“Os mercenários enviados pelos EUA são por eles chamados graciosamente de rebeldes”

17 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM INTERNACIONAL - IMPERIALISMO

Síria

10 DE SETEMBRE DE 2013

Assim assegurou a jornalista especializada em temas internacionais, Stella Calloni. “A situação é muito perigosa”.

Por Juan Ciucci

AGÊNCIA PACO URONDO: Como você analisa a situação pela qual passa a Síria?

Stella Calloni: Como era previsível, durante anos, os Estados Unidos tentaram enfraquecer o exército sírio. Por outro, com essas ondas de mercenários enviados, aos quais tão graciosamente chamam de rebeldes e que cometeram uma grande quantidade de atentados muito fortes, inclusive, contra universidades e hospitais, que não foram divulgados. Isto ocorreu em princípios de 2011, porém, sobretudo a partir do término do assunto “Líbia”, após nove meses de bombardeios sobre uma população de 100 milhões de habitantes.

Depois da onda de mercenários, um grupo fica na Líbia à frente da segurança do povo líbio, cujo dirigente encarregado é o Chefe do Al Qaeda. Todavia, é uma tragédia e, assim, começam a partir as ondas de mercenários para a Síria. Fazem uma espécie de comando em algumas zonas da Turquia e em outros lugares próximos e dali, começam a entrar as ondas de mercenários que estiveram todo este tempo, sequestrando gente. Mataram muita gente do governo, muita gente do exército que estava defendendo a Síria como o correto e, uma vez feita a trégua, os mercenários aproveitaram para atacar com tudo.

No início do ano passado, a constituição foi modificada e fez-se uma eleição em meio à guerra. Os partidos opositores nasseristas, socialistas, os cristãos e os comunistas que estão dentro do país e outros grupos, como os curdos e armênios, também estão defendendo a Síria, porque é um dos últimos estados não confessionais que permanecem nesta região. E esta situação permitia a convivência de vários setores, tanto é assim que algumas das provas atuais de que as armas químicas não foram disparadas por Bashar al-Assad, estão sendo apresentadas por freiras cristãs, freiras católicas, que estão intimamente ligadas à população. As populações cristãs sabem o que vem ocorrendo por conta dos mercenários, pois sua vida é matar, não salvar ninguém, não é levar a democracia a nenhum lugar.

Estamos diante de uma situação muito perigosa devido ao fato de que todo o mundo continua sem medir as consequências que pode ter a intervenção com as características que se quer fazer. Porém, o exército sírio demonstrou que tem uma grande preparação e uma grande capacidade de resistência, tem armas de defesa muito importantes. Além disso, a Rússia disse claramente que está apoiando e assim continuará, já que tudo o que se está sendo feito contra a Síria é ilegal. Vemos que é uma situação que abarca o mundo, não é um problema localizado numa região, cujo mapa, ao ser analisado, mostra que qualquer coisa que aconteça no lugar atinge a todos, pois a localização da Síria é, precisamente, muito estratégica.

Acredito que, até agora, tenham sido utilizados falsos argumentos para legitimar a entrada em todas as guerras e, sobretudo, nos últimos tempos, como as armas químicas, as armas de destruição massiva no Iraque que não existiam, o bombardeio de Kadafi a seu povo que nunca existiu. Isso sem esquecer fatos passados, como a lancha de artilharia, os ataques supostamente para entrar na guerra do Vietnã, tudo o mais que nós sabemos. Então, acredito que é importante deixar claro que se trata de uma invasão ilegal. Porque, por mais que o Congresso dos EUA a aprove, a comunidade mundial não a aprova em seu conjunto, quer dizer, que o Congresso de um país pode decidir entrar em outro lugar sem que ninguém possa impedi-lo. Isso é impossível! Nenhum país da região da América Latina pode aceitar este estado de coisas, porque isto é como assinar sua própria vontade de que os invadam em qualquer momento.

APU: Foi muito interessante o que disse explicitamente Putin no G20…

SC: Isto que aconteceu no G20 dá a noção do quanto ilegal é, já que estão dizendo e advertindo a situação, para que não sigam às cegas. É muito triste ver como se persiste na decisão de invadir, apesar de tudo estar mostrando o contrário. Se você ler Democracy Now e outras publicações da Europa, estão dizendo que existe uma porção de militares dos EUA que não querem isto, pois sabem que as consequências que acarretarão.

Hoje ninguém pode dizer que a consequência será um passeiozinho de ida e volta. Então, ante esta situação que ameaça o mundo, acredito que as posições que foram tomadas e a posição tomada pela Argentina são claras. Não existe nenhum país que esteja a salvo, caso permita que, legalmente, um dia o Presidente dos EUA diga que é necessário ir. Isto demonstra que não é assim. Estão testando. Os russos fizeram infinitos testes, agora também estão fazendo os setores cristãos, já que este também compromete ao Vaticano. O Vaticano não pode abandonar sua população na Síria – que é uma numerosa quantidade de cristãos. É um panorama muito complicado, um tempo em que os periódicos mentem muito, sem poder, ainda que seja por dissimular sobre qual era a posição do governo sírio, o que dizia Síria, o que estava demonstrando a Síria.

Quando as pessoas se inteiraram que aqui teve uma eleição, que teve uma mudança constitucional muito importante, na época, Hillary Clinton disse que não interessava a ela. A única coisa que estava disposta a discutir era que Al-Assad deixasse, entregasse o governo à coalizão que, como sabemos, foi armada fora do país. Os porta-vozes são velhos militantes das ONGs da CIA nos Estados Unidos, na França ou dos serviços de inteligência francesa ou do serviço de inteligência britânico.

Nós temos que ter clara a verdade, porque se não estamos com a verdade na mão, nossa situação se agrava muitíssimo. Creio que são momentos muito importantes para ter em conta tudo o que possa afetar esta América Latina. Creio que é muito importante estabelecer a verdade e saber como começou a crise na Síria, o que aconteceu ao longo deste tempo, se eram rebeldes ou como os lutadores da liberdade que eram os contra nicaraguenses para Reagan.

APU: Outra questão interessante no plano internacional foi o revés que sofreu Cameron…

SC: E a situação que está sendo vivenciada por Hollande, um montão de gente indo embora, gente de seu partido dando a volta, 80% da população na França não quer a guerra. Existe muita gente nos EUA, militares que não querem a guerra. Ou seja, há uma situação muito complexa e há uma situação econômica gravíssima. 20 cidades dos EUA declararam que estão à beira da falência. Eu asseguro que isto não terá salvação. Antes o militar salvava mais rapidamente porque eram armas construídas, que necessitavam de muita mão de obra. Agora isto está robotizado, é alta tecnologia.

