sábado, 26 de julho de 2014

Desapropriações na Barra do Açu

Porto do Açu: leitor envia mais informações sobre desapropriações realizadas na Barra do Açu

Blog do Professor Marcos Pedlowski
Depois da postagem que fiz hoje sobre a situação das desapropriações feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) na localidade de Barra do Açu para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista, outro leitor do blog entrou em contato para apresentar mais detalhes da problemática que aflige hoje em torno de 2.000 proprietários de lotes urbanos naquela localidade.
Vejamos o que diz este leitor:
Professor Pedlowski, se for ajudar a complementar essa informação, envio em anexo a quantidade de lotes e os loteamentos que foram desapropriados, só recebeu quem morava lá e aceitou os valores impostos pela LLX. São muitos terrenos (cerca de 1900) que foram desapropriados e sem dúvida mais de 90% dos proprietários ainda não receberam 1 centavo até hoje.”
Eis os anexos que o leitor enviou
Parte1 Parte2 Parte3 parte4

O interessante é notar que apenas no loteamento Praia dos Cariocas II, onde estava localizado o lote da pessoa que escreveu primeiro, o total é de 303 lotes! 
Agora, o que me parece mais grave é a confirmação de um padrão que eu já havia observado entre os agricultores onde a maioria dos que receberam alguma compensação financeira era formada por proprietários que fizeram algum tipo de acordo com a LL(X), enquanto os que haviam sido desapropriados pela CODIN continuam até hoje esperando pelas devidas compensações financeiras.
Essa situação me parece requerer uma pronta investigação por parte do Ministério Público, visto que até onde eu saiba, os direitos de propriedade não foram abolidos no Brasil, em que pesem os decretos de desapropriação promovidos pelo (des) governo Cabral/Pezão em prol de Eike Batista.
Finalmente, eu fico apenas pensando quanto será o custo final da conta que será produzida ao se calcular os valores que são devidos a todos os proprietários, rurais ou urbanos, que tiveram suas terras expropriadas, mas que continuam até hoje a ver navios, e que não são aqueles que Eike Batista prometia iriam transformar o Porto do Açu na “Roterdã dos trópicos”.

Repúdio à escalada repressiva e à campanha de calúnias contra os Sindicatos solidários aos movimentos sociais

26 JULHO 2014 
(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro repudia o processo de criminalização levado a cabo pelo governo estadual, com respaldo do ministro da justiça, Eduardo Cardoso, aos militantes de diversas organizações políticas, bem como a tentativa de desqualificar o movimento sindical e partidos políticos do campo comunista e socialista.
O PCB compreende que tanto durante, quanto antes da realização do Mundial de Futebol da FIFA, a violência foi realizada pelo Estado e seu aparato de repressão, agindo de todas as formas possíveis para impedir o direito de manifestação. À violenta política de remoções, de repressão a movimentos sociais, sindicais, criminalização de greves e o uso da força para impedir manifestações, somaram-se, com o começo do mundial, o forte esquema de segurança que usou da força, da violência e da repressão para impedir legitimas manifestações.
A prisão preventiva de manifestantes, bem como a acusação de formação de grupo armado, numa clara tentativa de incriminar esses militantes como quadrilheiros e terroristas, foi classificada pela OAB-RJ e diversos especialistas da área como arbitrárias, ilegais e desnecessárias. O PCB declara a sua inteira solidariedade aos atingidos pelos atos repressivos do governo do estado.
A tentativa da mídia burguesa ao realizar uma campanha sórdida, buscando envolver os Sindicatos mais combativos e solidários com o movimento operário e popular, SEPE, SINDIPETRO e SINDISPREV, como financiadores e promotores de atos violentos e de vandalismo, visa tão somente desqualificar qualquer alternativa pela esquerda desse atual governo. As acusações contra a deputada estadual Janira Rocha, simplesmente por ter manifestado solidariedade aos presos e aos ativistas que buscaram asilo no consulado do Uruguai, se enquadram também nessa verdadeira operação de guerra, capitaneada pelas organizações Globo e suas congêneres, contra todos aqueles que se solidarizam com os que lutam contra a exploração e as injustiças em nosso país.
O PCB compreende que essa escalada repressiva não constitui um estado de exceção; na verdade, são manifestações cotidianas do estado democrático burguês que se utiliza das suas instituições para garantir a ordem vigente, apelando para o seu aparato repressivo quando falham os aparelhos ideológicos que induzem ao consenso.
O PCB compreende que tal quadro é uma manifestação clara do modelo de desenvolvimento político, econômico e social, e que somente a luta por uma nova sociedade poderá proporcionar avanços qualitativos. A luta não pode ser para humanizar o capitalismo, nem para reformá-lo, mas de substituí-lo por um novo sistema social, político e econômico: o socialismo.
Solidariedade a todos os militantes perseguidos e presos!
Solidariedade aos Sindicatos caluniados pela mídia burguesa!
Pelo direito à liberdade de organização, expressão e manifestação!
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Comitê Regional do Rio de Janeiro

sexta-feira, 25 de julho de 2014

O PCB E AS ELEIÇÕES DE 2014: CONTRA O CAPITAL E O REFORMISMO!

24 JULHO 2014 
(Nota Política do PCB)
O PCB participará das eleições de 2014 com o objetivo principal de contribuir para o debate em torno de uma alternativa socialista, a partir das demandas populares mais sentidas e que se chocam com o capital.
Não temos ilusão de classe. Embora a democracia burguesa, pela experiência histórica, não seja a via capaz de promover a transformação da sociedade brasileira a partir dos interesses dos trabalhadores, entendemos ser importante participar dos processos eleitorais, mesmo que limitados.
Ainda não foi possível, nestas eleições, a constituição de uma chapa unificada das diversas forças de esquerda que se opõem à ordem capitalista. Não teria sentido formar uma coligação às vésperas da eleição, sem que antes se debatesse amplamente um programa comum e sem que tenha sido constituída uma frente permanente de lutas que, no nosso entender, deve ter um caráter anticapitalista e antiimperialista.
A existência de várias chapas no campo da esquerda não significa que tenhamos várias campanhas. Pelo contrário, se não estamos juntos numa coligação, deveremos ter unidade na luta, colocando as diversas chapas a serviço de nosso principal objetivo, qual seja, retomar com força a pauta de junho de 2013 e tornar a luta popular, em suas variadas formas, um amplo movimento de massas.
Para isso, é preciso não aparelhar as lutas e respeitar as forças de esquerda que optarão pelo voto nulo, que consideramos uma forma de expressão política. Caso contrário, o movimento se dividirá em torno de candidaturas e de votar ou não votar.
Para o PCB, as eleições são um momento para colocar nossas denúncias e alternativas, mas as ruas e os locais de trabalho são os espaços principais de luta.
As eleições são manipuladas, como sempre, para a escolha do lado que administrará o capitalismo, num campo político cujas divergências são cada vez mais superficiais. Somos oposição a todos os partidos da ordem.
Mas temos que estar atentos porque, como sempre fazem às vésperas de eleições, o PT e seus aliados “progressistas” mais uma vez se travestirão de esquerda, na lógica de, já no primeiro turno, captar votos “úteis” contra o “fascismo”, como se os principais representantes do capital e da direita brasileira não participassem dos seus governos e de sua nova coligação.
Desta vez, virão com um discurso oportunista de mudanças, como lhes recomendam as pesquisas, os marqueteiros, a matemática eleitoral. Um governo que, em doze anos, não fez qualquer mudança que sequer parecesse progressista, se maquiará novamente levantando agora as bandeiras do plebiscito da constituinte e da participação popular, como se o “novo” velho governo eleito por uma coligação que vai da centro-esquerda à direita, refém do PMDB e da burguesia, pudesse vir a fazer agora qualquer arremedo de reforma a favor dos interesses populares. O pântano não tem caminho de volta.
É preciso combater este golpe. É parte da construção de um dos principais inimigos dos trabalhadores: o reformismo que, falando em nome dos trabalhadores, os ilude e apassiva, coopta entidades de massa e promete, como o seu aliado Delfim Neto, que é preciso primeiro crescer o bolo, para depois dividi-lo. E passa a ilusão de que todas as classes podem ganhar com o desenvolvimento “humano” do capitalismo.
Nesta eleição, o PCB, como sempre, estará ao lado dos que lutam, dos que defendem os direitos da classe trabalhadora e manterá firme a bandeira do socialismo.
Comissão Política Nacional do PCB
(julho 2014)

