O Olhar Comunista inicia a semana comentando divulgação da Receita Federal de que R$ 43,704 bilhões em impostos deixaram de ser arrecadados, apenas entre janeiro e julho de 2013, em função das "desonerações tributárias" concedidas pelo Palácio do Planalto.
Deste total, a desoneração da folha de salários respondeu a uma baixa de R$ 7 bilhões. O recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 6,6 bilhões por causa de desonerações, enquanto a da Cide teve recuo R$ 7,5 bilhões. A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve queda de R$ 2 bilhões. A Receita não especificou quais impostos responderam pelos R$ 20 bilhões reais restantes que deixaram de ser arrecadados.
Ao conceder tais desonerações, o governo não estabeleceu contrapartidas a serem executadas pelo empresariado, não estabeleceu políticas de preços para os produtos, não exigiu manutenção de empregos.
Por outro lado, também não reduziu o percentual da arrecadação federal que é usada para o pagamento dos juros, amortizações e serviços da "dívida" pública. Enfim, não deixou de dar um único centavo sequer à burguesia, de subsidiar seus lucros, enquanto trabalhadores vivem a deteriorização de sua condição de vida.
Não à toa, temos 43 bilhões de motivos para questionar o governo sobre os resultados efetivos de tais desonerações - afinal, os "onerados" continuam sendo os mais pobres, os trabalhadores, a maioria da população.
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