Secretário Estadual de Planejamento afirma que governo "cumpriu" promessas para a rede estadual: Veja a resposta do Sepe
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Ruy Barbosa escreveu artigo hoje (28/10), publicado num suplemento do Jornal O Dia, para comemorar a passagem do Dia do Servidor Público, onde afirma que o governo estadual está cumprindo as promessas contidas na carta enviada pelo então candidato Sergio Cabral para a casa de todos os profissionais da educação durante a campanha eleitoral em 2005. Afirma o secretário: “Os professores não precisam mais se referir àquele documento de forma irônica. Trata-se, de fato, de uma bendita carta”
A direção do SEPE reafirma que continuaremos a denunciar que o Governador NÃO CUMPRIU SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA, porque, ao contrário do que ele prometia na carta:
O Governo NÃO repôs as perdas salariais dos últimos 10 anos. Ao contrário, concedeu reajustes limitados a inflação.
O Governo propôs alterar o Plano de Carreira da Categoria e somente depois de muita mobilização e luta (com direito a bomba jogada pela PM) o governo voltou atrás e manteve os 12% entre os níveis.
O Governo NÃO descongelou o plano de carreira dos funcionários administrativos, nem incluiu os funcionários de 40 horas no plano e, até agora, deixou esse segmento sem qualquer proposta concreta de valorização.
A incorporação do Nova Escola só estará completa em 2015 e, portanto, em outro governo.
Até agora o governo NÃO negociou o abono das paralisações e greve deste ano. Lembramos que foi exatamente o não cumprimento das promessas e a não abertura de uma efetiva mesa de negociação que levou a categoria à greve.
O Governo até agora, sequer sinalizou com concurso para funcionários administrativos, descumprindo mais uma de suas promessas.
Por isso tudo, não se trata de ironia mas de uma avaliação concreta: o governo Sérgio Cabral NÃO cumpriu com as promessas de campanha. A inclusão dos professores de 40 horas no Plano de Carreira (única promessa que o governo pode dizer que cumpriu), só aconteceu depois de muita luta e pressão e apenas no último ano de mandato. Lembramos ainda que os custos para atendimento desta proposta eram mínimos e que o Estado do Rio continua sendo o que menos gasta com os servidores públicos em todo o país.
Continuaremos denunciando a falta de palavra do governo e não abriremos mão da luta coletiva que leva a conquistas
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL
O SEPE VAI REALIZAR NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 17 HORAS, NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS UMA ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
A presença da categoria da rede municipal é fundamental para avaliarmos a situação vigente e empreendermos todos nossos esforços a fim de buscar o diálogo com a SMEC e avançarmos na luta.
A presença da categoria da rede municipal é fundamental para avaliarmos a situação vigente e empreendermos todos nossos esforços a fim de buscar o diálogo com a SMEC e avançarmos na luta.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
PALESTRA
(1889-2009) Cento e vinte anos de República no Brasil e o Movimento Estudantil – Histórias e Perspectivas.
Palestrantes:
* Mauro Iási – Professor da UFRJ;
* Heitor César de Oliveira – Historiador, Ex-Diretor de Políticas Educacionais da UNE e Membro da Coordenação Nacional da UJC;
* Luís Eduardo Maia – Estudante de História da UFF e Coordenador Estadual do Movimento Estudantil “A hora é essa”.
Data: 06 DE NOVEMBRO DE 2009
Horário:18 ÀS 22 HORAS
Local: IFF (Cefet), Rua Dr. Siqueira, 273 – Parque Dom Bosco. Auditório Miguel Ramalho.
Apoio:
FUNDAÇÃO DINARCO REIS;INTERSINDICAL;SEPE;ADUENF;SINASEFE
Realização:
UNIDADE CLASSISTA
Palestrantes:
* Mauro Iási – Professor da UFRJ;
* Heitor César de Oliveira – Historiador, Ex-Diretor de Políticas Educacionais da UNE e Membro da Coordenação Nacional da UJC;
* Luís Eduardo Maia – Estudante de História da UFF e Coordenador Estadual do Movimento Estudantil “A hora é essa”.
Data: 06 DE NOVEMBRO DE 2009
Horário:18 ÀS 22 HORAS
Local: IFF (Cefet), Rua Dr. Siqueira, 273 – Parque Dom Bosco. Auditório Miguel Ramalho.
Apoio:
FUNDAÇÃO DINARCO REIS;INTERSINDICAL;SEPE;ADUENF;SINASEFE
Realização:
UNIDADE CLASSISTA
ESTAMOS VIVENDO NA BARBÁRIE!!!
ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE HOJE NO JORNAL MONITOR CAMPISTA
GRACIETE SANTANA
Insisto em dizer que há um ano das eleições de 2010 o interesse da maioria dos partidos políticos está em torno de nomes dos possíveis candidatos, além da corrida por alianças que possam garantir-lhes uma cadeira aqui ou acolá. A impressão nítida que temos é que estamos diante de um tabuleiro de xadrez, em que as peças são cuidadosamente movidas com a finalidade do cheque-mate. A democracia burguesa é assim, os interesses de uma minoria se sobrepõe as mazelas sofridas pela maioria da população.
O trabalhador brasileiro continua refém dessa política atrasada . O sistema capitalista brasileiro está, sem dúvida, completo. Os governantes a cada eleição tem reafirmado suas posições neoliberais , dando ênfase em seus governos à privatizações, terceirizações de serviços, etc. Estão cada vez mais distantes dos anseios populares. O modelo de eleição burguesa para estes caem como uma luva, pois fazem da política um balcão de negócios , descolados totalmente do compromisso de promover melhorias da qualidade de vida para a população.
A pergunta é: porque o espanto diante de toda violência da qual hoje somos vítimas?
A violência é fruto da desigualdade social vigente. Aliás, a desigualdade social por si só é uma grande violência . Poucos com muito e a maioria sem nada. Isso é violência.
Não precisamos ir longe para constatarmos os contrastes sociais existentes. Quem de nós já não se deparou com paisagens contrastantes, em que lado a lado coexistem realidades antagônicas, do tipo condomínio de luxo ao lado de uma comunidade de baixa renda? Ou um restaurante luxuoso com boa frequência rodeado de medicantes famintos a espera de uma esmola? Para enumerarmos todos os exemplos a fim de ilustrar a grave desigualdade social em nosso país seria necessário muitas páginas.
Hoje,no Rio de Janeiro, existe muito mais que violência urbana. É a bárbarie da qual Marx
falava. É consequência desse capitalismo selvagem e da irresponsabilidade dos governantes. De nada adianta tentar camuflar a realidade, empurrando o lixo para debaixo do tapete. A bárbarie está aí, e nela perecem principalmente os trabalhadores e seus filhos que são mortos todos os dias, ora vítimas de balas perdidas, ora sendo confundidos com bandidos, deixando inconformados amigos e familiares, além é claro, dos próprios policiais que tombam em serviço, como aconteceu neste final de semana no episódio no Morro dos Macacos.
O Brasil é um país de muitas riquezas, que precisam ser socializadas para todos os brasileiros. Uma sociedade justa deve ser defendida com unhas e dentes pelos proletários (trabalhadores) do nosso país. Não é mais possível permitir que a maioria dos políticos sejam movidos apenas pela ambição de poder e individualismo. Precisamos, nós proletários, construir um projeto de transformação para o Brasil, pautado numa sociedade fraterna , sem corrupção,com superação da bárbarie, garantindo à todos o pão de cada dia.
Graciete Santana
PROFESSORA
GRACIETE SANTANA
Insisto em dizer que há um ano das eleições de 2010 o interesse da maioria dos partidos políticos está em torno de nomes dos possíveis candidatos, além da corrida por alianças que possam garantir-lhes uma cadeira aqui ou acolá. A impressão nítida que temos é que estamos diante de um tabuleiro de xadrez, em que as peças são cuidadosamente movidas com a finalidade do cheque-mate. A democracia burguesa é assim, os interesses de uma minoria se sobrepõe as mazelas sofridas pela maioria da população.
O trabalhador brasileiro continua refém dessa política atrasada . O sistema capitalista brasileiro está, sem dúvida, completo. Os governantes a cada eleição tem reafirmado suas posições neoliberais , dando ênfase em seus governos à privatizações, terceirizações de serviços, etc. Estão cada vez mais distantes dos anseios populares. O modelo de eleição burguesa para estes caem como uma luva, pois fazem da política um balcão de negócios , descolados totalmente do compromisso de promover melhorias da qualidade de vida para a população.
A pergunta é: porque o espanto diante de toda violência da qual hoje somos vítimas?
A violência é fruto da desigualdade social vigente. Aliás, a desigualdade social por si só é uma grande violência . Poucos com muito e a maioria sem nada. Isso é violência.
Não precisamos ir longe para constatarmos os contrastes sociais existentes. Quem de nós já não se deparou com paisagens contrastantes, em que lado a lado coexistem realidades antagônicas, do tipo condomínio de luxo ao lado de uma comunidade de baixa renda? Ou um restaurante luxuoso com boa frequência rodeado de medicantes famintos a espera de uma esmola? Para enumerarmos todos os exemplos a fim de ilustrar a grave desigualdade social em nosso país seria necessário muitas páginas.
Hoje,no Rio de Janeiro, existe muito mais que violência urbana. É a bárbarie da qual Marx
falava. É consequência desse capitalismo selvagem e da irresponsabilidade dos governantes. De nada adianta tentar camuflar a realidade, empurrando o lixo para debaixo do tapete. A bárbarie está aí, e nela perecem principalmente os trabalhadores e seus filhos que são mortos todos os dias, ora vítimas de balas perdidas, ora sendo confundidos com bandidos, deixando inconformados amigos e familiares, além é claro, dos próprios policiais que tombam em serviço, como aconteceu neste final de semana no episódio no Morro dos Macacos.
