quinta-feira, 31 de maio de 2012

A 'culpa' não é do dólar



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 Olhar Comunista destaca as matérias na imprensa que afirmam ser a alta do dólar o motivo para o Brasil voltar uma casa no ranking das maiores economias do planeta.

Estudo da Austin Rating, a partir de dados do FMI, indica que a valorização da moeda norte-americana (6% em 2012) fará o Brasil cair da sexta para a sétima posição no mundo, com queda de US$ 100 bilhões no PIB, apenas pela desvalorização do real. Nada mais revelador de um modelo econômico que beira as raias da ficção, como o são a maioria dos "ratings" concedidos por estas mesmas agências de classificação de risco, como é o caso da Austin. Em primeiro lugar, o PIB não mede a distribuição da renda e o acesso aos direitos sociais - essas sim, as variáveis "chave" para medir o desenvolvimento de uma nação. Por outro lado, demonstra que uma economia não pode depender das flutuações de mercado e que são necessárias fortes medidas para que não dependamos de insumos importados - fruto da globalização, que gera cadeias produtivas internacionalizadas e mata a indústria aqui instalada.

A 'nova' do Planalto: torne-se um financista com apenas R$ 30



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Olhar Comunista desta quarta destaca a notícia de que o Tesouro Nacional irá anunciar mudanças no programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas, o Tesouro Direto.

Entre as novidades, que serão anunciadas na sexta-feira, está a redução do valor mínimo por aplicação, que passará de R$ 100 para R$ 30. Sim, você pode se tornar um financista credor da dívida pública com esta quantia.
O governo petista, atento à crise internacional, "inova" cada vez mais. Ao invés de cancelar o pagamento dos juros e serviços da dívida, que consome metade do orçamento federal, o Palácio do Planalto agora quer "socializar" para uma parcela maior da população a possibilidade de ter ganho fácil através do financismo.
Outra mudança que deve ser anunciada em breve, indica a imprensa no dia de hoje, é o aumento do teto mensal de aplicação, dos atuais R$ 400 mil para R$ 1 milhão por CPF. Na grande propaganda que será feita a respeito dessa "boa nova", o que não será dito é que o "retorno" sobre tal "investimento" proíbe o país de oferecer melhores condições de vida para sua população...


Mais salário, menos PLR



imagemCrédito: uol
(Um breve histórico sobre a exploração da força-de-trabalho)
Sidney Moura (*)
“Estrategicamente não somos pelas petições de direitos que buscam
a inclusão social rebaixada dentro da ordem social capitalista.
Não defendemos a ‘cidadania e a democracia’ tomada emprestadas ao ideário de 1789.
Muito menos lutamos para vender a força de trabalho mais cara aos cassinos da burguesia. Também estamos convencidos de que não podemos desperdiçar energias depositando esperanças no sobrenatural. Somos pela humanização plena que só será possível com a emancipação do trabalho e o fim da sociedade de classes”