Um míssil não precisa da mesma quantidade de pessoas. Então, existe um enorme desemprego que eles não podem solucionar de maneira alguma. Esta situação dá o que pensar. São muitos elementos que cercam a situação na Síria e tão grave que, inclusive, quatro personagens da velha inteligência israelense, disseram ao governo que o povo está sendo expondo, já que todos possuem fronteiras comuns. Ninguém pode salvar-se de uma situação semelhante e com semelhante grau de injustiça e ilegalidade de iniciar uma guerra e apropriar-se de países como tem feito.

Na Líbia não podem extrair todo o petróleo que queriam. A população está numa tragédia. Não tem água porque romperam todos os oleodutos e os que transportavam a água. Estamos vivendo um momento muito especial do mundo e, como tal, apenas a verdade salva e a mesma é contrária à ação dos EUA contra a Síria.

APU: Pensando nesse marco, como você vê a região, UNASUL, reagindo?

SC: Creio que agora, mais que nunca, a unidade pode nos salvar de uma tragédia semelhante a que estão vivendo esses países, a quem primeiro destruíram a unidade porque a Liga Árabe não é a mais a mesma. Hoje é, simplesmente, uma Liga Árabe tomada, como a SIP, por outros setores da sociedade interamericana de imprensa, alheios ao que é a imprensa. A Liga Árabe está nas mãos dos senhores sauditas, que de democráticos não possuem absolutamente nada e que, agora, possuem a grave responsabilidade de ter ajudado a destruir seus irmãos árabes.

Fonte: http://www.cubadebate.cu/opinion/2013/09/10/a-los-mercenarios-enviados-por-ee-uu-se-les-dice-graciosamente-rebeldes

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Em defesa da paz

Por Comité de cidadãos para a paz e contra a ingerência [*] Os tambores da guerra rufam mais uma vez no Médio Oriente, desta vez com a possibilidade de um ataque iminente à Síria, após a alegada utilização de armas químicas pelo seu governo. É precisamente em tempos de crise como este que a defesa da paz pode ser feita da maneira mais clara e mais óbvia.  Em primeiro lugar, não temos qualquer prova sólida de que o governo sírio tenha utilizado armas químicas. Mesmo se tal prova fosse apresentada por governos ocidentais teríamos de permanecer cépticos, recordando os muitos incidentes dúbios ou falsificados utilizados para justificar corridas à guerra: o incidente do Golfo de Tonquim, o massacre de bebés na incubadora do Kuwait, o massacre Racak no Kosovo, as armas de destruição maciça no Iraque e a ameaça de um massacre em Bengazi. Vale a pena notar que a evidência que aponta a utilização de armas químicas pelo governo sírio foi proporcionada aos Estados Unidos pela inteligência israelense, a qual não é exactamente um actor neutro.  Mesmo que desta vez as provas fossem autênticas, isso não legitimaria ação unilateral por parte de ninguém. A ação militar ainda precisa de uma autorização do Conselho de Segurança. Aqueles que se queixam da sua "inação" deveriam ter em mente que a oposição russa e chinesa à intervenção na Síria é motivada em parte pelo abuso das potências ocidentais da resolução do Conselho de Segurança a fim de executar "mudança de regime" naquele país. Aquilo que no Ocidente é chamado de uma "comunidade internacional" desejosa de atacar a Síria está reduzido essencialmente a dois países importantes (Estados Unidos, e França), dentre as quase duas centenas de países do mundo. Não é possível qualquer respeito pelo direito internacional sem o respeito pela opinião decente do resto da humanidade.  Mesmo se uma ação militar fosse permitida e executada, o que podia ela conseguir? Ninguém pode controlar armas químicas seriamente sem por "botas sobre o terreno", o que não é considerado uma opção realista após os desastres do Iraque e do Afeganistão. O Ocidente não tem aliado verdadeiro e confiável na Síria. Os jihadistas a combaterem o governo não tem mais amor ao Ocidente do que aqueles que assassinaram o embaixador dos EUA na Líbia. Uma coisa é receber dinheiro e armas de um país, mas outra muito diferente é ser um aliado genuíno.  Tem havido ofertas de negociação provenientes dos governos sírio, iraniano e russo, as quais têm sido tratadas com arrogância pelo Ocidente. Aqueles que dizem "não podemos conversar ou negociar com Assad" esquecem que isto foi dito acerca da Frente de Libertação Nacional na Argélia, de Ho Chi Minh, Mao, a União Soviética, a OLP, o IRA, a ETA, Mandela e o ANC e muitas guerrilhas na América Latina. A questão não é se alguém fala com o outro lado, mas após quantas mortes desnecessárias se aceita fazê-lo.  O temor de que os EUA e seus poucos aliados remanescentes atuassem como polícia global está realmente ultrapassado. O mundo está a tornar-se mais multipolar e os povos do mundo querem mais soberania, não menos. A maior transformação social do século XX foi a descolonização e o Ocidente deveria adaptar-se ao fato de que não tem nem o direito, nem a competência, nem os meios para dominar o mundo.  Em parte alguma a estratégia de guerras sem fim fracassou mais miseravelmente do que no Médio Oriente. No longo prazo, o derrube de Mossadeg no Irão, a aventura do Canal de Suez, as muitas guerras israelenses, as duas guerras do Golfo, as ameaças constantes e sanções assassinas primeiro contra o Iraque e agora contra o Irã, a intervenção líbia, não conseguiram nada mais do que novos banhos de sangue, ódio e caos. A Síria só pode ser mais um fracasso para o Ocidente sem uma mudança radical na política.  A verdadeira coragem não consiste em lançar mísseis de cruzeiro meramente para exibir um poder militar que se está a tornar mais ineficaz. A verdadeira coragem é romper radicalmente com essa lógica mortal. Em obrigar, ao invés, Israel a negociar de boa fé com os palestinos, convocar a conferência Genebra II sobre a Síria e discutir com os iranianos o seu programa nuclear, levando em conta honestamente os legítimos interesses econômicos e de segurança do Irã.  A recente votação contra a guerra no Parlamento Britânico, bem como reações nas redes sociais, refletem uma alteração maciça de opinião pública. Nós no Ocidente estamos cansados de guerras e estamos prontos para juntarmo-nos à comunidade internacional real exigindo um mundo baseado na Carta das Nações Unidas, desmilitarização, respeito pela soberania nacional e igualdade de todas as nações.  O povo do Ocidente também pede para exercer seu direito à auto-determinação: se tiverem de ser travadas guerras, elas devem ter como base debates abertos e a preocupação pela nossa segurança nacional e não sobre alguma mal definida noção de um "direito a intervir", o qual pode ser facilmente manipulado e abusado.  Cabe a nós obrigar os políticos a respeitar esse direito.  PELA PAZ E CONTRA A INTERVENÇÃO Os signatários são antigos altos funcionários das Nações Unidas:  Hans Christof Graf von Sponeck, Secretário-Geral Assistente da ONU, Coordenador Humanitário para o Iraque (1998 -2000). Denis J. Halliday, Secretário-Geral Assistente da ONU, (1994-98) Dr. Saïd Zulficar, funcionário da UNESCO (1967-1996), Director, Divisão do Património Cultural (1992 -1996). Dr. Samir Radwan, Funcionário da OIT (1979 – 2003). Conselheiro do Director Geral da OIT sobre politicas de desenvolvimento (2001 - 2004). Antigo ministro das Finanças do Egipto. Dr. Samir Basta, director do gabinete regional para a Europa da UNICEF (1990-1995). Director do Gabinete de Avaliação da UNICEF (2985-1990) Miguel d´Escoto Brockmann, presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2008-2009) e ministro das Relações Exteriores da Nicarágua (1979-1990).  02/Setembro/2013 O original encontra-se em www.lemonde.fr/...  Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .

Importante Palestra da Socióloga Vera Malaguti Batista, sobre Criminalização da Pobreza

Eliete Ferrer

Vera Malaguti Batista, quando se expressa, denuncia a criminalização da pobreza e desvenda as trajetórias das políticas penais no Brasil desde o descobrimento até nossos dias. Ela descreve a política criminal no Brasil e a desumanização trazida pelo neoliberalismo. Comenta a política de segurança pública no governo Brizola, cuja prioridade era a Educação. 

Ela esclarece que, com o neoliberalismo, aprofundou-se a demonização da figura do “traficante”, o comerciante varejista de drogas. Ela enfatiza que a política criminal instituída pela ditadura, que torturou e matou Bacuri, no governo Médici, comandada pelos Estados Unidos e vigente até hoje, durante o neoliberalismo, recebeu expressiva carga bélica. Ela conta que o Darcy Ribeiro dizia que a cada ciclo econômico, na periferia, correspondia um moinho de gastar gente.

Na revolução mercantilista e, por exemplo, no ciclo extrativista brasileiro, foi um moinho de gastar índios; na mineração, no ciclo da cana-de-açúcar foi um moinho de gastar africanos; na nova agricultura, foi um moinho de gastar imigrantes europeus que vieram ao Brasil. O neoliberalismo, por sua vez, é um moinho de gastar juventude popular brasileira, porque ele trouxe uma política de segurança pública que potencializou a guerra contra as drogas, ao mesmo tempo em que estimula o uso de drogas institucionalizado pelas substâncias da indústria fármaco-química, essa, sim, verdadeiro crime organizado. 

Ela destaca que o padrão criminal estadunidense que nos foi impingido a partir da década de 70, na saída do Brasil da ditadura para a “redemocratização”, transferiu seu enfoque do inimigo interno, antes, o criminoso político, para o criminoso comum. Agora, dirige-se para a população, para a juventude popular pobre, pela potência política que ela representa, pela quantidade de porvires utópicos que ela desperta para o Brasil.

Este modelo, este estado penal, produziu a criminalização geral das estratégias de sobrevivência, a desmoralização do estado previdenciário. Assim, vemos a perseguição aos camelôs, aos flanelinhas, por exemplo. 

Vera Malaguti Batista comenta que a grande mídia lança, sobre os pobres e os territórios por eles ocupados, um olhar que os transforma em criminosos, maléficos, perigosos... 

Ela relata que o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro produziu a última operação no Alemão, com base em conversas que teve na Embaixada dos Estados Unidos, usando as mesmas estratégias de ocupação que foram feitas no Iraque. 

Vera esclarece a maneira como o projeto das UPPs transforma a as periferias e as favelas em campos de concentração, em ocupação militarizada, onde a autoridade militar permite, ou não, o que os moradores podem ver, ouvir ou escutar. A resistência é sempre criminalizada nestas favelas transformadas em ocupações militares, em campos de concentração, com mortes em série... 

Documentos vazados do Wikileakes revelaram que o Brasil compra dos Estados Unidos e de Israel sucatas tecnológicas das guerras do Iraque e, ainda, aquelas utilizadas contra os palestinos, como blindados e outros armamentos. No caso do Brasil, o inimigo é o próprio povo brasileiro.

A socióloga fala que no Rio e São Paulo, abundam as chacinas, assassinatos e desaparecimento de pobres, chamados, com eufemismo, de pacificação...

Para que aconteçam os negócios olímpicos transnacionais, ou a Copa do Mundo, há um verdadeiro massacre nas favelas cariocas, com adesão dos Verdes, como, por exemplo, os da Natura! 

Aqui, no Rio, somos o penúltimo Estado nos índices de educação, enquanto o governo investe prioritariamente em segurança pública.

Vera se declara uma velha Brizolista e diz que temos que recuperar a pauta da esquerda.

Vera encerra a palestra afirmando que : “A luta contra a prisão e contra a criminalização da pobreza é a luta contra o capital e contra o capitalismo. A classe trabalhadora brasileira está presa fora e dentro das prisões.

Minha pergunta que não quer calar:

Quando haverá a Tomada da Bastilha no Brasil?

Eliete Ferrer é ex-exilada, militante de Direitos Humanos, fundadora e moderadora do Grupo Os Amigos de 68 e organizadora do livro 68 a geração que queria mudar o mundo relatos, publicado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. 

Vera Malaguti Batista - Tribunal Popular
https://www.youtube.com/watch?v=FRgAs5sR7Gw

Pré-sal e neo-entreguismo

13 SETEMBRO 2013
CLASSIFICADO EM BRASIL - O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

21 de outubro: esse é o dia que a ANP estabeleceu para que se apresentem os interessados na exploração do campo Libra. São 15 bilhões de barris a serem retirados com risco praticamente nulo para o consórcio vencedor, uma vez que a Petrobrás já perfurou e encontrou o óleo. O Brasil merece uma solução mais inteligente e menos danosa ao nosso patrimônio.

