão na vanguarda do desenvolvimento de armas que envolvem uma notável variedade de tecnologias e que parecem pertencer a um thriller hollywoodesco de ficção científica. Dos explosivos de energia em micro-ondas e dos feixes laser encandeantes, até aos agentes químicos e aos explosivos sónicos ensurdecedores, estas armas estão na crista da onda do controlo de multidões.

A designação aprovada pelo Pentágono para estas armas é “não-letal” ou “menos-letal”, sendo destinadas a ser usadas contra pessoas não-armadas. Projectadas para “controlar multidões, desimpedir ruas, dominar e conter pessoas e para a segurança de fronteiras”, são a versão séc.XXI do cassetete, do spray de pimenta e do gás lacrimogéneo. Conforme o jornalista Ando Arike põe a questão, “O resultado é como se fosse a primeira corrida aos armamentos na qual o adversário é a população em geral.”

A procura de armas não letais (ANL) tem explicação no aumento de importância da televisão. Nos anos 60 e 70, foi esse meio que permitiu aos americanos testemunharem as tácticas violentas que foram usadas para reprimir os movimentos dos direitos civis e antiguerra.

Os rápidos avanços actuais nas tecnologias dos media e das telecomunicações permitem mais do que nunca às pessoas registarem e tornarem públicas imagens e vídeos mostrando o uso indevido da força. As autoridades estão conscientes de como as imagens de violência têm importância junto do público. Num relatório conjunto de 1997 o Pentágono e o Departamento de Estado avisavam: “Um aspecto que afecta o modo como os militares e a manutenção da ordem aplicam a força é a maior presença de elementos dos media ou outros civis que observam, ou mesmo registam a situação. Mesmo o uso da força de forma legal pode ser mal representada ou mal entendida pelo público. Mais do que nunca, os polícias e militares têm que ser muito discretos quando aplicam a força.”

O colapso económico global, associado às imprevisíveis e cada vez mais catastróficas consequências das alterações climáticas e da escassez dos recursos, juntamente com a nova era de austeridade caracterizada pelo desemprego galopante e por uma desigualdade gritante, levaram já a protestos massivos em Espanha, na Grécia, no Egipto e até em Madison, no Wisconsin. Desde a época do progresso até à Grande Depressão e ao movimento dos direitos cívicos, os americanos têm uma história rica de mobilização de rua para exigirem mais igualdade.

Entretanto, foram investidos dezenas de milhões de dólares na investigação e desenvolvimento de mais armas “simpáticas para os media” para policiamento e controle de multidões. Chegou-se assim a uma substituição das armas da velha escola por outras de mais exótica e controversa tecnologia. Seguem-se seis das mais abomináveis armas “não-letais” que definirão o futuro do controle de multidões.

1. O Raio de Dor Invisível: ‘Santo Graal do Controle de Multidões’

Parece uma arma da Guerra das Estrelas. O Sistema de Negação Activa (Active Denial System, ADS) funciona como um forno micro-ondas aberto que projecta um feixe de radiação electromagnética concentrada que aquece a pele dos alvos até 130ºC. Cria-se uma sensação intolerável de queimadura forçando os que são apanhados no caminho a instintivamente fugirem (resposta que a Força Aérea alcunha de “efeito adeus”).

O Programa Conjunto de Armas Não-Letais (JNLWP) do Pentágono diz, que “Esta capacidade vai contribuir para se conseguir deter, dissuadir e fazer recuar um adversário em avanço, proporcionando uma alternativa à força letal.” Embora o ADS seja descrito como não-letal, um relatório de 2008 do físico especialista em armas “menos-letais” Dr. Jürgen Altmann indica outra coisa: “… o ADS oferece a possibilidade técnica de provocar queimaduras de 2º e 3º grau. Como um feixe com mais de 2 m de diâmetro é maior que o tamanho de uma pessoa, essas queimaduras dão-se numa parte considerável do corpo, em mais de 50% da sua superfície. Queimaduras de 2º e 3º grau em mais de 20% da superfície do corpo constituem potencialmente risco de morte, devido a produtos tóxicos resultantes da degenerescência dos tecidos e a uma maior vulnerabilidade a infecções, e requerem cuidados intensivos em unidades especializadas. Sem dispositivo técnico que previna com segurança um novo disparo sobre o mesmo sujeito-alvo, o ADS tem potencial para provocar danos permanentes ou a morte.”A arma foi inicialmente testada no Afeganistão, mas mais tarde retirada devido a uma combinação de dificuldades técnicas com preocupações políticas, incluindo o receio de que o ADS pudesse ser usado como instrumento de tortura tornando-o “não defensável politicamente,” de acordo com um relatório do Defense Science Board (Junta de Ciência da Defesa). As dezenas de milhões de dólares gastos no desenvolvimento do ADS não foram necessariamente para o lixo, contudo.Enquanto esta arma pode ser demasiado controversa para a utilização em combate, dá a impressão não haver limites para o sadismo contra os prisioneiros nos EUA, dado o ADS ter sido modificado pela Raytheon para versão mais pequena a utilizar na manutenção da ordem. No ano passado, o rebaptizado Sistema de Intervenção de Assalto (SIA) foi instalado na Instalação Correccional do Condado Norte do Centro de Detenção de Pitchess na dependência do Departamento do Xerife do Condado de Los Angeles (DXLA). O anterior comandante do DXLA, Charles “Sid” Heal tinha feito campanha pelo Raio de Dor durante anos, chamando-lhe o “Santo Graal do Controle de Multidões,” devido à “capacidade de dispersar as pessoas quase instantaneamente.”

O dispositivo é operado por um funcionário da cadeia com um joystick e destina-se a destroçar motins prisionais ou brigas entre detidos e a evitar assaltos aos funcionários. O Xerife Lee Baca acrescentou que permitia aos funcionários “intervirem rapidamente” sem terem que entrar fisicamente na área para dominarem os prisioneiros. A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis – N.T.) alega que o uso do dispositivo nos prisioneiros americanos é “equivalente à tortura.” A organização enviou mesmo uma carta ao xerife de serviço, pedindo-lhe que nunca use essa arma de energia contra os detidos. “A ideia de que uma arma militar projectada para provocar dor intolerável poderia ser usada contra detidos na prisão do condado é totalmente errada,” disse Margaret Winter, directora associada do Projecto Nacional de Prisões da ACLU. “Infligir desnecessariamente dores severas e correr riscos desnecessários com a vida das pessoas é uma violação clara da Oitava Emenda e da correspondente cláusula processual da Constituição dos EUA.”A utilização do raio de dor no Centro de Detenção de Pitchess constitui um programa piloto. Se bem sucedida, a arma seguiria para outras prisões no país. O Instituto Nacional de Justiça expressou também interesse por uma arma manual de curto alcance tamanho de espingarda ” que pudesse ser eficiente a poucas dezenas de metros para uso pelos agentes de manutenção da ordem.”

2. O ‘Dazzler’ Laser para Cegar

A espingarda PHASR é um disparador laser de potência. A tecnologia PHASR está a ser estabelecida em conjunto pelo Instituto Nacional de Justiça (INJ), pelo Programa Conjunto de Armas Não-Letais (JNLWP) e pelo Gabinete do Secretário da Defesa, e está a ser desenvolvida pelo Laboratório de Investigação da Força Aérea. Enquanto o JNLWP está interessado na tecnologia para aplicações militares, o INJ está concentrado na sua utilização para a manutenção da ordem.

Então, qual a finalidade deste brinquedo disparador de luz? Bom, não mata, mas cega temporariamente – ou, como o INJ prefere dizer, “encandeia” para desorientar – atingindo as pessoas com dois lasers funcionando com díodos de baixa potência.

O Protocolo IV, Protocolo do Laser de Encandeamento da Convenção das Nações Unidas sobre Armas Convencionais, estabelece que “A utilização de armas laser especificamente projectadas, como única função de combate ou como uma das suas funções de combate, para provocar cegueira permanente da visão natural não-potenciada fica proibida.”