O Brasil é um país de muitas riquezas, que precisam ser socializadas para todos os brasileiros. Uma sociedade justa deve ser defendida com unhas e dentes pelos proletários (trabalhadores) do nosso país. Não é mais possível permitir que a maioria dos políticos sejam movidos apenas pela ambição de poder e individualismo. Precisamos, nós proletários, construir um projeto de transformação para o Brasil, pautado numa sociedade fraterna , sem corrupção,com superação da bárbarie, garantindo à todos o pão de cada dia.
Graciete Santana
PROFESSORA
OUTROS OUTUBROS VIRÃO!
Declaração Política do XIV Congresso do PC
Rio de Janeiro, outubro de 2009
Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.
Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.
Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.
Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.
A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.
O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.
A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.
Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.
Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma “esquerda responsável”, confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.
O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.
O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.
Apesar de ainda faltarem condições subjetivas – sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo – entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.
Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.
Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.
Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.
Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.
O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.
São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o caráter socialista da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.
A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.
Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.
A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.
O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.
Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.
No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.
Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.
A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.
Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.
A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.
Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.
Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.
Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.
O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.
É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.
Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.
Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.
A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.
O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.
Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.
Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.
O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.
O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.
Viva o Internacionalismo Proletário!
Viva a Revolução Socialista!
Rio de Janeiro, outubro de 2009
Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.
Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.
Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.
Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.
A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.
O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.
A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.
Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.
Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma “esquerda responsável”, confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.
O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.
O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.
Apesar de ainda faltarem condições subjetivas – sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo – entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.
Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.
Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.
Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.
Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.
O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.
São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o caráter socialista da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.
A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.
Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.
A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.
O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.
Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.
No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.
Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.
A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.
Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.
A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.
Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.
Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.
Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.
O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.
É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.
Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.
Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.
A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.
O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.
Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.
Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.
O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.
O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.
Viva o Internacionalismo Proletário!
Viva a Revolução Socialista!
sábado, 24 de outubro de 2009
UM MANIFESTO EM DEFESA DO MST
Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivan Pinheiro
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti
As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivan Pinheiro
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
AGENDA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
07/11 - Plenária de Professor II - 22 horas
10/11 - Ato de funcionários administrativos e animadores culturais
14/11 - Conselho Deliberativo (manhã)
Assembléia (tarde)
28/11 - Plenária de funcionários administrativos
ìnicio de Novembro - encontro de Aposentados
11 e 12 de dezembro - encontro de funcionários
Final de outubro - audiência sobre os funcionários administrativos na SEPLAG
26/10 ponto facultativo decretado pelo governo
10/11 - Ato de funcionários administrativos e animadores culturais
14/11 - Conselho Deliberativo (manhã)
Assembléia (tarde)
28/11 - Plenária de funcionários administrativos
ìnicio de Novembro - encontro de Aposentados
11 e 12 de dezembro - encontro de funcionários
Final de outubro - audiência sobre os funcionários administrativos na SEPLAG
26/10 ponto facultativo decretado pelo governo
DE LUTA, EM LUTA, ESTÁ COMPROVADO QUE A MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA CONTINUA SENDO UM BOM INSTRUMENTO DE PRESSÃO
A categoria da rede estadual de educação,com muita luta, está conseguindo acumular algumas vitórias.
Se em algum momento houve dúvida, agora está provado que as deliberações aprovadas nas Assembléias do SEPE, pela categoria, enfim começam a dar alguns frutos.
Afinal a incorporação da gratificação do Nova Escola já é uma realidade, mesmo com o parcelamento longo, não deixa de ser um avanço, os aposentados que nunca receberam a gratificação terão o valor incoporados a seus salários.
Os Animadores Culturais não tiveram ainda a regulamentação de sua carreira através do concurso público, mas representa um avanço o cumprimento do Decreto que diz que devem receber 80% do salário do Professor II mais R$300,00 de gratificação. Isso garantirá à eles um acréscimo de 91% nos seus salários.
Os Professores I e II de 40 horas,concursados para os CIEP'S, há 15 anos travam uma luta pela inclusão no plano de carreira do magistério. Ontem, na audiência ,o Secretário de Planejamento Sérgio Ruy aceitou a proposta do SEPE de incluí-los no planop com 12% de diferença entre os níveis. O governador vai enviar o Projeto de Lei na próxima semana para ALERJ para votação. Isso representa um acréscimo salarial de 40% para os professores.
As mazelas da educação ainda são muitas, sem dúvida alguma. Falta a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, a solução para a situação dos profissionais administrativos, concurso públicos para os mais variados setores da educação,etc. No entanto, não podemos deixar de reconhecer que os pequenos avanços obtidos com nossa luta são importantes.
Agora, é preciso que os profissionais de educação reconheçam que nada acontece sem luta. Que a adesão da categoria as deliberações das Assembléias é importante para fortalecer o movimento. Que aderir as paralisações é uma obrigação de todos. Que aderir ao movimento de greve é fundamental para o sucesso da luta.
Sobretudo é preciso vencer qualquer forma de acomodação. Porque enquanto uns se
colocam inteiramente na luta, correndo todos os riscos, apanhando da polícia, sofrendo com gás de pimenta e toda sorte de violência, não é justo que outros fiquem de fora só olhando porque as conquistas quando vem são para todos.
Hoje podemos contar com estas pequenas vitórias graças à todos os profissionais de educação aguerridos, que reconhecem a importância de estar mobilizados para a luta que é de toda a categoria e também ao SEPE que nos seus trinta e dois anos de existência não capitulou diante dos governos, permanecendo digno de representar todos os segmentos da educação no ãmbito do Estado do Rio de Janeiro.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!!!
Se em algum momento houve dúvida, agora está provado que as deliberações aprovadas nas Assembléias do SEPE, pela categoria, enfim começam a dar alguns frutos.
Afinal a incorporação da gratificação do Nova Escola já é uma realidade, mesmo com o parcelamento longo, não deixa de ser um avanço, os aposentados que nunca receberam a gratificação terão o valor incoporados a seus salários.
Os Animadores Culturais não tiveram ainda a regulamentação de sua carreira através do concurso público, mas representa um avanço o cumprimento do Decreto que diz que devem receber 80% do salário do Professor II mais R$300,00 de gratificação. Isso garantirá à eles um acréscimo de 91% nos seus salários.
Os Professores I e II de 40 horas,concursados para os CIEP'S, há 15 anos travam uma luta pela inclusão no plano de carreira do magistério. Ontem, na audiência ,o Secretário de Planejamento Sérgio Ruy aceitou a proposta do SEPE de incluí-los no planop com 12% de diferença entre os níveis. O governador vai enviar o Projeto de Lei na próxima semana para ALERJ para votação. Isso representa um acréscimo salarial de 40% para os professores.
As mazelas da educação ainda são muitas, sem dúvida alguma. Falta a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, a solução para a situação dos profissionais administrativos, concurso públicos para os mais variados setores da educação,etc. No entanto, não podemos deixar de reconhecer que os pequenos avanços obtidos com nossa luta são importantes.
Agora, é preciso que os profissionais de educação reconheçam que nada acontece sem luta. Que a adesão da categoria as deliberações das Assembléias é importante para fortalecer o movimento. Que aderir as paralisações é uma obrigação de todos. Que aderir ao movimento de greve é fundamental para o sucesso da luta.
Sobretudo é preciso vencer qualquer forma de acomodação. Porque enquanto uns se
colocam inteiramente na luta, correndo todos os riscos, apanhando da polícia, sofrendo com gás de pimenta e toda sorte de violência, não é justo que outros fiquem de fora só olhando porque as conquistas quando vem são para todos.
Hoje podemos contar com estas pequenas vitórias graças à todos os profissionais de educação aguerridos, que reconhecem a importância de estar mobilizados para a luta que é de toda a categoria e também ao SEPE que nos seus trinta e dois anos de existência não capitulou diante dos governos, permanecendo digno de representar todos os segmentos da educação no ãmbito do Estado do Rio de Janeiro.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!!!
RIO PREVIDÊNCIA - ESCLARECIMENTOS
Anda circulando por aí o boato de que Cabral fez um Decreto que dispõe sobre o recolhimento da contribuição previdenciária, que aumenta o percentual do RIOPREVIDÊNCIA de 11% para 33%.
O decreto existe e seu número é 41.865, de 14 de maio de 2009, porém, é para situações especificadas no próprio decreto e não diz respeito ao funcionalismo público em geral.
Portanto, solicito aos leitores deste BLOG que divulguem este esclarecimeto, pois os funcionários públicos estaduais, pelo menos os de Campos dos Goytacazes, estão aterrorizados com essa falsa possibilidade.
O decreto existe e seu número é 41.865, de 14 de maio de 2009, porém, é para situações especificadas no próprio decreto e não diz respeito ao funcionalismo público em geral.
Portanto, solicito aos leitores deste BLOG que divulguem este esclarecimeto, pois os funcionários públicos estaduais, pelo menos os de Campos dos Goytacazes, estão aterrorizados com essa falsa possibilidade.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA!!! UFA!!!
A AUDIÊNCIA DE HOJE NA SEPLAG NOS GARANTIU A VITÓRIA NA LUTA DOS PROFESSORES I E II DE 40 HORAS.
O GOVERNO ACEITOU A PROPOSTA APRESENTADA PELO SEPE, DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE 40 HORAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, COM 12% ENTRE OS NÍVEIS.
