sexta-feira, 30 de março de 2012

Governo antecipa aumento de 14% do Nova Escola

Matéria da ediçao de hoje do Jornal Folha da Manhã


O programa Nova Escola terá as parcelas restantes antecipadas. A informação foi divulgada pelo governador Sérgio Cabral e o secretário de Educação, Wilson Risolia. O reajuste será de 14,11% e beneficiará cerca de 130 mil professores, ativos e inativos. Para a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação em Campos (Sepe), Graciete Santana, esta é uma vitória conquistada pelo Sepe. O esforço orçamentário será de R$ 150 milhões e novos vencimentos valem a partir de 1º de Maio.


— Fizemos várias ações em busca desta antecipação. Este ponto da pauta foi atendido e vem como resposta da mobilização da categoria. Nosso salário é baixo e acreditamos que o problema ainda não foi solucionado, mas já foi uma etapa que conquistamos. Além disso, ainda lutamos por um reajuste emergencial de 36% — disse Graciete, ao se referir ao benefício.


As parcelas do programa Nova Escola seriam incorporadas até 2015, inicialmente. A secretaria Estadual de Educação, no entanto, antecipou em três o pagamento da gratificação. Até 2007, um professor inicial que trabalhava 16 horas semanais recebia um valor de R$ 540,64. Com o reajuste, o valor passa a ser R$ 1.001,82, pelas mesmas 16 horas.


— Com essa antecipação, zerando o Nova Escola, e o fato de termos eliminado os passivos de enquadramento, mostramos que o trabalho visa a valorização do professor. São medidas extraordinárias e que demandaram grande esforço, mas que valem à pena — declarou Wilson Risolia.


Com o reajuste, o estado do Rio ficará entre os cinco com o valor acima da média nacional. A hora/aula no estado passa a valer R$ 15,65. Hoje, o piso salarial é de R$ 1.450 para 40 horas semanais. A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação. Os aprovados no último concurso para Docente I — 16 horas semanais, com um salário inicial que é de R$ 877,91 — irão ingressar na rede recebendo o salário reajustado para R$ 1.001,82; assim como os de 30 horas por semana, que fizeram concurso público para receber R$ 1.646,04 e receberão R$ 1.878,40.

DECLARAÇÃO DO INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES

DECLARAÇÃO DO INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES
DECLARAÇÃO

O Instituto Luiz Carlos Prestes, entidade de perfil cultural, cujo objetivo é preservar e difundir a memória desse grande brasileiro - patriota, revolucionário e comunista, contando com o apoio de companheiros e amigos do Cavaleiro da Esperança, declara de público sua indignação e repulsa à atitude oportunista do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que vem lançando mão da manipulação grosseira da memória histórica dos comunistas brasileiros e, em particular, da trajetória revolucionária de Prestes com vistas a prestigiar-se perante a opinião pública nacional.

Assim, em seus programas eleitorais difundidos em rede nacional pela TV, o PCdoB vem utilizando de maneira indevida e inaceitável imagens de Luiz Carlos Prestes na tentativa de associar sua atuação à frente do PCB com suposta participação na história do PCdoB. Na realidade, o PCdoB foi criado em 1962, resultando de cisão com o PCB e com Luiz Carlos Prestes, então secretário-geral deste partido. Prestes jamais ingressou no PCdoB ou lhe concedeu qualquer apoio, sendo que o PCdoB durante anos o combateu com extrema virulência.

Um partido como o PCdoB, que apóia o novo código florestal, que é absolutamente acrítico às medidas neoliberais dos governos Lula/Dilma, imergido em denúncias de corrupção, e que ousa apresentar Prestes em seu Programa de TV é algo totalmente inaceitável.

A direção do PCdoB manipula também, entre outras, a memória do fundador do PCB, o conhecido intelectual comunista Astrojildo Pereira, que, ao falecer em 1965, continuava militando nas fileiras do PCB.

Nós, signatários desta DECLARAÇÃO, conclamamos companheiros e amigos, bem como todos os brasileiros sinceramente interessados na defesa da preservação da história de nosso país, a denunciar e repudiar as manobras de falsificação da trajetória histórica de Luiz Carlos Prestes, das lutas dos comunistas brasileiros e da própria história do Brasil, realizada pela direção do Partido Comunista do Brasil.

Com esta atitude, desejamos expressar nossa posição intransigente de defesa de uma história objetiva de Luiz Carlos Prestes, dos comunistas, e do Brasil, baseada em fatos, e não em falsificações convenientes a esse ou àquele grupo político. Com esta atitude, queremos contribuir para o esclarecimento de amplos setores da opinião pública e evitar que outros se aventurem nos caminhos da falsificação de nossa história, conforme vem sendo feito pela direção do PCdoB.


