domingo, 17 de agosto de 2014

PELO DIREITO A MORADIA E A UMA VIDA DIGNA PARA TODOS

13 AGOSTO 2014 
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à luta e a resistência dos moradores das ocupações: Rosa Leão, Esperança e Isidoro, que estão ameaçadas de despejo pelo “Poder Público” representado na PBH e no Governo do Estado.
As ocupações tem sido a única forma que os trabalhadores (as) sem-teto residentes em BH e região encontraram para colocar na pauta dos Governos a questão da moradia e o déficit absurdo que essa questão ainda representa no país. Além disso, outro absurdo, que entrava a necessária reforma urbana é o predomínio dos latifúndios urbanos, orquestrado pelo conluio entre governos locais e a especulação imobiliária, apoiada por instrumentos jurídicos que privilegiam a posse da terra para a especulação e não para a função social.
Denunciamos a postura insana e autoritária da Prefeitura de Belo Horizonte que não dialoga com as comunidades. Ao contrário, a Prefeitura de BH utiliza a repressão policial para tratar questões sociais. O PCB denuncia a possibilidade de um banho de sangue contra uma população desarmada, em sua maioria mulheres e crianças, que possui apenas a coragem como arma para defender a dignidade em sonhar por justiça e por moradia. O PCB defende a regulamentação imediata dos terrenos e garantia do direito à permanência da população do Isidoro em uma terra que a própria comunidade conquistou!
Conclamamos ao Ministério Público que impeça qualquer ação de despejo dessas famílias e que a Prefeitura de BH acate ao clamor dos envolvidos em estabelecer nova rodada de discussões de modo que se possa estabelecer nessa região, a devida função social da terra, através de programa de construção de moradias populares e posse do terreno aos acampado.
11/08/2014
COMITÊ REGIONAL DO PCB-MG

sábado, 16 de agosto de 2014

Investigação do período militar é retomada na Usina Cambaíba


Dulcides Netto
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Campos, Eduardo Santos de Oliveira retomou nesta sexta-feira (15) a investigação sobre a denúncia de suposta incineração de pelo menos dez corpos durante a ditadura militar, com base em relato do ex-delegado do Departamento de Ordem e Política Social (Dops), Cláudio Antônio Guerra, em seu livro “Memórias de uma guerra suja”. De acordo com os relatos do livro, os corpos teriam sido incinerados na Usina Cambaíba, em Campos. Na tarde desta sexta, uma pessoa foi ouvida. Os depoimentos prosseguem na próxima terça-feira, dia 19.
De acordo com a assessoria do procurador, seriam duas testemunhas nesta sexta, sendo um guarda municipal, que trabalhou na usina na época, e um policial militar. Porém, o último se ausentou pela justificativa de problemas de saúde. Outras pessoas vão ser ouvidas na tarde da próxima terça-feira. “A investigação foi retomada nesta sexta-feira, pois surgiram novos fatos do caso”, disse a assessoria, que não informou detalhes do depoimento do então guarda municipal da época. Por questão de segurança, a assessoria não informou os nomes das próximas pessoas que vão ser ouvidas pelo MPF.
Em maio de 2012, quando a investigação foi instaurada, Eduardo Santos chegou a solicitar que sejam enviados ofícios à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão Especial de Mortos Desaparecidos, pedindo informações e documentos relacionados ao caso. O procurador integra o Grupo de Trabalho (GT) Justiça de Transição. O GT, formado por procuradores da República, tem como objetivo promover a investigação das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil.