quarta-feira, 23 de julho de 2014

A COPA DO CAPITALISMO GLOBAL: Copa, prá quem foi?


23 JULHO 2014 
Paulo Oliveira*
A história da realização da Copa do Mundo no Brasil será contada a partir dos interesses em jogo, de um tripé, formado pelo capitalismo global, sua ponta de lança a FIFA e pelo Estado burguês brasileiro. Esses interesses, na maioria das vezes não conflitantes, começam a se materializar em 2007.
Naquele longínquo outubro, na gélida Zurich, na Suiça, iniciava-se a trama para levar a cabo um dos maiores, se não o maior espetáculo de ponta do capitalismo mundial, ou seja a Copa do Mundo de Futebol.
Afinal de contas tratava-se de um empreendimento no país onde mais se pratica tal esporte, parte integrante da cultura desse país, o Brasil, e esporte mais praticado no mundo.
Além de todos esses fatores, colocava-se para o capitalismo global um horizonte de lucros absolutamente fantásticos. Se na Alemanha, em 2006, a organização da Copa do Mundo garantira à FIFA um faturamento de R$ 4,4 bilhões, na África do Sul, em 2010 R$ 7 bilhões, as previsões para o Brasil estavam na ordem de R$ 9,7 bilhões.
Para que a lucratividade do capital se consumasse, muito contribuiu o cenário político brasileiro à época. Em 2007, o presidente Lula ainda lambia as feridas deixadas pelo mensalão, e preparava-se para uma dura sucessão sem, aparentemente, um herdeiro que encarnasse com seu carisma o legado petista. Por outro lado, no Rio de Janeiro, o governador Sergio Cabral Filho estava às voltas com uma complicada tentativa de reeleição, acuado por sucessivas greves no serviço público, ao que se somava o aumento da violência, principalmente na cidade do Rio, fruto mesmo da chamada “guerra às drogas”.
Nunca antes na história deste país, tantos interesses se complementavam como naquele momento. Lula desejando perpetuar o PT no poder, Cabral sonhando com uma final no Maracanã, e a FIFA de olho nos lucros que viriam neste país de proporções continentais.
Assim, em outubro de 2007, o povo brasileiro é brindado com a foto para a posteridade, onde Blatter, Lula e Cabral, braços erguidos, comemoram a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. De quebra, Lula impõe o aumento do número de sedes para os jogos, de 8, como queria a FIFA, para 12. Afinal, como nos tempos da ditadura militar, onde o PT vai mal, uma sede do Mundial...
A cronologia, a partir daí, é conhecida: em 2010, Lula elege Dilma, Cabral se reelege, e a Copa começaria em junho de 2014. Como aperitivo, a Copa das Confederações, em 2013.
Para o bom andamento dos negócios capitalistas tornou-se necessário entrar em campo o binômio utilizado pelo imperialismo em escala mundial: segurança e informação.
Os protestos de junho de 2013, durante a Copa das Confederações, se constituíram na culminância de um processo de insatisfação social, que já se manifestava no pipocar de greves em São José dos Campos e no ABC paulista. Além do mais, a deterioração dos serviços públicos de educação e saúde, somados ao encarecimento dos preços das passagens do transporte público em todo o país, vão engrossar o caldo de cultura que explode na grande passeata no Rio de Janeiro, no dia 20 de junho, que reuniu mais de 1 milhão de pessoas.
Esse processo político-social não estava nas previsões dos organizadores da Copa/2014. Apresenta-se como imprescindível que fosse montado um palco de tranquilidade para os jogos e negócios do capital. Aí, a liderança imperial dos EUA se faz sentir.
Desde 2012 o governo americano investia em treinamento policial para os megaeventos que seriam realizados no Brasil. Sob os auspícios do Departamento de Estado, às vésperas do início da Copa, em maio de 2014, agentes do FBI treinavam policiais no Rio e em São Paulo, para a contenção de protestos durante a Copa, fato comemorado em prosa e verso pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Esta mesma equipe do FBI, proveniente de Chicago e Los Angeles, já percorrera, sem grande alarde, as dependências policiais da polícia cearense, treinando agentes lotados em Fortaleza, Natal, Recife, Salvador e Belo Horizonte, além de terem também prestado seus serviços em Brasília, na PM do Distrito Federal. Assim, as principais sedes da Copa estariam cobertas pelo manto da segurança oferecida pelo FBI.
Em complemento ao ostensivo aparato de segurança pública, estabeleceu-se ainda um sistema de vigilância que se caracterizaria pela investigação digital de celulares. Tal monitoramento da privacidade dos cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, ficou a cargo , a partir de novembro de 2013, da empresa israelense Cellebrite, mundialmente famosa por sua tecnologia de extração de dados de aparelhos celulares.
Finalizando esta parte, com a palavra o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que comanda a Secretaria de Segurança para Grandes Eventos (SESGE): “EXISTE O QUE A GENTE CHAMA DE UM ACORDO MACRO, UM GUARDA-CHUVA ONDE OS CURSOS SÃO OFERTADOS, A GENTE FAZ A ANÁLISE DO INTERESSE PARA A SECRETARIA E PARA O EVENTO, E SE É DE INTERESSE A GENTE FAZ A INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. NÓS NÃO PEDIMOS, NÃO PROPUSEMOS, NÃO INDICAMOS NENHUM CURSO ESPECÍFICO. A ORGANIZAÇÃO, A DINÂMICA, OS INSTRUTORES, O CUSTEIO, O LOCAL, É TUDO A CARGO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO.”
Assim, garantidos o controle social por meio da montagem de um aparato de segurança pública inédito, somado a um esquema de invasão da privacidade digital dos nativos e estrangeiros no cenário da Copa, mãos à obra, entendida a frase em seu sentido mais literal.
A principio, juras e promessas de que os estádios, 12 no seu total, novos ou reformados, teriam suas obras tocadas em mais de 70% pela iniciativa privada.
No entanto, o que se viu foi uma repetição da história mais recente desse país. Os recursos do Estado brasileiro, fruto de sangue, suor e lágrimas de seu povo, foram apropriados pelo cartel formado pelas grandes empreiteiras, no caso Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS, financiadas a juros mais do que generosos por bancos públicos, em especial o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
Essa parceria entre governo, empreiteiras e grandes patrocinadores da Copa/2014 vem sendo estreitada desde a eleição de Dilma. Explica-se: OS GASTOS DE CAMPANHA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, ELEITA EM 2010, SOMARAM R$ 176,5 MILHÕES. NAQUELA OCASIÃO ENTRE OS DOADORES ESTAVAM O BANCO ITAÚ, A CERVEJARIA AMBEV (LEIA-SE BRAHMA E BUDWEISER), E AS CONSTRUTORAS CAMARGO CORREA E ANDRADE GUTIERREZ.
Para complementar o banquete da burguesia durante a Copa, a cereja do bolo: os lucros com os direitos de transmissão do espetáculo que seria visto por mais de 3 bilhões de pessoas em volta do planeta Terra.
A REDE GLOBO, QUE NA COPA DA ÁFRICA, EM 2010, OBTIVERA UM LUCRO DE R$ 490 MILHÕES, AGORA NA COPA DAS COPAS DA PRESIDENTE DILMA, COMERCIALIZOU COTAS DE PATROCÍNIO NO VALOR DE R$ 1,4 BILHÃO. UM AUMENTO DE QUASE 200% EM SEU FATURAMENTO!
Portanto, enunciemos o verdadeiro legado da Copa para o povo trabalhador brasileiro:
*educação, saúde, transporte público, moradia, continuam, em julho de 2014, da mesma forma que em junho de 2013, quando se iniciam as manifestações, se não piores;
*política de segurança pública que se caracteriza por uma violência cada vez mais sofisticada contra os que lutam e denunciam o capitalismo nas ruas;
*remoção de aproximadamente 250.000 pessoas em todo o Brasil, na esmagadora maioria das vezes retiradas de suas casas de forma extremamente violenta;
*mortes de mais de uma dezena de operários nas obras dos estádios – números oficiais -, revelando a precarização do trabalho no Brasil, resultado das terceirizações, e até quarteirizações, praticadas pelas grandes empreiteiras;
*implantação de um estado de sítio, como previsto na lei federal 499/2013, que prescreve pena de ATÉ 30 ANOS PARA QUEM PROVOCAR OU INFUNDIR TERROR OU PÂNICO GENERALIZADO MEDIANTE OFENSA OU TENTATIVA DE OFENSA Á VIDA, ´A INTEGRIDADE FÍSICA, Á SAÚDE OU Á PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE PESSOA”. As declarações do ministro da Justiça !sic) José Eduardo Cardozo, justificando a brutal repressão policial na Tijuca, bairro do Rio de Janeiro, sobre uma manifestação pacífica no dia do encerramento da Copa, demonstram claramente que o governo federal escolheu um lado em todo esse processo: o lado da defesa dos interesses do capital.
PORTANTO, A COPA DAS COPAS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CUMPRIU SEU PAPEL , QUAL SEJA, MAXIMIZAR OS LUCROS DAS CLASSES DOMINANTES, NACIONAL E ESTRANGEIRA, COM A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO E AUMENTAR O CONTROLE SOCIAL SOBRE A POPULAÇÃO QUE SE MANIFESTA NAS RUAS, ATRAVÉS DA SOFISTICAÇÃO DE UM APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA JAMAIS VISTO EM NOSSA HISTÓRIA.
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*Paulo Oliveira é membro do Comitê Central do PCB

