quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

FELIZ 2010!!!

À todos camaradas, amigos, seguidores e leitores do Blog PALAVRAS ACESAS, votos de um 2010 repleto de boas energias, surpresas agradáveis e vitórias de todas as nossas lutas.

Saúde e Paz!

VIVA 2010!!!

FAROL DE SÃO TOMÉ ESTÁ NA "MERDA"

Está aberta a temporada de verão no Farol de São Tomé. Saudação ao Ano Novo que vai chegar, festas, badalações...

Tudo aparentemente preparado para agradar àqueles que só visitam o Farol nesta época do ano e desconhecem o dia-a-dia dos moradores e tudo o que falta para lhes conferir dignidade.

Vai governo, vem governo e a política do "pão e circo" se repete. A fantasia acaba quando as últimas luzes da ribalta se apagam e aí mais um ano de dificuldades se confirma. A iluminação volta a ser precária, as ruas enchem de buracos, falta segurança pública, falta médico no posto de atendimento e a construção de um hospital é uma necessidade distante de ser atendida.

Entretanto, mesmo com todo os preparativos para o verão, o Farol está na "merda". Com festa ou sem ela, o saneamento não existe no Farol. É uma vergonha. As fossas, sistema de armazenamento de fezes, ora ou outra transbordam. A empresa hoje responsável pelo seu esgotamento é a concessionária Águas do Paraíba, que apresenta uma deficiência no atendimento, já que são muitos os prédios residenciais e comerciais, inclusive pousadas e hotéis.

Os maus odores exalam entre a iluminação festiva. Uma pessoa que requisita o esgotamento de sua fossa precisa esperar, no mínimo, 40 dias. Esse prazo, na maioria das vezes, ultrapassa 60 dias e nada. Uns são atendidos, outros não.

Ao governo interessa somente as obras eleitoreiras, que podem ser vistas por todos em detrimento dos investimentos necessários com infraestrutura.

Estamos no séc. XXI e investimentos indispensáveis, tais como saneamento básico ainda não é uma realidade para todos.

domingo, 27 de dezembro de 2009

PODER SEM PUDOR

Em minhas elocubrações esse tema tem me ocorrido com frequência: PODER SEM PUDOR. Fico analisando a dinâmica de natureza pobre, pelo menos para mim, da política que se desenha para mais um ano eleitoral.

As eleições burguesas são destituídas de elementos que possam causar surpresas. É tudo muito previsível. Ganha a eleição quem tem aporte financeiro para comprar o eleitor. Seja com programas eleitorais com muita animação e nenhum projeto para a sociedade ou literalmente com a compra de votos, de forma acintosa e tão profissionalizada que a Justiça não consegue coibir.

No período que antecede as eleições, já podemos perceber os novos arranjos políticos e e aí que começa a total falta de PUDOR. Tudo pelo PODER. Quem há pouquissímo tempo era desafeto, vira amiguinho de infância. Ideologia partidária? Eles nem sabem o que é. O período eleitoral vira uma sopa de siglas partidárias onde todos os "p" se juntam em nome daquilo que mais almejam: o poder pelo poder. E o povo? Esse não precisa entender essa salada russa. Basta que na hora H deposite seu voto naquele, que mesmo com a experiência de mandatos medíocres, faz promessas que jamais serão cumpridas.

Se o povo soubesse, ao menos, quanto custa aos cofres públicos um Presidente da República, um Senador, um Governador, um Deputado Estadual ou Federal e que é ele quem paga às custas de sua pobreza, de seu salário miserável, de sua falta de assistência médica, da falta de investimento em educação para seus filhos, etc, talvez tomasse um choque e procurasse conhecer o currículo do candidato em quem pensa em votar.

Em 2010 seria muito bom que os maus políticos fossem banidos da esfera de poder, pela expressão do voto popular. Talvez sobrassem cadeiras, o que não faria tanta diferença, pois seria trocar o quantitativo pelo qualitativo. E vamos combinar que, com muitos eleitos que se dedicam a negociatas e vantagens pessoais, 1/3 destes com o desejo de construir um projeto para a sociedade já seria um grande avanço.

PALESTINA LIVRE!!!

Essa luta é de todos nós.
Nota Política do PCB

O próximo dia 27 de dezembro marca um ano da invasão genocida do Estado de Israel à Faixa de Gaza, que destruiu toda a infraestrutura da região, saneamento, distribuição de água e eletricidade, comunicação e rodovias, além de escolas, creches, hospitais, dezenas de milhares de residências e centenas de prédios públicos.

A insana investida israelense ocorreu às vésperas da posse do então recém eleito presidente dos EUA, Barack Obama, candidato pelo Partido Democrata, que, durante a campanha, havia prometido uma mudança radical na política externa norte- americana, incluindo a retirada das tropas estadunidenses do Iraque e do Afeganistão, além do reconhecimento do Estado Palestino e do fim dos conflitos na região.

Passado um ano, nada disso ocorreu. Ao contrário, o que se vê é justamente o recrudescimento da agressividade imperialista na região do Oriente Médio.

A população da Faixa de Gaza foi submetida a um dos maiores ataques por terra e ar desde o fim da 2ª Guerra Mundial. Mais de uma tonelada de bombas foram despejadas por dia sobre um povo indefeso, em condições desiguais para combater.

Além dos ataques militares, Israel aumentou o cerco a Gaza, proibindo a entrada de remédios e alimentos durante dias, o que agravou sobremaneira a condição de penúria do povo palestino, vítima de um verdadeiro genocídio.

Até hoje, diversos hospitais operam em condições precárias, falta distribuição de água em várias partes de Gaza e o embargo a diversos produtos de primeira necessidade ainda continua nas fronteiras policiadas por Israel.

De tudo o que se tentou destruir, a única coisa que não se abalou foi a determinação do povo palestino em resistir heroicamente, como tem feito há décadas contra a invasão israelense, promovida e apoiada pelo imperialismo, sobretudo o norte-americano.

A cada dia que passa cai mais a máscara de Obama, cujas promessas de campanha para o Oriente Médio não passaram de palavras ao vento: mantém-se o processo de opressão e o quadro de instabilidade na região. Acima do discurso fácil de campanha eleitoral, estão os interesses das grandes empresas bélicas e do petróleo, que de fato mandam na Casa Branca e operam as ações no Oriente Médio.

Nós do PCB sempre estivemos ao lado dos povos que lutam contra a opressão e o domínio imperialista em seus territórios. Estivemos ao lado do povo palestino em todos os momentos mais difíceis da sua resistência e luta política e não será diferente enquanto não se conquistar a autonomia do Estado Palestino.

Conclamamos toda a nossa militância e as organizações internacionalistas a promoverem atos de solidariedade aos povos do Oriente Médio que lutam contra as ocupações e imposições imperialistas e, em especial ao povo palestino que, a cada ataque, a cada ação fascista do Estado de Israel e dos EUA, nos dão uma lição de heroísmo, resistência e persistência pelo direito de viver em sua terra, com paz, liberdade e dignidade.

Comitê Central do PCB.

Dezembro de 2009.

DECLARAÇÃO DE CARACAS

Aos 185 anos da transcendente batalha de Ayacucho que pôs fim ao colonialismo espanhol e deu início a nossa primeira independência ...

Desde Caracas, local de nascimento do Libertador, a capital da revolução bolivariana liderada pelo comandante Chávez, declaramos aos povos do mundo:

Somos Movimento Continental Bolivariano, depois de transitar através da trajetória de sucesso da Coordenadora Continental Bolivariana (CCB).

Somos Movimento Continental Bolivariano (MCB), para assumir com inteligência e paixão revolucionária a causa heróica da Pátria Grande e do socialismo emancipador.

Somos "pensamento e ação fundidos em armas contra as injustiças". Unidade de uma grande variedade e combinação de diferentes identidades políticas, sociais, culturais e revolucionárias.

Somos a combinação de várias formas e métodos de luta.

Nesta hora crucial para os nossos povos, assumimos com determinação as respostas que, desde as mais variadas resistências e ofensivas em curso sofrem o traiçoeiro e desesperado contra-ataque da militarizada superpotência em evidente declínio como império do “Norte revolto e brutal".

A revolução bolivariana, ponto de partida junto à insurgência zapatista no México, desta nova e promissora época, e a heróica revolução cubana, principal conquista dos povos das Américas no século XX, serão defendidas com o coração e a alma por nosso movimento. Com indignação carregada de sangue se for necessário!

Os avanços políticos e sociais de diferentes projetos no Equador, Bolívia, Nicarágua, El Salvador, Uruguai, Brasil ... e, especialmente, a ALBA e tudo o que aponte na direção da autodeterminação, para as profundas reformas e para transformações revolucionárias, assim como as perspectivas de aprofundamento e ampliação destes processos, terão no MCB um bastião de solidariedade e impulso desde a resistência e ofensivas de nossos povos.

Ajudar a derrotar o regime golpista em Honduras e abrir um canal para a constituinte popular é uma questão de honra.

Abortar todas as tentativas de golpe semelhante no Paraguai ou em qualquer lugar, é um dever incontornável.

Vamos fazer o impossível para ajudar a isolar e derrotar o monstro narco-para-terrorista que representa o regime de Álvaro Uribe, imposto a sangue e fogo neste país irmão, com pretensões de se espalhar para outras nações da região.

Contribuiremos para a troca humanitária de prisioneiros e prisioneiros e para uma solução política para o conflito armado colombiano em busca da desejada paz.

Não há chantagem sobre o planeta que nos levará a renunciar ao merecido apoio à insurgência e todas as forças sociais e políticas democráticas que representam a liberdade e emancipação do povo colombiano. A mesma atitude assumimos frente à insurgência indígena no México e no resto do continente.


Não nos assustam a arrogância, a agressividade e a vocação belicista de um imperialismo decadente e senil, tomado de imperativas razões de sobrevivência e incerta continuidade, apropria-se através da força militar do valioso patrimônio natural dos nossos povos, para tentar reverter sua ofensiva transformadora e desestabilizar e erradicar os governos revolucionários e progressistas da região.

Ninguém pode tirar o que conquistamos. Ninguém poderá apoderar-se impunemente das fontes de água, biodiversidade, minerais, mares, florestas, praias, reservas científicas e valores culturais.

Desde que nossos territórios habitados por nossos povos indígenas, trabalhadores e trabalhadoras, camponeses, jovens, crianças, comunidades rurais e urbanas, as mulheres discriminadas, as igrejas dos pobres, negros, mestiços, etnias discriminadas, artistas e intelectuais, cooperativistas e produtores nacionais, vamos travar as lutas necessárias para preservar e assumir coletivamente essas riquezas, para evitar a sua conversão em fontes de exploração, expansão e lucro das grandes empresas transnacionais e oligárquicas. Igualmente acompanharemos a insubmissão contra todas as formas de exploração, dominação e exclusão de que somos vítimas.


Seremos combatentes pela libertação dos presos políticos colombianos, venezuelanos, hondurenhos, bascos, peruanos e porto-riquenhos que cumprem penas por sua luta de libertação e de solidariedade nas prisões de impérios e governos antidemocráticos na América, Europa, África e Ásia.


Nossas pequenas pátrias amadas, caminho para a construção da Grande Pátria que Bolívar sonhou, terão em conta no MCB um firme defensor contra os desmandos do imperialismo americano e europeu

As bases gringas na Colômbia, Honduras, Porto Rico e em todo o continente irão enfrentar em breve o clamor e a mobilização que as isolarão, reforçando a resposta suficiente para deter os perversos planos de guerra que envolvem a sua presença e expansão na Nossa América e que, se implementadas, podem ser derrotadas por nossos povos.

A unidade antiimperialista será uma das nossas relevantes metas. Confluiremos em todas as iniciativas que a ampliem e fortaleçam.

Não haverá justa causa no mundo que não conte com o nosso concurso militante.

As resistências e lutas dos povos do Iraque, Irã, Afeganistão, Paquistão, Curdistão, Turquia, Euskal Herria, Galiza, República Saharaui, e outros povos da África, terão no MCB um aliado forte e leal.