15/08/2014 19:06

Entrevista com Mauro Iasi, PCB

08 AGOSTO 2014 

88 ANOS DE FIDEL CASTRO

13 AGOSTO 2014 

UPP E AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA

15 AGOSTO 2014 
Hiran Roedel)
Em 2007, o Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro fez a seguinte afirmação: “Um tiro em Copacabana é uma coisa, na Favela da Coréia é outra”. Três anos depois, já em funcionamento diversas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), alegou que o que se pretendia com a UPP era: "...criar uma ambiência para as pessoas que vivem ali e, a partir dela, criar outra polícia". Contudo, em 2013, o Secretário dizia que: “Para fazer a intervenção (nas favelas) de verdade, vamos entrar na discussão das remoções. Hoje remoção é tabu, é palavra proibida, porque colocaram ideologia no debate”. Poderíamos buscar outras declarações que revelam o perfil político-ideológico que orienta a segurança pública do estado, mas creio já ser o suficiente.
Cabe antes esclarecer, no entanto, que a ideologia a que se refere o Secretário é a luta por outro consenso que rompa a lógica da remoção e afirme o direito à moradia das classes populares. Ou seja, uma luta contra a subordinação da política pública aos interesses do capital especulativo imobiliário. Porém, quando é detectado risco aos interesses dos donos do poder, a repressão àqueles que os incomodam é a resposta. Por isso, o aparelho policial se afirma como fundamental e a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) se encontra no centro desse debate. Portanto, compreender o perfil ideológico dessa instituição, que é a mão mais visível do poder público para a maioria dos trabalhadores, é essencial.
Desde sua origem, em 1809, a PMRJ teve como objetivo garantir a segurança da classe dominante residente na cidade do Rio em relação aos indivíduos que mais lhes aterrorizavam: as pessoas escravizadas. Estas deveriam ser mantidas em guetos e apavoradas pelo poder como estratégia de dominação. Percebe-se, então, que essa instituição traz consigo um vício de origem: a seletividade de classe em suas ações.
Mas vícios de origem podem ser superados. Entretanto, eles não se superam por si só e nem por decretos, mas por projetos de sociedade. Como os projetos de Brasil sempre foram carregados de preconceitos em relação às classes populares e trabalhadoras, o aparelho policial constantemente foi acionado para garantir a “ordem natural” do processo a partir da submissão dessas.
Para legitimar essas ações, como de hábito, não faltaram argumentos “científicos”. Ou seja, “estudos”, sustentados por duvidosa cientificidade, que chegavam a classificar que pobres, negros ou qualquer outro indesejado político tinham em sua origem genética tendência criminosa. A solução, portanto, era simples: o encarceramento. Essa “cientificidade”, por sua vez, alimentou o senso comum que em uma radicalidade paradoxal entende, também, a eliminação dessas “classes perigosas” como caminho razoável e aceitável.
Como consequência, o lado perverso que tem batido às nossas portas é que de 2011 a 2012, no estado do Rio, registrou-se um aumento de 7,1% no índice de mortes sem solução, passando de 2.456 para 3.619. Uma realidade acompanhada de perto pelo restante do país, o que é agravado pela existência dos chamados autos de resistência ao se constatar que, de 2000 a 2012, cinco pessoas morreram por dia em confrontos com a polícia.
Em 25/07/2014, o Jornal do Brasil publicou: “PM do Rio e de SP mata mais que países com pena de morte”. No estado do Rio de Janeiro foram, em 2011, 534 pessoas mortas pela Polícia Militar, e, em São Paulo, segundo esse mesmo jornal, 437 assassinatos nas mesmas condições. Considerando como verdadeiras essas informações, tendo ocorrido no Rio 4.280 homicídios dolosos, em 2011, os autos de resistência constituem uma taxa de uma morte para cada 9,17 assassinatos no estado.
Mas quem são essas pessoas? A maioria é jovem, pobre, de baixa escolaridade e morador de favela e/ou da periferia. Essa condescendência da sociedade para com o extermínio levou à elevação de 70% nas mortes em confronto com a polícia fluminense entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).
Mas e as UPPs? A partir delas não se ia “criar outra polícia”?
A implantação destas resultou em uma queda de 75% no número de homicídios, de acordo com os dados oficiais, o que poderia indicar um novo comportamento dessa polícia. Porém, logo vemos o outro lado da moeda: no mesmo período aumentou em 92% o número de desaparecimentos nessas áreas.
Isso nos leva à seguinte constatação: o vício de origem permanece, mas mudou de tática. Sendo assim, fica evidente que a criação das UPPs, mesmo que hipoteticamente fosse uma política bem intencionada, não haveria a possibilidade de se constituir em algo muito diferente da lógica de segurança perpetuada por mais de 200 anos, pois o extermínio das “classes perigosas” continua a ser o princípio norteador da PMERJ. Nesse caso, podemos compreender que, UPP e PM, são duas faces da mesma moeda!
Fontes Consultadas:

Ebola: sobre a falência moral da indústria farmacêutica




Jane Merrick, The Independent - 07/08/2014
O professor John Ashton, presidente do Instituto de Saúde Pública do Reino Unido, disse que o Ocidente precisa de tratar o vírus mortal como se este estivesse a dominar as partes mais ricas de Londres, e não “apenas” na Serra Leoa, Guiné e Libéria. Ao escrever no jornal The Independent, no domingo, o prof. Ashton compara a resposta internacional ao Ebola àquela que foi dada à Aids. Esta matou pessoas em África durante anos e os tratamentos só foram desenvolvidos quando a doença se espalhou pelos EUA e Inglaterra, nos anos 1980.
Ashton escreve: “Em ambos os casos [Aids e Ebola], parece que o envolvimento de grupos minoritários menos poderosos contribuiu para a resposta tardia e o fracasso em mobilizar recursos médicos internacionais adequados (…) No caso da Aids, foram necessários anos para que o financiamento de pesquisa adequada fosse posto em prática, e apenas quando os chamados grupos ‘inocentes’ se envolveram (mulheres e crianças, pacientes hemofílicos e homens heterossexuais)
os media, os políticos, a comunidade científica e as instituições financiadoras levantaram-se e tomaram conhecimento”.
O surto de Ebola já custou a vida de pelo menos 729 pessoas na Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria, de acordo com os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS). O número real é provavelmente muito maior.
Ontem, uma organização de ajuda norte-americana confirmou que dois agentes humanitários norte-americanos, que contraíram a doença na Libéria, deixaram o país. O dr. Kent Brantly passou a ser tratado numa unidade de hospital especializado em Atlanta, no estado da Geórgia, depois de se tornar a primeira pessoa com a doença a aterrissar em solo norte-americano, ontem à noite. A segunda trabalhadora, Nancy Writebol, teve de aterrar num voo privado separado.
Na sexta-feira, a Organização Mundial de Saúde alertou que o surto no oeste africano está “a mover-se mais rápido do que os nossos esforços para controlá-lo”. A diretora geral da organização, Margaret Chan, alertou que se a situação continuar a deteriorar-se, as consequências serão “catastróficas” para a vida humana. O professor Ashton acredita que deveria ser investido mais dinheiro em pesquisa de tratamento.
“Devemos responder a essa emergência como se estivesse a acontecer em Kensington, Chelsea e Westminster. Nós devemos também enfrentar o escândalo da falta de vontade da indústria farmacêutica em investir em pesquisa para tratamentos e vacinas, algo que se recusam a fazer porque o número de envolvidos é, nas suas palavras, muito pequeno e não justifica o investimento. Essa é a falência moral do capitalismo, manifestando-se na ausência de um quadro moral e social”.
Os países do Ocidente estão em grande alerta após Patrick Sawyer, um funcionário do governo liberiano, morrer na última semana após chegar ao aeroporto de Lagos — o primeiro caso conhecido na Nigéria. Os aeroportos internacionais são foco de atenção por causa do alto volume de passageiros a voar a partir do oeste de África ou para lá, todos os dias. A empresa aérea Emirataes, do Dubai, suspendeu, por tempo indeterminado, os seus voos de Guiné, por causa da crise.
O professor John Ashton saudou a decisão do Ministro de Negócios Estrangeiros do Reino
Unido, Philip Hammond, em convocar, na semana passada, uma reunião do comitê de crises do governo — o Cobra – para discutir a prevenção, no Reino Unido, contra casos de Ebola.
O desenvolvimento de uma vacina está nos primeiros estágios nos EUA, mas em pequena escala, e há pouca esperança de que alguma fique pronta para tratar o atual surto no oeste africano. Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Saúde, uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, disse que existem planos no sentido de começar a testar uma vacina experimental conta o Ebola, possivelmente a meio de setembro. O ensaio tem vindo a obter resultados encorajadores nos testes pré-clínicos em macacos. No início do mês passado, a Agência norte americana de Alimentação e Medicamentos [FDA, Food and Drug Administration] suspendeu um teste realizado em voluntários saudáveis pela Corporação Farmacêutica Takmira, por forma a certificar que o seu tratamento potencial do Ebola não tem efeitos colaterais. Entretanto, a FDA recolhe mais informações para garantir a segurança dos voluntários.
O professor Ashton frisou: “O foco real precisa de ser posto na pobreza e na devastação ambiental em que as epidemias prosperam, e no fracasso da liderança política e sistemas de saúde pública em responder efetivamente. A comunidade internacional deve envergonhar-se e procurar um comprometimento real… se se deseja enfrentar as causas essenciais de doenças como o Ebola.”
Tradução: Esquerda. net

ATILIO BORON SAÚDA CANDIDATURA DE MAURO IASI À PRESIDÊNCIA


15 AGOSTO 2014 
Queridos Camaradas do PCB:
Quero manifestar minha grande satisfação pela postulação do camarada MAURO IASI como candidato à presidência do Brasil.
Mauro é um homem de enorme experiência política, que sempre esteve ao lado das lutas do povo brasileiro. Sua candidatura é um sinal alentador para os países da América Latina porque mostra que existem alternativas fora dos “partidos da ordem”, que se alternam no poder para o exclusivo benefício das classes dominantes.
Hoje, o Brasil enfrenta grandes desafios que não podem ser respondidos adequadamente nem pelo esgotado continuísmo petista e nem pela estratégia conservadora de uma “alternância sem alternativas”, proposta pela oposição.
A campanha de Mauro servirá para obrigar o debate dos grandes temas que os partidos do sistema preferem silenciar. Servirá para acabar com o conformismo que impede a abertura de novos horizontes políticos e para reavivar a vontade protagonista do povo brasileiro.
Por tudo isso, estou certo de que Mauro será uma contribuição muito positiva para o avanço da democracia no Brasil e um exemplo que dará ânimo às forças políticas revolucionárias do restante da América Latina
Recebam, Mauro e os camaradas do PCB, um abraço fraterno e meus melhores desejos para esta campanha política.
Até a vitória, sempre!
Atilio A. Boron
Partido Comunista Argentino

