Na assembleia do dia 05 de julho a categoria da rede municipal da educação aprovou paralisação de 72h nos dias 01,02 e 03 de agosto. A decisão da asembleia é soberana e, contou com a presença de aproximadamente 500 profissionais de educação.
Na paralisação do dia 05 de julho a adesão foi de 85% da categoria e, a expectativa é que este índice se confirme nas 72h de paralisação como demonstração de força e mobilização da educação para o atendimento às suas reivindicações a despeito de quaisquer intimidação do governo municipal através das diretoras indicadas e, que fazem parte da base do governo.
Nos dias 02 e 03 está previsto o curso promovido pela SMEC que, antes cada professor recebia 3% em seu salário a cada 40h e, hoje o índice foi rebaixado para 1% e, para atingir os 3% é necessário participar de 120h de curso. Assim sendo, a categoria não se apresenta disposta a aceitar isso. Na alteração do PCCS, o SEPE conseguiu negociar que este índice passasse para 2% entretanto, o governo municipal não encaminhou as alterações para serem votadas na Câmara dos Vereadores numa demonstração clara da falta de compromisso com a educação. Neste sentido, não há sentido a participação no curso previsto para os dias 02 e 03 de agosto. É paralisação.
Dia 03 de agosto grande ato público e assembleia da categoria na Praça São Salvador, às 14h. A expectativa é que o número de profissionais presentes no dia 03 de agosto seja superior ao do ato anterior.
Juntos somos mais fortes!
Ousar lutar. Ousar vencer!
domingo, 31 de julho de 2011
sábado, 30 de julho de 2011
Diretora do SEPE/ Campos envia comentário ao blog
Esta militante e blogueira enviou comentário ao blog Dignidade...
Graciete Santana disse:
Senhor Dignidade...
Inicialmente quero parabenizá-lo pela valorosa contribuição do seu Blog à informação com imparcialidade e precisão acerca dos acontecimentos do município, comprometido com a defesa do interesse popular e, sobretudo no que tange a Educação Pública de qualidade.Pertinente as suas considerações sobre a posição da Srª Ângela - diretora do SIPROSEP - já que o compromisso com a Educação de qualidade e, valorização dos profissiomais de educação dispensa a formalidade do convite.
Feliz a sua lembrança de que,o ato vitorioso da categoria da educação no dia 05 de julho contou com a presença de lideranças sindicais de outras categorias sem que fosse necessário enviar-lhes convite.
Lideranças sindicais comprometidas com a luta da classe trabalhadora não fazem distinção de categorias. São movidos pelo compromisso com TODOS os trabalhadores, assim, agimos nós na luta dos Bombeiros, dos PMs, dos Guardas Municipais, Profissionais da área de Saúde, etc. Somos TODOS trabalhadores e,solidários com a luta que é nossa.
O SEPE é um sindicato de caráter combativo e, estatutariamente voltado para a defesa dos interesses - direitos - dos profissionais de Educação das redes municipais e estadual e, pela Educação pública de qualidade.
Na luta pela educação TODOS são bem vindos: a população em geral, profissionais de outras áreas, pais e alunos, lideranças sindicais, etc, desde que estejam investidos de espírito combativo para a defesa da Educação.
O governo municipal tem negligenciado as reivindicações da categoria da Educação. Os profissionais têm demonstrado sua insatisfação faz um tempo e, hoje há uma grande indignação pois, além das reivindicações não atendidas somam-se a retirada de direitos com o Decreto 305/11 e, o tratamento dispensado aos professores readaptados em outras funções por motivo de doenças - na maioria das vezes oriundas do trabalho e exposição ao stress.
Se por um lado falta sensibilidade ao governo municipal por outro não falta disposição para a luta e, é por isso que a EDUCAÇÃO VAI PARAR nos dias 01, 02 e 03 de agosto.
Dia 03 de agosto a EDUCAÇÃO MUNICIPAL vai estar na rua denunciando o descaso do governo municipal e, cabe ao governo rever quaiquer posição intransigente e, atender a categoria.
Saudações sindicais
Graciete Santana
Coordenadora geral do SEPE Campos
Dignidade disse:
O blog gostaria, primeiramente, de ressaltar que não faz parte de nenhum dos sindicatos citados nas postagens, mas que, no entanto, acredita na coerência das reivindicações dos servidores públicos municipais de Campos e pretende agregar forças a essa luta, inclusive denunciando possíveis descasos e abrindo espaço para amplo debate.
Acredito que uma entidade sindical sirva verdadeiramente para defender os trabalhadores e convocá-los à luta, abrindo seus olhos e deixando claro o descaso e o desrespeito para com seus direitos.
É o compromisso com a qualidade na oferta dos serviços públicos, da aplicação correta do dinheiro público, que move entidades, cidadãos comuns e sociedade em direção ao bem comum.
A cobrança que o blog faz ao SIPROSEP, mediante a indignação dos servidores, é quanto ao papel que este deve ter diante das reivindicações dos servidores.
É o sindicato que deve buscar as informações com os patrões, contestá-las quando for o caso e principalmente estimular a luta por melhorias para o funcionalismo.
Obrigado pelos elogios destinados ao blog, porém, aqui estamos fazendo o que todo cidadão deveria fazer!
Senhor Dignidade...
Inicialmente quero parabenizá-lo pela valorosa contribuição do seu Blog à informação com imparcialidade e precisão acerca dos acontecimentos do município, comprometido com a defesa do interesse popular e, sobretudo no que tange a Educação Pública de qualidade.Pertinente as suas considerações sobre a posição da Srª Ângela - diretora do SIPROSEP - já que o compromisso com a Educação de qualidade e, valorização dos profissiomais de educação dispensa a formalidade do convite.
Feliz a sua lembrança de que,o ato vitorioso da categoria da educação no dia 05 de julho contou com a presença de lideranças sindicais de outras categorias sem que fosse necessário enviar-lhes convite.
Lideranças sindicais comprometidas com a luta da classe trabalhadora não fazem distinção de categorias. São movidos pelo compromisso com TODOS os trabalhadores, assim, agimos nós na luta dos Bombeiros, dos PMs, dos Guardas Municipais, Profissionais da área de Saúde, etc. Somos TODOS trabalhadores e,solidários com a luta que é nossa.
O SEPE é um sindicato de caráter combativo e, estatutariamente voltado para a defesa dos interesses - direitos - dos profissionais de Educação das redes municipais e estadual e, pela Educação pública de qualidade.
Na luta pela educação TODOS são bem vindos: a população em geral, profissionais de outras áreas, pais e alunos, lideranças sindicais, etc, desde que estejam investidos de espírito combativo para a defesa da Educação.
O governo municipal tem negligenciado as reivindicações da categoria da Educação. Os profissionais têm demonstrado sua insatisfação faz um tempo e, hoje há uma grande indignação pois, além das reivindicações não atendidas somam-se a retirada de direitos com o Decreto 305/11 e, o tratamento dispensado aos professores readaptados em outras funções por motivo de doenças - na maioria das vezes oriundas do trabalho e exposição ao stress.
Se por um lado falta sensibilidade ao governo municipal por outro não falta disposição para a luta e, é por isso que a EDUCAÇÃO VAI PARAR nos dias 01, 02 e 03 de agosto.
Dia 03 de agosto a EDUCAÇÃO MUNICIPAL vai estar na rua denunciando o descaso do governo municipal e, cabe ao governo rever quaiquer posição intransigente e, atender a categoria.
Saudações sindicais
Graciete Santana
Coordenadora geral do SEPE Campos
Dignidade disse:
O blog gostaria, primeiramente, de ressaltar que não faz parte de nenhum dos sindicatos citados nas postagens, mas que, no entanto, acredita na coerência das reivindicações dos servidores públicos municipais de Campos e pretende agregar forças a essa luta, inclusive denunciando possíveis descasos e abrindo espaço para amplo debate.
Acredito que uma entidade sindical sirva verdadeiramente para defender os trabalhadores e convocá-los à luta, abrindo seus olhos e deixando claro o descaso e o desrespeito para com seus direitos.
É o compromisso com a qualidade na oferta dos serviços públicos, da aplicação correta do dinheiro público, que move entidades, cidadãos comuns e sociedade em direção ao bem comum.
A cobrança que o blog faz ao SIPROSEP, mediante a indignação dos servidores, é quanto ao papel que este deve ter diante das reivindicações dos servidores.
É o sindicato que deve buscar as informações com os patrões, contestá-las quando for o caso e principalmente estimular a luta por melhorias para o funcionalismo.
Obrigado pelos elogios destinados ao blog, porém, aqui estamos fazendo o que todo cidadão deveria fazer!
ATÉ A MANUTENÇAO DOS FOGÕES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS É OBJETO DE DENÚNCIA...
D
SERIA O FOGÃOGATE?DO BLOG DIGNIDADE
Mais denúncias contra a PMCG são protocoladas junto ao MPF e MPE
Segundo o denunciante, o valor acima a ser pago à empresa contratada é extremamente lesivo aos cofres públicos, já que parte dos serviços contratados pela PMCG seria para manutenção de equipamentos das cozinhas das escolas e creches, como fogões e freezers, mas alerta que mais de 80 escolas do município estão com serviços terceirizados, passando a ser de competência das empresas vencedoras em fornecer a merenda escolar a manutenção dos equipamentos, entre outros pontos colocados na denúncia entregue ao MP.
Em especial ao MPF o denunciante pede a Procuradoria da República que investigue o destino dado às verbas federais enviadas a Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.
N° de protocolo no MPF: 1.30.802.000069/2011-74
N° de protocolo no MPE: 1421/11
AH, NÃO! ONDE FOI PARAR OS RECURSOS DAS INSTITUIÇÕES?
Essa é demais!
Tenho ouvido falar na penúria na qual estão megulhados algumas instituições filantrópicas em Campos e, o discurso era que as verbas não estavam sendo repassadas devido ao atraso na prestação de contas pelos responsáveis das mesmas. Os envolvidos nessa questão são o Asilo Monsenhor Severino, Educandário São José Operário, APAE, APOE, etc.
Lendo agora o Blog Dignidade - estupefata - me deparei com a verdadeira versão dos fatos abaixo:
Tenho ouvido falar na penúria na qual estão megulhados algumas instituições filantrópicas em Campos e, o discurso era que as verbas não estavam sendo repassadas devido ao atraso na prestação de contas pelos responsáveis das mesmas. Os envolvidos nessa questão são o Asilo Monsenhor Severino, Educandário São José Operário, APAE, APOE, etc.
Lendo agora o Blog Dignidade - estupefata - me deparei com a verdadeira versão dos fatos abaixo:
Crise financeira na prefeitura de Campos é confirmada em reunião pública
Duas do blog Estou procurando o que fazer...
A crise financeira na Prefeitura de Campos até então tida como intriga da oposição, foi confirmada por um integrante do próprio governo numa reunião pública. Numa plenária do Conselho Municipal de Assistência, o responsável pelo Fundo Municipal de Assistência informou que o atraso no pagamento das entidades se devia exatamente por falta de recursos devido a uma crise financeira. A informação foi confirmada pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Renato Gonçalves.
Na próxima semana será realizada mais uma Conferência Municipal que já conta com a inscrição de 300 delegados, que corresponde a lotação do espaço.
A XI Conferência Municipal de Assistência Social será realizada nos dias 03 e 04 de agosto, do corrente ano, no SENAC Campos, situado à Rua Cora de Alvarenga, 151 – Parque Leopoldina. Mesmo com a lotação esgotada na próxima segunda-feira estarão abertas as inscrições para as demais pessoas que queiram participar na qualidade de ouvinte ( com direito a voz sem no entanto ter direito a voto)
Falou demais o marido da prefeita ao atribuir as instituições a responsabilidade pelo atraso de recursos. O pagamento dos convênios municipais não foram efetuados ainda e há informação de que apenas a Santa Casa estaria com problemas em sua documentação. O debate na Conferência promete esquentar.