As demandas e as lutas dos imigrantes do Terceiro Mundo na Europa e nos E.U.A. serão apoiadas com determinação. Não haverá presos ou detidos nas prisões do império e dos Estados repressivos que não ouçam o nosso grito de liberdade.

O colonialismo em Porto Rico, nas Ilhas Malvinas e ao longo das ilhas do Caribe e do mundo nos terão pela frente.

ABAIXO AS COLÔNIAS! VIVA A LIBERDADE DOS POVOS!
SOMOS MCB!
SOMOS A DEMOCRACIA VERDADEIRA, O ANTIIMPERIALISMO E O ANTICAPITALISMO!
SOMOS A TRANSIÇÃO CRIADORA PARA O SOCIALISMO!
EM BOLÍVAR E NOS HERÓS DA AMÉRICA NOS ENCONTRAMOS!
ATÉ A VITÓRIA, SEMPRE!

CARACAS, 9 de dezembro de 2009

SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

MENSAGEM DO COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO PALESTINO
Camaradas

Para aqueles que tem coragem
Coragem de dizer ao mundo a verdadeira história da Palestina,
Coragem de construir a PALESTINA LIVRE
2010 a aurora do levante!

Quero dizer ao mundo
Sobre uma casa com a lanterna quebrada
E uma boneca...
Sobre um pequenique de que não gostaram
Sobre um machado que matou uma tulipa
Uma história sobre um fogo que consumiu uma trança
Uma história sobre uma lágrima que não pode parar
Quero contar uma história sobre uma cabra que não foi ordenhada
Sobre a massa de farinha de uma mãe que não foi assada
sobre um casamento que não foi celebrado
E uma menina que não cresceu
Sobre o futebol em que ninguém foi expulso
Sobre uma pomba que não voou
Eu quero contar uma história sobre uma chave que não foi usada
Sobre uma sala de aula que não teve aula
Sobre um paqrque que foi silenciado
Sobre um livro que não foi lido
Sobre uma fazenda cercada, e sobre os frutos que não foram escolhidos
SOBRE UMA MENTIRA QUE NÃO FOI DESCOBERTA
Uma história sobre uma Igreja que não há mais oração
E uma mesquita que não pode se manter
E uma cultura que não mais se alegrou
Eu quero contar a história de um telhado enlameado
Sobre uma pedra que enfrentou um tanque
E sobre uma teimosa bandeira que se recusa a deitar-se
Sobre um espírito que não pode ser derrotado
Eu Eu quero dizer ao mundo uma história
Agora, um pouco de luz de velas para a Palestina

Você pode fazer isso
Acenda uma vela
Um pouco de vela
Assista a escuridão desaparecer
Basta observar
Você pode ver que
Todo o poder das trevas no mundo
Não é possível extinguir
A menor oscilação
De um feixe de luz

Acenda uma vela
Um pouco de vela
Assista a escuridão desaparecer
VOCÊ PODE FAZER ISSO!!!

INTERNACIONAL : CUBA

"Segundo a ONU, Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. As duras realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México há 5,2 milhões de pessoas desnutridas. No Haiti, são 3,8 milhões, enquanto que, em todo o planeta, mais de cinco milhões de crianças morrem de fome todos os anos.
Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. As duras realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Só no México há 5,2 milhões de pessoas desnutridas. No Haiti, são 3,8 milhões, enquanto que, em todo o planeta, mais de cinco milhões de crianças morrem de fome todos os anos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com os maiores avanços na luta contra a desnutrição na América Latina. O Estado cubano garante uma cesta básica alimentar que permite a alimentação de sua população ao menos em dois níveis básicos, mediante uma rede de distribuição de produtos alimentícios. Além disso, há instrumentos econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente, há uma constante vigilância sobre o sustento das crianças e adolescentes. A nutrição começa com a promoção de uma melhor e mais natural forma de alimentação.

Desde os primeiros dias de nascimento, os incalculáveis benefícios do aleitamento materno justificam todos os esforços realizados em Cuba em favor da saúde e do desenvolvimento de sua infância. Isso tem permitido elevar os índices de recém nascidos que recebem aleitamento materno até o quarto mês de vida e que seguem consumindo esse leite, complementado com outros alimentos, até os seis meses de idade. Atualmente, 99% dos recém nascidos saem das maternidades com aleitamento materno exclusivo, índice superior à meta proposta, que é de 95%, segundo dados oficiais, nos quais se indica que todas as províncias do país cumprem essa meta.

Apesar das difíceis condições econômicas enfrentadas pela ilha, o governo cuida da alimentação e da nutrição das crianças mediante a entrega diária de um litro de leite a todas as crianças até sete anos de idade. Soma-se a isso a entrega de outros alimentos que, dependendo das disponibilidades econômicas do país, são distribuídos eqüitativamente para as idades mais pequenas da infância. Até os 13 anos de idade se prioriza a distribuição subsidiada de produtos complementares como o iogurte de soja e, em situações de desastre, se protege a infância mediante a entrega gratuita de alimentos de primeira necessidade.

As crianças incorporadas aos Círculos Infantis e às escolas primárias com regime de semi-internato recebem, além disso, o benefício do contínuo esforço por melhorar sua alimentação quanto à presença de componentes dietéticos, lácteos e protéicos. Com o apoio da produção agrícola – ainda enfrentando condições de severa seca – e a importação de alimentos, alcança-se um consumo de nutrientes acima das normas estabelecidas pela FAO. Em Cuba, esse indicador não é a média fictícia entre o consumo alimentar dos ricos e dos que passam fome.

Adicionalmente, o consumo social inclui a merenda escolar que é distribuída gratuitamente a centenas de milhares de estudantes e trabalhadores da educação, com cotas especiais de alimentos para crianças até 15 anos e pessoas de mais de 60 anos nas províncias do leste da ilha. Nesta relação, estão contempladas as grávidas, mães lactantes, anciãos e incapacitados, crianças com baixo peso e altura e o fornecimento de alimentos aos municípios de Pinar del Rio e Havana e também para a Ilha da Juventude. Essas regiões foram atingidas no ano passado por furacões, enquanto que as províncias de Holguín, Las Tunas e cinco municípios de Camaguey sofrem atualmente com a seca."

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

A POLÍTICA DA DEMAGOGIA

Comentário de Humberto no blog de " coleira" da Vereadora Odisséia:

"O PCCS foi uma vitória, mais de uma batalha e não da guerra.
Tiveram que engolir o que “eles” quiseram, correndo o risco de não levar.
Quero só ver como e quem irá avaliar a cada 3 anos a categoria.
Infelizmente o SEPE está desfrutando dessa vitória sem ter participado da discussão e apresentado a categoria o que o governo impôs para que vocês vereadores aceitassem, sem nenhuma contestação.
Por falar em SEPE, a categoria municipal está a deriva, a senhora como membro do SEPE e vereadora, bem que poderia cobrar o executivo à respeito do Fundeb. Até o momento a categoria sabe que ganhou essa verba do governo federal, mas não levou, pois até agora ninguem viu a cor, ou sequer, uma simples satisfação por onde anda esse dinheiro.
O silêncio sobre a verba do Fundeb, reina em Campos."


O questionamento de Humberto é pertinente., uma vez que a vereadora no ápice da demagogia tem a pretensão de reivindicar para si ações da qual não participou, como por exemplo a Conferência Municipal de Educação, em que participei ativamente, como também na Intermunicipal e na Estadual não me recordo de ter encontrado a vereadora por lá, mesmo porque havia todo uma discussão em torno da Câmara, que foi priorizada por ela.

Quando tomei conhecimento de que o documento, fruto de debate na conferência, foi alterado pelo governo de forma abusiva e autoritária, a sua qualidade original foi perdida. Não há dúvida de que a vereadora vê isso como algo normal e aceitável.

Em relação à avaliação de desempenho o Sr. Humberto tem toda razão, aliás, a situação poderá ser bem mais grave do que consegue apontar.

Quanto a caixa preta que é o FUNDEB, a resposta é simples assim: que governo nesse país respeita as determinações legais criadas por eles mesmos? O portal "sem" transparência funciona muito bem, obrigada, e é algo tão complexo que quem deveria fiscalizar não o faz.

Em relação aos Pedagogos, a regulamentação foi aprovada devido a pressão exercida através dos Blogs, que foi o possível de fazer no apagar das luzes de 2009, se não fosse isso, talvez,não houvesse o empenho necessário para resolver definitivamente o problema .

NENHUM DIREITO À MENOS!!!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

O BLOG PALAVRAS ACESAS GANHOU NOVO VISUAL

Em respeito aos seguidores e leitores do Blog PALAVRAS ACESAS, uma mudança no seu visual foi realizada, para além de facilitar a leitura, torná-lo mais atraente.
O Blog está completando nove meses e pela seriedade com que trata os mais diversos temas, algumas novas ferramentas foram inseridas, tais como marcador de visitas, sites importantes e indicação de leitura de outros blogs que vale a pena conferir. É bom que se diga que falta inserir alguns blogs e algum detalhe aqui e ali deverá ser alterado. É só aguardar.

BASTA A CÂMARA CUMPRIR O SEU PAPEL

O trecho abaixo é uma reprodução do discurso do Vereador e vice-presidente da CÂMARA Rogério Matoso. Foi publicado pelo Blog DIGNIDADE e merece atenção. Cada vereador daquela casa de leis deveria se inspirar nas sábias palavras proferidas pelo vereador.


"O governo mais parece um grande reinado onde não falta nada. Com sua embaixatriz, que aparece na fotos e está sempre presente nos eventos, com o 1º ministro que vive em outra província e dá as ordens, o seu grupo de batalha, sua cavalaria, os seus soldados de frente, os bobos da corte, não falta nada nem mesmo mídia. Toda reunião é devidamente registrada com toda imprensa presente e muitas pompas, afinal foi destinado para mídia muito mais do que foi para a Secretaria de Trabalho e Renda.
A assinatura de um convênio vira um acontecimento. O rei ouve dos seus súditos e busca as coisas boas como se fosse de iniciativa própria. Como o plano de cargos e salários que é uma exigência do governo.
A necessidade da população é urgente, mas o que se faz ainda é pouco. Não podemos aceitar isso dessa forma. Se a oportunidade da inclusão social passa pela perda da liberdade, aceitando como se fosse esmola, quando na verdade é obrigação do governo , não está certo, por que amarrar a vida das pessoas com projetos sociais é não dar chances ao cidadão de tocar sua vida. Qualquer homem ou mulher saudável não pode aceitar um afronto desse tipo.
Mais uma vez é aquela velha história do ovo da galinha e do ovo do pato se repete. Para se inaugurar uma lâmpada faz se uma grande festa, convidando imprensa e tudo mais e numa época midiática isso faz muita diferença. Não sou juiz para julgar ou dar notas. Se não fosse nós da oposição eles não estariam se movendo como estão ..."

COMITIVA DE CONCURSADOS

Contribuição do Professor e Diretor do SEPE Amaro Sérgio

Na semana passada tive a oportunidade de acompanhar uma comitiva de concursados de 2008, que foi ao SEPE solicitar assessoria para uma conversa com a Sra. Sec de Educação Joílza Rangel, sobre a necessidade de prorrogação por dois anos para a chamada do referido concurso, o que já é previsto em lei. O receio dos concursados é a expiração do prazo do concurso e o preenchimento de vagas reais por professores contratados.

A Secretária nos recebeu e concordou com a prorrogação após abril 2010. Indagada sobre o número de vagas reais, ela expressou dificuldade naquele momento em dar tal informação em virtude da ausência de dados precisos, mas afirmou estar empenhada com sua equipe para superar este problema .