Ass. Anita Leocadia Prestes - presidente do INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES, historiadora e professora da UFRJ

Os 90 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Jornal do Brasil
Rogério Castro

Ainda no século 19, ilustres homens, diante daquelas transformações pelas quais passavam a Europa ocidental, que anunciavam o começo de uma nova era – a modernidade –, levaram as contradições que viam diante de seus olhos às últimas consequências. Viram que proprietários e não proprietários constituem uma antinomia. A existência de um é a condição de existência do outro, assim como a extinção do segundo pressupõe a supressão do primeiro. Proprietários e não proprietários, portanto, só existem mutuamente; só podem existir no interior de uma unidade na qual os dois polos da mesma se determinam reciprocamente. E esta formulação nada mais seria do que a explicação no campo da abstração de toda aquela desordem social reinante – camponeses expropriados de suas terras, trabalhadores adoentados em decorrência das brutais jornadas de trabalho às quais eram submetidos, desempregados, etc. O desenvolvimento desta contradição – isto é, da luta entre esses contrários, essencialmente com interesses opostos – iria, na opinião de alguns deles, desembocar num movimento que acabaria por revogar a contradição entre os dois polos – proprietários e não proprietários – ao revogar o direito de propriedade. A supressão dessa contradição concreta iria ser o solo sobre o qual uma nova sociedade – organizada agora estritamente para satisfazer as necessidades humanas de todos – poderia florescer. A essa sociedade em que não mais existiriam os que trabalham e os que vivem do trabalho alheio, Karl Marx e Friedrich Engels, chamaram de socialismo.

É bem verdade que as tentativas de edificação desta sociedade, ao longo do século 20, foram assaz problemáticas. E as causas – e as explicações – são as mais diversas. Mas, por outro lado, este fato em si não revogou as condições por meio das quais a luta entre os dois polos separados pela propriedade se efetua. Mesmo que esta cesse por um tempo em um ponto, se agudize em outro, a condição de sua existência – isto é, a propriedade – continua a existir, e de modo até bastante dramático, haja vista a brutal concentração de riqueza vigente nos quatros cantos do planeta. A possibilidade da sua supressão, portanto, continua – em potencial – nas mãos dos não proprietários – o outro polo antinômico. Por mais que a pulverização destes nos dias de hoje tenha atingido níveis bastante elevados – e esta seria uma condição para a sua não identificação enquanto classe que compartilha de interesses comuns –, tal fato não o anula enquanto classe, enquanto não proprietários. O catador de latinha, o guardador de carro, o vendedor de cachorro-quente, o ambulante da praia ou o camelô da praça, todos estes, muitos dos quais exilados da economia formal para todo o sempre, constituem, junto com o trabalhador precário do mundo contemporâneo – o operador de telemarketing, o comerciário, bem como o operário da construção civil ou das docas –, os despojados de propriedade que têm como única opção para sobreviver sujeitar-se às condições que lhes são impostas pela condição de propriedade – como a informalidade e todo o seu perverso efeito, o desemprego, etc.

Logo, bem diferente do que a realidade nos mostra, embora nem sempre de modo imediato, a contradição continua viva, e a palavra crise – que nada mais é do que a expressão mais condensada do conflito antinômico mencionado – volta e meia povoa o noticiário, sendo causa de muita dor de cabeça para os políticos – por exemplo – quando estes se veem compelidos a impor ajustes e têm que enfrentar a ira da população de não proprietários quase sempre sacrificada pelas chamadas medidas de austeridade. E é aqui – portanto – que reside a importância deste 25 de março. Como cérebro que precisa e intervém nessa realidade polarizada, com a consciente intenção de desenvolver a antítese vislumbrando no horizonte a supressão da sua existência, que o Partido Comunista Brasileiro precisa ser – neste dia – parabenizado, pela persistência de seus militantes, pela sua história (de erros e acertos, como reconheceu o seu secretário-geral no último programa de TV), que sempre foi e será – como anunciam entusiasticamente seus representantes – a da luta pelo socialismo, sendo este entendido não como um ideal demagógico (como também denunciou seu programa) mas como o terreno sobre o qual ao abolir-se a supremacia do interesse privado, e instaurar-se o reino onde impera exclusivamente a satisfação das necessidades humanas, não deixará apenas de existir a escassez, a miséria, a violência etc mas também tudo aquilo que é intrinsecamente ligado à propriedade – a inveja, a ambição, a usura etc. Estará dada, portanto, a partir do plano concreto, a condição para o surgimento de um novo homem, isto é, para a explicitação total da humanidade do homem com o cessar das desumanidades que carregavam em si o DNA da propriedade.

