segunda-feira, 29 de julho de 2013

Papa Francisco é a contrarrevolução moderna




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apn.org.br
A visita do chefe máximo da Igreja Católica ao Brasil virou um daqueles consensos aos quais se referia o escritor Nelson Rodrigues. “A unanimidade é burra”, pontificava o reacionário e fanático torcedor do Fluminense. Praticamente todos os setores da sociedade, afinal, estão batendo palmas para o sumo pontífice.
Até mesmo representantes ilustres da antiga teologia da libertação juntam-se ao coro dos embevecidos. O centro nervoso do culto ao papa argentino está em seus modos simples e nos discursos voltados à pobreza. Depois da égide de uma nobreza eclesiástica ancorada na guerra fria contra o socialismo, eis que o Vaticano passa ao comando de um cardeal paisano e latino-americano.
Cada gesto seu é saudado como se uma grande modificação estivesse em curso. A cobertura de emissoras tão díspares como a Globo e a venezuelana Telesur parece decidida pelo mesmo editor. As loas ao líder dos católicos eventualmente obedecem a pontos de vista opostos, mas buscam anular qualquer atividade ou pensamento críticos.
Os meios de comunicação brasileiros se calam sobre a biografia de Jorge Mario Bergoglio, quase sempre abdicando de qualquer apuração ou comentário acerca de seu papel durante a ditadura militar argentina. Sequer entre os veículos progressistas há real interesse de colocar luz sobre o tema, apesar de a Jornada Mundial da Juventude ser momento propício para discutir credenciais em direitos humanos.
Ressurgido como Francisco e elevado ao trono de Pedro, o religioso portenho reanima a mais importante instituição mundial do conservadorismo. Despida de ritos aristocráticos e confrontando a antiga cúria corrupta, a Igreja Católica apresenta-se com uma face nova, capaz de cativar o mundo para as mesmas ideias de sempre.
Fonte: Opera Mundi

A história de um mega escândalo




26 JULHO 2013 

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Snowden pode salvar o petróleo brasileiro

(Publicado no Boletim do MST RIO – N. 51 de 24/07/13)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Na política, têm casos que deveriam servir como ensinamento para se evitar cair em erro idêntico no futuro. Snowden comprovou que o governo norte-americano espionava o mundo todo e, em especial, o Brasil.
A convocação do embaixador deste país, que deveria ser um país amigo, pelo congresso brasileiro deve ser feita, assim como o pedido formal de esclarecimentos do nosso governo ao país bisbilhoteiro. Porem, isto não é o mais importante, porque o governo norte-americano irá negar tudo que for possível negar e diminuir a importância do que for impossível.
Verdadeiramente importante é o Brasil fechar sua porta para não ser mais roubado e verificar, dentre as informações já roubadas, quais podem estar causando ou virem a causar prejuízos para a sociedade. A lição precisa ser aprendida. Não se pode mais confiar em equipamento militar guiado por GPS que utiliza satélite estrangeiro. A indústria de defesa não pode se basear em subsidiárias estrangeiras sediadas no país. É preciso recuperar a proteção à empresa nacional genuína, retirada da Constituição durante a revisão neoliberal dos anos 1990. A ABIN fica fiscalizando o MST, enquanto deixa soltos os espiões norte-americanos. Graças a Snowden, responda: quem escolheu ser inimigo do Brasil?
Com relação ao petróleo, a questão é muito mais séria, uma vez que o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, admitiu em 11 de julho, em depoimento no Senado, que “há a possibilidade de vazamento de informações estratégicas do governo brasileiro, como, por exemplo, dados sobre os leilões de exploração do petróleo do Pré-sal”. Se houve este vazamento de informações sobre o Pré-sal, então, uma ou mais empresas petrolíferas norte-americanas podem ter informações privilegiadas. Nesta situação, o princípio da obrigatoriedade de igualdade de informações possuídas pelas empresas participantes dos leilões não está sendo respeitado.
Seria benéfico para a sociedade brasileira se o Ministério Público requeresse a suspensão do primeiro leilão com contrato de partilha, o do campo de Libra, localizado no Pré-sal, que está marcado para outubro próximo. Enquanto uma averiguação sobre os danos da espionagem não for concluída, o leilão de Libra estaria suspenso.
Se não tivessem desmerecido a premiação “Nobel da Paz”, com premiados que nunca ajudaram a paz no mundo, Snowden poderia ser lançado candidato, atendendo ao desejo de grande parte da população mundial, por ser um dos verdadeiros construtores da paz.




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Cabral, terrorista de Estado


Pela Comissão Política Regional
julho de 2013

Nas últimas horas, a população do Rio de Janeiro se viu tomada pela aceleração do processo terrorista comandado pelo governador Cabral, assessorado diretamente pela sua equipe de (in)segurança pública.

Como se já não bastassem o desaparecimento do pedreiro Amarildo, "sumido" pela UPP de Cabral/ Beltrame na Rocinha, e do tratamento "diferenciado" dado aos chamados "baderneiros do Leblon", mais dois episódios, protagonizados pelo governo fascista de Cabral, mostram ao povo do Estado do Rio de Janeiro que temos que dar um basta à onda de militarização que nos assalta.