Fala a verdade deputado!
É mentira do marido da prefeita Rosinha Garotinho que o Educandário São José Operário não havia prestado contas corretamente e por isso o repasse não havia sido efetuado. Somente depois da denúncia oferecida pelo Conselho Municipa de Assistência ao Ministério Público Federal é que a Prefeitura de Campos efetuou o pagamento apesar de o governo federal ter enviado em dia o montante para as três instituições: APOE, APAE e São José Operário.
CARAMBA!!! NADA ESCAPA DAS GARRAS "VOLUPIOSAS" DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL
Comentário da blogueira:
Enquanto isso, os profissionais de educação e concursados de 2008, profissionais de saúde e os aprovados para o PSF, guardas municipais, o que resta de funcionários da secretaria de obras, etc, etc, "comem o pão que o diabo amassou'.
ESPERO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FAÇA AS INVESTIGAÇÕES NECESSÁRIAS A APURAÇÃO DE SUCESSIVOS FATOS QUE TÊM LESADO A POPULAÇÃO CAMPISTA. AFINAL, O DINHEIRO PÚBLICO TEM DONO SIM: O POVO CAMPISTA QUE CONVIVE COM MAZELAS DIÁRIAS POR FALTA DE INVESTIMENTO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS QUE ATENDA AS NECESSIDADES BÁSICAS, TAIS COMO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PLENO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, TRANSPORTES DIGNOS, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, GERAÇÃO DE EMPREGOS, ETC, ETC.
Vamos dar um basta na "farra" com os recursos públicos!
Leia a postagem do BLOG DIGNIDADE...
Enquanto isso, os profissionais de educação e concursados de 2008, profissionais de saúde e os aprovados para o PSF, guardas municipais, o que resta de funcionários da secretaria de obras, etc, etc, "comem o pão que o diabo amassou'.
ESPERO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FAÇA AS INVESTIGAÇÕES NECESSÁRIAS A APURAÇÃO DE SUCESSIVOS FATOS QUE TÊM LESADO A POPULAÇÃO CAMPISTA. AFINAL, O DINHEIRO PÚBLICO TEM DONO SIM: O POVO CAMPISTA QUE CONVIVE COM MAZELAS DIÁRIAS POR FALTA DE INVESTIMENTO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS QUE ATENDA AS NECESSIDADES BÁSICAS, TAIS COMO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PLENO ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, TRANSPORTES DIGNOS, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, GERAÇÃO DE EMPREGOS, ETC, ETC.
Vamos dar um basta na "farra" com os recursos públicos!
Leia a postagem do BLOG DIGNIDADE...
Agora é a vez da AMBULANCIAGATE
AMBULANCIAGATE
O Blog Reflexões desdobrou, hoje, matéria didática sobre o conturbado processo que terceirizou o serviço de ambulâncias, em Campos.
Numa criteriosa pesquisa no site da Receita Federal, ficou evidente que a empresa vencedora do certame descumpriu exigências legais e, supostamente, cometeu fraude fiscal.
A postagem, por sua gravidade, é leitura indispensável à sociedade e aos agentes dos órgãos de fiscalização. Confira aqui
Do Blog Fernando Leite
Do Blog Fernando Leite
sexta-feira, 29 de julho de 2011
A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS VAI PARAR...
Nos dias 01, 02 e 03 de agosto os profissionais de educação da rede municipal de Campos vão paralisar suas atividades por 72h.
A pauta de reivindicações da categoria engloba o pagamento do FUNDEB, 30% de reajuste salarial, eleições diretas para diretores de escolas, revogação do Decreto 305/11, aprovação pela Câmara de Vereadores da alteração do PCCS, respeito aos direitos dos professores readaptados, etc.
A paralisação do dia 05 de julho contou com a adesão de 85% dos profissionais de educação, isto significa que das 231 escolas e creches municipais 197 não funcionaram. Isso representa a grande insatisfação da categoria que o governo municipal insiste em ignorar as reivindicações.
O SEPE solicitou - sem sucesso - uma audiência com a Prefeita e, até agora não houve nenhuma sinalização da parte do governo em relação a isso.
Junto com a educação no ato do dia 03 de agosto estarão os Guardas Municipais, os concursados do PSF e mães de alunos da rede municipal e, o espaço está aberto para todos que desejarem apoiar a luta da educação e/ou denuciar o descaso do governo municipal com outros setores da administração pública.
A mobilização dos profissionais de educação e, a participação no ato público e assembleia são ações fundamentais para o atendimento as reivindicações.
Ousar lutar. Ousar vencer!
A pauta de reivindicações da categoria engloba o pagamento do FUNDEB, 30% de reajuste salarial, eleições diretas para diretores de escolas, revogação do Decreto 305/11, aprovação pela Câmara de Vereadores da alteração do PCCS, respeito aos direitos dos professores readaptados, etc.
A paralisação do dia 05 de julho contou com a adesão de 85% dos profissionais de educação, isto significa que das 231 escolas e creches municipais 197 não funcionaram. Isso representa a grande insatisfação da categoria que o governo municipal insiste em ignorar as reivindicações.
O SEPE solicitou - sem sucesso - uma audiência com a Prefeita e, até agora não houve nenhuma sinalização da parte do governo em relação a isso.
Junto com a educação no ato do dia 03 de agosto estarão os Guardas Municipais, os concursados do PSF e mães de alunos da rede municipal e, o espaço está aberto para todos que desejarem apoiar a luta da educação e/ou denuciar o descaso do governo municipal com outros setores da administração pública.
A mobilização dos profissionais de educação e, a participação no ato público e assembleia são ações fundamentais para o atendimento as reivindicações.
Ousar lutar. Ousar vencer!
terça-feira, 26 de julho de 2011
YORKSHIRE: PROCURA-SE
Fugiu ontem à noite, de residência no Turfe Clube, um cãozinho yokshire. O cão tem pânico do barulho de fogos e, escapou do quintal da casa sem que sua dona percebesse. Ele foi visto correndo da Rua Major Euclides Maciel em direção ao Flamboyant. Apesar das buscas realizadas por várias pessoas o mesmo não foi localizado.
Além de ser animal de estimação - muito querido - ele depende de medicamentos para o controle da epilepsia.
Yorkshire atende pelo nome de "fred". Quem encontrá-lo enviar e -mail para o blog ou ligar para (22) 9937 6057.
Além de ser animal de estimação - muito querido - ele depende de medicamentos para o controle da epilepsia.
Yorkshire atende pelo nome de "fred". Quem encontrá-lo enviar e -mail para o blog ou ligar para (22) 9937 6057.
Frente pede apoio jurídico e em pesquisas a Picciani, que limita candidaturas em três
Frente pede apoio jurídico e em pesquisas a Picciani, que limita candidaturas em três
Contra os Garotinho, da esquerda à direita: Edson Albertassi (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Rogério Matoso (PPS), Sérgio Mendes (PPS), Toninho Vianna (sem partido), Ivanildo Cordeiro (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT), Odisséia Carvalho (PT), Eduardo Peixoto (PT), Jorge Picciani (PMDB), Odete Rocha (PCdoB), Felipe Pereira (PSC), Almir Porto (PSPC), José Armando (PPS) e Adrian Mussi (PMDB) (foto de Felipe Barros)
Limite máximo três candidaturas da Frente Democrática à Prefeitura de Campos em 2012, assessoria jurídica do grupo político de Sérgio Cabral (PMDB) à oposição campista aos Garotinho, encontro com o governador ainda a ser marcado, além do auxílio para realização de pesquisas qualitativas e quantitativas que definirão a composição das chapas oposicionistas, assim como as propostas comuns a todas.
Os quatro pontos acima foram as principais definições da reunião, entre o final da manhã e início de tarde de hoje, na sede estadual do PMDB, do presidente regional do partido, Jorge Picciani, com vários integrantes da Frente, entre eles a vereadora petista Odisséia Carvalho, a comunista Odete Rocha e o secretário de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana, José Armando (PPS), que representou o prefeito Beto Azevedo (PMDB). A convite de Picciani, também participaram os deputados federais pemedebistas Eduardo Cunha (antigo aliado e hoje desafeto figadal de Garotinho) e Adrian Mussi (irmão de Riverton, prefeito de Macaé), além do estadual Edson Albertassi.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
NOVAS ELEIÇÕES, VELHOS HÁBITOS!
Estamos em julho de 2011 e, as especulações em torno das eleições municipais de 2012 em Campos já iniciaram. Pesquisas eleitorais são apresentadas com indícios da intenção de manipular a opinião dos eleitores. Coisa típica de partidos que se renderam tão somente a agenda eleitoral sem a menor perspectiva de apresentarem mudanças no quadro político vigente. Aliás, o verbo mudar tem sido banalizado em Campos perdendo assim o seu real significado. O que vigora na maioria das coligações entre partidos é apresentar mais do mesmo. E assim a forma de governar continua sempre igual mudando, talvez, o nome.
Outra coisa incompreensível - à esta dirigente partidária, sindicalista e blogueira - é a movimentação de partidos que compõem a Frente Democrática em direção ao Governador Sérgio Cabral. Não há momento pior para esta busca de apoio. Cabral - no seu inferno astral - vive uma das piores crises desde o início de seu governo. Desgastado na opinião pública pelo tratamento dados aos Bombeiros, Professores, Médicos, etc e, ainda, envolvido em escândalos que vieram à tona com o trágico acidente de helicópetero que vitimou a namorada do seu filho e duas crianças.
Não bastasse isso, outra coisa difícil de explicar é que numa Frente onde dirigentes partidários - professores(???) - fazem ou fizeram parte da luta sindical e, costumam se apresentar como "defensores" dos trabalhadores e da educação se associem por interesse eleitoral ao governador que paga salários miseráveis aos servidores estaduais e, sequer recebe os profissionais de educação em greve desde o dia 07 de junho para negociar a pauta de reivindicações da categoria.
É natural a conclusão que - a maioria - dos dirigentes partidários "acendem uma vela para deus e, outra para o diabo" e, aqueles que costuram hoje seus acordos com Cabral em busca de apoio financeiro às suas campanhas eleitoreiras em 2012 serão os mesmos que elaborarão "belos programas" em defesa daqueles que Cabral ignora os direitos: dos servidores públicos e suas famílias.
Enquanto isso, nós do PCB não estamos preocupados com o processo eleitoral vindouro. A militância diária nos exige tempo e esforço. Nossa participação no processo, ou não se deve ao compromisso que temos com a população em propôr uma outra via de governança pautada sobretudo no Poder Popular, onde todos possam participar estabelecendo prioridades para a nova modalidade de governo e, dizer com toda a franqueza que o capitalismo não tem remendo e, por isso a população é vítima do descaso às suas necessidades fundamentais nas áreas de saúde, educação, transporte, moradia, segurança, lazer, etc.
O capitalismo - além de gerar exclusão social - serve aos "amigos do governo", a corrupção, etc, etc.
Nós comunistas defendemos sim, uma sociedade sem desigualdades sociais, sem corrupção, sem clientelismo, populismo, assistencialismo como forma de cooptação. Defendemos uma sociedade justa,Socialista. Entendemos que não basta "mudar" é preciso transformar a sociedade respeitando os seus principais atores: os trabalhadores, o povo.
Outra coisa incompreensível - à esta dirigente partidária, sindicalista e blogueira - é a movimentação de partidos que compõem a Frente Democrática em direção ao Governador Sérgio Cabral. Não há momento pior para esta busca de apoio. Cabral - no seu inferno astral - vive uma das piores crises desde o início de seu governo. Desgastado na opinião pública pelo tratamento dados aos Bombeiros, Professores, Médicos, etc e, ainda, envolvido em escândalos que vieram à tona com o trágico acidente de helicópetero que vitimou a namorada do seu filho e duas crianças.