Rogério Castro é jornalista.

Crime nosso de cada dia


Charge do Duke

quinta-feira, 29 de março de 2012

LATIFÚNDIÁRIOS ASSASSINAM MAIS TRABALHADORES SEM TERRA




imagemCrédito: 2.bp.blogspot

(Nota Política do PCB)

No dia 23 de março, três trabalhadores rurais sem-terra ligados ao MLST foram covardemente emboscados e assassinados a mando do latifúndio na região do Triângulo Mineiro.

Lamentavelmente, continua valendo muito pouco a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que se levantam contra a propriedade privada, seja no campo ou nas grandes cidades, lutando contra os grandes empresários e proprietários mantenedores da ordem do capital.

Ao contrário do que os bajuladores do governo Dilma dizem, no Brasil a questão da terra continua sendo uma questão de conflitos e desigualdades gritantes que perpetuam a fome, a miséria e a violência no campo.

A opção de classe do governo em investir no agronegócio e retardar a reforma agrária é mais um elemento decisivo nessa criminosa realidade da luta de classes no interior do Brasil.

Até hoje, passados mais de cinco anos do assassinato dos fiscais da Delegacia Regional do Trabalho em UNAÍ, que investigavam denúncias de trabalho escravo contra os latifúndios da região, ninguém foi punido, sobressaindo mais uma vez a impunidade e a conivência do poder público com a ordem criminosa a serviço do capital.

O PCB se solidariza com o MLST e com todos os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra da região, exigindo severa investigação sobre esse bárbaro crime e a desapropriação imediata da fazenda São José dos Cravos no município do Prata, a favor das famílias acampadas.

PCB – Partido Comunista Brasileiro, 27 de março de 2012

Comissão Política Nacional

TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES PELA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE E APURAÇÃO DOS CRIMES DA DITADURA

site do PCB


imagemCrédito: PCB

(Nota Política do PCB)

Em várias cidades brasileiras estão sendo realizadas manifestações em repúdio aos setores de direita, civis e militares, que pressionam pela não instalação da Comissão da Verdade, tentando botar de joelhos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Se conseguirem seu intento, avançarão sobre outras liberdades democráticas, mesmo que limitadas, conquistadas com a Constituinte de 1988.

A pusilanimidade e a conciliação de todos os governos posteriores a essa Constituinte, inclusive os de Lula e Dilma, permitiram que os viúvos da ditadura chegassem à ousadia de desafiar as instituições do estado brasileiro.

Consideramos que é hora de construir uma ampla unidade das forças de esquerda, progressistas e democráticas para garantir, com grandes mobilizações, a instalação e o funcionamento adequado da Comissão da Verdade.

Saudamos as iniciativas do Ministério Público, de parlamentos estaduais e de outras instituições no sentido de também criarem Comissões da Verdade, o que capilariza e fortalece esta luta de caráter democrático, que já foi exitosa em todos os países da América do Sul onde vigoraram ditaduras como a que se abateu sobre nós em 1964.

Saudamos também as iniciativas de organizações juvenis, entre outras a União da Juventude Comunista e o Levante da Juventude que vêm realizando ações combativas contra os criminosos e torturadores da ditadura e que deveriam se articular para potencializá-las.

Mobilizamos nossos militantes e conclamamos amigos e simpatizantes a participarem ativamente dessas justas manifestações e as organizarem nos locais onde iniciativas ainda não foram adotadas.

Mas não podemos deixar de alertar para que estejamos vigilantes em relação à ação de provocadores que certamente procurarão infiltrar-se entre os manifestantes, para tentar justificar a repressão e criar vítimas.

As forças que lutam contra a ofensiva da direita devem levar em conta a necessidade de se unirem e se organizarem para que essas manifestações sejam massivas e vitoriosas.

TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRA A DIREITA FASCISTA!

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – 28 de março de 2012

Av. 28 de março não é vista como presente pela população

Edição de hoje do Jornal Folha da Manhã

Mario Sérgio

Phellipe Moacyr
Apesar de ser batizada com a data do aniversário de Campos e utilizada como acesso de vários bairros ao Centro da cidade, a avenida 28 de Março não é vista como um “presente” pela população. Enquanto motoristas reclamam dos constantes trechos de engarrafamentos, pedestres queixam-se da deficiência de estrutura da calçada em alguns pontos e ciclistas sentem falta da sinalização voltada para eles.