O SEPE FEZ A SIMULAÇÃO DE COMO VAI FICAR OS SALÁRIOS DESSES PROFISSIONAIS NUM DOS ÚLTIMOS BOLETINS E É O QUE VAI VALER A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2010.
QUANTO OS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, NADA FOI RESOLVIDO. HAVERÁ UMA NOVA AUDIÊNCIA NO ÍNICIO DO MÊS DE NOVEMBRO PARA O GOVERNO APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
NÃO RESTA DÚVIDA QUE O GOVERNO ESTÁ QUERENDO GANHAR TEMPO PROTELANDO AO MÁXIMO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. O MAIS IMPORTANTE É QUE ELE RESOLVA. DEVEMOS CONTINUAR MOBILIZADOS PARA COBRAR DO GOVERNO CABRAL O CUMPRIMENTO DE SUAS PROMESSAS.
O GOVERNO ACEITOU A PROPOSTA APRESENTADA PELO SEPE, DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE 40 HORAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, COM 12% ENTRE OS NÍVEIS.
O SEPE FEZ A SIMULAÇÃO DE COMO VAI FICAR OS SALÁRIOS DESSES PROFISSIONAIS NUM DOS ÚLTIMOS BOLETINS E É O QUE VAI VALER A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2010.
QUANTO OS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, NADA FOI RESOLVIDO. HAVERÁ UMA NOVA AUDIÊNCIA NO ÍNICIO DO MÊS DE NOVEMBRO PARA O GOVERNO APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
NÃO RESTA DÚVIDA QUE O GOVERNO ESTÁ QUERENDO GANHAR TEMPO PROTELANDO AO MÁXIMO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. O MAIS IMPORTANTE É QUE ELE RESOLVA. DEVEMOS CONTINUAR MOBILIZADOS PARA COBRAR DO GOVERNO CABRAL O CUMPRIMENTO DE SUAS PROMESSAS.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
ESCOLAS ESTADUAIS VÃO PARAR NESTA QUARTA-FEIRA (DIA 21/10) POR 24 HORAS
Os profissionais das escolas estaduais vão fazer uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (dia 21 de outubro). A partir das 11h, a categoria vai fazer uma vigília na porta da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG), na Rua Erasmo Braga, para acompanhar uma audiência da direção do Sepe com o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy.
Às 14h, o Sepe realizará uma assembléia geral, no auditório da Associação Cristã de Moços (ACM), na Rua da Lapa, 86/6º andar para avaliar as negociações com o governo estadual e os resultados da audiência com o secretário de Planejamento e Gestão.
Às 14h, o Sepe realizará uma assembléia geral, no auditório da Associação Cristã de Moços (ACM), na Rua da Lapa, 86/6º andar para avaliar as negociações com o governo estadual e os resultados da audiência com o secretário de Planejamento e Gestão.
AS RESERVAS BRASILEIRAS DE PETRÓLEO SÃO PARA RESOLVER NOSSOS PROBLEMAS SOCIAIS, NÃO PARA ENRIQUECER AS MULTINACIONAIS
NOTA POLÍTICA DO PCB
PCB propõe um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
As reservas anunciadas da camada pré-sal são de grande magnitude, capazes de sustentar o consumo brasileiro e de possibilitar grande volume de exportações pelos próximos 20 anos, igualando o Brasil aos grandes produtores do Oriente Médio e possibilitando uma maior autonomia brasileira em relação aos países capitalistas desenvolvidos. É uma boa notícia, nestes tempos de crise econômica internacional.
A produção do pré-sal oferece perspectivas de lucros extremamente elevados. Se depender apenas do interesse das multinacionais e dos acionistas privados – donos de quase 70% das ações da Petrobrás – a exploração será intensa e de curto prazo.
A proposta de marco regulatório para o setor apresentada pelo Governo Lula - sem ouvir previamente os movimentos sociais e a população em geral - está aquém das necessidades nacionais e populares, mesmo apontando para o regime de partilha, no caso do pré-sal.
Ainda que este não seja o melhor sistema de contratação de empresas privadas para compartilhamento dos investimentos e da produção, supera o modelo hoje vigente, de controle privado sobre as reservas (na forma de concessões). No entanto, lamentavelmente, fazendo-se o jogo das grandes empresas petrolíferas multinacionais, este modelo de concessão será mantido para as áreas fora do pré-sal e até para 28% da própria região do pré-sal, já leiloadas pela famigerada ANP, dirigida pelo Pcdob.
A criação de um Fundo Social para investimentos em áreas sociais é um ponto positivo, desde que gerido com participação popular. A proposta de capitalização da Petrobrás pode vir a ser um limitado aspecto positivo, desde que signifique maior controle das ações da empresa pelo Estado brasileiro.
O projeto aponta também para a criação de uma nova empresa estatal para intermediar os contratos de exploração do óleo do pré-sal, o que, a nosso ver, é desnecessário, uma vez que a Petrobrás dispõe de toda a capacitação para executar estas operações. Mais ainda, a tendência é que, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as propostas sofram emendas das bancadas privatistas para torná-las ainda mais favoráveis aos interesses do grande capital.
Este é um risco para o qual devemos estar atentos, pois a prática do governo Lula tem sido a conciliação de classes, com recurso a “balões de ensaio” e propostas aparentemente elevadas, apresentadas para posterior negociação. A proximidade das eleições de 2010, em que Lula é refém do PMDB e outros setores burgueses, agrava este risco.
Neste caso pode estar o anúncio de que a Petrobrás venha a ter direito a, no mínimo, 30% das áreas a serem oferecidas para exploração. Esta é uma proposta rebaixada para os que defendemos o monopólio estatal do petróleo, mas mesmo assim o principal alvo das críticas dos agentes do capital, que acusam de “estatizante” o mesmo governo Lula que acaba de aumentar para 20% o percentual de ações do Banco do Brasil negociado na Bolsa de Nova Iorque, exatamente a mesma medida adotada por FHC, em seu governo, em relação à Petrobrás, aliás mantida até hoje pelo atual Presidente.
O nosso petróleo deve ser visto como uma riqueza dos trabalhadores brasileiros, a grande maioria da população. Assim, a forma, o controle, o ritmo e a destinação das receitas provenientes da exploração do petróleo devem ser objeto não apenas de amplo debate mas principalmente de ação direta dos movimentos organizados dos trabalhadores.
Consideramos que a Petrobrás, pioneira na tecnologia de perfuração de poços em águas profundas, não precisa de sócios privados para explorar nosso petróleo, pois reúne todas as condições técnicas para assumir a totalidade dos trabalhos de exploração. Mesmo se houvesse necessidade de complementação dos esforços da Petrobrás para a exploração das reservas, deveria ser adotado o modelo de prestação de serviços e não de partilha.
O PCB defende a reestatização da Petrobrás para que, sob controle dos trabalhadores, todos os ganhos provenientes da exploração do petróleo possam ser investidos nas áreas sociais e em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e renováveis para a produção de energia.
Defendemos também o fim da entreguista ANP, a suspensão imediata dos leilões de reservas petrolíferas e a retomada das áreas já licitadas, com a retomada do monopólio estatal.
É preciso também ajustar o ritmo da exploração do petróleo, para que as reservas não se esgotem em prazo curto, apenas para satisfazer a sanha de lucro das grandes corporações multinacionais.
A campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, que une os mais diferentes segmentos que lutam por soberania e justiça social deve ser fortalecida para que esta disputa se dê nas ruas, pressionando o governo e o Congresso Nacional, nos quais não podemos confiar. Esta é a única alternativa para que se avance, de fato, para que o uso das reservas do pré-sal se volte para os interesses da classe trabalhadora.
O PCB propõe às organizações políticas e sociais que participam desta luta a criação de um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Setembro de 2009
PCB propõe um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
As reservas anunciadas da camada pré-sal são de grande magnitude, capazes de sustentar o consumo brasileiro e de possibilitar grande volume de exportações pelos próximos 20 anos, igualando o Brasil aos grandes produtores do Oriente Médio e possibilitando uma maior autonomia brasileira em relação aos países capitalistas desenvolvidos. É uma boa notícia, nestes tempos de crise econômica internacional.
A produção do pré-sal oferece perspectivas de lucros extremamente elevados. Se depender apenas do interesse das multinacionais e dos acionistas privados – donos de quase 70% das ações da Petrobrás – a exploração será intensa e de curto prazo.
A proposta de marco regulatório para o setor apresentada pelo Governo Lula - sem ouvir previamente os movimentos sociais e a população em geral - está aquém das necessidades nacionais e populares, mesmo apontando para o regime de partilha, no caso do pré-sal.
Ainda que este não seja o melhor sistema de contratação de empresas privadas para compartilhamento dos investimentos e da produção, supera o modelo hoje vigente, de controle privado sobre as reservas (na forma de concessões). No entanto, lamentavelmente, fazendo-se o jogo das grandes empresas petrolíferas multinacionais, este modelo de concessão será mantido para as áreas fora do pré-sal e até para 28% da própria região do pré-sal, já leiloadas pela famigerada ANP, dirigida pelo Pcdob.
A criação de um Fundo Social para investimentos em áreas sociais é um ponto positivo, desde que gerido com participação popular. A proposta de capitalização da Petrobrás pode vir a ser um limitado aspecto positivo, desde que signifique maior controle das ações da empresa pelo Estado brasileiro.