O sequestro do sociólogo Paulo Baía, no Aterro do Flamengo, ameaçado por seus algozes de represálias, caso continue citando a PM em suas entrevistas, e a "denúncia" do governador quanto a ações internacionais que estariam por trás das recentes manifestações contra seu "governo", revelam o desespero das forças da repressão, já revelado na raivosa entrevista do comandante da PM, com claras ameaças às manifestações pacíficas que os partidos políticos de esquerda, movimentos sociais e grupos independentes realizam contra o estado em que se encontram os transportes públicos, a saúde, a educação, a habitação no Rio de Janeiro.

Nós, do Partido Comunista Brasileiro, continuaremos nas ruas, com nossas faixas e bandeiras, que simbolizam o anúncio de uma nova sociedade, em que a barbárie capitalista seja substituída pela igualdade social, por transporte público estatizado e gratuito, por uma saúde pública desprivatizada, por uma educação pública de qualidade, pela desmilitarização da Polícia Militar, uma aberração que não se justifica dentro de um estado democrático.

PELO PODER POPULAR!
PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR!

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http://pcb-rj.blogspot.com.br/2013/07/cabral-terrorista-de-estado.html




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Beltrame e sua hora mais escura

Beltrame e sua hora mais escura

Pelo Secretariado Regional
26/ 07/ 2013

À medida que avança a crise política no governo do Estado do Rio de Janeiro, mais o delegado federal José Mariano Beltrame desvela sua face fascista.

Nesta terça-feira, em seminário na Fundação Getúlio Vargas, afirmou: "um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na Coréia (periferia) é outra". Como já é lugar comum, foi contestado publicamente pela representante da OAB.

A declaração de Beltrame nada mais é do que a reafirmação do seu caráter truculento, revelado em edição do jornal Folha de São Paulo, de outubro de 2007, quando ainda estava em gestação a ideia da UPP. Leiam só o que já falava Beltrame àquela época: "o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou ontem que os traficantes estão transferindo seus armamentos para favelas da zona sul da cidade...É difícil a polícia ali entrar, porque um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na Coréia, no Complexo do Alemão, é outra... O secretário disse que a aproximação entre as favelas e as 'janelas da classe média' não vai evitar que a polícia realize operações nesses locais, mas será necessário ter uma análise de critério muito grande..."

Na semana passada, morreram 13 pessoas nas favelas da Coréia e Taquaral, em Senador Camará, entre elas uma criança. Beltrame, ainda na FGV, ao comentar o fato, falou que também foi usada a inteligência policial, porém "... a Polícia Federal prende sem dar um tiro porque prende a elite. O cliente da PF é outro". Só faltou dizer que "nosso" cliente - isto é os clientes dele - merecem o tratamento do tiro, da correria, do terror do BOPE.

Nós, os comunistas do Partido Comunista Brasileiro, reafirmamos que a política de segurança pública do Estado brasileiro, e em particular no Rio de Janeiro, reflete a truculência do capitalismo brasileiro que, ao ver se aproximar a crise que assola o epicentro do capitalismo europeu, reage da forma que acha mais apropriada, isto é, como no passado, a questão social é um caso de polícia.

Quanto ao tráfico de drogas, o Estado brasileiro, mostrando que escolheu definitivamente defender os interesses de sua burguesia, trata de forma diferente o mesmo tipo de crime: para a chamada classe média e para os ricos, uma "análise de critério muito grande", para os moradores das favelas e da periferia, a mão pesada do BOPE.

Nós, os comunistas, analisando a realidade do que ocorre neste momento no Estado do Rio de Janeiro, conclamamos os partidos de esquerda, os movimentos sociais, todos os que acreditam, apesar de suas limitações, no Estado Democrático de Direito, a denunciar o traço de classe nas declarações insultuosas de Beltrame, exigindo que ele se retrate e pare com as ações violentas contra o povo trabalhador das favelas e da periferia do Rio de Janeiro.

POR UMA FRENTE ANTI-CAPITALISTA !
PELO PODER POPULAR !
PELA DESMILITARIZAÇÃO DA PM !



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Liberdade de culto - uma dívida do Brasil para com o PCB

A liberdade de culto religioso no Brasil, pela qual o Estado foi impedido de perseguir qualquer tipo de credo, é uma conquista que a população obteve a partir da luta do PCB. Foi apenas na Constituição de 1946, através de lei encaminhada pelo deputado constituinte do PCB Jorge Amado, que este direito foi consagrado em carta magna.
Sobre o assunto, segue trecho de discurso pronunciado pelo também deputado constituinte do PCB Carlos Marighella, na sessão de 4 de julho de 1946.
"Nós, comunistas, sabemos respeitar as religiões; somos pela liberdade completa de consciência e não desejamos, de forma alguma, que essa liberdade seja utilizada pelos dominadores, pelos fascistas, pelos reacionários, pelos senhores feudais para acorrentar o nosso povo, miseravelmente, como o têm feito.
Não combatemos religiões, porque não seria útil, proveitoso, nem mesmo científico, visto que a religião só desaparecerá quando desaparecerem os antagonismos de classe. É necessário compreender que, hoje, todo o povo sofre sem que seus dominadores se lembrem de procurar ver se os que estão sendo explorados são católicos, positivistas, teosofistas, ateus, ou pertencem a qualquer outro credo religioso. O patrão, capitalista explorador, não paga melhor salário a seus operários, porque se trata de um católico se a religião desse patrão é a católica. O sistema de exploração é o mesmo. A única divisão que se pode fazer no seio da sociedade é realmente entre os explorados e os exploradores.
Daí, Senhores Constituintes, a posição do Partido Comunista em querer lutar, com todas as forças da democracia, como Partido democrata que é, para garantir, no Brasil, a liberdade de consciência, respeitando-se todos os credos, fazendo que se não estabeleça privilégio de um credo sobre os demais, ou não se recorra a essa situação, no sentido de impedir a liberdade democrática e acorrentar mais ainda a nossa gente."

