domingo, 30 de junho de 2013

Com unidade e luta, esquerda retoma o Centro do Rio





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A Avenida Rio Branco e depois a Cinelândia, principais palcos das manifestações populares no Rio de Janeiro, foram retomadas nessa quinta-feira por seus ocupantes tradicionais: a esquerda organizada, através de suas entidades, movimentos sociais e partidos políticos que não se renderam ao capital.
Desta vez, ao invés da hostilidade do coro "sem partido", a população carioca se confraternizou e aplaudiu a manifestação, um mar vermelho que ocupou toda a Av. Rio Branco, da Candelária à Cinelândia.
O ato contou com significativa presença combativa e organizada de militantes comunistas, com as bandeiras do PCB, da UJC e da Unidade Classista.
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A manifestação ocorreu em clima de tranquilidade, sem a ação ostensiva de provocadores da direita, que vinham tentando desvirtuar o caráter das mobilizações populares.
Do ato - frisamos ainda com destaque - participaram coletivos organizados de moradores do Complexo da Maré, que nessa semana foram vítimas de truculenta ação por parte da PM fluminense, o que reforça a proposta de desmilitarização da polícia, tema que ganha força em todo o Brasil. Tiveram destaque no ato as lutas contra os monopólios dos transportes urbanos, a elitização dos megaeventos esportivos e a privatização dos estádios, o sucateamento da saúde e da educação e a violência policial.

sábado, 29 de junho de 2013

PCB DENUNCIA UM LOCKOUT MASCARADO DE GREVE GERAL



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Setores da oligarquia e dos monopólios estão espalhando rumores sobre uma greve geral, nesta segunda-feira. Há inclusive grandes empresas dispensando seus empregados do trabalho nesse dia. Para esta segunda-feira, está sendo convocada também uma paralisação de 72 horas dos caminhoneiros em âmbito nacional, convocada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro. Apesar da justeza de algumas reivindicações desse movimento, formado em grande parte por proprietários dos caminhões, com as quais simpatizamos, a coincidência da data pode não ter sido fortuita.
Recomendamos aos militantes, amigos e simpatizantes do PCB que não participem dessas movimentações, sobretudo por que não foram convocadas por centrais sindicais e nem por organizações de esquerda.
PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central

Com unidade e luta, esquerda retoma o Centro do Rio



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A Avenida Rio Branco e depois a Cinelândia, principais palcos das manifestações populares no Rio de Janeiro, foram retomadas nessa quinta-feira por seus ocupantes tradicionais: a esquerda organizada, através de suas entidades, movimentos sociais e partidos políticos que não se renderam ao capital.
Desta vez, ao invés da hostilidade do coro "sem partido", a população carioca se confraternizou e aplaudiu a manifestação, um mar vermelho que ocupou toda a Av. Rio Branco, da Candelária à Cinelândia.
O ato contou com significativa presença combativa e organizada de militantes comunistas, com as bandeiras do PCB, da UJC e da Unidade Classista.
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A manifestação ocorreu em clima de tranquilidade, sem a ação ostensiva de provocadores da direita, que vinham tentando desvirtuar o caráter das mobilizações populares.
Do ato - frisamos ainda com destaque - participaram coletivos organizados de moradores do Complexo da Maré, que nessa semana foram vítimas de truculenta ação por parte da PM fluminense, o que reforça a proposta de desmilitarização da polícia, tema que ganha força em todo o Brasil. Tiveram destaque no ato as lutas contra os monopólios dos transportes urbanos, a elitização dos megaeventos esportivos e a privatização dos estádios, o sucateamento da saúde e da educação e a violência policial.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista


Mauro Iasi *

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.
A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. Lá para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiúra, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.
As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída à Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo. 
Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo, ou foucaultianamente à aléa singular do acontecimento, é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em  A psicologia de massas e análise do ego, ou a magistral análise de Sartre em  A critica da razão dialética.
As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas por que permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “entorno do centro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, a governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.
Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação entorno da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delicias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.
O estopim foi o aumento das passagens e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.
Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais que isso. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.
A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.
Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.
Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.
O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.
Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se  pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocavam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.
Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.
A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: a violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.
Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 (Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas) dizem a respeito:
Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.
Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranqüilidade” a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranqüilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.
Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a policia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.
Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida, evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.
Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal das aparatos de repressão.
A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças a triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.
Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.
Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese, alguns exemplos da história muito recente. Quando da derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS, muitos saudaram como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.
O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente de direita e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e  se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestação, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.
Quando os adeptos do espontaneismo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos se esquecem é que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação, o “partido da pena” nos termos de Marx, em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.
Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe além do partido da pena o “partido da espada”.  Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares depois de afirmar que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.
Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:
Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo... Não se enganem. Só posso alertar, como certa feita o fez Marx: “esta fábula trata de ti”.
A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não... pode ser a gota d’água.

*Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.


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UNIDADE DE AÇÃO DOS TRABALHADORES EM ATO QUALITATIVO

Com apoio do ‘Cabruncos’ e partidos, ato de sindicatos tem público pequeno

quinta-feira, 27 de junho de 2013   -    Foto: Campos 24 Horas
Ato intitulado “Unidade de Ação dos Trabalhadores” foi realizado na Praça São Salvador
GEDSC DIGITAL CAMERAGEDSC DIGITAL CAMERACom apoio de partidos políticos de oposição ao governo Rosinha, como PT, PRP, PSTU, PCB e PCdoB, e do movimento ‘Cabruncos Livres’, os sindicatos Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Aduenef, Sinasefe e da Cedae, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizaram no início da noite quinta-feira (27/06), na praça São Salvador, um ato  intitulado “Unidade de Ação dos Trabalhadores”.
Eles fazem reivindicações para diversos setores, como educação,  transporte público e saúde. Segundo a Polícia Militar, cerca de 60 pessoas participaram do ato.
A secretária do PCB, Graciete Santana , falou ao Campos 24 Horas sobre a pauta de reivindicações em relação a Campos.
“Temos uma pauta nacional e outra local. Uma das questões locais diz respeito a  municipalização do transporte coletivo, que  é urgente, já que as medidas adotadas pelo governo municipal não foram eficazes para atender as demandas da população”, afirmou Graciete.
Em relação a área de educação, Graciete salienta que a principal reivindicação diz respeito à eleição direta para diretor de escola.
“Em 14 de dezembro de 2009, foi aprovada na Câmara Municipal a Lei Municipal de Educação, que dizia que, as eleições diretas para diretor de escola deveriam ocorrer num prazo máximo de dois anos. Findo este prazo, houve um recuo do governo, que manteve as diretoras indicadas por vereadores. Este é um dos pontos que fazem com que a educação esteja em patamares tão baixos no município”, salientou.
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quinta-feira, 27 de junho de 2013

O DISCURSO FASCISTA


CLASSIFICADO EM BRASIL PASSE LIVRE

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Thiago Roney
Os rumos que tomaram as manifestações no Brasil estão cada vez mais perigosos. Estão desconfigurando as pautas de reivindicação, o que temos são cada vez mais pautas abstratas e nacionalistas.
O discurso fascista anti-partidário e autoritário do "meu partido é o Brasil" ganhou um eco enorme. Os manifestantes mandam autoritariamente - sem saber o que estão fazendo - baixarem as gloriosas bandeiras que sobreviveram ao fascismo, ao nazismo e às ditaduras militares, para conquistar essa recém democracia burguesa brasileira. O sentimento anti-partido é legitimo por um lado, por causa das experiências de partidos burgueses como o PSDB e o DEM (que historicamente nunca levantaram bandeiras e justamente se forjam com esse discurso patriótico); por outro lado - é aqui que está a tragédia da esperança - é um sentimento de TRAIÇÃO das bandeiras vermelhas, por causa da experiência desastrosa do governo do PT e PCdoB, um governo de frente popular que nem ao menos conseguiu ser um governo reformista radical.
Os respingos desta traição caíram sobre as bandeiras vermelhas que não se renderam ao Capital e ao fisiologismo. Respingou nos militantes obstinados das vermelhas bandeiras do PSTU, do PCB e do PCO, e da amarelinha do PSOL, que através da democracia operária (mesmo com algumas contradições), fizeram da rua não arquibancada, mas trincheiras de lutas contra os ataques neoliberais dos governos do PT/PSDB aos trabalhadores e à população pobre.
E esses obstinados nunca dormiram, estão acordados há década de anos. Não será agora que irão dormir ou abaixar as bandeiras. É com paciência revolucionária que combaterão a ressonância reacionária que atinge esse grande setor da classe média e setores desarticulados e desorganizados das classes trabalhadoras.
Uma coisa é certa: é hora da verdadeira esquerda se unir. Marx, talvez hoje estaria dizendo: "esquerdas do Brasil, unam-se"!

quarta-feira, 26 de junho de 2013

As manifestações de massa e o aparecimento público do fascismo



Carlos Serrano Ferreira

Há um só amplo consenso político sobre as manifestações que se espalharam por todo o Brasil: elas pegaram de surpresa todos os campos políticos. Outra análise que, se não é consensual é majoritária, aponta – com valorações distintas, sejam positivas ou negativas – para o divórcio crescente entre a institucionalidade democrática burguesa e as massas brasileiras, que se materializam na rejeição ao sistema partidário. Para além disso, essas manifestações demonstraram a existência, até então desconhecida, de um campo fascista bastante organizado em nível nacional.