Paulo Kliass

carta maior 12 de setembro 2013

As denúncias envolvendo as atividades de espionagem, contrainformação e bisbilhotagem patrocinadas pelo governo norte-americano em nossas terras têm criado situações bastante desconfortáveis para a diplomacia. O constrangimento e a desfaçatez são tão grandes que até mesmo a visita de nossa Presidenta aos EUA está sendo colocada em compasso de espera, aguardando algum gesto da parte de Obama. A lista começa com as primeiras suspeitas envolvendo a solicitação de dados das empresas gestoras das chamadas “redes sociais” e chega até a confirmação de gravação de conversas e outras formas de comunicação de integrantes de alto escalão do governo brasileiro, a começar pela própria Dilma.

Esse vendaval de novos casos revelados a cada dia que passa demonstra a extrema fragilidade com que esse aspecto de nosso modelo de segurança nacional estratégica é tratado pelo próprio Estado brasileiro. A falta de investimentos na inovação científica e tecnológica tem nos deixado cada vez mais à mercê dos interesses dos países e das corporações com as quais mantemos relações econômicas e diplomáticas. A desculpa de que a espionagem existe desde que o ser humano se organiza em sociedade não cabe como justificativa para a incapacidade de fazer valer nossas fronteiras terrestres, marítimas ou virtuais. Se é verdade que são muitos os países parceiros que buscam as informações por meios ilícitos, cabe aos Estados nacionais promover políticas públicas para preservar a integralidade de seu território e de sua população.

A espionagem norte-americana e o Pré-Sal

Dentre os inúmeros dossiês que vieram à tona, encontra-se o caso do Pré-Sal. Trata-se de um processo que revela de forma emblemática o quanto o Brasil ainda está distante de um patamar mínimo daquilo que se possa considerar como razoável em termos de autonomia e soberania, se o foco se localizar na defesa dos interesses como Nação e de seu povo. Afinal, o próprio governo de Obama reconheceu que sua Agência Nacional de Segurança (NSA) tem mesmo rastreado ilegalmente as atividades de nosso governo, em especial a Petrobrás e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). É mais do que óbvio que os norte-americanos estão buscando mapear de forma mais elaborada o processo de tomada de decisões da administração pública brasileira. E isso é tanto mais verdade no que se refere à imensa capacidade potencial estratégica proporcionada pela descoberta desses novos campos petrolíferos.

Mas, ao que tudo indica, eles não devem estar assim tão preocupados, não! Isso porque a política implementada pela equipe de Dilma nesse tema é bastante favorável aos interesses das grandes corporações mundiais que se dedicam à exploração do óleo. Apesar de possuirmos uma empresa pública que é líder inconteste no cenário internacional, com competência atestada pela sua presença em todos os continentes, os responsáveis pela área energética em Brasília ignoraram essa alternativa. Com isso, optaram por dar continuidade à política dos governos anteriores a 2003, sempre tangenciando perigosamente a privatização e o favorecimento do setor privado.

A prospecção e as perfurações que estão sendo desenvolvidas nas novas áreas do campo submarino proporcionam cenários bastante otimistas. As estimativas falam de um total de reservas de petróleo equivalentes a 60 bilhões de barris, volume esse que nos colocaria entre as maiores nações produtoras no mundo. No entanto, é recomendável segurar as pontas do ufanismo tupiniquim exagerado, pois isso representa muito pouco para o atual estoque mundial reconhecido, avaliado em torno de 1,5 trilhão de barris. Se o pré-sal não nos coloca como líder expressivo comparado aos países membros da OPEP, a conversão monetária desse estoque potencial não pode ser negligenciada. Caso viesse a ser explorado aos preços praticados nos dias de hoje, essa riqueza corresponderia a US$ 1 trilhão. Ou seja, aproximadamente o valor da metade de nosso PIB anual.

O modelo do neo-entreguismo

Colocado na mesa de debate esse conjunto de informações, causa profunda estranheza a política proposta e desenvolvida por um governo que é liderado por um partido que se diz representante dos trabalhadores. Ao invés de buscar o caminho de fortalecimento da Petrobrás e de consolidação de um setor nacional para a arquitetura desse complexo sistema do ramo petrolífero, as autoridades da área energética decidiram por abrir ainda mais a exploração de nossa riqueza estratégica para o capital multinacional.

Para fins de definição etimológica, o dicionário Houaiss é bastante claro e objetivo, não abrindo espaço para indefinições ou artifícios de natureza retórica. Vejamos como ele apresenta o verbete relativo a esse processo de abertura de nossa economia:

“Entreguismo: preceito, mentalidade ou prática político-ideológica de entregar recursos naturais da nação para exploração por outro país ou entidades, empresas etc. de capital internacional.”

É compreensível que o discurso chapa-branca mais submisso tente argumentar que, afinal de contas, a Petrobrás não foi leiloada e a maioria de suas ações ainda permanece em mãos do Estado brasileiro. De acordo, mas essa justificativa não ultrapassa o limite do mero conformismo. A situação poderia estar pior, como aconteceu com países que venderam suas empresas estatais de petróleo, como a YPF argentina. Mas isso não pode servir como consolo para os equívocos atuais. O fato é que ao longo das últimas décadas, a nossa opção estratégica tem sido realizada exatamente no sentido contrário da campanha “O petróleo é nosso!”, que culminou na criação da empresa em outubro de 1953, sob a presidência de Getúlio Vargas.

Ao oferecer nosso subsolo para que as grandes corporações transnacionais do ramo retirem o nosso petróleo, o governo brasileiro está promovendo apenas um “aggiornamento” daquilo que a maioria dos especialistas da área - comprometidos com um projeto de desenvolvimento nacional – sempre chamou de “política entreguista”. Mas, vá lá! Sejamos generosos e imaginemos que talvez fosse realmente importante - ao menos em um primeiro momento - agilizar a extração, incorporar tecnologia com a vinda de empresas estrangeiras e alavancar a economia brasileira com esse salto. No entanto, nem mesmo assim se consegue aceitar o modelo apresentado pelo governo para que o capital privado participe das licitações em nossas águas.

As benesses do regime de concessão

Ao invés de preservar o patrimônio nacional, os documentos oficiais que desenham o modelo institucional terminam por defender os interesses dos conglomerados multinacionais. Na grande maioria dos países que lançaram mão desse recurso para explorar sua riqueza natural, adota-se o chamado regime de partilha. A empresa se responsabiliza pela extração do óleo e se submete ao que está definido no contrato: uma parcela do petróleo é destinada ao Estado nacional e a forma de destino do restante é objeto de detalhamento. Há casos de previsão de transferência tecnológica, obrigatoriedade de contratação de empresas nacionais para serviços, previsão de quotas mínimas para refino em território do próprio país, entre outras exigências de contrapartida.