Depois de os EUA terem concordado com o Protocolo do Laser de Encandeamento em 1995 no mandato do presidente Clinton, o Pentágono foi obrigado a cancelar vários programas de armas laser de encandeamento em curso. Contudo, a espingarda PHASR pode tornear esse regulamento, porque o efeito de cegar é aparentemente temporário devido à baixa intensidade do laser.

De acordo com uma folha de factos da Força Aérea dos EUA, “A luz laser do PHASR incapacita temporariamente os agressores, entontecendo-os com um dos comprimentos de onda. O segundo comprimento de onda provoca um efeito de rejeição que dissuade os agressores de avançarem.” O sítio da rede do JNLWP afirma que se exige ainda uma parte significativa de investigação e experimentação para se adquirir completa compreensão da eficiência militar, da segurança e das limitações destas futuras capacidades.”

3. O Taser de Esteróides

O Departamento da Polícia de Albuquerque tem agora espingardas Taser no seu arsenal. A maior parte de nós conhece os tasers manuais e percebe que apenas funcionam se a polícia estiver suficientemente próxima (cerca de 6 metros).Mas, a Taser desenvolveu o Taser X12, uma espingarda de calibre 12 que em vez de disparar balas cilíndricas letais está desenhada para disparar projécteis Taser cilíndricos. Conhecida por Projéctil Electrónico de Longo Alcance (XREP), a cassete XREP, tal como descrita no sítio da Taser, é um “projéctil compacto sem fios que desenvolve o mesmo bioefeito de incapacitação muscular [maneira fantasiosa de dizer electrochoque] que um Taser manual, mas chegando a 30 metros de distância.”

De acordo com uma folha de imprensa de 21 de julho, a Taser International levou a XREP para o nível seguinte, acordando com a empresa australiana de espingardas electrónicas Metal Storm uma melhoria através do acessório Multi-Shot de calibre 12 (MAUL).As duas empresas combinam a tecnologia MAUL de empilhamento de projécteis da Metal Storm para “proporcionar um fogo semi-automático com a rapidez do pressionar sobre o gatilho pelo operador,” o que eleva o recarregamento completo da arma a cinco ciclos em menos de dois segundos. Imaginem-se cinco ciclos de cassetes Taser XREP voando em menos de dois segundos até 30 metros de distância – é esse o plano. Em setembro de 2010, a Raw Story relatou que a taxa de mortes relacionadas com o Taser estava a subir. A história citava um relatório de 2008 da Amnistia Internacional que descobriu “351 mortes nos EUA relacionadas com o Taser, entre junho de 2001 e agosto de 2008, uma taxa ligeiramente acima de quatro mortes por mês.” Cerca de 90 por cento das vítimas estavam desarmadas e não mostravam representar qualquer ameaça, de acordo com um artigo na Boston Review. O relatório da Amnistia assinala que os Tasers são “inerentemente propensos a abusos, uma vez que são de porte fácil, fáceis de usar e podem infligir forte dor só com o carregar de um botão, sem deixar marcas significativas.” No relatório US 2010 da Amnistia, a lista de mortes relacionadas com o Taser tinha aumentado para 390. Se o disparador combinado MAUL-Taser seguir para os departamentos de polícia no resto do país, isso não vai augurar nada de bom para a taxa de mortes relacionadas com o Taser..

Outro projecto da Taser International descrito por Ando Arike é o Sistema de Negação de Área por Onda de Choque, “que varre uma área significativa com dardos electrificados e um projéctil Taser sem fios com alcance de 100 metros, próprio para eliminar ‘cabecilhas’ de multidões rebeldes.” Em 2007, o distribuidor francês da Taser anunciou planos para um disco voador equipado com uma arma eléctrica que dispara dardos contra “criminosos suspeitos ou multidões amotinadas”, a qual no entanto ainda não foi revelada. Claramente, não há limites para a criatividade da Taser International.

4. Agentes Calmantes para Controle de Motins

O Projecto Sunshine, organização transparente e responsável, define como calmantes os “agentes químicos ou biológicos com efeitos sedativos, indutores do sono ou outros efeitos psico-activos semelhantes.” Embora a Convenção de Armas Químicas de 1997 proíba o uso de agentes de controlo de motins na guerra, a JNWLP e o NIJ têm considerado os calmantes para aplicações tanto militares, como para manutenção da ordem, dispersão de multidões, controle de motins ou controle de agressores rebeldes. Os agentes de controlo de motins mais conhecidos e mais utilizados são o gás lacrimogéneo (CS) e a cloroacetofenona (CN), também conhecida como mace. Algumas maneiras de administrar calmantes não-letais mais avançados, dependendo do ambiente de manutenção da ordem, incluiriam “a aplicação tópica ou transdérmica na pele, o spray aerosol, o dardo intramuscular ou a bala de borracha cheia de agente inalável,” de acordo com a pesquisa do NIJ. No número de março de 2010 da revista Harper, Ando Arike fornece um vasto panorama da tecnologia de controlo de multidões no seu artigo “Matar com Suavidade: Novas Fronteiras da Dor com Gentileza.” Escreveu: O interesse do Pentágono nos “agentes avançados de controlo de motins” foi desde sempre um segredo aberto, mas quão próximos estamos de ver estes agentes em campo é o que foi revelado em 2002 quando o projecto Sunshine, um grupo de controlo de armas com base em Austin no Texas, divulgou na internet um achado de documentos do Pentágono desclassificados pelo Acto da Liberdade de Informação. Entre eles, estava um estudo de cinquenta páginas intitulado “Vantagens e Limites dos Calmantes para Utilização como Técnica Não-Letal,” conduzido pelo Laboratório de Investigação Aplica de Penn State, sede do Instituto das Tecnologias de Defesa Não-Letal patrocinado pelo JNLWD.

Os investigadores da Faculdade de Medicina de Penn State acordaram, contra os princípios aceites pela ética médica, que “o desenvolvimento e utilização de técnicas calmantes não-letais são não só alcançáveis, como desejáveis,” e identificaram uma grande quantidade de drogas candidatas promissoras, incluindo as benzodiazepinas como o Valium, os inibidores de recaptação de serotonina como o Prozac, e derivados opiáceos, como morfina, fentanilo e carfentanilo, o último dos quais largamente utilizado pelos veterinários como sedativo de animais de grande porte. Os únicos problemas que viram foi o desenvolvimento de veículos de subministração eficientes e a regulação das dosagens, mas tais problemas podiam ser devidamente resolvidos, conforme sugeriram, através de parcerias estratégicas com a indústria farmacêutica. Pouco mais se ouviu sobre o programa do Pentágono “agente avançado de controlo de motins” até 2008, quando o Exército anunciou que se encontrava programada a produção do seu “projéctil não-letal de supressão pessoal” XM1063, um projéctil de artilharia que rebenta no ar sobre o alvo, espalhando 152 latas numa área superior a 9 mil metros quadrados, cada uma delas dispersando um agente químico durante a queda em paraquedas. Há várias indicações de que a carga que se pretende é um calmante como o fentanilo – literalmente, um opiato para o povo.

5. Micro-Ondas Estridentes

Há investigadores que desenvolvem actualmente o Dissuasor de Multidões com Audio Silencioso (Mob Excess Deterrent Using Silent Audio ou MEDUSA, da mitologia grega), o qual usa um “feixe de micro-ondas para induzir sensações auditivas de desconforto craniano.” O aparelho “explora o efeito áudio das micro-ondas, pelo qual curtos impulsos de micro-ondas rapidamente aquecem os tecidos, provocando uma onda de choque dentro do crânio que pode ser sentida pelos ouvidos,” explica David Hambling no New Scientist. O efeito áudio do MEDUSA é suficientemente forte para provocar incómodo ou mesmo incapacitação. Pode também provocar pequenas lesões no cérebro devido à onda de choque de alta intensidade criada pelo impulso de micro-ondas. A finalidade intencional do MEDUSA é dissuadir multidões de entrarem num perímetro protegido, como um sítio nuclear, e incapacitar temporariamente indivíduos indesejáveis. Até agora, a arma mantém-se na fase de desenvolvimento e é financiada pela Marinha.