Resposta do Sindipetro-RJ à matéria caluniosa "A conexão sindical" do Jornal O Globo

23 JULHO 2014 
Na edição desta terça-feira, 22 de julho, o Jornal O Globo publicou uma matéria com manchete "A conexão sindical" que levanta suspeita sobre o apoio financeiro de sindicatos a manifestações. O Sindipetro-RJ denuncia a matéria como um texto extremamente calunioso e manipulatório. Veja a resposta do coordenador da Secretaria Geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, sobre a falácia publicada.

Resposta do Sindipetro-RJ à matéria caluniosa "A conexão sindical" do jornal O Globo desta terça,
Antes de qualquer coisa, fazemos questão de esclarecer que o Sindipetro-RJ sempre fez parte das principais lutas em defesa da soberania popular e do povo brasileiro. Consideramos fundamental a mobilização cidadã em defesa dos seus direitos e defendemos as manifestações e protestos legítimos do povo por um país mais justo. Repudiamos todo tipo de censura, repressão e criminalização dos movimentos sociais. A história do Sindipetro-RJ é escrita pela participação protagonistas em inúmeras lutas: contra a ditadura militar, pelas Diretas Já, pela ampliação de direitos dos trabalhadores e contra a privatização do petróleo. Esses são motivos de grande orgulho para os petroleiros do Rio de Janeiro.
Nesse sentido, repudiamos as distorções trazidas na matéria "A conexão sindical" do Jornal O Globo desta terça-feira, 22 de julho, que busca criminalizar movimentos sociais e manchar o nome e a história de luta da nossa entidade. O Sindipetro-RJ é uma entidade que sempre trabalhou respeitando a constituição e as leis brasileiras. Por isso, fazemos questão de esclarecer que fornecemos, a pedido dos manifestantes, quentinhas, água e também transporte para o protesto contra o leilão de Libra e outras manifestações, como os atos contra a privatização do Maracanã, em defesa da Aldeia Maracanã, contra a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare. Consideramos legítimo o apoio a livre expressão dos movimentos sociais na luta por direitos sociais e por uma vida melhor. Nada disso é proibido pelas leis brasileiras.
Sempre solidário ao povo excluído, o Sindipetro-RJ forneceu donativos e agasalhos para os flagelados da tragédia do Morro do Bumba, da região serrana e na última enchente. Também doou R$5.000,00 (cinco mil reais) ao SEPE para atender às famílias de professores que ficaram sem o salário para seu sustento ao receberem contra-cheques zerados da Prefeitura do RJ, simplesmente por terem participado de greve justa por melhores condições de trabalho.
O Sindipetro-RJ reafirma seu compromisso com a democracia e com a defesa intransigente dos trabalhadores. Vamos continuar na luta pelo fim dos leilões e pela Petrobrás 100% Estatal e Pública.
Diferente do que fala a matéria, também vale destacar que a violência no ato contra o leilão de Libra partiu da força policial. Temos toda a manifestação gravada e nos colocamos a disposição para comprovar essa grande inverdade da matéria.
O Sindipetro-RJ está estudando, junto ao seu departamento jurídico, uma ação contra O Globo que deu um péssimo exemplo de jornalismo ao publicar matéria baseada em inverdades e sem ouvir a versão dos fatos do alvo de seu ataque, neste caso, nós do Sindipetro-RJ.
Emanuel Cancella
Secretário Geral do Sindipetro-RJ
Federação Nacional dos Petroleiros