segunda-feira, 22 de julho de 2013

FESTA JULINA CAMPONESA. IMPERDÍVEL!


convite_web

Venha participar do Arraiá de Campelo, fruto de 5 anos de organização do Coletivo de Jovens do Assentamento Zumbi dos Palmares, em comemoração ao dia do Trabalhador Rural e da Cultura Camponesa.
Vai ter quadrilha, comidas típicas e muito forró!

Neste sábado, 27 de julho de 2013.
A partir das 18h.
Local: Assentamento Zumbi dos Palmares, núcleo 4, Campelo, Campos dos Goytacazes.
(próximo ao posto de saúde de Campelo) 

sexta-feira, 19 de julho de 2013

A cidade do Rio de Janeiro sob o terror do Estado


Pelo Secretariado Regional
19/ 07/ 2013

Nos últimos dias a cidade do Rio de Janeiro assistiu a demonstrações claras de práticas fascistas, vindas diretamente do governo Cabral e de sua Polícia Militar. Em ambos os casos, predominou a hipocrisia, misturada a ameaças, essas últimas feitas diretamente pelo comandante da PM.

Na Rocinha, desde sábado, está desaparecido um trabalhador, Amarildo, de 49 anos, cuja prisão fora efetuada momentos antes pela corporação que, teoricamente, deveria protegê-lo: a toda propagandeada PM da UPP. A população daquela comunidade protestou de forma pacífica, pedindo que seja dada uma resposta sobre o paradeiro de Amarildo. A resposta da polícia se repete nesse como em todos os casos onde estão envolvidos trabalhadores vítimas da violência policial: havia suspeita de que o Amarildo estivesse envolvido com o tráfico de drogas, vai daí...

Na 4ª Feira (17), manifestantes, pacificamente, protestaram, mais uma vez, na porta da casa do governador, exigindo que ele pare com os desmandos em sua administração, gastando dinheiro público para utilizar helicópteros do Estado em deslocamentos dele e de seus familiares, inclusive do cãozinho de estimação, e deixando à míngua os hospitais públicos, os colégios estaduais, e entregue o transporte público às gangues das barcas, dos trens e do metrô.

A manifestação terminou de forma violenta, com repressão policial e onda de saques no comércio da região.

Enquanto os manifestantes eram presos e detidos, os "vândalos" agiam à vontade. Claramente, a PM, sob comando do governador e do Cel. Erir, se omite propositalmente para justificar futuras truculências, a pretexto de estar protegendo a propriedade privada.

Denunciamos, assim, um esquema fascista em nosso Estado, e em particular na cidade do Rio de Janeiro, no sentido de criminalizar o fato político de se denunciar as falcatruas do governador. Cabral faz parte do aprofundamento do sistema capitalista em nosso país, iniciado pelo governo FHC, e levado às últimas consequências pelos governos petistas de Lula e Dilma.

A questão da repressão aos manifestantes é mais grave do que simplórios discursos que colocam frente à frente manifestação pacífica versus "baderneiros". A baderna está sendo estimulada pelo Estado, para que depois venha o discurso do “choque de ordem”, tão a gosto do capitalismo, quando não consegue mais resolver suas contradições.

Por isso, nós, do PCB, denunciamos a entrevista coletiva do governador e de sua equipe de segurança como uma tentativa de intimidar aqueles que pretendem expulsá-lo, politicamente, da vida do Estado do Rio de Janeiro.

Nós, os comunistas, continuaremos nas ruas, enfrentando a violência de uma PM totalmente despreparada para o jogo político democrático, enfrentando a aliança PMDB/ PT que representa o capitalismo em seu estado mais bruto, a barbárie.



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PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO / PCB- RJ
Fundado em 25 de Março de 1922

terça-feira, 16 de julho de 2013

Campos: MST protesta em frente ao prédio da J. Federal

Campos 24 horas


terça-feira, 16 de julho de 2113  -   Foto: Campos 24 Horas
Movimento tem como objetivo a desapropriação das  terras da Usina Cambaíba
MST Justiça Federal 3MST Justiça Federal 2Na manhã desta terça-feira (16/07), cerca de 60 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) realizaram uma caminhada percorrendo ruas centrais de Campos, seguindo até o prédio da Justiça Federal, no Centro.
O ato é pela desapropriação da propriedade de 2.800 hectares da antiga usina Cambaíba, considerada improdutiva pelo Incra, passando o local para a reforma agrária.
“Queremos a assinatura da imissão de posse. Queremos ser assentados. Além disso,  nossas famílias estão sofrendo, pois não temos estrutura, precisamos de água potável, assistência na área de saúde e muitas obras coisas”, disse Antonio Silva, conhecido como Bigode, um dos manifestantes. 
MST Justiça Federal 1