Não bastasse isso, outra coisa difícil de explicar é que numa Frente onde dirigentes partidários - professores(???) - fazem ou fizeram parte da luta sindical e, costumam se apresentar como "defensores" dos trabalhadores e da educação se associem por interesse eleitoral ao governador que paga salários miseráveis aos servidores estaduais e, sequer recebe os profissionais de educação em greve desde o dia 07 de junho para negociar a pauta de reivindicações da categoria.
É natural a conclusão que - a maioria - dos dirigentes partidários "acendem uma vela para deus e, outra para o diabo" e, aqueles que costuram hoje seus acordos com Cabral em busca de apoio financeiro às suas campanhas eleitoreiras em 2012 serão os mesmos que elaborarão "belos programas" em defesa daqueles que Cabral ignora os direitos: dos servidores públicos e suas famílias.
Enquanto isso, nós do PCB não estamos preocupados com o processo eleitoral vindouro. A militância diária nos exige tempo e esforço. Nossa participação no processo, ou não se deve ao compromisso que temos com a população em propôr uma outra via de governança pautada sobretudo no Poder Popular, onde todos possam participar estabelecendo prioridades para a nova modalidade de governo e, dizer com toda a franqueza que o capitalismo não tem remendo e, por isso a população é vítima do descaso às suas necessidades fundamentais nas áreas de saúde, educação, transporte, moradia, segurança, lazer, etc.
O capitalismo - além de gerar exclusão social - serve aos "amigos do governo", a corrupção, etc, etc.
Nós comunistas defendemos sim, uma sociedade sem desigualdades sociais, sem corrupção, sem clientelismo, populismo, assistencialismo como forma de cooptação. Defendemos uma sociedade justa,Socialista. Entendemos que não basta "mudar" é preciso transformar a sociedade respeitando os seus principais atores: os trabalhadores, o povo.
sábado, 23 de julho de 2011
A CRISE IDEOLÓGICA DO CAPITALISMO
[Joseph E. Stiglitz] Alguns anos atrás, uma ideologia poderosa - a crença em mercados livres e irrestritos - levou o mundo à beira da ruína.
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Trabalhadores, despertai!Valentin Serov |
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De mais a mais, o crescimento da produção nos Estados Unidos não foi economicamente sustentável. Com tanta renda nacional americana indo para tão poucos, o crescimento só poderia continuar via o consumo financiado por um endividamento crescente.
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Eu estava entre os que esperavam que, de algum modo, a crise financeira ensinaria aos americanos (e a outros) uma lição sobre a necessidade de maior igualdade, de uma regulamentação mais forte, e de um melhor equilíbrio entre mercado e governo. Pobre de mim, não foi o que ocorreu. Ao contrário, o ressurgimento de uma economia de direita, impelida, como sempre, por ideologia e interesses especiais, ameaça uma vez mais a economia global - ou, ao menos, as economias da Europa e dos Estados Unidos onde essas ideias continuam prosperando.
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Nos Estados Unidos, esse ressurgimento da direita, cujos adeptos evidentemente tentam refutar as leis básicas da matemática e da economia, ameaça provocar um calote da dívida nacional. Se o Congresso ordenar gastos que excedam as receitas, haverá um déficit, e esse déficit tem de ser financiado. Em vez de pesar cuidadosamente os benefícios de cada programa de gastos do governo contra os custos de elevar impostos para financiar esses benefícios, a direita procura usar um malho - não permitir que a dívida nacional aumente obriga os gastos a se limitarem aos impostos.
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Isso deixa em aberto a questão de quais gastos terão prioridade - e se os gastos para pagar juros da dívida nacional não entrarem nessa categoria, um calote será inevitável. De mais a mais, cortar gastos agora, no meio de uma crise acarretada pela ideologia do livre mercado, com certeza prolongará inevitavelmente a recessão.
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Uma década atrás, em pleno boom econômico, os Estados Unidos enfrentaram um superávit tão grande que ameaçava eliminar a dívida nacional. Cortes de impostos e guerras insustentáveis, uma grande recessão, e a elevação dos custos do sistema de saúde - alimentados, em parte, pelo compromisso do governo de George W. Bush de dar carta branca para as companhias farmacêuticas estabelecerem seus preços, mesmo com dinheiro do governo em jogo - transformaram rapidamente um superávit enorme em déficits recordes em tempo de paz.
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As soluções para o déficit americano decorrem imediatamente desse diagnóstico: colocar os EUA de novo para trabalhar com o estímulo da economia; acabar com as guerras insensatas; frear os custos militares e farmacêuticos; e elevar impostos, ao menos dos muito ricos. Mas a direita não fará nada disso, e está promovendo novos cortes de impostos para corporações e para os ricos, junto com cortes de gastos em investimentos e proteção social que colocam em perigo o futuro da economia americana e os farrapos que restam do contrato social.
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Enquanto isso, o setor financeiro americano vem fazendo um lobby duro para se livrar de regulamentos, para poder voltar a seus modos desastrosamente irresponsáveis do passado.
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Mas as coisas não estão muito melhores na Europa. No momento em que Grécia e outros enfrentam crises, o remédio da moda se limita a pacotes de austeridade ultrapassados e privatizações que meramente deixarão os países que os adotarem mais pobres e mais vulneráveis. Esse remédio falhou no Leste Asiático, na América Latina, e alhures, falhará na Europa desta vez, também. Aliás, ele já falhou na Irlanda, Letônia e Grécia.
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Existe uma alternativa: uma estratégia de crescimento econômico sustentado pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional. O crescimento restauraria a confiança de que a Grécia conseguiria saldar suas dívidas, causando uma queda nas taxas de juros e deixando mais margem de manobra fiscal para investimentos para fomentar o crescimento, O crescimento em si alimenta a arrecadação de imposto de renda e reduz a necessidade de gastos sociais, como o seguro-desemprego. E a confiança que isso engendra promove ainda mais crescimento.
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Infelizmente, os mercados financeiros e os economistas de direita consideram o problema exatamente o inverso: eles acreditam que a austeridade produz confiança, e que a confiança produzirá crescimento.
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Mas a austeridade mina o crescimento, agravando a situação fiscal do governo ou, ao menos, promovendo menos melhoras do que os defensores da austeridade prometem. Nos dois casos, a confiança é solapada, e uma espiral descendente é acionada.
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Será que realmente precisamos de uma nova experiência dispendiosa com ideias que falharam repetidamente? Não precisamos, mas ao que tudo indica teremos de suportar outra mesmo assim. Uma incapacidade de Europa e Estados Unidos voltarem a ter um crescimento vigoroso seria ruim para a economia global. Um fracasso em ambos seria desastroso - mesmo que os principais países de mercado emergente tenham atingido um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que cabeças mais sábias prevaleçam, é esse o rumo que o mundo está tomando.
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Tradução de Celso Paciornki
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Fonte:http://www.diarioliberdade.org/
NEM O LEITINHO DAS CRIANÇAS ESCAPA!
DO BLOG HERVAL JÚNIOR
Enquanto a prefeitura de Campos compra a unidade do leite NAN sem lactose por 110 reais numa empresa longe da cidade , o mesmo produto , bem pertinho , a 100 m da Secretaria de Saúde , a unidade sai por R$ 65,90 . Como a prefeitura está adquirindo 5000 unidades , o dono do mercadinho avisa que pode fazer um desconto de 15% .
COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA:
Navegando na leitura de alguns BLOGS como o de Herval Junior, DIGNIDADE..., SARCASMO S/A, Estou Procurando...etc, tomei conhecimento de indícios de superfaturamento da Prefeitura de Campos na compra do leite NAN.
Surpresa? Nenhuma!
Tudo indica que os governantes estão mais preocupados em descobrir um "modo de seguro" de burlar os mecanismos de controle dos gastos públicos do que em promover políticas públicas que atendam as necessidades da população e, assim proporcionar a emancipação do ser humano oferecendo-lhe oportunidade de superação de suas mazelas e, consequentemente qualidade de vida.
Isso pode ser observado de "cabo a rabo" em nosso país, passando pelo governo federal, governos estaduais e, os municipais. Parece que há uma disputa nas mais variadas instâncias de poder de quem vai driblar melhor a lei, que por si mesma é morosa e as denúncias - na maioria das vezes - descansam esquecidas em algumas gavetas ou, quando delas saem caminham a "passos de tartaruga" e, daí mandatos vem, mandatos vão e tudo fica como "dantes no quartel de Abrantes". Enquanto isso, quem se ferra - sempre - é o povo.
Desvios de verbas públicas, falta de parcimônia ou mau uso das mesmas adivinha quem paga?
Nem precisa me oferecer um doce para responder.
São os trabalhadores. É a população em geral. Eles fazem a "farra" e, depois anunciam que precisam conter os gastos públicos e, é aí que o povo entra pelo cano. Corta-se as verbas da Saúde, da Educação, etc.
Um escândalo! Um absurdo!
Os governos que assim agem contam com grandes aliados: A IMPUNIDADE! E outro: a alienação do povo que se deixa manipular no período eleitoral.
Todas estas mazelas só são possíveis devido ao sistema vigente: o Capitalismo. É o Capitalismo que propicia a corrupção e, os graves problemas da democracia burguesa onde uns almejam se dar bem (???) às custas da desgraça da maioria. O Capitalismo não tem condições de ser melhorado, remendado ou quaisquer coisas que o valha. Ele deve ser derrotado pela organização dos trabalhadores para dar lugar a um novo modelo de sociedade através do SOCIALISMO.
Enquanto isso não acontece, vamos continuar a conviver com avalanches de escândalos, denúncias, etc, que termina - muitas vezes - em pizza e, os poderosos não estão nem aí. O importante para estes é que os seuss objetivos foram alcançado e, o caixa para a próxima eleição já está garantido.
Enquanto a prefeitura de Campos compra a unidade do leite NAN sem lactose por 110 reais numa empresa longe da cidade , o mesmo produto , bem pertinho , a 100 m da Secretaria de Saúde , a unidade sai por R$ 65,90 . Como a prefeitura está adquirindo 5000 unidades , o dono do mercadinho avisa que pode fazer um desconto de 15% .
COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA:
Navegando na leitura de alguns BLOGS como o de Herval Junior, DIGNIDADE..., SARCASMO S/A, Estou Procurando...etc, tomei conhecimento de indícios de superfaturamento da Prefeitura de Campos na compra do leite NAN.
Surpresa? Nenhuma!
Tudo indica que os governantes estão mais preocupados em descobrir um "modo de seguro" de burlar os mecanismos de controle dos gastos públicos do que em promover políticas públicas que atendam as necessidades da população e, assim proporcionar a emancipação do ser humano oferecendo-lhe oportunidade de superação de suas mazelas e, consequentemente qualidade de vida.
Isso pode ser observado de "cabo a rabo" em nosso país, passando pelo governo federal, governos estaduais e, os municipais. Parece que há uma disputa nas mais variadas instâncias de poder de quem vai driblar melhor a lei, que por si mesma é morosa e as denúncias - na maioria das vezes - descansam esquecidas em algumas gavetas ou, quando delas saem caminham a "passos de tartaruga" e, daí mandatos vem, mandatos vão e tudo fica como "dantes no quartel de Abrantes". Enquanto isso, quem se ferra - sempre - é o povo.
Desvios de verbas públicas, falta de parcimônia ou mau uso das mesmas adivinha quem paga?
Nem precisa me oferecer um doce para responder.
São os trabalhadores. É a população em geral. Eles fazem a "farra" e, depois anunciam que precisam conter os gastos públicos e, é aí que o povo entra pelo cano. Corta-se as verbas da Saúde, da Educação, etc.
