quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Voltamos às ruas, pela construção do Poder Popular


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Nos últimos meses, manifestações ganharam as ruas de todo o país. Questionavam não só a política econômica do governo federal como também as alianças políticas que sustentam governos (também os municipais e estaduais) e seus principais partidos: PMDB, PT, PCdoB, PSB, PTB, PDT e PP, entre outros.
Essas siglas hoje são porta-vozes de grandes grupos empresariais; algumas abandonaram um passado de lutas para, em nome do dito “pragmatismo”, fazer valer interesses pessoais e de grupos empresariais.
Tal prática aparenta quase um “empreendedorismo” político, no qual vale mais o político que, para garantir sua eleição, conseguir mais financiamento por parte do empresariado.
Esse modelo, que num primeiro momento atraiu os trabalhadores com a promessa de aumento do consumo através de facilidades no crédito, mostra agora - após uma década - sua perversa consequência de endividamento dos trabalhadores.
Para piorar, assim que a população iniciou os protestos os defensores da ilusão de que vivemos uma democracia (a base de sustentação do governo), seus chefes nos palácios colocaram todo o aparato de repressão em atividade. Desde então, o “castelo de cartas” que sustenta esse projeto político e econômico passou a ser posto em xeque.
...Outros, de forma oportunista, pretendiam pegar carona na insatisfação popular e se apresentarem como a solução dos problemas (PSDB e DEM), mas logo foram rechaçados nas ruas por seu posicionamento de classe e suas práticas corruptas. Mas continuam fazendo ouvido de mercador e buscam se articular com os “antigos novos” políticos, que se apresentam como “defensores da moralidade”, como é o caso do partido que se busca criar (REDE), mas escondem que seu principal financiador é o banco Itaú.
...Tudo isso demonstra a fragilidade do modelo político vigente, que possibilita as manobras de políticos oportunistas e carreiristas, e que agem à serviço da burguesia, dos patrões, do empresariado.
Um partido diferente, com uma política diferente
...Por isso o PCB defende a organização e a mobilização dos trabalhadores nas ruas, como a forma legítima e educativa de construção de um modelo político alternativo - que garanta o interesse dos que constroem a riqueza, os trabalhadores.
...A falência da “democracia representativa”, que tem no poder econômico sua condição e legitimação, transforma a maioria dos parlamentares e dirigentes em meros despachantes dos interesses de quem os financiou. Contra isso, propomos o Poder Popular. Defendemos:
- Livre direito de manifestação,
- Livre direito de organização por local de trabalho, estudo e moradia,
- Trabalhadores e classes populares decidam as políticas públicas,
- Política econômica voltada para os interesses dos trabalhadores,
- Educação voltada para a formação e emancipação intelectual,
- Saúde pública de interesse social,
- Congelamento da dívida interna, auditoria com controle popular;
- Recomposição das perdas salariais dos trabalhadores (da ativa e aposentados)
- Reestatização do patrimônio público entregue ao setor privado;
- Radical democratização dos meios de comunicação;
- Transporte público voltado ao interesse dos usuários,
- Desmilitarização da Polícia, com o fim da PM,
- Pelo Poder Popular!
Isso é a Democracia Direta. Isso é o Poder Popular! Essas são as propostas do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