E o império de Eike veio abaixo


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O fenômeno Eike Batista: A origem e a trajetória de Eike,  um crime de lesa-pátria
Década de 50
Augusto Trajano Antunes (representante da Bethlehem Steel e da Hanna dos USA) e Eliezer Batista (funcionário da Vale, empresa criada por Getúlio Vargas) fundaram a MBR concorrente da Vale. Assim, Eliezer vendeu-se a Antunes, cometendo gravíssimo crime de peculato contra o Brasil.
Década de 60
Eliezer é demitido da Vale por receber suborno de empreiteiros. Assume então a presidência de empresa de Antunes (a ICOMI no Amapá, que mais tarde surge em nome de Eike). Protegido por Antunes, Eliezer volta à Vale, e continua a cometer crime de peculato, transferindo mercados da Vale para a sua própria MBR.
Década de 70
A Vale compra Carajás, da U S Steel. O patrimônio da Vale sobe para mais de 30 bilhões de dólares, convertendo-se na maior mineradora de ferro do mundo.
Década de 80
Eliezer volta à Presidência da Vale e vende cerca de 30% deste gigantesco patrimônio por 180 milhões de dólares (menos de 5% do valor)! O governo chega a perder o controle da Vale: sua participação cai abaixo de 50%. Reina a confusão, a Folha de S Paulo, a Tribuna da Imprensa, O Globo, denunciam o crime. A revista Senhor publica um mapa de jazidas da Vale sobre o qual se lê: “a ser cedido ao grupo Antunes”.
Denúncias abortam a transferência de jazidas de ouro (Bahia) para sócios de Eike, e de jazidas de bauxita para grupo americano (oeste do Para). Jazidas da Vale em Corumbá (Urucum) surgem nas mãos de Eike. O senador Severo Gomes aprova uma CPI e publica livro expondo a gigantesca roubalheira (leitura obrigatória: Companhia Vale do Rio Doce: Uma Investigação Truncada. Editora Paz e Terra. Prefácio de Paulo Sergio Pinheiro ). Eliezer é demitido. Porém permanece imensamente rico e impune - a origem do fenômeno Eike.
Década de 90
O resto da Vale é vendido por 4 bilhões de dólares . Os próprios compradores a avaliam e compram! (depoimento de Daniel Dantas a Miriam Leitão). Eike (leia-se Eliezer) emerge do nada, subitamente, como um dos homens mais ricos e geniais do mundo. Dinheiro corre. Corrompem à esquerda e à direita. Compram consciências, políticos e funcionários públicos. Filmes, livros, jornalistas, vendem sua patranhas, exaltando a genialidade do pai e filho.
Década de 2010
Aconselhado por José Dirceu, Eliezer e Eike entram em petróleo. O geólogo Paulo Mendonça e Rodolfo Landim, da Petrobras, arrancam a peso de ouro técnicos da empresa, e estruturam a OGX. Pedro Malan e RodolphoTourinho vão assessorar Eike.
O Fundo de Marinha Mercante empresta bilhões e seu presidente vai trabalhar para Eike.
Entretanto não se pode roubar, corromper, enganar e ainda se exibir, para todos e para sempre. O crime necessita da proteção das sombras. E Eike é um exibicionista compulsivo. E péssimo empresário. Tardiamente, o mercado está descobrindo. Processos dos lesados virão. Nos USA já estariam presos. Como Jose Dirceu provavelmente estará.
Eike, da euforia ao ceticismo do investidor
O mesmo mercado que se mostrou eufórico com o empresário agora quer vê-lo afastado dos negócios, apostando num efeito positivo nos preços das ações.
Por Ana Paula Ragazzi, do Rio

terça-feira, 9 de julho de 2013

Licitação do pré-sal: vamos impedir a consumação desse crime


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O Governo Federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (09/07) a minuta do edital de licitação para a "1ª Rodada do pré-sal", que está marcada para 21 de outubro.
Trata-se de um "leilão", palavra utilizada para esconder a entrega de recursos públicos à iniciativa privada a preço de banana, com números nunca antes alcançados: as reservas estimadas na área de Libra contêm entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
Este crime de lesa pátria, sem parâmetros de comparação na história do Brasil, precisa ser impedido nas ruas por um amplo movimento de massas, que extrapole inclusive o setor anticapitalista de oposição ao governo, do qual fazemos parte.
O PCB aproveitará as manifestações previstas para essa quinta-feira, 11 de julho, para denunciar tal intenção do governo petista.
Secretariado Nacional do PCB
09 de julho de 2013

