quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O povo e as forças armadas da Síria derrotam a troica USA/OTAN/Israel e Liga Árabe

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Yamil Kassawat

Ministério do Interior: a porcentagem dos que aprovaram nova constituição alcançou 89,4% de um total de 8.376.447 votantes.

Damasco, SANA - Síria 27/02/2012

O Ministério do Interior anunciou hoje os resultados do referendo sobre o novo projeto de constituição da República Árabe da Síria, onde a porcentagem dos que aprovaram a nova constituição alcançou 89,4%.

O general Mohammed Shaar, Ministro do Interior, disse que o número de cidadãos que exerceram seu direito ao voto alcançou os 8.376.447 pessoas, o que constitui 57,4% de um total de 14.589.954 pessoas com direito a voto. O número dos que aprovaram o novo projeto de constituição alcançou 7.490.319 cidadãos (89,4% do número de votantes) e 753.208 eleitores não aprovaram o projeto (9% dos votantes), enquanto que o número de cédulas nulas alcançou 132.930 (1,6% dos votantes).

O ministro Shaar disse que “o processo do referendo se caracterizou por uma ampla participação, apesar de algumas zonas terem sido objeto de ameaças e intimidação por parte dos grupos terroristas armados, além das grandes campanhas de desinformação e provocação, praticadas por meios de comunicação tendenciosos com a finalidade de impedir que os cidadãos exercessem seu direito ao voto e para macular o processo democrático que foi levado a cabo, com plena liberdade, transparência e honestidade.

FARC-A LUTA CONTINUA

imagemCrédito: ODiario.info


Por Miguel Urbano Rodrigues

O Estado-maior Central das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-FARC.EP informou em comunicado que renuncia aos sequestros de reféns e libertará nos próximos dias os últimos 10 militares capturados em combate que mantinha em seu poder.

A notícia foi recebida com alguma surpresa em Washington e na Europa e foi tema de múltiplas interpretações.

Mas sabia-se que os sofisticados meios electrónicos que o Pentágono coloca à disposição da Força Aérea Colombiana facilitam hoje localizar com precisão os acampamentos móveis em que as FARC mantinham nas montanhas e selvas do país os últimos reféns.

Simultaneamente, os prémios de milhões de dólares oferecidos pelo governo de Bogotá aos guardas dos prisioneiros estimularam traições que permitiram a entrega ao exército de reféns como Ingrid Bentancourt, três agentes da CIA e destacados políticos.

O bombardeamento pirata em território equatoriano do acampamento comandante Raul Reyes e as operações militares concluídas com a morte em combate dos comandantes Jorge Briceño e Afonso Cano resultaram aliás da colaboração decisiva do Pentágono , da CIA e da Mossad israelense.

A campanha mundial que precedeu a inscrição das FARC pelas Nações Unidas na lista das «organizações terroristas» foi acompanhada de outra que lhes colou o anátema de «guerrilha do narcotráfico»

Na realidade, o slogan, forjado para desacreditar as FARC, foi criado por um diplomata dos EUA, o embaixador Louis Stamb, homem do Pentágono e da CIA.

Tive pessoalmente a oportunidade de verificar em 2001, que as FARC, em El Caguan, capital da zona desmilitarizada, proibiam ali o consumo e o tráfico da droga. Mas a calúnia correu pelo mundo, adquirindo credibilidade.

Comprovadamente comprometidos com o narcotráfico foram, esses sim, o anterior presidente da Colombia, Álvaro Uribe, e o atual, José Manuel Santos, cujos nomes figuram aliás nos arquivos da Drug Enforcement Agency -DRUG, a Agência que controla o negócio da cocaína.

Virginia Vallejo , ex miss Colombia, que foi amante do rei da droga, revela num livro de memórias (1), best seller nos EUA, que Pablo Escobar não escondia que a ajuda de Álvaro Uribe, quando director da Aeronáutica Civil de Antioquia, lhe permitiu fazer sair do país centenas de toneladas de cocaína.

O comunicado das FARC sobre a renúncia aos sequestros motivou uma chuva de comentários, interpretando a decisãocomo prólogo do fim da guerrilha.

É oportuno recordar que a desagregação iminente das FARC foi anunciada dezenas de vezes por sucessivos governos da Colombia.

Mentiam.

As FARC sofreram rudes golpes nos últimos anos. Mas há meio século que se batem nas montanhas e selvas do seu pais. Organização político-militar marxista-leninista, construíram um exército popular que em determinados períodos contou com 18 000 combatentes que enfrentavam em 60 Frentes as Forças armadas mais poderosas da América Latina (300 000 homens) armadas e financiadas pelos EUA.

Manuel Marulanda, o seu fundador e comandante-chefe, falecido em 2008, foi durante anos tratado com respeito por chefes de estado, diplomatas e políticos de muitos paises, antes de lhe colocarem a cabeça a prêmio sob pressão da Casa Branca.

Calúnia alguma poderá apagar lhe o nome como herói da América Latina.

O andamento da história vai desmentir as profecias sobre a morte das FARC. O comandante Timoleon Jimenez, seu acual comandante-chefe, já informou que a organização revolucionária continuará a sua luta por uma Colômbia livre, democrática e independente.

Vila Nova de Gaia, 27 de Fevereiro de 2012

O original deste artigo encontra-se em odiario.info

1. Virginia Vallejo, Amando a Pablo, Odiando a Escobar, Random House, Bogotá, 2007

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A EDUCAÇÃO NÃO É UM "BAILE DE MÁSCARAS"

Enquanto o governo Cabral não economiza propaganda enganosa sobre os projetos destinados à Educação do Estado do Rio de Janeiro, implantada pelo Secretário Wilson Risolia, os profissionais de educação paralisam suas atividades por 24 horas nesta terça-feira(28/02).

Ao anunciar "investimento" de R$ 250 milhões para modernização de escolas Cabral esconde que seu governo destina aos professores baixos salários e péssimas condições de trabalho. Além disso a meritocracia na educação com bonificações e gratificações quebram a isonomia, excluem aposentados e ferem a autonomia pedagógica.


O governo anuncia que "desde janeiro, a Secretaria de Educação já inaugurou seis colégios, com salas de aula climatizadas, laboratórios de informática, bibliotecas e quadras poliesportivas. Serão construídas unidades com salas de aula climatizadas, bibliotecas e quadras". A realidade mostra a farsa que isso representa.

As salas climatizadas não funcionam em todas as UAs devido a precariedade das instalações elétricas. Os aparelhos de ar refrigerados são alugados e beneficiam mais as empresas as quais pertencem do que aos alunos que se dividem entre os que apreciam e os que não gostam da novidade. Estes modelos de salas de aula estão longe de representar quaisquer avanços para a efetiva qualidade da educação pública.

Os laboratórios de informática estão - na maioria das escolas - fechados. A empresa terceirizada que prestava manutenção aos computadores faliu e os funcionários foram demitidos. O quantitativo de professores qualificados para atuar nos laboratórios são insuficientes para atender a demanda. Sem contar que existem escolas sem acesso a Internet.

Cabral fechou escolas no final de 2011, diminuiu turmas e implantou projetos para tentar elevar os índices educacionais (IDEB). Isso deixa claro que Cabral não tem compromisso com a educação pública de qualidade.

O olhar que o secretário de Educação - Wilson Risolia - sobre Educação evidencia sua falta de conhecimento sobre o assunto ao afirmar "que alunos e professores precisam desse ambiente digno para que tenhamos uma aula de qualidade. Fizemos investimentos de R$ 120 milhões em obras em 2011. Para este ano, já temos R$ 250 milhões aprovados."

A realidade é outra. A rede estadual possui 1.357 unidades, 1.055.000 de alunos e 78 mil professores. A maioria destas escolas convivem com o descaso. Professores e funcionários administrativos não são atendidos em suas reivindicações.

A Educação exige respeito. É hora de tirar as máscaras.

AS FARC-EP ANUNCIAM A LIBERTAÇÃO DE TODOS OS PRISIONEIROS DE GUERRA


site do PCB
imagemCrédito: 3.bp.blogspot


Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP

Montanhas da Colômbia, 26 de fevereiro de 2012

Cada vez que as FARC-EP falam de paz, de soluções políticas para o confronto, da necessidade de conversar para obter uma saída civilizada para os graves problemas sociais e políticos que originam o conflito armado na Colômbia, o coro dos apaixonados pela guerra se levanta inflamado, desqualificando os nossos propósitos de reconciliação. De imediato, recaem sobre nós as mais perversas intenções, apenas com o intuito de insistir que a única coisa que nos cabe é o extermínio. Em geral, esses apaixonados nunca vão à guerra e nem permitem a ida de seus filhos.

São quase 48 anos na mesma situação. Cada ofensiva militar redundou num subsequente fortalecimento nosso, contra o qual voltam a agigantar-se as investidas, reiniciando o círculo. O fortalecimento militar das FARC de hoje ocorre sob os narizes daqueles que proclamaram o seu fim e os incita a proclamarem a necessidade de aumentar ainda mais o terror e a violência. Da nossa parte, consideramos que não cabe mais a possibilidade de longas conversações.

Por isso, queremos comunicar nossa decisão de somar à anunciada libertação dos seis prisioneiros de guerra, a dos quatro restantes em nosso poder. Ao agradecer a disposição generosa do governo que preside Dilma Rousseff (*), que aceitamos sem vacilação, queremos manifestar nossos sentimentos de admiração para com os familiares dos soldados e policiais em nosso poder. Jamais perderam a fé em que os seus recobrariam a liberdade, ainda que em meio ao desprezo e à indiferença dos seguidos governos, comandos militares e comandos policiais.

Em atenção a eles, queremos solicitar à senhora Marleny Orjuela, essa incansável e valente mulher, dirigente da ASFAMIPAZ, que os receba na data acordada. A tal efeito, anunciamos ao grupo de mulheres do continente, que trabalham ao lado do Colombianas e Colombianos pela Paz, que estamos prontos para concretizar o que seja necessário para agilizar este propósito. A Colômbia inteira e a comunidade internacional serão testemunhas da determinação demonstrada pelo governo de Juan Manuel Santos, que já frustrou um final feliz em novembro passado.

Muito se tem falado acerca das retenções de pessoas, homens ou mulheres da população civil que, com fins financeiros, nós das FARC efetuamos para sustentar nossa luta. Com a mesma vontade indicada acima, anunciamos também que, a partir desta data proscrevemos a prática delas em nossa atuação revolucionária. A parte pertinente da lei 002, expedida pelo nosso Pleno do Estado Maior, no ano de 2000, fica, por conseguinte, revogada. É o momento de começar a esclarecer quem e com quais propósitos se sequestra hoje na Colômbia.

Sérios obstáculos se interpõem à concretização de uma paz concertada em nosso país. A arrogante decisão governamental de aumentar o gasto militar, o corpo de força e as operações, indica a prolongação indefinida da guerra. Ela trará consigo mais morte e destruição, mais feridas, mais prisioneiros de guerra de ambas as partes, mais civis encarcerados injustamente. Além disso, ela indica a necessidade de recorrer a outras formas de financiamento ou pressão política de nossa parte. Essa é a hora do regime pensar seriamente numa saída distinta, que comece ao menos por um acordo de regularização do confronto e da libertação de prisioneiros políticos.

Desejamos, finalmente, expressar nossa satisfação pelos passos que vem sendo dados para a formação da comissão internacional. Caberá a essa comissão verificar as denúncias sobre as condições desumanas de reclusão, o desconhecimento dos direitos humanos e de defesa jurídica que afrontam os prisioneiros de guerra, os prisioneiros de consciência e os presos sociais nos cárceres do país. Esperamos que o governo colombiano não tema e não obstrua este legítimo trabalho humanitário impulsionado pela comissão de mulheres do continente.

*Um comando das Forças Armadas brasileiras vai, dentro em breve, resgatar os reféns na selva, em local indicado pelas FARC,.e entregá-los em Bogotá.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Professores da rede estadual fazem paralisação de 24 horas nesta terça-feira

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Matéria do Jornal Folha da Manhã

Ulli Marques

Insatisfeitos com as condições de trabalho em que são submetidos, os professores da rede estadual devem aderir nesta terça-feira (28) à paralisação de 24h proposta pelo Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Na quarta-feira (29) deverá acontecer uma assembleia na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), às 11h e às 15h, um ato público deverá ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Um veículo deve ser disponibilizado para levar os professores até a capital às 6h ao lado do Banco do Brasil.

De acordo com uma das diretoras do Sepe em Campos, Graciete Santana, a classe vem lutando por melhorias no salário e nas condições trabalhistas há tempos e a única forma de conseguir alcançar o objetivo é realizando essas manifestações.