domingo, 25 de agosto de 2013

Álvaro Cunhal, os intelectuais, a cultura e o Partido*




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Filipe Diniz
“A adesão de intelectuais, de estudantes, de pessoas de origem social não proletária às ideias do socialismo e do comunismo tem antes de tudo de significar o reconhecimento do papel da classe operária e das massas trabalhadoras na revolução. Esse é o primeiro indício seguro da perda de preconceitos e ideias de superioridade de classe e da sua identificação com a causa dos trabalhadores”
Em 1938 Álvaro Cunhal escreve duas cartas a Abel Salazar. A primeira, escreve-a sob a impressão que lhe suscitara a visita a uma exposição da sua pintura, e ao contraste que identifica entre a forma como nela são representadas mulheres trabalhadoras e mulheres burguesas. A segunda, argumentando sobretudo em relação à afirmação de Abel Salazar (na resposta à primeira carta) de que “não tem classe”.
Abel Salazar tem então 49 anos. Médico, cientista e intelectual consagrado, é também um pintor de grande talento. Álvaro Cunhal é um jovem revolucionário de 25 anos, que conheceu já a experiência da vida clandestina, da prisão e da tortura. Que viveu pessoalmente o início da Guerra Civil em Espanha. Que assumia já elevadas responsabilidades de direcção na FJCP e no Partido, então atravessando uma grave crise.
É uma troca de correspondência cordial. Abel Salazar responde ao tratamento de “sr. Dr.” que Álvaro Cunhal utiliza na primeira carta sugerindo o de “camarada” e, correspondendo ao pedido deste de que lhe ofereça uma obra (Álvaro Cunhal lamenta “não poder comprar” uma) propõe-lhe que escolha a que quiser.
Que pretende Álvaro Cunhal com essas cartas? Pretende afirmar a necessidade de um compromisso de classe: “quem não tenha classe não pode compreender a luta de classes”(1), nem está em condições de definir “com exactidão” (seja através da pintura ou por qualquer outro meio) “os símbolos das classes antagónicas”. Abel Salazar “ama uma classe” (a classe trabalhadora), falta-lhe integrar-se nela.
Atrair os intelectuais à luta democrática e revolucionária
Nessa curta troca de correspondência está em germe uma linha de pensamento e de acção no que diz respeito aos intelectuais que Álvaro Cunhal manterá ao longo de toda a vida. Por um lado, no esforço para atrair intelectuais à luta democrática e antifascista, no combate à posição dos que se colocam “acima” ou à margem, imparcialmente, perante “a dor dos homens”. Ou que – e em relação a esses a crítica é duríssima – contrapõem à tragédia do ascenso do fascismo e do nazismo, à tragédia da exploração, da repressão, da pobreza e da guerra as suas “cogitações e problemas íntimos”. Por outro lado, a progressiva incorporação na avaliação do Partido e na sua orientação geral das questões da cultura artística e científica, da liberdade de criação e de investigação, da liberdade de ensinar e de aprender, do combate contra o obscurantismo como componente destacada do combate antifascista e, após o VI Congresso, como importante elemento integrante da Revolução Democrática e Nacional.
No final da década de 30, Álvaro Cunhal atribui aos escritores uma responsabilidade particular entre os intelectuais, antecipando o que em documentos mais recentes do Partido é formulado como “um papel particular na formulação e na intermediação da opinião”: “os escritores são, de todos os artistas, os que têm uma mais activa intervenção na formação dos pareceres alheios. Os escritores influenciam assim o caminho do mundo”(2). E, nesses termos, critica vigorosamente os que “fazem a pregação de uma arte alheia à vida”, e sublinha que os que assumem tal atitude a realizam mais na sua vida do que na sua arte porque, admita-o ou não o autor, “toda a arte exprime uma posição política e social”. Saúda os que tomam como objecto da criatividade não o seu eu, mas antes “a vida, os problemas, o sentir, as aspirações das classes trabalhadoras e do povo em geral” (3). Desenvolve ao longo da vida, de forma particularmente densa (e com uma profunda e invulgar compreensão da relação dialéctica entre o compromisso do artista, os meios estéticos e artísticos a que recorre, o quadro histórico em que se insere (4)) esta linha de pensamento, essa viva atenção em relação aos intelectuais e artistas, esse lúcido entendimento de quanto é estrategicamente fundamental para o proletariado a construção de uma aliança com essa complexa camada social.
A integração de intelectuais no Partido, reflexo e condição da aliança dos intelectuais com o proletariado
É interessante acompanhar através dos textos especificamente políticos de Álvaro Cunhal a evolução desse processo, nomeadamente segundo um aspecto central - que constitui ao mesmo tempo reflexo e condição para a construção de tal aliança -: o da integração de intelectuais no Partido. E é tanto mais interessante quanto a trajectória pessoal de Álvaro Cunhal (que é, em si mesma, o mais notável exemplo dessa integração) apenas numa circunstância – a da sua defesa perante o tribunal fascista em 2 de Maio de 1950 – é marginalmente invocada. Na carta para a organização comunista prisional do Tarrafal (Novembro de 1944) diz, dos quadros de direcção saídos da reorganização: “a maioria esmagadora são quadros operários […]. Há também camaradas vindos do campo intelectual (a alguns têm sido sobretudo atribuídas, até agora com pleno sucesso, tarefas de carácter técnico)”(5). “Filho adoptivo do proletariado”, não é como intelectual que se situa no Partido, mas como revolucionário profissional, como quadro leninista que, fazendo seus “a vida, os problemas, o sentir, as aspirações das classes trabalhadoras e do povo em geral”, organiza e dirige a acção e a luta em sua defesa(6). E, de algum modo, quaisquer que sejam as tarefas que assumam, é segundo esses termos que a integração de intelectuais no Partido se formula. “A adesão de intelectuais, de estudantes, de pessoas de origem social não proletária às ideias do socialismo e do comunismo tem antes de tudo de significar o reconhecimento do papel da classe operária e das massas trabalhadoras na revolução. Esse é o primeiro indício seguro da perda de preconceitos e ideias de superioridade de classe e da sua identificação com a causa dos trabalhadores”(7).