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

ENTREVISTA COM EDUARDO SERRA, CANDIDATO DO PCB AO SENADO

ENTREVISTA COM EDUARDO SERRA, CANDIDATO DO PCB AO SENADO

Published by  at 5:50 under Jornalismo
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A entrevista desta semana é com Eduardo Serra, candidato ao senado pelo PCB. Nasceu no Rio, tem 58 anos, engenheiro, com doutorado em engenharia oceânica. Professor do curso de engenharia naval e do programa de engenharia ambiental da UFRJ. Tem uma filha, de 16 anos.
01)Nas eleições de 2014, o PCB, no Rio de Janeiro, lançou candidatos em todos os níveis. Quais as razões que levaram o partido a esta decisão?
Lançamos candidatos em todos os níveis para apresentar um programa político anticapitalista, com propostas de luta apontando para a construção do Socialismo. O Programa parte da constatação de que o quadro de enorme desigualdade existente hoje no Brasil deve-se à natureza do desenvolvimento capitalista, em si, e, em particular, à forma como o sistema se desenvolve no Brasil, hoje um país dominado pelas grandes empresas, pelo agronegócio e pelo capital financeiro, com a indústria em declínio, em que 43% do orçamento federal são destinados ao pagamento de juros aos banqueiros. Nosso programa propõe a criação do Poder Popular, um conjunto de organizações para que a população exerça diretamente o direito de participar, de forma decisória, na definição de seu futuro; queremos a desmercantilização da vida, ou seja, a garantia do acesso à Educação e à Saúde estatais, gratuitas e de alta qualidade, para todos, assim como ao transporte, aos alimentos e medicamentos essenciais e a outros direitos básicos, fornecidos pelo Estado. Defendemos o direito ao emprego para todos; para viabilizar essas propostas, defendemos a estatização do sistema financeiro e de todas as empresas estratégicas, como a Vale, queremos a Petrobrás 100% estatal, uma reforma agrária que contemple a grande propriedade estatal, com trabalho assalariado, e as cooperativas de fazendas de pequeno porte, voltadas para o mercado interno; defendemos o combate a todos os tipos de discriminação, contra o machismo, o racismo, a homofobia, o preconceito religioso e todas as formas de opressão.
02) Os movimentos sociais têm tomado as ruas brasileiras, nos últimos meses. Qual a participação do PCB nesse processo e sua relação com os movimentos sociais? Qual a inserção e capilaridade que o PCB tem hoje dentro dos movimentos sociais, no estado?
O PCB entende que as grandes mobilizações ocorridas em 2013 mostraram as insatisfações de diferentes camadas sociais com a precariedade dos serviços públicos, como saúde, educação, transportes e das condições de vida em geral, dos empregos. Protestou-se contra as denúncias de corrupção envolvendo as obras da Copa, o Governo Federal e governos estaduais e o sistema político como um todo. Caiu, naquele momento, a ilusão de que tudo ia bem no Brasil, que todos, estavam ganhando. Ao contrário, foi constatado que as coisas estão piores, principalmente para as camadas de baixa e média renda. O PCB participa do movimento sindical e de muitos movimentos populares, com bastante capilaridade.
03) Em relação a esses movimentos, a que você atribui o recuo: desarticulação política? Repressão?
Entendemos que, no ano passado, muitas das manifestações contaram com a participação espontânea de muitas pessoas. É natural que haja uma desaceleração, após certo tempo, mas, desde então, os setores organizados dos trabalhadores têm estado mais ativos, e o elevado número de greves deflagradas desde então são uma prova disso. A repressão tem sido muito intensa e até abusiva, com muita violência contra manifestantes e em áreas ocupadas pela PM e pelo Exército. Por isso defendemos o fim da Polícia Militar e das UPPs e sua substituição por outra polícia, sob controle da população.
04) Qual a avaliação que o PCB faz da política externa do governo brasileiro, em especial em relação à Questão Palestina?
A política externa brasileira, a partir do governo Lula, se baliza pela formação de alianças para apoiar a demanda por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e para a garantia do acesso das grandes empresas brasileiras aos mercados de outros países. Ações como a presença de tropas brasileiras no Haiti, da qual discordamos, reforçam essa política. No campo econômico, o Brasil, aderindo por completo à lógica do liberalismo, do jogo do livre mercado, vem se caracterizando como um exportador de produtos agrícolas e minérios, as importações de manufaturados vêm crescendo, contribuindo para a desindustrialização do país, e a dependência ao capital externo para o fechamento das contas nacionais é muito elevada. A decisão de chamar de volta o embaixador em Israel, por conta do genocídio que vem sendo praticado em Gaza, foi correta, ainda que insuficiente. Defendemos o rompimento das relações diplomáticas, econômicas e militares com aquele país, além de sua condenação pública na comunidade internacional.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A banalidade do mal