Para a comerciante Maria Estela Gomes, de 34 anos, o caos no trânsito da 28 de Março é um transtorno diário. “Todo dia sou obrigada a encarar o fluxo de carros, para ir e voltar de casa para o trabalho. Tem dias que fico mais de cinco minutos parada, esperando o trânsito fluir. Não há paciência que aguente”, declarou. O motorista de táxi Pedro Pessanha, de 45 anos, fez coro às afirmações de Maria Estela. “É de estressar qualquer um, principalmente quem trabalha nessa confusão”, disse. Ele relatou ainda que algumas vezes atrasou-se para buscar clientes por conta dos engarrafamentos. “Acabamos perdendo crédito com passageiros por conta disso e, consequentemente, ficamos sem lucrar”, concluiu.

Quem tem que andar pela avenida, também reclama dos problemas. O porteiro Valdir Oliveira, de 40 anos, falou da dificuldade que tem em passar no trecho de calçada próximo a rua dos Goitacazes. “A calçada é tão pequena, que passo quase de lado ou, então, sou obrigado a andar no canto da rua e, mesmo assim, corro o risco de ser atropelado”, relatou. Os ciclistas também não estão satisfeitos com algumas irregularidades da via. O universitário Rodrigo Ferreira, de 21 anos, precisa usar a ciclovia todos os dias para chegar à faculdade e reclamou da falta de manutenção na sinalização para ciclistas. “Tem placa descascada, muitos semáforos não funcionam e, com isso, corremos risco de ser vítimas ou provocar acidentes”, afirmou.

Segundo o secretário de Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto, o projeto de reforma e reestruturação da avenida 28 de Março já está pronto e, em breve, será licitado. “Todos os projetos do pacote de obras estão sendo licitados, gradativamente. Assim que as obras forem licitadas e for dada a ordem de serviço, os trabalhos começam”, informou o secretário.

A avenida 28 de Março não é a única a ser alvo de reclamações por conta de áreas de retenção do trânsito, nos horários de pico. Os condutores que passam pelas ruas José Alves de Azevedo (Beira-Valão), Tenente Coronel Cardoso (antiga Formosa) e Rocha Leão, no acesso a ponte General Dutra, também sofrem com os engarrafamentos. Segundo a enfermeira Flavia Antunes, de 33 anos, Campos não suporta mais a quantidade de veículos que circulam na cidade. “Chegar a ser desanimador, sair de casa para se estressar na rua”, disse.

De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Transportes (Emut), Paulo Mósso, o município já está preparando-se para o futuro. “A Arthur Bernardes já vem desafogando bastante a 28 de Março e, quando for concluído o trecho até a Alberto Lamego, vai melhorar ainda mais”, afirmou ao lembrar que atualmente o fluxo de veículos está maior na 28 de Março devido o desvio da obra da avenida Sete de Setembro.

PSOL de olho na eleição de Campos


Edição de hoje do Jornal Folha da Manhã

Luciana Portinho

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) lança hoje o seu pré-candidato a prefeito de Campos, o médico sanitarista Erik Schunk. O anúncio público será às 16h, na nova sede do partido, à rua Barão de Miracema. Mais do que revelar a sua face na disputa eleitoral de 2012 o PSOL vai se apresentar unido após a conclusão do processo interno de entendimento entre suas duas correntes políticas. Essas duas correntes – Movimento Terra e Liberdade (MPL) e Enlace – concluíram pela organização do Diretório Municipal do PSOL em Campos. “Até ontem o PSOL era um núcleo partidário, sem estar formalmente legalizado pela justiça eleitoral”, é o que disse Erik Schunk, indo além.


— É um passo importante que o partido dá em Campos. Vamos fazer a convenção municipal, no início de abril, com uma chapa única: Leonardo Ribeiro será o nosso presidente e eu comporei o diretório na vice-presidência. Também serei lançado como o candidato do partido na disputa majoritária. O PSOL optou por apresentar o meu nome para conversar com os demais partidos que compõem a Frente de Unidade Popular (Fupo). Não perdemos de vista que o estratégico nas eleições de 2012 é fortalecer esta Frente de lutas e ação. Eleição é um momento privilegiado para construção das bandeiras — afirmou.


Para Schunk, Campos não está se preparando. “Me preocupo na construção de um município que, segundo as projeções oficiais, em breve atingirá um milhão de habitantes. Como será a Campos de 1 milhão?! Vejo obras e mais obras desconectadas entre si, não fazem parte de um projeto maior de médio e longo prazo. Temos um orçamento gigantesco e o poder público se dá ao luxo de torrar o dinheiro sem ouvir a massa de inteligência da sociedade civil”, falou.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Campos dos Goytacazes - 177 anos - sem motivos para festejar

Campos dos Goytacazes completa no dia de hoje 177 anos que foi elevada de vila à cidade.