11 DE JULHO DE 2013: Um marco da retomada das manifestações populares contra a ordem e o sistema


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(Nota Política do PCB)
Nada como o acirramento da luta de classes para desnudar as diferenças inconciliáveis entre reformistas e revolucionários. Neste 11 de julho de 2013, as chamadas “esquerdas” brasileiras se comportarão de forma totalmente distinta, deixando clara a dificuldade de unidade entre elas, salvo em algumas questões pontuais.
Em 26 de junho, as centrais sindicais pelegas e as forças políticas e sociais caudatárias do governo convocaram um Dia Nacional de Lutas “em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores”. Como essas centrais não são de luta, mas de conciliação, tratava-se de defender o governo contra “o golpe da direita” e de tentar assumir o comando das manifestações de rua, com vistas a enquadrá-las na ordem.
Na semana passada, o governo orientou essas forças a incluírem e privilegiarem na pauta do 11 de julho uma bandeira que não constava da convocação original: a chamada “reforma política”, na realidade uma mera reforma eleitoral para iludir o povo com a idéia de que é possível “democratizar” a democracia burguesa.
Trata-se de uma jogada diversionista, que tenta sequestrar a pauta de contestação à ordem surgida das ruas - em que se destacam as lutas contra a privatização e a fascistização do estado - para passar a impressão de que o povo vai decidir e melhorar seu destino, nos marcos do capitalismo, escolhendo entre o voto distrital ou proporcional, financiamento público ou privado, lista fechada ou aberta, coligações ou não, tudo para legitimar as instituições burguesas e lhes dar estabilidade.
Em 11 de julho, os pelegos e reformistas provavelmente montarão uma farsa, para tentar restabelecer a ordem, blindar o governo Dilma e se mostrarem combativos, garantindo assim seus aparelhos e cargos, assegurados pela “paz social” imposta por um governo “acima das classes”.
Nesse quadro, cabe à esquerda revolucionária (antigovernista, anticapitalista e socialista), por enquanto minoritária, denunciar esta farsa e redobrar seus esforços para que o 11 de julho seja um marco da retomada e ampliação, em quantidade e qualidade, das manifestações populares contra a ordem e o sistema.
Diferenciando-nos dos atos chapa branca e eleitoreiros dos governistas, temos que direcionar nossa ação política neste dia para marcar um trabalho junto à classe operária e aos trabalhadores em geral, nos seus locais de trabalho e moradia.
É fundamental a unidade de ação dessas forças revolucionárias, neste 11 de julho e a partir dele. Compartilhando ombro a ombro o cotidiano das lutas populares e a partir das frentes comuns de atuação e luta e não apenas em entendimentos de cúpulas é que criaremos as condições para a composição de uma forte e combativa frente de natureza anticapitalista e socialista, para além dos partidos políticos registrados e do horizonte eleitoral, num ambiente de respeito mútuo, sem preconceitos, estigmatizações e hegemonismos.
EM 11 DE JULHO:
GREVES, ONDE FOR POSSÍVEL!
OCUPAR AS RUAS É PRECISO!
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central
8 de julho de 2013

NÃO AO PACTO DA DILMA E DO PT!


sexta-feira, 5 de julho de 2013

Debate 1: Capitalismo e Violência no Rio de Janeiro

Do Blog do Pedlowski

Debate 1: Capitalismo e Violência no Rio de Janeiro


Nesta 2a feira (08/07), estarei participando de um debate cujo tema será "Capitalismo - capturas e violência no Estado do Rio de Janeiro"

O local do vento será o auditório da UFF/Campos, e o horário de início está marcado para ser às 18:00 horas.

Abaixo os meus companheiros de mesa neste debate:

Humberto Palmeira (MPA)
Hermes Cipriano ( MST)
Alexis Sardinha (RENAP/PCB)

Quem puder ir deverá ter uma excelente chance de ouvir e discutir sobre as diferentes formas de violência a que a juventude e os trabalhadores do Rio de Janeiro estão tendo que enfrentar neste momento em sua luta por melhores condições de vida, serviços públicos de qualidade e reforma agrária da terra (no campo e na cidade)..

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Manifestações em Campos unifica a pauta de estudantes e trabalhadores.

Luis Felipe Romano/Facebook
A 3ª manifestação dos Cabruncos Livres deu um salto qualitativo no dia de hoje. Deu conta de unificar a pauta da juventude e de diversas categorias de trabalhadores. Médicos, Professores, Catadores, desempregados, etc, levaram para as ruas suas bandeiras de luta, tornaram públicas, mais uma vez, as mazelas com as quais convivem diariamente, que soam como "mudas" aos ouvidos do governo municipal que, do alto de sua arrogância e prepotência se faz de "surdo" em relação aos clamores que vem dos servidores públicos municipais e, de ponta a ponta deste município.

Faltam condições dignas de trabalho, valorização profissional e políticas públicas que confiram dignidade humana, como no caso dos catadores de lixo da Codin, dos quais foram retirados sua fonte de sustento sem que tenha sido ofertado efetivamente as condições necessárias para garantir-lhes o pão de cada dia. A principal reivindicação dos catadores é a garantia da sobrevivência da coleta seletiva. 

Os gestores públicos de um município com orçamento de mais de 2 bilhões - previstos para 2013 - não tem justificativa para ignorar a demanda existente.

Fazem ouvidos de mercador e, enviam seus lacaios para as manifestações legítimas dos cidadãos campistas, no intuito de desestabilizar a organização do movimento. Hoje, 15 pessoas do governo municipal cumpriram esse lamentável papel. Foram fracassados em seus objetivos espúrios devido a unidade estabelecida na luta comum.