6. Sirene Rompe-Tímpanos

O Aparelho Acústico de Longo Alcance (Long Range Acoustic Device, ou LRAD) desenvolvido pela American Technology Corporation, “concentra e transmite som até distâncias de centenas de metros,” de acordo com David Axe no Danger Room da Wired. O LRAD já existe há anos, mas os americanos tomaram primeiro notícia dele quando foi usado pela polícia de Pittsburgh para repelir os manifestantes na Cimeira dos G-20 de 2009. David Hambling diz que é normalmente usado de duas maneiras: como megafone para dar ordem de dispersão aos manifestantes, ou, em caso de desobediência, como sirene rompe-tímpanos para os afastar.” Se é certo que o LRAD não será mortal, pode provocar danos permanentes no ouvido.

Blasters sonoros idênticos revelaram-se mortais. Um é o Gerador de Trovões, um canhão de ondas de choque desenvolvido por israelitas que os agricultores usam normalmente para espantar os pássaros que destroem as colheitas. De acordo com um relatório do Defense News do ano passado, o ministério israelita da defesa licenciou a ArmyTec para comercializar o Gerador de Trovões nas versões militar e de segurança. Numa breve descrição, Hambling explica que funciona com “gás de garrafa doméstico” misturado com ar. Quando detonado, produz “uma série de rebentamentos de alta-intensidade” a uma distância de 50 metros. “Enquanto os fabricantes insistem que não provoca danos permanentes, avisam ao mesmo tempo que pessoas num raio de 10 metros podem sofrer lesões permanentes ou possivelmente a morte.

O Impacto

A aplicação controlada de dor para forçar pessoas a submeterem-se ajuda a alcançar o objectivo que se pretende de gerir a percepção pública, ocultando do público a brutalidade de tais métodos. Talvez esta táctica menos-letal de controlo de multidões resulte em menos ferimentos, mas enfraquece também significativamente a nossa capacidade de levar a cabo a mudança política. As autoridades vão conseguindo mais meios criativos de gerirem o descontentamento, numa época em que a necessidade de mudança através da exigência popular é vital para o futuro da nossa sociedade e do planeta.

NOTA:Este artigo foi corrigido desde a sua publicação original para mais correcta atribuição das fontes originais.

Rania Khalek é uma activista progressista. Ver o seu blog Missing Pieces ou no Twitter @Rania_ak. Contacto raniakhalek@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

© 2011 Independent Media Institute. All rights reserved.

Ver este artigo online em: www.alternet.org

Tradução: Jorge Vasconcelos

MST perde Egidio Bruneto,companheiro de todas as frentes de batalha

imagemCrédito: PCB


É com um sentimento profundo de tristeza e de grande dor, que informamos a perda do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do MST que atuava no Mato Grosso do Sul, em um acidente de carro no interior do estado, ocorrido na tarde de hoje, quando ele se dirigia ao assentamento Itamaraty.

Egídio é foi um ser humano muito especial. Filho de camponeses sem terra, trabalhou desde a infancia na roça, e sempre muito esperto e indignado, envolveu-se com a pastoral da terra na regiao de Xanxere-SC e se transformou em militante do MST desde a década de 80. Desde então, contribuiu com a organização do Movimento em todo o país e com as lutas dos trabalhadores rurais pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais.

Militante exemplar, preocupava-se sempre com os cuidados de cada militante, e foi uma pessoa generosa e solidaria com todos. E aplicou isso empunhando a bandeira do internacionalismo e da solidariedade às luta dos povos e da classe trabalhadora, responsável pela relação do Movimento com organizações camponesas na América Latina e no mundo, sendo fundador da Via Campesina Internacional.

O MST e o povo brasileiro perdem um grande companheiro e um ser humano exemplar. Egídio, um guerreiro Sem Terra que andou pelo mundo, construindo a aliança do Movimento com a classe trabalhadora, deixou muitos e belos exemplos de vida, que pelo menos nos motivarão a segui-lo.

Sao paulo, 28 de novembro de 2011

Com muita dor,

Direção Nacional do MST

PS. Assim que for definido o local do velorio e sepultamento informaremos a todos e todas.

Brasil-Colômbia: uma aliança imprevista

imagemCrédito: 4.bp.blogspot


Raúl Zibechi


imagem


“Quando me perguntam o que quero ser quando crescer, respondo: eu quero ser como Lula.” (Juan Manuel Santos)

“Hoje não necessitamos da espada de Bolívar, mas de bancos de investimento e crédito. Não devemos ter medo de emprestar aos pobres, porque além de pagarem, tornam-se compradores do que as empresas produzem” (Lula)

Raúl Zibechi

Americas Program

Colômbia era o melhor aliado de Washington na região. Agora se aproxima do Brasil, com quem começa a ter uma sólida rede de vínculos comerciais, financeiros e políticos. Washington está ficando sem aliados como parte do redesenho geopolítico global e regional em marcha.

“Quando me perguntam o que quero ser quando crescer, respondo: eu quero ser como Lula.” A frase não foi pronunciada por nenhum presidente progressista da região, mas pelo mais conservador de todos: Juan Manuel Santos. O presidente da Colômbia abriu dessa maneira o Primeiro Fórum de Investimentos Colômbia-Brasil, em Bogotá, em 4 de agosto, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, no qual a figura em destaque foi Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente brasileiro não ficou atrás: “Chegou o momento de pensarmos em nós mesmos. Onde está nosso potencial de crescimento? Entre nós.” – disse, para mostrar que a região sul-americana deve deixar de olhar para o Norte.

“Hoje não necessitamos da espada de Bolívar, mas de bancos de investimento e crédito. Não devemos ter medo de emprestar aos pobres, porque além de pagarem, tornam-se compradores do que as empresas produzem”, concluiu Lula ao destacar a importância das políticas que reduzem a pobreza [1].

O Fórum Colômbia-Brasil mostra que se está formando um novo eixo entre dois países que até agora desconfiavam um do outro. O ex-presidente Álvaro Uribe, conservador amigo de George W. Bush, com sua visão ideologizada do mundo, sempre acreditou que o Brasil de Lula era um aliado das FARC. Os brasileiros por sua vez desconfiavam dele pela sólida aliança que tinha com Washington.

Diante de 500 empresários e autoridades de ambos os países, Lula olhou para Santos e se referiu à sua relação com a presidente Dilma Rousseff: “podem fazer muito mais do que o presidente Uribe e eu fizemos; tínhamos uma boa relação, mas com muita desconfiança, não confiávamos um no outro”[2]. Santos assegurou que nunca antes havia chegado a Bogotá uma delegação tão numerosa de empresários brasileiros.

Para o Brasil, é importante o vinculo com a Colômbia. E vice-versa. Cada um tem interesses particulares, mas em absoluto contraditórios. Ainda que se tenha falado muito de economia, investimentos e finanças, a política também esteve presente, ainda que não se fale em público sobre esse tema.

Santos autonomiza-se

Juan Manuel Santos pertence a uma das mais tradicionais e antigas famílias colombianas, cuja fortuna e poder se iniciou com a posse de terras no período das independências há 200 anos. O irmão de seu avô foi presidente (1938-1942) e em sua família houve pelo menos outro presidente, em 1882. Vários membros da família participaram do processo de independência.

Durante os oito anos que governou junto a Álvaro Uribe (2002-2010), não mostrou em público maiores diferenças. Foi seu Ministro da Defesa entre 2006 e 2010 e esteve vinculado ao escândalo dos “falsos positivos” em 2008 – o assassinato de milhares de civis inocentes por parte do exército para fazê-los passar como guerrilheiros mortos em combate. Desde a eleição de Barack Obama, sem deixar de representar as elites do país, Santos começou a traçar uma política para apartar-se de Uribe com o objetivo de sintonizar com o novo marco internacional e regional.