Índios Goitacazes. Jesuítas. Sete Capitães. Escravidão. Abolição. Engenhos . Usinas. Canaviais. Cana-de Açúcar. Cerâmicas. Petróleo, óleo negro que jorra da Bacia que serviu de berço aos Goitacazes.

Dia de festa num lugar esquecido por seus governantes. O engodo do desfile cívico serve mais ao propósito de poses para fotografias que ficarão para posteridade.

Fogos, bandas de Fanfarras, inaugurações, etc escondem o gosto amargo de um cotidiano difícil para os campistas.

É grave a contradição de que o lugar da festa pelos 177 anos da cidade, tenha custado R$ 60 milhões - e mais aditivos - aos cofres públicos em detrimento de escolas em péssimas condições de conservação. Muitas caindo, outras precisam ser construídas. Mais de 6 mil alunos não encontraram vagas nas escolas municipais de Campos.

Além disso, faltam professores, auxiliares de creche, funcionários administrativos, gestão democrática nas escolas. Valorização e respeito profissional , etc,etc....

A Educação em Campos precisa ser respeitada. Os profissionais de Educação precisam de condições dignas de trabalho. Nossas crianças tem direito a Educação Pública de Qualidade.

Não temos nada contra a construção do CEPOP senão o valor exorbitante com o qual foi construído. Será com certeza um espaço importante para a Cultura local. Entretanto, não devemos esquecer que prioridade é aquilo que vem primeiro. Assim, antes do investimento vultuoso no CEPOP a Educação deveria receber o tratamento necessário para sanar os problemas pelos quais passam a comunidade escolar, entenda-se aí, Professores, funcionários, pais e alunos.

Uma mostra de como a Educação é tratada com descaso é o fato da SMEC ter enviado emails à todas as secretárias de escolas municipais para convocar alunos e professores das unidades escolares para se apresentarem no desfile no CEPOP na presente data.

A Educação de Campos só é lembrada no momentos de serem "usados" como meros figurantes no espetáculo programado pela Prefeita Rosinha. Enquanto isso, as reivindicações da categora continuam sem atendimento.

Mas nem tudo está perdido. A categoria da Educação municipal de Campos - em sua maioria - disse NÃO à convocação da SMEC e não servirão de massa de manobra para o governo municipal.

Este é mais um dos absurdos da atual gestão municipal.

OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!

terça-feira, 27 de março de 2012

Comunistas lembram 90 anos de fundação do PCB


imagemCrédito: PCB

Jussi Moraes

Quem passou pela praça Nereu Ramos, em Criciúma, na manhã deste sábado, pode observar a movimentação do Partido Comunista Brasileiro (PCB). É que hoje é comemorado em todo o país o aniversário de 90 anos do partido, o primeiro a ser fundado no Brasil. O secretário Político do PCB em Santa Catarina, Rodrigo Maciel, comenta que na verdade não há muito para se comemorar. “Ainda existem muitos problemas sociais e econômicos, mas queremos mostrar que existem soluções para isso”, ressaltou.

O comunista relata que o partido sempre esteve presente nas maiores lutas dos trabalhadores, principalmente contra a Ditadura Militar para a redemocratização do país. “Ao contrário do que as pessoas pensam o partido continua vivo e participando das eleições, apesar de considerarmos uma luta limitada”, destacou.

Em Criciúma, até o momento o partido não sabe se participará das eleições em alguma coligação ou com chapa pura. “Provavelmente vamos nos coligar com algum partido de esquerda, PSOL ou PSTU”, salientou. O objetivo do manifesto na praça era alertar a população quanto aos políticos que estão no poder. “Estamos utilizando o espaço para a denúncia”, considerou.

Hoje o partido esteve reunido em Araranguá, Criciúma, Florianópolis e em um grande ato no Rio de Janeiro.

http://www.engeplus.com.br/0,,43699,Cunistas-lembram-90-an-de-fundacadPCB.html

90 anos do PCB - Niterói 25 de março de 2012

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Crédito: Roberto Arraiais

NOTA POLÍTICA DO PCB - Declaração dos 90 anos


No dia 25 de março de 1922, trabalhadores brasileiros reuniram-se em Niterói.

Eram representantes de vários agrupamentos comunistas que existiam pelo país. Estavam marcados pelos acontecimentos da Revolução Russa, pelos movimentos grevistas que agitavam as ruas e fábricas, e desejavam lutar para transformar o Brasil. Criaram um Partido para combater a opressão e tinham no horizonte a perspectiva do socialismo, como forma de emancipação humana.