O PCCS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O PCCS é uma necessidade dos funcionários públicos e foi aprovado pela Câmara de Vereadores, entretanto devemos propor emendas que possam aprimorá-lo. Quero destacar que no ponto que se refere a avaliações de desempenho estas devem ser aplicadas com fins pedagógicos na área de educação e de preservação de qualidade noutros setores, mas vinculá-las a ganho salarial consiste num risco

A comissão paritária de avaliação quando formada, em algum momento , talvez não consiga isenção e independência suficiente em um município onde ocorrem tantas denúncias de compra de votos e abusos de vícios clientelistas.
Amaro Sérgio Azevedo
Diretor do SEPE e Prof. de História

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A VERDADE AOS POUCOS SE REVELA

Começo a avaliar a importância de questões internas do SEPE tornarem-se públicas. Isso permitirá que a categoria tenha uma compreensão daqueles que a representam enquanto diretores de um sindicato que tem 32 anos de existência e um acúmulo de vitórias, que não se restringem obviamente ao trabalho do SEPE/CAMPOS.

Quero chamar a atenção sobre a conduta do diretor que assina o texto abaixo, em que de forma deselegante traz o debate para o campo pessoal ao citar nomes de um ou outro diretor,como demonstração de sua fragilidade frente à polêmica.. Ora ele ataca, ora se defende.

A Profª Luciana, está coberta de razão quando em seu Blog faz críticas à ausência de luta na rede municipal de Campos dos Goytacazes. Prova disso é que das, aproximadamente, 4 mil filiações do SEPE/CAMPOS a maioria é da rede estadual. A motivação disso pode ser um excesso de complacência com o poder público local e quem pode responder sobre isso são os que estão à frente deste núcleo desde a sua fundação.

A verdade é que na maioria das gestões deste sindicato não havia um embate ideológico, uma vez que todos comungavam do mesmo campo de idéias, e certo ou errado, eles mandavam e desmandavam e a categoria nem se dava conta do que acontecia. A palavra era uma só, a deles.

Isso sofreu uma mudança quando na eleição de 2006 essa ordem foi quebrada com a chegada de diretores com uma linha de trabalho diferente da deles e isso foi ampliado na última eleição em 2009. Daí o desespero dos que reinavam soberanos. É positivo que eles assinem embaixo de um PCCS do qual não há certeza do sucesso de sua implementação para que a categoria saiba de quem vai cobrar no momento que se sentir prejudicada.

Racha não é bem o termo para nominar a situação,pois esse é um problema localizado e não diz respeito ao SEPE como um todo. Isso faz com que os diretores do SEPE/CAMPOS,no qual me incluo, que se posicionam na defesa intransigente dos direitos da categoria sintam-se à cavalheira para defender posições em consonância com a história deste sindicato.

NENHUM DIREITOÀ MENOS!!!
Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/CAMPOS


Os limites da responsabilidade!
Tinha evitado entrar no debate público,pois como observou o Xacal transparece um racha que nem sempre é verdadeiro.Na reunião em que a diretora Graciete se refere não houve questionamentos feitos PELA MAIORIA da direção como ela afirma.Pelo contrário somente ela e o diretor Amaro Sérgio teceram críticas,algumas com fundamentos e outras não.A MAIORIA DA DIREÇÃO se quer tinha lido os planos e por isso nesta reunião a única decisão foi marcar um encontro de estudo para janeiro para ai sim termos uma posição a respeito.PORTANTO ATÉ LÁ O SEPE CAMPOS NÃO TEM NENHUMA POSIÇÃO A RESPEITO DOS PLANOS,o que é ou foi dito em nome do Sepe ou é enganação ou confusão.

Agora a respeito dos planos,eu que participei das discussões no Conselho municipal de Educação,tenho a dizer que em particular sobre o plano de cargos,que o mesmo não reflete o conjunto de reinvindicações da categoria,porém avança em varios pontos como na questão dos Pedagogos e na inclusão do tempo de serviço e reconhecer estas CONQUISTAS não é se aliar ao governo ou então podemos acreditar que o grupo da diretora Graciete não luta pra conquistar pois se não perde o único palanque que lhes resta pois parece que nem a população nem a categoria lhes deram os votos necessários para ter tanta empáfia.


Renato Gonçalves
Diretor do SEPE Campos.
Postado por PROFª LUCIANA às Terça-feira, Dezembro 22, 2009 0 comentários Links para esta postagem

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

SEPE SE REUNIU COM TEREZA PORTO NO DIA 15/12

INFORMATIVOS REDE ESTADUAL:

O Sepe teve audiência com secretária de Educação estadual, Tereza Porto, anteontem, dia 15. Eis os principais assuntos discutidos:
1) Adicional de Qualificação: a SEE apresentou a resolução que dispõe sobre os procedimentos para requerer esta gratificação que foi discutida com a direção do SEPE. A resolução será publicada ainda em dezembro.

2) Animadores Culturais: a dívida do governo com o INSS está sendo negociada entre SEPLAG e INSS. Os casos específicos encaminhados pelo coletivo de Animadores serão resolvidos o mais breve possível (já houve ordem de pagamento). Não há intenção de realizar novos concursos para animadores. A animação cultural foi absorvida na estrutura da SEE e, segundo palavras da secretária, “agora que tiveram valorização salarial, serão cobrados”.

3) Funcionários Administrativos: a SEE reconhece que este foi o setor mais prejudicado em 2009 e se compromete a negociar as demandas no início do ano. A secretária afirmou que “Embora não tenhamos discutido o papel do funcionário de apoio (sic!) na escola, o descongelamento do plano de carreira deles é a próxima pauta”.

4) Enquadramento: todos os processos estão parados na SEPLAG. Reconhecem que se a SEPLAG não liberar tais processos em janeiro, haverá problemas sérios com os novos processos em março. A direção do Sepe cobrou uma audiência conjunta com a SEE e SEPLAG para encaminhar este ponto.

5) Concurso para Orientadores Educacionais e Pedagógicos: a secretária confirmou a sua realização em 2010, mas não apontou prazos.

6) Municipalização: a SEE continua afirmando que a prioridade é ceder os professores docentes II para as prefeituras, mantendo-os na própria escola municipalizada. Depois tentará resolver cada caso dentro da coordenadoria. Cobramos que este processo não é tranqüilo e a SEEDUC solicitou que encaminhássemos os casos complicados. A secretária continua afirmando que a municipalização só ocorrerá em municípios onde o IDEB for maior do que o Estado.

7) Código 61: o subsecretário Marcos Medina se comprometeu em discutir com o governo. Lembramos que a demora nesta decisão prejudica funcionalmente muitos profissionais da educação.

8) Pagamento da ação ganha pelo Sepe sobre o desconto previdenciário indevido: a equipe da SEE espera o retorno da Procuradoria Geral do Estado e só depois apresentará um calendário.

9) Novo Concurso para professores: denunciamos a existência de professores no banco de espera do último concurso e a secretária pediu que encaminhássemos por escrito os casos, alegando que é intenção da secretaria chamar os professores que estiverem neste caso.

ESCLARECIMENTOS ESTATUTÁRIOS DO SEPE

Art.2° - O SEPE /RJ tem por finalidades:
I- reunir e congregar os professores, funcionários administrativos, orientadores e supervisores, ativos e aposentados, enfim, os profissionais de educação das redes públicas de educação Estadual e Municipais do Estado do Rio de Janeiro;

II- defender diretamente os interesses profissionais dos servidores constantes no inciso I;
(...)
VI- desenvolver a unidade de todos os profissionais de educação;
(...)

Art. 3º- São princípios organizativos do SEPE/RJ:
I- independência e autonomia face às organizações e partidos políticos, organizações religiosas, entidades patronais e ao Estado: e

II- defesa de um sindicalismo amplo, democrático, de base e unitário.

ESCLARECIMENTO
O estatuto do SEPE, aprovado em Congresso, tem como objetivo nortear as ações de toda sua diretoria, oferecendo as garantias de que a luta da categoria da educação está acima de quaisquer interesses políticos partidários.

Daí diretores oportunistas, movidos por interesses outros, que não os da educação pública, gratuita e de qualidade, não serem merecedores de confiança da categoria e não poderem ser confundidos com aqueles que honram seu compromisso.

Bom seria que estivéssemos diante de governos avançados, que atendesse aos anseios da população, cumprindo com o seu papel em relação a áreas prioritárias tais como saúde, segurança pública e educação. Enquanto governos com este perfil não são uma realidade, cabe a nós representantes de sindicatos, cumprir honradamente nosso papel, cobrando das instâncias governamentais ações afirmativas para resolver as questões que atingem a classe trabalhadora.

No caso específico do SEPE, a luta deve ser em defesa da educação e dos profissionais de educação, a fim de garantir melhores condições de trabalho e sobretudo respeito aos seus direitos. O papel a ser cumprido pelos dirigentes sindicais é o da mobilização e luta , fazendo as cobranças necessárias sem capitular diante do poder.

O governo Rosinha está distante de representar qualquer avanço para a educação e por isso faremos todas as cobranças e críticas necessárias, doa a quem doer, com a garantia de estarmos cumprindo apenas nosso papel.

NENHUM DIREITO À MENOS!!!

Graciete Santana
Coordenadora geral do SEPE/CAMPOS

AMENIDADES DE UM DIA DE DOMINGO

Esta blogueira teve a oportunidade no dia de hoje de passar momentos de pura desconcentração e lazer, coisa que aliás, não fazia há tempos.

O evento que mereceu tirar-me da rotina, foi a confraternização dos Jornalistas e ex-funcionários do MONITOR CAMPISTA. Foi uma tarde gostosa, à sombra de uma árvore frondosa, com direito a um bom bate-papo, churrasco, cerveja e boa música na voz e violão dos amigos Izael e Leandro.

Detalhe importante, foi a simpatia da anfitriã Jane Nunes, que gentilmente ofereceu, além do espaço agradável em sua casa, um refrescante banho de piscina, onde todos ao final da festa, querendo ou não, tiveram direito a um mergulho. E dessa, Walnize Carvalho escapou por pouco!

Outro momento imperdível foi o dos discursos emocionados de Walnize, Míriam e Jairo. Este último, carinhosamente presenteou a todos com um bonito relógio.

Do Blog MENINAS SUPER PODEROSAS postado pela Profª Luciana

Leiam o trecho transcrito e o COMENTÁRIO DESTA BLOGUEIRA sobre o mesmo:

Domingo, 20 de dezembro de 2009
Esclarecimentos do SEPE sobre a equiparação salarial dos pedagogos
Informativo – 17/12/2009
Vimos por meio deste, esclarecer, qualquer dúvida que ainda possa existir a respeito da criação dos cargos de Pedagogo e Pedagogo Supervisor, bem como da equiparação salarial destes profissionais.
Com base no processo administrativo nº 6390/08 (aberto pelo SEPE, solicitando equiparação à PMCG), confirmamos a validade da equiparação salarial, votada em 15/12/09, na Câmara Municipal de Vereadores, por unanimidade. Os efeitos práticos da equiparação se darão 30 dias após a publicação da Lei, segundo prevê o Plano Municipal de Educação.
Infelizmente, de forma tendenciosa, algumas questões políticas pretendem anular o alcance dessa conquista. Alguns argumentos estão sendo utilizados para desconsiderar essa vitória. Um deles, diz respeito à falta da criação do cargo para a validade da equiparação.
Cabe ressaltar que, no processo nº 6390/08, a Procuradoria do Município não menciona, em nenhum momento (sequer cogita), que a não regulamentação do cargo fosse algum impedimento para alcançar a equiparação. Isso pode ser conferido nos autos do processo, que estão à disposição, para dirimir possíveis dúvidas. A certidão de inteiro teor, original, emitida pela PMCG, com as cópias numeradas, carimbadas e rubricadas, estão no SEPE, pois este foi o autor do processo.
O único motivo alegado pela Procuradoria do Município, para o indeferimento da equiparação, no ano de 2008, foi exclusivamente pela questão eleitoral. No momento em que o processo chegou às mãos da Procuradoria, ela teve que se manifestar sobre a impossibilidade de atender à reivindicação da classe, pois estava no período vedado pela lei eleitoral. A Procuradoria reconheceu, contudo, que passando o período eleitoral, o Prefeito poderia deferir a equiparação.
No pronunciamento seguinte, a Procuradoria foi além, e disse que a autorização para revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para a nossa equiparação, cabia exclusivamente ao Chefe do Executivo. No início do ano de 2009, o Chefe do Gabinete da Prefeita, assinou esse documento, dando ciência do parecer da Procuradoria.
Portanto, a inexistência da lei para regulamentação do cargo, não foi motivo de impedimento, em nenhum momento.
Não desconsideramos a importância da regulamentação do cargo. Todavia, não vemos a ausência do mesmo, como uma ameaça à equiparação. É o Executivo que deve enviar a lei à Câmara, para deliberar sobre a regulamentação do cargo.
Reafirmamos que a equiparação e a inclusão desses profissionais no Plano de Cargos, representam uma grande vitória: fruto de uma construção coletiva da classe, deste Sindicato, Conferência Municipal de Educação (CONAE), Conselho Municipal de Educação, com a aprovação da Câmara de Vereadores e Executivo Municipal.
Atenciosamente,

Claudiana Chagas de Souza
Diretora de Assuntos Educacionais – SEPE/Campos

Sandrelene Florentino Antunes
Diretora de Assuntos Educacionais – SEPE/Campos
Tania Mara Barrozo Faria
Diretora de Assuntos Municipais – SEPE/Campos

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES DA COORDENAÇÃO GERAL DO SEPE/CAMPOS

Este documento causa surpresa, primeiro pela data 17/12, segundo porque a Direção Colegiada do SEPE reuniu-se dia 18/12 entre 14 e 18 horas e muitos questionamentos foram feitos pela maioria dos diretores presentes aos que chegam a jurar que" vai dar tudo certo".