Elegeu Angelino Garzón como seu candidato a vice-presidente. Garzón tem uma longa trajetória como sindicalista; foi Secretário Geral da central de trabalhadores CUT, entre 1981 e 1990, foi presidente do partido União Patriótica (vinculado ao Partido Comunista e às FARC) e logo militante da Aliança Democrática M-19 até 1994. Foi Ministro do Trabalho do governo de Andrés Pastrana, e ainda que tenha mudado, Garzón tem uma longa trajetória vinculada à esquerda, algo que todos os colombianos conhecem.

María Emma Mejía foi proposta pelo governo de Santos como Secretária Geral da UNASUR desde março de 2011. Integrou a direção nacional do partido de centro-esquerda Pólo Democrático Alternativo. Preside a Fundação Pés Descalços, da cantora Shakira, e dirigiu um programa de televisão.

Por que Santos, um homem da direita conservadora, elege duas pessoas com perfil de esquerda para cargos que não são decisivos, mas que possuem importância simbólica? Santos continua sendo um homem vinculado às altas finanças e aos interesses das empresas multinacionais, e continuará sendo um bom aliado de Washington. Mas acredita que deve adaptar-se aos novos tempos.

Por três motivos. Primeiro, porque está “rodeado” de governos de esquerda e progressistas e já não tem seu fiel aliado Bush na Casa Branca. Segundo, Estados Unidos e Europa atravessam uma crise muito séria e não poderiam continuar sendo seus principais mercados. Terceiro, porque uma vez neutralizada a guerrilha e tomada a iniciativa no conflito armado, busca desativar o conflito social com políticas dirigidas à pobreza, procurando cooptar ou neutralizar os movimentos sociais [3].

O correto é que essa política está dando bons resultados. Colômbia tem muitas boas relações com seus vizinhos, tanto com a Venezuela como com o Equador, e também com o resto da região. Essa “normalização” das relações era um passo obrigatório que seu antecessor não podia dar pela sucessão de conflitos e enfrentamentos, inclusive pessoais, que teve com vários países e presidentes.

Quanto aos movimentos sociais, vem tecendo alianças importantes. Em outubro de 2010 assistiu ao congresso dos indígenas Embera e El Dovío, no Vale do Cauca. Foi o primeiro presidente a assistir a essa população. Tomou café da manhã com eles, esteve no ritual de benção e falou em língua embera [4]. Disse que respeitará as autonomias indígenas e anunciou a criação de uma Comissão de Alto Nível integrada por acadêmicos, setores sociais, políticos e indígenas para que elabore recomendações ao Estado para cumprir seus compromissos com povos indígenas e afro-descendentes.

Este ano assinou um acordo com a Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das três centrais sindicais, com o auspício do vice-presidente Garzón, para estabelecer marcos de negociação, garantir o exercício da atividade sindical e estabelecer o direito dos empregados públicos à negociação coletiva, que vêm demandando há 40 anos [5].

Esse relativo processo de autonomia da Colômbia em relação à política estadunidense e sua necessidade de inserir-se com maior vigor na região têm sido interpretados pela diplomacia brasileira como uma oportunidade que deve ser aproveitada. No plano econômico, com investimentos e presença empresarial; no plano geopolítico, porque pode ganhar um aliado e construir outra saída ao Pacífico e ao Caribe.

Lula falou de grandes investimentos estratégicos: represas hidroelétricas, rodovias, gasodutos, biocombustíveis, indústria automotora. Setores nos quais o Brasil tem enorme experiência. O ex-embaixador da Colômbia no Brasil, Mario Galofre Cano, foi transparente ao falar aos brasileiros: aqui podem instalar suas fábricas visando o mercado caribenho e do Pacífico, sobretudo considerando nossa vantagem energética [6]”. Luis Carlos Sarmiento Ângulo, o homem mais rico da Colômbia, solicitou no fórum um Tratado de Livre Comércio com Brasil e pediu a associação entre as bolsas de valores de ambos os países [7].

Economia e infra-estrutura

O governo da Colômbia iniciado há um ano, definiu cinco locomotivas da economia: o investimento em infra-estrutura, a terra e a agricultura, habitação, mineração e energia e a inovação científica e tecnológica. De todos esses o mais dinâmico é a mineração e os hidrocarbonetos, que estão crescendo a uma taxa de aproximadamente 9% ao ano. No caso do petróleo, a produção diária passou de uma média de 788 mil barris em agosto de 2010 a 930 mil em julho de 2011 [8].

O informe do BID apresentado no fórum tem como título “Derrubando a parede”, numa alusão a uma frase de Uribe que disse que entre ambos países “parece que não existe uma fronteira, mas uma parede”. Mesmo com os 1.950 quilômetros de fronteira comum há uns anos atrás quase não havia comércio nem investimentos. O grande problema, segundo o ponto de vista do BID, é que falta infra-estrutura que facilite o comércio.

Até o ano 2000 o comércio bilateral não superava 1 bilhão de dólares. Em 2010 o Brasil exportou para a Colômbia 2 bilhões e importou 350 milhões de dólares. O Brasil representa 4,2% do comércio exterior colombiano, muito longe dos Estados Unidos, seu principal sócio, com 34%, seguido da China com 9% [9].

Este é justamente o ponto. A Colômbia necessita do Brasil, como sinaliza o informe do BID, porque sua sobre-exposição ao comércio com os Estados Unidos a coloca em péssima posição em curto prazo. Uma vantagem adicional é que o comércio binacional é majoritariamente de manufaturas, enquanto o comércio Sul-Norte segue sendo de matérias primas. 60% das exportações da Colômbia ao Brasil são manufaturas, enquanto somente 22% de suas exportações totais pertencem a essa modalidade [10].

PVC, aeronaves, pneus, laminas de ferro e aço somam 35% das exportações da Colômbia para o Brasil. Mas 80% do que a Colômbia importa do Brasil também são manufaturas: propileno, carros, alimentos processados, laminados planos de aço, motores, alumínio e pneus entre os mais destacados. Em síntese, ambos ganham já que conseguem um padrão comercial melhor superior às exportações de commodities.

Os investimentos também deram um salto importante. Entre 2005 e 2010 os investimentos brasileiros na Colômbia subiram de 93 a 775 milhões de dólares, concentrados em manufaturas, mineração e construção. Petrobrás, Vale, Gerdau, Votorantim, Camargo Correa e Marcopolo são as principais. A Petrobrás anunciou o investimento de 430 milhões de dólares para abrir poços off shore no Caribe. Até agora explora 16 blocos, oito deles off shore (costa afora), e produz 40 mil barris diários na Colômbia.

Os investimentos colombianos no Brasil somam 605 milhões de dólares em energia elétrica, petróleo, plástico, serviços financeiros e resinas [11]. A crescente presença de empresas privadas em cada um dos países indica que as exportações seguirão crescendo num bom ritmo. Em 2010 a Colômbia se associou ao projeto do avião de transporte militar KC-390 que desenvolve a Embraer para competir com o Hércules, o que pode resultar na instalação de uma fábrica de peças na Colômbia e na compra de doze aviões.

Entretanto, a parte medular do documento do BID e do fórum realizado em Bogotá, gira em torno da intensificação da infra-estrutura para facilitar o comércio. O BID assegura que os dois países estão “muito mais distantes do que sua vizinhança sugere” [12]. A distância entre as principais cidades de ambos é de 4.157 km, enquanto a mesma distancia entre Brasil e Argentina é de 2.391 e entre Colômbia e Venezuela é de 961 km.

98% das exportações colombianas ao Brasil vão por via marítima e 1,9% por via aérea. Em contraste, 45% do comércio entre Brasil e Argentina é por estrada. Isso faz com que o frete chegue a representar 33% do valor final das exportações, porcentagem maior que no comércio entre Colômbia e Canadá, deixando enormemente mais caros os produtos. As conclusões a que chega o BID são muito claras: faz falta um plano de obras de infra-estrutura para reduzir os custos e impulsionar o comércio.

Não é estranho que o BID diga isso, já que é o inspirador da IIRSA (Iniciativa para a Infra-estrutura da Região Sul Americana ), o maior investimento jamais realizado na região para impulsionar o comércio, ou seja, a rápida saída de matérias primas aos mercados mundiais. Para o Brasil é uma excelente oportunidade para ter outra saída mais ao Pacífico e agora também ao Caribe. O Banco do Brasil anunciou a abertura de sua primeira sede na Colômbia [13].