O projeto aponta também para a criação de uma nova empresa estatal para intermediar os contratos de exploração do óleo do pré-sal, o que, a nosso ver, é desnecessário, uma vez que a Petrobrás dispõe de toda a capacitação para executar estas operações. Mais ainda, a tendência é que, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as propostas sofram emendas das bancadas privatistas para torná-las ainda mais favoráveis aos interesses do grande capital.
Este é um risco para o qual devemos estar atentos, pois a prática do governo Lula tem sido a conciliação de classes, com recurso a “balões de ensaio” e propostas aparentemente elevadas, apresentadas para posterior negociação. A proximidade das eleições de 2010, em que Lula é refém do PMDB e outros setores burgueses, agrava este risco.
Neste caso pode estar o anúncio de que a Petrobrás venha a ter direito a, no mínimo, 30% das áreas a serem oferecidas para exploração. Esta é uma proposta rebaixada para os que defendemos o monopólio estatal do petróleo, mas mesmo assim o principal alvo das críticas dos agentes do capital, que acusam de “estatizante” o mesmo governo Lula que acaba de aumentar para 20% o percentual de ações do Banco do Brasil negociado na Bolsa de Nova Iorque, exatamente a mesma medida adotada por FHC, em seu governo, em relação à Petrobrás, aliás mantida até hoje pelo atual Presidente.
O nosso petróleo deve ser visto como uma riqueza dos trabalhadores brasileiros, a grande maioria da população. Assim, a forma, o controle, o ritmo e a destinação das receitas provenientes da exploração do petróleo devem ser objeto não apenas de amplo debate mas principalmente de ação direta dos movimentos organizados dos trabalhadores.
Consideramos que a Petrobrás, pioneira na tecnologia de perfuração de poços em águas profundas, não precisa de sócios privados para explorar nosso petróleo, pois reúne todas as condições técnicas para assumir a totalidade dos trabalhos de exploração. Mesmo se houvesse necessidade de complementação dos esforços da Petrobrás para a exploração das reservas, deveria ser adotado o modelo de prestação de serviços e não de partilha.
O PCB defende a reestatização da Petrobrás para que, sob controle dos trabalhadores, todos os ganhos provenientes da exploração do petróleo possam ser investidos nas áreas sociais e em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e renováveis para a produção de energia.
Defendemos também o fim da entreguista ANP, a suspensão imediata dos leilões de reservas petrolíferas e a retomada das áreas já licitadas, com a retomada do monopólio estatal.
É preciso também ajustar o ritmo da exploração do petróleo, para que as reservas não se esgotem em prazo curto, apenas para satisfazer a sanha de lucro das grandes corporações multinacionais.
A campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, que une os mais diferentes segmentos que lutam por soberania e justiça social deve ser fortalecida para que esta disputa se dê nas ruas, pressionando o governo e o Congresso Nacional, nos quais não podemos confiar. Esta é a única alternativa para que se avance, de fato, para que o uso das reservas do pré-sal se volte para os interesses da classe trabalhadora.
O PCB propõe às organizações políticas e sociais que participam desta luta a criação de um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Setembro de 2009
SEPE EXIGE QUE AUTORIDADES PARALISEM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA ÁREA DO MORRO DOS MACACOS E BAIRROS ENVOLVIDOS NA GUERRA DO TRÁFICO DE DROGAS
Sindicato recebeu denúncias de que a SME e as CREs estão obrigando os profissionais a manterem escolas abertas para aparentar uma falsa "normalidade" nos locais onde ocorreram os confrontos entre traficantes e a polícia
O conflito em área de risco na cidade do Rio de Janeiro, traz a tona toda a irresponsabilidade dos governos quanto a sua política de desemprego, educação, transporte e segurança. Na semana passada não foram os bandidos, mas sim, a população que promoveu protestos contra a qualidade de transporte oferecida aos cidadãos. Agora, a eclosão de uma situação de guerra civil nas regiões do entorno do Morro dos Macacos, originada pelo conflito entre os interesses do tráfico de drogas e a repressão imediatista e ineficiente do Estado.
No primeiro dia após os conflitos entre policiais e o tráfico de drogas os profissionais de educação são obrigados a ficarem no meio do fogo cruzado. Se as escolas não têm condições de trabalho para seus profissionais em dias “normais”, imaginem nos dias em que há este tipo de conflito. Não é possível que os governos continuem a usar como “escudos da normalidade” o funcionamento regular de escolas que se localizam nessas áreas.
A SME e as CREs orientam o funcionamento normal de escolas atingidas diretamente. Foi o caso por exemplo das escolas da área do Morro dos Macacos que ou foram atingidas e tiveram seus vidros estilhaçados ou tiveram salas incendiadas. Segundo informações em uma das escolas os profissionais foram obrigados a cumprirem horário, dentro da escola que se localiza num dos pontos mais perigosos do morro dos macacos. Outra escola também teve o funcionamento “normal” embora os pais não tivessem levado seus filhos. O termômetro desta situação deve ser a própria comunidade. Se houvesse “normalidade” na região, certamente os pais não sacrificariam seus filhos deixando-os sem aula. Se houvesse normalidade nas áreas atingidas os ônibus não teriam sido queimados em plena rua. Se houvesse situação normal a polícia não iria a imprensa anunciar que vai procurar a arma que atingiu o helicóptero, ou fecharia ruas por toda a cidade.
Por isso o Sepe orienta que as escolas exijam do governo as condições plenas de segurança para o seu funcionamento. Nossos profissionais não são policiais e nenhum tipo de treinamento pode garantir a sua segurança. A Constituição garante que o trabalhador precisa ter segurança para exercer o seu trabalho. É ilegal e imoral que nossas vidas sejam postas em risco em nome de uma normalidade que pretende esconder os graves problemas sociais, produto das políticas governamentais de descaso com a população.
O conflito em área de risco na cidade do Rio de Janeiro, traz a tona toda a irresponsabilidade dos governos quanto a sua política de desemprego, educação, transporte e segurança. Na semana passada não foram os bandidos, mas sim, a população que promoveu protestos contra a qualidade de transporte oferecida aos cidadãos. Agora, a eclosão de uma situação de guerra civil nas regiões do entorno do Morro dos Macacos, originada pelo conflito entre os interesses do tráfico de drogas e a repressão imediatista e ineficiente do Estado.
No primeiro dia após os conflitos entre policiais e o tráfico de drogas os profissionais de educação são obrigados a ficarem no meio do fogo cruzado. Se as escolas não têm condições de trabalho para seus profissionais em dias “normais”, imaginem nos dias em que há este tipo de conflito. Não é possível que os governos continuem a usar como “escudos da normalidade” o funcionamento regular de escolas que se localizam nessas áreas.
A SME e as CREs orientam o funcionamento normal de escolas atingidas diretamente. Foi o caso por exemplo das escolas da área do Morro dos Macacos que ou foram atingidas e tiveram seus vidros estilhaçados ou tiveram salas incendiadas. Segundo informações em uma das escolas os profissionais foram obrigados a cumprirem horário, dentro da escola que se localiza num dos pontos mais perigosos do morro dos macacos. Outra escola também teve o funcionamento “normal” embora os pais não tivessem levado seus filhos. O termômetro desta situação deve ser a própria comunidade. Se houvesse “normalidade” na região, certamente os pais não sacrificariam seus filhos deixando-os sem aula. Se houvesse normalidade nas áreas atingidas os ônibus não teriam sido queimados em plena rua. Se houvesse situação normal a polícia não iria a imprensa anunciar que vai procurar a arma que atingiu o helicóptero, ou fecharia ruas por toda a cidade.
Por isso o Sepe orienta que as escolas exijam do governo as condições plenas de segurança para o seu funcionamento. Nossos profissionais não são policiais e nenhum tipo de treinamento pode garantir a sua segurança. A Constituição garante que o trabalhador precisa ter segurança para exercer o seu trabalho. É ilegal e imoral que nossas vidas sejam postas em risco em nome de uma normalidade que pretende esconder os graves problemas sociais, produto das políticas governamentais de descaso com a população.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
O CAMARADA SA'ADAT CONTESTA O ISOLAMENTO EM 22 DE OUTUBRO
O camarada e líder Ahmad Sa'adat, o aprisionado Secretário Geral da Frente Popular pela Libertação da Palestina, terá uma audiência de contestação a seu isolamento e à prática de isolamento nas prisões da ocupação no dia 22 de outubro de 2009.
A advogada Leah Tsemel, que representa o camarada Sa'adat na contestação à prática de isolamento (solitária) de prisioneiros políticos palestinos na população geral dos detidos, disse que a contestação será diante da Corte Central de Bir Saba em 22 de outubro, contra a Administração israelense de Prisões.
O camarada Sa'adat tem sido mantido em isolamento (solitária) na prisão de Ramon no deserto de Naqab por seis meses, quando foi transferido da prisão de Hadarim em Asqelan depois de 14 dias de isolamento (solitária). O camarada Sa'adat, assim como outros líderes nacionais e populares dentro da prisão, foram escolhidos para o isolamento (solitária) e em condições abusivas de aprisionamento baseadas em sua atividades, e colocados em unidades especiais de isolamento (solitária). Dentro destas unidades de isolamento, o camarada Sa'adat foi colocado mais profundamente em uma destas unidade separada de isolamento onde ele foi confinado sem acesso mesmo aos outros prisioneiros em isolamento, e privado de Direitos Humanos básicos. Seus livros pessoais foram confiscados e é permitido acesso a jornais só uma ou duas vezes por semana. Lhe foi negada visitas da família - sua esposa, Abla, foi proibida de visita-lo por três meses - assim como visitas legais, e foi impedido de fazer compras na cantina da prisão, inclusive compras de cigarro.