Em nome da transparência e do respeito à categoria, a maioria dos diretores do SEPE/CAMPOS tem motivos de sobra para tecer todas as críticas ao PCCS, que vai além da questão dos nossos colegas Pedagogos. De qualquer forma, um PCCS que traz grandes distorções e que carece de muitas emendas até chegar ao PCCS ideal, não deve ser referendado e aplaudido pelo SEPE, um sindicato de perfil combativo, independente de governos e patrões.

É bom que se esclareça que, das três colegas diretoras do SEPE/CAMPOS que assinaram o documento em defesa do PCCS , apenas uma esteve presente na reunião de direção do dia 18/12, e que a maioria dos diretores presentes não comungam da mesma opinião daqueles que com veemência defendem a posição do governo Rosinha em relação à educação.

Tivemos em Campos uma Conferência Municipal de Educação qualitativa, de onde foi construído um documento para o Plano Municipal de Educação. Só que o PME aprovado no dia 15/12, não foi exatamente fiel ao que foi discutido e aprovado na Conferência, pois o governo de forma autoritária promoveu alterações para que o Conselho Municipal aprovasse no dia 04/12 e posterior aprovação no dia 15/12 na Câmara.

Ora senhores! A posição do SEPE é uma só, regida pelo estatuto e sobretudo comprometida com a luta e defesa dos direitos da categoria.

Se alguma coisa mudou para alguns membros da direção do SEPE,deve ser a influência de 2010, em que deve haver uma grande aliança entre partidos em torno do projeto eleitoral do governo Lula. Isso sim, pode explicar o fato de um dos segmentos que estão hoje na direção do SEPE/CAMPOS, estar buscando o caminho da conciliação com o governo Rosinha.

Se esta conciliação entre eles servir para resolver o problema do Pedagogos, mesmo que de maneira torta, isso com certeza será positivo. Afinal essa deve ser a função e obrigação do governo e sua base. Entretanto, não podemos desprezar o que precisa ser feito para atender à toda a categoria. E nesse caso, serão necessárias que sejam apresentadas muitas emendas, que não resta dúvida, serão usadas como moeda eleitoral, mais uma vez para a desgraça do povo de Campos!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR DE ESCOLA ,JÁ!!!

O SEPE defende eleições diretas para diretores de escola, por entender que a democracia deve iniciar pelo espaço escolar, onde pais, alunos e profissionais de educação devem escolher através do voto quem deverá administrar a escola .

A importância disso consiste, além do exercício da democracia, no fato de que que a comunidade escolar está apta para decidir quem melhor poderá corresponder aos seus anseios.

Mesmo porque a prática da indicação política por vereadores e outros, já comprovou seu fracasso, gerando descontentamento no espaço escolar, com agravante de que muitas dessas indicações sequer preenchem critérios mínimos para o exercício do cargo de diretor.

O PCCS aprovado na sessão da Câmara no dia 15/09 não contemplou esta reivindicação antiga da categoria, mesmo porque é uma proposta na qual o governo não tem interesse, nem os vereadores.

A esta blogueira não causou espanto o fato da vereadora Odisséia, ex-militante do SEPE, não ter se abalado diante disso, e dizer para quem quisesse ouvir, que aceitaria a situação,deixando de antemão uma solicitação ao Presidente da Câmara, que num prazo de dois anos o assunto deverá voltar a ser discutido naquela casa de leis.

Ora, meus caros!

Será que a vereadora Odisséia já está pensando em usar isso como moeda de troca da sua campanha eleitoral de 2012???

Se for isso, está explicado a passividade da vereadora diante da aprovação de um PCCS que não atende a expectativa da categoria, tampouco a luta histórica do SEPE.

O SEPE assumirá, a despeito de qualquer coisa, sua posição em defesa da ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES, JÁ !!!

NENHUM DIREITO À MENOS!!!

CONFUSÂO DE PAPÉIS PODEM GERAR CRISE DE IDENTIDADE

No decorrer de nossas vidas desempenhamos vários papéis, no entanto devemos ter clareza quanto ao que cada um desses papéis exigem de nós e ter discernimento onde termina um e começa o outro.

Assim é também na política. A militância política nos coloca sempre a frente de determinadas tarefas, que não devem se confundir. Uma coisa é a militância sindical, onde se espera que cada qual seja inteiramente comprometido com a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Outra coisa é a militância partidária, que norteia a linha das ações que se fazem necessárias e o posicionamento diante dos problemas da sociedade.

Muitas das vezes, a militância sindical proporciona ocupar cadeiras nos vários Conselhos criados pelo governo, onde vários movimentos sociais possuem assento, porém a maioria é ocupada por representantes do governo, influenciando todas as decisões.

Por isso, as representações sindicais precisam ter clareza do papel que deverão desempenhar, e mesmo que seja voto vencido, deixar claro a posição diante das questóes que se apresentam, sem nenhum tipo de conciliação com qualquer decisão que venha a ferir os interesses da instituição que representa.

Qualquer coisa diferente disso coloca em cheque o militante sindical, que deve pagar pelo ônus pela conciliação com a base governista em detrimento da defesa da categoria que representa.

Por isso, na qualidade de Coordenadora Geral do SEPE/CAMPOS, em respeito ao estatuto aprovado no CONGRESSO da categoria da educação, não compactuarei com posições pessoais de quaisquer diretor deste sindicato contrários aos anseios do conjunto dos profissionais de educação da rede municipal de Campos. O SEPE não assumirá o ônus por aqueles que aceitaram um PCCS que contraria tudo que defendemos nos 32 anos de existência do SEPE e especícamente 10 anos de negociação com o governo municipal para a construção de PCCS que respeita os direitos de todos da educação municipal.

NENHUM DIREITO À MENOS!!!

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

EVENTOS DE 15/12/2009 NA CÂMARA DOS VEREADORES:

Lamentável, mais uma vez se vê a Câmara com uma maioria governista sem conexão com os trabalhadores e uma oposição impotente e perdida. Parece que nosso município continuará a pagar um alto preço por isso. Lembro que nos últimos anos o SEPE fez várias tentativas de entendimento com as administrações municipais sobre o PCCS e as eleições de diretores de escola, sem sucesso. O povo campista ainda despertará para mudanças profundas e democracia não será mais usada como palavra vazia de mercado.
Venceremos!
Prof. Amaro Sérgio
Diretor do SEPE/CAMPOS

A CATEGORIA QUER SABER

Amiga Graciete

Só uma dúvida, o SEPE pensa que é um bom plano de educação municipal? E o plano de cargos e salários?
Abrs.
kauê

Caro colega
O SEPE não teve nenhuma participação na elaboração desse PCCS. Ele é muito ruim e a justificativa dos pelegos que o aprovaram por unanimidade é que se fossem apresentadas as emendas necessárias para atender as reivindicações da categoria inviabilizaria a sua aprovação. Nesse sentido, foi um verdadeiro rolo compressor.
Quanto ao Plano Municipal de Educação, é qualitativo pois foi um documento construído a partir de um amplo debate com a categoria, durante a CONAE municipal e intermunicipal.
No PME constam reivindicações da categoria , que se tivessem sido incorporadas ao PCCS, teria resolvido 90% dos problemas dos profissionais de educação do município de Campos dos Goytacazes.
Saudações
Graciete

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

ESCLARECIMENTO

O SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(SEPE), É UM SINDICATO DE PERFIL COMBATIVO, QUE AO LONGO DOS SEUS TRINTA E DOIS ANOS(32) DE EXISTÊNCIA SE MANTÉM INDEPENDENTE DE GOVERNOS E PATRÕES, VOLTADO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, TANTO DA REDE ESTADUAL COMO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DE ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SEPE É REGIDO POR ESTATUTO PRÓPRIO, APROVADO EM CONGRESSO DA CATEGORIA E CABE AOS DIRETORES PRESERVAR O NOME DA INSTITUIÇÃO E ESTATUTARIAMENTE ESTÃO IMPEDIDOS DE PARTIDARIZÁ-LA, SEM PREJUÍZO DA MILITÂNCIA POLÍTICA DE SEUS DIRETORES. FICANDO CLARO QUE O SEPE NÃO PODE ESTAR A SERVIÇO DE NENHUM PARTIDO POLÍTICO.
GRACIETE SANTANA
COORDENADORA GERAL DO SEPE/CAMPOS

O SEPE NÃO FOI CONVIDADO PARA O DEBATE DO PCCS

Apesar da insistência do SEPE, há dez anos, para a elaboração do PCCS da rede municipal, a instituição que representa a categoria não participou da elaboração desse PCCS que deixou de fora os Pedagogos, que é obscuro em muitos pontos, que não tem organograma de funcionários administrativos, que não contempla a gestão democrática na escola,etc.

Tudo foi feito de cima, goela abaixo da categoria, no apagar das luzes do ano de 2009, para atender a uma exigência legal. E ainda tem vereador que não tem pudor em dizer que isso se deve a boa vontade da prefeita.

É bom que se diga que o PCCS foi aprovado por unanimidade, sobre a ameaça de que qualquer proposta de alteração colocaria em risco a sua aprovação. Pura pressão psicológica para conter a indignação da plenária.

Ficou claro o autoritarismo do governo, e da Casa das Leis, como repetiu várias vezes o Presidente da Câmara, que de democrática não tem nada.

A CATEGORIA vai cobrar deles o ÔNUS do descaso com a EDUCAÇÃO PÚBLICA em CAMPOS.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA

A Presidente da Comissão de Educação da Câmara, D. Penha Martins não defende a educação.

COMO ASSIM???

Pois é. A Sra não economizou palavras para dizer que é contra a eleição direta para diretores de escola.

Quantos diretores será que ela indicou ???

A ATUAÇÃO DA VEREADORA ODISSÉIA NA CÂMARA É PÍFIA

Para quem sempre quis reivindicar para si o papel de defensora da categoria da educação, a vereadora Odisséia não foi feliz hoje em sua atuação na Câmara.

Acostumada a ganhar no grito, na hora de mostrar serviço no seu primeiro mandato,não está conseguindo convencer. Aliás, está incorporada das discussões débeis da casa de leis, sem nada a acrescentar.