Novas e velhas alianças

Em poucos semanas a estratégia estadunidense sofreu vários reveses. O triunfo eleitoral de Ollanta Humala no Peru é uma derrota para a Aliança do Pacífico que recentemente havia estreado. No dia 28 de abril, México, Peru, Colômbia e Chile assinaram um acordo para promover o livre comércio como alternativa ao MERCOSUL e à UNASUL, onde Brasil e Argentina têm um peso decisivo.

Três destes países têm vigentes TLCs com os EUA. Falta a Colômbia que está na espera de o tratado ser ratificado pelo Congresso. Tratavam-se dos mais firmes aliados de Washington na região. Mas com a crise mundial e o avanço das forças progressistas e de esquerda segue restringindo seu poder, sobretudo na América do Sul. No cenário regional o grande vencedor com o triunfo de Humala é o Brasil, que consolida a saída pelo pacífico de sua enorme produção de soja com destino à Ásia.

A Colômbia é muito mais que geopolítica e obras de infra-estrutura. É um dos países mais dinâmicos da região. Aproxima-se dos 50 milhões de habitantes, é o terceiro produto bruto da região somente superado pelo Brasil e Argentina, sua produção de hidrocarbonetos pode crescer consideravelmente e tem uma indústria importante quando se compara com os países andinos. Capta mais investimento estrangeiro direto que a Argentina e seus investimentos diretos no exterior são os que mais cresceram nesta década: de 16 milhões em 2001 para 6,5 bilhões em 2010 [14].

A reação conservadora à visita de Lula não demorou. Três dias depois do Fórum de Bogotá, a imprensa difundiu um documento da embaixada dos Estados Unidos no Brasil que sinalizava que “ficaram dúvidas sobre a forma como ficou refugiado o chefe das FARC, Francisco Cadena, por pressão do governo Lula” [15]. Trata-se de um fato sucedido em 2006 quando o Brasil outorgou asilo a Cadena descartando a extradição.

No dia que finalizou o fórum bilateral, a imprensa informou que seguem existindo santuários da FARC em solo venezuelano. O ministro da defesa, Rodrigo Rivera, disse que “hoje não existem santuários para que os criminosos e terroristas da FARC se escondam em nenhuma parte da vizinhança colombiana” [16]. Hugo Chávez disse que Washington está por atrás dessas denúncias e assegurou que as relações com a Colômbia são excelentes.

Santos, por sua parte, tem tudo a ganhar. Sem romper os laços com Washington, seguindo com a política de “segurança democrática” e o Plano Colômbia, consegue estabelecer laços sólidos com o novo hegemonismo regional. Os movimentos indígenas, afro-descendentes e sociais têm tudo para perceber porque a repressão e a usurpação de seus territórios pelas multinacionais seguem sendo o eixo da política do governo de Santos [17].

*Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevidéu, docente e pesquisador sobre os movimentos sociais na Multiversidade Franciscana da América latina, e assessor de vários grupos sociais. Escreve todo mês para o Programa das Américas (www.cipamericas.org/es).

Traduzido do espanhol pelo Coletivo Paulo Petry, núcleo da UJC/PCB formado por estudantes de medicina em Cuba.

[1] "Empezó el Primer Foro de Inversión Colombia-Brasil en Bogotá", 3 de agosto de 2011 en www.portafolio.co

[2] "Colombia y Brasil deben invertir juntas: Lula da Silva", 4 de agosto de 2011 en www.portafolio.co

[3] Véase la introducción de mi libro "Contrainsurgencia y pobreza", Desdeabajo, Bogotá, 2010.

[4] "Gobierno creará programa presidencial para indígenas y afrocolombianos", El Tiempo, 13 de octubre de 2010.

[5] "Gobierno, empresarios y trabajadores firman histórico acuerdo laboral", El Tiempo, 26 de mayo de 2011.

[6] "Colombia y Brasil deben invertir juntas: Lula da Silva", 4 de agosto de 2011 en www.portafolio.co

[7] Idem.

[8] "Sector minas e hidrocarburos lidera crecimiento económico", 5 de agosto de 2011 en www.portafolio.co

[9] Banco Interamericano de Desarrollo, ob cit p. 8.

[10] Idem p. 9.

[11] Idem p. 11.

[12] Idem p. 18.

[13] Semana, 5 de agosto de 2011.

[14] CEPAL, "La inversión extranjera directa en América Latina y el Caribe", 2009.

[15] "El refugio a un líder de las FARC", El Espectador, 7 de agosto de 2011.

[16] "Chávez acusa a EEUU de amparar intentos de dañar lazos con Colombia", Semana, 5 de agosto de 2011.

[17] Véase la página de la Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN): www.nasaacin.org

Recursos

Banco Interamericano de Desarrollo (BID): "Tumbando la pared. Comercio e integración entre Brasil y Colombia, 2011.

Repressão nas Universidades dos EUA: O Silêncio dos Reitores

Eles já não são realmente educadores, pesquisadores ou cidadãos de suas comunidades. São agentes contratados pelos painéis de governança corporatizados.

Por Roland Greene

Tradução e nota introdutória de Idelber Avelar

Nota da Fórum: o mundo universitário estadunidense foi sacudido nas duas últimas semanas por duas sequências de acontecimentos que abalaram fortemente a credibilidade de seus administradores. Num dos principais programas universitários de futebol americano, o da Penn State, foi revelado um esquema de pedofilia de mais de quinze anos de duração. O antigo coordenador defensivo, Jerry Sandusky, foi preso pelo abuso de oito garotos. O técnico, Joe Paterno, uma lenda viva comparável ao que era Telê Santana no Brasil, foi demitido depois de 61 anos na instituição. Por outro lado, as imagens de uma série de intervenções policiais violentas, especialmente nos campi da Universidade da Califórnia em Berkeley e em Davis, rodaram o mundo e revelaram a cumplicidade dos administradores universitários com o aparato repressivo. O texto abaixo, de autoria do Prof. Roland Greene e traduzido em primeira mão pela Fórum, faz uma análise dos acontecimentos recentes.


O Silêncio dos Reitores

As imagens da universidade-empresa nesta semana acabaram sendo indeléveis. Depois de vistas, não há como esquecê-las.

Como todo mundo, tenho refletido sobre os acontecimentos em Penn State, Berkeley e Davis que sacudiram o ensino superior dos EUA. Todos sabem dos problemas nesses lugares e em outros: o declínio contínuo do investimento público nas universidades de ponta, a evacuação moral dessas instituições em favor do negócio e dos esportes; o desaparecimento de um futuro para o projeto de uma sociedade responsável e de jovens instruídos; e os ataques injustificáveis a professores e estudantes que se manifestavam no “Ocupar” Berkeley, Davis e outros campi em protesto contra a cumplicidade de suas universidades no saqueio às classes trabalhadoras e médias.

O que acontecerá agora? Não tenho ideias melhores que as de qualquer outra pessoa, mas suponho que há uma lição a se retirar do que estamos vendo, e é o descrédito da classe de administradores profissionais no ensino superior. Um vídeo, feito hoje [19/11], na Universidade da Califórnia em Davis, conta a história.

Em primeiro lugar, o contexto é a chocante demonstração de violência esta semana por um membro da polícia do campus de Davis, lançando spray de pimenta sobre manifestantes estudantis pacíficos – gesto que foi depoisdefendido pelo chefe da polícia. Alguns dias antes, houve a não menos espantosa reação de um policial de Berkeley a uma manifestação basicamente pacífica de professores e estudantes, na qual (entre outros acontecimentos), a diretora do Centro Townsend de Ciências Humanas, a Professora Celeste Langan, foi arrastada pelos cabelos, jogada no chão e presa.