Desde o início do primeiro governo Lula foram se definindo com clareza quatro campos políticos. Do lado burguês colocavam-se dois campos e do lado popular outros dois. É claro que os limites entre os campos variaram ao longo do tempo.
Como primeiro campo da classe dominante está a direita clássica, organizada em torno à oposição de direita ao governo (PSDB, DEM e outros) e tendo como órgãos oficiais a Veja, a Rede Globo e a Rede Bandeirantes (entre outros), de cunho abertamente neoliberal e conservador.

Como segundo campo da classe dominante está o governo de Frente Popular liderado pelo PT e sustentado por seus velhos aliados (PCdoB e PSB), bem como por novos aliados que sempre se relocalizam conforme os ventos mudam, em particular o sempiternamente governista PMDB. Em grande parte tenta esse campo se colocar dentro de um alinhamento do que seria uma tradicional social-democracia europeia, mas muito mais próxima da Terceira Via de Tony Blair, realizando um malabarismo entre reformas sociais e políticas econômicas neoliberais. O resultado é o aprisionamento basicamente em políticas assistenciais e localistas, por um lado, e grandes concessões há conglomerados econômicos, em particular o setor bancário, do outro, como se vê no pagamento das dívidas interna e externa. Também se beneficiaram fortemente dessas políticas o agronegócio (os velhos latifundiários com ares “modernizados” de empresários capitalistas).

Esse campo possui como orgão de comunicação, ainda que com limites, a Rede Record, pelos acordos mantidos pelo governo com a Igreja Universal do Bispo Macedo. Há, no entanto, em alguns momentos conflitos, tendo em vista as posições mais reacionárias dessa igreja em relação à temas como aborto e homossexualidade. Possui outros orgãos menores como a Carta Capital ou o Brasil de Fato (com polêmicas momentâneas). Por outro lado, possui uma base social construída desde o início do ciclo de hegemonia do PT no movimento sindical (CUT) e no movimento popular (como o MST, apesar deste flutuar mais à esquerda) e com o apoio de seus aliados, como o PCdoB (com sua central, a CTB e sua hegemonia na UNE).

À esquerda desse campo, como parte dos setores populares, se encontra o PSOL, que conforma um campo todo próprio do reformismo de oposição de esquerda aos governos do PT. Por ter sido gerado de dentro do PT carrega consigo vários elementos limitantes, em particular pelo seu peso mais parlamentar que no movimento social, tendo compromissos muito grandes com o sistema democrático burguês. Contudo, há que se ressalvar que o PSOL é uma legenda que abriga grupos muito heterogêneos, verdadeiros partidos, e alguns tendem a se aproximar mais do campo a seguir.

O outro campo, parte dos setores populares, é o das organizações revolucionárias. Há aqui várias pequenas organizações, muitas de carácter mais próximo à seitas que de organizações revolucionárias. Os partidos que de fato existem e tem vida ativa e maior projeção são o PCB e o PSTU. Possuem profundas diferenças, principalmente em relação à temas internacionais, mas tem uma mesma estratégia revolucionária para o Brasil, apontando a necessidade de uma revolução socialista como saída para os impasses políticos, sociais e econômicos do desenvolvimento brasileiro. Procuram apoiar-se num trabalho junto à juventude e às massas trabalhadores. Contudo, apesar de seus avanços, ainda são extremamente minoritários na direção dos setores populares e se encontram divididos.

Até as manifestações que tomaram vulto particularmente na última semana, eram estes os campos conhecidos na política brasileira. Sempre se soube da existência de grupos de extrema direita no país, mas estes nunca foram vistos como um campo com intervenção real na vida brasileira, para além de recalcitrantes e saudosistas militares de pijama com suas reuniões no Clube Militar ou certos deputados mais raivosos de origem também militar, bem como os grupos evangélicos mais fundamentalistas. Os militares atuavam particularmente contra as Comissões da Verdade de investigação dos crimes da ditadura, seja como proteção aos seus próprios crimes, seja como forma de proteger a imagem da instituição (quando na verdade, esta só melhoraria se passasse sua história à limpo). No máximo, via-se aqui ou ali um cartaz do MV-Brasil contra o halloween. Em alguns momentos, sabia-se de ações violentas de skinheads. Porém, sempre se viu estes grupos como muito dispersos e desarticulados.