Quem tinha alguma expectativa, hoje caiu na real.O discurso da vereadora na defesa do PCCS não passou de pura formalidade teatral diante da platéia ali presente. Foi duro ouvi-la dizer que tanto os vereadores da oposição quanto os da situação chegaram a um entendimento de que nenhuma emenda deveria ser apresentada para o PCCS a fim de garantir a eleição direta de diretores de escola para não atrapalhar a votação do PCCS.

A QUEM ELA PENSA QUE ENGANA???

PEDAGOGOS FICAM DE FORA DO PLANO DE CARREIRA

A votação do Plano de Cargos e Salários da rede municipal deixou frustrados os PEDAGOGOS que estavam na expectativa de terem sua profissão reconhecida e serem inseridos no Plano, obtendo a equiparação salarial com os demais profissionais, ou seja com os Assistentes Sociais, Psicólogos, Psicopedagogos,etc.

Esta é uma luta de vários anos e na hora H eles não foram contemplados.

Nem a tentativa inflamada da vereadora Odisséia, inserida neste contexto, e que advogou em causa própria foi suficiente para que uma proposta de emenda pudesse ser apresentada para resolver de uma vez por todas este impasse.

SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Graciete,

Os funcionários administrativos não foram contemplados com o plano???
Sei que o município de Campos é o que possui o maior número de servidores comissionados [ não estatutários] no Brasil. Não existe a figura do Inspetor, Merendeira, Secretária e Auxiliar de secretaria no organograma da Secretaria de Educação campista?
Paulo Kautscher

Caro Paulo

Suas observações sobre o PCCS são pertinentes. É inaceitável que os funcionários administrativos sejam tratados como sujeitos fantasmas dentro da educação de Campos. Primeiro, porque maioria é terceirizada, contrariando todo o clamor do SEPE por concurso público. Segundo, onde foram parar os auxiliares de secretaria concursados e os animadores culturais?
São distorções do PCCS díficeis para a Câmara, com todos os seus vereadores, explicar para a categoria. Esse ônus para a educação deverá ser cobrado na conta deles.
Saudações
Graciete

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PCCS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS

Respondendo à Carol
As suas intervenções são pertinentes. No intuito de esclareder alguns aspectos do PCCS quero adiantar-lhe que se há uma conquista em relação a ele, ela se restringe a sua aprovação, já que o plano como foi feito não atende as expectativas da categoria, no entanto não tê-lo é pior. Se aprovado, daremos ínicio à uma outra luta para modificá-lo. Pode parecer absurdo, mais a dura realidade de governos municipais descolados do compromisso com a educação pública de qualidade é essa.

Na verdade, o governo não permitiu que nos debruçássemos numa discussão aprofundada desse plano. Ele foi discutido no CME e por nós(SEPE) superficialmente, portanto ele está aquém do que pretendíamos, não é o ideal, mais a situação é pegar ou largar.

Resta-nos a esperança de termos uma boa mobilização na plenária da Câmara de Vereadores no dia de hoje, e poder contar com possíveis emendas a serem apresentadas por alguns dos vereadores, se é que podemos contar verdadeiramento com algum deles. De blá-blá-blá estamos cheios.

A discussão ampla deveria passar conjuntamente pelo SEPE, Conselho Municipal de Educação e Comissão de Educação da Câmara de Vereadores para ser apresentada ao governo,no entanto , isso não aconteceu porque o governo quer aprovar o Plano do Magistério de uma forma conveniente à eles, e não com o avanço da luta da categoria.

Quanto a eleição de diretores de escolas, possivelmente esse será um dos poucos avanços, já que a comunidade escolar deve escolher de maneira democrática o seu gestor. Concurso público específico para diretores não seria a solução para esta questão. Já temos exemplos mal sucedidos desta prática em São Paulo.

Outra ponto que não está comtemplado neste Plano de Carreira é o adicional de difícil acesso, para quem trabalha no campo, aliás, as escolas do campo são preteridas em tudo. O único olhar que o governo destina à elas é o desejo recorrente de eliminá-las, fechando uma a uma.

Tem a ainda a questão da progressão por formação e tempo de serviço que o governo quer contemplar apenas uma forma da progressão e isso deixa o plano literalmente capenga, Defendemos que as duas formas de progressão sejam contempladas, sem a sujeição de quaisquer tipo de avaliação. Essa coisa de atrelar avaliação a gratificação já está comprovado o fracasso com o exemplo do Nova Escola(esmola?) da rede estadual,que finalmente conseguimos extinguir após muitos anos de luta e balas de borracha em frente à ALERJ.

Esses são apenas algumas considerações rápidas sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério, que será votado hoje, á partir da 15 horas na Câmara de Vereadores de Campos.

TODOS LÁ!

PCCS DO MUNÍCIPIO DE CAMPOS

Enviei ontem à noite e-mail para meus contatos colocando-os cientes do PLANO de CARGOS e SALÁRIOS que será votado hoje na CÂMARA dos VEREADORES e recebi respostas com questionamentos e indagações, aos quais tratei de esclarecer. Vou reproduzir apenas alguns deles, que podem ir de encontro as dúvidas de muitos Professores.

Carol escreveu:
Prezados Sindicalistas,

Não sou a pessoa mais indicada para opinar sobre PCCS, pois nunca tive militancia sindical.
Estou correndo nesse periodo como todos, especialmente os da área de educação, mais tive a atenção de dar uma olhada no PCCSe e (...) não vi nada muito novo. Tive a oportunidade de converar com algumas educadoras/es, gestores e MEC da Argentina e pude perceber alguns avanços que pensei que pela trajetória histórica do SEPE no estado algumas dessas questoes teriam sido encaminhadas no PCCS para discussao, como por exemplo:

1- lá os gestores são selecionados em concurso especifico e com remuneração especifica;

2- os educadores que atuam nas escolas de área rural e de risco (áreas próximas a violência) ganham um adicional de 30% à 120% daqueles que não enfrentam essas especificidades (há uma escala de dificuldade de acesso, distância, risco, etc..., conforme a realidade)

Outra questão. não teria que ter um piso que não se resumisse a não pode ser inferior ao salário mínimo??? Tipo X salários mínimos????

Desculpem a intromissão, mas tenho acompanhado a luta de algumas educadoras em locais de dificil acesso, por isso resolvi dar minha opinião. Como vai para discussão amanhã, quero crer que os educadores estejam mobilizados e tenham outras sugestões.

Abraços

Carol

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

VOTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS

É importante que os PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL estejam

mobilizados para acompanhar a VOTAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o PLANO DE

CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, que acontecerá AMANHÃ, dia 15, às 15 horas na CÂMARA

DE VEREADORES DE CAMPOS.

A participação de TODOS será muito importante e fundamental para alcançarmos mais

essa vitória.


TODOS LÁ!

Graciete Santana
Coordenadora Geral do SEPE/CAMPOS

domingo, 13 de dezembro de 2009

CONVITE

COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


CONVITE


MOBILIZAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES – CAMPOS


Depois de um período estudos, análises, proposições e co-elaboração do PME(Plano Municipal de Educação) de Campos pelos Conselheiros e Delegados da CONAE ( Sociedade Civil e Prefeitura),
votamos o PME em Assembléia Plena Extraordinária em 04/12/2009. Quase todas as propostas das CONAE foram inseridas e isso é Muito bom!!!

Agora é a vez de vermos os Vereadores de Campos fazerem a parte deles!
Desse modo, convidamos todos aqueles que participaram e contribuíram para chegarmos até aqui, para estarmos juntos nessa mobilização que acontecerá no dia 15/12/2009 às 15h na Câmara de Vereadores de Campos, pois precisamos estar unidos nessa tão importante etapa, para que juntos possamos vibrar por mais esta vitória de que fizemos parte - Comissão executiva Municipal e Intermunicipal das CONAE(s).

Serão votados:
1. Plano Municipal de Educação;
2. Novo Plano de Cargos e Salários, atendendo a Resolução 2 do CNE;
3. Lei que cria os cargos de Pedagogo e Pedagogo/Supervisor Educacional na PMCG

Na oportunidade, solicitamos a gentileza de convidarem quem vocês puderem! Este momento é nosso! Do cidadão campista e de todos aqueles irmanados nesta região do Estado do Rio de Janeiro que lutam por uma educação melhor!
Contamos com vocês!

Atenciosamente,



Comissão Organizadora e Executiva das
Conferências Municipal e Intermunicipal - CONAE/RJ
Pólo V – Campos dos Goytacazes-RJ

AFINAL, EDUCAR PRA QUÊ?

Já tivemos Pedagogia Tradicional, Renovada, Tecnicista, Progressista, Libertadora, Crítico Social, Construtivista. ..

Estamos ainda cercados por um universo de quantificação, de notas que,neste mundo em que vivemos,significam valor classificatório capaz de estabelecer conceitos.A mesma nota que traz o "PODER" de decidir TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias de existência.

Como diz Bertold Brecht: "O pior analfabeto não é aquele que não sabe ler ou escrever, é o analfabeto político..."

Diante das contradições sociais muito fortes,nasce um conceito novo e em construção na última década, EDUCAÇÃO DO CAMPO. Esta, nasce a partir de mobilização, que são movimentos sociais por uma política educacional direcionada às comunidades CAMPONESAS.

A Educação do Campo traz para a prática a Pedagogia de Alternância, a qual, requer tomada de posição no confronto de projetos de campo: contra uma prática que diz: " Você, menino precisa estudar pra ir para a cidade, ter uma profissão e subir na vida...", essa lógica expulsa as famílias do campo, tira-lhes de suas raízes,mata a identidade cultural do camponês...

Contudo, resgatando a Pedagogia LIBERTADORA, do nosso tão respeitado PAULO FREIRE, surge um desafio para nós EDUCADORES nas escolas do campo, a EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA de nossos alunos e esses, repassando aos seus familiares camponeses, a postura de um sujeito crítico que na prática venha desnudar a realidade da ausência de uma educação profissional desde a ótica do trabalho do campo. A lógica do mundo rural, saberes, são vistos como improdutivos, excluídos,pelo fato de o campo não atender como território de vida.

Como educadora, e frente à este desafio, acredito na transformação com respeito as diversidades culturais, por meio da EDUCAÇÃO, onde EDUCAR é um PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO, com um olhar voltado para seus interesses, suas necessidades, suas identidades, as raízes culturas, a natureza, suas manifestações e seus conflitos.

Diante desse cenário, nosso compromisso como formadores e mediadores de conhecimentos vai muito além da didática da sala de aula, requer de nós, a busca insessante pela construção de paradígmas da Educação do Campo compreendendo a realidade rural como essencial para a melhoria da qualidade de vida dos camponeses.

A equipe de Educação do Campo organizou e distribuiu no 1º Encontro uma cartilha para estudo e melhor compreensão sobre a Educação do Campo, a qual tem me dado suporte para estar multiplicando o conhecimento com os meus colegas educadores e seguidores dessa nova frente de combate à alienação e desigualdade social, vista que,a destruição do território camponês significa o fim de sua existência na condição social.

Portanto, assim como eu, você educador(a), reflita sua prática educativa, principalmente na zona rural, ou melhor, no campo,exigindo de você mesma, definição, decisão, ruptura de paradígmas que não mais atendem aos nossos alunos do campo,e essas mudanças posturais só se transformarão a partir de um OLHAR diferenciado para os sujeitos envolvidos nesse processo de CONSCIENTIZAÇÃ O, numa visão freireana.
Espero estar contribuindo para a disseminação da Construção de paradigmas que partem do Saber Popular para o Científico.

Educadora Elus de Fátima Fernandes de V. Viana ( atuando como Gestora da E.E.M. JACQUES RICHER - Campo Novo, 4º Distrito de São Sebastião ).

Coordenação de Educação do Campo
Sl. 10 - Palácio da Cultura
End: Praça da Bandeira, s/n, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ
Tel: (22) 2733-4176

FUNDEB - SEPE APRESENTA RECURSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Of. S/Nº/2009
Campos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009.