Esse instrumento da classe operária brasileira floresceu, participou das lutas mais importantes do século XX, esteve ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade nas suas jornadas mais emblemáticas, como as revoltas camponesas de Porecatú, Trombas e Formoso, a greve dos 300 mil em São Paulo em 1953, a campanha O Petróleo é Nosso, a campanha contra a guerra da Coréia e tantas outras. Mais recentemente, a luta contra a ditadura, a campanha pela anistia e pelas eleições diretas para presidente, a luta contra as privatizações nos anos 90, pelos direitos trabalhistas e previdenciários, por uma reforma agrária radical, por uma verdadeira Comissão da Verdade. Por isso, esse Partido, desde o momento da sua fundação, foi perseguido pelos pretensos donos do poder, pela oligarquia encastelada no latifúndio e pela burguesia, donas dos meios de produção.

Fomos presos, torturados e assassinados, mas continuamos existindo. A nossa bandeira nunca parou de tremular: mesmo sob a perseguição mais feroz, lá estávamos nas lutas contra o Estado Novo, nas mobilizações contra o nazifascismo. Quando a segunda guerra mundial acabou, saímos da ilegalidade a que a burguesia havia nos imposto, com um grande número de militantes e forte influência nos movimentos de massa. Nas eleições de 1945, elegemos uma bancada parlamentar representativa do povo, que defendeu combativamente os interesses dos trabalhadores e as liberdades democráticas, com a presença do senador Luiz Carlos Prestes e de quatorze deputados comunistas.

A nossa presença intelectual e política deixou marcas indeléveis na sociedade brasileira. Afinal, na história do século XX, lutaram conosco Graciliano Ramos, Jorge Amado, Oswald de Andrade, Portinari, Di Cavalcanti, Pagú, Mário Lago, Francisco Milani, Rui Facó, Monteiro Lobato, Caio Prado Jr., Paulo da Portela, Silas de Oliveira, Alberto Passos Guimarães, Nelson Werneck Sodré, Mário Schenberg, Nise da Silveira, Carlos Drummond de Andrade, Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, Adolfo Lutz, Cícero Dias, Aparício Torelly (Barão de Itararé), Dias Gomes, Paulo Leminski, Vladimir Herzog, Nelson Pereira dos Santos, Leon Hirszman, Oscar Niemeyer, João Saldanha e milhares dos melhores filhos da classe trabalhadora.

Aqueles homens de março de 1922 deram o primeiro passo de uma longa caminhada da qual temos o orgulho de ser os continuadores, com nossos erros e acertos, com vitórias e derrotas, mas sempre construindo os caminhos da transformação social e do socialismo.

Hoje, no dia 25 de março de 2012, os comunistas de todos os estados brasileiros reúnem-se novamente em Niterói.

Comemoram os noventa anos do PCB orgulhosos de suas lutas, lembrando, com alegria, a nossa história e, com tristeza, as mortes e os desaparecimentos de bravos camaradas, certos da contribuição do PCB nas lutas dos trabalhadores e do povo, na cultura, nas artes e nos campos de batalhas da solidariedade internacionalista. Saudamos a experiência socialista da União Soviética, do leste europeu e de Cuba, como de todos aqueles que construíram, no século XX, a ousadia de nosso sonho emancipatório e nos legaram como herança os ensinamentos sobre os caminhos que queremos seguir e os erros que devemos evitar.

Nesse momento de rememorar, homenageamos nossos camaradas, como Astrojildo Pereira, Minervino de Oliveira, Octávio Brandão, Elisa Branco, David Capistrano, Giocondo Dias, Carlos Marighella, Orlando Bonfim, Hiran Pereira, Lyndolpho Silva, João Massena, Roberto Morena, Osvaldo Pacheco, Horácio Macedo, Ana Montenegro, Dinarco Reis, Manoel Fiel Filho, José Montenegro de Lima, Paulo Cavalcanti, Gregório Bezerra e nosso histórico camarada Luiz Carlos Prestes, consagrado como o “Cavaleiro da Esperança”. Em seus nomes, saudamos todos aqueles que anonimamente construíram o PCB, este patrimônio da história brasileira, da luta dos trabalhadores e do movimento comunista internacional.

Assim como em 1922, em 2012 os comunistas brasileiros não se reúnem em Niterói apenas para olhar para trás, mas principalmente para analisar o mundo e o Brasil nos dias de hoje, para continuar a luta contra o capitalismo, que está cada vez mais sanguinário e imperialista, como previu Lênin.

O mundo está numa encruzilhada. A crise sistêmica do capitalismo confirma as tendências de centralização do capital no plano mundial. A fim de manter seus lucros a todo custo, os capitalistas aprofundam a precarização das condições de trabalho e reduzem cada vez mais os salários e direitos, ao mesmo tempo em que a ação do capital, voltada à formação de novos e amplos contingentes de trabalhadores “livres” para vender barato e de forma precária a sua força de trabalho, promove um processo crescente de proletarização das camadas médias e do campesinato. O capitalismo monopolista, em sua escalada mundial, só faz crescer a concentração da riqueza e aumentar a pobreza, ampliando o fosso existente entre proprietários e proletários.