ISRAEL & PALESTINA
Laércio Lopes, na edição 809
É absolutamente lamentável, quase criminosa, a omissão da imprensa internacional sobre as verdadeiras causas do massacre perpetrado contra os palestinos pelo Estado de Israel. A palavra massacre não é sequer mencionada nos órgãos da grande imprensa, formadores da opinião pública. Durante o recente agravamento do conflito, muito poucas palavras a imprensa dedica à usurpação territorial e às chamadas colônias, que constituem uma provocação sem precedentes na história recente da Humanidade. Nos tempos modernos, é absolutamente inédito um país ampliar a colonização de um povo aumentando a dominação do seu território. Durante o século 20,vários países colonialistas enfrentaram guerras coloniais, mas em nenhum caso o território colonizado aumentou. A grande imprensa nada fala a respeito do ineditismo de tal fenômeno.
“Estupra, mas não mata.” Se pode evitar o assassinato, pelo menos apenas estupre. A vítima agradecerá a “graça” concedida pelo agressor estuprando-a e salvando-lhe a vida. O tratamento dispensado por Israel ao povo palestino obedece ao princípio dessa frase cunhada por ninguém menos do que o notório Paulo Maluf. Paradoxal que possa parecer, o caso envolvendo a Palestina equivale a “massacrar para não desocupar”. O mal menor passa a ser o massacre. Ao executá-los periodicamente, Israel desloca do centro da discussão a questão da ocupação ilegal da Palestina (proibida pela Comunidade Internacional através da Resolução 242 da ONU) para o simples fim do massacre. A “graça” é a interrupção do massacre. Cessado, a Comunidade Internacional agradece a “graça” concedida e a questão da usurpação territorial torna-se secundária.
Seguindo a mesma lógica de raciocínio, deslocar discussão para outro aspecto: a ação violenta israelense se justificaria pela atitude “agressiva” do Hamas ao lançar foguetes sobre o território de Israel, como não tivessem os palestinos qualquer razão para executar tão “tresloucado” ato de “agressão” ao pacífico, inocente e bondoso Estado vizinho, detentor de uma das maiores indústrias bélicas do mundo, de um dos maiores arsenais do mundo, inclusive com bombas atômicas. Como se Israel não ocupasse território que de direito pertence ao povo palestino, que o vê diminuir dia a dia, impunemente usurpado e colonizado. Na opinião do Estado sionista eseus aliados, aos palestinos é vedada qualquer forma de luta que constitua “agressão” ao verdadeiro agressor. Na França, manifestações ou quaisquer apoios à reivindicação da usurpação territorial da Palestina pelo Estado sionista são vistos como atitude “antissemita”.
Apoio dos EUA
Como se sabe, em 1947, durante a discussão da questão da Palestina suscitada pela Inglaterra nas Nações Unidas, a Assembleia Geral decidiu pela divisão do território em dois Estados, um judeu e outro árabe, além do controle internacional de Jerusalém. Na prática, a ação de Israel impede o cumprimento de decisão da comunidade internacional. A ONU, única responsável pela criação de Israel, tem o dever moral de fazer valer sua decisão original anulando os efeitos da usurpação territorial. As centenas de aldeias palestinas arrasadas em 1948 durante a nakba(catástrofe, no idioma árabe) deveriam ser devolvidas aos seus proprietários legítimos. Os 750 mil cidadãos palestinos e seus descendentes, condenados ao exílio tendo proibido o retorno às suas casas pela legislação israelense, a elas retornariam e nenhum foguete seria mais lançado sobre o território israelense.
A punição de Israel remete à famosa tática criminosa de atribuir à vítima a responsabilidade pela sua própria morte. Além de deslocar a discussão do ponto essencial, os sucessivos massacres banalizam-se, não constituindo mais qualquer surpresa à comunidade internacional. Remetem à famosa expressão da filósofa judia Hannah Arendt para caracterizar a ação nazista de massacre e limpeza étnica: “banalidade do mal”. O que faz agora Israel é justamente “banalizar o mal” consubstanciado nos sucessivos massacres, com características de limpeza étnica. A ação israelense não difere fundamentalmente dos atos perpetrados pelos nazistas contra judeus e ciganos nos campos de concentração, prática devidamente condenada e abominada pela humanidade.
Movimentos de judeus em vários países do mundo denunciam essa ação e reivindicam o desmantelamento das colônias atuais e a devolução aos palestinos dos seus territórios de forma a assegurar uma solução justa para a reparação da expulsão dos palestinos em 1948. Além do interesse específico de Israel em ter acesso à água, a outra dificuldade é que qualquer atitude da ONU terá que ter o apoio dos EUA, que financiam o Estado de Israel e são os maiores interessados na utilização do Estado sionista como ponta-de-lança para a defesa de seus interesses estratégicos e petrolíferos através da dominação da região.

MITOS E ARMADILHAS DO PROCESSO ELEITORAL



03 AGOSTO 2014 
Como identificar e desmascarar interesses das classes dominantes em campanhas
que tentam esconder a continuidade do atual sistema político-econômico.
Hamilton Octavio de Souza
Parece fácil, mas não é. Durante as campanhas eleitorais os partidos e candidatos adotam discursos conscientemente elaborados para agradar e conquistar eleitores, os quais quase sempre criam expectativas e esperanças que não se concretizam nunca. De modo geral, nós, eleitores, sempre temos muita dificuldade em desmontar as armadilhas que tais discursos carregam, pois ficamos envolvidos nas teias do marketing e nas mais sórdidas e inescrupulosas apelações emocionais. Desvendar o que está em jogo nas eleições tende a ser uma tarefa difícil, mas também necessária para se evitar equívoco político e mera ilusão sobre o que realmente pode ou não produzir alguma mudança ou transformação na realidade brasileira.
A campanha eleitoral já está nas ruas. É o evento mais importante da chamada democracia representativa. Teremos eleições gerais para a presidência da República, todos os governos estaduais, Câmara dos Deputados, renovação de 1/3 do Senado e para as assembleias legislativas. Milhões de reais serão gastos em poucos meses. Partidos e candidatos montam grandes estruturas regionais e nacionais, contratam marqueteiros, pesquisadores, assessores políticos, jornalistas e cabos eleitorais. Produzem materiais impressos, programas de TV e rádio e inundam as redes sociais com propaganda, contrapropaganda e tudo o que possa enfraquecer e destruir os adversários.
A disputa costuma ser animada porque interessa aos grupos dominantes (empresários, banqueiros, ruralistas, altos funcionários do Estado e grandes proprietários em geral) envolver a população no aspecto mais lúdico do processo eleitoral, sarcasticamente chamado de “jornada cívica” ou “festa democrática”. A participação da população, nas urnas, fornece legitimidade ao sistema. No fundo, o que importa mesmo para as classes dominantes é manter o controle do Poder Público, dos órgãos executivos e legislativos, de tal maneira que seus valores e seus privilégios sejam preservados por mais quatro anos, e assim sucessivamente. Por meio de eleições manejadas pelo poder econômico (financiamento das campanhas, sustentação dos meios de comunicação e pressão sobre os trabalhadores assalariados), os eleitos asseguram que o Estado continuará sendo expressão não do conjunto da sociedade, mas daqueles que realmente mandam no país.
Neste ano as principais candidaturas para presidente e para governadores congregam grupos de partidos e de apoiadores que não se identificam por ideologias ou programas, nem por trajetórias de filiação e militância, mas tão somente pela conveniência das alianças fisiológicas e em função de interesses regionais. Por isso mesmo, com exceção dos partidos da esquerda programática (PSOL, PCB, PSTU e PCO), todos os demais partidos estão coligados entre si, em alguma campanha estadual. Em São Paulo, por exemplo, o PP de Maluf apoia o PMDB na campanha estadual e o PT na campanha nacional; em alguns estados o PP apoia o PSDB ou o PSB. No Rio, campanha estadual do PMDB com a DEM está dividida na campanha nacional entre candidaturas do PT e do PSDB, assim como a candidatura estadual do PT tem apoio do PSB. Enfim, querer encontrar definição programática e ideológica no emaranhado das coligações é procurar pelo em ovo. Se todos estão juntos e misturados, como fazer a distinção entre as diferentes propostas para a sociedade? Existe real divergência ou antagonismo entre elas? O programa de uma articulação exclui os programas das demais? A ideia da mudança é simples peça retórica ou tem fundamentação? Existe alguma ruptura à vista?
Todas essas questões fazem parte do nosso mecanismo natural para entender e analisar o sentido maior do que deveria ser um processo eleitoral: a escolha de um projeto para a sociedade com o devido elenco de prioridades e ações. Quando votamos geralmente escolhemos a proposta que queremos ver aplicada, que possa ser cumprida e que proporcione todos os benefícios contidos em sua promessa. Pelo menos deveria ser assim. Ninguém escolhe e vota no pior. Todos nós queremos um país melhor, uma vida melhor, uma sociedade mais justa, igualitária, livre e desenvolvida. Por isso é tão importante que a gente consiga identificar nas várias candidaturas, mesmo quando não expressam todo o leque político, qual delas – excluindo a manipulação marqueteira e a demagogia eleitoreira – pode significar algum passo na direção do sonho coletivo.
QUESTÃO DE FUNDO
Sabemos muito bem que os maiores problemas da sociedade brasileira estão diretamente relacionados com o tipo de modelo político-econômico vigente. Importa, assim, verificar se as principais campanhas (candidaturas e articulações político-partidárias) representam aqueles que mais sofrem com os maiores problemas, aqueles que mais precisam da ação do Estado, aqueles que são excluídos das riquezas e espoliados do que produzem. Afinal, entre os principais candidatos, aqueles com maiores chances de assumir o governo nos próximos anos, qual expressa prioritariamente os interesses dos trabalhadores e dos despossuídos? Qual deles assume compromissos claros com as transformações que o país requer há muitas décadas, entre as quais as reformas adiadas desde o golpe de 1964? Se não existe tal candidatura, se os mais fortes candidatos têm mais a ver com os grupos dominantes do que com a maioria do povo, então não representam também nenhuma mudança significativa, mas a continuidade do que está aí, mesmo quando acenam com a retórica da mudança ou de algo novo ou mais avançado e progressista.
Sabemos de longa data que a burguesia brasileira não tem compromisso histórico com projeto independente de desenvolvimento nacional, com afirmação de soberania e com a construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária. A burguesia nacional tem apostado em projetos de subordinação do país aos interesses coloniais e imperiais (Portugal, Inglaterra, Estados Unidos) e ao capital internacional – estadunidense, europeu, japonês, coreano e mais recentemente chinês. Os principais grupos brasileiros adoram a condição de parceiros e sócios secundários dos grupos estrangeiros que atuam no Brasil, na exploração das atividades extrativistas, na exportação de matérias primas, produtos primários e tudo o que possa gerar commodities. Para eles, o que importa é a conta bancária, de preferência em moeda estrangeira e em banco no exterior.