— O profissional da educação é um dos menos valorizados, não só no estado do Rio, mas em todo Brasil. Para se ter uma ideia, o piso salarial é de R$ 826, muito abaixo do que de outras profissões — explicou Graciete.

Ela informou ainda que as reivindicações, além do aumento de 36% no piso salarial da classe, também pede 1/3 da carga horária de trabalho destinada ao planejamento escolar, o pagamento duas parcelas restantes do programa Nova Escola, de junho de 2012 e junho de 2013 e também o fim do planejamento de meta feito pela secretaria Estadual de Educação. Segundo Graciete, além da manifestação de hoje, está marcada uma próxima para o dia 14 de março, caso as reivindicações não sejam atendidas.

Em algumas escolas estaduais de Campos, os professores ainda não confirmaram se irão aderir ou não à paralisação. A equipe de reportagem da Folha da Manhã foi até o Liceu de Humanidades de Campos, XV de Novembro e Nilo Peçanha e ninguém confirmou o estado de greve.

Investimento – Em contraponto, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou, em nota, o investimento de R$ 250 milhões para a expansão e modernização da infraestrutura de diversas escolas de todo o estado, inclusive em Campos, no norte fluminense e Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, informou que seis colégios estaduais já foram inaugurados somente este ano, todos com salas de aula climatizadas, laboratório de informática, biblioteca e quadras poliesportivas. Atualmente a rede estadual possui 1.357 unidades, 1.055.000 de alunos e 78 mil professores

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Dia 28/02 Sepe vai fazer paralisação de 24h nas escolas da rede estadual

Jornal Folha da Manhã

Mário Sérgio

Há quase um mês que as aulas começaram, os profissionais da educação da rede estadual decidiram fazer uma paralisação de 24h no próximo dia 28. Segundo a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Graciete Santana, a decisão foi tomada em assembleia no dia 11 deste mês. A ação dará início ao calendário de mobilização em torno da campanha de salarial de 2012.

Para a rede municipal, Graciete informou que uma reunião será marcada para traçar as metas de reivindicação deste ano. “O que posso adiantar é que tanto na rede estadual, quanto na municipal, os professores lutam por melhorias salariais e condições de trabalho. Além da eleição de diretores para todas as unidades”, explicou. Graciete disse ainda que a secretaria estadual de Educação defende a realização de concurso público para escolher os diretores das escolas, porém o sindicato é contra isso. “Somos a favor do voto direto e que os candidatos já trabalhem na unidade e conheçam os problemas da mesma. Não adianta colocarem um diretor que não tem conhecimento de como é o funcionamento da escola”, disse.

A diretora do sindicato afirmou, também, que na rede municipal a escolha de diretores era para acontecer em dezembro do ano passado. “Acontece que a secretaria de educação se reuniu com o conselho e decidiram prorrogar a eleição e manter as atuais direções. Então, até agora não sabemos por que foi prorrogado, nem quando será a nova eleição”, explicou.

Além da paralisação, a classe fará assembleia geral na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, pela manhã, e um ato público na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na parte da tarde. Ainda de acordo com a diretora do Sepe, a categoria da rede estadual de ensino reivindica um reajuste salarial de 36%, além da inclusão das bonificações existentes para professores e funcionários.

(...)

Após de interdição em escola, Venda Nova vai ganhar nova unidade da prefeitura

Edição do Jornal Folha da Manhã 26/02


Mario Sérgio



Após denúncia do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) sobre a interdição da Escola Municipal João Goulart, em Venda Nova, a Prefeitura divulgou no Diário Oficial de quinta-feira passada a licitação para a construção de uma nova unidade. O problema foi publicado há duas semanas na Folha. Além da construção da escola, outras instituições serão reformadas e construídas, algumas em péssimas condições devido o tempo de abandono.



Com valor estimado em R$ 1.228.741, 40, o prazo para entrega de documentos e proposta comercial é até o dia 12 de março, às 10h. Segundo o secretário de Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto, assim que o processo licitatório for concluído, as obras começarão. “O prazo das obras das quatro escolas começam no dia 9 e seguem até o dia 13 de março. Depois que as empresas interessadas fizerem seu papel e a licitação chegar ao fim, imediatamente serão iniciadas as obras da unidade”, afirmou. O prazo de término da construção, o secretário não informou.



A diretora do Sepe, Graciete Santana, demonstrou satisfação pelo resultado obtido após manifestações e cobranças feitas. “Acredito que essa vitória é de todos, não apenas do sindicato. Se os professores e a comunidade de Venda Nova não estivessem com a gente, não conseguiríamos tão rápido. Apesar da luta já durar muito tempo”, disse. Enquanto porta-voz da classe reclamante, Graciete tem a esperança que as obras não demorem a começar. “Se o prazo para entrega de projetos e documentos é até o dia 12, espero que a construção da João Goulart comece no dia 13. Afinal, os alunos não podem ficar na situação em que estão por muito tempo”, declarou.



Ainda de acordo com Graciete, apenas um degrau foi alcançado. O resultado da luta só virá com a instituição pronta. “A população de Venda Nova só ficará totalmente satisfeita com a escola entregue. Iremos fiscalizar até a obra terminar, para que não haja atrasos, nem paralisações”, afirmou.



De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria de Educação, nenhuma aula das escolas que passarão por reformas será prejudicada. Os alunos que estudam nelas estão em prédios alugados até o término das obras. Para este ano, estão previstas mais 13 unidades escolares e outras 29 instituições também estão em processo de construção. “A prefeitura vem investindo, cada vez mais, em educação de qualidade, com inúmeras construções, todas com padrão de escola modelo. Só em 2011, foram entregues para população, quatro unidades, três creches e uma escola modelo. Em três anos do atual governo, foram reformadas 190 unidades escolares”, afirmou a secretária Joilza Rangel.



No início do mês, os pais dos alunos da Escola Municipal João Goulart, em Venda Nova, junto com a diretora do Sepe, Graciete Santana, fizeram uma manifestação para reivindicar o começo das obras na unidade, que estava fechada desde setembro do ano passado. Na época a Prefeitura teria informado que o prazo para a construção de uma nova escola era de oito meses.



Segundo Graciete, para os estudantes não saírem prejudicados, os mesmos foram transferidos para uma igreja evangélica e posteriormente para a escola Jacques Richer em Valeta, que fica cerca de 10 km de distância de Venda Nova.



A solução trouxe indignação aos pais dos alunos pela outra unidade ser muito longe e por não comportar os cerca de 150 alunos da João Goulart. Para solucionar este problema, a secretaria de Educação disponibilizou uma van para transportar as crianças de uma localidade a outra e informou que os estudantes ficariam nesta escola até a conclusão do prédio próprio da Escola Municipal João Goulart, em Venda Nova.



Outras obras e reformas também foram licitadas para tomadas de preço e publicadas no Diário Oficial do município, na quinta-feira passada. É o caso da Escola Municipal Antônia Lopes, em Pernambuca, que passará por uma ampliação. O valor da obra está estimado em R$ 206.076,01 e o prazo para as empresas interessadas entregarem os documentos e propostas comerciais é até o dia 13 de março, às 10h.



As escolas Lídia Leitão de Albernaz, no Parque Cidade Luz, e Dr. Getúlio Vargas, em Tócos, também passarão por reforma. A primeira, com valor estimado em R$ 409.386,65 e com tempo determinado para empresas interessadas se pronunciarem até o dia 12 de março, às 15h, terá toda estrutura reformada. Já na segunda, será construída uma quadra coberta com vestiário. O limite para entrega de documentos e propostas comerciais é no dia 09 do mês que vem às 14h, e o custo está estimado em R$ 509.689,88.



De acordo com o DO, todos os editais podem ser retirados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, no Parque São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h. O secretário Edilson Peixoto informou que todas as obras serão iniciadas logo após o processo licitatório terminar

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Comunicado do Secretariado do Estado-Maior Central - FARC-EP: Dez anos depois

Tribuna Popular TP – NOVA COLÔMBIA.

Dez anos atrás chegaram ao fim as conversações de paz em El Caguán. O governo de Andrés Pastrana decidiu fechar as portas do diálogo e apostar na guerra total contra nós. Fomos acusados de todas as perversidades do mundo. Hordas imensas de soldados mercenários treinados por assessores estrangeiros foram enviadas para nos esmagar. Helicópteros militares e aviões de todos os tipos partiram com a finalidade de nos reduzir a cinzas..

As FARC-EP, há três anos de haver inaugurado os diálogos, seguíamos insistindo na discussão da Agenda Comum combinada, na remoção das causas que originavam o conflito armado. O Governo, em troca, queria tão somente escutar a rendição e a entrega, ostentava um enorme incremento do gasto militar e se esmerava por nos fazer entender o que nos esperava se rechaçássemos a última oportunidade que nos concedia para nos submetermos..

Milhões de colombianos eram vítimas do terror estatal nos campos e cidades. Os mesmos meios de comunicação que denegriam a insurgência revolucionária, se obstinavam em apresentar como salvadores da pátria as principais lideranças paramilitares. O fascismo, que se apossava do poder do Estado pela penetração ostensiva em todos os seus órgãos, impunha como única saída o advento do uribismo criminoso..

O Pentágono promovia sua guerra preventiva pelo mundo, qualificando como terroristas todos aqueles que se opuseram ás políticas do império. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial se encarregavam de generalizar suas políticas neoliberais de saque e superexploração, impondo em cada país o governo que garantia a livre penetração do grande capital transnacional. A Colômbia, ao que parecia, não podia aceitar outra coisa que a resignação e o silêncio..

Como gente do povo, nós guerrilheiros assumimos a responsabilidade que nos impunha a história. Defender com as armas as ideias de vida, soberania nacional, democracia e justiça social que terminaram por serem proibidas e ridicularizadas por completo pala linguagem oficial. Só teriam direitos os que claudicavam, os que se vendiam, os que traíam, os que calavam. Pelo preço de nosso sangue e sofrimento temos defendido por dez anos a liberdade e a decência.

E estamos dispostos a fazê-lo por todo o tempo que seja necessário. Até que o povo colombiano se levante, imbatível, para mudar o regime. Ou até que o Governo compreenda a inutilidade de sua guerra e aceite sentar-se e dialogar sobre a única saída política que exclui em definitivo o confronto: a eliminação das causas estruturais do conflito. Sem armadilhas, com respeito pelo povo da Colômbia.

Todas as vozes da ultra-direita, ligadas ao militarismo santista [de Juan Manuel Santos], locupletadas graças à fartura que obtém de seus aparelhos corruptos e elitistas, encontram-se empenhadas em clamar para que se imponha às FARC um golpe de misericórdia ou que a submetam à mais humilhante rendição. Percebe-se que não são eles nem seus filhos que marcham para morrer em combate. Seja como for, tem sido muito grande nossa firme resistência para que nos assustássemos com isso.

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP

Montanhas da Colômbia, 20 de fevereiro de 2012.

Um povo culto é um povo livre

imagemCrédito: lh6.ggpht


Por Otávio Dutra*

Uma pitada de poesia é suficiente para perfumar um século inteiro (José Marti)

De 09 a 19 de fevereiro a capital dos cubanos e das cubanas se perfumou de poesia, de conto, de ciência e ficção.

O mundo tornou-se pequeno para as letras e a imaginação desse rebelde povo. Quando nos referimos ao número de visitantes da 21° Feira Internacional do Livro de Cuba não nos basta falar de milhares, mas sim de milhões de cubanos e latino-americanos que participaram desta festa de cultura e conhecimento. Os livros nas mãos do povo, vendidos a modestos preços, também ultrapassam as cifras milionárias, em um país com pouco mais de 11 milhões de habitantes. Crianças conduzidas por seus pais e professores transformam cultura em brincadeira, e seus olhos brilham nas salas de leitura infantis; sua imaginação aflora com cada nova estória. Cada uma das crianças cubanas ganhou um livro infantil a sua escolha.

Os caminhos do histórico Forte de La Havana, que por séculos serviram aos canhões dos dominadores (espanhóis ou estadunidenses), hoje conduzem todo um povo para o único caminho de liberdade: a cultura e o conhecimento. É dessa forma que a revolução cubana muniu seu povo com a mais eficaz arma contra a opressão e a dominação, os livros. Nenhuma outra arma poderia manter e revigorar permanentemente as mais de cinco décadas de construção socialista, décadas de ataques imperialistas incessantes, mas principalmente de criatividade e unidade de um povo que jurou jamais voltar a viver de joelhos. Um povo culto não se submete a ser enganado ou dominado.