(UNIDADE CLASSISTA-PCB)
Antes da era da maquinofatura a vapor, que deu início à potencialização dos processos produtivos do capitalismo, grande parte das necessidades materiais humanas eram obtidas através da produção artesanal doméstica ou em oficinas. Necessidades como a do vestuário, não eram obtidas em lojas de departamentos. Para adquirir-se uma sandália, por mais simples que fosse, na maioria das vezesera necessário recorrer às oficinas de artesanato.
O artesão era considerado pessoa importante, tanto na Antiguidade quanto na Idade Média. Ainda hoje, um simples vestido feito em um atelier, tem cheiro de coisa chique e os preços cobrados estão fora do alcance dos salários dos que suam. Na Idade Média, ser artesão exigia longa formação, as oficinas-escolas eram dominadas por mestres que também controlavam as corporações de ofícios. Estas determinavam todas as regras para aqueles que desejassem desenvolver qualquer atividade artesanal em determinada região.
Antes da existência do modelo industrial como hoje conhecemos, e como antes já foi dito, para se obter uma peça de mobiliário, uma ferramenta de trabalho ou qualquer utensílio doméstico, era necessária a figura do artesão. Este com suas próprias ferramentas concebia o modelo do objeto desejado, determinava o prazo para entrega e o valor a ser cobrado. Ou seja, controlava o produto desde a matéria prima até a hora de ser vendido ou trocado.
A revolução tecnológica na agricultura no fim da Idade Média permitiu aumentar a produção agrícola e com esta o aumento da população. Aquele momento, ao somar-se à descoberta do novo caminho para as ricas Índias e o “descobrimento” da América, no século XV, aumentou a necessidade de aceleração da produção para atender as demandas comerciais que de forma exponencial se ampliavam juntamente com uma nova classe social emergente: a burguesia.
O mundo estava entrando em uma nova era onde o produtor, a apropriação e sua admiração pelo que ele próprio produzia, foi paulatinamente perdendo espaço e importância. Fenômeno a que Marx chamou de alienação. O mundo estava ficando menor e apressado. Diminuir o tempo de se produzir para atender necessidades humanas e baratear o custo do que era produzido estava na ordem do dia.
O advento da máquina a vapor contribuiu de forma determinante para ir acelerando gradualmente o sepultamento da ainda relevante da produção artesanal e da manufatura. O homem foi cada vez mais se tornando um apêndice da máquina. O barateamento dos custos da mão-de-obra e o desemprego dos que foram expulsos do campo e as péssimas condições de trabalho conduziram ao radicalismo ludita.
Para arrefecer o ímpeto dos trabalhadores na luta por melhores condições de vida, ou para potencializar a produção e obter ganhos ampliados, o capitalismo se utilizou de diferentes artifícios, sejam eles a nível tecnológico, gerencial ou mesmo de cooptação da classe. Entrou em cena o Taylorismo, em seguida o Fordismo nas primeiras décadas do século XX, e mais recentemente, o Toyotismo.
Todos esses modelos englobaram de forma desigual e diferenciada os três artifícios de dominação e controle da produção dos trabalhadores anteriormente citados. O Toyotismo, no entanto, modelo mais focado no gerenciamento da produção sob stress, ou administração participativa, trouxe de forma subjacente dois vírus que inoculados no seio da classe trabalhadora, mais danos causaram àsubjetividade e às suas reservas críticas de classe, pois esta, mesmo que de forma atomizada, possuía o mínimo de consciência que a colocava em posição antagônica à classe detentora dos meios de produção.
Sutilmente o modelo toyotista foi cooptando os trabalhadores para co-gerir os processos produtivos oferecendo em troca o emprego vitalício e a falsa ilusão de que os mesmos como colaboradores ou “associados” minoritários sairiam ganhando, ao terem adicionado aos seus salários, valores variáveis relativos a uma dita participação nos lucros e resultados, a famigerada PLR.
Interessa aqui aumentar o zoom sobre estes os vírus cultivados atualmente nos campos do mundo do trabalho. É fundamental hoje, diante do complexo estágio de desenvolvimento do capitalismo e da luta de classes, observar esta evolução virótica, e se possível, pensar o antídoto, que vem provocando certa paralisia e fragmentação das organizações da Classe que entravam o desenvolvimento pleno da humanidade.
Assistimos hoje um abraço de afogados entre os trabalhadores. Embora o capitalismo de forma absoluta tenha se ampliado, as margens de lucro no setor produtivo, alicerce do sistema, não consegue alcançar os mesmos patamares de lucratividade dos seus anos dourados. Por conta disso, a saída clássica do sistema hegemonizado pela burguesia é recorrente, ou seja, a retirada de direitos sociais e o achatamento salarial. Salários baixos têm conseqüências claras para a classe, pois conduz invariavelmente para endividamentos de todos os tipos. Assim, por questões objetivas, a centralidade das muitas lutas hoje travadas entre capital e trabalho está na obtenção ilusória de maiores PLRs.
Não dá para negar, no entanto, que exigir participação nos lucros das empresas sempre foi uma reivindicação dos trabalhadores geminada às exigências de melhores condições de trabalho e salários. No entanto, o sindicalismo combativo e setores da vanguarda consciente da classe foi gradualmente perdendo a centralidade da luta brilhantemente aprofundada por Marx, a questão da mais-valia. Um verdadeiro campeonato de quem consegue maior PLR tem sido exaltado como sendo expressão de sindicalismo combativo escamoteando a realidade: quanto maior for a PLR, maior será exploraçãovia extração de mais-valia. Ou seja, o trabalho realizado que os patrões não pagam.
Os valores das PLR não se agregam aos salários e embora de forma emergencial dê certo fôlego para os trabalhadores afogados em dívidas, no momento da aposentadoria é que a ficha cai. O valor da aposentadoria é irrisório, o que acarreta um padrão de vida abaixo do que aquele em que se encontrava o produtor direto antes de assumirem a natural tarefa de aposentado, que é de “deseducar” seus netos. Manter um mesmo padrão significa muitas vezes continuar trabalhando apesar de aposentado. Por isso, além de lutar pela redução da jornada de trabalho e fim das horas extras, devemos nos empenhar para fazer com que as aposentadorias sejam valorizadas. PLR não dá camisa para aposentados e pensionistas.
A pauta de reivindicações no enfrentamento entre capital e trabalho é extensa e o inimigo e suas classes auxiliares não descansam. Está na ordem do dia superar o sindicalismo de negócio, messiânico e cidadão. O compromisso-tarefa dos que sinceramente acreditam na mudança radical da sociedade dividida entre explorados e exploradores é de levar à base da classe nos seus locais de trabalho, o desvelamento das sutilezas do capital. Não dá para continuar permitindo que a classe dominante continue dourando a pílula e manobrando com a classe trabalhadora.
Nós da UNIDADE CLASISTA estamos empenhados num esforço militante em contribuir para desmascarar o truque ideológico das classes auxiliares da burguesia empenhadas em extrair de forma subliminar o consentimento dos trabalhadores em face à exploração da sua força de trabalho. Esperamos com nossa ação político-sindical de formação ou ombreados nas lutas, oferecer à Classe a compreensão da necessidade de se por em movimento para que esta se reconheça enquanto classe para si e tome em suas mãos as rédeas do seu destino.
A UNIDADE CLASSISTA, sem autoproclamação, se empenhará na construção futura de um instrumento de organização geral da classe trabalhadora, independente de governos, partido e patrões. Lutaremos pelos interesses mais imediatos da nossa classe sem jamais perder de vista que nosso objetivo não é para vender a força de trabalho mais cara. Nosso objetivo histórico é acabar com a mais-valia.
*Sidney Moura é membro do CC do PCB e seu Secretário Sindical Nacional

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Verdugos e vítimas



imagemCrédito: Cid Benjamin
Cid Benjamin
Um país que desconhece o passado está condenado a repetir os erros. Por isso, se a Comissão da Verdade trouxer à luz as entranhas da ditadura militar terá ajudado a consolidar a democracia e a criar anticorpos para que a barbárie não se repita.
No que diz respeito ao resgate da memória estamos muito atrasados em relação aos demais países do Cone Sul. A Comissão da Verdade já deveria ter sido criada. Sarney ou Collor, por terem apoiado a ditadura, não o fariam. Mas Fernando Henrique poderia tê-lo feito. E não há justificativa para a omissão de Lula.
É verdade que, se o Congresso não modificar a Lei da Anistia, os responsáveis por tortura ou assassinato de presos não poderão ser levados aos tribunais. Essa situação resulta da absurda interpretação da Lei da Anistia feita recentemente pelo STF, beneficiando os integrantes do aparelho repressivo. Quando da aprovação da lei, em 1979, militantes que participaram do que os militares chamaram de “crimes de sangue” (ações que resultaram em mortos ou feridos, mesmo que em troca de tiros) foram excluídos da anistia e continuaram na prisão cumprindo suas penas. Mas, desde abril do ano passado, por conta da interpretação do STF, torturadores, estupradores e assassinos de presos políticos estão entre os beneficiados pela anistia. Quem sabe não cometeram “crimes de sangue”...
Para que a comissão cumpra seu papel, uma condição é importante: a abertura dos arquivos dos órgãos das Forças Armadas usados na repressão política. Não pode ser aceita a justificativa de que essa documentação foi queimada. Não se destroem arquivos, salvo em situações extremas, o que não ocorreu no Brasil. E, no caso de documentos oficiais, é preciso haver ordem escrita para a destruição. Onde está essa ordem e quem a deu?
Os arquivos podem mostrar quem torturou e matou, quem deu ordens para tal e onde estão os restos mortais dos “desaparecidos”, além de tornar público quem financiou a repressão. Se, por ora, os responsáveis por esses crimes não podem ser punidos, que, pelo menos, o País saiba seus nomes.
A presidente da República é a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Cabe a ela garantir acesso a esses arquivos.
Devem ser conhecidos também os decretos secretos do regime militar. Sim, por estranho que pareça, na ditadura houve decretos que tinham força de lei, mas não eram divulgados. É hora de torná-los públicos.
A comissão é formada por figuras respeitáveis, mas tem apenas dois anos para seu trabalho e precisa ajustar seu foco. Deve apurar os crimes de agentes do Estado e cometidos em seu nome. “Investigar os dois lados”, como quer o ministro do STJ Gilson Dipp, seria algo como defender investigação sobre os “crimes” da Resistência Francesa contra colaboradores dos nazistas.
Seria, também, criminalizar a resistência, mesmo armada, contra um regime ilegítimo – direito reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Isenção não pode ser confundida com equidistância entre verdugos e vítimas.
Cid Benjamin
Jornalista