terça-feira, 22 de julho de 2014

DIA 24/07 - QUINTA FEIRA -DIA DE MANIFESTAÇÃO DO RIO PELA PALESTINA!

UNIDO, O RIO DE JANEIRO VAI AS RUAS NESTA QUINTA FEIRA (24/07)
EM SOLIDARIEDADE À PALESTINA
PELO FIM IMEDIATO DOS ASSASSINATOS BÁRBAROS
CONTRA A POPULAÇÃO PALESTINA E
PELO ROMPIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS,
COMERCIAIS E MILITARES ENTRE O BRASIL
FORA SIONISMO DA PALESTINA! PALESTINA LIVRE!
DIA : 24/07/14 - Quinta-Feira
HORÁRIO: 11 horas da manhã
CONCENTRAÇÃO: CENTRAL DO BRASIL - Portão da Presidente Vargas, em frente ao Metrô.
Percurso: Para o Itamaraty entregar o Manifesto assinado pelas entidades
(Marechal Floriano, 196)
A reunião ampliada do Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do RJ contou com a participação dos principais setores dos movimentos sociais, estudantis e políticos de nosso Estado e elaborou um calendário de solidariedade que começa nesta quinta feira, dia 24/07/14, quando iremos ao Itamaraty entregar um Manifesto, reproduzido abaixo, onde denunciamos o silêncio covarde da maioria dos Estados nacionais diante do sofrimento e verdadeiro Holocausto palestino e o tratado de livre comércio com Israel, além de exigir ruptura imediata das relações com este estado fascista, a exemplo da Venezuela, do Chile, Bolívia, Síria e Cuba.
AJUDE A CONSTRUIR O ATO EM FRENTE AO PALÁCIO DO ITAMARATY :
Até quarta- feira solicitamos a todas as entidades que nos envie as assinaturas para o Manifesto, e, claro, nos ajude passar para outras entidades.
Ajude a convocar a Manifestação
Urgente... ENVIE AS ASSINATURAS AO MANIFESTO PARA O EMAIL DO COMITÊ: vivaintifada@gmail.com

MANIFESTO
PELO FIM DOS ASSASSINATOS BÁRBAROS DA POPULAÇÃO PALESTINA NA FAIXA DE GAZA;
QUE O GOVERNO DILMA ROMPA RELAÇÕES COMERCIAIS, DIPLOMÁTICAS E
MILITARES COM ISRAEL
Apesar do engajamento dos povos de vários países na luta para deter o massacre que Israel está implementando contra os palestinos na faixa de Gaza, um genocídio, um bárbaro crime de guerra sem interrupção desde o dia 08 de julho, a maioria dos governos silenciam de uma forma covarde. Salvo algumas declarações protocolares condenando de igual maneira a violência de um dos maiores exércitos do mundo contra a população e sua débil resistência, nenhuma medida eficaz foi tomada para impedir o HOLOCAUSTO DOS PALESTINOS. Apenas os governos da Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Síria e Cuba tomaram medidas mais consequentes como forma de condenação a este massacre, rompendo relações diplomáticas e comerciais com Israel.
O GOVERNO BRASILEIRO DEVE IMPOR IMEDIATAMENTE UM EMBARGO MILITAR INTEGRAL A ISRAEL, até que se cesse o massacre, prorrogando-o até que Israel cumpra as reivindicações fundamentais dos palestinos: fim imediato da ocupação militar e colonização de terras palestinas a derrubada do muro do apartheid; reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade; o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.
O TLC (Tratado de Livre Comércio) MERCOSUL inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os civis palestinos. O tratado, portanto, transforma o Brasil em porta de entrada da indústria armamentista de Israel na América Latina. A tecnologia de defesa tem sido um dos focos dos negócios bilaterais entre os governos de Israel e do Brasil.
Segundo a organização Stop the Wall “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel com as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”
Diante do exposto, nós, abaixo assinados , cidadãos e cidadãs, trabalhadores e estudantes brasileiros; e representantes de entidades da sociedade civil deste país exigimos que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel, a saber:
1) RUPTURA UNILATERAL DO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO DO ESTADO DE ISRAEL COM O TLC MERCOSUL;
2) IMEDIATA RETIRADA DO POSTO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS EM ISRAEL;
3) CANCELAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DAS FORÇAS ARMADAS COM AS FORÇAS ARMADAS E EMPRESAS ISRAELENSES, QUE TOTALIZAM R$ 6 BILHÕES;
4) EXCLUSÃO DAS EMPRESAS ISRAELENSES DE PARTICIPAREM DE QUAISQUER CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS;
5) QUE SEJA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ISRAELENSES EM TERRITÓRIO NACIONAL OU MESMO A AQUISIÇÃO DE EMPRESAS NACIONAIS POR CAPITAIS ISRAELENSES;
Assinam:
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Eduardo Serra (PCB), candidato ao Senado Federal em terceiro lugar nas intenções de voto.


21 de julho de 2014 às 22:18
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira, Eduardo Serra (PCB) aparece em terceiro lugar na disputa ao Senado pelo Rio com 7% das intenções de voto da preferência do eleitorado, empatado tecnicamente com Carlos Lupi (PDT), com 5%, Liliam Sá (Pros) e Petro Rosa (PSOL), com 2%. Diplomata Sebastião Neves (PRB), aliado do senador Marcelo Crivella, aparece com 1% das intenções de voto.
O instituto Datafolha ouviu 1.317 eleitores em 31 cidades do Estado do Rio, entre os dias 15 e 16 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa do Datafolha foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RJ-00009/2014. É a primeira pesquisa do instituto após a oficialização das candidaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eduardo Serra (PCB), após iniciar sua campanha ao Senado e apresentar as propostas de sua candidatura, tanto na TV/Rádio bem como no corpo-a-corpo tende ao crescimento do percentual de intenções de voto, guiçá alcançando posição que o leve a representar o Estado do Rio de Janeiro no Senado.