Talvez seja este o grande segredo da revolução cubana, que ousou manter seus princípios quando o bloco socialista ruiu com as contra-revoluções dos 80 e 90. Desde a campanha nacional de alfabetização – uma das primeiras medidas revolucionárias – os livros não mais abandonaram a cabeceira dos cubanos e das cubanas. A partir de então, ainda que pobre e bloqueada política e economicamente pelo maior império que a humanidade já conheceu, Cuba transformou-se numa potência científica e no maior pólo de cultura da América Latina, ultrapassando as fronteiras impostas aos povos para levar letras e ações de emancipação ao mundo. Hoje é um dos países do planeta com o maior número de escritores e escritoras registrados per capita, número inigualável nas Américas, e omitido pelos meios de comunicação hegemônicos.

Dessa forma seguem seu caminho os cubanos e as cubanas, com as estantes carregadas de livros nacionais e internacionais, com os punhos preparados para lutar pelo mundo sonhado desde as primeiras revoluções populares, com a convicção científica de que é possível construir uma sociedade de riqueza coletiva e oportunidades iguais, com as mentes cheias de criatividade e com os corações transbordando solidariedade e amor aos oprimidos do mundo.

Otávio Dutra é estudante da Escola Latino Americana de Medicina em Havana e militante da base Paulo Petry da UJC e do PCB.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

80 anos do direito de voto feminino no Brasil

votomulhernegra_farrell_ae(José Eustáquio Diniz Alves*, para Agência Patrícia Galvão)

No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Esta conquista, porém, não foi gratuita.

A luta pelos direitos políticos das mulheres começou ainda no século XVIII. No início da Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet – matemático, filósofo e iluminista – foi uma das primeiras vozes a defender o direito das mulheres. Nos debates da Assembleia Nacional, em 1790, ele protestou contra os políticos que excluíam as mulheres do direito ao voto universal, dizendo o seguinte: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.

As ondas revolucionárias francesas chegaram na Inglaterra e os escritores progressistas Mary Wollstonecraft – no livro A Vindication of the Rights of Woman (1792) – e William Godwin – no livro An Enquiry Concerning Political Justice (1793) – também defenderam os direitos das mulheres e a construção de uma sociedade democrática, justa, próspera e livre.

Mas a luta pelo direito de voto feminino só se tranformou no movimento sufragista após os escritos de Helen Taylor e John Stuart Mill. O grande economista inglês escreveu o livro The Subjection of Women (1861, e publicado em 1869) em que mostra que a subjugação legal das mulheres é uma discriminação, devendo ser substituída pela igualdade total de direitos.

Com base no pensamento destes escritores pioneiros, o movimento sufragista nasceu para estender o direito de voto (sufrágio) às mulheres. Em 1893, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a garantir o sufrágio feminino, graças ao movimento liderado por Kate Sheppard. Outro marco neste processo foi a fundação, em 1897, da “União Nacional pelo Sufrágio Feminino”, por Millicent Fawcett, na Inglaterra. Após o fim da Primeira Guerra Mundial, as mulheres conquistaram o direito de voto no Reino Unido, em 1918, e nos Estados Unidos, em 1919.

berthalutzNo Brasil, uma líder fundamental foi Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Bertha Lutz conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX e foi uma das principais responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a criar, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência do Brasil). Representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Após a Revolução de 1930 e dez anos depois da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória no dia 24/02/1932.

carlotapereiradequeirosA primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão.

Somente com o processo de redemocratização, da Nova República, o número de mulheres começou a aumentar. Foram eleitas 26 deputadas federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas em 2006 e 2010. Mas este número representa apenas 9% dos 513 deputados da Câmara Federal. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil se encontra atualmente no 142º lugar. Em todo o continente americano, o Brasil perde na participação feminina no Parlamento para quase todos os países, empata com o Panamá e está à frente apenas do Haiti e Belize. No mundo, o Brasil perde até para países como Iraque e Afeganistão, além de estar a uma grande distância de outros países de lingua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste.

mulhervotandobynelsonjr_tsePortanto, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998 as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Este superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições.

Nas eleições de 2010, a grande novidade foi a eleição da primeira mulher para a chefia da República. Neste aspecto, o Brasil deu um grande salto na equidade de gênero, sendo uns dos 20 países do mundo que possui mulher na chefia do Poder Executivo. Com a alternância de gênero no Palácio do Planalto, o número de ministras cresceu e aumentou a presença de mulheres na presidência de empresas e órgãos públicos, como no IBGE e na Petrobrás.

Nos municípios, as mulheres são, atualmente, menos de 10% das chefias das prefeituras. Nas Câmaras Municipais as mulheres são cerca de 12% dos vereadores. Mas, em 2012, quando se comemoram os 80 anos do direito de voto feminino, haverá eleicões municipais. A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que, se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida.

As mulheres brasileiras já possuem nível de escolaridade maior do que o dos homens, possuem maior esperança de vida e são maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Elas já avançaram muito em termos sociais e não merecem esperar mais 80 anos para conseguir igualdade na participação política.

eustaquio130
*José Eustáquio Diniz Alves
é doutor em Demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE); apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.

Voto feminino completa 80 anos


Folha da Manhã on line
Luciana Portinho


Na sexta- feira, dia 24 de fevereiro de 2012, 80 anos atrás a mulher brasileira conquistava o direito ao voto. Restrito ou não o simples direito ao voto feminino reconhecido em 24 de fevereiro de 1932 é data a ser comemorada e lembrada como um avanço dos direitos políticos no país. Em Campos, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), estará realizando um evento na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) às 14h.


Para a presidente do Comdim, Margarida Estela Mendes do Nascimento: “A data é significativa dentro do calendário da mulher, por se tratar de um dos percursos históricos das tribulações, vitórias e avanços da mulher brasileira. A conquista do voto feminino é a prova de que a mulher é cidadã e tem que ter seu espaço na sociedade, uma vez que a sociedade é feita por homens e mulheres”, disse.


Durante o encontro, organizado pelo Comdim, via secretaria municipal da Família e Assistência Social, além de explanações dos convidados presentes, um vídeo intitulado “Elas Votam”, enfatizará a importância da data para que a igualdade dos direitos e de tratamento entre homens e mulheres se fizesse vingar. A partir de 1934, quando foi consolidado o Código Eleitoral, que reformava outro marco ao retirar as exigências esdrúxulas do então Código Eleitoral Provisório, deixando somente a determinação de obrigatoriedade do voto entre os homens e somente em 1946 é que se instituiu o voto feminino obrigatório.


A data histórica em nível nacional, antecede à outra de igual importância que relembra um episódio sangrento ocorrido em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, quando 129 operárias de uma tecelagem, morreram carbonizadas, por lutarem por melhorias salariais, redução da jornada de trabalho e um tratamento digno – Dia Internacional da Mulher. O direito ao voto aconteceu através do Código Eleitoral Provisório de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim foi uma conquista com limitações. Pelo código só mulheres casadas (autorizadas pelo marido), viúvas e solteiras com renda própria estavam aptas a votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas em 1934.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

A POLÍCIA APRESENTA SUAS ARMAS

imagemCrédito: Jornal Tribuna de Navegantes


Comitê Regional do PCB de Santa Catarina

A polícia apresenta suas armas

Escudos transparentes, cassetetes,

Capacetes reluzentes

E a determinação de manter tudo

Em seu lugar

Paralamas do Sucesso

Barricadas trancando as ruas de acesso ao bairro; fogo em pneus e colchões no centro da cidade, próximo ao Batalhão da Polícia Militar; toque de recolher; PM recebida a tiros; policiais atingidos na perna e na cabeça, este sendo salvo pelo capacete; ocupação militar de um bairro popular; clima de guerra. Não estamos falando do Bairro Pinheirinho em São José dos Campos, ocupado violentamente pela PM de São Paulo no mês passado.

O relato acima é mais um capítulo da truculência policial que se revela no dia-a-dia das comunidades pobres do Brasil. Criminalizadas e cerceadas em seus direitos humanos mais básicos.

O fato ocorreu no Bairro São Paulo, na cidade de Navegantes (SC), localizada 90 km ao norte da capital Florianópolis. O bairro originou-se de uma ocupação popular na década de 1980. Possui uma comunidade com acesso precário a condições dignas de educação, saúde, habitação e lazer. Apenas no ano passado foi inaugurada uma quadra de esportes no bairro, que até então contava apenas com um campo de futebol em condições precárias de uso. Nada incomum em uma cidade onde 38,20% da sua população sobrevivem em condições de pobreza (IBGE/2003).

A comunidade convive com investidas e ocupações constantes da polícia. Em uma dessas incursões policiais, no último dia 16 de fevereiro, um rapaz de 19 anos foi morto covardemente com três tiros pelas costas. Na versão da PM, ele era traficante e teria reagido a abordagem dos policiais, puxando uma arma calibre 22. Porém, segundo os moradores ele era um trabalhador e foi chamado a viatura, em uma espécie de emboscada. Há alguns meses atrás ele já havia procurado a imprensa e o comando da PM de Navegantes para comunicar que vinha recebendo ameaças e sendo perseguido por ter sido confundido com outro rapaz que assassinou um agente prisional.

No dia 17 de fevereiro os familiares e amigos realizaram uma manifestação pacífica pela tarde. Mas o clima de hostilidade promovido pela PM resultou em um conflito armado ao cair da noite. Cerca de 100 policiais cercaram o bairro, com reforço vindo de algumas cidades da região e com a presença da tropa de choque de Florianópolis.

Na bela Santa Catarina, considerada por alguns como a “Europa brasileira” os conflitos sociais e a pobreza tem sido resolvidos pela burguesia catarinense através da mesma receita há décadas: repressão e criminalização dos pobres e dos trabalhadores. Ao contrário do que a polícia e a grande mídia procuram informar, a manifestação não foi uma ação de traficantes, mas sim uma revolta popular em reação a violência policial.

Repudiamos veementemente a ação da PM de Santa Catarina, no Bairro São Paulo em Navegantes. Solidarizamos-nos com os trabalhadores e trabalhadoras que residem no bairro e que são vitimas constantes da repressão policial, o que segundo o comando da PM deve se intensificar, com a ocupação permanente da região.

Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!

Abaixo a repressão policial aos trabalhadores!

Comitê Regional de Santa Catarina

Partido Comunista Brasileiro

20 de fevereiro de 2012

Sobre os desenvolvimentos no Médio Oriente e os perigos de novas guerras imperialistas -


imagemCrédito: PCP


Secretariado do Comité Central do PCP

Face aos recentes desenvolvimentos na região do Médio Oriente, o PCP alerta para os perigos que a intensificação das manobras de ingerência externa e chantagem imperialistas contra países soberanos como a Síria e o Irão comportam para a paz e segurança regionais e internacionais.

O PCP repudia frontalmente a estratégia que as principais potências da NATO - em coordenação com a Turquia e com as monarquias e regimes ditatoriais do Conselho de Cooperação do Golfo - desenvolvem no Irão e na Síria visando a sua desestabilização interna, a instigação de conflitos sectários e a preparação de novas agressões imperialistas contra povos e estados soberanos.

Alertando para as terríveis consequências que novas aventuras militares imperialistas teriam na já extremamente tensa situação na região do Médio Oriente e Ásia Central, o PCP denuncia e deplora a gigantesca campanha internacional de mistificação e mentira que tenta esconder as reais razões da violência registada na Síria há vários meses e tenta apresentar descaradas manobras de ingerência externa, de infiltração de forças especiais e serviços secretos, de financiamento, treino e armamento de mercenários armados e grupos terroristas, como se de uma genuína luta popular pela democracia se tratasse.

Tal campanha é todos os dias desmentida. Em primeiro lugar pelos próprios acontecimentos – como por exemplo a sucessão de atentados terroristas contra infra-estruturas e edifícios públicos, os milhares de civis vítimas da acção armada da “oposição” ou os milhares de soldados sírios mortos em combate; pelas próprias

declarações dos principais rostos do chamado “Conselho nacional de transição” – solicitando mais financiamento e armamento estrangeiro ou ameaçando de morte o Chefe de Estado sírio; pelas sucessivas denúncias das autoridades sírias – completamente silenciadas pela comunicação social dominante; por relatos de jornalistas e investigadores independentes e inclusive pelo relatório da missão de observadores da Liga Árabe – intencionalmente ocultado da opinião pública - cujo Presidente acabou por pedir a demissão no mesmo dia em que esta organização regional resolveu pôr fim à sua missão de observadores.

O que a realidade no terreno demonstra – seja pelas sucessivas mentiras já utilizadas para levar a cabo agressões imperialistas como na Líbia, seja pela sua posição relativamente a situações como a do Bahrein, do Iémen ou da Palestina – é que as potências da NATO e os seus apoiantes nesta nova deriva belicista não têm qualquer autoridade para exigir mais democracia e justiça. Pelo contrário os governantes e as classes dominantes destes países, são os principais responsáveis pelos mais criminosos ataques aos direitos dos trabalhadores e dos povos. O que a realidade mostra ao mundo é o rasto de morte e destruição deixado pela acção da NATO e dos seus apoiantes durante e depois das guerras de agressão, como se vê no Iraque, no Afeganistão e na Líbia.