Um escândalo! Um absurdo!
Os governos que assim agem contam com grandes aliados: A IMPUNIDADE! E outro: a alienação do povo que se deixa manipular no período eleitoral.
Todas estas mazelas só são possíveis devido ao sistema vigente: o Capitalismo. É o Capitalismo que propicia a corrupção e, os graves problemas da democracia burguesa onde uns almejam se dar bem (???) às custas da desgraça da maioria. O Capitalismo não tem condições de ser melhorado, remendado ou quaisquer coisas que o valha. Ele deve ser derrotado pela organização dos trabalhadores para dar lugar a um novo modelo de sociedade através do SOCIALISMO.
Enquanto isso não acontece, vamos continuar a conviver com avalanches de escândalos, denúncias, etc, que termina - muitas vezes - em pizza e, os poderosos não estão nem aí. O importante para estes é que os seuss objetivos foram alcançado e, o caixa para a próxima eleição já está garantido.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
PARA OS AMIGOS...VERDADEIROS!
Amigo é coisa pa se guardar
Debaixo de 7 chaves,
Dentro do coração,
Assim falava a canção que na América ouvi,
Mas quem cantava chorou ao ver seu amigo partir,
Mas quem ficou, no pensamento voou,
O seu canto que o outro lembrou,
E quem voou no pensamento ficou,
Amigo é coisa pra se guardar,
No lado esquerdo do peito,
Mesmo que o tempo e a distância digam não,
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir a voz que vem do coração
Seja o que vier
Venha o que vier
Qualquer dia amigo eu volto pra te encontrar
Qualquer dia amigo, a gente vai se encontrar.
FELIZ DIA DO AMIGO!
Debaixo de 7 chaves,
Dentro do coração,
Assim falava a canção que na América ouvi,
Mas quem cantava chorou ao ver seu amigo partir,
Mas quem ficou, no pensamento voou,
O seu canto que o outro lembrou,
E quem voou no pensamento ficou,
Amigo é coisa pra se guardar,
No lado esquerdo do peito,
Mesmo que o tempo e a distância digam não,
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir a voz que vem do coração
Seja o que vier
Venha o que vier
Qualquer dia amigo eu volto pra te encontrar
Qualquer dia amigo, a gente vai se encontrar.
FELIZ DIA DO AMIGO!
DUAS ESPÉCIES HUMANAS
Há quem decrete o fim da classe operária, com a exacerbada corrida tecnológica, que vem substituindo os braços humanos na produção industrial. A expressão pode até se desusar, e de certa forma já está sendo abandonada. Mas o problema é de outra natureza. O mundo não se divide entre os trabalhadores manuais e os outros, mas sim entre os assalariados e os donos do capital. Isso em uma visão ligeira do problema, porque todo trabalho humano é, ao mesmo tempo, manual e intelectual. Quem opera uma máquina, ainda que o faça mediante um ordenador eletrônico, usa ao mesmo tempo as mãos e o cérebro.
Mais ainda: toda a evolução do homem se deve a essa óbvia associação entre o pensamento e a ação. Por isso mesmo, o filósofo Agostinho da Silva, um dos mais inquietantes pensadores do século 20, diz que o homem não nasceu para trabalhar, e sim para criar. Os marxistas definem essa diferença, ao identificar, no artífice do passado, o criador, uma vez que ele dominava todo o processo de fabricação, e uma peça não era exatamente igual à outra. Na produção industrial moderna, em que cada trabalhador executa – durante a jornada, meses, e quase sempre por muitos anos, quando não toda a vida ativa – a mesma tarefa, fazendo peças separadas, que serão montadas depois, só há realmente trabalho.
Trabalho vem do latim tripalium, que era um instrumento de suplício no mundo romano. O trabalho sempre se associou ao sacrifício, e não ao prazer. A criação, ao contrário, tem uma expressão lúdica. O marceneiro que faz um armário, partindo de sua própria imaginação e desenho, é um criador. Até mesmo o lenhador, que escolhe na floresta a árvore a abater, é de certa forma um criador. Mas o operário que lixa 500 peças por dia ou aperta parafusos (hoje os robôs o substituem) na linha de montagem, como no belíssimo filme de Chaplin, Tempos Modernos, é um homem submetido ao suplício permanente. Na visão magistral de Marx, o trabalhador de hoje é o “complemento vivo de um organismo morto”.
Os operadores que usam o teclado e “interagem” com a tela não têm apenas seu movimento manual determinado pela máquina, mas também sua mente. Como os bancários, que lidam com milhões alheios durante o dia, eles não conseguem dormir em paz: uns sonham com cifras, outros com bytes. A grande tragédia dos trabalhadores modernos, submetidos às exigências da tecnologia, é se sentirem peças isoladas, exatamente iguais às outras. Não tendo de intervir com sua inteligência, e estando submetidos às tensões de cada minuto, são facilmente substituídos pelos robôs, cuja programação é obedecida sem que as emoções os perturbem.
Um escritor paulista – e conhecido empresário –, Nelson Palma Travassos, achava que as máquinas seriam a redenção do homem moderno, e substituiriam os escravos da Antiguidade, libertando-o para o exercício livre da inteligência – desde que esses robôs fossem de propriedade do Estado, que distribuiria os bens produzidos com equidade a toda a população. A tecnologia não está a serviço dos homens. Está a serviço dos ricos, que a usam, sobretudo na transferência instantânea de capitais, roubando dos depositantes e dos acionistas, enfim, de todos, porque o Estado, ou seja, o povo, arca com o prejuízo. Só há duas classes sociais, a dos ricos e a dos pobres.
Durante muito tempo, ricos eram os que detinham os meios físicos de produção, isto é, as terras, as máquinas, enfim, o capital produtivo. O liberalismo novo, com a globalização da economia, mudou o eixo da razão. Hoje, são os bancos que dominam todo o processo. E os bancos não são administrados – salvo exceções – pelos acionistas, mas sim por executivos tais como os que vimos nos escândalos recentes de Wall Street.
Observadores atentos, como o financista Paul B. Farrell, comentarista do Wall Street Journal, mostram que a desigualdade social nos Estados Unidos é hoje maior do que em 1929, quando se iniciou a Grande Depressão, e que, se os ricos não pagarem pesados impostos que permitam melhor distribuição da renda, os pobres, não só ali, mas no mundo inteiro, se sublevarão. É uma questão de vida e morte.
terça-feira, 19 de julho de 2011
OS ATAQUES CONTRA A FORÇA DE TRABALHO.
Há uma década, foi cunhada pelos activistas laborais italianos em honra do 1º de Maio uma palavra útil: “precariedade”. Referia-se, de início, à população trabalhadora “à margem”.
Na maior parte do mundo, o dia 1 de Maio é um dia feriado dos trabalhadores internacionais, ligado à amarga luta dos trabalhadores americanos do séc. XIX pela jornada de trabalho de oito horas. O 1º de Maio passado leva-nos a uma sombria reflexão.
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Há uma década, foi cunhada pelos activistas laborais italianos em honra do 1º de Maio uma palavra útil: “precariedade”. Referia-se inicialmente à cada vez mais precária existência da gente trabalhadora “à margem” – mulheres, jovens e imigrantes.
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Logo de seguida, ela foi alargada e aplicada ao crescente “precariado” no núcleo da força laboral, o “proletariado precário” que sofria os programas de des-sindicalização, flexibilização e desregulação que formam parte do ataque contra a força de trabalho em todo o mundo.
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Nessa altura, inclusive na Europa, havia uma preocupação crescente sobre aquilo a que o historiador do trabalho Ronaldo Munck, citando Ulrich Beck, chama a “brasileirização do Ocidente” “… a proliferação do emprego temporário e sem segurança, a descontinuidade e relaxamento das normas nas sociedades ocidentalizadas, que até então tinham sido bastiões do pleno emprego”.
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A guerra do Estado e das corporações contra os sindicatos estendeu-se recentemente ao sector público, com legislação proibindo acordos colectivos e outros direitos elementares.
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Mesmo no Massachusetts, a Câmara de Representantes favorável aos trabalhadores votou, pouco antes do 1 de Maio, uma acentuada restrição aos direitos dos polícias, dos professores e de outros empregados municipais quanto a negociação sobre a assistência à saúde - assunto crucial nos Estados Unidos, com o seu disfuncional e altamente ineficiente sistema privatizado de cuidados de saúde.
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O resto do mundo pode associar o 1 de Maio com a luta dos trabalhadores americanos pelos seus direitos básicos, mas nos Estados Unidos essa solidariedade encontra-se suprimida a favor de um dia feriado reaccionário.
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O dia 1 de Maio é o “Dia da Lealdade”, assim designado pelo Congresso em 1958 para a “reafirmação da lealdade aos Estados Unidos e pelo reconhecimento do legado americano de liberdade”.
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O presidente Eisenhower proclamou, além disso, que o Dia da Lealdade seja também o Dia da Lei, anualmente reafirmado com o içar da bandeira e a dedicação à “Justiça para Todos”, às “Fundações da Liberdade” e à “Luta pela Justiça”.
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O calendário dos Estados Unidos tem o Dia do Trabalho em Setembro, em celebração do regresso ao trabalho depois de férias que são mais curtas que noutros países industrializados.
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A ferocidade do ataque contra as forças laborais pela classe dos negócios dos EUA está ilustrada pelo facto de Washington se ter abstido durante 60 anos de ratificar o princípio central da lei internacional do trabalho que garante a liberdade de associação.
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O analista de leis Steve Charnovitz chama-lhe o “tratado intocável da política dos Estados Unidos” e observa que nunca houve um debate sobre este assunto.
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A indiferença de Washington em relação a algumas convenções apoiadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) contrasta marcadamente com a sua preocupação em fazer respeitar os direitos das corporações aos preços de monopólio, ocultos sob o manto do “livre comércio”, um dos orwellismos contemporâneos.
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Em 2004, a OIT informou que “as inseguranças económica e social multiplicam-se com a globalização e as políticas com ela associadas, à medida que o sistema económico global se tornou mais instável e os trabalhadores suportam uma carga cada vez maior por exemplo através das reformas das pensões e da assistência na saúde”.
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É este o que os economistas chamam o período da Grande Moderação, proclamado como “uma das grandes transformações da história moderna”, encabeçada pelos EUA e baseada na “libertação dos mercados” e em particular na “desregulação dos mercados financeiros”.
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Este elogio ao estilo americano dos mercados livres foi pronunciado pelo editor do Wall Street Journal, Gerard Baker, em Janeiro de 2007, dois meses apenas antes do sistema se desmoronar e com ele o edifício inteiro da teologia económica sobre o qual estava assente, levando a economia mundial à beira do desastre.
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O descalabro deixou os Estados Unidos com níveis de desemprego real comparáveis aos da Grande Depressão e sob muitos aspectos piores ainda, porque debaixo das actuais políticas de quem manda esses empregos não regressarão, como aconteceu com os estímulos governamentais massivos durante a Segunda Guerra Mundial e nas décadas seguintes da “era dourada” do capitalismo estatal
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Durante a Grande Moderação, os trabalhadores americanos habituaram-se a uma existência precária. O aumento do precariado americano foi orgulhosamente proclamado como um factor primário da Grande Moderação que produziu um crescimento mais lento, virtual estancamento do rendimento real para a maioria da população e riqueza para além das ambições da avareza para um sector diminuto, uma fracção de um por cento, na maior parte directores executivos, gestores de fundos de cobertura e outros nessa categoria.
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O sumo-sacerdote desta economia magnífica foi Alan Greenspan, descrito na imprensa empresarial como “santo” pela sua brilhante condução. Orgulhando-se dos seus êxitos, testemunhou perante o Congresso que eles dependiam de “uma moderação atípica dos aumentos das compensações (que) parece principalmente consequência de uma maior insegurança dos trabalhadores”.