Àqueles que possam eventualmente considerar esse modelo um excesso de intervenção estatal na economia, cabe lembrar que nem por isso os mastodontes do setor deixam de se apresentar às concorrências que são abertas pelo mundo afora. Sim, pois a atividade é extremamente lucrativa e apresenta riscos compatíveis com suas expectativas de ganhos. Se estão explorando e faturando em territórios turbulentos e arriscados como o iraniano e o iraquiano, o que dizer de suas perspectivas de negócios aqui nessas terras e mares tão tranquilos e que nos dizem terem sido abençoados por Deus?

Infelizmente, o petróleo ainda funciona, nos tempos atuais, como o principal combustível para a maior parte da economia capitalista globalizada.

Exatamente por se tratar de uma questão essencial e estratégica para os países ricos, as últimas aventuras belicistas dos EUA aconteceram no Afeganistão, Irã, Iraque, além da Síria, em compasso de espera. É quase impossível imaginarmos alguma modalidade maior de intervenção estatal na economia!

Mas, como parte de nossas elites sempre manteve uma postura de submissão e vassalagem face aos pólos do chamado “mundo desenvolvido”, resolveu-se aqui tornar os ganhos dos grupos privados ainda mais substanciosos. Algo como um efeito retardado das marolas do neoliberalismo. E foi criado, então, o modelo do neo-entreguismo. Como o sistema de partilha não era suficientemente rentável para o capital, adotou-se o regime de concessão. Um regime onde a empresa exploradora pode quase tudo, ao passo que o Brasil e o Estado brasileiro podem quase nada. Como se nós estivéssemos ávidos pela vinda das grandes petroleiras, que estariam assim prestando um grande favor ao nosso País.

É necessário cancelar o leilão de 21 de outubro!

A empresa vencedora do leilão adianta uma soma para ter o direito de exploração e depois tem liberdade absoluta para fazer o que bem entender com o óleo extraído. As consequências negativas para o Brasil são evidentes.

Não há previsão de transferência de tecnologia. Não ocorrem os chamados efeitos “para frente” e “para trás” no setor, pois as plataformas, os navios, os componentes e os serviços intermediários são contratados no exterior. A mesma ausência de impacto positivo para o restante da cadeia produtiva se verifica quanto aos processos de refino e industrialização, uma vez que os editais não estabelecem um percentual máximo para exportação do óleo em estado bruto. A tendência é de se exportar a totalidade do extraído. O processo de agregação de valor ocorre no exterior, cabendo a nós a continuidade do antigo e conhecido papel subalterno de país primário exportador.

A data para o leilão do neo-entreguismo do Pré Sal já está definida: 21 de outubro. Esse é o dia que a ANP estabeleceu para que se apresentem os interessados na exploração do campo Libra. São 15 bilhões de barris a serem retirados com risco praticamente nulo para o consórcio vencedor, uma vez que a Petrobrás já perfurou e encontrou o óleo. E com a grande chance de levar ainda um “bônus” extra, de outros 9 bilhões de barris, em razão da existência de outro campo contíguo - Franco. É que ali também já foram perfurados poços pela empresa brasileira, comprovando a riqueza potencial. Cabe ao movimento sindical e às demais entidades do movimento popular se levantarem contra essa medida e exigir o cancelamento do leilão. O Brasil merece uma solução mais inteligente e menos danosa ao nosso patrimônio.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Aos pobres do campo

11 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM FORMAÇÃO POLÍTICA - CLÁSSICOS DO MARXISMO

"Muitos camponeses ouviram falar provavelmente da agitação operária existente nas cidades. Alguns deles estiveram nas capitais e nas fábricas e tiveram a oportunidade de presenciar os motins, como os chama a polícia. Outros conheceram a alguns dos operários que participaram nos distúrbios e que foram confinados em suas aldeias pelas autoridades. Ao poder de alguns chegaram volantes e folhetos sobre a luta dos operários. Outros, por último, ouviram falar de pessoas com experiência do que estava acontecendo nas cidades."

Dessa forma Lênin começa seu artigo Aos pobres do campo, escrito em 1903, para divulgar, junto aos camponeses russos, o programa agrário do POSDR, visando à formação da aliança operário-camponesa e ao aprofundamento da luta de classes no campo, na perspectiva do marxismo.

Confira esta tradução d documento, feita pelo professor da PUC-MG Vinícius Lima.

Leia na íntegra, AQUi...

Fonte: http://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=524

Carta do Açu

Carta do Açu

Atingidos de Conceição de Mato Dentro/MG e do Porto do Açu/SJB/RJ, pesquisadores  de diversas Instituições de Ensino Superior nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e representantes de Movimentos Sociais realizaram, nos meses de maio e agosto de 2013, o intercâmbio das resistências ao Projeto Minas-Rio, organizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG), a Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes e a Associação dos Produtores Rurais e Imóveis Município de São João da Barra – ASPRIM.

O intercâmbio possibilitou a visitados atingidos do Açu às  comunidades atingidas pela mineração  em  Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e, em um segundo momento, a visita de representantes das comunidades mineiras às comunidades atingidas pelo Porto do Açu e  demais estruturas localizadas no  5º Distrito de São João da Barra – Açu/RJ.

Após este intercâmbio, nós, atingidos, pesquisadores e lideranças dos Movimentos Sociais, na defesa da dignidade da pessoa humana, e, em especial, da garantia dos bens essenciais à vida  como a água e o território, vimos a público, pela presente, denunciar os seguintes e inaceitáveis danos e violações de direitos ocorridos tanto nos municípios mineiros quanto na região do Norte Fluminense, promovida pelo empreendedor – Anglo American e LLX,  – com a participação dos respectivos Governos Estaduais.