O projeto da burguesia não visa o desenvolvimento humano, a formação da cidadania, a elevação do nível cultural e a consolidação de direitos iguais para todos; quando muito procura subordinar parcela do povo em trabalho mal remunerado e nas ondas de consumo criadas para reproduzir a acumulação de capital. Por isso temos carência de moradia, educação, saúde e transportes públicos, e abundância de carros, televisores, aparelhos eletrônicos, computadores e celulares – geralmente importados ou montados aqui para quem tem dinheiro.
Daí as perguntas obrigatórias: É possível que uma candidatura apoiada e comprometida com a burguesia nacional possa, ao mesmo tempo, levar adiante as demandas da maioria do povo brasileiro? Dá para fazer uma política de distribuição da renda e da riqueza, promover direitos iguais para todos, proteger os que precisam do amparo do Estado, fazer ampla reforma agrária e urbana e ao mesmo tempo manter os privilégios das elites, dos grandes grupos econômicos e dos ricos? Por que, então, em tantos anos de governos eleitos pelo povo, com candidatos oriundos do campo da esquerda, primeiro do PSDB (oito anos) e depois do PT (doze anos), a sociedade brasileira não conseguiu mudar a estrutura fundiária, não conseguiu acabar com a especulação imobiliária nas cidades, não conseguiu universalizar serviços públicos de qualidade, não conseguiu democratizar o sistema de comunicação social, não conseguiu acabar com as polícias militares, não conseguiu reduzir a violação dos direitos humanos, não conseguiu garantir o respeito às liberdades democráticas? Isso não deveria ser o programa mínimo de qualquer candidatura sintonizada com a vontade popular?
Veja bem, não estamos falando de uma sociedade socialista ou com desenvolvimento humano (IDH) compatível com seu poderio econômico (PIB), mas da dificuldade histórica de se conquistar avanços concretos numa sociedade dominada por uma minoria que não abre mão de seus valores, de sua riqueza e de seus privilégios.
TEORIA DO MENOS PIOR
Tem sido mito nas eleições brasileiras, antes e após o longo período da Ditadura Militar, o raciocínio quase dogmático segundo qual devemos, na ausência de candidaturas identificadas com o povo e com um programa transformador, apoiar e votar no “menos pior”. Há várias eleições que esse tipo de pregação pelo “voto útil” ganha adeptos entre intelectuais e militantes, entre lutadores e analistas, entre pessoas com bom nível cultural e boa formação política. Sempre a escolha do “menos pior” está associada à interpretação de que não podemos jamais contribuir para o pior: no caso, o que consideramos pior para o lado ao qual estamos filiados, o lado dos trabalhadores, o lado das forças populares que se opõem ao modelo político-econômico dominante e ao capitalismo. De acordo com essa visão, pior será tudo aquilo que possa prejudicar a correlação de forças na luta de classes que existe na sociedade. Em resumo, tal mito estabelece que não votar no “menos pior” será abrir espaço e fortalecer o pior para os trabalhadores, para as esquerdas e, enfim, para a sociedade.
No entanto, a experiência concreta tem demonstrado que esse tipo de demarcação eleitoral não tem, de maneira alguma, alterado a correlação de forças favoravelmente ao campo da esquerda, mas, ao contrário, a esquerda fica mais fragilizada a cada eleição em que os segmentos populares descarregam o voto na candidatura “menos pior”. Isso acontece porque a eleição do “menos pior” não tem impedido que após a eleição o “menos pior” permaneça refém das classes e grupos dominantes, mesmo porque tal sequestro começa no próprio processo eleitoral, pelas concessões de toda ordem e pelas dívidas e acordos das campanhas.
Tem quem argumente que já é uma grande vantagem quando o “menos pior” não ataca e não persegue os trabalhadores, e que a situação poderia ficar muito pior com a vitória de forças políticas mais identificadas com o sistema dominante. Essa argumentação tem lógica, mas não tem sustentação na realidade. Na prática, o enfraquecimento da esquerda demonstra que votar e eleger o “menos pior” (para os trabalhadores, as camadas populares e as esquerdas) tem contribuído para fortalecer os setores conservadores e a exploração capitalista, já que o governo “menos pior” gera falsas expectativas nas classes populares, acomoda a luta dos movimentos sociais e das esquerdas, além de continuar fiel cumpridor das exigências e dos interesses das classes dominantes.
Basta verificar que a cada eleição o programa reformista do “menos pior” fica mais rebaixado, seja porque a cobrança da esquerda está mais fragilizada, seja porque as concessões à direita são sempre maiores. Tanto é que não temos mais debates e confrontos de programas ou de projetos de nação, não existem ameaças de rupturas, apenas o pirotécnico leilão de peças publicitárias e de coisas mirabolantes criadas pelo marketing das campanhas.
O que aconteceria se uma parcela expressiva do povo, apoiada por movimentos sociais populares e por partidos de esquerda, deixasse de votar e eleger o candidato “menos pior” e, por conseguinte, passasse a exigir candidatos melhores realmente identificados com as demandas da maioria? Com certeza, o círculo vicioso do rebaixamento político e da banalização eleitoral poderia se romper. E, com certeza, toda essa gente trataria de construir instrumentos autênticos e leais aos interesses dos trabalhadores e da maioria. Não seria esse um caminho mais efetivo para usar o processo eleitoral com o objetivo de alterar a correlação de forças a favor do campo anticapitalista e da construção de governos com programas concretos de transformação da sociedade? Não é o caso de abandonarmos de vez o mito do “menos pior” e nos livrarmos dessa armadilha montada pelas classes e grupos dominantes?
Já que na atual conjuntura não temos força para mudar o sistema eleitoral, que tal tentarmos uma simples ruptura nessas eleições: não apoiar e não votar em candidatos vinculados aos grupos empresariais. E só votar, isto sim, em candidatos que se oponham ao sistema político-econômico dominante, mesmo que estes não tenham – no momento – nenhuma chance de vitória. Esse, afinal, pode ser um grande passo para a mudança que tanto almejamos. Só depende da nossa coragem.
Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.
28.07.2014

UM CANDIDATO DIGNO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

05 AGOSTO 2014 
(resistir.info)
O Brasil tem um candidato digno à Presidência da República. O lançamento da candidatura de Mauro Iasi constitui um acto de protesto e dignidade contra a corrupção política que domina o país. No jogo de cartas marcadas que passa por ser democracia alinham-se neste momento duas candidaturas principais: a da direita propriamente dita (Aécio Neves) e a da social-democracia lulista (Dilma), afundada em escândalos. Ambas estão ao serviço do capital oligopolista brasileiro e da sua expansão além fronteiras (a recente inclusão do ditador da Guiné Equatorial na CPLP , aprovada pela diplomacia brasileira, é uma confirmação disso).
Contra esse estado de coisas, e até como imperativo moral e político, levanta-se a candidatura de Mauro Iasi. Ela é apresentada por um partido pequeno mas digno – o PCB . Um Partido que não pactua com a baixeza e os jogos de interesses da política mercantilizada conduzida por profissionais do marketing, uma pseudo-democracia. Ela poderá abrir caminho para um futuro candidato de convergência de forças anti-reformistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas que ponha o socialismo na ordem do dia.
O fracasso da social-democracia lulista está à vista de todos. Em 12 anos de poder nada fez pela Reforma Agrária; assumiu-se como um apêndice do imperialismo ao comandar a ocupação do Haiti; manteve as privatizações selvagens dos governos anteriores; entrega em leilões escandalosos as reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás; apoia a expansão do capital oligopolista brasileiro em Angola, Moçambique, Guiné, Portugal, Equador, Bolívia e muitos outros países; reprimarizou a economia brasileira transformando-a numa exportadora de produtos agro-minerais com pouco valor acrescentado; pouco ou nada fez pelo povo brasileiro além de programas eleitoreiros/assistenciais.
Os brasileiros começaram a acordar em Junho de 2013, com as manifestações anti-Copa. É o princípio de um longo caminho. A candidatura Iasi irá apoiá-lo na sua luta.

GOVERNO DILMA ACIONA AS FORÇAS ARMADAS PARA A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

02 AGOSTO 2014 
(Nota Política do PCB)
Como o PCB vem alertando, o aparelhamento da repressão contra os movimentos sociais não era apenas para “garantir a ordem” durante a Copa do Mundo, mas porque a burguesia sabe melhor que ninguém que, com o aprofundamento da crise do capitalismo, a luta de classes vai se acirrar. Para tentar tirar mais direitos, evitar greves e manifestações, precisam de mais repressão, de um “estado democrático de direita”.
Como também vimos dizendo, não há risco de golpe de direita contra um governo que faz o jogo do capital e que defende a repressão contra as lutas populares, que se transformarão agora numa questão não só de polícia, mas de segurança nacional. O risco, em verdade, é de uma crescente fascistização do estado burguês brasileiro.
Leiam o relato oficial do encontro do Ministro da Defesa com os altos mandos militares, inclusive o Comandante do Exército (que transcrevemos abaixo). Usando uma retórica própria das ditaduras, alegam riscos, em nosso país, de “terrorismo virtual” e de atividades “similares a guerrilhas urbanas e rurais”. Reparem a última frase do comunicado:
"Antigos oficiais de inteligência e de operações especiais, hoje na reserva, estão sendo convocados para treinar nos novos quadros do CIE".
No ano que marca os 50 anos do golpe de 1964, que implantou uma sangrenta ditadura burguesa sob a forma militar, e durante um governo que se diz progressista e democrático, apesar de sustentado por setores de direita, instala-se um verdadeiro estado policial-militar, que criminaliza as lutas populares e a pobreza. E, como sempre, o clima propício à repressão é fabricado pela manipulação da mídia burguesa, que continua reinando absoluta, apesar dos 1 2 anos de governo petista.
As organizações políticas e sociais anticapitalistas devem manter sua unidade na luta e, longe de abandonar as ruas, devem aumentar a mobilização, a organização e a combatividade, contribuindo
para que os trabalhadores assumam seu papel de atores principais na luta de classes.
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Comissão Política Nacional

Exército remodela centro de inteligência para monitorar movimentos sociais

Leandro Mazzini
29/07/2014 08:50
O ministro da Defesa, Celso Amorim (CE), visita com o comandante do Exército, Enzo Peri (E) e oficiais o Centro de Guerra Cibernética, no último dia 10. Foto: ABr
Atualização Terça, 29, 12h25: Por ordem do Alto Comando, o Centro de Informações do Exército (CIE) vai se reestruturar por completo. Já começou a reforçar as áreas de inteligência e de contra-inteligência e, o mais relevante, volta a ter papel a área de operações. O alvo prioritário do novo CIE são os monitoramentos de movimentos sociais em ebulição nas ruas.
Outra decisão do Alto Comando é que haverá também investimento em tecnologia no Centro de Guerra Cibernética, cuja sede é em Sobradinho (DF),
diante da ameaça de terrorismo virtual na conjuntura atual.
A readequação era planejada há anos e surge na esteira da convulsão de atuações de black-blocs, sem-teto e sem-terra com atividades similares a guerrilhas urbanas e rurais, diante de provas de ligações destes grupos com organizações criminosas das grandes capitais.
Antigos oficiais de inteligência e de operações especiais, hoje na reserva, estão sendo convocados para treinar nos novos quadros do CIE.