Decerto, estamos inaugurando um novo processo histórico na planície goytacá que não deixa espaços para recuar. A rua é nosso lugar, na construção do poder popular.



segunda-feira, 1 de julho de 2013

Não ao pacto: avançar para um programa anticapitalista e o poder popular



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Mauro Iasi*
Diante das manifestações de massa a presidente Dilma, dizendo ouvir as “vozes das ruas”, acena com cinco pactos com a intenção explícita de tentar reverter a explosão social que colocou em evidência um profundo descontentamento da população brasileira.
Deve haver um problema de acústica em Brasília uma vez que há um certo tempo os trabalhadores falam uma coisa e os governos ouvem outra. As manifestações se iniciaram por protestos contra o aumento das passagens e se desdobraram para uma multifacetada pauta que tem por centro a demanda por educação, saúde, contra os gastos com a Copa e seus efeitos perversos, como as remoções, e contra uma forma política que mostra seus limites com representantes que não representam, eleitos por muitos e defendendo os interesses de poucos.
Depois de combater e tentar estigmatizar os manifestantes, a grande mídia passou a tentar pautar o movimento e impor bandeiras, ou enfatizar algumas que estavam lá diluídas no descontentamento geral, como a ênfase na luta contra a corrupção. Pouco a pouco o movimento social vai resgatando suas bandeiras clássicas e se diferenciando de uma direita conservadora que pegou carona nas manifestações.
Em síntese a resposta da presidente se materializa em cinco “pactos”: primeiro um pacto pelo equilíbrio e responsabilidade fiscal, um pacto pela reforma política, um pacto contra a corrupção, um pacto pela saúde e um pela chamada mobilidade urbana. Ninguém pode negar que o governo petista se mostrou especialista em pactos, mas estes se demonstram pateticamente inócuos diante das demandas levantadas pelas massas rebeladas. Vejamos porque.
Já nas resoluções de seu 12 Encontro Nacional do PT que antecedeu a primeira vitória de Lula para a presidência se falava em resgatar a dívida social e definia-se a prioridade na democratização da sociedade brasileira que se materializaria na reforma agrária, na diminuição da pobreza, no acesso à saúde, educação e outros direitos, a democratização política e dos meios de comunicação. Isso se daria a partir de três eixos: o social, o nacional e o democrático.
No entanto, nas resoluções se afirma que a viabilidade destes três eixos formalmente prioritários se subordinaria a possibilidade de um quarto que, desta forma, se torna a verdadeira prioridade. Dizem as resoluções: “Avançar na direção destes objetivos implicará em um persistente esforço de crescimento econômico”, e logo adiante continua afirmando que “é a aceleração do crescimento econômico, acompanhada da distribuição de renda e riqueza que permitirá integrar expressivos contingentes da população brasileira no mercado”.
Notem que a prioridade é o social, mas este só se efetivará com o crescimento econômico que permitirá a integração ao mercado. Sabemos que no mesmo encontro se define que este crescimento que tornaria possível a integração se daria por meio de “um novo contrato social”, um pacto entre os trabalhadores e os “empresários de qualquer porte” (12 Encontro do PT, apud Iasi, 2004: 510-512).
Em síntese se esperava garantir as demandas sociais dos trabalhadores e da maioria da população por meio do desenvolvimento econômico capitalista e para estes seria garantido o lucro derivado da apropriação privada graças ao desenvolvimento do mercado interno, garantindo “previsibilidade para o capital produtivo”.
Esta previsibilidade e garantias ao capital para produzir e crescer a economia, daí impostos e daí a atenção às demandas teria como um de seus pilares o chamado saneamento do Estado e este tem entre seus instrumentos principais a chamada lei de responsabilidade fiscal. A base da Reforma do Estado, na verdade uma contra-reforma, está no princípio segundo o qual o Estado só pode gastar nos limites do que arrecada. Desta forma a dita lei de responsabilidade limita um percentual que o Estado pode comprometer com contratação de pessoal, ainda que, compreensivelmente, não estabeleça nenhum percentual para o comprometimento financeiro com a sangria produzida pela dívida e pagamento de juros aos bancos e especuladores.
A questão que aqui nos interessa é que o Estado vê constrangido seu poder de enfrentar as demandas por educação, saúde, moradia, transporte e outras pela forma de políticas públicas, pois isso envolve, necessariamente a contratação de pessoal o que explodiria os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A solução encontrada, primeiro nos governos do PSDB em São Paulo e depois generalizada pelo governo Lula, foi o das parcerias público privadas. Através deste expediente inconstitucional (fato resolvido no governo Lula pela mudança da constituição que permite a criação de empresas públicas de direito privado), uma empresa ou organização social pode prestar o serviço que seria público usando seu pessoal, evidentemente contratos via CLT e não pelo Regime Jurídico Único que rege o funcionalismo, cobrando do poder público pelo serviço.
De outro lado, como no caso dos transportes, reverte-se a tendência inicial de criar empresas públicas para realizar este serviço essencial e devolvem a exploração dos transportes públicos a empresários (que acidentalmente se tornam, agradecidos contribuintes contumazes às campanhas eleitorais do PT), subsidiando o serviço.
Desta maneira, o primeiro pacto significa, em alto e bom som, que nada vai mudar na linha adotada, isto é, o governo não vai rever a privatização direta ou indireta dos serviços e continuará apoiando as parcerias e concessões, contingenciando os investimentos públicos e preservando o equilíbrio que permite formar os superávits que destinam a maior parte do PIB para o pagamento de serviços financeiros (títulos e juros da dívida).
Segundo Evilásio Salvador (2012: 127), entre 2000 e 2009 o fundo público transferiu o equivalente a 45%  do PIB para o capital financeiro, um valor que seria possível, ainda segundo o mesmo autor, bancar o programa Bolsa Família por 108 anos.
Afirmar, portanto, um pacto pela manutenção da responsabilidade fiscal em primeiro lugar, é responder uma demanda do grande capital que tem sido uma das principais razões do estrangulamento das políticas publicas que demandam as “vozes das ruas”.