No pátio da prisão, o camarada Sa'adat é mantido algemado e com algemas também nos tornozelos, e lhe é permitido só uma hora de exercício/recreação. Tudo isto foi "justificado" pelas autoridades de ocupação como "castigo" por dar dois pacotes de cigarros a outro prisioneiro. Naturalmente, o camarada Sa'adat tem sido submetido a estas condições desumanas porque é um líder reconhecido entre os prisioneiros, numa tentativa destruir o movimento palestino de prisioneiros e atingir as realizações e lutas dos prisioneiros. Além do mais, a Administração da Prisão tenta criminalizar os relacionamentos humanos e sociais entre os companheiros prisioneiros palestinos, e entre os prisioneiros e as suas famílias de fora. O camarada Sa'adat dirigiu a luta contra isolamento, empenhando-se numa greve de fome de nove dias em julho de 2009 que foi imediatamente seguida pela sua transferência para prisão de Ramon.
O camarada Sa'adat foi mantido preso desde 2002, nas prisões da Autoridade palestina, mantida sob a guarda dos britânicos e dos EUA, até o seu seqüestro pelas forças sionistas de ocupação em 14 de março de 2006, por um ataque da ocupação militar na prisão de Jerico (Ariha). No dia 25 de dezembro de 2008, o camarada Sa'adat foi sentenciado a trinta anos dentro das prisões da ocupação. Ele é membro do Conselho Legislativo Palestino e um dos principais líderes nacionais palestinos mantidos dentro dos cárceres do ocupante.
Se espera que sejam realizados eventos e atividades na Palestina e ao redor do mundo em favor do camarada Sa'adat a partir de 16 a 22 de outubro, clamando por liberdade e justiça para Sa'adat e todos prisioneiros palestinos. Abla Sa'adat, esposa do camarada Sa'adat, chamou por uma campanha mais ampla de solidariedade nos níveis palestino, árabe e internacionais para acabar com as condições desumanas de isolamento enfrentadas pelos prisioneiros palestinos que violam todos padrões básicos de Direitos Humanos, assim como exigir e assegurar sua libertação. Ela acrescenta ainda um chamado à Autoridade Palestina para que assuma responsabilidade neste aspecto, uma vez que tinha a responsabilidade de mante-lo na prisão de Jerico (Ariha) como parte de sua “cooperação de segurança” com o ocupante.
Abla Sa'adat disse mais adiante que está confiante que esses que mantem o soldado capturado da ocupação Gilad Shalit, mantiveram o camarada Sa'adat no topo da lista de prisioneiros cuja libertação é exigida em troca de Shalit.
Frente Popular para Libertação da Palestina - FPL
A advogada Leah Tsemel, que representa o camarada Sa'adat na contestação à prática de isolamento (solitária) de prisioneiros políticos palestinos na população geral dos detidos, disse que a contestação será diante da Corte Central de Bir Saba em 22 de outubro, contra a Administração israelense de Prisões.
O camarada Sa'adat tem sido mantido em isolamento (solitária) na prisão de Ramon no deserto de Naqab por seis meses, quando foi transferido da prisão de Hadarim em Asqelan depois de 14 dias de isolamento (solitária). O camarada Sa'adat, assim como outros líderes nacionais e populares dentro da prisão, foram escolhidos para o isolamento (solitária) e em condições abusivas de aprisionamento baseadas em sua atividades, e colocados em unidades especiais de isolamento (solitária). Dentro destas unidades de isolamento, o camarada Sa'adat foi colocado mais profundamente em uma destas unidade separada de isolamento onde ele foi confinado sem acesso mesmo aos outros prisioneiros em isolamento, e privado de Direitos Humanos básicos. Seus livros pessoais foram confiscados e é permitido acesso a jornais só uma ou duas vezes por semana. Lhe foi negada visitas da família - sua esposa, Abla, foi proibida de visita-lo por três meses - assim como visitas legais, e foi impedido de fazer compras na cantina da prisão, inclusive compras de cigarro.
No pátio da prisão, o camarada Sa'adat é mantido algemado e com algemas também nos tornozelos, e lhe é permitido só uma hora de exercício/recreação. Tudo isto foi "justificado" pelas autoridades de ocupação como "castigo" por dar dois pacotes de cigarros a outro prisioneiro. Naturalmente, o camarada Sa'adat tem sido submetido a estas condições desumanas porque é um líder reconhecido entre os prisioneiros, numa tentativa destruir o movimento palestino de prisioneiros e atingir as realizações e lutas dos prisioneiros. Além do mais, a Administração da Prisão tenta criminalizar os relacionamentos humanos e sociais entre os companheiros prisioneiros palestinos, e entre os prisioneiros e as suas famílias de fora. O camarada Sa'adat dirigiu a luta contra isolamento, empenhando-se numa greve de fome de nove dias em julho de 2009 que foi imediatamente seguida pela sua transferência para prisão de Ramon.
O camarada Sa'adat foi mantido preso desde 2002, nas prisões da Autoridade palestina, mantida sob a guarda dos britânicos e dos EUA, até o seu seqüestro pelas forças sionistas de ocupação em 14 de março de 2006, por um ataque da ocupação militar na prisão de Jerico (Ariha). No dia 25 de dezembro de 2008, o camarada Sa'adat foi sentenciado a trinta anos dentro das prisões da ocupação. Ele é membro do Conselho Legislativo Palestino e um dos principais líderes nacionais palestinos mantidos dentro dos cárceres do ocupante.
Se espera que sejam realizados eventos e atividades na Palestina e ao redor do mundo em favor do camarada Sa'adat a partir de 16 a 22 de outubro, clamando por liberdade e justiça para Sa'adat e todos prisioneiros palestinos. Abla Sa'adat, esposa do camarada Sa'adat, chamou por uma campanha mais ampla de solidariedade nos níveis palestino, árabe e internacionais para acabar com as condições desumanas de isolamento enfrentadas pelos prisioneiros palestinos que violam todos padrões básicos de Direitos Humanos, assim como exigir e assegurar sua libertação. Ela acrescenta ainda um chamado à Autoridade Palestina para que assuma responsabilidade neste aspecto, uma vez que tinha a responsabilidade de mante-lo na prisão de Jerico (Ariha) como parte de sua “cooperação de segurança” com o ocupante.
Abla Sa'adat disse mais adiante que está confiante que esses que mantem o soldado capturado da ocupação Gilad Shalit, mantiveram o camarada Sa'adat no topo da lista de prisioneiros cuja libertação é exigida em troca de Shalit.
Frente Popular para Libertação da Palestina - FPL
GOVERNOS QUEREM CALAR A DEMOCRACIA
*Pressão de Governos estadual e municipal tira do ar mensagem publicitária
do Sepe para o Dia do Profissional de Educação*
Pressão sobre Rádio MPB FM suspende veiculação de mensagem publicitária do
sindicato, que lembra a comemoração do Dia do Profissional de Educação e
denuncia o descaso dos governos estadual e municipal para com a educação
pública de qualidade
O spot publicitário que o Sepe mandou veicular na rádio MPB FM durante o dia
de hoje para lembrar a passagem do dia do Profissional de Educação e para
denunciar a política de arrocho salarial e de falta de investimentos na
educação pública do governador Sérgio Cabral, do prefeito do Rio Eduardo
Paes e de outros governos municipais em nosso estado, foi suspenso pela
rádio depois da entrada no ar de duas inserções publicitárias. Para o
sindicato, a retirada da propaganda do ar ocorreu por causa de pressões do
governo do estado e da prefeitura, já que os mesmos são grandes anunciantes
dos veículos de comunicação e exercem a pressão do poder econômico para,
numa medida autoritária e anti-democrática, barrar o livre direito de
expressão do sindicato que representa os profissionais de educação das redes
públicas do estado do Rio de Janeiro.
Já não é a primeira vez que o Sepe se depara com dificuldades para denunciar
o descaso dos governos para com o ensino público em nosso estado. Inúmeras
vezes, empresas responsáveis pela colocação de outdoors, televisões, jornais
impressos e estações de rádio se recusaram a veicular nossas denúncias sob a
forma de publicidade, sob a alegação de que não se podia mencionar o nome
dos governantes nestas campanhas. Hoje, mais uma vez ficou comprovada a
falta de democracia destes governantes que ocupam cargos públicos eletivos e
que não suportam a crítica e a fiscalização da população, da classe
trabalhadora ou das entidades que, legitimamente, as representam.
do Sepe para o Dia do Profissional de Educação*
Pressão sobre Rádio MPB FM suspende veiculação de mensagem publicitária do
sindicato, que lembra a comemoração do Dia do Profissional de Educação e
denuncia o descaso dos governos estadual e municipal para com a educação
pública de qualidade
O spot publicitário que o Sepe mandou veicular na rádio MPB FM durante o dia
de hoje para lembrar a passagem do dia do Profissional de Educação e para
denunciar a política de arrocho salarial e de falta de investimentos na
educação pública do governador Sérgio Cabral, do prefeito do Rio Eduardo
Paes e de outros governos municipais em nosso estado, foi suspenso pela
rádio depois da entrada no ar de duas inserções publicitárias. Para o
sindicato, a retirada da propaganda do ar ocorreu por causa de pressões do
governo do estado e da prefeitura, já que os mesmos são grandes anunciantes
dos veículos de comunicação e exercem a pressão do poder econômico para,
numa medida autoritária e anti-democrática, barrar o livre direito de
expressão do sindicato que representa os profissionais de educação das redes
públicas do estado do Rio de Janeiro.