A partir dos anos 40, mas acentuando-se em finais da década de 50 e ao longo da de 60, ampliam-se as referências à acção progressista dos intelectuais, à perseguição que o regime fascista exerce sobre “alguns dos melhores valores da ciência e da arte”. O combate contra atitudes de alheamento e isolamento de intelectuais dá lugar a uma afirmação positiva da crescente integração de intelectuais na oposição democrática, no combate antifascista, na defesa da paz, na resistência clandestina. “Tudo quanto há de melhor na ciência, na literatura, na arte, nas profissões liberais, está pela democracia, a paz, o progresso social”(8). “Os intelectuais […] participando activamente nas batalhas políticas, lutando pela melhoria da sua situação económica […] alinham com o povo e constituem uma força revolucionária de primeiro plano”(9), afirmação que merece o sublinhado de o PCP incluir já então a dimensão económica na luta dos intelectuais, identificando precoce e justamente a tendência para a perda da condição de elite de importantes sectores desta camada.
Álvaro Cunhal aponta com precisão um aspecto essencial da acção dos intelectuais que permanece inteiramente válido: “as realizações culturais, o trabalho literário, artístico e científico são formas fundamentais da [sua] luta”(10). Se se verifica entre os intelectuais “um movimento tão amplo que, por muito surpreendente que pareça sob uma ditadura fascista, as ideias da democracia e do progresso dominam o panorama intelectual português”(11), tal situação resulta, em boa parte, da contraposição da actividade dos intelectuais nas suas esferas próprias à mediocridade e ao obscurantismo fascista. Então contra o fascismo, hoje contra a política de direita, a acção de cada intelectual na sua esfera própria de especialidade, a reivindicação dos intelectuais do direito ao livre exercício das suas competências, capacidade e criatividade próprias constituem eixos fundamentais de combate. A luta no plano da cultura, entendida na sua concepção mais ampla, foi, é, e continuará a ser uma frente de combate de primeiro plano. E se nela cabe uma especial responsabilidade aos artistas, aos cientistas, aos intelectuais em geral, é o Partido, no seu conjunto, quem deve assumir a sua organização, dinamização e desenvolvimento.
O processo da Revolução de Abril constituiu, no seu ímpeto criador e depois no longo período de defesa, resistência e refluxo, a clara confirmação da forte interdependência dos 8 pontos ou objectivos para a revolução democrática e nacional que o Programa aprovado no VI Congresso formulara, entre os quais se incluía a democratização de instrução e da cultura (5º ponto). Interdependência a que o actual Programa dá seguimento, afirmando o carácter indissociável das quatro componentes da democracia: política, económica, social e cultural. Na intervenção proferida na I Assembleia de Artes e Letras da ORL, em 1978, Álvaro Cunhal formula a luta em defesa da cultura segundo uma ampla perspectiva política. Já num quadro de forte ofensiva de recuperação capitalista, agrária e imperialista conduzida pelo governo PS/CDS, sublinha: “Quem restringe os bens materiais ao povo, restringe-lhe também os bens espirituais”(12) e, assim, “a frente de uma luta cultural integra-se na frente contínua de luta pela consolidação da democracia consagrada na Constituição”, é inseparável da luta pela consolidação das liberdades e das outras conquistas da Revolução, da luta em defesa de uma verdadeira independência nacional, da luta pela paz e pelo socialismo.
O Portugal de hoje, o Portugal das troikas (nacional e estrangeira), possui um panorama cultural em aspectos importantes diferente do de 1978. Mas em nenhum traço essencial perdeu validade a afirmação de Álvaro Cunhal então feita: “Os comunistas defendem a cultura e a arte com a mesma firmeza, a mesma convicção, a mesma paixão com que defendem as liberdades […] e as outras grandes realizações e conquistas da Revolução portuguesa.
Assim dão a sua contribuição […] para a construção da sociedade democrática e para que, conforme com a Constituição da República, a democracia portuguesa siga o rumo ao socialismo(13).
*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2071, 8.08.2013
1 ACOE, Ed. Avante!, 2007, TI, p. 36
2 Id, ibid, p. 58
3 AC, “A arte, o artista e a sociedade”. Ed. Avante!, 1996, p. 95
4 E não apenas no que diz respeito à criação artística: vejam-se por exemplo os comentários acerca de Darwin e das “formas de selecção na sociedade dividida em classes” (Carta ao Director da Cadeia penitenciária de Lisboa de 6.10.1951, ACOE, Ed. Avante!, 2008, TII, p. 139)
5 ACOE, Ed. Avante!, 2007, TI, p. 336
6 Em retrospectiva, entretanto, AC destaca justamente no Prefácio aos documentos do IV Congresso, “o valor da luta revolucionária e o valor científico e artístico dos intelectuais comunistas nos anos da reorganização”. ACOE, Ed. Avante!, 2007, TI, p. 400
7 “Radicalismo pequeno-burguês”, ACOE, Ed. Avante!, 2013, TIV, p. 552
8 “Rumo à vitória”, ACOE, Ed. Avante!, 2010, TIII, p. 171
9 “Relatório da Actividade do CC ao VI Congresso”, ACOE, Ed. Avante!, 2010, TIII, p. 286
10 Id, ibid, p. 385
11 Id, ibid, p. 418
12 “Com a arte para transformar a vida”, Ed. Avante!, 1978, p. 206
13 Id, ibid, p. 214