As potências imperialistas envolvidas na escalada contra a Síria e o Irão têm um único objectivo: proceder a uma alteração da correlação de forças na região que assegure o controlo dos seus abundantes recursos naturais e energéticos e das principais rotas de comércio de petróleo. Ou seja, exactamente as mesmas razões que presidiram às guerras do Iraque, do Afeganistão e da Líbia, entre outras.

Independentemente de legítimas preocupações e críticas relativas à situação interna em diversos países da região o PCP reafirma a sua solidariedade de sempre para com os trabalhadores e os povos que em vários países do Médio Oriente prosseguem a luta pelos seus direitos sociais, democráticos e nacionais e pela defesa da soberania e integridade territorial dos seus países.

Denunciando as tentativas em curso com vista a envolver a Organização das Nações Unidas nos planos de guerra do imperialismo, tentativas que a serem concretizadas empurrariam esta organização para uma posição contrária à sua própria carta fundadora, de crescente e provavelmente irreparável descrédito internacional, o PCP deplora fortemente a actuação servil, perigosa e seguidista do Governo português, nomeadamente por via da actuação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, profundamente contrária aos valores da paz, aos interesses nacionais e aos princípios da Constituição da República Portuguesa.

Numa altura em que a evolução da situação internacional, marcada pelo rápido aprofundamento da crise do capitalismo nas suas diversas vertentes, aponta para reais e grandes perigos de novos crimes imperialistas contra os povos do Médio Oriente e para a segurança internacional, o PCP apela aos trabalhadores e ao povo português, às organizações do movimento da paz e progressistas que, pelo esclarecimento, intervenção e luta, afirmem os valores da paz e da solidariedade internacionalista, contra a guerra imperialista, e por uma política externa respeitadora da Constituição da República.

CUBA: CINQUENTENÁRIO DE UM DOCUMENTO HISTÓRICO: A SEGUNDA DECLARAÇÃO DE HAVANA

imagemCrédito: Solidários


Atílio Borón

Neste 4 de fevereiro, completam-se 50 anos de um dos documentos políticos mais importantes da história do movimento revolucionário latino-americano e caribenho: a Segunda Declaração de Havana. Suas palavras tiveram – e ainda têm – um valor profético de alcance comparável somente com aquelas escritas por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Mas não somente profético: também como palavras que despertaram a consciência de nossos povos e inspiraram, concreta e imediatamente, o começo de grandes lutas pela justiça, pela dignidade, pela democracia; palavras que mobilizaram massas e que, de uma forma ou de outra, pelos mais diversos (e às vezes impensáveis) caminhos, mudaram a fisionomia da Nossa América. Se hoje essa região não é a mesma que há meio século; se aqui se derrotou a ALCA, se há governos e povos que resistem e lutam contra o imperialismo; se o centro de gravidade da política latino-americana virou-se para a esquerda, tudo isso devemos, em uma medida muito maior do que habitualmente se reconhece, a esse grito lançado por Fidel desde Havana, plantando uma semente que germinaria mil flores. Um documento de enorme valor histórico e de rigorosa atualidade, que as novas gerações de lutadores anti-imperialistas e anticapitalistas têm de ler, estudar e, o mais importante, levá-lo à prática.

A continuação, um breve estudo introdutório que escrevi há alguns anos, onde se examina o contexto no qual surge esse documento e suas teses principais. Soma-se a tudo isso o endereço do texto completo da Segunda Declaração de Havana, na versão taquigráfica original. Um documento, diga-se de passagem, que a direita e os imperialistas almejam por enterrar e desaparecer porque sabem muito bem que é uma arma da revolução e que todos nós devemos conservar e difundir.

Endereço: <https://docs.google.com/document/d/1F4_ANjW8J0-0leCws5Zs51-sVp5pK_5Pk6myYDHN0dQ/edit>

Primeira e Segunda Declaração de Havana

Atilio A. Borón [1]

O presente volume reúne dois documentos de grande importância: as Declarações de Havana, produzidas em setembro de 1960 e fevereiro de 1962. Na realidade, se a Primeira Declaração de Havana é um texto notável, o passar do tempo consagrou, com razões justas, a Segunda Declaração de Havana como um documento histórico de excepcional transcendência. Por isso, devemos celebrar a decisão de voltar a publicá-lo, facilitando que as jovens gerações latino-americanas possam encontrar em sua leitura renovadas fontes de inspiração para sua imaginação e sua práxis política.

As coordenadas históricas

Dizíamos, pois, que se trata de um documento histórico. No entanto, tal qualificação seria apenas uma meia verdade. A Segunda Declaração de Havana é muito mais do que isso.

Diríamos que é um texto vivo, histórico e atual; reflexo fidelíssimo de uma época, de uma conjuntura internacional, o começo dos anos de 1960, mas ao mesmo tempo diagnóstico certeiro dos males que ainda hoje nos afligem e de nossas questões pendentes. A época em que vem a público, 4 de fevereiro de 1962, não poderia ser mais significativa. Todo o intenso dramatismo desse tempo, quando a América Latina se encontrava em uma encruzilhada, em um ponto a partir do qual somente Cuba soube tomar a direção correta, é recriado em suas páginas, brilhantemente escritas, com uma força extraordinária. É um texto que surge três anos depois da Revolução Cubana, quando já não havia um só analfabeto na ilha e quando já haviam sido arquitetadas as grandes medidas que consolidariam a transformação revolucionária da economia cubana. Mas também é um texto que aparece logo depois de dois grandes acontecimentos que marcariam indelevelmente a história das relações de Nossa América com o imperialismo: a Conferência de Punta del Este, na qual a Administração Kennedy lançara a mal nascida e pior falecida Aliança para o Progresso, e a invasão mercenária à Playa Girón, articulada, financiada e realizada por Washington e que foi exemplarmente rechaçada e derrotada pelo povo cubano em heróicas jornadas de luta.

Na Conferência de Punta del Este se consumou, como moeda de troca falaciosa, diante da “generosidade” do império pelo obséquio da Aliança, a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos e, de fato, seu ostracismo regional. Pensavam que, dessa maneira, submeteriam um povo que já levava um século lutando por sua liberação; sua ignorância era tão notável e seu cretinismo jurídico tão grande que acreditavam que bastaria uma resolução final de tão ilustres conferencistas reunidos em Punta del Este para colocar de joelhos o povo e o governo cubanos, aterrorizados ante as iras do império e seus alcaguetes, obrigando-os a retroceder a marcha da revolução. Em perfeita sequência, os governos “democráticos” do continente procederam, para sua eterna desonra, ao rompimento das relações diplomáticas com Cuba. Afortunadamente, o impulso ainda vivo da Revolução Mexicana fez com que houvesse uma exceção ante tanta infâmia, e o México negou-se a se submeter ao edito estadunidense. É difícil transmitir hoje, quando a OEA é um cadáver fétido a espera de uma alma caridosa que lhe ofereça piedosa sepultura, a indignação que causara nesse tempo ver esses personagens de opereta apressar-se rasteiramente em cumprir as ordens da Roma estadunidense, como dissera José Martí, procurando cada um deles obedecer de maneira mais estrita possível o mandado imperial. Indignação não isenta de seu lado cômico, pois outra coisa não poderia ocorrer quando alguém via que, no bando dos democratas e dos amantes da liberdade adotado pela Casa Branca, se encontravam figuras tão excelsas como “Papa Doc” Duvallier, amo e senhor do Haiti; Anastasio Somoza, o gendarme sobre quem Franklin Delano Roosevelt disse: “é um filho da puta, mas, senhores, é nosso filho da puta”; o general Alfredo Strossner, arauto da democracia hemisférica, e outros fantoches de semelhante forma cujos nomes há anos foram parar na lixeira da história. De fato, quem poderia se recordar de apenas um desses personagens que, ajoelhados, condenaram Cuba? Em troca, quem poderia se esquecer da estatura olímpica do delegado que a ilha enviou a dita Assembléia, ninguém menos que Ernesto “Che” Guevara, um personagem histórico universal, como diria Hegel, e cujo discurso foi uma verdadeira pérola da literatura política latino-americana?

A Segunda Declaração expressa a indignação cubana ante a traição dos governos latino-americanos que a expulsaram da comunidade hemisférica. O país agredido, invadido, bloqueado foi posto no banco dos réus, e o agressor conseguiu que a vítima fosse condenada, com a cumplicidade dos representantes da liberdade e da democracia na região. Mas não há somente indignação nesse texto. Também há dor, muita dor, ao ver mais além da capitulação dos dirigentes, ao ver a persistência do drama humano e social em que se debatiam – e ainda se debatem – as sociedades latino-americanas. E também há certo diagnóstico sobre a realidade da época e um prognóstico sobre os difíceis tempos que se aproximavam. Mais além dos acordos que hoje poderiam suscitar tal ou qual frase, ou de alguns erros de apreciação e previsão, estamos ante um documento excepcional, comparável em certos aspectos, por sua precisão analítica, caráter pedagógico e eloquência discursiva, ao Manifesto Comunista. Suas fontes políticas e intelectuais são principalmente duas: uma mergulha profundamente na história cubana e latino-americana, e vem de muito longe, notavelmente de José Martí, mas também de Simón Bolívar; a outra fonte remete ao marxismo clássico, à obra de Marx, Engels e Lenin.

Os eixos temáticos

Convém repassar, a modo de introdução, alguns dos temas principais abordados na Segunda Declaração. Começa reivindicando a exatidão do diagnóstico martiano, “que chamou o imperialismo por seu nome” e a caracterização da Roma estadunidense, “esse Norte revoltoso e brutal que nos despreza”. Não é necessário ser demasiado perspicaz para compreender a vigência de tais afirmações. Em primeiro lugar, por isso de chamar o imperialismo por seu nome, em momentos que proliferam interpretações volúveis, que nos falam de um “Império” virtual, sem centro nem periferia, sem hegemonias nacionais em jogo e, o cúmulo dos cúmulos, sem relações imperialistas de dominação [2]. Por outro lado, ante os bizarros esforços por assimilarmos a cultura imperial dominante, apresentada pelos artífices da globalização neoliberal como a “única” congruente com a lógica competitiva dos mercados, é oportuno recordar o racismo do centro imperial, manifestado de mil e uma maneiras, algumas sutis, outras toscas, mas todas igualmente depreciativas de nossa gente, nossa cultura e nossos valores. A tal ponto chegou esse processo de colonização cultural que um teórico conservador como Samuel P. Huntington disse a um destacado governante latino-americano a quem estava entrevistando: “Mas vocês querem ser como nós!”, a que o sujeito em questão respondera: “Sim. Trata-se disto: queremos ser iguais a vocês.” Precisamente, disto se trata: de sermos nós mesmos, e não de procurar, estupidamente, ser como eles. Uma das pré-condições para a libertação nacional na América Latina, para a soberania e para pôr um fim a toda forma de exploração e opressão, é a ruptura da vassalagem colonial existente nas mais diversas ordens da nossa vida social. Esse colonialismo tem tido, como mostra a brilhante obra de Roberto Fernandez Retamar, consequências gravíssimas para as sociedades latino-americanas. Sugiro ao leitor o referido texto, para uma profunda reflexão sobre essa temática [3].

O texto prossegue com uma breve síntese do processo de desenvolvimento capitalista e sua expansão internacional, perguntando-se pelas causas subjacentes a tão extraordinária difusão. Obviamente, não se tratou de razões de índole moral, como tantas vezes se alegou, muito menos à “missão civilizadora do homem branco”, mas, como afirma a Segunda Declaração, à “sede de ouro”, ao “afã de lucro”. E o mesmo princípio está por trás das políticas do imperialismo, em sua fase atual, na América Latina. Essa parte do texto culmina com uma síntese do surgimento das novas idéias da ilustração e do liberalismo, o caráter revolucionário das mesmas em contraposição à insensatez da ordem social feudal e a identificação, por parte dos autores inscritos no novo universo discursivo, do caráter histórico e, portanto, passageiro do antigo regime. A consequência desse processo, quando a burguesia já havia triunfado e estabelecido seu domínio, é a crescente concentração dos meios de produção e da riqueza em poucas mãos, e a formação de cartéis, trustes e consórcios que, progressivamente, vão substituindo a livre competição das fases anteriores do desenvolvimento capitalista pela primazia dos monopólios.