Diga-me quem te financia, que eu direi para quem governas



imagemCrédito: 4.bp.blogspot
PT arrecadou 89,5% das doações de empresas em 2011
Paulo Schueler*
Que os governos encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foram um grande "achado" para a burguesia, qualquer um que não seja movido por má-fé ou tenha por esta agremiação um fetiche masoquista já sabia.
A novidade, divulgada na imprensa neste último final de semana, é que na folha de pagamento da burguesia estão não apenas a "corte" - membros dos altos escalões do governo que se transformam em consultores e lobistas de grandes grupos empresariais e a máfia sindical que se apodera dos fundos de pensões -, isso sem falarmos dos "menos votados" que se transformaram em sanguessugas dos cargos comissionados pagos pelo erário público. Cotadinhos, esse últimos...
A famiglia, o partido, também é muito bem remunerada pelos bons serviços prestados aos exploradores do suor alheio. Vejamos: dos R$ 54,6 milhões doados por empresas aos 29 partidos políticos registrados na justiça eleitoral em 2011, o PT ficou com 89,5% - cerca de R$ 50,1 milhões, recebidos de 75 doadores, segundo prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A direita clássica deve estar com aquela dor de corno... Afinal de contas, o PSDB recebeu "míseros" R$ 2,35 milhões enquanto o PMDB, segundo na arrecadação, abocanhou apenas 5,2% dos recursos.
Deixemos eles choramingarem suas pitangas com o pires na mão. O revoltante na novidade está mesmo no PT. Com R$ 53,9 milhões de dívidas, ele passou a sacolinha em empreiteiras, bancos, empresas do setor alimentício e petroquímico, chegando ao escárnio de receber dinheiro de um empresário envolvido no mensalão do DEM no Distrito Federal.
Os segmentos doadores deixam claro: boba essa camarilha não é. Foi cobrar sua comissão justo nos setores e empresas mais beneficiados pelo governo federal desde 2003. O setor que mais "contribuiu" foram as empreiteiras (45%, ou R$ 48,9 milhões). Foi também o setor com maior número de doadoras (21) e com a líder em contribuição (Andrade Gutierrez, com R$ 4,6 milhões).
Fornecedoras da Petrobras ficaram em segundo lugar (10,8%), seguidas pelo agronegócio (10,3%). Parêntesis: mão de vaca esses grandes proprietários rurais, hein? Assassinam, usam trabalho escravo, acabaram de ter aprovado o Código Florestal e só repassaram esse percentual aos "companheiros"? Vai ver que é por isso que Dilma vetou alguns artigos do referido Código... O mesmo se pode dizer do setor financeiro (7,9%), que teve o Bradesco e o BMG como doadores.
De acordo com levantamentos da imprensa, há na lista de doadores companhias com contratos "vultuosos" com o governo federal. É o caso da Jurong Shipyard, que irá construir estaleiro em Aracruz (ES) e já adiantou R$ 1 milhão da "comissão" ao PT.
Mas o caso mais escandaloso é o da JBS, a mesma que iria adquirir a empreiteira Delta. Quinta maior doadora petista, tem entre seus acionistas (financiadores) o BNDESPar, braço de investimentos do BNDES. Essa tinha que figurar entre as líderes de doações mesmo, ganhou muito desde 2003!
Envolvido no mensalão, o BMG doou R$ 1 milhão ao PT, após o partido pagar dívida de R$ 1,9 milhão com o banco. Quanta coincidência, quanta idoneidade... Outra novidade: o maior credor da agremiação é a Coteminas, do ex-vice-presidente José Alencar, para a qual o PT deve R$ 5,7 milhões. Mas calma, Coteminas, a desoneração da folha de pagamentos para o setor em que você atua já foi feito pelo Governo Federal!
Sem mais delongas: "Nunca antes na história deste país" um partido soube tão bem aproveitar os benefícios que dá à burguesia em troca de dinheiro vivo, registrado no TSE, tudo dentro da “legalidade”. Uma perfeita máquina de interesses privados que comanda o país.
*Paulo Schueler é membro do comitê central do PCB

Condições dignas de trabalho e salários decentes, já!


Do Blog de Erik Schunk



Centenas de funcionários públicos se reuniram no dia de hoje em frente a sede a Prefeitura de Campos dos Goytacazes para se manifestar contrarios ao reajuste salarial de apenas 5,1% que foi imposto pela Prefeira Rosinha Garotinho. A falta de diálogo e de respeito com os Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes já é uma marca dos Garotinhos (e também de outros ex-seguidores como o ex-prefeito Arnaldo Vianna) que privilegiam os contratados e os cargos de confiança para poderem pedir e em muitos casos exiger a participação desses em atividades políticas partidárias e eleitoriais, transformando-os em uma espécie de cabos eleitorais pagos com recursos públicos. Até quando a população de Campos vai assistir esse tipo de atitude e achar isso normal? 
Respeito aos Servidores Públicos Municipais! 
Condições dignas de trabalho e salários decentes, já!  


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Servidores Públicos se manifestam contra o Reajuste de 5,1% dado pela prefeitura de Campos.