Já não é a primeira vez que o Sepe se depara com dificuldades para denunciar
o descaso dos governos para com o ensino público em nosso estado. Inúmeras
vezes, empresas responsáveis pela colocação de outdoors, televisões, jornais
impressos e estações de rádio se recusaram a veicular nossas denúncias sob a
forma de publicidade, sob a alegação de que não se podia mencionar o nome
dos governantes nestas campanhas. Hoje, mais uma vez ficou comprovada a
falta de democracia destes governantes que ocupam cargos públicos eletivos e
que não suportam a crítica e a fiscalização da população, da classe
trabalhadora ou das entidades que, legitimamente, as representam.
domingo, 18 de outubro de 2009
EXCELENTES COMENTÁRIOS
O que se comentar com uma Educação sem educação, sem remuneração adequada às condições básicas de sobrevivência.O professor não vive hoje,vegeta! PENSE NISSO!!! Para se ter uma boa educação é necessário pararmos com demagogia barata, falando em muitas teorias e poucas práticas. Ensinar por amor não é remuneração que deixa o profissional contente, pois quem paga as nossas contas?
Apelo aos nossos ilustres que melhorem em qualidade de ensino, remunerando primeiramente o profissional para que correspondam aos ideais nobres. No Japão o profissional da Educação tem mais valor, no USA, também. E no Brasil VERGONHA!!! Temos vergonha em dizer quanto ganhamos, pois um BOIA FRIA, ganha um pouco mais e se orgulham disso. Pátria Amada idolatrada SALVE, SALVE! Salve os nossos professores da crise!!!
(Anônimo) 15/10/09
Avante camaradas , estaremos nós no Estado de São Paulo também em luta no dia 20 de outubro, data da votação do Projeto de Lei, que gerará uma divisão na categoria dos professores, se passar. Estaremos unidos na pressão. O povo na rua para derrubar as sacanagens do José Serra. O vampiro do Brasil. Sem caráter.
(Manoel Messias Pereira) 14/10/09
A leitura que fazemos é que este é um partido politico, os outros são ajuntamentos de gente, com má intenção sobre o capital brasileiro. E há alguns grupos que são quadrilhas montadas para assaltar a população. É a turma da sacanagem.
Na minha casa são 5 pessoas filiadas e militantes do PCB, com muita honradez.
(Manoel Messias Pereira) 14/10/09
Sou um grande admirador de sua luta. Sua entrada na "Blogosfera campista" foi muito boa, pois assim poderemos acompanhar mais o seu trabalho. Estarei sempre por aqui fazendo alguns comentários e participando dos debates.
Torço para que o seu Blog seja mais um campo de debate de nossa cidade, para que assim se aprofunde o sentimento de que os "garotinhos" não podem ficar eternamente no poder desta cidade.
Parabéns pelo Blog!
(Anônimo) 14/10/09
Apelo aos nossos ilustres que melhorem em qualidade de ensino, remunerando primeiramente o profissional para que correspondam aos ideais nobres. No Japão o profissional da Educação tem mais valor, no USA, também. E no Brasil VERGONHA!!! Temos vergonha em dizer quanto ganhamos, pois um BOIA FRIA, ganha um pouco mais e se orgulham disso. Pátria Amada idolatrada SALVE, SALVE! Salve os nossos professores da crise!!!
(Anônimo) 15/10/09
Avante camaradas , estaremos nós no Estado de São Paulo também em luta no dia 20 de outubro, data da votação do Projeto de Lei, que gerará uma divisão na categoria dos professores, se passar. Estaremos unidos na pressão. O povo na rua para derrubar as sacanagens do José Serra. O vampiro do Brasil. Sem caráter.
(Manoel Messias Pereira) 14/10/09
A leitura que fazemos é que este é um partido politico, os outros são ajuntamentos de gente, com má intenção sobre o capital brasileiro. E há alguns grupos que são quadrilhas montadas para assaltar a população. É a turma da sacanagem.
Na minha casa são 5 pessoas filiadas e militantes do PCB, com muita honradez.
(Manoel Messias Pereira) 14/10/09
Sou um grande admirador de sua luta. Sua entrada na "Blogosfera campista" foi muito boa, pois assim poderemos acompanhar mais o seu trabalho. Estarei sempre por aqui fazendo alguns comentários e participando dos debates.
Torço para que o seu Blog seja mais um campo de debate de nossa cidade, para que assim se aprofunde o sentimento de que os "garotinhos" não podem ficar eternamente no poder desta cidade.
Parabéns pelo Blog!
(Anônimo) 14/10/09
terça-feira, 13 de outubro de 2009
PARALISAÇÃO NO DIA 21 DE OUTUBRO DA REDE ESTADUAL
Dia 21 de outubro a categoria da educação vai fazer uma paralisação de 24 horas. Neste dia 21 haverá uma nova rodada de negociação com a SEPLAG, às 11 horas. Antes, dia 14, haverá uma reunião com a Secretaria de Educação.
O secretário Sérgio Ruy, SEPLAG, vai apresentar na próxima audiência um estudo para a adoção do salário mínimo nacional como piso salarial para os funcionários administrativos.
Quanto aos profissionais de 40 horas, a SEPLAG informou que foram feitas várias simulações para o enquadramento desse setor no plano de carreira e ficou de apresentar uma proposta oficial no dia 21.
É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A PARALISAÇÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO. ESTAS QUESTÕES ESTÃO PENDENTES HÁ PELO MENOS 15 ANOS. SÓ COM MOBILIZAÇÃO E LUTA POR PARTE DA CATEGORIA É POSSÍVEL A VITÓRIA NA CONQUISTA DE DIREITOS.
É PRECISO OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!!!
O secretário Sérgio Ruy, SEPLAG, vai apresentar na próxima audiência um estudo para a adoção do salário mínimo nacional como piso salarial para os funcionários administrativos.
Quanto aos profissionais de 40 horas, a SEPLAG informou que foram feitas várias simulações para o enquadramento desse setor no plano de carreira e ficou de apresentar uma proposta oficial no dia 21.
É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A PARALISAÇÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO. ESTAS QUESTÕES ESTÃO PENDENTES HÁ PELO MENOS 15 ANOS. SÓ COM MOBILIZAÇÃO E LUTA POR PARTE DA CATEGORIA É POSSÍVEL A VITÓRIA NA CONQUISTA DE DIREITOS.
É PRECISO OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!!!
CONGRESSO DO PCB
Está blogueira esteve ausente nos últimos dias porque foi delegada do XIV CONGRESSO DO PCB, marcado por debate político de alta qualidade.
Fica cada vez mais nítida a diferença do PCB em relação aos demais partidos políticos, pois enquanto a maioria deles orbita somente em torno do processo eleitoral, o PCB dedica seu Congresso as formulações políticas necessárias à intervenção na conjuntura atual, tanto na esfera brasileira quanto a sua reinserção na cenário Internacional, que já está colocada, haja vista a presença de aproximadamente 20 delegações estrangeiras no XIV CONGRESSO do PCB e das diversas mensagens enviadas de PC de várias partes do mundo impossibilitados de comparecer ao Congresso.
O XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO foi sem dúvida um marco importante na História do partido, que apesar de seus 87 anos vividos e assumidos com todos erros e acertos, está prestes a completar sua maioridade após o racha de 92.
O PCB está fortalecido pela sua linha política coerente e acertiva, voltada para a construção do BLOCO REVOLUCIONÁRIO DO PROLETARIADO.
DE NORTE A SUL, E VIVA O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO!
VENCEREMOS!!!
Fica cada vez mais nítida a diferença do PCB em relação aos demais partidos políticos, pois enquanto a maioria deles orbita somente em torno do processo eleitoral, o PCB dedica seu Congresso as formulações políticas necessárias à intervenção na conjuntura atual, tanto na esfera brasileira quanto a sua reinserção na cenário Internacional, que já está colocada, haja vista a presença de aproximadamente 20 delegações estrangeiras no XIV CONGRESSO do PCB e das diversas mensagens enviadas de PC de várias partes do mundo impossibilitados de comparecer ao Congresso.
O XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO foi sem dúvida um marco importante na História do partido, que apesar de seus 87 anos vividos e assumidos com todos erros e acertos, está prestes a completar sua maioridade após o racha de 92.
O PCB está fortalecido pela sua linha política coerente e acertiva, voltada para a construção do BLOCO REVOLUCIONÁRIO DO PROLETARIADO.
DE NORTE A SUL, E VIVA O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO!
VENCEREMOS!!!
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
NOTÍCIAS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PCB
Teve início ontem, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional do PCB. No seu primeiro dia com auditório cheio, se apresentaram os camaradas da Alemanha, Espanha e da República Socialista do Vetnã. No ínicio da noite os palestrantes do Líbano falaram da luta pelo Estado da Palestina. o Seminário foi encerrado com a brilhante particpação cubana que falou sobre os "50 ANOS DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO CUBANA- CONQUISTAS E DESAFIOS" sobre a Coordenação da Prof. Zuleide Faria de Melo.
MUITAS VÍTIMAS PALESTINAS EM NOVAS INCURSÕES DE TANQUES ISRAELENSES EM GAZA!!!
EFE / OICP
Ver mas Noticias 2009-10-07
Un número indeterminado de palestinos han resultado muertos o heridos en una incursión realizada ayer por tanques israelíes en el este de la ciudad de Gaza, informó el jefe del servicio de emergencias, Muawiya Hasanien.
Las fuentes precisaron que la incursión se produjo en un área donde los mandos militares israelíes sospechan que milicianos palestinos preparaban el lanzamiento de cohetes contra Israel.