Contudo, na última semana nas manifestações do Rio de Janeiro e de São Paulo, o ovo da serpente do fascismo começou a brotar. Aproveitando-se do sentimento de insatisfação contra os partidos políticos que toma a população – ano passado uma pesquisa apontava que os partidos eram as instituições em que a população menos confiava (apenas 5%) – iniciaram uma ação de agitação e propaganda na internet contra as duas organizações de esquerda revolucionária que participavam ativamente das manifestações exercendo o democrático direito de levar suas bandeiras e suas palavras de ordem, como qualquer um que o fizesse: o PCB e o PSTU. Seus objetivos eram atacar exatamente não todos os partidos, mas particularmente o campo revolucionário, seu inimigo histórico e mortal. Claro que nas manifestações também atingiram outras organizações. Na última manifestação atacaram em São Paulo os militantes do PT e no Rio no início da concentração os militantes da CUT (ligada ao PT). Mas, sua ação mais feroz se deu exatamente contra o PCB e o PSTU: no meio da Avenida Presidente Vargas, de forma muito organizada, utilizando duas milícias atacaram indiscriminadamente os militantes partidários, fossem homens, mulheres ou crianças, por trás e pelo flanco, com bombas, pedras e paus. Mesmo com a resistência dos militantes desses dois partidos e dos militantes do PCdoB e PCR, que tentaram construir um cordão de isolamento para proteger os militantes e a base presentes, muitos saíram feridos. Alguns com gravidade.

Após a manifestação, todos que estavam na rua com camisas vermelhas – inclusive que nada tinham haver com a militância de esquerda – foram atacados. Porém, sua ação não objetivava apenas o ataque físico aos manifestantes de esquerda. Seu objetivo maior era criar um ambiente de terror que servisse para desestabilizar o governo de Dilma Rousseff e justificar uma intervenção militar golpista sob o lema de “recuperar a lei e a ordem”. Para isso contaram com suas milícias, que recrutavam o que Leon Trotsky chamava de “poeira da Humanidade”: membros de torcidas organizadas, skinheads, playboys marombados de academias, criminosos, ex-militares e membros de serviços de inteligência das forças repressivas. Por trás destes – alguns contratados, outros recrutados ideologicamente – estava uma frente de organizações de extrema-direita, que claramente se articulou em nível nacional, com ações que se iniciavam pontualmente na mesma hora em todo o país e com asmesmas palavras de ordem. Não só instigavam a massa com gritos de “sem partido”, “fora oportunistas”, como deixavam ainda mais claro, antes dos ataques iniciados por eles, seu caráter fascista quando acusavam os militantes de esquerda eram “vermelhos, e eles eram verde-amarelo”.

Sua ação pôde ser vista tanto na queima da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, como no Itamaraty, na pancadaria em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro, ou no banditismo que espalharam posteriormente às mobilizações, seja na Presidente Vargas, na Cinelândia e na Lapa, seja na Barra da Tijuca no dia seguinte. O mais grave, que demonstrou o comprometimento de amplos setores dos aparatos repressivos, é que estes atuaram sempre com leniência na repressão das milícias fascistas, se deixando encurralar ou simplesmente deixando-os atuarem. Lembre-se que estavam deslocados para o Rio de Janeiro muitos militares – sob a justificativa de proteger o Comando Militar do Leste e o entorno do Estádio do Maracanã – inclusive com tanques de guerra, e nada fizeram contra as milícias fascistas. Mais ainda: a polícia contribuiu com o clima de terror lançando bombas, tiros de borrracha e de projéteis mortais indiscriminadamente pela Lapa e a Cinelândia, contra a população que nada tinha haver com os fascistas, como mostraram recentemente os meios de comunicação.

O sinal positivo, mas que não pode de forma alguma deixar os democratas tranquilos, pois os humores populares podem variar rapidamente, é que o apoio ao golpe é ainda marginal na população. Segundo uma pesquisa do Datafolha apenas 3% dos manifestantes apoiam a ditadura contra 87% que apoiam a democracia e a maioria se coloca num sentido mais progressista, contra a pena de morte e em defesa da aceitação da diversidade, como dos homossexuais.

Entre os campos burgueses há sinalizações do isolamento dos fascistas. No campo governista isto transpareceu no discurso da presidente Dilma Rousseff que isolou os fascistas – apesar de não citá-los diretamente. Essa postura é a mesma do campo burguês oposicionista. O campo governista quer dar sinalizações à sociedade de diálogo, e buscará se reaproximar de suas bases sociais, procurando mobilizá-las, em particular no operariado, grande ausente das mobilizações majoritariamente pequeno-burguesas. É possível que numa radicalização da conjuntura nacional – ligado ao recrudescimento da crise mundial – que ensaie uma saída kerenkista, com um governo que se apoio ao mesmo tempo nas instituições burguesas e nas isntituições operárias. Contudo, isto está ainda distante, mas poderia ser uma última saída da social-demcoracia frente aos questionamentos da institucionalidade puramente burguesa e do crescimento do golpismo.