AS MOBILIZAÇÕES DE RUA E O PAPEL DAS ESQUERDAS



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O QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS




24 de Agosto de 2013 – Brasil 247

247 - Profundo conhecedor da realidade de Cuba e membro do núcleo de estudos cubanos da Universidade de Brasília, o jornalista Hélio Doyle produziu diversas análises técnicas, e sem ranço ideológico, sobre a importação de 4 mil profissionais pelo governo brasileiro.
Os textos foram cedidos ao 247 e permitem uma maior compreensão sobre um tema que tem gerado tanto debate. Leia abaixo seus artigos:
O QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS
A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita.
Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades.
A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras.
O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense — não gosta de falar do assunto.
Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.
O problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir.
SOCIALISMO E GUERRA FRIA
Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa:
- Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.
- O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos. Os que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos.  No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”.
UM SISTEMA IRREAL
A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.
Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos.
Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.
Outro aliás quanto aos saudosistas: em 1959, Cuba tinha seis mil médicos, sendo que três mil correram para os Estados Unidos quando viram que não haveria mais lugar para o sistema privado de saúde e que os doutores elitistas e da elite perderiam seus privilégios. Hoje tem 78 mil médicos, um para cada 150 habitantes, uma das melhores médias do mundo. Isso permite a Cuba manter mais de 30 mil médicos no exterior. Desde 1962, médicos cubanos já estiveram trabalhando em 102 países.
Em 2012 formaram-se em Cuba 5.315 médicos cubanos em 25 faculdades públicas e 5.694 estrangeiros, que estudam de graça na Escola Latino-americana de Medicina (Elam). A Elam recebe estudantes de 116 países, inclusive dos Estados Unidos, e já formou 24 mil estrangeiros.
Os médicos cubanos se formam após seis anos de graduação, incluindo um de internato, e mais três ou quatro anos de especialização. Os generalistas, que atendem no sistema Médico da Família (um médico e um enfermeiro para 150 a 200 famílias, e que moram na comunidade que atendem) são preparados para atuar em clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e fazer pequenas cirurgias.
Dos quatro mil médicos que vêm para o Brasil, todos têm especialização em medicina de família, 42% já trabalharam em pelo menos dois países e 84% têm mais de 16 anos de atividade. Grande parte já atuou em países de língua portuguesa, na África e em Timor-Leste. Foi em Timor, a propósito, que ocorreu o fato seguinte: o embaixador estadunidense exigiu do então presidente Xanana Gusmão que expulsasse os médicos cubanos. Xanana perguntou quantos médicos dos Estados Unidos havia no Timor-Leste e quantos o país mandaria para substituir os mais de duzentos cubanos que estavam lá. Diante da resposta, de que havia apenas um, que atendia os diplomatas norte-americanos, e que não viria mais nenhum, Xanana, simplesmente, disse que os cubanos ficariam. E estão lá até hoje. Falando português.

sábado, 24 de agosto de 2013

Ganho real dos salários tem pior queda em quatro anos



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No primeiro semestre de 2013, o número de categorias profissionais que obteve ganho salarial acima da inflação foi o menor do que o registrado em 2012 – e o índice conseguido também foi pior. NoOlhar Comunista dessa sexta (23/08).
Neste ano, o ganho médio real ficou em 1,19%, aquém dos 2,26% obtidos em 2012. O percentual é o menor registrado nos últimos quatro anos.
Das 328 ‘unidades de negociação” analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 85% conseguiram reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2012, haviam sido 96,3%.
Também no primeiro semestre de 2013, 7% das categorias tiveram aumento igual ao INPC e o reajuste de 8,5% não cobriu a inflação, situação que havia atingido apenas 0,9% das categorias em igual período de 2012.
Como este Olhar já vem afirmando, a “marolinha” da crise está virando enorme onda a prejudicar as condições de vida dos trabalhadores – e, enquanto isso, o Palácio do Planalto petista só joga “coletes” e “bóias” para a burguesia...