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O desastre da Grande Moderação foi resgatado por esforços heróicos do governo para recompensar os seus autores. Neil Barosky, ao renunciar a 30 de Março como inspector-geral do programa de resgate, escreveu um artigo revelador na secção de Op-Ed (colunas de opinião – N.T.) do New York Times acerca de como funcionava o resgate.
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Em teoria, o acto legislativo que autorizou o resgate foi um compromisso: as instituições financeiras seriam salvas pelos contribuintes e as vítimas dos seus maus actos seriam compensadas de certa forma através de medidas que protegeriam o valor das casas e preservariam a propriedade das mesmas.
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Parte do compromisso foi cumprido: as instituições financeiras foram recompensadas com enorme generosidade por terem causado a crise e perdoadas dos crimes descarados. Mas, o resto do programa desapareceu.
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Conforme Barosky escreve: “as execuções hipotecárias continuam a aumentar, com entre 8 e 13 milhões de julgamentos previstos durante a existência do programa”, enquanto “os maiores bancos são 20% maiores do que antes da crise e controlam uma parte maior da nossa economia, como nunca antes. Assumem, logicamente, que o governo os resgatará de novo, se necessário.
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De facto, as agências de classificação do crédito incorporam futuros resgates do governo nas suas avaliações dos maiores bancos, exagerando as distorções do mercado que lhes proporcionam uma vantagem injusta sobre as instituições mais pequenas que continuam lutando por sobreviver”.
De facto, as agências de classificação do crédito incorporam futuros resgates do governo nas suas avaliações dos maiores bancos, exagerando as distorções do mercado que lhes proporcionam uma vantagem injusta sobre as instituições mais pequenas que continuam lutando por sobreviver”.
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Em poucas palavras, o programa do presidente Obama foi “uma prenda para os executivos da Wall Street” e um golpe no plexo solar para as suas indefesas vítimas.
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O resultado apenas surpreende os que insistem com inalterável ingenuidade no projecto e aplicação da mesma política, particularmente quando o poder económico está altamente concentrado e o capitalismo de Estado entrou numa nova etapa de “destruição criativa”, para usar a famosa frase de Joseph Schumpeter, mas agora com uma diferença: criativa quanto às maneiras de enriquecer e dar mais poder aos ricos e poderosos, deixando o resto livre de sobreviver como puder, enquanto vai celebrando o Dia da Lealdade e da Lei.
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Tradução: Jorge Vasconcelos
“É necessária a erradicação do capitalismo”
Em Salvador, o filósofo István Mészáros defende que a crise do capitalismo é estrutural
15/06/2011
Ana Maria Amorim
Salvador, BA
De passagem pelo Brasil, o filósofo húngaro István Mészáros teve em sua agenda a conferência plenária “Crise estrutural necessita de mudança estrutural”, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nesta segunda-feira (13). Começava com Mészáros, portanto, o II Encontro de São Lázaro, que comemora os 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. O Salão Nobre da Reitoria foi tomado por uma maioria jovem que recebeu Mészáros com entusiasmo e sonoras palmas.
Mészáros começa sua fala deixando claro que nada do que ele está propondo pode ser visto como uma “utopia não realizável” e que, para transformarmos este tão-chamado impossível em realidade é primordial que a crise do capitalismo seja avaliada adequadamente. “Sem uma avaliação da crise econômica e social de nossos dias, que já não pode ser negada pelos defensores da ordem capitalista, ainda que eles rejeitem a necessidade de uma mudança maior, a probabilidade de sucesso a esse respeito é insignificante”, diz o filósofo.
Natureza da crise
Para Mészáros, a crise que o mundo enfrenta é uma “crise estrutural profunda e cada vez mais grave, que necessita da adoção de remédios estruturais abrangentes, a fim de alcançar uma solução sustentável”. Apesar de comumente a crise ser apresentada como ‘atual’, Mészáros discorda que ela tenha se originado em 2007, com a explosão da bolha habitacional dos Estados Unidos. A crise teria começado há mais de quatro décadas e, em 1971, ele já escrevia no prefácio de “Teoria da Alienação em Marx” que as revoltas de maio de 68 e seus desdobramentos “salientavam dramaticamente a intensificação da crise estrutural global do capital”.
Por ser uma crise estrutural, e não apenas conjuntural, esta crise não pode ser solucionada no foco que a gera sem que não haja uma mudança desta estrutura que a criou. Mészáros reforça a diferença entre as crises conjunturais e estruturais, diferenciando-as pela impossibilidade destas realimentarem o sistema, se remodelarem a partir de uma nova forma ainda nas bases do sistema capitalista. Isto, contudo, não significa que as crises conjunturais possam se apresentar até mesmo de forma mais violenta que as crises estruturais. “O caráter não-explosivo de uma crise estrutural prolongada, em contraste com as grandes tempestades, nas palavras de Marx, através das quais crises conjunturais periódicas podem elas mesmas se liberar e solucionar, pode conduzir a estratégias fundamentalmente mal concebidas, como resultado da interpretação errônea da ausência de tempestades, como se tal ausência fosse uma evidência impressionante da estabilidade indefinida do ‘capitalismo organizado’ e da ‘integração da classe trabalhadora’”, diz Mészáros.
O que esta crise (que não é nova) teria como características que a definem como estrutural? Mészáros aponta quatro aspectos principais: o caráter universal (ou seja, não é reservada a um ramo da produção, ou estritamente financeira, por exemplo); o escopo verdadeiramente global (não envolve apenas um número limitado de países); escala de tempo extensa e contínua (“se preferir, permanente”, adiciona Mészáros, enfatizando que não se trata de mais uma crise cíclica do capital) e, por fim, modo de desdobramento gradual (“em contrates com as erupções e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado”, diz o filósofo). Assim é construído o cenário que qualificaria esta crise como estrutural, com a impossibilidade de solução das “tempestades” dentro da atual estrutura.
Capitalismo destrutivo
Outro ponto levantado por Mészáros – e recebido com manifestações de apoio pela platéia – foi delinear os “limites absolutos” do capitalismo. Um desses limites passa pelo papel do trabalho na sociedade, que é visto como uma necessidade, tanto para os indivíduos que produzem quando para a sociedade como um todo. Uma situação onde o trabalho seja visto como um problema, ou pior, como uma falha, tem em si um limite a ser resolvido. O capitalismo, para Mészáros, “com seu desemprego perigosamente crescente” (ainda que a questão não seja meramente numérica), apresenta no trabalho um dos seus limites.
Mészáros chama ainda a atenção para outros males dessa estrutura. A primeira questão apresentada pelo filósofo estaria no foco que o capital vem apontado, os “setores parasíticos da economia”. Para ilustrar o que seria isso, Mészáros aponta para o aventurismo especulativo que a economia tem vivenciado (e que, quando peca em seus resultados, é apontado como um fracasso individual, pertencente a um determinado grupo, quando, para o filósofo, deveria ter o sistema como grande culpado, visto que ele deveria responder por aquilo que produz para se oxigenar) e a uma “fraudulência institucionalizada”.
As guerras e o seu complexo aparato industrial militar aparecem como um desperdício autoritário ao qual o capital submete a sociedade. Este ponto é analisado por Mészáros como uma “operação criminosamente destrutiva e devastadora de uma indústria de armas permanente, juntamente com as guerras necessariamente a elas associadas”. Esta produção sistemática de conflitos e estímulo a uma produção militar resultaria no outro limite destrutivo no capitalismo, apesar de não ser apenas resultado deste, que seria a destruição ecológica: “o dinamismo monopolista militarmente embasado teve até mesmo que assumir a forma de duas devastadoras guerras mundiais, bem como da aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial terceira guerra mundial, além da perigosa destruição atual da natureza que se tornou evidente na segunda metade do século XX”.
Criar o futuro
“Existe e deve existir esperança”, diz o filósofo. Apesar do retrato de destruição apresentado por Mészáros e vivenciado cotidianamente dentro da própria estrutura capitalista da sociedade, faz-se o esforço de pensar o futuro, não apenas como um desejo sonhador, mas sim como uma tarefa necessária para mudar o sistema.
A solução para os problemas apontados pelo capital já foram apresentados em momentos históricos anteriores. Mészáros resgata as soluções apresentadas para o capitalismo. Relembrando o liberal John Stuart Mill, Mészáros aponta como inconcebível que o capitalismo chegue a “um estado estacionário da economia”, como defendia Mill, pois faz parte da lógica capitalista a incessante expansão do capital e da sua acumulação. Retomando o ponto do limite da ecologia, fica mais visível o caráter ilusório de um freio para o capital, visto que em 2012 será realizado o Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que pretende engajar as nações em um projeto sustentável de crescimento. As tentativas de criar projeções para as taxas de emissão de carbono, por exemplo, sempre presente nas pautas ecológicas, seriam, para Mészáros, a evidência da incompatibilidade entre o capital e o freio, ainda, entre o capital e o não-avanço destrutivo na natureza.
Mészáros ainda aponta como soluções já tentadas na história: a saída social democrata, socialismo evolutivo, o Estado de Bem Estar Social e a promessa da fase mais elevada do socialismo. “O denominador comum de todas essas tentativas fracassadas – a despeito de suas diferenças principais – é que todas elas tentaram atingir seus objetivos dentro da base estrutural da ordem sociometabólica estabelecida”. Pensar a mudança sem erradicar o capital, portanto, seria deixar latente a possibilidade do capital voltar, ser “restaurado”. A mudança, para Mészáros, precisa ser estrutural e radical, como ele bem especificou para a plateia, extirpando o capital pela raiz.
O rombo estadunidense na economia, com um débito alarmante de U$ 14 trilhões, é, para o filósofo, a marca de um desperdício. Ao ver a inquietude dos capitalistas com a China e seus “três trilhões [de dólares] em caixa”, o capitalismo já pensa um “melhor uso” para esse montante. “E qual é o melhor uso? Por de volta no buraco que fizeram nos Estados Unidos?”, questiona Mészáros. Como foi gerado e como se pode assegurar que um rombo desta proporção não se repita na história são perguntas entrelaçadas ao caráter estrutural da crise e, em conseqüência disto, da resposta necessariamente estrutural que ela requer. Crise esta que tropeça em suas intermináveis guerras, devastação da natureza e contínua produção destrutiva.
Brasil de Fato
Foto: Amana Dutra/LabFoto
segunda-feira, 18 de julho de 2011
A MERCANTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Paulo Kliass
Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã, resultado da Assembleia Constituinte de 1988.
Ao longo dos últimos anos, o Brasil começou a se acomodar, de forma passiva, com um processo lento, mas contínuo, de transformação profunda em alguns de seus valores republicanos mais carregados de simbolismo e conteúdo. A Assembléia Constituinte de 1988 havia sido fruto de muita luta na caminhada rumo a um país mais democrático e menos desigual, onde os direitos sociais básicos passaram a estar assegurados no próprio texto da Carta Magna.
Enquanto os postulados ortodoxos do Consenso de Washington já começavam a se fazer presentes em uma série de países ao longo dos anos 80, aqui tentávamos superar o ciclo do regime militar, com a construção de uma nova ordem social, política e econômica. No entanto, o tempo foi curto. Os resultados políticos da virada ideológica que o Brasil sofreu a partir dos anos 90 passaram a comprometer seriamente as conquistas obtidas na década anterior.
A eleição de Collor e toda a sequência política que se seguiu marcaram o início do retrocesso. Apesar do sucesso político representado pelo impeachment do Presidente acusado de corrupção, a verdade é que a orientação das mudanças rumo a uma ordem mais liberal, mais voltada para o mercado e assumidamente contra a “coisa pública” tornou-se hegemônica. Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã.