Site Campos Notícia 

Servidores públicos de Campos realizam uma manifestação nesta quarta-feira, 30 de maio, em frente à prefeitura, contra o reajuste salarial de 5,1% oferecido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes. A manifestação reúne cerca de 200 pessoas, entre elas servidores da saúde, da guarda civil municipal, da educação e demais setores públicos. De acordo com os manifestantes, o baixo aumento representa um desrespeito aos servidores do município.
“Sou técnica em enfermagem e me sinto envergonhada em saber que uma cidade como Campos recebe uma fortuna em royalties e não valoriza os seus funcionários. Esse reajuste de 5,1% é uma esmola que eles estão dando pra gente. Um verdadeiro descaso da atual gestão” desabafou Rosania Areas, técnica em enfermagem.
Segundo o presidente da associação do hospital Ferreira Machado, Durval Almeida, o movimento pede melhores condições de trabalho e um reajuste de pelo menos 22%.
“Nós estamos reivindicando um direito. Não é possível que profissionais de saúde tenham um reajuste tão baixo assim. Nós esperamos ao menos um reajuste de 22%, e o plano de cargos e salários, que a categoria ainda não tem”, completou.
Também nesta quarta-feira, 80% das escolas do município de Campos aderiram a uma paralisação de 24 horas, já que, segundo o sindicato dos professores, desde 2009 as reivindicações dos profissionais da educação não são atendidas.
Entre as reivindicações estão:
*Reposição Salarial de 22,5%;
* Cumprimento de 1/3 da carga horária destinada a planejamento;
*Eleições para diretores nas escolas municipais;
*Pagamento do FUNDEB como valorização profissional;
* Fim das terceirizações dos funcionários administrativos nas escolas – Concurso público;
* Convocação dos concursados de 2008;
* Fim das contratações na educação municipal;
* Convocação imediata dos concursados de 2012;
* Implementação da política de educação no campo.

Segundo a coordenadora do Núcleo Campos, Graciete Santana Nogueira Nunes, foram enviados ofícios para diversos setores internos da prefeitura de Campos informando sobre a paralisação, mas não obtiveram nenhum retorno positivo por parte do poder público.
“Esses movimentos demonstram a dificuldade, que vários profissionais têm enfrentado dentro do município de Campos. Hoje, a cidade tem pouco mais de 5 mil professores da rede municipal, que não são valorizados como deveriam ser. Nós buscamos um entendimento com a prefeitura desde 2009, mas não somos atendidos. A educação tem que ser prioridade em qualquer lugar”, desabafou Graciete Santana.

A manifestação deve durar até as 16 horas. Um trio elétrico está sendo usado para que os representantes dos sindicatos apresentem os problemas. Irritado, um dos servidores criticou em cima do trio elétrico a gestão do atual governo.
“Nós queremos ouvir da prefeitura o motivo pelo qual não somos valorizados como devíamos ser. A prefeita aparece para inaugurar praças, mas não aparece para conversar com os servidores públicos. Precisamos dar um basta nisso. Não agüentamos mais essa situação desconfortável”, criticou Ubirandir Santiago, servidor da saúde.
Através do site oficial, a prefeitura, por meio do secretário de controle e orçamento, Suledil Bernardino, explicou os motivos de não ter dado um reajuste melhor aos servidores. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a lei eleitoral não permite que se conceda reajuste acima dos índices públicos da inflação, seis meses antes da eleição. Este mês, os vencimentos são efetuados com reajuste de 5,1%, baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A prefeitura tem procurado melhorar, dentro das possibilidades da arrecadação própria, vários segmentos do funcionalismo. O reajuste de acordo com a inflação tem sido dado todos os anos e, este ano, em função da lei eleitoral, as restrições são ainda maiores. E, ainda, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que também não permite o uso dos royalties de petróleo no pagamento de pessoal”, destacou o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino.

Explicação que ainda é contestada por muitos servidores de Campos, já que os municípios vizinhos São João da Barra e Quissamã concederam no mês passado, um reajuste salarial de 14,13%.

Servidores protestam por aumento em frente a prefeitura


Site do Ururau

Carlos Grevi
Grupo preparou uma marcha a partir das 15h

Grupo preparou uma marcha a partir das 15h
Dezenas de servidores públicos da Prefeitura de Campos atearam fogo em pneus na manhã desta quarta-feira (30/05), na Avenida Nilo Peçanha, em frente ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da prefeitura, em descontentamento com o reajuste de 5,1% concedido no mês de maio.

Em um trio elétrico a representante do Sindicato Estadual dos Propfissionais da Educação (SEPE), Graciete Santana, Erik Schunk, do Sindicato dos Médicos, GCM Levino, da Associação dos Guardas Municipais, Durval Almeida da Fundação Municipal de Saúde, dentre outros, reivindicavam um reajuste de 20%, que caso fosse concedido, deveria ter sido feito antes do mês de maio, já que a Justiça Eleitoral impede a concessão de reajuste seis meses antes do período eleitoral.

A Secretaria de comunicação da Prefeitura ficou de enviar uma nota sobre o assunto.

Na parte da tarde os manifestantes marcaram uma marcha, que sairá às 15h, da frente da prefeitura e vai até o Centro da cidade.

SERVIDORES MUNICIPAIS MOSTRAM DISPOSIÇÂO PARA LUTAR POR DIREITOS

JORNAL FOLHA DA MANHÃ

Reajuste e protesto




 
 A Prefeitura de Campos iniciou ontem o pagamento dos servidores referente ao mês de maio com o reajuste de 5,1%. Mas, os servidores não ficaram satisfeitos e promoveram uma manifestação na manhã desta quarta-feira e para o final da tarde estava marcada uma concentração em carreata, na sede do Cesec, que seguiria para a Praça do Santíssimo Salvador, no centro da cidade, o que ainda não aconteceu.

Dezenas de manifestantes levaram faixas e queimaram pneus na manifestação que aconteceu hoje pela manhã.
A vereadora da oposição, Odisséia de Carvalho esteve no protesto para dar apoio aos servidores.
Ontem, a a coordenadora regional do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana mostrou que toda classe está indignada.
- A indignação é grande. Não podemos concordar com um reajuste nesse valor. Amanhã (hoje) estaremos lá na frente da Prefeitura para o protesto - disse.
Segundo nota enviada pela Prefeitura de Campos, além dos benefícios que vêm sendo concedidos,nos últimos anos, para o mês de julho, já está prevista a migração de todos osceletistas da Fundação Municipal de Saúde para estatutários, conforme leiaprovada pela Câmara Municipal, gerando estabilidade para milhares detrabalhadores.