Do lado do campo burguês oposicionista a saída buscada ainda é pela via institucional. Aprenderam com a história que um golpe militar ou fascista pode sair de seu controle – mesmo que preservando seus privilégios econômicos pode alijá-los da política direta. Um exemplo disto foi Carlos Lacerda, que planejou golpes até que com o golpe ocorrido no 1° de abril de 1964 ele ficou fora do novo regime, sendo também perseguido. Buscam canalizar as manifestações, disputando sua direção através dos meios de comunicação que dirigem, para suas próprias metas, que nada tem haver com a defesa do serviço público (muito pelo contrário), mas de desgastar o governo de Frente Popular. Querem acabar com a “terceirização” do governo burguês e recolocar seus representantes diretos. Para isso apostam num discurso anticorrupção (hipócrita vindo deles, pois seus governos são tão corruptos quanto os petistas), particularmente contra a PEC 37. É claro que tentam semear a confusão, como a Globo na sexta-feira, tentando deixar a entender que a culpa das ações de desordem ligava-se à presença da esquerda!

Neste momento, a grande burguesia não aposta num golpe direto, pois até agora os governos de Lula e Dilma conseguiram manter sob controle a classe operária e atender seus interesses econômicos. Claro que se as coisas fugirem ao controle deles e a crise recrudescer, podem apostar num golpe. À priori, o que se aponta, é que este golpe não seria fascista, mas alguma saída similar ao golpe parlamentar perpetrado contra o presidente Lugo no Paraguai. Este parece também o plano B dos EUA, que por ora estão bem contentes com o governo. Isso é perceptível com a recentíssima indicação (no início do mês de junho) da diplomata Liliana Ayalde para o cargo de embaixadora dos EUA no Brasil, que anteriormente servira no Paraguai. Os EUA são capazes de mudar de orientação no futuro em apoio a um golpe aberto, como a reaivação da IV Frota americana de patrulha do Atlântico Sul indica, mas não é sua tática principal, tendo em vista que ditaduras desse tipo podem fugir ao controle, como ocorreu com a ditadura militar brasileira em seu fim (lembre-se do acordo nuclear com a Alemanha).

Contudo, está claro que o surgimento público do fascismo fará com que nada mais seja igual no país. A instabilidade política se aprofundará e os enfrentamentos serão mais duros. Muito estará na mão da postura da social-democracia em relação ao fascismo – se o enfrentará a partir da estrutura do Estado, alijando os setores golpistas ainda incrustados no mesmo – levando adiante a apuração dos crimes da ditadura militar e punindo-os, de forma a desmoralizá-los. Principalmente, estará nas mãos da esquerda revolucionária: se está conseguirá se unir para refrear os fascistas e desgastar a social-democracia – que por seus limites é a causa direta do crescimento do fascismo – particularmente nos movimentos operários e populares e ao mesmo tempo engendrar uma unidade ampla dos democratas e progressistas. Fundamentalmente, se conseguirão apontar uma nova institucionalidade baseado em organismos populares em alternativa à desgastada institucionalidade burguesa.

O ovo da serpente brotará completamente ou será esmagado antes de seu nascimento?


terça-feira, 25 de junho de 2013

Não é só por vinte centavos, é pela desmilitarização das polícias, pelo fim da violência policial!