O segundo pacto procura resolver o total descrédito com a forma atual da representação política e que se articula ao pretenso terceiro eixo do programa: o democrático. O PT se propunha aprofundar a democracia, no entanto, a experiência política dos governos de pacto de classe promovidos pelo PT não alterou no essencial a forma política que havia se consolidado no Brasil nos marcos do que se costuma definir como “presidencialismo de coalizão” (Limonge e Figueiredo, 1995/1996). O que há de característico nesta forma é que presidente eleito compõe uma bancada de sustentação por meio de uma série de trocas e favores que vão desde a oferta de cargos no governo, liberação de verbas via emendas, até financiamento de campanhas. Ao invés de promover uma reforma política que supere os limites desta forma altamente conservadora, e a verdadeira base para os processos conhecidos de corrupção, o governo petista se amoldou a esta forma e construiu sua governabilidade sobre a base de alianças com partidos conservadores como o PMBD, o PTB, o antigo partido de Maluf – o PP e outras siglas fisiológicas, como o PSC de Marcos Feliciano.
A reforma política não ocorreu porque não era o interesse do PT e de sua base aliada. Mas esta é uma questão que esbarra em algo maior e que se liga às explosões sociais ora vivenciadas: a governabilidade.
Chegando à presidência sem maioria parlamentar, nos marcos de um presidencialismo de coalizão, os governos petistas tinham diante de si duas alternativas. A primeira é a que foi trilhada e se render a uma governabilidade de cúpula, por acordos com partidos de centro e conservadores, formar uma bancada de sustentação e garantir suas reeleições. A segunda é, diante da correlação de forças desfavorável do ponto de vista institucional burguês, compensar esta defasagem com a força do apoio de sua base social, apoiado na movimentação autônoma da classe na defesa de seus direitos e pelas demandas populares, ou seja, no movimento social e sindical organizado e na capacidade de mobilização da população, principalmente os trabalhadores.
A escolha da primeira neutralizou esta segunda alternativa impondo ao movimento social e sindical um profundo apassivamento. Em nenhum momento, diante de uma demanda popular que encontrasse resistência dos setores conservadores, as massas foram chamadas a pressionar de fora, pelo contrário foi de dentro dos setores petistas que emergiram as iniciativas conservadoras que atacaram os direitos dos trabalhadores (como a reforma da previdência, a implantação das parcerias público privadas e outras).
Desta forma e diante da explosão da indignação popular, se apressa a propor uma reforma política constrangida pelos limites dos interesses da atual forma política consolidada o que gera uma contradição: como aqueles que se beneficiam desta forma vão reformá-la? Qualquer forma que incorpore a população e os trabalhadores diretamente atrapalha o jogo dos interesses de classe que se expressam no aparentemente caótico quadro partidário institucional.
Inicialmente se falou de plebiscito e uma constituinte exclusiva e agora volta-se atrás para falar em consultas para um processo dirigido pelo Congresso propor uma reforma política.
O terceiro pacto seria contra a corrupção. O instrumento, no entanto, se reduz ao endurecimento das penas e não ataca as causas da corrupção. O erro neste campo é considerar a questão pelo aspecto moral, como desvio de conduta. A corrupção, direta ou disfarçada, encontra sua raiz naquilo que Lênin, em seus estudos sobre o imperialismo, denominou de união pessoal entre os monopólios e governos, ou seja, o fato de que as mesmas pessoas que estão no comando de corporações monopolistas muitas vezes são chamadas a compor os quadros do governo burguês ou sua representação parlamentar. O problema da corrupção é o grau de poder e influência dos monopólios sobre aqueles que definem as políticas públicas visando dirigir a ação do governo para os interesses do lucro e da acumulação de capital. Em poucas palavras, não se atacará os corruptos sem identificar claramente os corruptores.
Quanto aos dois últimos pactos propostos – pela saúde e pela mobilidade pública – a proposta só reforça a impressão inicial de que no fundo se apresenta mais do mesmo: desoneração de tributos.
Para enfrentar os graves problemas de saúde e de transporte, já que não se pretende mudar a forma atual das concessões e parcerias público privadas, é tirar impostos. A questão é se esta desoneração implica em melhoria dos serviços – e nós estamos convencidos que tal atitude se dirige de fato para manter a lucratividade das empresas e não a qualidade dos serviços. É de fato uma prática central deste governo que brinda empresários com desonerações, como vimos com a redução de impostos para carros e eletrodomésticos e os subsídios pesados ao agronegócio. Não há uma linha na declaração e no pacto proposto que fale sobre uma política de saúde que supere os gargalos e contradições hoje existentes, que amplie significativamente os recursos e investimentos, mas isso é compreensível pois se assim procedesse estaria o governo rompendo o primeiro pacto proposto em defesa da estabilidade fiscal.
Não sabemos se as mobilizações conseguirão manter seu vigor, mas diante dos pactos propostos deveriam, pois eles nem de perto respondem às demandas colocadas pelas massas na rua. O verdadeiro caminho que se abre, após a rejeição categórica da patética proposta do governo é dar um salto de qualidade política às manifestações e chegarmos a um verdadeiro programa popular que dê conta das demandas apresentadas e da forma política de alcança-las
Estamos convencidos que este programa, se quiser dar respostas de fato aos problemas apresentados, deve, por um lado exigir o caráter público dos serviços que visam a atender direitos essenciais como saúde, educação e transporte que nunca podem ser resolvidos pela forma mercadoria. Mas se quisermos avançar devemos tocar na questão de fundo que é a produção social da riqueza e de sua acumulação privada e que papel real têm as empresas que supostamente produzem bens e serviços que devemos comprar no mercado, ou seja, a vida e a reprodução podem ser garantidos pelo mercador e os monopólios capitalistas?
Uma verdadeira assembleia popular constituinte, eleita entre os trabalhadores e a população em seus locais de moradia e trabalho que chegue a um programa popular se chocará com a ordem capitalista e, cedo ou tarde, chegará à constatação de que as demandas populares jamais serão atendidas verdadeiramente no quadro de uma aliança de classes com aqueles que acumulam a riqueza privadamente e marcharemos para a forma política de um governo e um poder popular, fora e contra a ordem burguesa institucional constituída.
Referencias
IASI, Mauro L. Metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
LIMONGE, F. E FIGUEIREDO, A. As bases do presidencialismo de coalisão. Revista Lua Nova, n. 44, 1995/1996, pp. 97-105.
* MAURO IASI é Professor Adjunto da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. Membro do CC do PCB.