Como consequência desse processo, a extraordinária riqueza produzida pelo trabalho de milhões de homens gera um excedente de capital que, para que não desapareça, requer sua expansão aos mais longínquos rincões do planeta. Assim, começa um violento processo de “repartição do mundo”. Isso implica no apoderamento dos mercados dos países mais débeis e de suas riquezas e recursos naturais. Mas a finitude do planeta é um obstáculo para a ganância dos imperialistas, que, mais cedo do que nunca, dão inicio a disputas de todo tipo para redefinir, em melhores termos, as condições de sua participação no butim. À luz da Guerra do Iraque, compreende-se a sinistra atualidade da Segunda Declaração de Havana, posto que a aventura belicista de George W. Bush representa quase paradigmaticamente toda a miséria e a crueldade das políticas imperialistas. Em todo o caso, retomando o fio de nossa argumentação, as longas séries de guerras coloniais culminaram nas duas grandes guerras mundiais do século XX, ou, como prefere Immanuel Wallerstein, uma grande guerra que começara em 1914, acordara um armistício provisório que detonou nos ares em 1939, para finalizar em meio a uma matança de mais de 80 milhões de pessoas em 1945. A declaração assinala que, chegado a esses limites, o sistema inicia sua decadência. “Desde então, até nossos dias, a crise e a decomposição do sistema imperialista tem acentuado incessantemente. Essa situação, unida à erupção da Revolução Russa, da Revolução Chinesa e do despertar dos povos coloniais, “marca a crise final do imperialismo”, afirma, equivocadamente, em nosso humilde saber e entender. Tratou-se de uma crise, muito grave, é certo. Mas não foi a crise final porque, lamentavelmente, o que a história demonstrou é que o imperialismo não é algo tão simples de erradicar.

Seguidamente, o texto se pergunta pelas razões do “ódio ianque à Revolução Cubana”. A resposta que ali encontramos é o medo da revolução, da insurreição dos povos contra seus opressores. Entretanto, além da polêmica que a mesma pode suscitar, essa consideração abre portas para uma reflexão muito interessante – e atual, sobretudo atual – acerca das condições do processo revolucionário. Seguindo a tradição marxista, a Declaração distingue entre as condições objetivas e as subjetivas, colocando de maneira taxativa uma tese que desmente toda a imputação de subjetivismo ou voluntarismo, e que é conveniente recordar. Em suas próprias palavras, “as condições subjetivas (...), ou seja, o fator consciência, organização, direção, pode atrasar ou acelerar a revolução segundo seu maior ou menor grau de desenvolvimento, mas, cedo ou tarde, em cada época histórica, quando as condições objetivas amadurecem, a consciência se adquire, a organização se conquista, a direção surge e a revolução se produz”.

Certamente os redatores da Declaração pensariam hoje duas vezes antes de reescrever essa frase. Por quê? Porque se há algo que a história recente da América Latina nos ensinou é que a defasagem entre o amadurecimento das condições objetivas e o das subjetivas tem sido extremadamente marcante. A experiência argentina nesse último ano e meio demonstra o impressionante amadurecimento das chamadas condições objetivas. Mas a agudização das contradições sociais, a mobilização popular, a emergência de novas formas de organização e o enfrentamento não têm tido como resultado, lamentavelmente, o surgimento de uma consciência socialista que identifique com clareza a natureza estrutural dos problemas que o capitalismo argentino gera, nem, muito menos, uma direção à altura dos desafios que a atual conjuntura impõe.

A rígida articulação que o documento propõe ao vincular desse modo as condições objetivas e as subjetivas explica, do mesmo modo, o excessivo otimismo observado em algumas passagens do texto. Assim, por exemplo, afirma que “em muitos países da América Latina a revolução é, hoje, inevitável”. E esse diagnóstico se baseia no jogo de quatro fatores: “as espantosas condições de exploração em que vive o homem americano, o desenvolvimento da consciência revolucionária das massas, a crise mundial do imperialismo e o movimento universal de luta dos povos subjugados.” Devemos esclarecer, no entanto, que ali não se afirmava que a revolução fosse inevitável em todos os países, mas em muitos, o que assim foi somente em alguns casos. O golpe militar no Brasil, em 1964, teve uma natureza preventiva diante da crescente revolta popular que atormentava a direita brasileira e seus sócios imperialistas. Na Argentina, em 1966 e, sobretudo, em 1976, com o terrorismo de Estado, procurou-se impedir uma situação na qual a mobilização popular, combinada, na década de 1970, com o auge de uma guerrilha urbana, colocava em xeque, apesar de sua inorganicidade, os fundamentos da ordem burguesa. Mas em outras latitudes a situação adquiria tonalidades mais definidas. A tentativa revolucionaria liderada por Francisco Caamaño Deño na República Dominicana, em 1965, foi derrotada por obra e graça do banho de sangue causado pela invasão estadunidense, em uma típica manobra imperialista que implicou no desembarque de aproximadamente 40 mil marines para restaurar a ordem subvertida pelos revolucionários dominicanos. No Chile, em 1970, chegava ao poder o governo da Unidade Popular, com Salvador Allende na liderança. Isso representava uma canalização pelas vias da institucionalidade burguesa do impressionante ascenso da luta de massas que, se não chegou a se concretizar no formato clássico de uma revolução, continha um potencial que não passou despercebido pela Casa Branca, que de imediato ordenou pôr em marcha um programa de desestabilização que culminaria, em 1973, com o sangrento golpe militar de Pinochet. Pouco depois, a ascensão dos movimentos sociais e os avanços da luta armada provocariam, em 1979, a derrota militar e política de uma das ditaduras mais tenebrosas da América Latina, a de Anastasio Somosa filho, na Nicarágua, enquanto que, em El Salvador e na Guatemala, a situação não se pintava com cores mais otimistas para as classes dominantes. Em outras latitudes, enquanto isso, processos similares confirmavam, de certa maneira, as previsões da Segunda Declaração. Mencionemos apenas os mais importantes: o Maio francês de 1968, o “outono quente” italiano em 1969, e a frustrada “Revolução dos Cravos” que, em 1974, pôs fim à ditadura fascista de Oliveira Salazar, em Portugal. Por outra parte, e já no Oriente Médio, em 1979, a irrupção das massas iranianas dava lugar, mediante uma inesperada combinação com o fundamentalismo xiita, ao destronamento de um dos baluartes do imperialismo na região, talvez seu gendarme melhor armado e treinado: o Xá do Irã.

Entretanto, se o prognóstico contêm certos elementos excessivamente otimistas, não o era no momento de advertir sobre os perigos que pairavam sobre a nossa região. O documento sinaliza que a “intervenção do governo dos Estados Unidos na política interna dos países da América Latina foi sendo cada vez mais aberta e desenfreada”, coisa que efetivamente aconteceu. E também tem razão quando afirma que “o Comitê Interamericano de Defesa [...] foi e é o ninho onde se incubam os oficiais mais reacionários e pró-ianques dos exércitos latino-americanos, utilizados depois como instrumentos golpistas a serviço dos monopólios”. O papel das missões militares estadunidenses nas nossas capitais, dos cursos de atualização organizados principalmente na Zona do Canal do Panamá e seus similares organizados pela CIA são adequadamente descritos no documento, e o veredicto da história nos anos seguintes não pode senão conceder a razão a ele. Esses instrumentos atuaram tal qual se prognosticou em 1962, como comprova a triste galeria de ditadores que assolaram a América Latina durante décadas.

Era racional esperar algo da Aliança para o Progresso? A declaração insiste em sinalizar o caráter ilusório da ajuda prometida, levando em conta a história do imperialismo nessa parte do mundo e seus interesses atuais. Além disso, não deixa de indicar um fenômeno muito importante como o fracasso moral de seus agentes na Conferência de Punta del Este. Pouco se podia esperar de quem tramou os mais inescrupulosos argumentos e apelou a uma aberta compra de votos para prevalecer na conferência. Sua imoralidade era uma lápide que sepultava, para sempre, a veracidade de suas altruístas promessas. Em Punta del Este, diz o documento, se fez uma grande batalha ideológica entre o imperialismo e a Revolução Cubana, o primeiro representando os monopólios, o intervencionismo, o capital externo, o latifúndio e a ignorância, enquanto Cuba representava os povos, a autodeterminação nacional, a soberania econômica, a reforma agrária e a alfabetização universal, além de muitas outras coisas.

A Conferência foi o certificado de morte para a OEA, convertida num infame “ministério de colônias ianques, uma aliança militar, um aparelho de repressão contra o movimento de libertação dos povos latino-americanos”. Uma organização que fazia caso omisso da contínua perseguição a que Cuba era submetida, aos inúmeros atos de sabotagem de todo tipo e aos ataques armados contra a revolução. Impassíveis e indiferentes ante a aberta agressão, os ministros de relações exteriores da região se reuniram em Punta del Este e, com a bênção da OEA, expulsaram a vítima sem sequer advertir verbalmente os agressores. Enquanto "os Estados Unidos têm pactos militares com países de todos os continentes, [...] com tantos governos fascistas, militaristas e reacionários que existem no mundo, a OTAN, a SEATO e a CENTO, em que agora há que agregar a OEA [...] os chanceleres expulsam Cuba, que não tem pactos militares com nenhum país. Assim, o governo que organiza a subversão em todo o mundo e forma alianças militares em quatro continentes expulsa Cuba, acusando esse país de subversão e de vínculos extracontinentais”. Uma vez mais, o veredicto sem apelação da história outorga toda razão à Segunda Declaração de Havana. A política do imperialismo se modificou em alguma coisa?

O que é que não se perdoa em relação a Cuba? Por que Cuba é acusada de subversiva? O documento elabora alguns argumentos mais específicos: porque transformou em realidade a reforma agrária, acabou com o analfabetismo, expandiu os serviços médicos, nacionalizou os monopólios, armou o povo, recuperou a soberania nacional e concretizou reivindicações amplamente sentidas pelos cubanos. Frente a isso, o que o imperialismo podia oferecer? O que os pobres, os índios, os negros e os camponeses podiam esperar do imperialismo, se este era a causa principal de seus sofrimentos? O texto se interroga, por exemplo, em que “aliança [...] vão acreditar esses povos indígenas, maltratados por séculos, mortos a tiros em ocupações de suas terras, mortos a pauladas aos milhares por não trabalharem mais rápido?”. E o negro? O que podem lhes oferecer aqueles que, no seu próprio país, praticam o mais desenfreado racismo, impedindo que compartilhem sequer um ônibus com os brancos, para não mencionar a segregação nas escolas e nos hospitais? A análise aqui se estende meticulosamente, demonstrando a incongruência entre as promessas imperialistas e seu registro histórico. Esse balanço, que, por um momento, adquire uma contundência angustiante, culmina com um verdadeiro final wagneriano, quando afirma que “neste continente de semicolônias, morrem de fome, de doenças curáveis ou velhice prematura, perto de quatro pessoas por minuto, 5.500 por dia [...]. Duas terceiras partes da população latino-americana vivem pouco, e vivem em permanente ameaça de morte [...]. Enquanto isso, da América Latina flui para os Estados Unidos uma corrente contínua de dinheiro: quatro mil dólares por minuto, cinco milhões por dia [...] Para cada mil dólares que se vão, fica um morto [...] Esse é o preço do que se chama imperialismo!”.

Para a desgraça de nossos povos, esse quadro sinistro não fez nada além de se agravar desde sua formulação original em 1962. Passaram, desde então, a Aliança para Progresso, a “década do desenvolvimento” e, de maneira cada vez mais acentuada, as políticas ortodoxas e neoliberais do Consenso de Washington, com os as consequências que estão à vista e que dispensam comentários. A justeza da análise contida na Segunda Declaração, que em seu tempo muitos desqualificaram, acusando-a de ser a expressão ressentida da “derrota” sofrida em Punta del Este, se potencializa quando se examinam algumas de suas previsões. Uma delas, a que antecipa que “os Estados Unidos preparam para a América Latina um drama sangrento”, se converteu em dolorosa realidade em pouco tempo, quando nossa região se converteria em um conjunto de regimes militares que fizeram do terrorismo de Estado seu princípio constitutivo. Os assassinatos, desaparecimentos, sequestros de pessoas, roubo de crianças, roubo das residências das vítimas, torturas, estupros e campos de extermínio se converteram em práticas cotidianas, contanto para isso com a justificativa da Doutrina da Segurança Nacional elaborada pelo Pentágono e por outras agências do governo estadunidense. Além disso, essas agências participaram abertamente no feroz trabalho repressivo, desde o treinamento de militares em algumas bases do Comando Sul, onde se instruíam as mais recentes técnicas de tortura, até o fornecimento de armas, equipamentos, cobertura internacional e dinheiro para levar à prática o chamado “combate à subversão”.