·         Violação do direito de liberdade de reunião, associação e expressão: durante a realização do intercâmbio, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, os veículos que transportavam os atingidos foram seguidos e monitorados pelos empreendedores;

·         Mascaramento dos impactos socioambientais: os danos e impactos ambientais provocados pelo empreendimentonos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foram subdimensionados ao longo dos processos de licenciamento, fracionados de forma indevida. Não constam dos EIA-RIMAs os impactos conexos mina-mineroduto-porto e os efeitos do empreendimento no estado vizinho do Espírito Santo - área costeira, poluição, óleo, poluição sonora marinha, erosão do solo marinho;

·         Degradação dos mananciais e cursos d’água, tornando-os impróprios para uso humano, dessedentação de animais, a pesca, e para os usos sociais, tais como plantios da agricultura familiar e recreação. No Açu, a gravíssima salinização nas águas e nas terras ameaça transformar o 5^o  Distrito/SJB e toda a Baixada Campista, em um verdadeiro deserto;

·         Não reconhecimento dos Atingidos: em Minas Gerais, empreendedor e Estado se recusam a reconhecer a amplitude do universo de comunidades atingidas, que resta indefinido no licenciamento, apesar da existência de estudo independente realizado para esse fim; no Rio de Janeiro, tampouco são reconhecidas as famílias atingidas pelos impactos gerados pela salinização;

·         Violação do direito de propriedade: os atingidos denunciam as pressões e formas diversas de coação a que vem sendo submetidos. Em Minas Gerais, o violento assédio a herdeiros de terras familiares deflagrou processos conflituosos e desagregadores nas famílias, agravados por práticas comointervenções não autorizadas nos terrenos. No Rio de Janeiro, são recorrentes os despejos violentos de agricultores familiares e pescadores, sem indenização e aviso prévios. Em ambos os Estados, o empreendedor derruba cercas, casas, fecha caminhos, finca placas, forçando o abandono das terras, das criações e lavouras.

·         Tais pressões inviabilizam  o direito à justa negociação e ao tratamento isonômico, conforme critérios transparentes e coletivamente acordados;

·          Violação do direito de ir e vir – Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, caminhos seculares que interligavam comunidades foram fechados; no Açu, os pescadores se encontram impedidos de acessarem as lagoas e realizarem suas pescas durante a semana;

·         Violação dos direitos das comunidades  tradicionais em MG e RJ: a reprodução de práticas e modos de vida tradicionais foi inviabilizada pelo empreendimento, assim como o acesso e a preservação de bens culturais. Em Minas Gerais, territórios familiares e lugares de memória foram fragmentados ou tornaram-se inacessíveis às comunidades locais; a mineração inviabilizou o turismo cultural. No Rio de Janeiro, conhecimentos tradicionais acumulados pelas famílias no cultivo da restinga foram desconsiderados, e inviabilizou-se a pesca artesanal;

·         Violação do  direito de proteção à família e aos laços de solidariedade social e comunitária: procedimentos de negociação fundiária obscuros e violentos fragmentam as famílias, enquanto os reassentamentos já realizados não atendem à necessidade de manter os laços de solidariedade preexistentes;

·         Violação da dignidade e bem estar de grupos vulneráveis, com direito à proteção especial: idosos vêm sendo alvo de pressão e sujeitados a reassentamentos compulsórios que não permitem a reprodução de seus modos de vida.

Os protestos, as diversas denúncias, as sérias objeções ao Projeto Minas-Rio, já relatadas em órgãos e audiências públicas e nas instâncias administrativas responsáveis pelos licenciamentos,não têm sido suficientes para barrar a implantação desse empreendimento, que se sustenta pelo uso da violência e pela afronta às leis, aos direitos e à dignidade da pessoa humana.

Chamamos a sociedade brasileira a se indignar com essa situação de arbítrio e a aprofundar a solidariedade ativa com os agricultores e pescadores, de modo a impedir a continuação de todos esses crimes.

Assinam esta carta:

Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do Município de São João da Barra – ASPRIM;

Atingidos pelo Projeto Minas - Rio;

Brigadas Populares;

Coletivo Margarida Alves – Assessoria Popular;

Comissão Pastoral da Terra  – CPT;

Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo/NF.

Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais  – GESTA/UFMG;

Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários - Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB, Seção Rio de Janeiro e Niterói;

Grupo Políticas, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de Juiz de Fora - PoEMAS/UFJF;

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE;

Laboratório de Cenários Socioambientais da Pontíficia Universidade Católica /PUC Minas Gerais;

Mariana Criola - Centro de Assessoria Popular

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas  – MLB;

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  – MST

Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense – NERU/UFF;

Núcleo de Estudos em Estratégias e Desenvolvimento do Instituto Federal Fluminense – NEED/IFF;

Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense

 – NESA/UFF;

Programa de Pesquisa e Extensão Cidade e Alteridade - Faculdade de Direito da UFMG;

Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da

Universidade do Estado do Rio de janeiro - PPFH/UERJ;

Rede Nacional de Advogado/as Populares – RENAP.

Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense – Aduenf.

UNIDADE CLASSISTA/PCB

Guerra e Paz no Mediterrâneo Oriental / Oriente Médio

11 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM INTERNACIONAL - SOLIDARIEDADE

D. Khaled HADADAH – Secretário Geral do Partido Comunista Libanês

A crise estrutural em que o capitalismo global está imerso há mais de uma década - e mais precisamente no ano de 2012 - foi uma das mais mortais, mas também mais importante para o mundo árabe e para o Oriente Médio.

De fato, durante esta década, as guerras imperialistas (inclusive israelenses) no Iraque, Afeganistão, Líbia, Líbano e Palestina fizeram milhões de mortes e dezenas de milhões de pessoas flageladas e deslocadas à força, para não mencionar a destruição de cidades e de infra-estrutura. Mas, ao mesmo tempo, este período foi o das revoltas populares no Egito, na Tunísia, bem como em todo o Golfo Pérsico, contra os sistemas oligárquicos totalitários e ditaduras que, desde o fim da II Guerra Mundial, pressionaram os povos em nome de uma economia rentista e da subserviência completa ao imperialismo, particularmente ao imperialismo dos EUA.

A economia rentista é baseada principalmente em petróleo e gás, as duas fontes de energia mais usadas atualmente e, deve-se dizer que, para o nosso infortúnio, o solo do mundo árabe e as águas do Mediterrâneo Oriental possuem essas riquezas energéticas. Da mesma forma, o Canal de Suez, que era a principal rota desses preciosos recursos, agora está duplicado e, após a dissolução da União Soviética, a segunda rota em que concorrem Estados Unidos e Rússia - ou seja, a rota que pode levar o petróleo russo e de ex-repúblicas soviéticas para a Europa – foi objeto de numerosas guerras levadas a cabo por Washington, ajudado pela aliada Turquia, tanto na Chechênia, entre a Geórgia e a Ossétia do Sul, como agora na Síria e outra vez, quem sabe, no Líbano e nos territórios palestinos ocupados.