Según portavoces del Frente Popular de Liberación de Palestina (FPLP), milicianos de ese grupo palestino y soldados israelíes intercambiaron disparos de armas automáticas en la zona.
Los portavoces dijeron que los choques proseguían a media tarde.
Las mismas fuentes precisaron que los militares israelíes impiden el acceso de ambulancias y unidades de socorro al área, por lo que no se ha podido cuantificar el número de víctimas, ni prestarles ayuda médica.
A ESQUERDA PALESTINA E LIBANESA EM DEBATE NO RIO DE JANEIRO ACONTECEU ONTEM NA ABI
O Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro participou da convocação da palestra pública realizada no dia 8 de outubro as 17:00 na ABI - organizada no Seminário Internacional que o PCB está realizando por ocasião de seu Congresso. Abaixo o calendário completo do Seminário. (Mais dicaS:Outro evento imperdível é o do dia 9 - Mesa da América Latina)
Sem dúvida, foi uma excelente oportunidade de discutir com companheiros da esquerda palestina e do Oriente Médio os desafios e as perspectivas das lutas que levam diariamente contra o imperialismo e seu aliado sionista no campo militar e político.
Com o tema: A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO, compareceram
palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
VEJA E DIVULGUE O BLOG : SOMOSTODOSPALESTINOS.BLOGSPOT.COM
(Hoje foi postado uma declaração da FDLP sobre a não divulgação
pela ANP do relatório sobre os crimes de guerra em Gaza.)
EFE / OICP
Ver mas Noticias 2009-10-07
Un número indeterminado de palestinos han resultado muertos o heridos en una incursión realizada ayer por tanques israelíes en el este de la ciudad de Gaza, informó el jefe del servicio de emergencias, Muawiya Hasanien.
Las fuentes precisaron que la incursión se produjo en un área donde los mandos militares israelíes sospechan que milicianos palestinos preparaban el lanzamiento de cohetes contra Israel.
Según portavoces del Frente Popular de Liberación de Palestina (FPLP), milicianos de ese grupo palestino y soldados israelíes intercambiaron disparos de armas automáticas en la zona.
Los portavoces dijeron que los choques proseguían a media tarde.
Las mismas fuentes precisaron que los militares israelíes impiden el acceso de ambulancias y unidades de socorro al área, por lo que no se ha podido cuantificar el número de víctimas, ni prestarles ayuda médica.
A ESQUERDA PALESTINA E LIBANESA EM DEBATE NO RIO DE JANEIRO ACONTECEU ONTEM NA ABI
O Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro participou da convocação da palestra pública realizada no dia 8 de outubro as 17:00 na ABI - organizada no Seminário Internacional que o PCB está realizando por ocasião de seu Congresso. Abaixo o calendário completo do Seminário. (Mais dicaS:Outro evento imperdível é o do dia 9 - Mesa da América Latina)
Sem dúvida, foi uma excelente oportunidade de discutir com companheiros da esquerda palestina e do Oriente Médio os desafios e as perspectivas das lutas que levam diariamente contra o imperialismo e seu aliado sionista no campo militar e político.
Com o tema: A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO, compareceram
palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
VEJA E DIVULGUE O BLOG : SOMOSTODOSPALESTINOS.BLOGSPOT.COM
(Hoje foi postado uma declaração da FDLP sobre a não divulgação
pela ANP do relatório sobre os crimes de guerra em Gaza.)
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
RESULTADO DA AUDIÊNCIA COM A SEPLAG- GOVERNO GARANTE REAJUSTE PARA ANIMADORES
Terminou a reunião do Sepe com o secretário de Planejamento Sérgio Ruy e com uma boa notícia para os animadores culturais: o governo aceitou reajustar o salário desse setor para R$ 1.234,56. Eis os principais pontos discutidos:
Animadores culturais: o governo vai reajustar o salário desse segmento de R$ 645,00 para R$ 1.234,56. O novo valor já é válido para outubro. O governo, no entanto, não aceitou enquadrar o animador no plano de carreiria, mas informou que está em entendimento com o INSS para pagar a dívida que tem em relação aos animadores;
Funcionários administrativos: há um estudo para a adoção do salário mínimo nacional como piso salarial desse setor. O estudo será apresentado na próxima audiência. Não foi apresentada uma proposta de enquadramento no plano de carreira;
Mestrado e doutorado: foi informado que o decreto com o enquadramento do mestrado e doutorado no plano de carreira será assinado ainda este ano - a minuta se encontra na Casa Civil;
Profissionais de 40 horas: a Seplag informou que foram feitas várias simulãções para o enquadramento desse setor no plano de carreira. O secretário Ruy informou que na próxima audiência, no dia 21, será apresentada uma proposta oficial para este setor.
No dia 21 haverá uma nova rodada de negociação com a Seplag, às 11h. Antes, no dia 14, haverá uma reunião com a Secretaria de Educação.
Animadores culturais: o governo vai reajustar o salário desse segmento de R$ 645,00 para R$ 1.234,56. O novo valor já é válido para outubro. O governo, no entanto, não aceitou enquadrar o animador no plano de carreiria, mas informou que está em entendimento com o INSS para pagar a dívida que tem em relação aos animadores;
Funcionários administrativos: há um estudo para a adoção do salário mínimo nacional como piso salarial desse setor. O estudo será apresentado na próxima audiência. Não foi apresentada uma proposta de enquadramento no plano de carreira;
Mestrado e doutorado: foi informado que o decreto com o enquadramento do mestrado e doutorado no plano de carreira será assinado ainda este ano - a minuta se encontra na Casa Civil;
Profissionais de 40 horas: a Seplag informou que foram feitas várias simulãções para o enquadramento desse setor no plano de carreira. O secretário Ruy informou que na próxima audiência, no dia 21, será apresentada uma proposta oficial para este setor.
No dia 21 haverá uma nova rodada de negociação com a Seplag, às 11h. Antes, no dia 14, haverá uma reunião com a Secretaria de Educação.
POLÍTICA DE CARTAS MARCADAS
GRACIETE SANTANA
ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO NO JORNAL MONITOR CAMPISTA
É notório que o processo eleitoral vigente no Brasil nada tem de revolucionário. Constata-se a cada eleição que nenhuma transformação ocorre. Ao contrário, assistimos a repetição de um processo que tem servido para fortalecer agremiações partidárias descoladas do compromisso com a população, conferindo baixa qualidade às várias instâncias do poder, por eles ocupadas.
Por não conter elementos necessários à transformação da sociedade, o processo eleitoral favorece o carreirismo político, onde sem nenhum constrangimento, candidatos eleitos abandonam o mandato, e estão dispostos à galgar postos mais altos, sem o cumprimento mínimo de suas promessas de campanha. Trocam um mandato por outro, como demonstração nítida de que a maioria dos políticos é movida pelos projetos pessoais, em detrimento do compromisso com os anseios populares.
Estamos há um ano do próximo pleito eleitoral e novos elementos que comprometem a qualidade da vida política estão sendo incorporados, como, por exemplo, o número crescente de celebridades que irão concorrer em 2010. São os puxadores de votos, com a finalidade específica de eleger candidatos para os partidos no qual acabaram de se filiar. Isso confirmado, teremos a prova irrefutável da decadente qualidade da democracia burguesa em nosso país, em que partidos políticos precisam recorrer à pessoas cuja popularidade , em função da atuação artistica e atlética, servirá como isca para eleger seus candidatos.
O advento desses ingredientes nas eleições revelam, aos que tem preocupação com o destino do país, o alto grau de degeneração da maioria dos partidos . Desprovidos de princípios na sua prática estritamente eleitoreira, se dedicam a aprofundar a cada eleição o veio teatral de candidatos que se apresentam como num espetáculo de promessas que não se cumprem, compondo um jogo de interesses com cartas marcadas. Não hesitam em reforçar a prática do uso dos cabos eleitorais, contratados para arregimentar o eleitorado, tornando bairros e distritos verdadeiros currais eleitorais em favor de determinados candidatos.
Nisso, quem perde sempre é o povo ao compactuar com manobras equivocadas , que se permite conduzir pela compra de votos e admite ser manipulada por uma pretensa troca de favores. Esses são os que elegem esses atores que surgem do nada no cenário político. Esses são os que elegem a maioria dos políticos medíocres, cujos mandatos não estabelecem nenhuma diferença.
Votar em candidatos sem histórico de militância política, desvinculados do compromisso com os anseios populares é o mesmo que votar na supressão de direitos à saúde, à educação de qualidade, à moradia, ao pleno emprego, etc. Significa ,simplesmente ,referendar o atraso político e a corrupção.
A reflexão necessária a cada cidadão(ã) consiste no questionamento sobre que modelo de sociedade deseja para si e para seus filhos(as) e o que é preciso fazer para que ela aconteça. Se o desejo de transformação tiver início na capacidade de vislumbrar uma sociedade melhor, já será um bom começo.
GRACIETE SANTANA
ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO NO JORNAL MONITOR CAMPISTA
É notório que o processo eleitoral vigente no Brasil nada tem de revolucionário. Constata-se a cada eleição que nenhuma transformação ocorre. Ao contrário, assistimos a repetição de um processo que tem servido para fortalecer agremiações partidárias descoladas do compromisso com a população, conferindo baixa qualidade às várias instâncias do poder, por eles ocupadas.
Por não conter elementos necessários à transformação da sociedade, o processo eleitoral favorece o carreirismo político, onde sem nenhum constrangimento, candidatos eleitos abandonam o mandato, e estão dispostos à galgar postos mais altos, sem o cumprimento mínimo de suas promessas de campanha. Trocam um mandato por outro, como demonstração nítida de que a maioria dos políticos é movida pelos projetos pessoais, em detrimento do compromisso com os anseios populares.
Estamos há um ano do próximo pleito eleitoral e novos elementos que comprometem a qualidade da vida política estão sendo incorporados, como, por exemplo, o número crescente de celebridades que irão concorrer em 2010. São os puxadores de votos, com a finalidade específica de eleger candidatos para os partidos no qual acabaram de se filiar. Isso confirmado, teremos a prova irrefutável da decadente qualidade da democracia burguesa em nosso país, em que partidos políticos precisam recorrer à pessoas cuja popularidade , em função da atuação artistica e atlética, servirá como isca para eleger seus candidatos.
O advento desses ingredientes nas eleições revelam, aos que tem preocupação com o destino do país, o alto grau de degeneração da maioria dos partidos . Desprovidos de princípios na sua prática estritamente eleitoreira, se dedicam a aprofundar a cada eleição o veio teatral de candidatos que se apresentam como num espetáculo de promessas que não se cumprem, compondo um jogo de interesses com cartas marcadas. Não hesitam em reforçar a prática do uso dos cabos eleitorais, contratados para arregimentar o eleitorado, tornando bairros e distritos verdadeiros currais eleitorais em favor de determinados candidatos.
Nisso, quem perde sempre é o povo ao compactuar com manobras equivocadas , que se permite conduzir pela compra de votos e admite ser manipulada por uma pretensa troca de favores. Esses são os que elegem esses atores que surgem do nada no cenário político. Esses são os que elegem a maioria dos políticos medíocres, cujos mandatos não estabelecem nenhuma diferença.
Votar em candidatos sem histórico de militância política, desvinculados do compromisso com os anseios populares é o mesmo que votar na supressão de direitos à saúde, à educação de qualidade, à moradia, ao pleno emprego, etc. Significa ,simplesmente ,referendar o atraso político e a corrupção.
A reflexão necessária a cada cidadão(ã) consiste no questionamento sobre que modelo de sociedade deseja para si e para seus filhos(as) e o que é preciso fazer para que ela aconteça. Se o desejo de transformação tiver início na capacidade de vislumbrar uma sociedade melhor, já será um bom começo.
GRACIETE SANTANA
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
A ESQUERDA PALESTINA E LIBANESA EM DEBATE NO RIO DE JANEIRO
DIA 8 - 17:00 - ABI
O Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro participa da convocação da palestra pública que se realizará no dia 8 de outubro as 17:00 na ABI - organizada no Seminário Internacional que o PCB está realizando por ocasião de seu Congresso. Abaixo o calendário completo do Seminário. (Mais dicaS:Outro evento imperdível é o do dia 9 - Mesa da América Latina)
Sem dúvida, é uma excelente oportunidade de discutir com companheiros da esquerda palestina e do Oriente Médio os desafios e as perspectivas das lutas que levam diariamente contra o imperialismo e seu aliado sionista no campo militar e político.
PARTICIPE DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL!
VOCÊ É NOSSO CONVIDADO
DEBATE COM A ESQUERDA PALESTINA E LIBANESA
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
VEJA E DIVULGUE O BLOG : SOMOSTODOSPALESTINOS.BLOGSPOT.COM
(Hoje foi postado uma declaração da FDLP sobre a não divulgação
pela ANP do relatório sobre os crimes de guerra em Gaza.)
CALENDÁRIO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL
O OLHAR DOS COMUNISTAS SOBRE A
CONJUNTURA INTERNACIONAL
AS PERSPECTIVAS DA LUTA PELO SOCIALISMO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Promoção: Fundação Dinarco Reis, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e União da Juventude Comunista (UJC)
na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71
DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira):
OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA:
14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes:
- ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP);
- GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE);
- ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE);
- FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF);
- PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP)
- Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB).
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira):
A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA:
10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes:
- ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA)
- CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh);
- MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos);
- PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio);
- PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano);
- Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB).
14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes
- BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB);
- VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV);
- COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC)
- Coordenadora Continental Bolivariana
- Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português);
- Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB).
CONVITE
O PCB se sentirá honrado
com a sua presença no
Ato Público de Abertura de
seu XIV Congresso Nacional
09 de Outubro de 2009 (sexta-feira), às 18:30hs.
ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Auditório do 9° Andar, Rua Araujo Porto Alegre, 71.
RIO DE JANEIRO(RJ)
O Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro participa da convocação da palestra pública que se realizará no dia 8 de outubro as 17:00 na ABI - organizada no Seminário Internacional que o PCB está realizando por ocasião de seu Congresso. Abaixo o calendário completo do Seminário. (Mais dicaS:Outro evento imperdível é o do dia 9 - Mesa da América Latina)
Sem dúvida, é uma excelente oportunidade de discutir com companheiros da esquerda palestina e do Oriente Médio os desafios e as perspectivas das lutas que levam diariamente contra o imperialismo e seu aliado sionista no campo militar e político.
PARTICIPE DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL!
VOCÊ É NOSSO CONVIDADO
DEBATE COM A ESQUERDA PALESTINA E LIBANESA
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
VEJA E DIVULGUE O BLOG : SOMOSTODOSPALESTINOS.BLOGSPOT.COM
(Hoje foi postado uma declaração da FDLP sobre a não divulgação
pela ANP do relatório sobre os crimes de guerra em Gaza.)
CALENDÁRIO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL
O OLHAR DOS COMUNISTAS SOBRE A
CONJUNTURA INTERNACIONAL
AS PERSPECTIVAS DA LUTA PELO SOCIALISMO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Promoção: Fundação Dinarco Reis, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e União da Juventude Comunista (UJC)
na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71
DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira):
OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA:
14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes:
- ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP);
- GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE);
- ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE);
- FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF);
- PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP)
- Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB).
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira):
A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA:
10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes:
- ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA)
- CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh);
- MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos);
- PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio);
- PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano);
- Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB).
14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes
- BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB);
- VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV);
- COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC)
- Coordenadora Continental Bolivariana
- Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português);
- Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB).
CONVITE
O PCB se sentirá honrado
com a sua presença no
Ato Público de Abertura de
seu XIV Congresso Nacional
09 de Outubro de 2009 (sexta-feira), às 18:30hs.
ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Auditório do 9° Andar, Rua Araujo Porto Alegre, 71.
RIO DE JANEIRO(RJ)
domingo, 4 de outubro de 2009
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
A semana que está se iniciando promete aprofundar o rítmo das atividades políticas.
Bom é a garantia de qualidade nesses eventos. Nos dias 08 e 09 teremos o SEMINÁRIO INTERNACIONAL, promovido pelo PCB. No dia 08 teremos palestrantes europeus e dia 09 será a vez dos latino-americanos.
Além disso, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL, irá preceder o XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB),que ocorrerá entre os dias 09 e 12 de outubro na ABI, com abertura marcada para às 19 horas do dia 09.
Bom é a garantia de qualidade nesses eventos. Nos dias 08 e 09 teremos o SEMINÁRIO INTERNACIONAL, promovido pelo PCB. No dia 08 teremos palestrantes europeus e dia 09 será a vez dos latino-americanos.
Além disso, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL, irá preceder o XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB),que ocorrerá entre os dias 09 e 12 de outubro na ABI, com abertura marcada para às 19 horas do dia 09.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES
No dia 06 de outubro haverá audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos. A participação da sociedade civil é importante, basta que oficialize sua inscrição na Câmara. No entanto, conforme já divulgado pelo Presidente Nelson Nahin, até agora somente duas instituições protocolaram o oficio para representar seu segmento na referida audiência.
Na ocasião será debatido o PPA e o orçamento para 2010. Pela relevância do tema, é lamentável que toda a sociedade civil não esteja lá representada.
Esse esvaziamento se justifica pela falta de credibilidade da Câmara junto à essas instituições. Falar em AUDIÊNCIA, significa dizer que é o momento de OUVIR propostas, reivindicações, etc, só que a prática da Câmara tem demonstrado o contrário, que tudo não passa de uma grande encenação, que a manifestação da vontade da sociedade civil não tem sido atendida. Os vereadores têm tomado as decisões, à revelia da sociedade civil, preocupados em atender aos seus interesses e os do Executivo. Eis a razão pela qual as audiências públicas não tem sido enriquecidas pelo debate da sociedade civil.
Apesar disso, penso que a sociedade civil deve ser impertinente e participar sim. Toda vez que se perceber lesada em seus direitos, deve denunciar. Deve nomear, um a um, os vereadores que não tem compromisso com o povo para que estes não sejam reeleitos.
Na ocasião será debatido o PPA e o orçamento para 2010. Pela relevância do tema, é lamentável que toda a sociedade civil não esteja lá representada.
Esse esvaziamento se justifica pela falta de credibilidade da Câmara junto à essas instituições. Falar em AUDIÊNCIA, significa dizer que é o momento de OUVIR propostas, reivindicações, etc, só que a prática da Câmara tem demonstrado o contrário, que tudo não passa de uma grande encenação, que a manifestação da vontade da sociedade civil não tem sido atendida. Os vereadores têm tomado as decisões, à revelia da sociedade civil, preocupados em atender aos seus interesses e os do Executivo. Eis a razão pela qual as audiências públicas não tem sido enriquecidas pelo debate da sociedade civil.
Apesar disso, penso que a sociedade civil deve ser impertinente e participar sim. Toda vez que se perceber lesada em seus direitos, deve denunciar. Deve nomear, um a um, os vereadores que não tem compromisso com o povo para que estes não sejam reeleitos.
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