Perspectivas da revolução socialista

As últimas páginas da Declaração culminam com um chamado à revolução. O diagnóstico foi suficientemente eloquente e preciso para acabar com qualquer expectativa em relação à possibilidade de que o capitalismo produza outros frutos diferentes dos já conhecidos. Se bem que no texto não se descarta a possibilidade de alguns avanços políticos no marco das instituições estabelecidas, também se sinaliza explicitamente que, na situação de nossos países, somente por exceção tais possibilidades poderiam ser oferecidas. O texto nos diz “onde estão fechados os caminhos dos povos, onde a repressão aos operários e camponeses é feroz, onde é mais forte o domínio dos monopólios ianques, [...] não é justo nem correto entreter os povos com a vã e acomodada ilusão de arrancar, por vias legais que nem existem nem existirão, às classes dominantes [...] um poder que os monopólios e as oligarquias defenderão a sangue e fogo com a força de suas políticas e de seus exércitos”.

A afirmação é de uma contundência extraordinária, dotada do rigor de um silogismo inevitável. A questão central é a caracterização, em cada conjuntura particular, das condições políticas imperantes e, particularmente, a existência ou não de caminhos abertos ou fechados às aspirações dos povos. O liberalismo e, em geral, todas as variantes do pós-modernismo, seja de origem socialista ou não, coincidem nas ilimitadas possibilidades que, sempre e em todo lugar, o capitalismo contemporâneo ofereceria. Os primeiros por uma convicção tradicional e os segundos, os pós-modernistas, por sua recente capitulação, por sua “conversão” à ideologia dominante. Em virtude disso, existe quem – como Chantal Mouffe, Ernesto Laclau e Ludolfo Paramio, para citar apenas alguns dos mais conhecidos – propõe “aprofundar a democracia”, esquecendo o fato de que o capitalismo impõe limites para expansão da democracia, tanto em seus aspectos formais quanto nos conteúdos substantivos da mesma. Postulam uma “democratização da democracia capitalista”, o que equivaleria, na geometria, descobrir a quadratura do círculo. Porque, na realidade, não existe democracia capitalista, ou burguesa. O que existe, em alguns países, é um capitalismo democrático, algo inteiramente diferente do anterior. Porque, se a expressão “democracia capitalista” assume que o substantivo é a democracia e que as características capitalistas são apenas um aditamento facilmente removível, com a frase “capitalismo democrático” está se sinalizando que, na experiência concreta das democracias “realmente existentes”, o substancial é o capitalismo enquanto que o democrático é uma incrustação produzida pelas lutas populares ao longo de séculos e imposta pela força à dominação burguesa [4].

A Segunda Declaração de Havana coloca um tema de excepcional importância, que exige um exame detalhado de cada situação. Não é exagero recordar nestas páginas a famosa sentença de Lênin, quando dizia que “o marxismo é a análise concreta de uma situação concreta”. Assim sendo, somente uma análise concreta de cada conjuntura particular pode determinar a existência ou não de vias pelas quais se pode avançar e até onde se pode chegar por esse caminho. Na caracterização que a Declaração fazia da conjuntura latino-americana no início dos anos de 1960 se estabelecia cuidadosamente, como uma clausula inicial, a necessidade de se distinguir situações que, mesmo não nomeadas, são nitidamente percebidas nos silêncios do texto. Por um lado, aquelas situações que demonstravam de forma conclusiva que os caminhos populares estavam fechados, e que constituíam a norma predominante na região. Mas havia outras situações, entre as quais se sobressaiam o Chile e o México, que representavam um caso excepcional, onde talvez poderiam ser esperados certos progressos significativos trabalhando no marco de uma institucionalidade burguesa, mas profundamente modificada pela eficiência dos longos anos de lutas populares. Colocava-se assim o dilema “reforma ou revolução”. O texto decide pela segunda porque não vê muitas possibilidades na primeira, salvo em situações muito, mas muito especiais. E, uma vez mais, o veredicto da história parece lhe dar razão. Porque, a via reformista, tentada principalmente no Chile de Salvador Allende, terminou com um banho de sangue e o início de uma das mais selvagens ditaduras conhecidas na América Latina. Outras tentativas, mais heterodoxas, também foram afogadas na sua infância. Por exemplo, a tentativa presidida pelo General Juan José Torres, na Bolívia, no início dos anos de 1970. Mas o certo é que a via revolucionária tampouco chegou a triunfar. Já nos referimos ao caso da República Dominicana, projeto tragicamente frustrado e que culminou com a ocupação militar da ilha por parte das tropas estadunidenses. A revolução também teve sua oportunidade na Nicarágua, mas foi cortada na raiz ante a reiteração da mais absoluta determinação do imperialismo de impedir, a qualquer custo, a consolidação do sandinismo e do triunfo da revolução. E teve também El Salvador, onde a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional precisou lutar, como os sandinistas, não somente contra as classes dominantes locais, mas também contra a formidável resistência imposta pela maior superpotência jamais surgida na história da humanidade, os Estados Unidos.

As lições que podemos tirar dessa história é que, no nosso continente, as reformas são sufocadas com toda a força da contrarrevolução e com a onipresente colaboração do imperialismo. Que as mais tímidas expressões de reformismo iniciadas por alguns governos da região foram agredidas com sanguinária ferocidade pelos elementos conservadores de nossas sociedades. Quais são os caminhos que hoje se encontram abertos na América latina, especialmente na Argentina? Passaram-se mais de 40 anos desde o diagnóstico feito pela Segunda Declaração. Como avançar num projeto que objetive a abolição de toda a forma de exploração do homem pelo homem? Como avançar para uma nova sociedade, emancipada de todos os vestígios que o capitalismo produziu ao longo dos séculos?

Obviamente, a Declaração não pode dar resposta a essa questão em relação a cada país e a cada situação particular. Mas oferece um guia muito sugestivo, de especial relevância para os argentinos, levando em conta a nossa secular incapacidade de construir uma alternativa progressista capaz de colocar um ponto final à dissolução nacional. E esse guia é um chamado enérgico à unidade de todos os que lutam por uma sociedade melhor. Assim, nos afirma que “o divisionismo, produto de toda classe de idéias falsas e de mentiras; o sectarismo, o dogmatismo, a falta de amplitude para analisar o papel que corresponde a cada camada social, a seus partidos, organizações e dirigentes, dificultam a unidade de ação imprescindível entre as forças democráticas e progressistas de nossos povos”. Unidade de ação que não conseguimos construir e que se manifestou, em toda sua insensatez, nas eleições presidenciais de 2003, quando o país pedia aos gritos uma alternativa ante o continuísmo das fórmulas políticas tradicionais e o campo progressista se fragmentou em mil pedaços, como um espelho quebrado que, em sua desintegração, refletia a tragédia de nossa própria decadência como nação. E prossegue a Segunda Declaração dizendo que “na luta anti-imperialista [...] é possível mobilizar a imensa maioria do povo na meta da liberação [...] Nesse amplo movimento podem e devem lutar juntos pelo bem de suas nações, pelo bem dos seus povos e pelo bem da América, desde o velho militante marxista até o católico sincero que não tenha nada a ver com os monopólios ianques e os senhores feudais da terra”. Tomara que a publicação desse iluminado documento, produto de uma extraordinária direção política que soube concentrar sua lucidez para analisar o existente com uma grande dose de coragem e vocação utópica para transformá-lo, sirva para estimular um debate mais do que nunca necessário em nossos países e para a elaboração de políticas de esquerda capazes de colocar um ponto final ao holocausto social que está presente em Nossa América.

[1] Este texto é o “Prólogo” ao livro Primera y Segunda Declaración de La Habana (Buenos Aires: Ediciones Nuestra América, 2003).

[2] Examinamos criticamente a teorização de Michael Hardt y Antonio Negri no nosso Imperio & Imperialismo (Buenos Aires: CLACSO, 2002).

[3] Roberto Fernández Retamar, Todo Caliban (La Habana: Casa de las Américas, 2001).

[4] Examinamos esse assunto in extenso no nosso Tras el Búho de Minerva. Mercado contra democracia en el capitalismo de fin de siglo (Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2000) y en Estado, Capitalismo y Democracia en América Latina (Buenos Aires: CLACSO, 2003)

Traduzido pelo Coletivo Paulo Petry, núcleo da UJC/PCB formado por estudantes de Medicina em Cuba.

A "crise do capitalismo global"

imagemCrédito: Resistir.info


– Crise de quem? Quem lucra?

por James Petras [*]

Desde o Financial Times até à extrema-esquerda, toneladas de tinta têm sido gastas a escrever acerca de alguma variante da "Crise do capitalismo global". Se bem que os autores divirjam quanto às causas, consequências e curas, de acordo com as suas luzes ideológicas, há um acordo comum em que "as crises" ameaçam acabar o sistema capitalista tal como o conhecemos.

Não há dúvida de que, entre 2008 e 2009, o sistema capitalista na Europa e nos Estados Unidos sofreu um choque severo que abalou os fundamentos do seu sistema financeiro e ameaçou levar à bancarrota seus "sectores principais".

Contudo, argumentarei que as "crises do capitalismo" foram transformadas em "crises do trabalho". O capital financeiro, o principal detonador do crash e da crise, recuperou-se, a classe capitalista como um todo foi fortalecida e, acima de tudo, ela utilizou as condições políticas, sociais e ideológicas criadas em resultado das "crises" para mais uma vez consolidar sua dominação e exploração sobre o resto da sociedade.

Por outras palavras, a "crise do capital" foi convertida numa vantagem estratégica para promover os interesses mais fundamentais do capital: a expansão de lucros, a consolidação do domínio capitalista, a maior concentração da propriedade, o aprofundamento de desigualdades entre capital e trabalho e a criação de enormes reservas de trabalho para promover o aumento dos seus lucros.

Além disso, a noção de um crise global homogénea do capitalismo passa por alto as profundas diferenças em desempenho e condições entre países, classes e grupos etários.

A tese da crise global: O argumento económico e social

Os advogados da crise global argumentam que começando em 2007 e continuando até o presente, o sistema capitalista mundial entrou em colapso e a recuperação é uma miragem. Eles mencionam a estagnação e a recessão contínua na América do Norte e na Eurozona. Eles apresentam dados do PIB que variam entre o crescimento negativo e o zero.

A sua argumentação é apoiada por dados que mencionam dois dígitos de desemprego em ambas as regiões. Frequentemente corrigem os dados oficiais que minimizam a percentagem desempregada através da exclusão de trabalhadores desempregados em tempo parcial e a longo prazo. O argumento da "crise" é fortalecido com a citação dos milhões de proprietários de casas que foram despejados pelos bancos, pelo aumento agudo da pobreza e da penúria que acompanha perdas de emprego, reduções de salário e a eliminação ou redução de serviços sociais. A "crise" também é associada ao aumento maciço de bancarrotas, principal de pequenos e médios negócios e bancos regionais.

A crise global: A perda de legitimidade

Críticos, especialmente na imprensa financeira, escrevem acerca de uma "crise de legitimidade do capitalismo" citando inquéritos que mostram maiorias substanciais a questionarem a justiça do sistema capitalista, as vastas e crescentes desigualdades e as regras manipuladas pelas quais bancos exploram a sua dimensão ("demasiado grande para falir") a fim de atacar o Tesouro a expensas de programas sociais.

Em suma, os advogados da tese de uma "Crise global do capitalismo" apresentam uma argumentação convincente, demonstrando os efeitos profundos e generalizados do sistema capitalista sobre a vida da grande maioria da humanidade.

O problema é que uma "crise da humanidade" (mais especificamente dos trabalhadores assalariados) não é o mesmo que uma crise do sistema capitalista. De facto, como argumentaremos adiante, a adversidade social crescente, o declínio do rendimento e do emprego tem sido um factor importante que facilitou a recuperação rápida e maciça das margens de lucro da maior parte das corporações de grande dimensão.

Além disso, a tese de uma crise "global" do capitalismo combina economias, países, classes e grupos etários díspares com desempenhos agudamente divergentes em diferentes momentos históricos.

Crise global ou desenvolvimento irregular e desigual?

É absolutamente louco argumentar a existência de uma "crise global" quando várias das maiores economias na economia mundial não sofreram uma grande baixa de actividade e outras recuperaram-se e expandiram-se rapidamente. A China e a Índia não sofreram sequer uma recessão. Mesmo durante os piores anos do declínio europeu-estado-unidense, os gigantes asiáticos cresceram a uma média de cerca de 8%. As economias da América Latina, especialmente os maiores exportadores agro-minerais (Brasil, Argentina, Chile) com mercados diversificados, especialmente na Ásia, detiveram-se brevemente (em 2009) antes de assumirem crescimento moderado a rápido (entre 3% e 7%) entre 2010 e 2012.

Ao agregar dados económicos da eurozona como um todo os advogados da crise global ignoraram as enormes disparidades de desempenho dentro da zona. Enquanto a Europa do Sul afunda-se numa depressão profunda e constante, por qualquer medida, desde 2008 até o futuro previsível, as exportações alemãs em 2011 estabeleceram um recorde de um milhão de milhões (trillion) de euros; seu excedente comercial atingiu 158 mil milhões de euros, depois de excedentes de 155 mil milhões de euros em 2010. (BBC News, Feb. 8 2012).