Ao Conselho Superior do Ministério Público
Assunto: Recurso referente à Representação nº 2754/09


Ilustríssimos Senhores,


Servimo-nos do presente para atender à solicitação de um dos membros do nosso quadro de filiados, que solicitou que o representasse nesse recurso, mantendo sigilo quanto à sua identidade, por temer represálias por parte do Poder Público Municipal de Campos dos Goytacazes.

Ressaltamos que nosso Sindicato tem o compromisso de defender os interesses dos profissionais da educação da municipalidade. Portanto, diante do recebimento da informação de indeferimento da representação protocolada sob o nº 2754/09, por decisão do Promotor de Justiça Dr. Marcelo Lessa Bastos, da 2ª PJTC/Núcleo Campos, alegando que “não foram indicados fatos concretos que pudessem respaldar as denúncias feitas”, apresentamos recurso a este Conselho, solicitando que a decisão do Ilustre Promotor seja reconsiderada e que a denúncia seja apurada, haja vista que os fatos alegados pelo denunciante são fundamentados na falta de transparência e/ou publicidade da utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi instituído com a finalidade de aplicar os recursos “em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública”, nos termos do Artigo 21, caput, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Destarte, dentre outros critérios e condições para aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB, ressaltamos a importância do Artigo 22, da lei em comento, ao determinar o seguinte:

“Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.”

Seguem anexos a este, cópias de dois contracheques de profissionais da educação (um do município de São João da Barra e outro do município de Campos dos Goytacazes), para ilustrar a comparação dos mesmos e exemplificar como a aplicação do FUNDEB deve se fazer conhecida, no que diz respeito ao valor exato a que o profissional faz jus, ou seja, como o valor individualizado pode ser divulgado no contracheque mensal, comprovando quanto está sendo investido na remuneração de cada trabalhador da educação.

Reiteramos a solicitação de apuração da denúncia, com base nos fatos alegados e nas provas anexadas, para que os recursos oriundos do FUNDEB sejam aplicados em sua totalidade, de acordo com a finalidade social para a qual foi instituída e com os princípios constitucionais da administração pública.

Por derradeiro, citamos um dos dispositivos mais importantes da lei supramencionada:

“Art. 2º - Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração, observado o disposto nesta Lei.”

Certas de que partilhamos da mesma luta, pela garantia da plena aplicação da lei por uma educação pública de qualidade, agradecemos a atenção e despedimo-nos respeitosamente.

Graciete Santana Nogueira Nunes
Coordenação Geral – SEPE/Campos

Claudiana Chagas
Direção - SEPE/Campos

Tania Mara Barrozo Faria
Direção – SEPE/Campos

MANIFESTO DE ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO VIVA MONITOR

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
MANIFESTO DE ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO VIVA MONITOR
De modo grosseiro e injustificável, o diretor presidente do condomínio empresarial Diários Associados no Rio, Maurício Dinepi, não respondeu às insistentes tentativas de contato que empreendeu o Movimento Viva Monitor entre os dias 4 e 10 de dezembro, por meio de ligações telefônicas e e-mail, com o objetivo de obter uma prorrogação no exíguo prazo estabelecido pelo empresário para que os ex-funcionários e simpatizantes do jornal levantassem os R$ 250 mil fixados para a venda da marca “Monitor Campista”.

Se, por um lado, tal comportamento provoca estranhamento, em virtude de ter o mesmo Dinepi recebido, por duas vezes, uma comissão do Movimento Viva Monitor, por outro evidencia a truculência de quem fechou um jornal quase bicentenário sem demonstrar o mínimo respeito aos funcionários, assinantes e demais leitores, mediante publicação de uma nota lacônica no dia 15 de novembro, na última edição do veículo.

Este mesmo desrespeito manifesta ainda Maurício Dinepi ao se preparar, agora, para retirar da cidade todo o acervo do Monitor Campista, que encontra-se embalado para transporte na antiga sede do jornal, na rua João Pessoa. Mais este crime será cometido contra a memória histórica de Campos dos Goytacazes se a sociedade conservar a passividade que tem demonstrado em relação ao fim do jornal.

Em razão desta impossibilidade de avanços na negociação com os, infelizmente, proprietários da marca “Monitor Campista”, o Movimento Viva Monitor torna público o encerramento da campanha de arrecadação de recursos que realizou a partir de 28 de novembro, dia seguinte ao que fora estabelecido o valor de compra por Dinepi.

Foram apenas cinco dias úteis para que o Movimento buscasse levantar R$ 250 mil. Um prazo certamente fixado para que tal intento não fosse atingido. Mesmo assim a campanha não recuou, e foram feitas todas as tentativas que estiveram ao alcance dos poucos participantes do movimento. E, como ocorreu com o Trianon, todas as pessoas influentes da sociedade campista não poderão dizer que não sabiam o que estava ocorrendo e, ainda, que não tiveram a chance concreta de reverter a situação.

O Movimento Viva Monitor se orgulha, ao menos, de não ter deixado o Monitor Campista morrer sem que nenhuma voz de protesto se levantasse. Iniciado pela Associação de Imprensa Campista, foi ele quem catalisou toda a restante capacidade de indignação local contra mais esta perda.

Esta voz foi ouvida e registrada em todas as matérias jornalísticas que trataram do fim do Monitor Campista, em veículos locais e nacionais, e se credenciou como interlocutora nas tentativas de criar formas que permitissem o renascimento do jornal. Foram realizadas duas manifestações públicas, várias reuniões na AIC, lançado um abaixo-assinado online que ultrapassou mil adesões, um blog, duas reuniões com os Diários Associados, uma reunião com a Prefeitura de Campos, e diversos contatos com empresários e entidades como CDL, ACIC e Carjopa, além de sindicatos e clubes de serviço, no sentido de buscar a sensibilização para a causa e, na etapa final, a efetiva contribuição financeira para a aquisição da marca “Monitor Campista”.

Tudo isso não pareceu suficiente para vencer interesses até hoje não claramente identificados, com os quais parece estar mais afinado o senhor Maurício Dinepi.

E para que o Movimento Viva Monitor não seja confundido com nenhuma outra eventual forma de reabertura do jornal, que não passe pelo modo transparente como defende e com a manutenção da sua qualidade editorial, os seus integrantes, reunidos hoje, decidiram por encerrá-lo formalmente.

Todos os recursos doados para a Campanha Viva Monitor, que foram depositados na conta bancária da Associação de Imprensa Campista, serão rigorosamente devolvidos. Eles foram registrados, nomes e valores, no blog do movimento.

A todos os doadores e participantes, àqueles que não puderam estar presentes às reuniões mas mantiveram-se na torcida, aos inúmeros leitores do jornal que enviaram mensagens e comentários no blog da campanha, o Movimento Viva Monitor agradece de modo sincero e emocionado.

O assassinato do Monitor Campista entra, agora, para a galeria de crimes célebres de Campos. Ainda que ele venha a ressurgir, o fará de modo farsesco, como também ocorreu com o Teatro Trianon, uma vez que não há a menor segurança de que possíveis compradores do mundo político ou empresarial venham a manter o jornal com a mesma postura de independência e qualidade com a qual sua redação o mantinha até o dia 15 de novembro. Será, se ocorrer, como uma segunda morte do “velho órgão”, e com isso não compactuarão o Movimento Viva Monitor e a Associação de Imprensa Campista.

Campos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009
Movimento Viva Monitor

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

ENCONTRO DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS

Está blogueira está neste momento no Rio de Janeiro, participando do 13º encontro de Funcionários Administrativos, promovido pelo SEPE .Está sendo um momento de rico debate sobre as dificuldades impostas hoje pelos governos municipais e governo estadual a este de segmento de profissionais de educação, com baixos salários, exploração de mão-de-obra e crescente terceirização em detrimento do concurso público.

Várias propostas deverão ser aprovadas neste seminário, dentre elas:

. cumprimento da lei que institui o plano de cargos e salários;

. concurso público, já!

O SEPE SOMOS NÓS. NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A AUTORIDADE PALESTIANA CONTRA A LIBERTAÇÃO DA PALESTINA E CONTRA A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Por Azmi Bishara


A forma como a Autoridade Palestiniana (AP) se comportou em Genebra foi como o último prego no caixão da solidariedade internacional para com a causa palestiniana, no seu sentido mais usual.

3 de Novembro de 2009

Aqueles que tomaram esta decisão sabiam-no bem. A solidariedade internacional ficou confundida com as questões instigadas pelos Acordos de Oslo, um tratado firmado com a potência que exercia a ocupação antes mesmo de se avistar uma solução. Será que a luta pela libertação estava em progresso quando a ocupação estava ainda no terreno? Ou o processo de Oslo significou que a questão residia agora na capacidade dos "dois lados" chegarem a um acordo? Embora o movimento de solidariedade tenha feito lembrar um pouco a segunda Intifada, o desacordo dos palestinianos e o comportamento da AP em relação à guerra em Gaza lançou o acordo novamente para o meio da confusão. Mesmo assim, por mais fragmentadas e desordenadas que fossem, as organizações e movimentos militantes ou semi-militantes reuniram toda a energia que puderam para apoiar os palestinianos, mesmo divididos, no seguimento do ataque israelense a Gaza. O Relatório Goldstone foi o resultado deste dinamismo. Mas actualmente, após o dia 2 de Outubro em Genebra, quem vai mostrar solidariedade para com os palestinianos, como e por que razão o fariam?

Leia mais http://somostodospalestinos.blogspot.com/2009/11/autoridade-palestiniana-contra.html

IVAN PINHEIRO EM REUNIÃO NA FRANÇA

DECLARAÇÃO CONJUNTA PCB E PARTIDO DO RENASCIMENTO COMUNISTA FRANCÊS

DECLARAÇÃO CONJUNTA PCB E PRCF


Ivan Pinheiro, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Georges Gastaud, Léon Landini e Daniel Antonini pelo Pólo de Renascimento Comunista Francês (PRCF), reunidos em Paris, no dia 26 de novembro, encontraram uma consistente convergência de pontos de vista sobre o balanço da experiência de construção do socialismo no século XX, a respeito da conjuntura internacional e a crise do capitalismo, a centralidade do trabalho, o papel da classe operária, o caráter marxista-leninista de Partido e a necessidade de superação revolucionária do capitalismo.

Para dar conseqüência prática a este histórico encontro, assumiram mutuamente as duas organizações os seguintes compromissos:

1 – estreitar as relações bilaterais fraternas, dentro dos princípios do internacionalismo proletário, através de intercâmbios e iniciativas comuns;

2 – contribuir para a reconstrução revolucionária do movimento comunista internacional, através do fortalecimento de um pólo que se contraponha política e ideologicamente a todas as formas de reformismo, de conciliação de classe e chauvinismo;

3 – associar-se, com entusiasmo, à recente iniciativa de fundação da REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL;

4 – solidarizar-se, de forma militante, com todas as lutas antiimperialistas e anticapitalistas que se acentuam no mundo, em especial:

- ao povo palestino, em sua luta contra a agressão sionista e pela criação de seu Estado soberano, libertação dos presos políticos em Israel e a volta dos exilados;

- aos povos iraquiano e afegão, em sua resistência contra a ocupação imperialista;

- ao povo cubano, em sua luta contra o bloqueio criminoso e pela libertação dos Cinco Heróis;

- aos povos da América Latina, diante de uma escalada de agressividade do imperialismo estadunidense, que reativa sua IV Frota e faz da Colômbia de Uribe sua grande base militar para ameaçar os processos de mudanças sociais em curso;

- a todos os trabalhadores do mundo, em suas lutas contra a opressão do capital e por uma sociedade socialista.

5 – Denunciar todos os imperialismos : não somente o imperialismo estadunidense, mas a União Européia, que é um cartel imperialista que se voltou contra a democracia, a paz e as conquistas sociais. Reorientar a União Européia num sentido progressiata é ilusório, ao contrário, é necessário combater de frente em nome do progresso social, da independência nacional e da luta pelo socialismo.