Vaticano ocupa 8º lugar global em lavagem de dinheiro




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Carta Maior - 20/08/2013
A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 33 bilhões de dólares. Por Dermi Azevedo
(Dermi Azevedo)
O Vaticano ocupa o 8º lugar do mundo entre os países que lavam dinheiro sujo, oriundo da sonegação de impostos, da obtenção de lucros ilícitos, do tráfico de armas e de drogas, entre outras fontes criminosas. O Vaticano conseguiu deixar para trás, em matéria de lavagem de dinheiro, países como a Suíça, Bahamas, Liechtenstein, Nauru e as Ilhas Maurício. A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 33 bilhões de dólares. Esta informação tem um caráter aproximativo, porque ninguém (nem mesmo o papa) tem acesso ao balanço real da instituição bancária mais secreta do planeta.
Neste momento, está em atividade uma comissão formada por cardeais e outros assessores do papa Francisco cuja missão é precisamente a de investigar os bastidores do IOR e de apresentar ao pontífice propostas de mudanças radicais no banco. Não está excluída a possibilidade de fechamento do instituto e a sua transformação numa entidade que possa administrar os recursos financeiros da cúpula da Igreja Católica Romana.
O mais recente escândalo no banco foi a prisão do monsenhor Nunzio Scarano, ex-chefe de contabilidade do IOR que integrava a APSA, um organismo do IOR que gerencia o patrimônio da Santa Sé. É acusado de corrupção, calúnia e fraude pela polícia financeira italiana. O papa foi comunicado sobre a prisão de Scarano e ordenou à sala de imprensa do Vaticano que divulgasse uma nota, informando que o assessor já havia sido suspenso do seu cargo em maio deste ano. É acusado de transferir para o IOR um total de 20 milhões de euros, da Suíça para uma conta de armadores napolitanos. A Justiça italiana rejeitou, no sábado passado, o recurso do monsenhor Scarano. Ele continua preso domiciliarmente no Vaticano.
Antiga fama
A situação do IOR foi o tema de um dos debates mais acalorados pouco antes do conclave, na Capela Sistina, quando alguns cardeais de todos os continentes questionaram uns aos outros sobre a responsabilidade dos principais assessores do papa renunciante Bento XVI no andamento da corrupção no Banco do Vaticano. Alguns cardeais dos países menos desenvolvidos, mas também da América do Norte e da Europa, deixaram vazar essa informação. Considera-se que esse debate foi importante para que, em seguida, os cardeais tenham votado secretamente no argentino Jorge Bergoglio como novo papa.
A primeira atitude do novo pontífice foi a de nomear a comissão especial para a reforma do banco. Assessores de sua confiança mantiveram também contato com a União Europeia em busca de assessoria técnica, por meio do Moneyval, que é um organismo da UE que avalia e executa medidas contra lavagem de dinheiro e contra o terrorismo.
Em 1997, o Conselho da Europa criou a Comissão Especial de Peritos sobre a Avaliação de Medidas Antilavagem de Dinheiro, com a sigla PC-R-EV, como um subcomitê do Comitê Europeu para os Problemas Criminais (CDPC). Em 2002, o nome da comissão foi mudado para Comitê de Peritos sobre a Avaliação das Medidas de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, com a abreviatura Moneyval, por entender que a sigla anterior não expressava com clareza os seus objetivos.
O IOR foi fundado em 27 de junho de 1942 pelo papa Pio XII. Seus estatutos foram redigidos de tal forma que nem o papa tem acesso direto à sua administração. Já nas primeiras décadas dos anos 40, foram levantadas suspeitas de que o banco poderia guardar verbas produzidas pelo regime nazista e também por banqueiros judeus perseguidos. O caso Marcinkus tornou-se o escândalo mais conhecido envolvendo o IOR. O então arcebispo norte-americano foi responsabilizado, pelas autoridades italianas, de envolvimento com a Máfia, na falência do Banco Ambrosiano, que também envolveu a loja maçônica P-2 e vários banqueiros. O caso inspirou até mesmo a produção de filmes e de vários livros.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

PT, cavando o fundo do poço em benefício das capitanias hereditárias


21 AGOSTO 2013 
CLASSIFICADO EM PCB - OLHAR COMUNISTA

Olhar Comunista dessa quarta (21/08) comenta os resultados de encontro entre cúpulas do PT e do PMDB para selar acordos em torno das eleições de 2014, dentre os quais estão o apoio dos petistas aos filhos de Jader Barbalho e Renan Calheiros aos governos dos estados do Pará e Alagoas.
O encontro reuniu o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer; e o presidente do PT, Rui Falcão; o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL); os líderes na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE); os senadores Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Pelo PT, além de Falcão estavam os líderes na Câmara, José Guimarães (CE), e no Senado Wellington Dias (PI). É isso mesmo que você está pensando ao ler esses nomes: bandidagem das grossas!
Entre as divergências não resolvidas, o caso mais emblemático é o do Rio de Janeiro (até a presente data, o PT continua no governo de Sergio Cabral, blindado dos ataques de Lindbergh Farias por ordem direta de Lula). Cabe lembrar que o Rio é o estado que tem o maior peso (número de delegados) na convenção nacional do PMDB, que decidirá se a sigla apoia ou não Dilma Rousseff nas eleições de 2014.
Mas vamos aos resultados concretos do "encontro", como o compromisso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, de apoio petista à candidatura de Helder Barbalho, filho de Jader Barbalho (PMDB-PA), ao governo do Pará. Falcão também afirmou que o PT apoiará a candidatura do presidente do Senado, Renan Calheiros, para governador de Alagoas. Ocorre que a candidatura pode ser do filho de Renan, jogada deste pela manutenção de seu poder no Senado Federal. Outro exemplo não "hereditário", mas certamente de "capitania" é a Paraíba, onde o PT vai aderir à candidatura do senador Vital do Rêgo ou de seu irmão, Veneziano do Rêgo.
As "negociações" prosseguirão, e já está definido pelo PT que onde houver resistência das bases Lula será usado para enquadramento e submissão ao PMDB local. Está claro, comprovado e escancarado que o PT não aprendeu com as manifestações de junho/julho e referendou uma vez mais seu lado. Ele é parte das capitanias hereditárias, do atraso, do fisiologismo.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

NÃO POR ACASO...