PPS, PARTIDO DA DIREITA BRASILEIRA



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(Nota Política do PCB)
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público denunciar o estelionato político praticado pelo Partido Popular Socialista (PPS) em seu programa veiculado em cadeira nacional de rádio e televisão no último dia 27 de junho. Esta agremiação, que hoje assume o papel de representar a oposição de direita ao governo Dilma, inclusive participando de coligações com o PSDB e o DEM nos processos eleitorais dos últimos anos, apresentou-se como “PCB-PPS”, tentando passar ao público a falsa impressão de ser o sucedâneo político do PCB e de estar comemorando 91 anos de existência.
Cabe lembrar que, no ano de 1992, os atuais dirigentes do PPS empreenderam ação liquidacionista contra o Partido Comunista Brasileiro, sobre quem afirmavam tratar-se de um “cadáver insepulto”, no contexto da crise mundial do socialismo e da queda da União Soviética e do Leste Europeu. Organizaram um congresso fajuto, com a participação de delegados não pertencentes aos quadros do PCB e decidiram pela criação de um novo partido, o PPS. Paralelamente a essa descarada traição, os verdadeiros comunistas organizamos a resistência à tentativa de destruir nosso partido e, desde então, mantemos vivo o PCB, como um partido legalmente registrado junto ao TSE e, muito mais importante do que isso, presente nas lutas dos trabalhadores brasileiros na defesa dos seus direitos, contra os ataques do capital e em prol da construção do Poder Popular e do Socialismo.
Os traidores do PPS, que não tiveram coragem de dizer que encontram-se em processo de fusão com o PMN para virar MD (Movimento Democrático), tentam, com este programa político, tirar proveito do prestígio conquistado pelos comunistas do PCB por nossa atuação coerente nas últimas décadas, quando, em nenhum momento, abandonamos os caros princípios revolucionários que regem nossa ação, baseados na teoria marxista-leninista e na prática cotidiana ao lado das lutas dos trabalhadores brasileiros. Nossa oposição aos governos petistas, ao contrário do PPS, não se dá por motivações oportunistas, tampouco pelo interesse de ocupar cargos na administração pública, menos ainda para tentar sequestrar o Estado em benefício dos grandes capitalistas que porventura não se sintam representados pelo governo do PT.
O PCB é oposição porque o PT e seus aliados preferiram estabelecer os acordos de cúpula com os grupos fisiológicos, corruptos e conservadores, para governar em favor dos bancos, do agronegócio e dos setores mais dinâmicos do capitalismo monopolista no Brasil, avançando nas privatizações, no desmonte dos serviços públicos, da Saúde e da Educação, aprofundando o ataque aos direitos dos trabalhadores, deixando migalhas às camadas populares e permitindo a criminalização dos movimentos sociais. No caminho oposto ao do PPS e dos outros partidos de direita no Brasil, lutamos pela formação de uma grande Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, capaz de reunir todas as forças políticas e populares para as lutas contrárias ao sistema capitalista e aos seus efeitos danosos sobre a população, no caminho da construção da sociedade socialista.
O PCB, através de sua Comissão Política Nacional, anuncia que adotará as providências cabíveis e necessárias, junto à Justiça Eleitoral, contra o estelionato político praticado pelo PPS.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2013
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
Comissão Política Nacional.