Enquanto o desemprego agregado da eurozona atinge os 10,4%, as diferenças internas desafiam qualquer noção de uma "crise geral". O desemprego na Holanda é 4,9%, na Áustria 4,1% e na Alemanha 5,5% com reclamações do patronato de escassez de trabalho qualificado em sectores chave para o crescimento.

Por outro lado, no explorado Sul da Europa o desemprego caminha para níveis de depressão, Grécia 21%, Espanha 22,9%, Irlanda 14,5% e Portugal 13,6% (FT 1/19/12, p.7). Por outras palavras, "a crise" não afecta adversamente algumas economias, que de facto lucram com a sua dominação de mercado e fortaleza tecno-financeira em relação a economias dependentes, devedoras e atrasadas.

Falar de uma "crise global" obscurece as relações fundamentais dominantes e exploradoras que facilitam a "recuperação" e o crescimento das economias de elite sobre e contra os seus competidores e estados clientes. Além disso os teóricos da crise global erradamente amalgamam economias financeiras-especulativas cavalgadas pela crise (EUA, Inglaterra) com economias produtivas exportadoras (Alemanha, China).

O segundo problema com a tese de uma "crise global" é que ela ignora profundas diferenças internas entre grupos etários. Em vários países europeus a juventude desempregada (16-25) chega a estar entre 30 e 50% (Espanha 48,7%, Grécia 47,2%, Eslováquia 35,6%, Itália 31%, Portugal 30,8% e Irlanda 29%) ao passo que na Alemanha, Áustria e Holanda o desemprego juvenil vai dos 7,8% para a Alemanha, 8,2% para a Áustria e 8,6% para a Holanda (Financial Times 2/1/12, p2).

Estas diferenças fundamentam a razão porque não há um "movimento juvenil global" de "indignados" e "ocupantes". Diferenças de cinco vezes entre juventude desempregada não são propícias à solidariedade "internacional". A concentração dos números do alto desemprego juvenil explica o desenvolvimento desigual dos protestos de rua em massa centrados especialmente no Sul da Europa. Também explica porque o movimento "anti-globalização" no Norte euro-americano é em grande medida um fórum sem vida que atrai explicações académicas pomposas sobre a "crise capitalista global" e a impotência dos "Fóruns Sociais" que são incapazes de atrair milhões de jovens desempregados do Sul da Europa. Eles são mais atraídos para a acção directa.

Teóricos globalistas ignoram o modo específico pelo qual a massa de jovens trabalhadores desempregados é explorada nos seus países dependentes cavalgados pela dívida. Eles ignoram o modo específico pelo qual são dominados e reprimidos por partidos capitalistas de centro-esquerda e de direita. O contraste é mais evidente no Inverno de 2012. Trabalhadores gregos são pressionados a aceitar um corte de 20% nos salários mínimos ao passo que trabalhadores da Alemanha estão a exigir um aumento de 6%.

Se a "crise" do capitalismo se manifesta em regiões específicas, ela igualmente afecta diferentes sectores etários/raciais das classes assalariadas. As taxas de desemprego da juventude aos trabalhadores mais velhos variam enormemente. Na Itália a proporção é 3,5/1, na Grécia 2,5/1, em Portugal 2,3/1, na Espanha 2,1/1 e na Bélgica 2,9/1. Na Alemanha é 1,5/1 (FT 2/1/12). Por outras palavras, devido aos níveis de desemprego mais altos entre os jovens eles têm maior propensão para a acção directa "contra o sistema", ao passo que trabalhadores mais velhos com níveis de emprego mais altos (e benefícios de desemprego) têm mostrado uma maior propensão para confiar na urna eleitoral e comprometer-se em greves limitadas sobre questões relacionadas com o emprego e o pagamento. A vasta concentração do desemprego entre jovens trabalhadores significa que eles constituem o "núcleo disponível" para a acção constante; mas também significa que só podem alcançar limitada unidade de acção com a classe trabalhadora mais velha que experimenta desemprego de um algarismo.

Contudo, também é verdadeiro que a grande massa da juventude desempregada proporciona uma arma formidável, nas mãos dos patrões, para ameaçar substituir trabalhadores empregados mais velhos. Hoje, os capitalistas recorrem constantemente à utilização dos desempregados para reduzir salários e benefícios e intensificar a exploração (baptizada como "aumento de produtividade") para aumentar margens de lucro. Longe de serem simplesmente um indicador da "crise capitalista", os altos níveis de desemprego têm servido juntamente com outros factores para aumentar a taxa de lucro, acumular rendimento, ampliar desigualdades de rendimento as quais aumentam o consumo de bens de luxo para a classe capitalista: as vendas de automóveis e relógios de luxo estão florescentes.

Crise de classe: A contra-tese

Contrariando os teóricos da "crise capitalista global", emergiu uma quantidade substancial de dados que refuta suas suposições. Um estudo recente informa "Lucros corporativos estado-unidenses estão mais altos em proporção do produto interno bruto do que em qualquer momento desde 1950" (FT 1/30/12). Os saldos de caixa de companhias dos EUA nunca foram maiores, graças à exploração intensificada dos trabalhadores e a um sistema de salários multi-estratificado no qual novos contratados trabalham por uma fracção do que os trabalhadores mais velhos recebiam (graças a acordos assinados por líderes sindicais capachos).

Os ideólogos da "crise do capitalismo" ignoraram os relatórios financeiros das principais corporações estado-unidenses. Segundo o relatório de 2011 da General Motors destinado aos seus accionistas, eles celebraram o maior lucro de sempre, revelando um lucro de US$7,6 mil milhões, o que ultrapassa o recorde anterior de US$6,7 mil milhões em 1997. Uma grande parte destes lucros resulta do congelamento dos seus fundos de pensão subfinanciados e da extracção de maior produtividade do menor número de trabalhadores – por outras palavras, da intensificação da exploração – e do corte pela metade dos salários horários dos novos contratados. (Earthlink News 2/16/12)

Além disso, a importância agravada da exploração imperialista é evidente pois a proporção de lucros das corporações estado-unidenses que é extraída além-mar mantém-se em ascensão a expensas do crescimento do rendimento dos empregados. Em 2011, a economia dos EUA cresceu em 1,7%, mas a mediana dos salários caiu em 2,7%. Segundo a imprensa financeira, "as margens de lucro das S&P 500 saltaram de 6% para 9% do PIB nos últimos três anos. A última vez que foi alcançada tal proporção foi há três gerações. Em linha gerais um terço, a fatia estrangeira destes lucros, mais do que duplicou desde 2000" (FT 2/13/12 P9. Se isto é uma "crise capitalista", então quem é que precisa de um boom capitalista?

Inquéritos a corporações de topo revelam que companhias estado-unidenses possuem US$1,73 milhão de milhões em cash, "os frutos do recorde de altas margens de lucro" (FT 1/30/12 p.6). Estas margens de lucro recorde resultam de despedimentos em massa os quais levaram à intensificação da exploração dos restantes trabalhadores. Taxas de juro federais desprezíveis e acesso fácil ao crédito também permitem aos capitalistas explorarem amplos diferenciais entre a contracção de empréstimos e a concessão dos mesmos e o investimento. Impostos mais baixos e cortes em programas sociais resultam numa crescente acumulação de cash das corporações.

Dentro da estrutura corporativa, o rendimento vai para o topo onde executivos seniores pagam a si próprios bónus enormes. Dentre as principais corporações S&P 500 a proporção de rendimento que vai para dividendos de accionistas é a mais baixa desde 1900 (FT 1/30/12, p.6).

Uma crise capitalista real afectaria adversamente margens de lucro, ganhos brutos e a acumulação de cash. Lucros ascendentes estão a ser amontoados porque quando capitalistas se aproveitam da exploração intensa o consumo das massas estagna.

Os teóricos da crise confundem o que é claramente a degradação do trabalho, a degradação das condições de vida e de trabalho e mesmo a estagnação da economia, com uma "crise" do capital: quando a classe capitalista aumenta suas margens de lucros, arrecada milhões de milhões, ela não está em crise.

O ponto-chave é que a "crise do trabalho" é um grande estímulo para a recuperação de lucros capitalistas. Não podemos generalizar de uma para a outra. Não há dúvida de que houve um momento de crise capitalista (2008-2009) mas graças à maciça transferência de riqueza, sem precedentes no estado capitalista, do tesouro público para a classe capitalista – bancos da Wall Street em primeiro lugar – o sector corporativo recuperou, ao passo que os trabalhadores e o resto da economia permaneceu em crise, foi à bancarrota e ficou sem trabalho.

Da crise à recuperação de lucros: 2008/9 a 2012

A chave para a "recuperação" de lucros corporativos tem pouco a ver com o ciclo de negócios e tudo com a tomada de poder em grande escala da Wall Street e a pilhagem do Tesouro dos EUA. Entre 2009-2012 centenas de antigos executivos da Wall Street, administradores e conselheiros de investimento apoderaram-se de todas as principais posições decisiva no Departamento do Tesouro e canalizaram milhões de milhões de dólares para os cofres das principais financeiras e corporações. Eles intervieram em corporações financeiramente perturbadas, como a General Motors, impondo grandes cortes salariais e demissões de milhares de trabalhadores.

Os homens da Wall Street no Tesouro elaboraram a doutrina do "Demasiado grande para falir" a fim de justificar a transferência maciça de riqueza. A totalidade do edifício especulativo construído em parte por um aumento de 234 vezes no volume de transacções cambiais entre 1977-2010 foi restaurado (FT 1/10/12, p.7). A nova doutrina argumentou que a primeira e principal prioridade do estado é devolver a lucratividade ao sistema financeiro a qualquer custo para a sociedade, os cidadãos, os contribuintes e os trabalhadores.

O "Demasiado grande para falir" é um repúdio completo dos mais básicos princípios do sistema capitalista de "mercado livre": a ideia de que aqueles capitalistas que perdem arquem as consequências; que cada investidor ou presidente de empresa é responsável pela sua acção. Os capitalistas financeiros já não precisam justificar sua actividade em termos de qualquer contribuição para o crescimento da economia ou da "utilidade social".

De acordo com os que agora dominam a Wall Street deve ser salva porque é a Wall Street, mesmo se o resto da economia e o povo afundarem (FT 1/20/12, p.11). Os salvamentos e financiamentos do estado são complementados por centenas de milhares de milhões em concessões fiscais, levando a défices fiscais sem precedentes e ao crescimento de desigualdades sociais maciças. O pagamento de um presidente de empresa (CEO) como um múltiplo do trabalhador médio passou de 24 para 1 em 1965 para 325:1 em 2010 (FT 1/9/12, p.5).

A classe dominante exibe a sua riqueza e poder com a ajuda conivente da Casa Branca e do Tesouro. Face à hostilidade popular à pilhagem do Tesouro pela Wall Street, Obama chegou ao fingimento de pedir ao Tesouro para impor um teto aos bónus de muitos milhões de dólares que os presidentes de bancos salvos concediam-se a si próprios. Os homens da Wall Street no Tesouro recusaram-se a impor a ordem executiva, os CEOs obtiveram milhares de milhões em bónus em 2011. O presidente Obama continuou, pensando que enganava o público estado-unidense com o seu gesto falso, enquanto arrecadava milhões de fundos de campanha junto à Wall Street!

A razão porque o Tesouro foi capturado pela Wall Street é que nas décadas de 1990 e 2000 os bancos se tornaram uma força dominante nas economias ocidentais. Sua fatia do PIB subiu drasticamente (de 2% na década de 1950 para 8% em 2010" (FT 1/10/12, p.7).

Hoje é "procedimento operacional normal" para o presidente nomear homens da Wall Street para todas as posições económicas chave e é "normal" para estes mesmos responsáveis prosseguirem políticas que maximizam lucros da Wall Street e eliminam qualquer risco de fracasso, não importa quão aventurosos e corruptos sejam os seus praticantes.

A porta giratória: Da Wall Street para o Tesouro e retorno

A relação entre a Wall Street e o Tesouro tornou-se efectivamente uma "porta giratória": da Wall Street para o Departamento do Tesouro para a Wall Street. Banqueiros privados assumem compromissos no Tesouro (ou são recrutados) para assegurar que todos os recursos e políticas que a Wall Street são concedidas com o máximo esforço, com o mínimo obstáculo de cidadãos, trabalhadores ou contribuintes. Os homens da Wall Street no Tesouro dão a mais alta prioridade à sobrevivência, recuperação e expansão dos lucros da Wall Street. Eles bloqueiam quaisquer regulamentações ou restrições a bónus ou a repetições das fraudes do passado.