No governo estadual dos "garotinhos", um grupo de

professores da rede, defensores do governo, montou uma

chapa e concorreram à direção do SEPE Campos. Na

proporcionalidade conseguiram eleger seus representantes

para tentar minar a luta do SEPE mas, não aguentaram a

pressão. Sim, porque o grupo majoritário desde sempre, com

muita propriedade, barrou os oportunistas paus mandados.

É bom lembrar que os "garotinhos" odeiam o SEPE pela sua

combatividade histórica e, porque não conseguem cooptá-lo

como fazem com outros sindicatos em Campos. Talvez a

reprodução de discursos fiéis ao sentimento da atual gestão

municipal e do SIPROSEP e relação ao SEPE tenha trazido de

volta essa lembrança. Sei não...

Interessante observar que, os discursos raivosos tem sido

direcionados justamente àqueles que notadamente tem feito

o enfrentamento e denunciado o descaso do governo

Rosinha Garotinho com a educação municipal. Sobre o

SIPROSEP, no qual a maioria dos servidores municipais

são filiados, apesar de governista tem sido curiosamente

poupado de críticas. Não por acaso, os "garotinhos" foram

anunciados como "padrinhos" deste que deveria ser

instrumento de luta para a classe de servidores públicos em

Campos.

Porque os ataques tem sido desferidos a determinado

alvo - contraditoriamente - silenciando em relação aos que

se acomodaram a "burocracia" de sindicatos pouco ou nada

fazendo em defesa da educação pública e dos profissionais

de educação de Campos?

Outra associação fácil de fazer é que, quando as

manifestações dos "Cabruncos Livres" tomaram as ruas de

Campos, se iniciaram palavras de ordem contra partidos e

sindicatos. Havia muitos infiltrados do governo municipal no

movimento. Isso foi desmascarado numa manifestação

quando, na Praça São Salvador, os que teceram críticas ao

governo municipal sofreram agressões verbais proferidas

pelos que ali estavam a "serviço" do patrão.

Na ocasião, o alvo também ficou evidente e não por

coincidência foram os mesmos de agora. Sem contar que

num programa de determinada emissora de rádio local,

o marido da prefeita "deu nome aos bois' e expressou toda

sua ira contra pessoas que empunham bandeiras de luta em

defesa da educação pública.

A mobilização dos profissionais de educação de Campos é

legítima e conta com uma pauta histórica, negligenciada nos

últimos anos pelo governo Rosinha Garotinho. O ódio sectário -
de alguns que se apresentam como líderes do movimento é

que merecem atenção e cuidado a fim de evitar que a

categoria seja usada como massa de manobra para

intenções duvidosas e nada confiáveis daqueles que não tem

a educação pública do município como prioridade.

É necessário um olhar atento à conjuntura local e, às

conjecturas que se apresentam para inibir ações do golpismo

oportunista.

Desonerações, um 'mimo' de R$ 43,7 bilhões para a burguesia


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Olhar Comunista inicia a semana comentando divulgação da Receita Federal de que R$ 43,704 bilhões em impostos deixaram de ser arrecadados, apenas entre janeiro e julho de 2013, em função das "desonerações tributárias" concedidas pelo Palácio do Planalto.
Deste total, a desoneração da folha de salários respondeu a uma baixa de R$ 7 bilhões. O recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 6,6 bilhões por causa de desonerações, enquanto a da Cide teve recuo R$ 7,5 bilhões. A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve queda de R$ 2 bilhões. A Receita não especificou quais impostos responderam pelos R$ 20 bilhões reais restantes que deixaram de ser arrecadados.
Ao conceder tais desonerações, o governo não estabeleceu contrapartidas a serem executadas pelo empresariado, não estabeleceu políticas de preços para os produtos, não exigiu manutenção de empregos.
Por outro lado, também não reduziu o percentual da arrecadação federal que é usada para o pagamento dos juros, amortizações e serviços da "dívida" pública. Enfim, não deixou de dar um único centavo sequer à burguesia, de subsidiar seus lucros, enquanto trabalhadores vivem a deteriorização de sua condição de vida.
Não à toa, temos 43 bilhões de motivos para questionar o governo sobre os resultados efetivos de tais desonerações - afinal, os "onerados" continuam sendo os mais pobres, os trabalhadores, a maioria da população.