A secretariade Planejamento e Gestão informa que, de janeiro a abril, a folha de pagamentoda prefeitura teve um impacto de R$ 14.250 milhões, comparado ao mesmo períododo ano passado. Aplicado o índice de reajuste de 5,1%, o impacto, este mês,será de ais R$ 4.820 milhões. A projeção dos técnicos da secretaria é que oimpacto até o final do ano será de R$ 51.480 milhões. O crescimento médio dafolha de pagamento da prefeitura é da ordem de 9%, bem acima da inflação, tendoem vista as vantagens incorporadas todos os meses com relação ao crescimento vegetativoda folha, como quinqüênio, insalubridade, gratificações, Plano de Cargos eSalários, entre outros.

– A prefeitura tem procurado melhorar, dentro das possibilidades da arrecadação própria, vários segmentos do funcionalismo. O reajuste de acordo com a inflação tem sido dado todos os anos e, este ano, em função da lei eleitoral, asrestrições são ainda maiores. E, ainda, tem a Lei de Responsabilidade Fiscal,que também não permite o uso dos royalties de petróleo no pagamento de pessoal– destaca o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Quantos lados tem a Comissão Nacional da Verdade?


 
imagemCrédito: pagina13


Pedro Estevam da Rocha Pomar
Instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 16 de maio, tiveram início seus trabalhos. As primeiras declarações de alguns de seus membros soam lúgubres, ao admitir investigação dos “dois lados”. Ao mesmo tempo, a extrema-direita militar reage criando uma “comissão paralela” no Clube Naval, sem que o Ministério da Defesa tome medidas punitivas. Para entender esse quadro, vale a pena analisar a cerimônia de posse dos membros da CNV.
Tudo se passou como se as vítimas da Ditadura Militar tivessem de pedir desculpas aos militares pela criação e instalação da CNV. Tudo se deu sob a égide da “(re)conciliação nacional”, bordão tão útil ao conservadorismo brasileiro sempre que pretende obter consenso para suas próprias propostas e arranjos. Tudo, enfim, guardou coerência com a trajetória da CNV, desde que o projeto de lei foi formatado em comum acordo com os chefes das Forças Armadas, de modo a atender-lhes as conveniências e receios, tramitando depois a galope no Congresso Nacional, sem incorporar uma única emenda, sequer, das apresentadas pelos familiares das vítimas e pela esquerda em geral.
Sob a alegação de que se trata de uma comissão “de Estado e não de governo”, foram convidados à posse e a ela compareceram os ex-presidentes Sarney, Collor e FHC. Sarney, o homem da Arena, partido de sustentação da Ditadura Militar, ele próprio beneficiário das benesses concedidas pelo regime às oligarquias regionais. Collor, ex-prefeito biônico de Maceió, que Brizola apelidou de “filhote da Ditadura”, retirado da presidência por impeachment. FHC, que usou os tanques do Exército para reprimir a greve dos petroleiros em 1995 e que nunca tomou qualquer medida para punir os crimes do período ditatorial. Eis aí simbolicamente, já na posse da CNV, a “reconciliação nacional” prevista na lei que a criou como uma de suas finalidades!
É verdade que, na cerimônia, a presidenta se emocionou ao relembrar os horrores da Ditadura Militar: “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse Dilma Rousseff. Mas é fato também que ela delineou claramente os limites desejados para os trabalhos da CNV: “Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Nos move a necessidade imperiosa de conhecer a verdade em sua plenitude, sem ocultamento”. Nada de punições, em suma.
Sintomática e reveladora desse afã de justificar a toda hora a existência da CNV (e pedir desculpas) é a necessidade, inédita até aqui, de proclamar que “não nos move… o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu”. Devemos então abrir mão até mesmo da vontade de reescrever a história, apesar de saber que ainda prevalece a versão dos militares? Essa afirmação é pior do que a posição manifesta por Nilmário Miranda, que foi secretário de Direitos Humanos no governo Lula, para quem o grande objetivo da CNV é produzir cartilhas escolares que revelem os crimes da Ditadura Militar.
Pluralidade?
A composição da CNV reitera não apenas o pacto com os chefes militares, mas também a parceria com o PSDB que remonta à tramitação do projeto de lei no Senado, quando a relatoria foi entregue pelo governo ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Por isso Dilma nomeou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário dessa pasta. É possível que Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também tenha entrado na conta dos tucanos.
“Escolhi um grupo plural de cidadãos e cidadãs de reconhecida competência, sensatos e ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio, e acima de tudo, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar”, declarou Dilma. Ocorre que a maior parte desse “grupo plural” sensato e ponderado defende, coincidentemente, a Lei da Anistia e portanto a impunidade dos torturadores, na mesma linha do Supremo Tribunal Federal. Dias, Dipp e também Cláudio Fonteles, ex-procurador geral da República, e José Paulo Cavalcante, advogado, todos juristas portanto, simplesmente passam por cima da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em 2010, ao julgar o caso dos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia, declarou nula a autoanistia de 1979. O mesmo faz o cientista político e diplomata Pinheiro.
O resultado imediato dessa soma de “pluralidade” e “ponderação” é que tanto Dipp quanto Dias, antes mesmo de tomar posse, passaram a defender que sejam investigados “os dois lados”, vale dizer, que a CNV também apure supostos crimes cometidos pela esquerda contra a Ditadura Militar, antigo mantra da extrema-direita fardada. Parece absurdo, mas é uma decorrência lógica do caminho tortuoso que o governo optou por trilhar nesse caso. A repercussão negativa foi grande, tanto que Pinheiro e outros membros da Comissão sairam a público atacar a “bobagem” que seria investigar a esquerda.
A ala esquerda minoritária, formada pela advogada Rosa Cardoso e por Maria Rita Khel, foi mais incisiva na crítica a esse cínico desvio de finalidade. Mas Dipp vem insistindo na “bobagem”, o que não impediu que se tornasse o primeiro coordenador da CNV. A coordenação será exercida em sistema de rodízio, porém é nesta fase inicial que se tomarão decisões cruciais, tais o regulamento da Comissão, o foco temporal dos trabalhos (se 1964-1985 ou, como quer a lei, 1946-1988) e o foco político: investigar os crimes da Ditadura Militar ou “os dois lados”, selecionar os principais casos.
Os movimentos da ala majoritária da CNV têm sofrido duras críticas da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e também de intelectuais como Daniel Aarão Reis, Frei Betto, Vladimir Safatle, Deisy Ventura e outros. O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça protocolou no Gabinete Regional da Presidência da República, em 25/5, pedido a Dilma para que revogue a nomeação de Gilson Dipp. O ministro do STJ atuou como perito na CIDH, em nome do Estado brasileiro, contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia. Não possui, portanto, a isenção requerida, nos moldes da própria lei que criou a Comissão.
http://pagina13.org.br/2012/05/quantos-lados-tem-a-comissao-nacional-da-verdade/

Movimento dos Pequenos Agricultores realiza mobilizações em todo o país durante Jornada Nacional de Luta Camponesa



imagemCrédito: MPA


Cerca de 10 mil camponeses e camponesas de 17 estados do país, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, estarão mobilizados entre os dias 28 de maio e 1º de junho, na Jornada Nacional de Luta Camponesa.
Os camponeses e camponesas vão às ruas para reafirmar o compromisso de luta com o campesinato e os trabalhadores urbanos, e cobrar ações do estado brasileiro que garantam e fortaleçam a produção de alimentos saudáveis no campo para a geração de renda das famílias cam­ponesas e o abastecimento das famílias da cidade.
Para que o campesinato continue produzindo 70% da comida que vai a mesa do povo brasileiro, o movimento reivindica políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida no campo, que incluam o acesso à terra, investimento na produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, moradia e educação camponesa, incentivos para que os camponeses continuem preservando o meio ambiente, e mudança do modelo agrícola brasileiro, com o fortalecimento da agricultura camponesa e da produção agroecológica. Além disso, o MPA reivindica solução definitiva para o problema das dívidas dos pequenos agricultores.
O MPA ainda questiona e denuncia as mudanças do novo Código Florestal, que beneficia diretamente os latifundiários do agronegócio, legitima o desmatamento já realizado e abre fronteiras agrícolas sobre as nossas florestas e áreas de preservação.
A jornada traz também como pauta central o combate ao uso de agrotóxicos e a construção de uma nova dinâmica de produção no campo, caracterizada pelo fim dos latifúndios e dos monocultivos, e que priorize a produção de alimentos para garantia da soberania alimentar do povo a partir da agricultura camponesa com base agroecológica.
Durante a semana , diversas audiências nacionais e estaduais estarão sendo realizadas para garantir a pauta de reivindicação do movimento. Já foram solicitadas reuniões com 17 ministérios, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades (MC), Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME); além de reuniões com a Anvisa, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Banco do Brasil, Companhia Nacional de abastecimento (Conab) e Embrapa.
Pautas específicas
A jornada pede soluções imediatas e definitivas para o problema do endivi­damento agrícola e a criação de uma linha de crédito subsidiado para a produção de alimentos, desbancarizado e com paga­mento pela produção.
Os camponeses e camponesas cobram do estado a criação de um programa público de paga­mento por serviços sócio-ambientais realizados pelas famílias camponesas, que garanta o incentivo de um salário mínimo por família ou propriedade que cumpra as regras estabeleci­das pelo Código Florestal Brasileiro. Ainda dentro da pauta de meio ambiente, o MPA solicita a criação de um programa de apoio à experiências cooperativadas de produção de Energias Renováveis como: PCHs, aerogeradores, micro destilarias, unidades de óleo vegetal e biodiesel, biodigestores, etc;
Em relação à educação, o MPA reivindica a reabertura das escolas do campo e adaptação dos currículos escolares com a realidade cam­ponesa, além da criação de uma bolsa permanência, para jovens estudantes e recém formados, para que per­maneçam no campo trabalhando em prol do desen­volvimento da comunidade.
O MPA cobra do governo que programas como PAA e Habitação Rural, sejam transformados em políticas públicas para que possam garantir a permanência dos serviços prestados aos campesinato e que seus recursos sejam ampliados.  Ele ainda pede o fortalecimento da CONAB, com pessoal, estrutura e orçamento, com estratégia para a soberania alimen­tar brasileira. Em relação ao Programa Luz Para Todos, o pedido é que seja feita a ligação imediata de energia para todas as famílias cadastradas no Luz para Todos e que haja melhoria na qualidade da energia onde já foram ligadas.
Tendo em vista as demandas oriundas do PAA e PNAE, o movimento pede que se leve em conta uma legislação específica e que se crie um programa massivo de pequenas agroin­dústrias.
Diante das catástrofes ambientais vivenciadas atualmente por vários estados brasileiros, como chuvaradas e secas prolongadas, o movimento propõe a criação de mecanismos que permitam ao governo uma reação emergencial para esses problemas.
Para garantir uma transição massiva para agroecologia, o MPA reivindica a criação de um programa que fortaleça essa iniciativa, com crédito apropriado, políticas de comercialização, logística para insumos agroecológicos e diferenciação em todas as políticas públicas para quem der passos no processo de transição para esse modelo.
http://www.mpabrasil.org.br/noticias/movimento-dos-pequenos-agricultores-realiza-mobilizacoes-em-todo-o-pais-durante-jornada

segunda-feira, 28 de maio de 2012

ABSURDO: Siprosep estaria querendo aumentar a contribuição da mensalidade dos servidores municipais

 Do blog Estou Procurando....
Rose Davi

Acabei de receber agora a informação de que o Siprosep (Sindicato dos Servidores Públicos de Campos) teria encaminhado agora à tarde à prefeitura pedido para aumentar o desconto das contribuições de seus filiados. Atualmente, cada servidor filiado ao Siprosep tem descontado R$ 13,00 em seu contracheque. Este valor passaria para R$ 18,00.
Se isso for verdade, o Siprosep só pode estar de sacanagem com a cara do servidor público municipal. Até agora o sindicato não se manifestou sobre a questão do reajuste salarial da categoria, que deve ficar mesmo em torno de míseros 5,1%. E ainda assim não se envergonha de elevar a taxa de contribuição do pessoal? Que porcaria é esta?
Vocês do Siprosep estão de brincadeira, né não? Ou não estão levando os servidores a sério?
Que o Siprosep se manifeste. O espaço está aberto e muito curioso para saber se a coisa é verdadeira ou não.

Servidores fazem manifestação quarta-feira

Servidores de Campos estão programando uma manifestação quarta-feira de manhã em frente à Prefeitura contra o reajuste de 5,1%.
serv

POPULAÇÃO DE SANTA MARIA PROTESTA

Blog de Fernando Leite

MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO EM SANTA MARIA

(Por e-mail)

Fernando,


Enterro simbólico da Prefeita Rosinha em Santa Maria de Campos.
Foto da Concentração em frente ao palco da tradicional festa.

domingo, 27 de maio de 2012

A HORA É ESSA!


  Do Blog Estou Procurando..

SERVIDOR DA PMCG, VOCÊ VEM OU NÃO?

Dia 30, às 10h, no CESEC, grande concentração dos Servidores Publicos Municipais de Campos, no Dia de Luto, em protesto pelo reajuste(?) de 5,1 por cento aplicados à folha de maio, sem, sequer, terem sido anunciados, oficialmente, pela prefeita.

O movimento é soberano, não tem tutela de partidos políticos, nem do Siprosep.

A força da manifestação depende da mobilização dos trabalhadores. E você, vem ou não vem?


É Luto, sentimento de perda e Luto do verbo Lutar!

CABRAL QUER RETIRAR TRIÊNIOS

Governador do RJ questiona gratificação sobre vencimento de servidores
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Constituição estadual (artigo 83, inciso IX) que assegura aos servidores públicos civis do estado a incidência da gratificação de adicional por tempo de serviço sobre o valor dos vencimentos.
O governador pede que o STF d eclare a inconstitucionalidade formal e material do dispositivo. Sustenta que os deputados estaduais, ao editarem a norma, interferiram indevidamente em um dos elementos mais vitais da Administração Pública – a gestão dos recursos públicos.
“No caso presente, a inconstitucionalidade formal do dispositivo combatido também é manifesta, porquanto o vício se concentra, de igual forma, na inobservância, pelo constituinte estadual, da relevante questão da reserva constitucional, em favor de cada um dos Poderes, da competência para deflagrar processo legislativo para a edição de lei que disponha sobre o funcionalismo público, no âmbito de cada um daqueles respetivos Poderes”, argumenta o governador.
A inconstitucionalidade material da norma decorreria da ofensa ao princípio da separação dos Poderes, a que está adstrito o constituinte estadual, segundo o governador. “O preceito invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo, ao qual cabe, como no modelo federal, dirigir e dispor sobre a organização e funcionamento da Administração”, salienta a ação.
Na ADI, o governador fluminense pede liminar para suspender os efeitos da norma até que o mérito da questão seja julgado em Plenário. Segundo ele, o governo está buscando implementar novos planos de cargos e remuneração para as diversas carreiras do funcionalismo estadual, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estão atreladas exclusivamente ao tempo de serviço, mas sim no comprimento de metas e objetivos.
“Ev identemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida [promulgada em 5 de outubro de 1989]”, concluiu o governador.
O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes


TODOS AO ATO EM FRENTE AO COPACABANA PALACE,
DOMINGO, DIA 27, às 10h CONTRA A POLÍTICA DE CABRAL!
FORA CABRAL!
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sábado, 26 de maio de 2012

Contracheque revela aumento de 5,1%



Jornal Folha da Manhã

Antonio Cruz
Por conta da indefinição sobre a porcentagem de aumento dos servidores municipais e a não divulgação de um número oficial por parte da Prefeitura de Campos, funcionários públicos, em conjunto com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), vão realizar uma manifestação no próximo dia 30, em frente a Prefeitura, cobrando um posicionamento da prefeita Rosinha Garotinho (PR), segundo informou a coordenadora geral do Sepe, Graciete Santana. Na manhã de ontem, a sindicalista divulgou em sua página numa rede social um contracheque que ela afirma ter sido impresso por um profissional da Saúde de Campos, em que o salário de maio aparece já com o aumento e confirma os rumores que apareceram na última semana de que o reajuste seria de 5,1%, bem abaixo dos 20% que estavam sendo pedidos pela categoria.

A secretaria de Comunicação da Prefeitura foi procurada, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Sérgio Almeida, presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Municipais de Campos, foi procurado por dois dias pela equipe da Folha da Manhã, mas não atendeu ou desligou o celular durante as tentativas de contato. No início do mês, a Prefeitura anunciou que o reajuste dos servidores seria divulgado até o fim do mês. Nesse tempo, muito foi falado sobre o reajuste, mas nada foi confirmado. Até que uma especulação de 5,1% chegou às redes sociais e blogs e não foi desmentida nem confirmada pela Prefeitura ou pelo Siprosep. Para Graciete, esse é aumento que será aplicado nos salários dos servidores.

— A manifestação começa às 9h e vão participar servidores que estiverem de folga ou no contraturno, já que não é uma paralisação. Ficaremos na fren-te da Prefeitura até que haja uma resposta do governo sobre o reajuste e também sobre nossas reivindicações. Maio é o mês de data-base e, de acordo com o estatuto do servidor, a Prefeitura tem que conceder o reajuste neste mês. Como ainda não houve pronunciamento, marcamos a manifestação — explicou.

Até a última quarta-feira, o presidente do Siprosep, chegou a comentar que a categoria poderia até aceitar um reajuste de 14,13%.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Uma greve em defesa da Universidade Pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho


imagemCrédito: plus.google


(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro apóia, de forma militante, a Greve Nacional dos docentes das IFES deflagrada pelo ANDES-SN desde o dia 17 de maio. A greve, que hoje conta com a adesão de mais de 42 Universidades, é produto direto da intransigência do governo Dilma, que se recusa a negociar de maneira séria e responsável o projeto de carreira apresentado pelo Andes há mais de um ano.
O governo, mesmo tendo apresentado, diante da pressão exercida pelos professores, uma proposta de acordo emergencial no qual se comprometia a pagar uma recomposição, ainda que insuficiente e parcial, de 4% nos salários a partir de março de 2012, incorporando parte das gratificações ao vencimento básico (a GEMAS e a GEDBT), só cumprida em maio de 2012, com muitos meses de atraso, não cumpriu o compromisso de criar um grupo de trabalho para, finalmente, começar a discussão da carreira docente e buscar a equiparação com os docentes das universidades dos profissionais com nível de formação equivalente que atuam no Ministério de Ciência e Tecnologia.
As condições de trabalho oferecidas aos professores são, em geral, ruins, e vêm se agravando, entre outras razões, pela expansão universitária implementada recentemente, que, não tendo sido acompanhada dos recursos necessários, causa a intensificação do trabalho docente, a precariedade das instalações, salas superlotadas, falta de laboratórios e de equipamentos, e deficiências sérias na assistência estudantil, entre outras distorções.
Para nós, comunistas, a situação das Universidades é resultado das características do desenvolvimento capitalista em geral, da formação social brasileira e da clara opção dos últimos governos de criar uma economia de mercado capitalista e monopolista, integrada internacionalmente, que exige o sacrifício no altar do capital das políticas públicas e sociais em uma verdadeira contra-reforma do Estado, o que exige uma adequação da forma de universidade que vinha sendo construída na resistência à ditadura empresarial - militar implantada em 1964 e que culmina no artigo 207 da Constituição Federal que consagra a autonomia universitária (financeira, de gestão e acadêmica) e a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Para os burocratas do governo, serviçais eficientes dos interesses do capital, a Universidade deve ser pensada como uma empresa que forma mão-de-obra, presta serviços e disputa o mercado e, para tanto, deve ser eficaz na administração dos recursos escassos de que dispõe, buscando complementá-los com parcerias público-privadas, projetos, financiamentos alternativos e venda de serviços. A melhor prova disso é que as negociações sobre a carreira se deram, principalmente, com o Ministério do Planejamento e não com o MEC, solenemente ausente e omisso em todo o processo até aqui desenvolvido.
O resultado de todo esse quadro é a descaracterização e degradação da Universidade Pública, o que incide sobre as condições de trabalho e de remuneração dos profissionais do ensino publico federal.
O PCB, por seu Comitê Central e seus professores universitários, engajados diretamente na construção dessa greve nacional, declara integral e ativo apoio ao movimento dos professores em defesa da Universidade Pública de qualidade, pela carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, pela defesa dos salários dos professores federais do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico.
Ressaltamos que a luta por uma Universidade Pública gratuita e de qualidade é condição necessária, ainda que insuficiente, para a produção e socialização do conhecimento contra e para além da ordem do capital. Por isso seguimos em nosso firme propósito de lutar por uma Universidade Popular, de acesso universal, que expresse as demandas e os valores da  classe trabalhadora brasileira.
Todo apoio à Greve Nacional dos Professores do Ensino Público Federal
Em defesa da Universidade Pública
Por uma Universidade Popular
Pela imediata abertura de negociações
Em defesa da Carreira Docente apresentada pelo ANDES-SN
Por melhores condições de trabalho
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
Comissão Política Nacional

quinta-feira, 24 de maio de 2012

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXIGEM RESPEITO!



Blog do Bastos
O Sindicato dos Médicos informa (aqui) que foi marcada uma Audiência para o próximo dia 29 com o secretário de Saúde do município de Campos, Dr. Geraldo Venâncio. No ofício encaminhado ao secretário, o Sindicato informou qual será a Pauta de Reivindicações.
Pauta de Reivindicações:
Incorporação das horas extras e outros adicionais (extensão de carga horária habitual)
Adicional de Tempo de Serviço retroativo para os efetivado recentes
FGTS não depositados
Gratificação do Ato Médico
Equiparação do vencimento básico aos dos Concursados (R$ 2.800,00)
Solicitação de substituição para férias e licenças de médicos plantonistas
* Por falar em Saúde, fui informado hoje que salários estão atrasados no Hospital Geral de Guarus (HGG) e Ferreira Machado.

A EDUCAÇÃO MUNICIPAL VAI PARAR!


A educação municipal vai parar! 
REAJUSTE DE 22,5%, JÁ!
Na última Assembleia do SEPE em 16/05, foi aprovada paralisação de 24 horas, no dia 30/05.

A paralisação será de ocupação, ou seja, com professores e funcionários na escola e com assinatura de ponto.


O horário será cumprido na escola entretanto, sem aulas. Os professores devem avisar no dia 29/05 que dia 30 não haverá aula, porque aEDUCAÇÃO MUNICIPAL VAI PARAR!

Se mesmo assim algum aluno ou responsável for à escola no dia da paralisação, serão distribuídos panfletos explicando os motivos da paralisação.

Vamos aderir ou calar diante do descaso do governo Rosinha com a educação municipal?

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:

* REAJUSTE DE 22,5%, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MEC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;

* ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS, JÁ!

* FIM DAS CONTRATAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

* CUMPRIMENTO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO;

* CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS;

* IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer."

Ousar lutar. Ousar vencer!

Trabalho escravo: a bola está com o Senado



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O Olhar Comunista desta quarta destaca a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado.
Felizmente, os deputados não cederam ao absurdo intento da bancada ruralista de não aprovar o projeto. Mas a boa nova acaba aqui. Triste de um país que, em plena segunda década do Século XXI, precisa legislar a respeito do assunto.
Esse é o caso do Brasil, país que vê índices a cada dia mais vergonhosos a respeito do tema. Senão, vejamos: em janeiro, 52 empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004.
E aos que acreditam que tais condições de trabalho ocorram apenas nos rincões do país, atenção: dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Apenas em 2012 foram encontradas 140 pessoas nessa situação.
Agora é a vez do Senado Federal votar a matéria: repudiaremos qualquer tentativa de que o texto não preveja a punição dos responsáveis com a perda da propriedade, que será usada para a reforma agrária e/ou urbana.
Sim porque o trabalho escravo existe em muitos setores da produção, como na indústria de confecção - é emblemática a situação de trabalhadores bolivianos também em São Paulo, por exemplo.
Se o Estado brasileiro não consegue se desvencilhar das frações mais grosseiras da burguesia, como no caso dos madeireiros, que pelo menos o faça diante dos exploradores de escravos.