Os homens da Wall Street "ganham reputação" no Tesouro e então retornam ao sector privado em posições mais altas, como conselheiros sénior e sócios. Uma nomeação no Tesouro é uma escada para subir na hierarquia da Wall Street. O Tesouro é um posto de abastecimento para a Limusine da Wall Street: o ex homens da Wall Street enchem o tanque, verificam o óleo e então salvam para o assento da frente e correm para um emprego lucrativo, deixando o posto de abastecimento (público) pagar a conta.

Aproximadamente 774 executivos saíram do Tesouro entre Janeiro de 2009 e Agosto de 2011 (FT 2/6/12, p. 7). Todos eles proporcionaram "serviços" lucrativos para os seus futuros patrões da Wall Street, descobrindo uma grande maneira de re-entrar nas finanças privadas numa posição lucrativa mais alta.

Uma notícia no Financial Times Fev. 6, 2012 (p. 7) adequadamente intitulada "Manhattan Transfer" proporcionava ilustrações típicas da "porta giratória" Tesouro-Wall Street.

Ron Bloom passou de banqueiro júnior no Lazard para o Tesouro, ajudando a engendrar um salvamento de um milhão de milhões de dólares da Wall Street e retornou ao Lazard como conselheiro sénior. Jake Siewert foi da Wall Street tornando-se ajudante principal do secretário do Tesouro Tim Geithner e então graduado na Goldman Sachs, tendo servido para solapar qualquer tecto nos bónus da Wall Street.

Michael Mundaca, o mais sénior responsável fiscal no regime Obama veio da Street e então passou par um posto altamente lucrativo na Ernst and Young, uma firma corporativa de contabilidade, tendo ajudado a reduzir impostos corporativos durante o seu período no "gabinete público".

Eric Solomon, um responsável fiscal sénior na infame isenção de impostos corporativos da administração Bush, fez a mesma comutação. Jeffrey Goldstein que Obama encarregou da regulação financeira e teve êxito em solapar exigências populares, retornou ao seu patrão anterior, Hellman and Friedman, com a adequada promoção pelos serviços prestados.

Stuart Levey que dirigiu as sanções da AIPAC contra políticas do Irão a partir da chamada "agência anti-terrorista" do Tesouro foi contratado como advogado geral pelo HSBC para defendê-lo de investigações de lavagem de dinheiro (FT 2/6/12, p. 7). Neste caso Levey passou da promoção dos objectivos de guerra de Israel para a defesa de um banco internacional acusados de lavar milhares de milhões do cartel mexicano. Levey, a propósito gastou tanto tempo a insistir na agenda iraniana de Israel que ignorou totalmente a lavagem de dinheiro dos carteis mexicanos da droga com operações transfronteiriças durante quase uma década.

Lew Alexander, conselheiro sénior de Geithner na concepção do salvamento de mil milhões de dólares, é agora responsável sénior no Nomura, o banco japonês. Lee Sachs passou do Tesouro para o Bank Alliance (sua própria "plataforma de concessão de empréstimos"). James Millstein foi do Lazard para o Tesouro, salvou a seguradora AIG dirigida abusivamente por Greenberg e então estabeleceu a sua própria firma privada de investimento tomando consigo um conjunto de responsáveis do Tesouro bem conectados.

A "porta giratória" Goldman Sachs-Tesouro continua ainda hoje. Além do passado e actual chefes do Tesouro, Paulson e Geithner, Mark Patterson, antigo sócio da Goldman, foi recentemente nomeado "chefe de equipe" de Geithner. Tim Bowler, antigo administrador director foi nomeado por Obama para chefe da divisão de mercados de capital.

Deveria ser perfeitamente claro que eleições, partidos e os mil milhões de dólares de campanhas eleitorais têm pouco a ver com "democracia" e mais a ver com a selecção dos presidente e dos legisladores que nomearão homens não eleitos da Wall Street para tomarem todas as decisões económicas estratégicas para 99% dos americanos. Os resultados da porta giratória Wall Street-Tesouro são claros e proporcionam-nos uma estrutura para entender porque a "crise do lucro" desvaneceu-se e a crise do trabalho aprofundou-se.

Os "alcances políticos" da porta giratória

O conluio Wall Street-Tesouro (CWST) tem desempenhado um trabalho hercúleo e audacioso para o capital financeiro e corporativo. Face à condenação universal da Wall Street pela vasta maioria do público pelas suas fraudes, bancarrotas, perdas de empregos e arrestos hipotecários, o CWST apoiou publicamente os trapaceiros com um salvamento de um milhão de milhões de dólares. Um movimento ousado face a isto, como se maiorias e eleições contassem para alguma coisa. Igualmente importante é que o CWTS lançou ao lixo toda a ideologia do "livre mercado" que justificava lucros dos capitalistas com base nos seus "riscos", pela imposição do novo dogma do "demasiado grande para falir" pelo qual o tesouro do estado garante lucros mesmo quando capitalistas enfrentam a bancarrota, desde que sejam firmas de milhares de milhões de dólares.

O CWST também jogou no lixo o principio capitalista da "responsabilidade fiscal" em favor de centenas de milhares de milhões de dólares de isenções fiscais para a classe dominante corporativo-financeira, provocando défices orçamentais recordes em tempo de paz e tendo então a audácia de culpar os programas sociais apoiados pelas maiorias populares. (Será de admirar que estes ex-responsáveis do Tesouro obtenham ofertas tão lucrativas no sector privado quando abandonam o gabinete público?)

Em terceiro lugar, o Tesouro e o Banco Central (Federal Reserve) proporcionam empréstimos a juro próximo de zero que garantem grandes lucros a instituições financeiras privadas as quais tomam emprestado a juro baixo do Fed e concedem empréstimos a juro alto (incluindo o Governo!) especialmente na compra de governos além mar e títulos corporativos. Eles recebem em qualquer lugar de quatro a dez vezes as taxas de juro que pagam.

Por outras palavras, os contribuintes proporcionam um monstruoso subsídio à especulação da Wall Street. Com a condição acrescentada de que hoje estas actividades especulativas são agora assegurados pelo governo federal, sob a doutrina do "Demasiado grande para falir".

Sob a ideologia da "recuperação da competitividade", a equipe económica de Obama (desde o Tesouro até o Federal Reserve, o Departamento do Comércio e o do Trabalho) encorajaram o patronato a empenhar-se no mais agressivo despedimento acelerado (shedding) de trabalhadores da história moderna. A produtividade e a lucratividade aumentadas não são o resultado de " inovação" como proclamam Obama, Geithner e Bernache; são produto de uma política de estado quanto ao trabalho que aprofunda a desigualdade pela manutenção de salários baixos e margens de lucro em ascensão. Menos trabalhadores a produzirem menos mercadorias. Crédito barato e salvamentos para os bancos de milhares de milhões de dólares e nenhum refinanciamento para casas e firmas de pequena e média dimensão que levam a bancarrotas, absorções (buyouts) e nomeadamente "consolidação", maior concentração de propriedade. Em resultado o mercado de massa estagna mas os lucros corporativos e dos bancos alcançam níveis recorde. Segundo peritos financeiros, sob a "nova ordem" do CWST "os banqueiros são uma classe protegida que desfruta de bónus sem relação com o desempenho, enquanto confia no contribuinte para socializar suas perdas" (FT 1/9/12, p.5).

Em contraste, o trabalho, sob a equipe económica de Obama, enfrenta a maior insegurança e a mais ameaçadora situação da história recente: "o que é inquestionavelmente novo é a ferocidade com que os negócios nos EUA sangra o trabalho agora que o pagamento dos executivos e os esquemas de incentivo estão ligados a objectivos de desempenho a curto prazo" (FT 1/9/2012, p. 5).

Consequências económicas de políticas de estado

Por causa da captura pela Wall Street das posições estratégicas no governo quanto à política económica, podemos entender o paradoxo de margens de lucro recordes em meio à estagnação económica. Podemos compreender porque a crise capitalista, pelo menos a curto prazo, foi substituída por uma profunda crise do trabalho.

Dentro da matriz de poder da Wall Street-Departamento do Tesouro, retornaram todas as velhas e corruptas práticas de exploração que levaram ao crash de 2008-2009: bónus multi-bilionários para banqueiros de investimento que conduziram a economia ao crash; bancos "a apanharem rapidamente milhares de milhões de dólares de produtos hipotecários empacotados que recordam a dívida fatiada e jogada aos dados que alguns (sic) culpam pela crise financeira" (FT 2/8/12, p.1). A diferença hoje é que estes instrumentos especulativos são agora apoiados pelo contribuinte (Tesouro). A supremacia da estrutura financeira da economia estado-unidense anterior à crise está em vigor em próspera ... "só" a força de trabalho dos EUA afundou no maior desemprego, declínio de padrões de vida, insegurança generalizada e profundo descontentamento.

Conclusão: O processo contra o capitalismo e pelo socialismo

A crise profunda de 2008-2009 provocou um jorro de questionamentos do sistema capitalista, mesmo entre muitos dos seus mais ardentes advogados a crítica abunda (FT 1/8/12 a 1/30/12). "Reforma, regulamentação e redistribuição" eram o cardápio de colunistas financeiros. Mas a classe dominante na economia e no governo não lhe presta atenção. Os trabalhadores são controlados por líderes sindicais capachos e falta-lhe um instrumento político. Os pseudo populistas de direita abraçam uma agenda pró capitalista ainda mais virulenta, clamando pela eliminação total de programas sociais e impostos corporativos.

Dentro do estado, verificou-se uma grande transformação que efectivamente esmagou qualquer ligação entre capitalismo e estado previdência, entre a tomada de decisões pelo governo e o eleitorado. A democracia foi reatada por um estado corporativo, fundamentado na porta giratória entre o Tesouro e a Wall Street, a qual canaliza riqueza pública para cofres dos financeiros privados. A brecha entre o bem-estar da sociedade e as operações da arquitectura financeira é definitiva.

A atividade da Wall Street não tem utilidade social; seus praticantes enriquecem-se sem actividade que os redima. O capitalismo demonstrou conclusivamente que prospera através da degradação de dezenas de milhões de trabalhadores e rejeita as súplicas infindáveis por reforma e regulamentação. O capitalismo real existente não pode ser arreado para elevar padrões de vida ou assegurar emprego livre do medo de despedimentos em grande escala, súbitos e brutais. O capitalismo, como experimentamos ao longo da última década e no futuro previsível, está em oposição polar à igualdade social, à tomada de decisões democráticas e ao bem-estar colectivo.

Lucros capitalistas recordes são ampliados pela pilhagem do tesouro público, negando pensões e prolongando "trabalho até que você morra", levando famílias à bancarrota com exorbitantes custos corporativos de medicina e educação.

Mais do que nunca na história recente, maiorias recordes rejeitam o domínio por e para os banqueiros e a classe dominante corporativa (FT 2/6/12, p. 6). Desigualdades entre os 1% do topo e a base dos 99% atingiram proporções recordes. Presidentes de empresas ganham 325 vezes mais do que um trabalhador médio (FT 1/9/12, p.5). Desde que o estado tornou-se um "fundamento" da economia dos predadores da Wall Street, e desde que a "reforma" e regulamentação fracassaram tristemente, é tempo de considerar uma transformação sistémica fundamental que abra caminho a uma revolução política a qual forçosamente expulsará as elites financeiras e corporativas não eleitas que dirigem o estado para os seus próprios exclusivos interesses.

A totalidade do processo político, incluindo eleições, está profundamente corrompida: cada nível de gabinete tem o seu próprio preço inflacionado. A actual disputa presidencial custará US$2 a US$3 mil milhões de dólares para determinar qual dos servidores da Wall Street presidirá sobre a porta giratória.

O socialismo já não é a palavra assustadora do passado. O socialismo envolve a reorganização em grande escala da economia, a transferência de milhões de milhões dos cofres das classes predadoras de nenhuma utilidade social para o bem-estar público. Esta mudança pode financiar uma economia produtiva e inovadora baseada no trabalho e no lazer, no estudo e no desporto.

O socialismo substitui o terror diário da demissão pela segurança que traz confiança, segurança e respeito ao lugar de trabalho. A democracia no lugar de trabalho está no cerne da visão de socialismo do século XXI. Começamos por nacionalizar os bancos e eliminar a Wall Street. As instituições financeiras são redesenhadas para criar emprego produtivo, servir o bem-estar social e preservar o ambiente. O socialismo começaria a transição, de uma economia capitalista dirigida por predadores e trapaceiros e um estado sob o seu comando, rumo a uma economia de propriedade pública sob controle democrático.

[*] O seu livro mais recente é The Arab Revolt and the Imperialist Counter Attack, Clarity Press, 2012, 2ª edição.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=29388

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