Lula, o FSP e as esquerdas




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Narciso Isa Conde
LULA DILMA
O ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva (Lula), líder do outrora anti-imperialista e anticapitalista Partido dos Trabalhadores do Brasil (PT), conclamou, da tribuna do XIX Encontro do Fórum de São Paulo-FSP, as organizações políticas ali presentes “a escutarem as mensagens dos cidadãos que se manifestam” e também afirmou “que os partidos de esquerda ficaram velhos”.
Além de seus indiscutíveis méritos históricos e do apreço pessoal que a ele dispenso, penso que Lula não está em condições de oferecer exemplos nem de esquerda e nem de revolução à humanidade.
Um balanço desalentador.
No meu entender desperdiçou uma grande oportunidade para dar início à transformação revolucionária do Brasil. “Enquadrou” a esquerda, moderando-se progressivamente (inclusive antes de ser governo), para terminar “batendo” à direita em questões fundamentais:
- Optou por deixar intacta a institucionalidade liberal-burguesa desse país, ignorando o grande tema da refundação do estado brasileiro rumo à criação de uma democracia participativa e integral, através de uma Constituinte Popular. Inclusive, manteve-se muito distante dos processos desejados por Chávez na Venezuela, Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia.
- Administrou o Estado com práticas clientelistas, assistencialistas, tráfico de influência e corrupção; chegando ao extremo de gerar situações escandalosas, que, posteriormente, obrigaram Dilma Rousseff a destituir e sancionar altos funcionários de seu governo envolvidos em crimes de Estado.
- Favoreceu, em níveis sem precedentes na história do capitalismo brasileiro, a grande burguesia financeira, além de fazer concessões insólitas aos grandes capitalistas depredadores da Amazônia.
- Instrumentalizou uma política antipobreza frágil, fundamentalmente baseada no assistencialismo em grande escala; aproveitando a bonança do capitalismo local para lançar uma parte do excedente, à maneira de dádivas, em favor de indigência, sem promover as necessárias mudanças estruturais nas relações de propriedade, nos serviços básicos, e sem incorporar a pobreza brasileira a estruturas produtivas estáveis.
- Apoiou a expansão do capitalismo ao compasso do crescimento das desigualdades, acompanhando-a de uma sensível – porém inconsistente – redução temporal da pobreza extrema; por sua vez, provocando graves carências nos setores médios e fortes incertezas nas novas gerações.
- Fez seu – e da cúpula do PT – o projeto de imperialismo brasileiro, a partir de uma espécie de nacionalismo de grande potência, às vezes tímido, outras conciliador e, em certas ocasiões, moderadamente forte, no que se refere aos imperialismos maiores (estadunidense e europeu), expressando-se este último em sua participação em novos blocos independentes.
Tudo isto conduziu os governos “petistas” a evitarem a questão essencial do desmonte do modelo neoliberal, a não se atreverem em reverter privatizações e desregulamentações fundamentais e a se desfazerem da opção de uma ordem alternativa pós-neoliberal; resistindo, inclusive, à implantação de políticas propriamente socialdemocratas, pairando pelas estruturas do “neoliberalismo light” ou de uma mistura com algo de socialdemocracia.
E tudo isto tende a distanciar partidos e líderes que disseram ser de esquerda, revolucionários, transformadores/as – e inclusive socialistas e até comunistas – dos sentimentos e anseios da juventude e do povo trabalhador mais consciente, dos movimentos ambientalistas contestatórios e dos novos sujeitos político-sociais anticapitalistas. Tende, portanto, a envelhecê-los.
Sim, tudo isso, além de envelhecê-los, os direitiza, os acomoda, os torna moderadamente conservadores: os assemelha aos chamados partidos tradicionais.
Assim, acontece no Brasil e em nossa América, porém também na Europa como ele mesmo aponta, na Ásia, na África…
E caso duvidem, seria bom indagar e aprofundar sobre o que está ocorrendo no poderoso Partido Comunista da China.
O FSP foi hegemonizado por essa forma de deterioração e de moderação.
Além disso, passou o Fórum de São Paulo a defender posicionamentos centristas, não sem flutuações e contradições significativas.
As cúpulas do PT, do PRD do México, dos setores moderados da Frente Ampla do Uruguai e do FMLN do El Salvador, do Partido Socialista do Chile (quando ativo no Fórum), entre outros, têm muito a ver com essa involução.
O próprio Lula tem uma grande responsabilidade nesses assuntos, assim como tem gravitado nessa mesma linha as relações interestatais entre partidos progressistas e de esquerda no poder e a burocratização de seus vínculos internacionais. Inclusive, uma parte daqueles partidos que no interior de suas sociedades sustentam posições transformadoras, sem atreverem-se a enfrentar devidamente as correntes conservadoras no seio do FSP e sem buscarem articulações revolucionárias em seu interior e fora de suas fronteiras que impulsionem sua radicalização.
- Recordemos a resistência ao ingresso dos novos movimentos político-sociais em igualdade de condições que os partidos.
- Recordemos como teve como nome inicial Fórum dos Partidos de Esquerda.
- Recordemos a reiterada resistência ao ingresso das organizações revolucionárias com tradição político-militar.
- Recordemos a exclusão de Chávez e do Movimento V República antes de ser governo, quando uma parte dos partidos mais influentes do Fórum assumiu o estigma de “golpista” contra ele.
- Recordemos a desonra da expulsão mascarada das FARC-EP do FSP (cuja adesão tem sido agora hipocritamente mencionada por Lula no discurso comentado, como mostra de diversidade).
- Recordemos a negativa em estabelecer vínculos com os zapatistas mexicanos.
- Recordemos o veto a H. Batasuna como observador europeu em momentos de repressão contra ele.
- Recordemos como a Secretaria Internacional do PT se prestou a encurralar uma parte das esquerdas revolucionárias dominicanas para favorecer o ingresso e a permanência do PLD, do PRD e grupos satélites (dois polos neoliberais da direita dominicana). Como em outros casos parecidos.
- Recordemos o maltrato que recentemente foi dispensado à Piedad Córdoba e ao potente Movimento Marcha Patriótica no XVII Encontro.
- E examinemos, por fim, os enormes déficits do FSP na ação anti-imperialista, na mobilização popular e no internacionalismo revolucionário em escala continental e mundial; sem negar seu valor como cenário de intercâmbios, de relações diversas, de conhecimento mútuo, de declarações solidárias com causas justas e de importantes debates.
O FSP e a necessidade da Internacional Anticapitalista.
Não sou daqueles que negam esses e outros valores do Fórum de São Paulo, menos ainda dos/as que apostam em seu desaparecimento. Sinto-me historicamente vinculado a sua existência e as suas melhores contribuições, entendendo que, à raiz da débâcle do “socialismo real” e seus efeitos depressivos, jogou um papel estrelar.
Sim, acredito que além desse espaço heterogêneo, as esquerdas anticapitalistas mundiais, as forças socialistas-comunistas – incluindo a nova esquerda revolucionária diante do capitalismo (social, cultural, intelectual, juvenil, feminista, ambientalista) – necessitam seus próprios espaços de articulação, coordenação, ação e iniciativas comuns em matéria de democracia de rua e criação de contrapoder e poder popular. Necessitam confluir numa grande INTERNACIONAL ANTICAPITALISTA.
Estou convencido da necessidade de limite – sem ignorar alianças pontuais, frentes e espaços comuns mais amplos, e comunicações e coordenações unitárias – entre as esquerdas transformadoras e as esquerdas que optaram pelo reformismo e/ ou por inserir-se burocraticamente, administrar e reformar limitadamente, sem o objetivo de promover a ruptura com o sistema capitalista neoliberal.
Renovação revolucionária.
É preciso renovar e rejuvenescer todo o movimento transformador, a partir da necessária admissão das grandes dificuldades que apresentam as esquerdas revolucionárias que se formaram no curso do século passado para entender e assumir as novas dimensões e características do capitalismo e os novos desafios para aboli-lo.
É preciso entender e assumir a questão de classe à luz do reflexo neoliberal e de outras mutações dentro do sistema de dominação.
É preciso entender os novos sujeitos político-sociais anticapitalistas, a transcendência e evolução da opressão do gênero e das modalidades das novas vanguardas revolucionárias.
O impacto da quarta onda tecno-científica, a questão racial, os graves problemas do meio ambiente, os novos códigos da juventude, o valor da liberdade de opção sexual.
Para compreender as consequências destrutivas da militarização e do aprofundamento extremo do imperialismo atual e das características da presente crise da civilização burguesa.
Depois do acontecido no PT, no Brasil sob sua administração e no Fórum de São Paulo sob sua influência, não brilha e nem basta colocar-se num pódio acima de todos os mortais das esquerdas (falsas e verdadeiras), para escamotear sua deterioração real e convidá-las a escutar as mensagens dos cidadãos que mobilizam… sem analisar a fundo as causas e a direção dessas justas indignações e mobilizações massivas, evitando olimpicamente as responsabilidades próprias, inevitáveis por demais, nesses resultados que estão sendo questionados desde as bases juvenis e populares da sociedade e ignorando – ou tratando superficialmente – a direitização e as inconsequências da cúpula “petista” (e do próprio Lula) que ajudaram a gerá-los.
Assim não, camarada Lula.
06-08-2013, Santo Domingo, RD.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

domingo, 18 de agosto de 2013

Luta ou fuga?


18 AGOSTO 2013 
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Por Mauro Iasi.
Aos companheiros das jornadas de junho
O cérebro humano primitivo
espreita, escuta, pressente:
o ruído, o silêncio, o perigo.
Tensão, pupilas, pulmão.
Atenção…
Adrenalina, músculos, ação… ou não:
mordida, ferida, contusão.
Lutar ou fugir?
Eis a questão!
Hamlet com uma caveira na mão
sobre a cova de um causídico
indaga ser justa ou delírio,
a raiva que move sua mão.
Fugir ou lutar?
Ousar ou fingir.
Outra face… perdoar?
Sonhar, voltar a dormir?
Viver, acordar!
Para a rua… protestar!
Fogueiras, vinagre, bandeiras,
negras ou vermelhas,
Nenhum passo atrás!
Lutar!