O avanço ideológico da ordem neoliberal vai se dar na direção oposta a tudo aquilo que a maioria - presente no momento das votações dirigidas por Ulysses Guimarães - tinha como projeto de Nação. Assim, pouco a pouco, tem início a operação de desmonte dos primeiros passos que haviam sido programados para a construção de um modelo inspirado nas idéias de um Estado de Bem Estar Social.
A estratégia e a pauta do retrocesso foram sofrendo alterações ao longo do tempo e dos diversos governos que se sucederam. Desde a rápida passagem de Collor, passando pelos dois mandatos de FHC e se consolidando - de forma mais sutil - até mesmo com os oito anos Lula. No início, as grandes medidas de privatização de boa parte das empresas estatais e desregulamentação da economia. Em paralelo, a abertura propositalmente descontrolada da economia para as importações de bens e serviços, bem como para as aplicações de natureza financeira do capital especulativo internacional. Data desse primeiro momento, também, a abertura do mercado brasileiro para aqui operarem os grandes bancos e demais instituições financeiras estrangeiras.
Em nome de uma suposta ineficiência do setor público em sua ação empreendedora, o discurso hegemônico propunha um menu amplo de opções, que iam desde a venda pura simples das instituições estatais até modelos mais sofisticados de parceria público-privada, as famosas PPPs, passando pela transferência das novas atividades para as empresas capitalistas sob a forma das concessões, permissões e licitações dirigidas. Apesar das várias alternativas, a essência do movimento era o convencimento explícito de que a ação privada era melhor para o conjunto da sociedade e que as regras de mercado levariam, sem sombra de dúvida, a uma oferta de bens e serviços de qualidade superior e preços mais adequados.
O caminho aberto para tal transformação nos levou a uma situação de extrema perversidade, em especial para as camadas da população de renda mais baixa e com menor capacidade de articulação para fazer valer suas demandas junto ao poder público. Vieram os processos de privatização das estradas, das telecomunicações, dos sistemas de geração e distribuição de energia, das empresas de saneamento, do sistema de ferrovias, das empresas de transporte público, dos aeroportos e por aí vai.
Do ponto de vista institucional, o modelo passou a prever a criação das agências reguladoras. Estas deveriam ser constituídas sob a forma de instituições autônomas, quase independentes em relação ao Estado, com a tarefa de regulamentar, fiscalizar e controlar os novos setores – agora, sim, funcionando sob as leis de mercado. Na verdade, aceitava-se implicitamente a realidade da chamada “assimetria” de poder entre as partes operando sob a nova forma liberal: os consumidores e as empresas. No entanto, a criação de organismos como ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANS e tantos outros não assegurou os direitos dos usuários face aos grupos empreendedores que operam no sistema. Muito pelo contrário, a maior parte das decisões relevantes das agências sempre tenderam a favorecer as empresas e desconsiderar os pleitos daqueles que se utilizam do sistema. Estão aí os inúmeros casos de tarifas elevadas, serviços de má qualidade ofertados, concordância com pleitos de concentração e constituição de oligopólios nos sistemas. Sob o mantra da independência político-institucional do novo modelo regulador, abria-se a possibilidade da chamada “cooptação” de interesses e mesmo ideológica de seus dirigentes, sem que restasse outra alternativa que não aguardar o fim do mandato dos que haviam sido indicados pelo Executivo, e referendados pelo Legislativo, para dirigir tais órgãos.
Esse processo, em seu conjunto, caracteriza-se por uma verdadeira mercantilização dos serviços públicos essenciais. Para além da questão ideológica já mencionada, observa-se igualmente um sucateamento das estruturas oferecidas pelo setor público, como que para reforçar a “inevitabilidade” de sua transferência para o setor privado. As chamadas décadas perdidas foram um longo período de redução das alocações orçamentárias para tais áreas do Estado, comprometendo a modernização tecnológica, impedindo a ampliação da oferta de serviços para todas as regiões e setores e inviabilizando a permanência de recursos humanos de maior qualificação. Com isso, abriam-se cada vez mais as trilhas das facilidades oferecidas ao setor privado, na sua busca permanente por novas oportunidades de acumulação de capital.
O bem público passa a ser encarado e tratado como aquilo que é a essência mesma do modelo em que vivemos: simples mercadoria. E ponto final! Não apenas os setores acima citados entram na nova dinâmica, mas também a saúde, a educação e a previdência. Tudo passa a ser decidido e operado nos termos de precificação das atividades, dos conceitos de oferta e demanda de serviços básicos associados à condição de cidadania. A mercadoria saúde passa a ter seu preço. A mercadoria educação só pode ser oferecida se apresentar uma taxa de rentabilidade que seja considerada adequada pelo empreendedor. A mercadoria previdência passa a ser definida nos termos da redução dos custos e aumento das receitas das empresas operadoras desse tipo de produto.
O percurso verificado na educação dos antigos “primeiro e segundo graus” é revelador do risco da tragédia social em curso. Com a redução paulatina da qualidade dos estabelecimentos públicos (com poucas e honrosas exceções, diga-se de passagem) pelo País afora, a classe média acabou optando por colocar seus filhos nas escolas privadas. Foi um caminho lento, mas que apresenta um retorno muito difícil para a situação anterior. A engrenagem de salários baixos dos professores e de poucos recursos para investimento na infra-estrutura acaba inviabilizando um serviço educacional de qualidade no âmbito do Estado. O poder de pressão dessas camadas sociais que abandonaram o modelo da escola pública deixa de ser exercido e elas passam a se contentar com a possibilidade da dedução do seu imposto de renda no final do ano. Quem quiser botar seu filho em escola considerada boa vai ter que fazer muita “pesquisa de mercado”, avaliar a melhor alternativa “custo x benefício” e também fazer as contas do “retorno desse investimento”. Uma verdadeira loucura!
O ensino universitário vai na mesma toada. Universidade virou “business”, como adoram se referir os operadores do mercado. Com a reduzida expansão da rede estatal do ensino de terceiro grau, assistiu-se a um crescimento enorme e descontrolado das faculdades privadas. Ao contrário de sua característica de atividade intrinsecamente pública, nesses casos o ensino e a pesquisa científica também passam a ser encaradas pela lógica mercantil e do lucro do empreendimento. Os resultados estão aí prá todo mundo avaliar. A venda da ilusão de um diploma que pouco significa para o cidadão, obtido em condições na grande maioria dos casos (novamente, salvo as poucas e honrosas exceções) de cursos noturnos, classes superlotadas, professores desmotivados e com baixos salários, ausência de equipamentos básicos, etc. E as empresas proprietárias de tais estabelecimentos ainda recebendo benefícios de toda ordem, a exemplo dos repasses do governo federal, por meio de programas como o PROUNI, para alimentar o caixa de suas empresas.
O nosso sistema de saúde público ainda segue resistindo, aos trancos e barrancos. O modelo do SUS é considerado referência internacional, mas padece de um conjunto amplo de dificuldades. Dentre elas, a falta de verbas em condições adequadas às necessidades do País. A exemplo do ocorrido com a educação, foi crescendo por fora, pela margem, um segmento importante da medicina privada. O modelo baseia-se no financiamento por meio de planos e seguros de saúde e pode provocar a falência do sistema público, caso medidas como o fim da CPMF e outras terminem por secar os recursos orçamentários para esse fim. No limite, a mercantilização da medicina pode levar àquele pesadelo do qual os próprios Estados Unidos tentam escapar. Não tem recurso ou cartão de seguro? Pois, então, ponha-se para fora da porta do hospital, pois aqui o atendimento pressupõe o pagamento do serviço. A vida? Aqui, isso não tem muita importância, não! A exemplo da educação, a classe média usa cada vez menos o SUS e acaba optando por se conformar com o sistema privado, que vem junto com os obstáculos dos preços extorsivos e dos procedimentos médicos não cobertos nas alíneas do seu contrato com a empresa de saúde.
A previdência também corre sério risco. Apesar do caráter universal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o sistema de complementação por meio dos seguros privados e fundos de previdência é uma realidade para setores significativos dos que pretendem se aposentar com benefícios superiores ao teto do INSS. Aliás, valor mensal que se vê cada vez mais reduzido desde a implantação do famigerado fator previdenciário por FHC em 1999 e carinhosamente mantido por Lula e Dilma. Com a atual ameaça da mudança da base arrecadadora, em que se sairia da contribuição calculada sobre a folha de pagamento para um salto ao desconhecido de um percentual sobre o faturamento das empresas, existe a probabilidade de inviabilizar o sistema no longo prazo. Também nessa área, a lógica mercantil da empresa privada pressupõe a redução de despesas e o aumento das receitas. Ou seja, ao longo da vida, os participantes tenderão a sofrer maior cotização para, no momento da aposentadoria, enfim passar a receber um valor menor do que o esperado.
É por essas e outras que tais modalidades de serviço público devem permanecer na sua característica de bens oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Isso não significa, é claro, mero conformismo com a baixa qualidade ou a reduzida eficiência dos serviços atualmente oferecidos pelos organismos públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Há muito a se avançar na melhoria de tais setores, mas a mercantilização não é, com toda a certeza, o melhor caminho a se trilhar.