Há muitas questões aqui, incluindo-se o caráter paramilitar das táticas policiais que têm começado a parecer normais até mesmo nos campi universitários. James Fallows observa que “isto é o que acontece quando não se pode responsabilizar uma autoridade que já perdeu qualquer senso de vínculo humano com uma população sujeitada”. Eu gostaria de tecer algumas observações sobre uma versão acadêmica desta impossibilidade de responsabilização [unaccountability].

Neste vídeo, a administradora da Universidade da Califórnia em Davis, Linda Katehi, caminha entre um grande grupo de estudantes que a confrontam silenciosamente com o olhar e de braços dados. Qualquer educador pegaria o microfone e tentaria, pelo menos, tratar das agudas diferenças de valores que são palpáveis até mesmo num vídeo. Mas Katehi não faz nada além de caminhar até o seu carro com um semblante congelado.

O ar distante de Katehi, e especialmente o seu silêncio, é das coisas mais terroríficas que já vi nestas várias semanas de tumulto. O silêncio dos manifestantes é uma declaração; o de Katehi é uma renúncia.

Assim como o administrador de Berkeley, Robert Birgeneau, que esperou quatro dias para ver os vídeos das manifestações em seu campus, Katehi é responsável pelos malfeitos da polícia do campus face a um protesto pacífico. Eles estavam obrigados a avisar seus policiais acerca dos limites no uso de força, não só em geral, mas também à luz dos acontecimentos recentes que pressagiavam protestos vívidos em todos os campi. Suspeito que Katehi renunciará sob pressão dentro de uma semana, mais ou menos, depois que ela demita o policial que aparece no vídeo e o seu chefe de polícia, Annette Spicuzza.

Katehi, Birgeneau e o antigo Reitor de Penn State, Graham Spanier (assim como o Reitor da Universidade da Califórnia, Mark Yudof), têm pelo menos uma coisa em comum: eles pertencem à classe de administradores profissionais que tomaram conta das universidades públicas (e muitas das privadas) nos EUA nos últimos vinte anos.

Para além do que tenham sido no começo de suas carreiras (na maioria dos casos, professores altamente destacados), eles já não são realmente educadores, pesquisadores ou cidadãos de suas comunidades. São agentes contratados pelos painéis de governança corporatizados, que se mudam de uma universidade a outra em busca de um graal de ambição. Não é raro que Reitores e administradores tenham tido cargos sênior em três, quatro ou cinco instituições. Até onde sei, os quatro líderes mencionados acima já tiveram, entre eles, papéis administrativos em 14 universidades nos EUA e no Canadá. Já tendo estado em todos os lugares, essas pessoas não pertencem, em outro sentido, a lugar nenhum. Elas foram contratadas por algumas coisas nas quais são especialistas: levantar fundos, cultivar contatos externos, inventar nomes para fortunas declinantes e refazer as “marcas registradas” de seus campi.

Presos a interesses de negócios que dominam os painéis de governo das universidades e encharcados da sabedoria convencional do establishment da educação superior, esses administradores profissionais estão desprovidos de um vínculo com o trabalho cotidiano de suas instituições que lhes permitisse produzir, como propõe Cathy Davidson, um “Discurso de Gettysburg” que enfrentasse os desafios morais deste momento. O professor mais inexperiente desses campi estaria melhor preparado para essa tarefa. A falta de responsabilização e de vínculo dos policiais, apontada por Fallows – que poderíamos também estender ao escândalo esportivo em Penn State—começa no topo dessas instituições.

O movimento “Ocupar” terá seus sucessos na sociedade em geral, mas nos campi americanos ele pode ter um resultado salutar: mostrar aos painéis de governo que esses administradores itinerantes não podem ser responsáveis pelo futuro de nossas instituições. Eles podem até saber governar um campus no dia-a-dia, mas quando algum acontecimento imprevisto altera profundamente a vida de uma universidade, eles não têm a capacidade de responder da mesma forma que qualquer professor normal responderia, com cuidado e decência. A primeira resposta é o silêncio – logo seguido de declarações apressadas que tentam obscurecer e contemporizar.

O silêncio não é estratégico ou racional, até mesmo de um ponto de vista legal. Creio que se trata de estupefação ante um mundo que se descarrilha de seus planos e programas. É a crise cognitiva da universidade empresa—e suspeito que veremos mais exemplos nos próximos meses.

Universidades como Penn State, Berkeley e Davis têm legiões de professores brilhantes, apaixonados, que merecem liderança melhor do que a que estas figuras fornecem. Cada um desses campi possui pelo menos meia dúzia de líderes docentes—e todo mundo lá sabe quem são eles—que poderiam servir como Reitores ou administradores agora.

É hora dos acionistas interromperem este aspecto da universidade empresa em favor de lideranças autóctones, locais—e, talvez, sob um tipo diferente de líder, outros elementos da transformação da universidade em empresa sejam questionados (por exemplo: por que a crise de orçamento em Berkeley e em muitos outros lugares não encoraja os administradores a reduzir ou mesmo cancelar os programas esportivos, eu não entendo. A gritaria seria inédita, mas também o seria a conversa gerada acerca das prioridades de uma universidade).

O silêncio dos Reitores ante o crime e a injustiça revela a falência de um modelo de liderança empresarial no qual se afundaram muitas universidades. Será que alguns vídeos poderão ajudar a mudar isso ?

Original aqui.

A Universidade “globalizada” em tempos de “pecaminosidade consumada”!

Espaço Acadêmico - [Leandro Comodoro] Para falar sobre universidade publica do sec. XXI e seu processo de privatização, seria necessário falar de um quadro global da historia mundial de mercantilização de todos os aspectos da vida.

Ou seja, seria preciso debater, para sermos rigorosos e responsáveis com que estamos querendo discutir, três dos fenômenos socioeconômicos, e de repercussão ético-cultural, mais importantes depois das Revolução Francesa e Revulução Industrial. Teríamos que discutir, desta maneira, primeiramente a reestruturação produtiva, que intensificou a incorporação direta na linha de produção dos saberes técnico-científicos produzidos nas universidades (o que alguns chamaram de "3ª Revolução Industrial ou Revolução Informacional"); em segundo lugar, discutir a ideologia neoliberal (que entende o ser humano como possessivo e competitivo por natureza; e a sociedade como espaço onde esse ser realiza seus propósitos privados, logo, uma sociedade na qual cabe apenas agente administrar a desigualdade, e não extingui-la); e, por ultimo, teríamos que discutir o que se conveniou chamar de globalização, ou melhor dizendo, mundialização do capital: momento em que a forma mercantil das relações sociais passaram a predominar em todo planeta.
.

Certamente que eu não vou me deter nesses três fenômenos, tamanha são suas complexidades e suas interconexões.

A intenção por apontá-los é deixar claro que, para mim, a discussão que fazemos no interior da universidade publica sobre o seu processo de privatização, embora guarde precisas especificidades e é sobre elas que temos que nos deter para pensarmos soluções; é de que essa discussão se coloca em patamares que vão além da própria universidade. Dessa forma, eu preferi na minha fala (dado a minha ignorância sobre o assunto e o tempo cedido) pedir que apenas façamos dois exercícios: primeiramente de pensarmos esse processo que precariza a universidade como parte inserida num universo mais geral/amplo; e, segundo, de que esse processo mais geral possui uma envergadura não somente socioeconômica, mas também ético-cultural.

.

Não vou desenvolver nenhuma ideia nova sobre as universidades publicas, e provavelmente não traga nenhum dado novo. Apenas, portanto, quero utilizar desse momento para pedir a todos que façamos tais exercícios de colocar essa discussão (que percorre todo espaço político e cultural da UEM) em patamares que vão além da UEM, do Paraná, e do Brasil. E que está colocando em risco não somente a nossa educação (que já seria o suficiente para nossas preocupações), mas também esta colocando em risco a nossa saúde, o nosso lazer, a nossa cultura, os nossos valores ... sobretudo, o nosso futuro.