Paris, novembro de 2009

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PRCF – Pólo de Renascimento Comunista Francês


Déclaration Jointe PCB et PRCF


Le Parti Communiste Brésilien (PCB) et le Pôle de Renaissance Communiste en France (PRCF), réuni à Paris, représentés par délégués de ses respectives directions nationales, ont constaté une consistante convergence de points de vue sur le bilan de l’expérience de construction du socialisme dans le siècle XX, la conjoncture internationale et la crise du capitalisme, la centralité du travail, le caractère marxiste-léniniste de Parti et la nécessité de surpassement révolutionnaire du capitalisme.

Pour donner des conséquences pratiques à ce rencontre historique, les deux organisations se sont engagées aux suivants compromis :

1 – rapprocher les relations bilatérales fraternelles, dans les principes de l’internationalisme prolétaire, à travers des échanges et des initiatives communes ;

2 – contribuer à la reconstruction révolutionnaire du mouvement communiste international, à travers du renforcement d’un pôle qui s’oppose politique et idéologiquement à toutes les formes de réformisme, conciliation de classe et chauvinisme ;

3- se joindre, avec du enthousiasme, à la récente initiative de la fondation de la Revue Communiste International de la part des Partis frères avec les quels les parties s’identifient ;

4 – se solidariser, de façon militante, avec toutes le luttes anti-impérialistes et anticapitalistes qui s’accentuent dans le monde, en spécial :

- au peuple palestinien, dans sa lutte contre l’agression sioniste et pour la création de son Etat souverain, libération des prisonniers politiques en Israël et le retour des exilés ;

- aux peuples iraquien et afghan, dans son résistance face à l’occupation impérialiste;

- au peuple cubain, dans sa lutte face au blocage criminel et pour la libération des Cinq héros;

- aux peuples de l’Amérique Latine, vis-à-vis à une ascension de l’agressivité de l’impérialisme étatsuniens, qui réactive sa 4ème Flotte et fait de la Colombie d’Uribe sa grande base militaire pour menacer les processus de changements sociales en cours ;

- à tous les travailleurs du monde, dans ses luttes face à l’oppression du capital et pour une société socialiste.

Paris, Novembre 2009

PCB – Parti Communiste Brésilien

PRCF –Pôle de Renaissance Communiste en France

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

Nos dias 02,03 e 04/12 tivemos em Campos a 4ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, cujo credenciamento e abertura foi no auditório da Santa Casa de Misericórdia, presidida pelo Secretário de Meio Ambiente Dr. Humberto Nobre. No dia 03/12 o evento foi sediado no IFF-CEFET, com palestrantes na parte da manhã , apresentando cada um dos eixos a serem debatidos pelos grupos no turno da tarde, com propostas a serem apresentadas para aprovação da plenária no dia seguinte, no auditório da Santa Casa.

Sem dúvida, serviu para um debate qualitativo,apesar da resistência em aprovar propostas mais ousadas, como por exemplo, a criação de uma empresa municipal de transportes,para regular o setor de transportes coletivos. Há quem acredite no modelo implantado pelo atual governo municipal, pautado na transferência de recursos públicos para as empresas privadas, como se isso fosse suficiente para garantir a mobilidade e acessibilidade ao povo campista. A experiência tem mostrado o fracasso desse projeto, já que os veículos dessas empresas continuam sucateados, sem uma escala de horários para atender a demanda da população, principalmente do interior. O fato é que a população continua dependente do transporte alternativo,
que precisa de regularização.

Outra questão levantada foi a construção de um edíficio garagem em área próxima do centro da cidade, já que hoje o estacionamento no centro tem sido coibido, e os veículos rebocados para a Pátio Norte, cuja diária custa caro. Neste quesito, fui surpreendida pela fala de uma arquiteta ao dizer que não é possível construir um edíficio garagem porque a intenção é de tirar todo o trânsito da área central da cidade.

Como assim? A população foi consultada sobre isso? É óbvio que a preocupação com a revitalização do centro da cidade é pertinente. Mas será que deve começar pelo trânsito, ou antes disso outras ações são imprescindíveis?

Pior do que isso foi o argumento da moça ao querer comparar Campos com Paris. Já que Paris não tem veículos circulando em seu centro, por que Campos não pode?

Realmente, os recursos oriundos dos royalties do petróleo poderiam transformar nossa cidade numa vitrine para o Brasil, guiçá para o mundo. Isso não acontece porque essa fonte esgotável de recursos não tem sido bem aplicados. Esse é um dos motivos para outros estados e municípios desejarem uma divisão igual desses recursos. Um prefeito do Sul do país disse certa vez, que na cidade dele, que é bem administrada com muito menos, se recebesse os royalties que Campos recebe, seria uma cidade modelo.

Aqui, infelizmente, basta alguns remendos nas ruas asfaltadas, para que o governo faça propaganda para promoção pessoal, como se fosse favor. Isso é obrigação, e muito pouco diante de tudo que falta.

Sonho com o dia em que o povo de Campos ficará livre desse jugo coronelesco.

Venceremos!!!

CADASTRAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES PARA A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR

PREZADAS(OS) EDUCADORAS(ES)


A SMEC, em parceria com a Secretaria municipal de agricultura, INCRA e EMATER, estará realizando o cadastro dos pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e quilombolas para a compra da merenda escolar em 2010.

Solicitamos que enviem informações através dos estudantes, reunam os pais e divulguem a seguinte informação:

CADASTRO DOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA COMPRA DA MERENDA ESCOLAR: Cada produtor poderá vender até R$ 9.000/ano de alimentos para merenda escolar.

Data cadastro - 14 a 18 de dezembro - segunda a sexta-feira

Local - "Praça São Salvador, antigo prédio da secretaria de Fazenda, " navegar é preciso"

Hora- 8h às 12h

Documentos necessários: Carteira de identidade, CPF, certidão de casamento, comprovante de residencia, documento da terra (se tiver).

Durante o cadastro serão fornecidos o DOCAD e o DAP.

Se possível comparecer o casal.

Certos de vosso apoio, agradecemos

Coordeducampo

sábado, 5 de dezembro de 2009

ARTPOIESE DA UENF

Vem aí o IV Festival ARTPOIESE da UENF!

Festival de arte e cultura organizado pelos estudantes da universidade. O período do festival é de 14 a 18 de dezembro, constando shows e eventos culturais que valem a pena conferir!!

Dentre as atrações está o Recital de Poesia do Festival Artpoiese. O Recital vai rolar no dia 17 de dezembro, às 19h no Centro de Convenções. Participe! Inscreva suas poesias e/ou venha prestigiar!

As inscrições estão abertas:

1) Cada autor ou intérprete pode enviar, até 14/12/2009, 3 poesias para o festival através do e-mail poesiaartpoiese@ yahoo.com. br
2) As poesias devem ser ORIGINAIS, sendo necessária a permissão do autor para a inscrição.
3) As poesias devem estar enumeradas na ordem de preferência para a apresentação, pois é possível que não haja tempo para a apresentação de todas.
4) O nome do autor e do intérprete das poesias deve constar, bem como e-mail e telefone para contato dos mesmos.


Serão premiadas tanto poesias quanto interpretações que se destaquem segundo o critério dos juízes. O prémio constará de livros de poesia.

Obs..: Todas as poesias precisam ser apresentadas no dia do evento para concorrerem.
Obs.2: 5) Informações pelo e-mail poesiaartpoiese@ yahoo.com. br, casos omissos serão resolvidos pela organização.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

BRASÍLIA, VERSALHES BRASILEIRA?

Franco Juvêncio *


Para desencanto de conservadores e de progressistas ortodoxos a História não se repete em suas particularidades. Feitos e fatos havidos, sempre condicionados à subjetividade do novo, tornam-se, no entanto, referências para melhor entendimento do presente e da antevisão do futuro.

A cidade de Versalhes surgiu por força da necessidade de novos locais para melhor administração da França face o emergente período industrial do capitalismo. Um dos motivos também considerados para Brasília substituir o Rio de Janeiro como capital do Brasil.

Os governos de ambos os países foram retirados de suas mais politizadas cidades. As novas capitais como civitas e não urbs resultaram praticamente sem produção material, sem lutas trabalhistas de proletários pela satisfação de suas necessidades, pela reivindicação de seus direitos e pela imposição do seu modo de vida e de sua ética de classe.

O ideário que passou a predominar nessas novas civitas foi o de uma alta classe média como sempre em crise existencial, querendo se aburguesar sem poder e negando-se aceitar as vantagens sociais da emancipação proletária.

Cidades povoadas por funcionários públicos de formação universitária livresca e diletante -- distante da vivência da solução de problemas práticos concretos, -- de lobistas flanando nos corredores de palácios e ministérios, ciosos de serem convidados a participar das vantagens em projetos nacionais ou mesmo de festas nas embaixadas dos países ricos. Terreno fértil para, com seu falso glamour, atrair pobres e destituídos em busca de melhores condições de vida. Condições marcadas pelo ideário da troca e do lucro fácil, a um passo do embuste e da criminalidade de pequeno porte. Dessa para a participação na de grande porte basta um pulo.

Versalhes chegou a ser cenário da Revolução Francesa. Não foram poucas as cabeças que ali rolaram. Será este o destino de Brasília? Seus representantes políticos – governadores, senadores e parlamentares em geral, mesmo os que se anunciam de esquerda -- nem os deuses sabem como tiveram suas campanhas eleitorais financiadas. Suspeitas não esclarecidas vão se enfileirando ao longo da chamada Nova República.

Sou daqueles que involuntariamente estiveram ausentes de Brasília por um longo período. Muita coisa não vivenciei in-loco, mas já de volta até hoje espero pelo esclarecimento dos mais variados escândalos: o do governo Collor, o da ASEFE, o dos JOGOS PANAMERICANOS, o da UNIVERSIDADE de BRASILIA, o de depostos ou auto-demitidos senadores, o do METRÔ de BRASILIA, e agora o do denunciado atual governo do Distrito Federal.

O Brasil de hoje já alcançou sobejamente as condições objetivas para uma nova ordem econômica marcada pela justiça social. A questão é a falta das condições subjetivas para tanto. Como adquiri-las?

Em Versalhes não bastou querer melhorar o regime monarquista transformando-o de Absolutista em Federativo. Foi necessária a Revolução Francesa com os movimentos que lhe sucederam. É de se perguntar se basta querer melhorar o regime capitalista brasileiro? Estamos hoje plenamente integrados em sua fase imperialista internacional. A contradição fundamental que sofremos hoje se dá diretamente entre capital internacional e trabalho. Encontramo-nos entre escolher o caminho da reforma ou o da ruptura. No caso de Versalhes houve ruptura. E no nosso caso em Brasília?

Em sendo necessário há que se inteirar de como romper não se contentando somente em reformar!

* Codinome de Frank Svensson, professor titular aposentado FAU UnB, membro do CC do PCB.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

CONAE, FARSA PROGRAMADA

Nos dias 27,28 e 29/11 aconteceu no Rio de Janeiro a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação-CONAE, com sua fase final marcada para abril de 2010.

Um dos folderes de divulgação traz o seguinte:" É importante a participação de todos, especialmente estudantes,professores,gestores,pais,entidades sindicais,movimentos sociais,conselhos de educação entre outros." e ainda "VOCÊ PODE E DEVE PARTICIPAR"

Neste espírito, tivemos em Campos a CONAE Municipal, cujos delegados foram eleitos em suas unidades escolares.Sendo eles pais, alunos e professores. Este foi um momento profícuo, onde se construiu documentos pelo conjuntos de delegados, pautados num debate franco e fraterno em prol da educação pública gratuita e de qualidade. Este documento servirá para pautar, inclusive, as ações do Conselho Municipal de Educação.

Após a CONAE municipal,entramos numa outra fase que foi a conferência intermunicipal, em que além de Campos participaram delegados de São Fidélis, Cardoso Moreira, São Francisco do Itabapoana, Italva, Cambuci e São João da Barra. outro momento de interação e participação dos delegados eleitos em seus municípios. Foi um debate importante e ao final foram eleitos os delegados para participar do CONAE estadual nas datas já mencionadas acima. Que infelizmente deixou muitoa a desejar.