CLASSIFICADO EM BRASIL PASSE LIVRE

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Nota da Justiça Global
As ações violentas e arbitrárias das polícias nas favelas e periferias do Brasil sistematicamente denunciadas pela Justiça Global estão sendo postas em prática também nos protestos pela redução da passagem. A polícia que reprime as manifestações é a mesma que executa pessoas nas favelas e periferias e a mesma que implanta nos morros as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP's).
A violência policial é certamente um dos principais problemas a ser enfrentado pelo Brasil. A persistência da tortura, o encarceramento massivo de pessoas e, principalmente, as execuções extrajudiciais cometidas sistematicamente por agentes do estado conformam um quadro preocupante em relação à segurança pública e à garantia da cidadania básica, em especial para a população negra e pobre. A desmilitarização das polícias é um passo fundamental para a reforma estrutural das polícias em nosso país, e constitui-se um novo paradigma no trato da segurança pública.
No protesto realizado na última quinta-feira, dia 20, no Rio de Janeiro, Cavalaria, Caveirões, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram usados para dispersar manifestantes. De armas nas mãos, os polícias do Batalhão de Choque fizeram uma caça pela região central da cidade, logo após a dispersão da manifestação da frente da prefeitura. Os prédios da faculdade de Direito e do Instituto de Ciências Sociais e Filosofia da UFRJ foram cercados. Mais de 2 mil bombas foram usadas na operação, até contra o Hospital Municipal Souza Aguiar. Cerca de 64 pessoas ficaram feridas.
Essa ação da Polícia do Governador Sérgio Cabral corrobora o que as organizações de direitos humanos há muito tempo denunciam. As Polícias Militares são preparadas para confrontos bélicos e para lidar com o “inimigo”, os PMs não estão aptos para ações junto à população. São treinados para a guerra.
A periferia nunca dormiu
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Mariano Beltrame avisa que se for necessário usará as forças do exército nos protestos do Rio. Há cinco anos, no dia 14 de junho de 2008, David Wilson Florêncio da Silva, 24 anos; Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, 19 anos; e Marcos Paulo Rodrigues Campos, 17 anos, moradores do Morro da Providência foram assassinados, após terem sido espancados, presos e entregues por 11 militares do Exército à traficantes do Morro da Mineira.
Na favela a bala não é de borracha
Policiais da Rota mataram três pessoas na madrugada de sábado, dia 22, em supostos tiroteios na favela da Funerária, na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo, horas depois de um PM ter sido baleado durante um protesto na região.
Toda arma mata
O uso indiscriminado de armamento “não letal” nos atos já levaram a um óbito. Em Belém, a gari Cleonice Vieira de Moraes, de 51 anos, passou mal após a explosão de uma bomba de efeito moral. Hipertensa, a gari acabou morrendo.
Em Manguinhos, favela com intervenção militar, situada na Zona Norte do Rio, o menino Mateus Casé, 17 anos, morreu após ser atingido por uma arma de eletrochoque.
Grupos de Extermínio
Na Bahia é notório o envolvimento de policiais militares em um forte esquema de execução sumária e extrajudicial. Em 2008 o jovem artista circense Ricardo Matos, foi executado na comunidade do Bate Facho, no bairro Boca do Rio, em Salvador. Policiais Militares foram denunciados pelo Ministério Público e ainda hoje respondem a processo judicial que apura as responsabilidades sobre a execução desse jovem negro. Em 10 de março deste ano, seu irmão, Ênio Matos, também foi executado. A execução de Ricardo e Ênio são lamentavelmente casos emblemáticos da sistemática de extermínio dos jovens negros de nossas periferias.
Não é a Grécia nem a Turquia
A polícia brasileira é uma das mais violentas do mundo, mas ao invés da criação massiva de políticas para redução da violência, percebe-se uma intenção em fortalecer a instituição. No final do ano passado, o Brasil negou a recomendação feita pela ONU no processo de Revisão Periódica Universal para extinguir a polícia militar. E mais, o Governo do Estado do Rio prevê concurso para a PMRJ com 6 mil novas vagas.
Justiça Global

Carta do Movimento Passe Livre à presidente Dilma



26 JUNHO 2013 
CLASSIFICADO EM BRASIL PASSE LIVRE

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"À Presidenta Dilma Rousseff,
Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.
O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.
O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.
Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!
Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.
A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.
Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.
A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.
Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.
Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!
Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!
Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013"