É certo que os modelos universitários sempre guardaram relações profundas com as lutas entre interesses e perspectivas dos grupos em disputa em cada momento histórico. Foi assim na Inglaterra do XVII e XVIII, que passou a inserir novos conteúdos adequados aos novos grupos industriais emergentes, mas mantendo a velha forma da Universidade medieval ,baseada no conhecimento como revelação e domínio de poucos iluminados. Foi assim na Franca de Bonaparte, que passou exigir que a Universidade formasse os profissionais do Estado. Foi assim no Brasil dos anos de chumbo, com as Universidades como formadoras de nossas elites, foi assim no Chile de Pinochet e do atual Sebastián Piñera (que tem colocado reitores, professores, alunos nas ruas; somando mais de milhões, e que dura mais de meses), e continua sendo assim nos tempos de Lula e Dilma.

Podemos dizer, portanto, que o modelo de universidade do qual fazemos parte hoje também é um produto (e reprodutor) das lutas de interesses e perspectivas atualmente vigentes. Porém, sob a égide dos três fenômenos citados (....), colocou-se na ordem no dia, características que se não levarmos em conta para pensarmos o problema na universidade publica brasileira ao fim da primeira década do sec. XXI, podemos incorrer em atuações políticas, pedagógicas, militantes, profissionais etc. que no futuro mais próximo se volte contra nos mesmos.

Teríamos inúmeras dessas características para apontar, eu apenas escolhi duas delas, justamente as que acredito serem necessárias no exercício de pensarmos a universidade inclusa neste patamar mais amplo.

A primeira esta ligado ao fato de nos exercitarmos, no dia a dia da profissão, das aulas, da atuação política ... a pensar a educação em sentido estrutural, ou seja, pensarmos no planejamento institucional e educacional dado a nação brasileira, ao estado do Paraná e a UEM. O que quero dizer é que devemos sempre tomar por conta que aquilo a que estamos inseridos (na sala, no laboratório, na secretaria etc.) está, em grande parte, submetido a um modelo educacional no qual todo o Brasil é ligado. E é certo que isso não é novidade. O ponto que é novo pelo menos nos últimos 30 anos, é que este projeto/modelo não se trata mais apenas de um resultado entre disputas de interesses moldados em territórios municipais e regionais, mas sim de disputas e regimentações internacionais.

A tríade mundialização do capital, ideologia neoliberal e reestruturação produtiva, exerceu e exerce também na educação superior a maior de suas significâncias: ela dispôs o Brasil, o Paraná e Maringá, socioeconomicamente no cenário mundial determinado por órgãos e mecanismo internacionais e multilaterais; a universidade, portanto, não deve ser vista isoladamente, mas como parte de uma política educacional, que, por sua vez, tem as características do modelo de desenvolvimento adotado no país, e neste caso, o modelo determinado para o país, na sua dependência econômica e também política e cultural.

Nos últimos dias, por exemplo, o governo federal, soltou uma MP que abriu as portas para grupos farmacêuticos (pesquisadores) indianos testarem os remédios genéricos do Brasil, fato que ate então vinha sendo feito apenas por pesquisadores brasileiros. O que aconteceu? Grupos de cientista brasileiros imediatamente já foram retirados do planejamento do ano que vem para pesquisas e projetos ligados aos genéricos. Também ligado ao campo biomédico, no meio desse ano, no primeiro acordo assinado para liberação de quatro equivalentes de medicamento genérico contra a AIDS, o Brasil, que vinha investindo nos órgãos internacionais de remédios genéricos, ficou fora da produção e da sua comercialização, e quem barganhou grande parte desse bolo foram também, os indianos. Isso tudo porque, é declarado em território indiano como projeto econômico do país se tornar uma potencia da indústria farmacêutica, projeto que é visto com muito bons olhos pelos EUA: grande investidor no mercado de mão de obra barata da Índia

Portanto, podemos dizer que, centrada na divisão Internacional do Trabalho (divisão essa direcionada e orientada, sobretudo pelo FMI e BC) sabemos que hoje a educação superior tornou-se uma fronteira de disputas tal qual qualquer outra mercadoria. Muito dos investimentos neste ou naquele setor cientifico é mediado, por exemplo, pela agenda dos Acordos Gerais de Comércio e Serviços (AGCS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto é, quando falamos nas mudanças que ocorrem nos sistemas universitários nacionais (seu processo de privatização, logo, mercantilização), devemos fazer o exercício de levar em conta as mais profundas razões socioeconômicas. Como resultante de interesses competitivos inter-blocos econômicos ou internações, as mesma razoes que determinam guerras por mercados, por riquezas naturais e por territórios, são as razoes que articuladas via mecanismos multilaterais (ex. UNESCO) e nacionais (ex. MEC, e as ditas Fundações de apoio etc.) determinam o modelo hegemônico das universidades.

Desta forma, se nos exercitarmos a esse olhar veremos que o Brasil no campo do ensino superior possui uma "estrutura de periferia" do começo ao fim. Do ponto de vista internacional vemos que o Brasil permanece extremamente subserviente/dependente das exigências dos órgãos multilaterais e do mercado internacional a ele correspondente, ou seja, vemos que o que é e como é investido aqui e acolá nas universidades não é em razão dos problemas e necessidades que aflige o povo brasileiro (aqueles que pagam o salário de vocês e minha universidade). É antes de mais nada, aquilo que a Pfizer decide, a Bayer, a Gilead (empresa responsável pelo drogas contra AIDS), a Monsanto, entre outras, decidem.

Do pondo de vista nacional, vale se atentar que nas ultimas semanas, um dos rankings das "ditas" melhores universidades do mundo (não cabe aqui entrar na sua validade ou não, há inúmeras criticas), Times Higher Education, indicou novamente apenas uma universidade brasileira entre as 200 "melhores" do mundo (USP 178; http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/201...). Ou seja, no plano nacional, plano que é regimentado pelos investimentos de ordem internacional, o Brasil permanece um grande arquipélago com apenas algumas poucas ilhas de excelência. E o que isto quer dizer? Que hegemonizada pela lógica de "periferia", muitas das universidades brasileiras, sob esse modelo, estão geneticamente fadadas a serem secundarias/periféricas (quando não, irrelevantes ao cenário nacional e internacional). E isso é provavelmente o caso da UEM, UEL e UNIOESTE entre muitas outras.

Não é demais nesse caso pontuar uma fala do Prof. Benedito no auditório do COU, em reunião da Câmera de Planejamento (da qual sou conselheiro, representante dos estudantes), em que o professor, na discussão do PDI, falou expressamente dos limites de investimento para UEM, dado o planejamento estadual e federal dos próximos anos. Ou seja, no meu entender, quis dizer ele, que a UEM não pode crescer tal como carecemos e tão pouco como esperamos, ela esta dentro do planejamento governamental, e neste planejamento de "periferia" ela não tem qualquer espaço para se tornar um centro de excelência ou qualquer coisa do tipo. Desta forma, se a "estrutura de periferia" percorre o cenário mundial, colocando o Brasil como subserviente dos ditames impostos pelos grandes centros; a mesma "estrutura" perpassa internamente o Brasil, colocando a UEM e inúmeras outras na subserviência e precarização do planejamento nacional/estadual que prioriza essa ou aquela universidade em função de regras internacionais. O que esse exercício quer dizer, é que neste projeto hegemônico de ensino superior, periferia não rima com autonomia!

Permanecendo no exercício de pensarmos em caráter mais geral, vale deixar claro em que sentido que estou empregando o conceito de hegemonia. Esse modelo hegemônico que vigora na UEM, e praticamente em todas as universidades brasileiras, que alguns estudiosos denominaram "hegemonia bancomundialista" (isto é, referente ao modelo universitário imposto pelo BM aos países emergentes ou periféricos), certamente que esta implicado numa base material que o sustenta e que o movimenta (sobretudo no que acabei de indicar em relação ao planejamento institucional e educacional subserviente a demandas do mercado internacional, consequentemente, no caráter totalmente antidemocrático na decisão da destinação dos recursos; no aparelho burocrático com seus entraves e meandros que limitam a autonomia universitária etc.), mas também é certo que não se trata apenas de uma dominação e regimentação material. Não há dominação, tal como ocorre na universidade, sem um consentimento por parte dos dominados. Por isso, o sentido dado ao conceito de hegemonia, como bem observou o cientista político Ricardo Costa,

"(...) pressupõe, além da ação política, a constituição de uma determinada moral, de uma concepção de mundo, numa ação que envolve questões de ordem cultural, na intenção que seja instaurado um "acordo coletivo" [consenso] através da introjeção das mensagens, produzindo consciências falantes, sujeitos que sentem a vivência ideológica como sua verdade, ao invés de se tentar impor a ideologia com o silêncio das consciências". (Ricardo Costa)

Para isso, eu entro na segunda característica que acho necessária para exercitarmos o pensar sobre universalidade de forma mais ampla.