A CONAE estadual foi no Colégio Pedro II, de São Cristóvão.Foi extremamente exaustivo e frustrante, devido as falhas que passavam pela falta de organização e culminaram por uma forma estreita de encaminhamentos e muita manipulação. Foram momentos em que o debate foi negrigenciado dando lugar à uma manipulação vergonhosa.

Os documentos onde constavam chamadas para participação de toda a sociedade foram desrespeitados. Ficou evidente a forte tendência da comissão organizadora em acatar as sugestões da plenária desde que estas não interferisse na mudança do documento original. O que foi elaborado em 2007 em Brasília. Ora, se a orientação fosse realmente essa, não seria necessário estabelecer o processo de conferência. E o pior ainda estava por vir. No momento de eleger os 140 delegados para a Conae em Brasília em 2010 evidenciou-se a farsa.

Pasmem! Neste ponto da CONAE?RJ veio o golpe. Nenhum delegado eleito pelos movimentos sociais, sindicatos, APPAE, Pastoral da Terra,etc estavam aptos a votar e serem votados. Os delegasos foram cassados como no tempo da ditadura. Como assim? Educação para quem? Aí ficou claro. O processo de conferência foi organizado com o único intuito de referendar o que veio pronto de Brasíla. Mais uma vez se revelou a farsa.

Neste momento, reuniram-se os excluídos desse processo e entramos todos com fita selando a boca e crachás levantados. Tomamos o palco, em frente a mesa da conferência e em seguida foram proferidas palavras de ordem:"Não, não à exclusão" entr outras. Naquele momento decidimos, diante da plenária que aplaudia:Vamos todos os que ali estavam à Brasilia. Vamos fazer a CONAE dos EXCLUÍDOS". bRASÍLIA QUE NOS AGUARDE EM 2010.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

PRISIONEIROS PALESTINOS

Mais de 25 anos dentro dos cárceres israelenses:

ONDE ESTA A CONSCIENCIA MORAL DA HUMANIDADE ???

Leia mais sobre o assunto:

http://somostodospalestinos.blogspot.com/2009/10/prisioneiros-palestinos-mais-de-25-anos.html

DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO EM BRASÍLIA

Seria realizada a Sessão Solene da Câmara Distrital no dia 29 de novembro, porém antecipada para o dia 25 de novembro na Sede da Sociedade Palestina do DF com presença de mais de 220 pessoas, com um jantar oferecido pela Sociedade Palestina do DF e com presença do Deputados Raed Masuh e Paulo Tadeu, como autores dessa sessão. Foi também registrada a presença do Geovane, administrador de Taguatinga e de Geroto, administrador do Park Way e a presença da Deputada Distrital Érica Kocai, nos quais compuseram a mesa acompanhados do Presidente da Sociedade Palestina Khaled Hilal Naser.

Quem presidiu a mesa foi o deputado Raed Masuh, que abriu a sessão com seu discurso, repudiando firmemente o ato da Camêra Distrital, que sedia o título de Cidadão Honorário para Shimon Peres, presidente de Israel.

Por outro lado, elogiou o ato da Câmara que homenagiava o Presindente da Palestina Mahmud Abbas, como também falou sobre o tema do dia 29 de novembro, Dia Internacional da Solidariedade com o povo Palestino. Depois foram as palavras dos Administradores de Taguatinga e Park Way, que falaram sobre os laços entre o povo brasileiro e palestino. Depois foi a palavra da Deputada Erika Kocai, que falou sobre a importância da mulher palestina e da resistência indispensável do povo palestino até a libertação da sua Terra e da criação do Estado Palestino como Jerusalém, capital eterna da Palestina.

Seguido pela palavra do Cher Muhamad Zeidam, que falou sobre a importância da luta do povo palestino e da importância de Jerusalém como Terra Sagrada.

O Senhor Salah, que também estava compondo a mesa, representando a Embaixada Palestina do Brasil, agradeceu os autores da Sessão Solene, os Presidentes e os autores do título de cidadão Honorário para o presidente da Palestina Mahmud Abbas. Também falou sobre a importância da luta e resistência, do diálogo igual por igual, citou sobre os 12 mil prisioneiros e a indignação do povo Palestino com o Governo de Israel. Ele saudou a posição do governo palestino pelo pedido do congelamento total dos acentamentos judáicos ao território palestino, inclusive os acentamentos de Jerusalém.

Por final, veio a palavra do presidente da sociedade palestina Khaled Hilal Naser, que mostrou e condenou os atos da camêra distrital pelo título de Cidadão Honorário para Shimon Peres e deixou uma mensagem para os líderes palestinos atuais e futuros, para não abrirem mãos de 2 linhas, que são os pilares da libertação da palestina, ou seja, a linha da resistência armada e o diálogo igual por igual.

Alertou que jamais conseguiremos a libertação do povo palestino e citou como exemplo a luta do povo vietnamista quando dialogaram com os americanos que não renuciarão a luta e a resistência, por isso que os vietnamistas vencerão a guerra e expulsarão os americanos do seu território. Citou também sobre quando o presidente Yasser Arafat entrou na assembléia das nações unidas com um ramo de oliveira em uma mão e uma arma na outra e disse "não deixem que o ramo de oliveira caia da minha mão". Khaled Hilal Naser agradeceu a todos os convidados presentes, inclusive os autores da sessão solene e demais autoridades presentes, desejou que a próxima comemoração do dia 29 de novembro seja junto com a libertação da palestina e da criação da sua pátria. Concluiu dizendo "viva a palestina e viva a luta armada!".

NOSSA PÁTRIA É A AMÉRICA

(Comunicado das FARC)
O fato já consumado pela oligarquia vende-pátria, liderada pelo narcoparamilitar Álvaro Uribe, de converter a Colômbia numa base militar estadunidense, confirma outra vez o que, em seu momento, vislumbrou Simón Bolívar, quando em 05 de agosto de 1829, escrevia: "os Estados Unidos parecem destinados pela providência para infestar a América de miséria em nome da Liberdade".

Trata-se de converter a Colômbia em ponta-de-lança da estratégia do "amo do Norte", para impedir que processos sociais como o Venezuelano, que marcham para a realização do projeto Bolivariano de Soberania e Integração Latino-americana, que pode garantir aos nossos povos a "maior soma de felicidade possível", se convertam em realidade.

A situação é grave. O objetivo é evitar que a liderança e o povo venezuelano continuem a senda que deixaram assinalada nossos Libertadores. Esta oligarquia não suporta perder seus privilégios e nem admite que este exemplo se espalhe por toda a América. Para atingir seus objetivos oligárquicos, recorrem à calúnia, aos massacres executados por paramilitares, gerando o terror, confusão e desesperança; à espionagem descarada e a tentativa de confundir os povos através de uma intensa campanha midiática, cultivando um falso nacionalismo e um descarado chauvinismo.

Com tudo isso, o império está criando as condições para que a "tarefa" seja resolvida pela Colômbia, apoiado numa classe dirigente vassala disposta a servir ao amo estrangeiro para manter seus privilégios. Por isso, a confrontação com a qual nos ameaçaram não é entre Colômbia e Venezuela, mas entre as oligarquias que detém o poder fazendo até o impossível para mantê-lo e os povos de nossa América que estamos obrigados a dar uma resposta acertada, fraterna, internacionalista e desprovida de chauvinismo.

Convocamos os habitantes de ambos os lados da fronteira à conformação de comitês antiimperialistas que se convertam em muros impenetráveis onde se anulem as ambições imperialistas e se fortaleçam os laços fraternos e bolivarianos entre nossos povos.

A Pátria se respeita, fora ianques da Colômbia!

Secretariado do EMC FARC - EP

Montanhas da Colômbia, novembro de 2009

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

FUNCIONÁRIOS QUEREM LEVANTAR R$ 250 MIL PARA COMPRAR A MARCA "MONITOR CAMPISTA"

Em reunião com representantes do Movimento Viva Monitor, na tarde de ontem (27/11/09), o diretor presidente dos Diários Associados, Maurício Dinepi, fixou em R$ 250.000,00 o valor da marca “Monitor Campista” para o caso de compra pelos seus ex-funcionários. Além disso, foi mantido o prazo de 4 de dezembro para a confirmação da compra.

Participaram da reunião com Dinepi os ex-funcionários Cilênio Tavares e Claudia da Conceição Santos, além de Paulo Thomaz (AIC) e Graciete Santana (Sepe), todos integrantes do Viva Monitor.

Na manhã de hoje, na Associação de Imprensa Campista, os ex-funcionários e demais simpatizantes do movimento decidiram abrir uma campanha pública de arrecadação de recursos para tentar, até o próximo dia 4, atingir o valor fixado.

Todos os doadores (pessoas físicas ou jurídicas) serão identificados em uma lista única publicada no blog do Movimento Viva Monitor (http://vivamonitor.blogspot.com), com nomes e valores doados. Em caso de a meta não ser atingida, os recursos serão devolvidos.

Qualquer valor pode ser doado em nome da Associação de Imprensa Campista (Banco Itaú, agência 2997, conta corrente 24529-1), preferencialmente por meio de depósito identificado. Comprovantes de depósito ou de transferência devem ser enviados para o e-mail (contatovivamonitor@gmail.com) aos cuidados de Paulo Thomaz, informando nome completo do doador, endereço, telefone e CPF.

O total parcial das doações será informado constantemente no blog Viva Monitor.

O objetivo do movimento é reativar o jornal Monitor Campista com as mesmas características de independência editorial e qualidade jornalística.

sábado, 28 de novembro de 2009

CAMPANHA VIVA MONITOR

Os funcionários do JORNAL MONITOR CAMPISTA desejam comprar a marca do jornal a fim de retornar a sua circulação tão logo consigam o valor pedido pelo Presidente dos Diários Associados, Sr. Maurício Dineppi, que em reunião com a comissão de negociação do MOVIMENTO VIVA MONITOR pediu a quantia de R$250.000,00 pela marca do jornal.

Até o momento as doações somam o montante de R$30.500,00(trinta mil e quinhentos reais), e a está campanha aberta para doações no valor que for possível, para todos que desejam a continuidade do terceiro jornal mais antigo do Brasil. São 175 anos registrando a História do povo campista e todos os esforços são necessários para salvar o MONITOR CAMPISTA com a garantia da manutençao de uma linha editorial diferenciada para a boa leitura em Campos dos Goytacazes e região.

O prazo dado pelo Sr. Dineppi para os funcionários conseguirem o valor pedido pela marca do jornal expira dia 04 de dezembro. O tempo urge. Façam suas doações.

Mais informações sobre como doar acesse o BLOG VIVA MONITOR .

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI !!!

NÃO À EXTRADIÇÃO!!!

ALERJ APROVA PROJETO DE INCLUSÃO DOS PROFESSORES DE 40 HORAS

Em sessão ontem à tarde os deputados da Alerj aprovaram o projeto de lei enviado pelo governador Sérgio Cabral que estende aos professores que trabalham em regime de 40 horas os direitos contidos no plano de carreira da educação estadual, como a progressão por tempo de serviço (12% interníveis) e por formação. O resultado obtido ontem é uma vitória importante de toda a categoria, pois a nossa luta provou que, somente mobilizados poderemos alcançar mais direitos e vitórias.

Há 15 anos os profissionais de 40 horas lutam para terem seus direitos reconhecidos como os demais da rede estadual. Graças à pressão do Sepe e da categoria junto aos deputados da Alerj e secretários de Administração e de Planejamento e Gestão, este importante segmento da categoria teve os seus direitos reconhecidos. Agora, é a hora de lutar pela regularização da situação dos animadores culturais e pela inclusão dos funcionários administrativos no plano de carreira da educação estadual. A luta já provou que é possível vencer o descaso dos governos.