Brasil: um novo ciclo de lutas populares?*


25 JUNHO 2013 
CLASSIFICADO EM BRASIL PASSE LIVRE

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Atilio A. Boron
As grandes manifestações populares de protesto no Brasil derrubaram, na prática, uma premissa cultivada pela direita e assumida também por diversas organizações de esquerda – começando pelo PT e permanecendo com seus aliados: caso fosse garantido “pão e circo” ao povo – desorganizado, despolitizado, decepcionado com dez anos de governo petista – este aceitaria mansamente que a aliança entre as velhas e as novas oligarquias prosseguisse governando sem maiores sobressaltos.
A continuidade e eficácia do programa “Bolsa Família” assegurava o pão. A Copa do Mundo e seu prelúdio, a Copa das Confederações, e depois os Jogos Olímpicos,  garantiriam o circo necessário para consolidar a passividade política dos brasileiros. Esta visão, não só equivocada como profundamente reacionária (e quase sempre racista) ficou destruída nestes dias, o que revela a curta memória histórica e o perigoso autismo da classe dominante e seus representantes políticos ao esquecerem que o povo brasileiro soube ser protagonista de grandes jornadas de luta e que seus períodos de apatia e passividade alternaram com episódios de súbita mobilização, que ultrapassaram os estreitos marcos oligárquicos de um estado apenas superficialmente democrático.
Basta recordar as múltiplas mobilizações populares que impuseram a eleição direta do presidente em começo dos anos oitenta, as que precipitaram a renúncia de Fernando Collor de Mello em 1992 e a onda ascendente de lutas populares que fizeram possível a vitória de Lula no ano de 2002. A apatia posterior, fomentada por um governo que optou por governar com e para os ricos e poderosos, criou a errônea impressão de que a expansão do consumo de um amplo estrato do universo popular era suficiente para garantir indefinidamente o consenso social. Uma péssima sociologia se combinou com a traidora arrogância de uma tecnocracia estatal que, ao embotar a memória, fez com que os acontecimentos desta semana fossem tão surpreendentes quanto um raio em um dia de céu azul. A surpresa emudeceu uma direção política de discurso fácil e sensacionalista, que não podia compreender – e muito menos conter – o tsunami político que irrompia nada menos que em meio dos gastos futebolistas da Copa das Confederações. Foi notável a lentidão da resposta governamental, desde as prefeituras municipais até os governos estaduais e o próprio governo federal.
Especialistas e analistas vinculados ao governo agora insistem em colocar sob a lupa estas manifestações, assinalando seu caráter caótico, sua falta de liderança, a ausência de um projeto político de reforma. Seria melhor que, em lugar de exaltar as virtudes de um fantasioso “pós-neoliberalismo” de Brasília e de pensar que o ocorrido tem a ver com a falta de políticas governamentais para um novo ator social, a juventude, dirigirem seu olhar para os déficits da gestão governamental do PT e seus aliados com uma ampla gama de temas cruciais para o bem-estar da cidadania.
Defender que os protestos foram causados pelo aumento de 20 centavos de real do transporte público de São Paulo é o mesmo que, dadas as distâncias, afirmar que a Revolução Francesa ocorreu porque, como é sabido, algumas padarias da zona da Bastilha tinham aumentado em uns poucos centavos o preço do pão. Estes propagandistas confundem o detonante da rebelião popular com as causas profundas que a provocam, que dizem respeito à enorme dívida social da democracia brasileira, apenas atenuada nos últimos anos do governo Lula.
O disparador, o aumento no preço da passagem do transporte urbano, teve eficácia porque, segundo alguns cálculos, para um trabalhador que ganha apenas o salário mínimo em São Paulo, o custo diário com transporte para chegar a seu trabalho equivale a pouco mais que a quarta parte de sua renda. Porém, este só conseguiu desencadear esta onda de protestos porque se combinava com a péssima situação dos serviços de saúde pública; o viés classista e racista do acesso à educação; a corrupção governamental (um indicador: a presidenta Dilma Rousseff trocou vários ministros por este motivo), a ferocidade repressiva imprópria de um estado que se proclama democrático e a arrogância tecnocrática dos governantes, em todos os seus níveis, ante as demandas populares que são desconsideradas sistematicamente: caso da reforma da previdência social, ou da paralisada Reforma Agrária ou das reivindicações dos povos originários ante as construções de grandes represas na Amazônia. Com estas questões pendentes, falar de “pós-neoliberalismo” revela, no melhor dos casos, indolência do espírito crítico; no pior, uma deplorável submissão incondicional ao discurso oficial.
À explosiva combinação acima assinalada é preciso somar o crescente abismo que separa a cidadania comum da partidocracia governante, incessante tecedora de toda sorte de inescrupulosas alianças e transformismos sem escrúpulos, que burlam a vontade do eleitorado, sacrificando identidades partidárias e afiliações ideológicas. Não por acaso todas as manifestações expressavam seu repúdio aos partidos políticos. Um indicador do custo fenomenal dessa partidocracia – que retira recursos do tesouro público que poderiam destinar-se ao investimento social – está dado pelo que no Brasil se denomina Fundo Partidário, que financia a manutenção de uma máquina meramente eleitoreira e que nada tem a ver com esse “princípio coletivo”, sintetizador da vontade nacional-popular do qual fala Antonio Gramsci.
Um dado apenas será suficiente: apesar do fato da população exigir infrutuosamente maiores orçamentos para melhorar os serviços básicos que fazem a qualidade da democracia, o mencionado fundo passou de 729.000 reais em 1994 à distribuição de 350.000.000 de reais em 2012, e está por aumentar ainda mais no curso deste ano. Essa enorme cifra fala com eloquência do hiato que separa representantes de representados: nem os salários reais nem o investimento social em saúde, educação, habitação e transporte tiveram a prodigiosa progressão experimentada por uma casta política completamente apartada de seu povo e que não vive para a política, mas que vive, e muito bem, da política, a custa de seu próprio povo.
Isso é tudo? Não, há algo mais que provocou a fúria cidadã. O exorbitante custo em que incorre Brasília a conta de uma absurda “política de prestígio” encaminhada a converter o Brasil em um “jogador global” na política internacional. A Copa do Mundo da FIFA e os Jogos Olímpicos exigirão enormes despesas que poderiam ter sido utilizados mais proveitosamente na solução de velhos problemas que afetam as classes populares. Seria bom recordar que o México não só organizou uma, mas duas Copas do Mundo, em 1970 e 1986, e os Jogos Olímpicos de 1968. Nenhum destes grandes eventos converteu o México em um jogador global da política mundial: porém, serviram para ocultar os problemas reais que irrompiam com fora na década de noventa e que perduram até os dias de hoje.
Segundo a lei aprovada pelo congresso brasileiro, a Copa do Mundo dispõe de um orçamento inicial de 13.600 milhões de dólares que, certamente, aumentará à medida que se aproxima a inauguração do evento. Além disso, estima-se que os Jogos Olímpicos demandará uma cifra ainda maior. Convém aqui recordar uma sentença de Adam Smith, quando dizia que “o que é imprudência e loucura no manejo das finanças familiares não pode ser responsabilidade e sensatez no manejo das finanças do reino”. Aquele que em seu lar não dispõe de renda suficiente que garantam a saúde, a educação e uma habitação adequada para sua família não pode ser elogiado quando gasta o que não tem em uma festa caríssima.
A dimensão deste despropósito fica gravada, como observa com perspicácia o sociólogo e economista brasileiro Carlos Eduardo Martins, quando compara o custo do programa “Bolsa Família”, 20.000 milhões de reais, com o que devoram os interesses da dívida pública: 240.000 milhões de reais. Ou seja, em um ano os tubarões financeiros do Brasil e do exterior, crianças mimadas do governo, recebem como compensação a seus empréstimos fraudulentos o equivalente a doze planos de “Bolsa Família” por ano. Segundo um estudo da Auditoria Cidadã da Dívida, no ano de 2012, as despesas com juros e amortizações da dívida pública gastou 47.19% do orçamento nacional. No entanto, dedicou à saúde pública 3.98%, à educação 3.18% e ao transporte 1.21%. Com isso, não se quer diminuir a importância do programa “Bolsa Família”, mas ressaltar a escandalosa gravidade do rombo originado por uma dívida pública – ilegítima até a medula –, que faz dos banqueiros e especuladores financeiros os principais beneficiários da democracia brasileira ou, mais precisamente, da plutocracia reinante no Brasil.
Por isso, Martins tem razão quando observa que a dimensão da crise exige algo mais que reuniões de gabinete e conversações com alguns dos líderes dos movimentos sociais organizados. Propõe, em troca, a realização de um plebiscito para uma reforma constitucional que corte os poderes da partidocracia e dê poderes reais à cidadania; ou para anular a lei de autoanistia da ditadura; ou para realizar uma auditoria integral sobre a obscura gênese da escandalosa dívida pública (como fez Rafael Correa no Equador). Acrescenta-se a isto também que não basta dizer que 100% dos royalties que originem da exploração do enorme campo petroleiro e do pré-sal serão dedicados, como declarou Rousseff, à educação, na medida em que não se diga qual será a proporção que o estado captará das empresas petroleiras. Na Venezuela e no Equador, o estado retém no que se refere aos royalties entre 80 e 85% do produzido na boca do poço. E no Brasil quem fixará essa porcentagem? O mercado? Por que não estabelecê-la mediante uma democrática consulta popular?
Como pode presumir-se sobre todo o anterior, é impossível reduzir a causa do protesto popular no Brasil a uma eclosão juvenil. É prematuro prever qual será o futuro destas manifestações, porém de algo estamos certos. O “¡Que se vayan todos!” da Argentina, de 2001-2002, não pode constituir-se como uma alternativa de poder, porém pelo menos assinalou os limites que nenhum governo poderia voltar a transpassar sob pena de ser derrotado por uma nova insurgência popular. Mais ainda, as grandes mobilizações populares na Bolívia e no Equador demonstraram que suas fraquezas e sua não organicidade – como as que hoje ocorrem no Brasil – não impediram tombar governantes que só favoreciam os ricos.
As massas que saíram às ruas em mais de cem cidades brasileiras podem, talvez, não saber aonde vão, porém em sua marcha podem acabar com um governo que, claramente, escolheu se colocar a serviço do capital. Brasília faria muito bem em olhar o ocorrido nos países vizinhos e tomar nota desta lição que pressagia crescentes níveis de ingovernabilidade se persistir em sua aliança com a direita, com os monopólios, com os agronegócios, com o capital financeiro, com os especuladores que enfraquecem o orçamento público do Brasil. A única saída para tudo isso é pela esquerda, potencializando não no discurso, mas com fatos concretos, o protagonismo popular e adotando políticas coerentes com o novo sistema de alianças. Não seria exagerado prognosticar que um novo ciclo de crescimento das lutas populares estaria iniciando no gigante sul-americano. Se assim for, o mais provável seria uma reorientação da política brasileira, o qual seria uma notícia muito boa para a causa da emancipação do Brasil e de toda Nossa América.
*Uma versão resumida desta nota saiu publicada na edição dominical Página/12, de 23 de junho do corrente ano.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)