PCB lança candidaturas do Estado do Rio de Janeiro


21 de julho de 2014 às 20:57
 Nesta 4a. feira (23/07), a partir das 18:00, no Sindicato dos Petroleiros - Rio, à Av. Passos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) estará lançando as candidaturas dos candidatos a Governador  Ney Nunes, Vice-Governador  Heitor , Senador Eduardo Serra, bem como doscandidatos a Deputados Federais e Deputados Estaduais no Estado do Rio de Janeiro.

 É importante a participação dos militantes e amigos do PCB/RJ, já que estamos todos empenhados na campanha estadual, bem como na campanha nacional Mauro Iasi Presidente, Pelo Poder Popular, Rumo ao Socialismo.

O PCB conta com a presença de todo(a)s.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

domingo, 20 de julho de 2014

Depois da Copa, moradores de bairro que recebeu evento reclamam de falta de manutenção

17 JULHO 2014 
Marcela Belchior
Fortaleza - Adital
Finalizada a Copa do Mundo Fifa 2014 no Brasil, que teve sua partida final no domingo, 13 de junho, a Adital percorreu o entorno da Arena Castelão, um dos estádios brasileiros, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, cujo bairro passou por mudanças estruturais para receber os jogos da competição.
O que se observa é uma mescla de satisfação dos moradores pela ampliação da avenida principal da região, somada à frustração por essa mesma obra vir desacompanhada de uma série de necessidades básicas da população do local, como via para pedestres, regular recolhimento de lixo e medidas de saneamento.
O autônomo Carlos Cruz, 67 anos, comemora que a obra tenha melhorado a via para automóveis e ampliado a calçada para os moradores da região, demanda do bairro havia anos. "A melhoria foi grande para nós. Pistas bem feitas, calçada excelente... Algumas coisas ficaram para trás, mas a gente acha bom o que veio”, afirma Cruz, que vive no bairro há 33 anos.
O corretor de material de construção Wilson dos Santos, 59, que mora há 15 anos no bairro Castelão (o nome original do bairro é Boa Vista), destaca os transtornos pelos quais a população do local passou enquanto a obra era executada, com dificuldades de acesso e prejuízo para o comércio. Ele comenta que não conhece ninguém do bairro que tenha ido assistir aos jogos da Copa no estádio Castelão, bem ao lado de suas casa. "O evento foi mais caro, né, da classe média para alta”, justifica.
Mantendo um bar na via principal do entorno do Castelão, o comerciante Francisco das Chagas, 68, multiplicou as vendas durante as quatro partidas realizadas no estádio, porém diz estar consciente de que foi um contexto pontual. "Vai voltar tudo ao normal, agora”, afirma.
Segundo os moradores, em dias de jogos na Arena Castelão, o bairro recebia serviços públicos como segurança pública e limpeza urbana. O canteiro central da avenida era mantido bem conservado, sustentando a decoração em verde e amarelo. No entanto, desde o último dia de partida no local, em 04 de julho, jogo entre Brasil e Colômbia, o local voltou a ter problemas. Além disso, a nova avenida não dispõe de faixas de pedestres, passarelas e semáforos para facilitar a circulação dos moradores. Durante a apuração desta matéria, a reportagem observou um jovem cadeirante que atravessava a via às pressas, em meio aos carros.
A autônoma Gilvana Bezerra, 24, que se mudou para a região há cinco anos, critica as medidas para a organização do megaevento. "A única melhoria foi a avenida mesmo. Mas semáforo para pedestres está quebrado; ninguém pode atravessar a avenida direito. É só para os carros”, diz. "De limpeza, colocaram caçambas para reunir o lixo, mas só foi passar a Copa que retiraram. No comércio, teve local que só teve prejuízos. A segurança também só tinha durante os jogos. Nas obras, não incluíram área de lazer, não tem praça”, destaca.
Mudanças provisórias
Eliezer Paiva, 72, e Fátima da Silva, 61, mantêm um restaurante há 34 anos no local e relatam que sofreram prejuízos no faturamento da empresa durante todo o período de obras para a Copa do Mundo. A expectativa, agora, é que o contexto do bairro volte à regularidade e, com isso, também os lucros do comércio. No entanto, não acreditam que as mudanças estruturais do bairro devam permanecer.
"Criaram uma expectativa grande na gente e mostraram um projeto lindo, mas não fizeram como prometido. A avenida priorizou os carros. As calçadas que construíram são inclinadas, ruins de caminhar. Ajeitaram o canteiro, mas não deve durar muito, porque deverá faltar manutenção”, critica Eliezer.
A aposentada Expedita Viana, 72, teve o muro externo de sua casa, na avenida Deputado Paulino Rocha, pintada em verde e azul para a Copa do Mundo. Ela conta que funcionários do Estado pediram autorização de vários moradores da via para realizar a pintura. Porém, ela reclama que, diante de todas essas casas, continua faltando escoamento, acumulando água de esgoto em vários trechos. "Foi uma reforma mal feita. Durante a Copa, eles faziam manutenção, mas agora não fazem mais. E na avenida, os carros andam mais rápido, mas sem semáforo, eles não nos dão passagem”, observa.
Indagados pela reportagem, nenhum dos entrevistados conhecia vizinhos que haviam assistido às partidas na Arena Castelão, com exceção da comerciante Diana Cavalcante, 29. Ela viu de perto ao jogo entre Grécia e Costa do Marfim, realizado no último dia 24 de junho. "Eu fui, mas ninguém mais do bairro foi. Era muito caro”, explica. Ela conta que o local sofreu prejuízos durante todo o período de obras, mas que os quatro dias de jogos lucraram a ponto de recuperar a baixa temporada anterior.
Vendendo as mercadorias por trás das grades, Diana diz que somente em dias de partida no Castelão pôde finalmente abrir as portas do mercado. Agora, com o encerramento da Copa, sem garantia de policiamento, ela e os familiares voltaram a fazer as transações de compra e venda atrás do portão.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=81489

Um jogo para poucos


por Adriano Belisário | 30 junho, 2014

Levantamento do Reportagem Pública mostra como as “quatro irmãs”, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, se revezam nos contratos para as grandes obras da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro

Nas maiores intervenções urbanas no Rio de Janeiro em função da Copa e Olimpíadas mudam os objetivos das obras, os valores, os impactos e as suspeitas de ilegalidade na condução dos projetos. Só não mudam as empresas beneficiadas. Por meio de consórcios firmados entre si e com outras empresas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS se revezam nos dez maiores investimentos relacionados aos jogos.
De acordo com um levantamento feito pela reportagem, chega a quase R$ 30 bilhões o valor oficial das dez maiores obras. São elas: a Linha 4 do Metrô; a construção do Porto Maravilha; a reforma do Maracanã e entorno; os corredores expressos Transcarioca, Transolímpica e Transoeste; a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico; o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); e a Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá.Veja o infográfico interativo:
A Odebrecht é a grande campeã: está presente em oito dos dez projetos. Já a OAS e a Andrade Gutierrez dividem o segundo lugar, com participação em seis projetos cada uma. Em 7 dos 10 projetos a licitação foi ganha por consórcios com presença de duas ou mais das “quatro irmãs”, como são conhecidas. Em dois destes, a concorrência pública foi feita tendo apenas um consórcio na disputa.
Nem sempre a participação das “quatro irmãs” se dá diretamente através das construtoras. Participam também empresas controladas por elas como a CCR e a Invepar. Os acionistas da primeira são Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, aliadas ao o Grupo Soares Penido (Serveng-Civilsan), com 17% de ações cada um. No Rio de Janeiro, a CCR detém o monopólio das travessias na Baía de Guanabara, administrando ao mesmo tempo os serviços das barcas e da Ponte Rio-Niterói. (As duas concessões responderam por quase 5% da receita operacional bruta da empresa, em 2013). A Odebrecht, que também era sócia na CCR, vendeu sua participação para criar sua própria empresa no ramo de mobilidade urbana, a Odebrecht Transport, que hoje administra o serviço de trens na região metropolitana do Rio de Janeiro através da Supervia. Já a gestão do metrô carioca fica por conta da Invepar, cujos controladores são a OAS e os fundos de pensão da Caixa Econômica (FUNCEF), Petrobras (PETROS) e o Fundo de Investimento em Ações do Banco do Brasil.
Dentre as obras para Copa e Olimpíadas levantadas pela reportagem, apenas a Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá é alvo de investigações oficiais sobre cartelização. Porém, para o economista Paulo Furquim, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE), algumas características observadas nas licitações merecem a atenção das autoridades. “Estas situações com grandes projetos, formação de consórcios e vencedores que se alternam trazem evidências que mostram uma probabilidade não desprezível de existência de cartel. Evidências adicionais como superfaturamento são motivos suficientes para investigação. São certamente situações preocupantes, em que uma autoridade de concorrência deve colocar uma lupa e olhar com bastante cuidado”, afirma.
Obra das Olimpíadas na Bacia de Jacarepaguá é investigada pelo CADE. Foto: Cidade Olímpica
Obra das Olimpíadas na Bacia de Jacarepaguá é investigada pelo CADE. Foto: Cidade Olímpica
Na história recente dessas empresas acumulam-se obras que mereceram a atenção das autoridades – dentro e fora do pacote da Copa. Executivos da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez já foram investigadas pelo Ministério Público de São Paulo no chamado “cartel do metrô”, que envolveria o acerto de preços para licitações de obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô em São Paulo. O órgão exige uma indenização aos cofres públicos de R$ 2,5 bilhões. Empresa da Camargo Corrêa, a Intercement também aparece em investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre cartel no setor de cimentos.
No Rio de Janeiro, a Andrade Gutierrez e Odebrecht compartilharam documentação na concorrência de obras do PAC no Complexo do Alemão, segundo reportagem da Folha de São Paulo. Além de indicarem a mesma empresa (Pomagalski) para fornecer os materiais para a instalação dos teleféricos, Odebrecht e Andrade Gutierrez usaram a mesma tradução juramentada da apresentação desta companhia. De acordo com a reportagem, “documentos apreendidos em várias operações da Polícia Federal mostram que empreiteiras formam consórcios ‘paralelos’ antes da disputa de licitações com a finalidade de superfaturar obras públicas”.

Enquanto isso, nas obras para as Olímpiadas…

Na construção do Parque Olímpico, em Jacarepaguá, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no centro da cidade, a licitação teve apenas um concorrente. As construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez se uniram para ganhar a primeira, cujo orçamento estimado ultrapassa R$ 2,1 bilhões. Já no VLT não ficou ninguém de fora: foram agraciadas a Odebrecht, OAS (por meio da Invepar), Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa (por meio da CCR). Para administrar a concessão de R$ 1,2 bilhão por 25 anos, formou-se o Consórcio VLT Carioca. Nele estão presentes, além de duas companhias estrangeiras, a Odebrecht, a CCR, a Invepar e a Riopar, que conta com a participação do empresário Jacob Barata Filho, que controla grande parte da frota rodoviária da cidade. Mesmo assim, quando questionado sobre sua relação com governantes em uma de suas raras entrevistas, Barata foi direto. “Ninguém está mais próximo do poder público do que empreiteira. […] A gente quer um dia chegar lá. Nós somos crianças perto dessa turma”, afirmou.
Odebrecht, CCR e Invepar também estão juntas no consórcio vencedor da licitação para execução das obras e manutenção da BRT Transolímpica, que prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão. O corredor expresso ligará a Barra da Tijuca ao bairro de Deodoro, os dois principais polos dos Jogos de 2016. No caso da construção do corredor expresso Transcarioca, da empresa Andrade Gutierrez, o empreendimento foi considerados superfaturado pelo Tribunal de Contas do Município. Segundo auditoria do órgão, houve sobrepreço de R$ 66 milhões na construção dos mergulhões da via que ligará o Aeroporto Antonio Carlos Jobim à Barra da Tijuca. Antes mesmo da inauguração da obra, foram detectados problemas, como asfalto remendado e rachaduras.

O Maraca

Ao contrário do que aconteceu nas obras de outros estádios para a Copa, a reforma e a privatização da gestão do Maracanã foram feitas em duas etapas. Odebrecht e Andrade Gutierrez fizeram as obras do estádio, que recebeu seu primeiro evento-teste em abril de 2013; quase um ano depois, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou superfaturamento de R$ 67,3 milhões nas obras. Além disso, graças à atuação do Tribunal de Contas da União – que também apontou superfaturamento –  o orçamento das obras no estádio foi reduzido entre R$ 150 e 200 milhões, segundo o ministro Benjamin Zymler.
Sem considerar as obras no entorno, o custo da reforma do estádio até agora foi de R$ 1,2 bilhão, bancado com recursos do BNDES e Caixa Econômica Federal, além de empréstimo do CAF (Banco de Desarrollo da América Latina). Assim, inteiramente novo, o Maracanã foi entregue para a iniciativa privada. A própria Odebrecht se candidatou e ganhou a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) como integrante do Consórcio Maracanã S/A, ao lado de Eike Batista e da AEG, em um processo que está na mira do Ministério Público do Rio.


Manifestantes ironizam a proximidade de Eike Batista, Sergio Cabral e Eduardo Paes. Foto: Vitor Silva/Jornal do Brasil
Manifestantes ironizam a proximidade de Eike Batista, Sergio Cabral e Eduardo Paes. Foto: Vitor Silva/Jornal do Brasil
A ação civil pública, movida pelo MPRJ, questiona o fato da empresa IMX ter elaborado o projeto utilizado para embasar o edital que ela mesmo venceu e também a decisão de demolir parte do entorno do estádio, como a Aldeia Maracanã (antigo Museu do Índio), Parque Júlio Delamare, Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Friedenreich.
“O Estado partiu da premissa que a viabilidade econômica da concessão do Maracanã dependia da exploração do entorno. Nós entendemos que esta é uma premissa falsa, em função justamente deste estudo de viabilidade. As receitas da exploração do estádio já eram suficientes para viabilizar economicamente o negócio”, diz o promotor Eduardo Santos, responsável pelo caso.
Estudos da IMX  apontam as atividades comerciais no entorno como responsável por apenas 12% das receitas, enquanto consumiriam mais de 2/3 das despesas. Segundo Eduardo Santos, quando questionados, o Estado e a IMX afirmaram que é uma questão de sinergia. “Diziam que você só vai ter um público mais rentável se tiver um lugar para estacionar, um restaurante bacana. Isto não é algo que possa ser demonstrado matematicamente, mas é o argumento de defesa de ambos”, afirma.
Após as manifestações do ano passado, o governo recuou com a proposta da demolição. Mesmo assim, o Consórcio se manteve na gestão do Estádio. Beneficiando as empresas, a privatização do Maracanã se tornou um mau negócio para o governo do Estado. Os R$ 7 milhões da outorga anual a ser paga pelas empresas aos cofres públicos não cobre nem a terça parte dos juros do empréstimo solicitado pelo então governador Sérgio Cabral ao BNDES para bancar as reformas do estádio antes de privatizá-lo.

PPP da Zona Portuária

Demolição para remoções no Morro da Providência, Zona Portuária do Rio de Janeiro – Foto: Jimmy Chalk
Demolição para remoções no Morro da Providência, Zona Portuária do Rio de Janeiro – Foto: Jimmy Chalk
Igualmente benéfica para o clube das empreiteiras foi a PPP da Zona Portuária. Com investimentos na ordem de R$ 7,7 bilhões, a Operação Urbana Porto Maravilha é executada pela Odebrecht, OAS e Carioca Nielsen. Viabilizada por meio de uma “engenhosa operação financeira”, segundo o site oficial do projeto, a operação urbana foi criada para “promover a reestruturação local por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área”.
Segundo Orlando dos Santos, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR), a operação possui três mecanismos principais: venda de terras públicas, isenções fiscais e emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para potencializar a exploração econômica do local. Dados do Dossiê do Comitê Popular da Copa apontam que mais de 600 famílias pobres foram removidas por causa do projeto.
A Prefeitura anunciou ainda um empreendimento imobiliário com o grupo Porto 2016/Solace, que além das três empreiteiras do Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca Nielsen) reúne também uma empresa de Eike Batista. Também ofereceu uma linha de crédito especial para os servidores municipais comprarem esses imóveis.
“Hoje [a Zona Portuária] é o lugar da cidade onde mais tem especulação imobiliária, mais do que a Barra, e graças a Deus é assim”, comemorou recentemente o prefeito Eduardo Paes.
“Há um acionamento simbólico das Olimpíadas para validar certas intervenções públicas. É muito mais uma lógica de legitimação das intervenções do que efetivamente estar ou não associado aos Jogos”, critica Orlando dos Santos.
Longe dali, na zona Oeste da Cidade, a PPP do Parque Olímpico (R$ 2,1 bilhões) envolve a remodelagem para as Olimpíadas de aproximadamente 1,18 milhão de metros quadrados, uma área equivalente ao bairro do Leme. Deste total, 75% das terras serão entregues para a iniciativa privada ao fim da operação.
Com forte atuação naquela região, a construtora Carvalho Hosken se uniu com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez para formar o Consórcio Rio Mais, o único que concorreu – e ganhou – a licitação. Odebrecht e Carvalho Hosken também estão à frente da construção da Vila dos Atletas, em terreno próximo ao Parque Olímpico. O local receberá sete condomínios que acomodarão 18 mil atletas em 2016 e serão entregues à iniciativa privada após os jogos.
Presidente da Carvalho Hosken, Carlos Carvalho posa para foto à direita de Eduardo Paes com dedo em riste
Presidente da Carvalho Hosken, Carlos Carvalho posa para foto à direita de Eduardo Paes com dedo em riste
A arquiteta Giselle Tanaka, que participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e pesquisa as intervenções no Parque Olímpico, acredita que o contrato do projeto não possui risco nenhum para as empresas. “A Prefeitura repassa as terras subvalorizadas para o Consórcio e ainda fazem uma remuneração mensal para as construtoras. Elas recebem dinheiro público por tudo que estão construindo”, afirma. De acordo com estudos realizados pela arquiteta, o valor do metro quadrado no repasse da área bruta de terras públicas para o consórcio Parque Olímpico 2016 (posteriormente batizado como “Consórcio Rio Mais”) foi de cerca de R$ 1,69 mil. No mercado, o metro quadrado das habitações construídas na região é de R$ 7,5 mil, em média, segundo a imobiliária Lopes Rio.
Atualmente, o Ministério Público Federal investiga a denúncia de supressão da vegetação nativa do Parque Olímpico sem nenhum critério ou estudo prévio (Procedimento Administrativo nº 1.30.001.007236/2012-14) e o Ministério Público do Estado recomendou a suspensão das obras do Campo de Golfe no final de maio de 2014.

Cabo de guerra

Considerado um dos grandes legados dos jogos de 2016, o Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra e Jacarepaguá teve seu contrato de R$ 673 milhões assinado somente em março deste ano, quase oito meses após o anúncio do vencedor da licitação pelo governo do Estado.  A demora ocorreu justamente por causa de uma denúncia de acerto prévio entre as empreiteiras, publicada em julho de 2013 na Revista Época.
A revista teve acesso ao resultado da licitação e o divulgou de forma cifrada cerca de uma semana antes da abertura dos envelopes com os lances que levaram à vitória do Consórcio Complexo Lagunar (formado por Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão). Segundo a reportagem de Isabel Clemente, a Odebrecht teria apresentado uma proposta de cobertura em troca de ter faturado poucos dias antes outra licitação de valor aproximado, em que a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão apresentaram lances perdedores.
Após a denúncia, a Secretaria de Estado do Ambiente suspendeu o edital e solicitou investigações ao Ministério Público e ao CADE. Em agosto, anunciou uma nova concorrência, que foi questionada na justiça pelas integrantes do Consórcio Complexo Lagunar. O primeiro mandado de segurança foi negado; um segundo, concedido. Somente no dia 18 de dezembro, já com ambos mandados unidos em um único processo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) verificou a “coexistência de decisões sobre os mesmos fatos em sentido diametralmente opostos” e permitiu a continuidade do edital.
No dia seguinte, 19, o promotor Rogério Pacheco solicitou o arquivamento do inquérito contra as empresas, concluindo que “diante dos fatos apurados na presente investigação, verifica-se que não restaram indícios mínimos de práticas de atos ilícitos capazes de configurar irregularidades na licitação apresentada”. De acordo com ele, a conduta da Secretaria de Estado no caso foi “calcada, principalmente, na moralidade administrativa” e o fato de nenhum pagamento ter sido feito às empresas “afasta a hipótese de dano ao erário”.
Logo depois as empreiteiras foram ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e interpuseram agravo regimental, recurso especial, recurso extraordinário e medida cautelar para anular o segundo edital.
Novamente, a segunda licitação foi suspensa. Já em meados de janeiro de 2014, o governo do Estado desistiu. Alegando que “passados mais de seis meses das comunicações ao CADE e ao MP, nenhuma medida foi determinada por parte daqueles órgãos”, o secretário Carlos Minc solicitou a revogação da segunda licitação. E convocou o “consórcio vencedor do primeiro certame para assinatura do contrato e imediato início às obras”. Minc enfatizou ainda a “exiguidade de prazos para cumprir compromisso olímpico internacional do país”.
Em março deste ano as empresas investigadas pelo crime de cartelização enfim assinaram o contrato, que prevê 30 meses para a conclusão das obras. Ou seja, no cronograma atual, a recuperação ambiental das lagoas da Barra e Jacarepaguá não será concluída até as Olimpíadas.  A Secretaria afirma estudar “alternativas para acelerar as obras”. Responsável pela apuração do crime de cartel, o CADE informou à reportagem que o inquérito é de natureza sigilosa e que “não há prazo para a investigação ser concluída”.
“Caso alguém tenha acesso a uma informação antecipada do resultado, isso não é apenas um ilícito concorrencial, uma coordenação de concorrência. É um ilícito de natureza penal também. Não é só uma questão econômica, é uma questão policial. Os elementos trazidos pela revista Época justificam uma investigação se há algum tipo de coordenação entre as empresas que participaram da licitação – mas não são ainda suficientes para determinar a existência desse ilícito”, afirma o economista Luiz Carlos Delorme, ex-conselheiro do CADE.

Prejuízo aos Trabalhadores

Apesar de serem possíveis indícios de cartelização, a formação dos consórcios e o rodízio entre vencedores não constituem por si só uma prática ilícita. “O crime de cartel é a cooperação ilegal entre empresas com objetivo de obter vantagens concorrenciais. Só é passível de ser provado através de documentos que indiquem este tipo de cooperação”, diz Luiz Carlos Delorme.
Celso Campilongo, conselheiro do CADE entre 2000 e 2002, pós-doutor em Direito e professor da PUC-SP, completa: “Dependendo da estrutura do mercado os rodízios podem significar acordo entre concorrentes. Pode ter uma cortina de fumaça para dar a isso uma aparência de legalidade e por trás dela pode haver uma ampla troca de informações entre concorrentes – o que o direito antitruste procura evitar. Mas também paradoxalmente pode ser o inverso. O fato de não haver sempre as mesmas parcerias, mas um rodízio, pode mostrar dinamismo competitivo”, afirma. Porém, Campilongo destaca a intensa comunicação entre empresas como um elemento potencialmente perigoso para a concorrência nas licitações. Ele cita uma passagem de Adam Smith no livro ‘A Riqueza das Nações’: “Pessoas com o mesmo tipo de negócio raramente se reúnem, ainda que seja meramente por entretenimento ou diversão, sem que a conversa termine em uma conspiração contra o povo ou em algum tipo de acordo para aumentar os preços”.
Para Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, além do possível prejuízo à livre concorrência, os diversos consórcios também prejudicam os trabalhadores. “Eles trabalham em cima de um CNPJ com início, meio e fim. Quando terminam a obra, eliminam o CNPJ e acaba a estabilidade para os trabalhadores, que às vezes estão ainda em tratamento de saúde. Aí eles vão recorrer a quem?”, questiona. “Com aumento concomitante de lucros, nós observamos um aumento da diferença salarial entre executivos (CEOs) e trabalhadores em geral.
A Copa do Mundo certamente ajudou a nos fazer uma sociedade mais desigual”, diz o jornalista e sindicalista sul-africano Eddie Cottle, autor do livro ‘Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?’. Se aqui as empreiteiras são chamadas de irmãs, lá as cinco maiores construtoras do país (Aveng, Murray & Roberts, Group Five, Wilson Bayly Holmes–Ovcon – WBHO – e Basil Read) são conhecidas como “Big Five”. Enquanto aqui pairam suspeitas sobre as empreiteiras, lá elas foram condenadas pela conduta anticompetitiva. 

“Dois caminhos levaram à descoberta do cartel. Primeiro, a investigação da Comissão de Concorrência da África do Sul sobre outras condutas anticompetitivas no setor de construção revelou que estas eram amplamente difundidas em todo setor. Segundo, houve aumentos contínuos no orçamento alocado pelo governo para a construção de estádios e outros projetos de infraestrutura para a Copa, o que levou a Comissão a iniciar um projeto de pesquisa para determinar se a conduta anticoncorrencial poderia ter contribuído para estes aumentos de custos”, afirmou em nota o órgão – algo como o CADE da África do Sul.

Das 9 cidades-sede na África do Sul, 6 construíram ou reformaram seus estádios para a Copa: em todas eles houve conluio entre as empresas. Depois das investigações, em 2011, a Comissão fechou um acordo oficial [Fast-Track Settlement] com 15 empreiteiras que assumiram suas condutas anticompetitivas em diversas obras, inclusive da Copa, para o pagamento de 1,4 bilhões de rands no total.  A empresa mais penalizada pagou 311 milhões de rands – algo em torno de R$ 65 milhões hoje. Eddie considera a penalidade “bastante modesta, dado os lucros na época”. Agora, a Comissão está finalizando a investigação e a ação penal contra as empresas que não vieram a público revelar suas condutas.

Construção do estádio de Johannesburg. Investigação oficial condenou pelo crime de cartel empreiteiras responsáveis por obras para a Copa
Construção do estádio de Johannesburg. Investigação oficial condenou pelo crime de cartel empreiteiras responsáveis por obras para a Copa
“Aumentos consistentes nos preços de materiais e custos dos estádios e infraestrutura são os fatores mais evidentes na identificação do cartel. Claro, isso pode ser escondido pelo disfarce da inflação, mas então os cartéis por sua própria natureza produzem pressões inflacionárias”, pondera o jornalista sobre o cartel das empreiteiras em seu país. Cottle afirma que o “Big Five” obteve em média 100% de lucro entre 2004 e 2009. E provoca: “Será que no Brasil é diferente?”. Procurada pela reportagem, nenhuma das “quatro irmãs” forneceu explicações sobre a razão econômica para a formação dos consórcios. A Andrade Gutierrez se limitou a dizer que “são decisões estratégicas” e que não iria comentar o assunto.