Paulo Kliass é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal, e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10
Fonte : http://pcb.org.br/portal/
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domingo, 17 de julho de 2011
GLP - REDE ESTADUAL
O decreto de criação da GLP (Gratificação por Lotação Prioritária) estabelece que só perderá a gratificação aqueles que estiverem de licença médica acima de 15 dias (decreto nº 25959 de 12/01/2000). Os dias de greve não podem ser contados como falta.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
‘Nenhuma conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores com o PT no poder’
| Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação |
Como histórico lutador popular, o fundador da CUT e ex-presidente do sindicato dos bancários Ronald Barata observou de lugar privilegiado a evolução política do país e a trajetória das grandes lutas populares. Desiludido com o PDT, no qual escreveu importantes páginas ao lado do líder Leonel Brizola, mas ainda empunhando as bandeiras que nortearam toda sua história, concedeu uma longa e reflexiva entrevista ao Correio da Cidadania. Como exemplo, lembra da convenção 158 da OIT, que regula a demissão imotivada, e outras pautas convenientemente esquecidas, “pois se a pessoa se sente segura no emprego, vai se interessar pela vida sindical, o que os pelegos não gostam”. Barata, atualmente no Movimento de Resistência Leonel Brizola, também é engajado nas discussões sobre a previdência, cujo déficit ele desmistifica, afirmando que o governo só acabará com o fator previdenciário quando encontrar outra forma de “assaltar o segurado”, a fim de desviar os recursos previdenciários de sua finalidade. Além disso, Ronald Barata resgata detalhes da história de ascensão de Lula como líder sindical nas greves dos anos 70, expondo nuances pouco conhecidas a respeito da maior referência política de nossas classes populares. De acordo com suas palavras, desde a época da ditadura o ex-presidente mostrava cordialidade e capacidade de interação com agentes de governo e também estrangeiros, como mostra sua relação com o sindicato AFL-CIO, dos Estados Unidos, “braço sindical da CIA para ações criminosas e de contra-revolução”. No final, lista questões imprescindíveis para a atual luta política da esquerda, em escala global e local, sugerindo reformas que ainda estamos longe de ver, mas acreditando que no final os ‘indignados’, já em marcha em vários cantos do mundo, prevalecerão. Correio da Cidadania: O que te levou a aprofundar pesquisas sobre a história dos movimentos sociais e populares do país no início do século 20? Ronald Barata: As heróicas greves operárias, como ficaram conhecidos os movimentos do final do século XIX e do início do século XX, devem ser sempre lembradas, não só pelos belos exemplos de espírito de luta, de solidariedade e de organização, mas também pelos outros ensinamentos que propiciam. Sem nenhuma legislação de proteção, trabalhando em jornadas de 14 e 16 horas diárias, sem repouso semanal, sem recursos financeiros, sob monstruosa repressão, dificuldade de comunicação etc., lograram grandes movimentos com greves que arrostavam todo o poderoso aparato repressivo, que incluíam prisões, torturas, seqüestros, assassinatos, degredo, expulsão de estrangeiros grevistas etc. Os 13 governos da República Velha eram instrumentos da classe dominante, a oligarquia agrária. Os trabalhadores forjaram organizações, como a Federação de Trabalhadores do Rio Grande do Sul em 1898. Fundaram sindicatos, ligas e uma central sindical em 1906, a Confederação Operária Brasileira (COB), que se filiou à revolucionária Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), a Primeira Internacional. Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a atual situação do mundo do trabalho no Brasil, no contexto de quase uma década de Partido dos Trabalhadores no poder? Ronald Barata: Nenhuma nova conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores. A intensa propaganda induz a pensar que os trabalhadores vivem uma fase de pleno emprego, aumento do poder aquisitivo e garantia no emprego. Ora, mais da metade da mão-de-obra está na informalidade (eufemismo para ilegalidade), sem a proteção da legislação trabalhista. Sem férias, sem previdência, sem FGTS. A terceirização disseminou-se tanto no setor privado como nos serviços públicos, causando assustadora precarização, que aumenta os acidentes de trabalho. Os trabalhadores formais são atingidos pela elevadíssima rotatividade da mão-de-obra que alcança 37% dos trabalhadores com vínculo empregatício, sendo que dois terços dos demitidos não completam doze meses no mesmo emprego e destes 40% não atingem seis meses. Oitenta por cento do total não completam dois anos. Há um enorme contingente trabalhando em condições degradantes. Um instrumento adequado para combater isso, a Convenção 158 da OIT, não está em vigor. O desrespeito à jornada de trabalho é rotina e os acidentes de trabalho viraram banalidade, principalmente no setor elétrico e na construção civil. Os órgãos fiscalizadores do governo não atuam convenientemente. Só o Ministério Público do Trabalho que tem tido melhor desempenho. Correio da Cidadania: Como definiria, ademais, a atuação do governo petista na mediação do eterno conflito Capital x Trabalho?  O governo conseguiu anular o poder de mobilização dos organismos sindicais. O Ministério do Trabalho e Emprego vive uma paralisia impressionante. É apenas órgão carimbador da criação de novas entidades sindicais, mas o ministro vive arrotando vitória pela criação de novos empregos. Omite as demissões. Além do mais, quem cria ou anula empregos é a macroeconomia, o Ministério do Trabalho é apenas catalogador das demissões e admissões, através do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). As greves que têm ocorrido, apesar das centrais e dos sindicatos, como nas hidrelétricas, no sul da Bahia etc. e movimentos como o dos bombeiros do Rio de Janeiro surpreendem os governantes e têm recebido impressionante solidariedade da população. Aliás, apesar de qualquer mediação, esse é um eterno conflito que se agravará, apesar da atuação dos organismos patronais para neutralizar os movimentos de trabalhadores. Correio da Cidadania: E pensando mais globalmente, como vê a questão do trabalho no mundo? Ronald Barata: A crise do capitalismo já produziu desemprego elevadíssimo e continuará aumentando. A precarização do trabalho atinge todo o mundo. O desenvolvimento da tecnologia, a informatização e a robótica dispensam a participação do trabalhador em várias tarefas. É o desemprego estrutural, que não está presente apenas nos países periféricos, já alcança os países centrais; é o resultado de uma política organizada e implementada pela ditadura do mercado, que drena as riquezas para os bancos e o sistema financeiro. A crise moral e ideológica nos movimentos sindicais, que leva os dirigentes ao oportunismo e à corrupção, não é exclusividade do Brasil. Os sistemas eleitorais vigentes nos países capitalistas permite a manipulação das populações e estamos assistindo a vitória de partidos de direita em vários países. Ocorre que as massas estão reagindo, independentemente dos organismos sindicais e dos partidos. Basta olhar para a Espanha, a Grécia. O agravamento da crise e sua disseminação, o desemprego, a facilidade de comunicação, levarão a que mais reações populares aconteçam. Não vai ficar somente na Europa e nos países árabes. Correio da Cidadania: Quanto à atual conjuntura da esquerda e dos movimentos sociais no Brasil, como as avalia? Ronald Barata: Partidos políticos tradicionais de esquerda, como o PT, o PSB e o PDT, transformaram-se; hoje são apenas balcões de negócios. A metamorfose ocorrida no PT arrastou-os para políticas clientelistas, fisiológicas. Deles nada mais se pode esperar. O que há hoje de esquerda reside em pequenos nichos dispersos e sem força eleitoral. A criminosa cooptação praticada pelos governos petistas praticamente destruiu a força de organização e mobilização dos sindicatos e dos movimentos sociais em geral. As milhares de ONGs, formadas desde o governo Sarney, que cresceram nos governos Collor, Itamar, FHC e foram incentivadas e ampliadas no governo Lula continuam sugando os tesouros estatais. São valhacoutos que se sustentam com o dinheiro público doado pelos governos. Ressalvadas as tradicionais exceções que prestam relevantes serviços, a grande maioria é dirigida por pessoas que visam apenas enriquecimento rápido. O mesmo ocorre com as quase seis mil OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Acho que vão surgir formas alternativas de organizações que mobilizarão os trabalhadores e as populações periféricas. Movimentos e outras formas já estão surgindo. Caminhando, mobilizando, participando, lutando, surgirão as formas de organização que superarão esse triste quadro em que estão os partidos e os movimentos sociais. Essas organizações que estão surgindo devem realizar seminários, debates e outros eventos de politização, mas não ficar apenas nas salas. Devem ir para as ruas, apresentar as reivindicações, criar grupos nas redes sociais, buscar a unidade entre o que restou das esquerdas, os grupos e pequenos partidos que heroicamente estão resistindo. Correio da Cidadania: O que pensa da relação do governo brasileiro com diversos tratados e convenções trabalhistas de cunho progressista, como, por exemplo, a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das garantias dos trabalhadores em caso de demissão? Ronald Barata: O maior problema para os trabalhadores é o desemprego. Destrói a auto-estima do desempregado. A rotatividade está cada vez mais rápida, mas o governo, que poderia propiciar um poderoso instrumento para mitigar essa criminosa prática do patronato, fecha os olhos e deixa que a exploração se exerça em total plenitude. Esse problema pode ser inibido colocando-se em vigor a Convenção 158 da OIT, que normatiza o término das relações do trabalho por iniciativa do empregador. Essa Convenção de 1982, assinada pelo Brasil, foi ratificada através do Decreto Legislativo nº 68 de 1992, assinado pelo presidente do Congresso Mauro Benevides. O governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação em 5 de janeiro de 1995, passando a vigorar em 5 de janeiro de 1996. O Executivo deu publicidade ao Decreto Legislativo quando FHC assinou o Decreto nº 1855 de 10/4/1996. Cumpridas as formalidades legais, a Convenção passou a ter plena vigência. Eu mesmo, com os serviços do advogado Celso Soares, utilizei essa Convenção e consegui reintegrar 653 funcionários demitidos pela Junta Interventora do Banerj. Entretanto, não resistindo às pressões da FEBRABAN e da FIESP, Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto nº 2100 de 20/11/1996, denunciando a Convenção. Ora, era de se esperar que no governo do Partido dos Trabalhadores, com o PDT no Ministério do Trabalho e Emprego, essa Convenção voltasse a vigorar. Eu entreguei ao Carlos Lupi, antes de assumir o ministério, um trabalho sobre isso. Ele ignorou solenemente e o governo, para marcar posição, simplesmente remeteu uma mensagem ao Congresso que está rolando pelas comissões ou em alguma gaveta, apesar de o Decreto Legislativo não ter sido revogado. Além disso, a maioria que o governo dispõe no Congresso, se tivesse vontade política, já teria resolvido essa importante questão. É estranho que o movimento sindical não se mobilize para isso. Será que não querem que o trabalhador tenha proteção contra demissão imotivada? É claro que se o trabalhador se sentir seguro irá participar da vida de seu sindicato, o que é temido pelos pelegos. Aliás, há caso de “dirigente” sindical comunicar ao patrão a presença de empregado querendo atuar. Repito: por que as centrais sindicais não lutam pela vigência desse instrumento? Correio da Cidadania: Qual a sua avaliação sobre a gestão do famoso FAT (o Fundo de Amparo ao Trabalhador) em nosso país? Ronald Barata: Esse Fundo, mantido com a arrecadação do PIS/PASEP, vinculado ao Ministério do Trabalho, destina-se ao pagamento do Seguro Desemprego, do Abono Salarial, da Formação e Intermediação de mão-de-obra e financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Mantém e administra o PROGER (Programas de Geração de Emprego e Renda) e o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar). É gerido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT), que tem representação tripartite e paritária: governo, empregadores e empregados. Arrecada vultosas somas, mas grande parcela escoa pelos ralos da má aplicação e da corrupção. O FAT financia projetos voltados à infra-estrutura e setores estratégicos, como transporte de massa e turismo, através do BNDES. Entretanto, basta ver o noticiário para constatar os grandes malabarismos que o banco faz, dando fortunas a juros subsidiados para fusões e aquisições de empresas, até para algumas estrangeiras comprarem empresas nacionais. Concede financiamentos a juros subsidiados. Nem tudo é originado do FAT. Há aportes do Tesouro. Em apenas dois anos, o governo aportou R$ 230 bilhões nesse banco. Captou a juros de 12% e o banco emprestou a 6%. Fortunas fabulosas para empresas de telecomunicações, frigoríficos, empreiteiras comprarem outras empresas. Também emprestou para recuperar empresas em dificuldade por incúria ou por corrupção, como Banco Votorantin, Aracruz, Sadia etc. E a recente escandalosa operação anunciada com o grupo Pão de Açúcar. São privatizações mais escandalosas que as de FHC. Note-se que não há nenhuma reação das entidades sindicais que pertencem ao CODEFAT. Os recursos que o CODEFAT distribui para cursos de qualificação profissional têm aplicação altamente questionável. Faz doações a ONGs, OSCIPS, sindicatos, Sistema S etc. Não se tem controle de sua eficácia e de como foi gasto o dinheiro. A maioria desses cursos não funciona e quando eu era da direção do PDT elaborei um projeto de criação de Escolas de Qualificação Profissional, com o Estado assumindo essa função que delega a entidades de competência questionável. Entreguei ao então presidente do partido, o ínclito Leonel Brizola, que o aprovou. Infelizmente, o governador do estado do Rio de Janeiro, que era do partido, logo depois se bandeou. Quando Lupi assumiu o Ministério, entreguei-lhe o projeto. Acho que foi jogado na lata de lixo. Sequer mandou que os órgãos técnicos do Ministério o examinassem. E bilhões de reais continuam sendo distribuídos a organizações que não possuem nenhum “know-how” e de probidade duvidosa. Como sempre, ressalve-se as exceções. Correio da Cidadania: A previdência e o seu aventado déficit, tanto no que se refere ao regime geral como à previdência pública, são outro alvo constante de avaliações críticas, ressaltando o seu déficit e a necessidade de reforma. Qual a sua opinião quanto à veracidade dessas constatações, bem como à forma como vêm sendo divulgadas pela mídia? Ronald Barata: Em 2006 fiz um livro que denominei “O Falso Déficit da Previdência”, provando que a Previdência é superavitária, apesar dos grandes assaltos que há décadas são praticados aos seus cofres. Desvios para a construção de Brasília, da Ponte Rio-Niterói, da Transamazônica e até para pagamento de juros da dívida.  