Rede Brasil Atual - Combater lotação de escolas requer mais investimento em educação, avalia especialista

6% dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de São Paulo ainda estudam no chamado "turno na fome", entre 11h e 15h, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Como são 935.570 estudantes matriculados, conclui-se que em torno de 55 mil crianças ainda estão neta condição.
Com aulas ao meio-dia, uma forma paliativa de resolver o problema de superlotação de escolas, eles têm carga horária menor que os estudantes de turnos convencionais, com cinco horas. O Plano Diretor de São Paulo, que completa dez anos neste mês, prevê "diminuir progressivamente um turno nas escolas municipais que funcionam em quatro turnos".
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Apesar dos reconhecidos avanços da atual gestão em resolver o problema, a coordenadora da organização não governamental Ação Educativa, Denise Carreira, destaca que são necessários mais investimentos para combater a super lotação das escolas. "A cidade de São Paulo muitas vezes não gasta todo o recurso reservado à educação, então há problemas de execução orçamentária", afirma. Entre 2009 e 2011, o município deixou de liquidar cerca de R$ 1 bilhão da verba orçada para a área, de acordo com as planilhas de orçamento da Secretaria da Fazenda do Município.
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"Nós defendemos a elaboração de um custo-aluno para o município que possibilite condições adequadas de financiamento para que problemas como o quarto turno e a necessidade de expansão da educação infantil possam ser enfrentados com uma política de financiamento condizente, capaz de responder a esses desafios".
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Em 2012, 6% dos alunos do ensino fundamental estudam em escolas com três turnos durante o dia, o que, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, totaliza 55 mil estudantes. Segundo o órgão, no começo da gestão em 80% das unidades havia o chamado "turno da fome".
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"O horário não é propício. A criança está na hora do almoço e no período mais quente do dia na sala de aula", observa a coordenadora do grupo de trabalho de educação da Rede Nossa São Paulo, Ananda Grinkraut. "Elas ficam um tempo menor na sala de aula. Se estivéssemos falando de oito pra sete horas seria uma coisa, mas de três para quatro é muita diferença. O tempo de permanência na escola ainda é baixo em São Paulo e garantir educação não é garantir uma hora de aula". O Plano Diretor também prevê "reorganizar no tempo escolar nos oito anos do ensino fundamental".
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"É necessário uma articulação melhor entre o município e estado. A resolução deveria vir por ambas esferas, nem que fosse por meio de programas de transporte escolar", avalia Ananda. "Se olharmos as escolas que ainda trabalham com mais turnos veremos que, em geral, elas ficam na periferia, lugares não muito vistos, com demanda grande."
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É o caso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Damião, localizada no Distrito do Grajaú. Com 2.242 alunos e apenas 21 salas de aula, ela funciona em quatro turnos, que vão das 6h50 às 10h50, das 10h55 às 14h55, das 15h às 19h e das 19h05 às 23h05.
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"Para que a Frei Damião passe a ter três períodos é necessário abrir uma nova escola. Nós temos em média 600 a 700 alunos por período. Já trabalhamos com o máximo por sala", conta Wanderley Gomes, o diretor da escola, localizada no bairro Jardim Cocaia, zona sul de São Paulo. "Toda tentativa de diminuir o tamanho da Frei não foi possível por conta da demanda. Além disso, existe uma questão aqui que é a chegada de novos moradores. Essa região está em constante expansão. Vivem cerca de 50 mil pessoas só aqui".
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Além da Frei Damião, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manuel de Abreu, da mesma diretoria de ensino, também funciona em quatro turnos. "A vantagem de ter três períodos é que os alunos têm uma hora a mais de estudo. Além disso, nosso volume de serviço é muito grande", conta o diretor. "Já estou tão acostumado que nem reclamo mais".

Fonte: Diário Liberdade