Na atual conjuntura, o capital se utiliza dos fundos públicos para aumentar a sua acumulação. Governos seguem dando suporte ao grande aparato empresarial, com a transferência de gigantescos recursos financeiros para “salvar” bancos e indústrias ameaçadas pelas crises sucessivas. Para isso - com o respaldo de parlamentos dominados pelos interesses do capital - impõem drásticos cortes orçamentários nas áreas sociais e aprofundam a retirada de direitos dos trabalhadores.

A humanidade está ameaçada. A agressão imperialista se manifesta nas guerras de rapina, resultantes da ação do capital para engendrar um novo ciclo de acumulação. Para justificar o ataque indiscriminado em favor dos interesses capitalistas, governos e líderes políticos não alinhados ao imperialismo são satanizados, organizações populares e movimentos rebeldes são criminalizados. Depois de ocuparem o Iraque e o Afeganistão, os Estados Unidos e a OTAN invadiram covardemente a Líbia e agora ameaçam a Síria, o Líbano e o Irã. Enquanto isso, Israel segue matando, prendendo e expulsando os palestinos de suas terras. Tais ações têm gerado nada além que a destruição do planeta, a espoliação dos povos e a precarização da vida em sociedade.

No Brasil, a ordem do capital se mantém com o imenso poder da burguesia monopolista associada subalternamente ao imperialismo e coligada aos aliados nacionais da oligarquia e de setores da pequena burguesia. A ordem burguesa transitou da ditadura para uma democracia de fachada, de cooptação, que exige, para o bom funcionamento da acumulação de capital, o apassivamento dos trabalhadores, forjado por meio de medidas compensatórias, que visam à amenização da pobreza absoluta, a medidas de crédito para fomentar o consumismo, ao mesmo tempo em que se intensifica a exploração dos trabalhadores. Retiram-se direitos consagrados e são eternamente adiadas as demandas históricas daqueles que lutam por moradia, trabalho, terra, educação, saúde e outras condições essenciais da vida. Querem que os trabalhadores acreditem que a única possibilidade de seus interesses serem atendidos depende do crescimento da economia capitalista e dos vultosos lucros que daí derivam.

Mas a arrogância do capital provoca o acirramento da luta de classes e suscita, em contrapartida, uma intensa mobilização dos trabalhadores em todo o mundo, permitindo que o cenário da história se abra para as possibilidades da transformação, reatualizando a necessidade da alternativa socialista. Diante das guerras imperialistas, manifestamos nossa irrestrita solidariedade aos povos espoliados e agredidos, pautando-nos sempre no internacionalismo proletário. Neste mesmo sentido, apoiamos a resistência dos povos em luta e a insurgência em algumas regiões, a exemplo da Colômbia, como forma de resistência para impedir o avanço do imperialismo estadunidense e as ações criminosas do governo narcoterrorista. É preciso fortalecer a bandeira do socialismo na América Latina, para fazer avançar as lutas populares e impedir que as garras sangrentas do imperialismo continuem a se estender pelo continente.

Em nome dos nossos 90 anos de luta, das nossas vitórias e derrotas, com a legitimidade que conquistamos, inclusive pelos erros cometidos, podemos afirmar com convicção: não será com o desenvolvimento do capitalismo, seja ele de que tipo for, que nossos problemas históricos se resolverão, pois sabemos que, quanto mais tivermos capitalismo, pior será para o presente e o futuro da humanidade. Portanto, não será por meio de alianças espúrias com os exploradores que se acabará com a exploração!

Aqueles que lutam hoje por nossas bandeiras, as bandeiras pelas quais gerações de brasileiros lutaram, sabem que chegou o momento de dizer basta! Não mais pactos para o capital crescer sua acumulação, na esperança da obtenção de migalhas! Não mais alianças com a classe que se apodera dos meios sociais de produção da vida e, através disso, da riqueza socialmente construída por nós. Não mais plantar e não ter o que comer; não mais produzir a riqueza que nos faz pobres, não mais sangue e sacrifício para que os capitalistas saiam de suas crises; não mais o trabalho de muitos se transformando na riqueza e poder de poucos.

Que se devolva à humanidade trabalhadora o que a ela pertencem: os meios sociais de produção e de reprodução da vida. Nós, trabalhadores, resolveremos nossos problemas, emancipando a humanidade, ao nos livrarmos desta chaga histórica que é o capitalismo. É hora de os trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e todos aqueles que não se acovardaram, não se renderam nem se venderam à ordem do capital se levantarem para dizer que existe uma alternativa para uma humanidade unida, emancipada e solidária. Esta alternativa é o socialismo, como transição capaz de gerar as condições que nos permita superar a sociedade de classes e iniciar a construção do comunismo, a verdadeira história da humanidade libertada de suas cisões de classe e de todas as formas que colocam os seres humanos uns contra os outros.