O falso déficit é propalado para justificar a retirada ou redução de direitos. Para “comprovar” o déficit, fazem uma esdrúxula conta de chegar: cotejam o total de despesas com apenas a arrecadação proveniente da Folha Salarial, abandonando as outras receitas, como a da COFINS, da CSLL, das loterias e outras. Enfim, em linguagem bem popular, é uma escrotidão. Correio da Cidadania: O que levou o PDT (Partido Trabalhista Brasileiro), assim como outros partidos de esquerda, como o PT (Partido dos Trabalhadores), a se afastar de suas orientações originais, de modo a tentar agora, por meio de militantes que ficaram isolados em seus partidos, uma reorganização mediante um contexto de supremacia do capital e do mercado? Ronald Barata: Elementar, meu caro entrevistador. Basta ver a vertiginosa subida no nível de vida dos dirigentes. A Reforma Política que sai apenas a algumas gotas deveria impedir sigilo bancário de políticos com mandato eletivo, inclusive dirigentes dos partidos. Correio da Cidadania: O que significou o governo Lula para o senhor? Ronald Barata: Poxa, nessa vou precisar me estender. Embora cansativo, não vou perder essa oportunidade de rememorar alguns episódios que muitos já esqueceram. Vou transcrever trechos de um artigo que fiz em fevereiro de 2010. E para fundamentar as conclusões a que pretendo chegar, transcrevo trechos do livro “Jogo Duro” (Editora Best Seller, 1988), escrito pelo empresário Mario Garnero, que surfava nos bastidores da ditadura, foi amigo de generais presidentes, mas também angariou inimigos da sua mesma estirpe, como Francisco Dornelles, Elmo Camões, Lemgruber e outros tristes personagens. Testemunhou episódios que a mídia nunca divulgou. No livro, ele narra episódios “sui generis” sobre Lula e outras figuras importantes da ditadura e da Nova República. Entre as páginas 130 e 135 escreve sobre um bilhete que enviou a Lula. Relata: “... tentei recordar ao constituinte mais votado de São Paulo duas ou três coisas do passado... (pois) o grande líder da esquerda brasileira costuma se esquecer, por exemplo, de que esteve recebendo lições de sindicalismo da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, ali por 1972, 1973... e a facilidade com que se procedeu a ascensão irresistível de Lula, nos anos 70, época em que outros adversários do governo, às vezes muito mais inofensivos, foram tratados com impiedade. Lula, não – foi em frente, progrediu....” E prossegue: “Lembro-me do primeiro Lula, lá por 1976, sendo apresentado por seu patrão Paulo Villares ao Werner Jessen, da Mercedes Benz e, de repente, eis que aparece o tal Lula à frente da primeira greve que houve na indústria automobilística durante o regime militar... Recordo-me de a imprensa cobrir Lula de elogios, estimulando-o, num momento em que a distensão apenas começava, e de um episódio que é capaz de deixar qualquer um, mesmo os desatentos, com um pé atrás. Foi em 1978... os metalúrgicos tinham cruzado os braços, e nós, da ANFAVEA, conversando com o governo sobre o que fazer... o Ministro Mario Henrique Simonsen informou que o presidente Geisel recomendou moderação: tentar negociar com os grevistas, sem alarido. Imagine: era um passo que nenhum governo militar jamais dera, o da negociação com operário em greve. Geisel devia ter alguma coisa a mais na cabeça. Ele e, tenho certeza, o ministro Golbery”. Aliás, o banqueiro banido por um rombo de US$ 95 milhões foi reabilitado pelo governo em 2004, como principal figura em um seminário patrocinado pelo Banco do Nordeste, em Fortaleza, com a participação dos presidentes do Senado, José Sarney e do STF, Nelson Jobim, dos ministros Dilma Rousseff e Ciro Gomes e vários governadores. Lula nem disfarçou sua aliança com grandes grupos econômicos, financeiros, com o agronegócio e com as velhas oligarquias, de Sarney, Severino Cavalcanti, Jader Barbalho, Collor, Renan Calheiros e ainda Bispo Rodrigues, Sergio Cabral... Você quer dizer que um dos fatores que permitiu a Lula erigir-se líder grande líder das greves da época da ditadura por conseguir manter relações cordiais com o regime de repressão? O povo que em 2002, acertadamente, escolheu o operário em vez de um liberal jamais poderia imaginar o comportamento pragmático do esquerdista no governo. Somente tendo conhecimento de sua secreta trajetória durante a ditadura passa-se a entender. João Victor Campos, diretor cultural da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), em artigo publicado no “Alerta Total” da Associação, afirmando que “em 1968 Lula cursou no IADESIL (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre), escola de doutrinação mantida pela AFL-CIO (American Federation of Labor-Congress of Industrial Organizations), central sindical dos EUA”. Tanto o IADESIL como a AFL-CIO ministram cursos contra-revolucionários de “liderança sindical”, com maquiagens para parecer de esquerda, mas servem ao imperialismo norte americano. Ressalte-se que esse Instituto instalou-se em São Paulo no ano de 1963, quando a CIA preparava o golpe de 1964. Assumiu abertamente sua participação na derrubada do governo Salvador Allende. A AFL-CIO é o braço sindical da CIA para as ações criminosas em todo o mundo. Lula tornou-se amigo de Stanley Gacek, diretor da AFL-CIO para América Latina, que o acompanhou em várias visitas a Washington. Esse terrível representante estadunidense, na ocasião já aposentado, estava no palanque em São Paulo, na festa da vitória de Lula em 2002. Eleito em 2002, ainda antes da posse, logo após reunião com George Bush, anunciou que entregaria o comando da economia ao banqueiro Henrique Meirelles, ex-presidente internacional do segundo maior credor do Brasil, o BankBoston. No final de 2002, passou um final de semana na fazenda, em Araxá, da família Moreira Sales, testa de ferro da multinacional Molycorps, que explora e exporta, a preço de banana, o nosso nobre mineral nióbio. Abandonando as ideias da esquerda, governando segundo os princípios da economia capitalista e transformando o Bolsa-Escola em Bolsa-Família, assumiu as bandeiras do PSDB, que ficou sem discurso oposicionista. E o PT e o PSDB disputaram as eleições em aliança em mais de mil municípios. Verdadeira esquizofrenia tomou conta dos ex-combativos dirigentes sindicais, que hoje conformam uma nova oligarquia que apenas disputa cargos públicos, abandonando a classe trabalhadora, enquanto o PT sofreu profunda metamorfose. Lula colocou-se na dependência do PMDB para aprovar projetos no Congresso Nacional. Sem sequer disfarçar, apelava para formas de cooptação, de fisiologismo e de corrupção que condenava quando era oposição. Conseguiu aliança com partidos que se tornaram simples satélites e submeteu instituições republicanas importantes a um processo de desmoralização, especialmente a Câmara, o Senado e o TSE. E essa relação cordial, com traços de subserviência, se estenderia também aos agentes externos, inclusive que patrocinaram a ditadura, reproduzindo-se hoje nas relações internacionais? O corolário foi uma série de escândalos de corrupção e radicais mudanças em partidos que abandonaram seus princípios em troca de benesses para apaniguados. No final do governo, na surdina, ressuscitou o Acordo Militar com os EUA, que Geisel havia denunciado. Fez isso depois que os EUA reativaram a IV Frota, que fora desativada em 1950, para policiar o Atlântico Sul e interferir no pré-sal.  O general denunciou que a Halliburton mantém um de seus diretores na Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que permite acesso a dados secretos das jazidas de petróleo. Vários dados sobre a reserva Tupi vieram a público, criminosamente. Afirmou que “membros fortemente armados da Blackwater já atuam em reservas indígenas brasileiras contando com bases fluviais bem equipadas”. Outro fato digno de nota: vetou o artigo 64 da Lei nº 12.351/2010 (novo marco regulatório do petróleo), oriundo de emenda apresentada pelo Senador Pedro Simon, por inspiração do engenheiro Fernando Siqueira, presidente da AEPET, QUE PROIBIA A DEVOLUÇÃO DOS ROYALTIES pagos por quem produz petróleo. Quanto a bacias sedimentares, 41,7 mil km², ou seja 28% da área total da província do pré-sal, já foram concedidos, privatizados. FHC deu concessões nas diversas bacias petrolíferas, na extensão de 176,4 mil km², enquanto o governo Lula deu 349,7 mil km². Lula instituiu novo marco regulatório, a partilha, que é um avanço em relação ao sistema de concessões instituído por FHC. Mas vale apenas para o pré-sal. E não reinstituiu a Lei 2.004 do monopólio estatal do petróleo, que substituiria a entreguista Lei 9.478. O general Golbery, um dos articuladores e planejadores do Golpe Militar, em ação coordenada pela CIA, foi quem planejou a ascensão de Lula e incentivou a criação do Partido dos Trabalhadores. Armou esquema para barrar os passos de Leonel Brizola na volta do exílio, para impedir que voltasse com possibilidades de assumir a presidência, excluindo-o da sigla PTB. Tentou impedir a posse de Brizola para o governo do estado do Rio, em 1982. Mais importante do que meu pensamento foi o comportamento de ilustres brasileiros, fundadores do PT, que se desfiliaram do partido e denunciaram a insatisfação com os escândalos no governo e com a metamorfose do presidente. Cito alguns: Francisco de Oliveira, Cesar Benjamin, Plínio de Arruda Sampaio, Hélio Bicudo, Milton Temer, Marina Silva, Fernando Gabeira, Cristovam Buarque. Correio da Cidadania: E o que espera de Dilma? Vai, de alguma forma, se diferenciar de Lula? Ronald Barata: É um governo que se sustenta numa coalizão que é um saco de gatos, lagartos, lacraias e outros bichos. Partidos insaciáveis levam o fisiologismo ao extremo e a presidente não mostra competência de enfrentá-los. Acaba de render-se, prorrogando o pagamento de Restos a Pagar, exigência da base de apoio e que ela e o ministro da Fazenda sustentavam que não cederiam. As vacilações foram expostas em diversos episódios; o último foi o do sigilo eterno de documentos ultraconfidenciais. Primeiro apoiou o fim do sigilo, depois rendeu-se a Sarney e Collor e afirmava que o sigilo eterno prevaleceria. E já mudou novamente. Mantém a política econômica, tem projetos que agridem os direitos dos trabalhadores, principalmente os previdenciários, e continua com a firme aliança que Lula tinha com o agronegócio. Os banqueiros e as empreiteiras, os maiores financiadores de campanhas eleitorais, continuam se locupletando. A queda do ex-ministro Palocci mostrou a profundidade das contradições da base, principalmente dentro do próprio PT. Sendo assim, o que esperar? Deve ser mesmo um mandato tampão. Correio da Cidadania: O que o senhor enxerga como principais temas nacionais e internacionais que deveriam estar na linha de frente da luta política de esquerda, consideradas as possibilidades oferecidas pelo atual contexto histórico? Ronald Barata: Em nível internacional, a luta anti-imperialista e pela mudança nos rumos da economia globalizada. Em nosso quintal, considero importante acabar com a autonomia do Banco Central, com a política de câmbio flexível e metas de inflação. Mas há também a Reforma Tributária e a Reforma Política, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo que deve ser estendido a todos os minérios. É preciso também rever a política de concessão de terras da Amazônia a estrangeiros. Correio da Cidadania: Como vê, finalmente, a relação entre as bandeiras anticapitalista e socialista? Acredita que a primeira seja uma forma viável de substituir ou renovar a segunda, mais estigmatizada ao longo das últimas décadas?  Eu não disponho de conhecimentos para uma definição dessas. Porém, torço para que seja verdadeiro. E só poderá ser substituído por formas socialistas. Apesar da degradação dos partidos de esquerda e do movimento sindical, já surgem organizações que se preocupam com politização e mobilização das massas. Os insurretos da Espanha, da Grécia, do mundo árabe, da América Latina, a maioria de jovens, vão prevalecer. Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania. |
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