Para este fim, os Estados Unidos, desde a presidência de George Bush pai, não economizou recursos. Eles têm atualizado um projeto antigo do Secretário de Estado Henry Kissinger denominado "Grande Oriente Médio", que tornou-se, alguns anos mais tarde, em 2006, quando o Exército israelense bombardeava o Líbano, o "Novo Oriente Médio". Este, como bem definiu Condoleezza Rice,  só poderia ser posto em prática mediante a dor de nosso povo. Este projeto baseia-se no uso de divisões internas, especialmente religiosas e confessionais, a fim de implodir o mundo árabe em mini-Estados em guerra e facilitar o roubo da riqueza árabe.

Além disso, e por causa do fracasso da guerra contra a resistência libanesa, era preciso restaurar a posição de Israel como ponta de lança do imperialismo na região, mas também destruir o último exército árabe que permanece fora do mapa imperialista, justamente o da Síria. Para fazer isso, um novo projeto é implementado: a transformação de Israel em Estado judeu por todo a região e a liquidação da causa palestina, a partir da liquidação da Resolução 194 das Nações Unidas, que estabelecia o direito de retorno dos refugiados palestinos e a recuperação de suas terras. Projeto este reforçado pela tentativa de colocar em marcha, com a ajuda da Arábia Saudita e do Qatar, um movimento islamista na liderança dos países árabes que tentam libertar-se da supervisão conjunta dos imperialistas e da burguesia local que lhe é subserviente.

Assim, a fase atual da guerra no Oriente Médio tem um objetivo quádruplo:

- O primeiro é acabar com a segunda fase do projeto “Novo Oriente Médio”, ou seja, a derrubada da Síria e do Líbano.

- O segundo é de liquidar a causa palestina.

- O terceiro é de retomar em suas mãos a situação do Egito e recolocar em evidência a Irmandade Muçulmana, fazendo assim do Egito,  depois da Turquia e do Paquistão, o terceiro Estado do Oriente Médio a se basear numa ditadura militar-muçulmana sunita, capaz de assim conter a expansão militar-muçulmana xiita do Irã - que deve ser debelada segundo as determinações da administração estadunidense - antes que esta possa irradiar-se por muitos países árabes, sobretudo diante do exemplo do que se passa agora no Iraque e não indica nada de bom para Washington e seus “amigos” na região.

- O quarto visa impedir que a Rússia se torne a líder de um segundo pólo internacional que poderia exigir "sua parte" na nova divisão do mundo, como resultado do fracasso dos últimos 23 anos da política hegemônica do imperialismo global dos EUA.

Hoje, o Mediterrâneo Oriental, como o Golfo Pérsico há uma década atrás, se transformou em um arsenal onde pululam os navios de guerra e onde a menor explosão pode levar a uma nova guerra mundial... sem esquecer das armas de contaminação química e nuclear. E os riscos de guerra estão aumentando a cada dia diante dos nossos olhos.

A humanidade está ameaçada em sua própria existência. Toda a humanidade, e não somente os povos da nossa região; e tudo isso para possibilitar que uma ínfima minoria possa garantir seus interesses e obter ganhos.

Há quase cem anos, a Primeira Guerra Mundial, saída de uma outra crise capitalista, havia devastado o mundo, sendo logo seguida pela ascensão do nazismo e do fascismo que destruiu o planeta.

Novamente, os povos estão enfrentando o mesmo flagelo. E enquanto os governos consideram normal matar mais de 100.000 pessoas na Síria e se revoltam apenas quando se trata de armas químicas, enquanto eles acreditam e tentam convencer o seu povo, mais uma vez após a Bósnia e o Iraque, que eles não têm nada a ver com o terrorismo e que apenas os pequenos ditadores (que eles tinham apoiado por um tempo muito longo) são os únicos culpados, serão as massas populares que irão sofrer: morte e destruição por um lado,  desemprego e marginalização, por outro.

A única maneira de acabar com a escória imperialista é a classe trabalhadora internacional e os povos do mundo se unirem para deter o avanço imperialista e tomar o controle de seu destino. Uma sociedade sem discriminação ou exploração, uma sociedade sem guerra está a ser construída. No entanto, todos os meios devem ser usados para prevenir a guerra. As ruas são nossas.

Fonte: solidnet

Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Acerca da fraudulenta tentativa de fazer um político preso se passar por preso político

12 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM BRASIL - CRIMINALIZAÇÃO

Gustavo Marun *

Em países como a Venezuela e a Bolívia, onde o poder popular está sendo aprofundado a cada dia, políticos, assim como quaisquer cidadãos, vão presos. É algo louvável e deixa envergonhado o Brasil, que costuma prender inocentes pobres e deixar livres banqueiros, juízes, magnatas e políticos criminosos.

O caso do senador boliviano Roger Pinto Molina é emblemático. A despeito de seu poder e influência, foi devidamente processado e condenado, em consequência de diversas  acusações, que vão desde venda irregular de terras públicas, passando por remessa ilegal de fundos públicos, favorecimento de bingos e cassinos irregulares, até assassinato, sendo apontado como um dos responsáveis pelo massacre de camponeses de Pando, em 2008. [1]

Mas eis que a impunidade corriqueira, movida por identidade de classe dos senhores do Brasil, ousou extravasar nossas fronteiras, num golpe contra o direito e a diplomacia internacionais.

A ação orquestrada pela poderosa direita daqui foi capaz de fazer de um diplomata um mero subalterno, pondo a serviço dessa aventura de conivência com o crime inclusive forças regulares do Brasil.

Para se ter noção do tamanho absurdo, ilustremos uma situação hipótetica análoga a essa. Suponhamos que nosso judiciário venha a condenar Paulo Maluf, e que este consiga se refugiar na embaixada estadunidense. Imaginemos agora o nível de indignação que ficaríamos caso os funcionários dessa embaixada escoltassem o suposto preso em fuga, de forma clandestina, até os EUA.

Não foi mera coincidência a recepção calorosa na fronteira, o transporte em avião particular, nem a primeira aparição pública do fugitivo justamente nos estúdios da Globo News (aliás, por que “News” em vez de “Notícias”?). A Globo é a pedra angular do Instituo Millenium (braço político que representa o cartel das mídias mais conservadoras de nosso país). É a mesma Rede Globo que sonegou mais de R$ 600 milhões da Receita Federal. Que apoiou a ditadura ao longo de seus mais de 20 anos. Que fez campanha para eleger o corrupto Collor e soltar o mafioso Daniel Dantas. Que insistiu em transformar os torcedores presos na mesma Bolívia em vítimas inocentes, somente para forçar um problema diplomático e vender a falsa imagem de "ditadura" boliviana que ninguém engole. E se fingem de mortos agora que os mesmos torcedores são flagrados novamente efetuando agressões nos estádios.