Nós, comunistas brasileiros, nascemos há 90 anos à luz da Revolução Russa e sua grande esperança de mudar o mundo. Guardamos esta luz, acalentamos esta mesma esperança e a vivificamos com nossa luta e o sangue dos que se foram para, agora, mais do que nunca, reafirmar: para salvar a humanidade é necessário superar a ordem capitalista e o mundo burguês, e o caminho desta superação é a Revolução Socialista.

Contra a ordem capitalista e a hegemonia burguesa, é preciso construir o Poder Popular e a contra-hegemonia dos trabalhadores. Devemos ampliar e aprofundar as ações no plano tático voltadas para o fortalecimento da organização e da consciência de classe dos trabalhadores, com vistas à correta ocupação dos espaços políticos, no sentido da construção e aprofundamento dos mecanismos necessários ao desenvolvimento da luta contra-hegemônica. É tarefa premente o fortalecimento de nossa atuação no plano das lutas sindicais e da juventude, na organização dos trabalhadores do campo, das mulheres, dos negros e demais movimentos populares, assim como a denúncia cotidiana do capitalismo e a divulgação das ideias socialistas e comunistas.

Com a Unidade Classista, levantemos as bandeiras por mais direitos e melhores salários, pela reestatização de empresas estratégicas com a participação dos trabalhadores na sua gestão, pela redução da jornada de trabalho para todos sem redução de salário, contra a precarização do trabalho e a privatização da previdência, em defesa da saúde pública e contra as demissões. Vamos fortalecer e ampliar a Intersindical, na perspectiva da construção efetiva de uma organização sindical classista em âmbito nacional.

Com a UJC, lutemos em prol da Universidade Popular e por uma educação pública emancipadora e de qualidade. Busquemos contribuir para a organização dos jovens trabalhadores e dos marginalizados pelo sistema capitalista, que apresentam um enorme potencial de expressar a contracultura, contestar a ordem e fomentar a rebeldia. Com os Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira, participemos das lutas contra a superexploração das mulheres e dos negros impostas pelo capital e a favor de suas demandas sociais específicas, contra a discriminação sexual e o racismo. Com os intelectuais, artistas, homens e mulheres da ciência e da cultura, estreitemos nosso compromisso com a mais ampla e irrestrita liberdade de manifestação do pensamento, resgatando nossas tradições de luta por uma cultura democrática e popular, revolucionária, em contraponto à forma capitalista, que tudo transforma em mercadoria.

Com os movimentos e organizações populares da cidade e do campo, atuemos decididamente contra a privatização e o sucateamento dos sistemas públicos de transportes, educação e saúde, em defesa da seguridade social solidária e da moradia digna, contra a destruição ambiental, pela reforma agrária radical, jamais perdendo de vista que a emancipação de toda a humanidade somente virá com o fim da propriedade privada, a destruição das relações capitalistas e a edificação da sociedade socialista.

Com os povos de todo o mundo, dediquemo-nos à solidariedade internacionalista, juntando nossas vozes aos trabalhadores em greve na Europa e nos Estados Unidos, às populações atacadas pelo imperialismo no Oriente Médio e na África, aos movimentos populares da América Latina e, em especial a Cuba Socialista, a seu governo e ao Partido Comunista Cubano, tal como fazemos há mais de 50 anos.

O PCB está e sempre estará presente e ativo em todos os espaços de luta, traçando, desde agora, o caminho da Revolução Socialista no Brasil. Queremos construir, com todos aqueles que lutam por transformações radicais da sociedade, uma frente anticapitalista e anti-imperialista, com a perspectiva de movimentar o bloco revolucionário do proletariado. Para aqueles que ousam ser os protagonistas do presente e do futuro, para a classe trabalhadora, único sujeito capaz de realizar esta transformação radical, oferecemos nossos braços camaradas.

Somos combatentes, somos convictos de nossos ideais, somos marxistas, queremos ser seres humanos integrais em uma humanidade emancipada, somos internacionalistas, somos anticapitalistas.

Em uma frase: fomos, somos e seremos comunistas. Somos o Partido Comunista Brasileiro, somos o PCB!

Viva a nossa reconstrução revolucionária!

Viva a classe trabalhadora!

Viva o Socialismo!

Viva os 90 anos de luta do PCB!

Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Niterói, 25 de março de 2012.






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Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922