O que o Ricardo quer dizer, é que não é preciso apenas uma política estrutural que domine a nossa instituição, mas maiormente é preciso a constituição de valores, de uma moral e de uma ideologia dominante, que se transforme numa verdade pratica. Não se trata de uma consciência impositivamente silenciada, mas de uma consciência que assuma os valores e as regras dominantes e vivam eles como se fossem suas próprias concepções de mundo. É a partir dela que os estudantes (e certamente professores e funcionários) passam a compartilhar o dia a dia na universidade, é a partir dela que nos percebemos a nos mesmos dentro da universidade. É a partir dela, portanto, que nos silenciamos nossa consciência critica, nossa criatividade, consequentemente, nossa humanidade. E a partir dela que consentimos a dominação.

Ou seja, se de fato hoje a universidade integrou a competição dos grandes mercados. Junto a isso, ela também se tornou um grande espaço de reprodução ético-cultural dos valores a ele pertencentes. Vivemos, mesmo na universidade, o que o filosofo húngaro Gyorgy Lukacs, chamou de "pecaminosidade consumada". O "acordo coletivo" [consenso] da ideologia neoliberal fez-se a todos. Tal como os hipócritas religiosos que consagram Deus aos domingos e nos outros dias da semana permanecem virado de costas aos ensinamentos do seu Sr. Hoje, na universidade, os cientistas fazem sua ciência virado de costas a repercussão social de seus produtos científicos. Saem dos laboratórios, muitas vezes com os bolsos cheios dos financiamentos públicos, e de nada importa-lhes que suas pesquisas sejam usadas contra os interesses da maioria dos que lhes financiaram, nesse caso o povo brasileiro. Ou mesmo os alunos, que em sua maioria passam cinco anos utilizando-se do bem publico e não dedicam se quer um ano de sua vida em prol do mesmo.

De forma que poderíamos dizer que a universidade, um local por excelência de criação, de liberdade, de autonomia, de colaboração, de prazer, de segurança etc.; hoje não preserva e vela por mais nenhum desses valores. O mundo repressor, competitivo, individualista e "pecaminoso" transita pela nossa porta da frente. Não somente a produção científica passou a lógica que é própria as mercadorias. Em toda a estrutura institucional verifica-se uma rede interligada que submete, objetivamente, professores, alunos, técnicos, todos, a mesmas diretrizes de qualquer empresa ou disputa comercial: quantas vezes já ouvimos dos professores em sala de aula a respeito do conhecimento/ciência que estamos produzindo as mesmas máximas dos "homens de negocio": de que "o tempo é dinheiro" (ou melhor, no nosso caso de que "tempo é Lattes)", que agente deve "maximizar os ganhos e minimizar os custos" e por ai vai. É a partir destes ensinamentos que estamos sendo educados.

Somente para exemplificar tudo isso podemos apontar dois eixos de repercussão e legitimação ético-cultural dessa hegemonia. Primeiramente o Modelo Capes/CNPQ de avaliação. Vinculada a um sistema de incentivos financeiros que premia muito mais a produtividade, do que a qualidade do processo de formação pedagógica e de formação critica, visto que de nada importa a Capes a qualidade dos profissionais que estamos formando. Ao contrario, o que estamos assistindo é o aumento e incentivo da competitividade nas várias dimensões da instituição e, logicamente, entre os membros da comunidade (alunos, professores, técnicos etc.); vemos crescentemente a intensificação e precarização do trabalho docente, que na obrigação de cumprir metas e mais metas cada vez mais tem se adoentado (*dados levantados pela prof. Izabel Borsoi/UFES: 82% dos docentes procuraram atendimentos medico nos últimos dois anos: sendo 36% de problemas psicoemocionais, 14% enxaqueca e crise gástrica e 12,8% problemas osteomusculares (LER, hérnias de disco etc.); Se assim se define "qualidade", somando a quantidade produzida, não podemos nos enganar do porque do baixíssimo caráter critico e humanista da nossa formação.

É sob essa hegemonia que a ciência se coloca hoje em dia. Transformada em mercadoria, isto é submetida à lógica "da maximização do lucro" e do "just in time", a ciência, como bem disse o prêmio Nobel de Química 2009, o americano Thomas Steitz, "não esta mais ao beneficio da humanidade", os grupos que a financia "não querem que o povo se cure. Preferem centrar o negócio em remédios que deverão ser tomados durante toda a vida. (...) do que encontrar a solução efetiva e radical para as doenças."

E de fato, nossa consciência não foi impositivamente silenciada, ela foi dominada, e para isso ela precisou tornar verdade pratica aquilo mesmo que nos aflige e adoece. Este modelo hegemônico portanto, para consciência dominada, se coloca como ideal e definitivo, que precisa apenas de alguns ajustes para funcionar com perfeição. Cabe a nos apenasse adequar a essa lógica, absorvendo essa lógica e viver sem questionamentos. Questionar, alias, é perda de tempo, o melhor é consenti-la e se virar como esta. Vivemos na universidade, tempos de "pecaminosidade consumada".

Para terminar, podemos dizer que se com esses dois exercícios, um de perceber a universidade em um patamar de projeto global e outro de reconhecê-la como reprodutora de um campo ético-cultural, atestamos o fato de que universidade se encontra atrelada a um modelo hegemônico no qual se prestigia o que é privatizado e não o que é socializado, onde se estimula a competição e não a cooperação, onde se elogia o elitizado e não o popular. Uma universidade que por de trás das inovações empreendedoras, revela-se o profundo comprometimento com o mundo atual e a silenciosa renúncia em transformá-lo. Ensinando uma total indiferença aos processos e as relações sociais, se essas não forem locais de benefícios particulares. Se assim o for... eu que pretendo ter filhos logo logo, não é esta universidade que quero para eles.

Temos por responsabilidade ética de pensarmos em um projeto contrario a esse. Um projeto contra-hegemonico. Projeto que esteja a serviço dos reais problemas que nos assolam, projeto que esteja a serviço da cura de doenças e não do lucro da empresas farmacêuticas, projeto que esteja a serviço de alocar as pessoas em moradias e não expulsá-las de seus bairros e da sua historia por motivos de "especulação imobiliária"; projeto que esteja a serviço de uma alimentação sadia e não agrotoxicamente planejada para colocar a minha geração inteira vulnerável a doenças como câncer.

Projeto esse, que não esteja a serviço do mercado, mas a serviço do povo!
Para finalizar queria fazer o uso das palavras do Prof. Mauro Iasi, que parodiando o poeta Bertolt Brecht, disse a respeito de um novo projeto para universidade: "Aqui onde as empresas falam, os trabalhadores falarão! Aqui onde os exploradores afirmam seus interesses, os explorados gritarão os seus direitos! Aqui onde os dominadores tentarem mascarar sua dominação sob o véu ideológico do empreendedorismo, os dominados mostrarão as marcas e cicatrizes de sua exploração."

Na prática isso significa uma defesa intransigente do caráter público da universidade contra suas deformações mercantilizantes e privatistas que estão em curso.

Texto escrito para participação na mesa de debates "Privatização da universidade publica: um processo em franco crescimento" organizada pelo PROAÇÃO (Programa Integrado de Ação Social) da Universidade Estadual de Maringá, no dia 18 de outubro

LEANDRO COMODORO é licenciado em Ciências Sociais/UEM, Coordenador Geral do DCE – Movimente-se/UEM (2011) e militante da UJC (União da Juventude Comunista).

;