Pois dessa vez erraram no cálculo. Estava tudo preparado para um grande mise-en-scéne, no qual a aliança Globo, DEM, PSDB e setores mais reacionários do PMDB levariam o gatuno até o Senado para ser ovacionado pela oposição de direita conservadora. Porém não contavam que a opinião pública hoje não mais segue a opinião publicada, como diria Rafael Correa. O povo brasileiro logo sentiu o cheiro de armação, e não comprou a versão fajuta de defesa de um político corrupto.

Restou à decadente imprensa burguesa por seu exército de articuladores, colunistas e aliados da academia para remoer a questão, com seus pontos-de-vista preconceituosos e xenófobos.

Não faltaram opiniões que têm como parâmetro supostos papéis inevitáveis de dominação x submissão no relacionamento diplomático e comercial entre países, deixando claro o lugar em que a Bolívia deveria estar em relação ao Brasil. "Insignificantes" - foi como rotulou o país e o povo irmão uma "intelectual" da USP. Ocorre que, aqueles que não admitem outros tipos de papéis a serem assumidos na interação entre nações (subjugar x obedecer), sabem bem onde se encaixaria o Brasil em relação a outros países mais poderosos de acordo com seu torto paradigma mental. Parafraseando Chico Buarque, quem fala grosso com a Bolívia, fala fino com os EUA. Freud e Theresa Berkley explicam. Num malabarismo desonesto, dizem que a política de respeito e equidade perante a soberana Bolívia não passa de uma covardia ou afinidade ideológica. Não suportam a digna simetria de relações entre países diferentes.

A bem da verdade, jamais engoliram um indígena como chefe de uma nação. Preconceito. Simples e baixo. Ódio de classe, destilado sem culpa, contra um povo que resolveu erguer-se e reagir à dominação secular. Ignorância diante de riqueza multicultural ímpar de nosso país irmão. País este que tem sido vanguarda com relação à preservação de culturas nativas ancestrais, ao respeito ao ambiente, à seriedade e firmeza com a proteção de suas riquezas naturais, aos passos iniciais na busca pelo fim da sociedade de classes… Pelo visto, o Brasil tem muito a aprender com a Bolívia.

[1] “Hay que reconocer que, a sus 53 años de vida, el senador Roger Pinto ostenta un prontuario judicial digno de respeto: las acusaciones de las que es objeto conforman casi un Código Penal completo” - Eric Nepomuceno http://andradetalis.wordpress.com/2013/08/27/hay-que-reconocer-que-a-sus-53-anos-de-vida-el-senador-roger-pinto-ostenta-un-prontuario-judicial-digno-de-respeto-las-acusaciones-de-las-que-es-objeto-conforman-casi-un-codigo-penal-completo/

Pela suspensão do leilão do Campo de Libra!

10 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM PCB - NOTAS POLÍTICAS DO PCB

Todo o repúdio à espionagem imperialista!

O petróleo tem que ser nosso!

(Nota Política do PCB)

A divulgação, feita por Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos EUA, de documentos secretos que comprovam as ações de violação de e-mails e chamadas telefônicas de brasileiros, incluindo até a presidência da República - tendo como finalidade a obtenção de informações políticas e a busca de vantagens em negociações comerciais - causou grande indignação e mereceu o repúdio da sociedade brasileira. Esta indignação foi reforçada pela declaração cínica do Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, de que as operações tinham, como objetivo, “combater o terrorismo internacional e proteger o Brasil”.

Somando-se a esse fato, a  denúncia, divulgada amplamente pela mídia de que os serviços de inteligência dos Estados Unidos espionam diretamente a Petrobras, é mais uma prova de que aquele país não hesita em valer-se dos meios mais obscuros, violentos e ilegais para defender os seus interesses nacionais e os de suas empresas.

Os EUA seguem com grande dificuldade em reerguer sua economia e, mesmo sendo ainda a maior economia do mundo e a maior potência militar, vêm perdendo terreno no cenário internacional, tanto no plano econômico, como também no terreno político, onde não conseguem mais o apoio que desejariam ter, da comunidade internacional, aos seus projetos de intervenções armadas pelo mundo afora, como no caso atual da Síria.

Mas os EUA – e alguns de seus aliados – agem, no terreno bélico, por sua conta, não hesitando em agredir países detentores de recursos naturais de seu interesse, como o petróleo, como também forçando sua presença em regiões estratégicas, para tentar manter sua influência política no plano mundial.

O Brasil tem, diante de si, uma grande oportunidade de mitigar nossos graves problemas sociais com os recursos petrolíferos de que dispõe. No entanto, dada a natureza privada que vem caracterizando a exploração desse recurso, principalmente no que diz respeito às jazidas em águas profundas, como as áreas do pré-sal, onde predominam empresas estrangeiras, perdemos a maior parte dos recursos e do controle das reservas e corremos o risco de que, dados os preços elevados do produto no mercado internacional, toda essa riqueza se esvaia em poucos anos.

O roubo de informações estratégicas da Petrobras comprova que o jogo da “livre concorrência” não é nem um pouco livre e que os países capitalistas desenvolvidos não querem concorrência, mas sim o domínio de nossas riquezas à força. Essa ação dos EUA reforça a nossa luta contra a realização do leilão do novo campo de Libra, previsto para outubro, pois o vazamento de dados estratégicos beneficia totalmente as empresas estadunidenses e torna ainda mais escandaloso o crime de lesa-pátria praticado pelo governo brasileiro, tornando o leilão extremamente suspeito.

O episódio prova, mais uma vez, que o Estado brasileiro, ao seguir adotando a política de subordinação política e econômica aos EUA e outros países imperialistas, continuará refém das necessidades de expansão do capital e nada mais. Submetendo-nos ao jogo da competição intercapitalista, não há como defender os interesses da maioria da população, dos trabalhadores brasileiros.

O Brasil deve impor-se, na arena internacional, como um país que não pode ser dominado ou espionado impunemente. Deve buscar a defesa de suas informações, a defesa da liberdade e da privacidade na comunicação de seus cidadãos. Assim, a Petrobras deve ser 100% estatal para, entre outros objetivos, poder fazer valer os interesses da maioria, poder realizar uma exploração racional das reservas, prolongando sua vida útil, poder gerar os recursos para a promoção da igualdade e da justiça social. O leilão do campo de Libra não pode se realizar,. Seria uma traição aos interesses do povo brasileiro.

Conclamamos os trabalhadores, através de suas organizações políticas, sociais e sindicais, a se levantarem contra esse crime de lesa-pátria, protestando vigorosamente contra a ação do imperialismo no Brasil.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional