segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

EGITO PARA OS EGÍPCIOS!

PELA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS!

O movimento de protesto no Egipto: "Ditadores" não ditam, obedecem ordens
Israel apoia o regime de Mubarak
O presidente de Israel, Shimon Peres, expressou apoio explícito a seu colega egípcio, Hosni Mubarak, expressando a sua posição sobre a revolta egípcia.

"Nós sempre tivemos e temos um grande respeito para o presidente Mubarak. Não estou dizendo que tudo o que ele faz é correto, mas fizeram algo para o qual somos gratos: para manter a paz no Oriente Médio ", disse Peres na cerimônia em sua residência oficial e recebe credenciais de novos embaixadores, disse a estação rádio do Exército israelense.
Peres insistiu em que "um regime fanático religioso no Egito não é melhor que a falta de democracia, referindo-se ao movimento Irmandade Muçulmana, que lidera os protestos no país.
Esta é a primeira vez desde terça-feira passada começaram protestos no Egito, que um oficial israelense apóia. Primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, se limitou ontem a dizer que é necessário garantir a manutenção da paz com o Egito, os governos que governa no Cairo.
"Nossos esforços estão focados em manter a estabilidade na nossa região", disse o executivo, acrescentando que a paz entre Israel e Egito "tem continuado por mais de três décadas e é nosso objectivo garantir que essas relações continuem. "
Netanyahu disse a membros de seu gabinete que é hora de mostrar a "responsabilidade, temperança e consideração primordial", e pediu cautela.
Conforme relatado na segunda-feira o jornal israelense Haaretz, Israel pediu aos Estados Unidos, China, Rússia e vários países europeus para amenizar as críticas de Mubarak para preservar a estabilidade na região.
fontes oficiais não identificadas citadas pelo jornal israelense disse que o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou uma comunicação de sábado para diversas embaixadas, embaixadores a pedir que enfatizam as autoridades locais sobre a importância de que Israel tem a estabilidade no Egito .

Mubarak é o principal parceiro de Israel na região e sua cooperação é essencial para manter o bloqueio à Faixa de Gaza e isolar o movimento islâmico Hamas, que governa Gaza.
Israel teme que seu colapso pode levar ao aumento do muçulmano islâmico Irmandade, que inclui, como um grande risco estratégico.

Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!

TODO APOIO À REBELIÃO DO POVO ÁRABE

TODOS À MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DO CONSULADO DO EGITO -

Nesta terça-feira (01/02) - 13 horas

O mundo árabe está em chamas! Os povos da Tunísia e, agora, o do Egito promovem nas ruas grandes manifestações que se confrontam com uma polícia assassina e os Exércitos dos ditadores submissos a aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) e ao sionismo.

Iniciada na Tunísia, a revolução do Jasmim como ficou conhecida a onda de protestos que ganhou as ruas e derrubou o ditador, se estendeu ao Egito. As massas árabes estão sendo há anos massacradas, dominadas e amordaçadas pela política criminosa do imperialismo americano e sua principal base militar – Israel, que têm sobre o Oriente Médio o poder avassalador sobre os governos ditatoriais e a principal riqueza da região e que move o mundo capitalista: o petróleo

O fantoche MubaraK, ditador do Egito há 30 anos, cumpre o papel, ao lado da Arábia Saudita, Jordânia, e outros, de garantir a segurança das grandes e imperiais empresas petrolífera e o domínio dos sionistas nos territórios palestinos, estrategicamente importante para manutenção do poder imperialista na região há mais de 60 anos.

Os EUA e Israel buscam uma saída que seja uma transição pacífica e moderada para uma “democracia”, onde o povo do Egito e da Tunísia continue sofrendo os horrores impostos por uma situação de total submissão aos interesses do império.

Por outro lado, a população nas ruas não desiste de exigir uma mudança radical e o rompimento com os EUA e Israel. Nesse sentido, as manifestações do povo no Egito cumpre um papel muito importante na emancipação e autodeterminação do povo no Oriente Médio. O Egito é o país que concentra a maior força de trabalho do Oriente Médio.

Apesar do movimento sindical e social ter sido violentamente reprimido nos anos 80 e 90, quando o ditador Mubarak utilizou munição de guerra contra os grevistas, o movimento dos trabalhadores, deste dezembro de 2006, sustenta uma grande onda de greves não vistas desde 1946. E o sentimento crescente é que a solução para seus problemas imediatos passa pelo rompimento com o imperialismo.

Neste momento , há indícios de que Mubarak, antes de passar o poder para o fascista nomeado por ele e pelos EUA, o chefe do Serviço Secreto, pró imperialista e pró sionista, Sr Omar Solaiman, promoverá um banho de sangue nas ruas, de onde os manifestantes se recusam a sair. Um novo protesto está marcado para amanhã (terça feira) e franco atiradores, policiais sem fardas e criminosos armados e libertados, no dia 28/01, pelo regime já estão promovendo uma matança monstruosa. As forças militares estão autorizadas a atirar na população revoltada.

Neste ponto, entra nossas tarefas de solidariedade!

A exemplo de outras manifestações de apoio e solidariedade ao povo egípcio que estão ocorrendo no mundo, nós dos partidos políticos da esquerda, das centrais sindicais, dos movimentos sociais, da juventude, dos negros, do movimento estudantil , das mulheres do Estado do Rio de Janeiro, estaremos nos manifestando também em solidariedade a esse bravo povo árabe que tem, neste momento, a história em suas mãos e se confronta com o imperialismo e o sionismo.



* FORA MUBARAK, EUA E ISRAEL DO EGITO E DO ORIENTE MÉDIO

* TODO APOIO A LUTA DO POVO ÁRABE POR SUA EMANCIPAÇÃO E AUTODETERMINAÇÃO

* VIVA A INTIFADA ÁRABE!

NOTA POLÍTICA DO PCB

(Nota Política do PCB)

A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropriações sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a força de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condições de vida da imensa maioria da população mundial, enquanto um número cada vez menor de empresas obtém lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destruição dos biomas e dos recursos naturais da terra.

A atual crise econômica, que não se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regiões do planeta, reafirma as tendências do capitalismo: as grandes empresas estão cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, salários baixos, matérias-primas e outros insumos de produção mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fusões, trustes e cartéis dos mais variados tipos, com seus tentáculos espalhados pelo mundo, os oligopólios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que Lênin chamou de imperialismo.

Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposições e das ações políticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos públicos, sucateando os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, impondo a redução de salários e a precarização dos empregos; a lógica e a fundamentação essencial é a de que o mercado é a melhor estrutura para a organização da economia e da sociedade; o mercado é absoluto e intocável, cabendo aos “mais fortes, mais competentes e mais ousados”, os lucros e frutos de seu esforço e, aos mais fracos, a desesperança.

Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais políticas são os mesmos que justificam o individualismo, a exclusão e a desigualdade social como inerentes à vida em sociedade e ao “ser humano”. Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposição em muitos países, ainda seguem hegemônicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organizações de trabalhadores. O sistema político-eleitoral burguês mais e mais se torna refém dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a mídia capitalista. A participação popular fica restrita ao ato de votar.

Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos políticos e econômicos, apresentam crescentes contradições, oposições internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de ações políticas, econômicas e militares para defender seus interesses estratégicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifestação contrária à ordem do capital. Daí a permanente ação de desestabilização, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experiências de transição socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bolívia e outros. Esta ação do imperialismo é reforçada pela subserviência descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Colômbia, na América do Sul, e Israel, no Oriente Médio, mas também pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e à neutralização da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, não como mero ato de solidariedade, mas como ativa participação na luta contra o império do capital.

O capitalismo, no Brasil, é monopolista, dispõe de instituições consolidadas e as empresas que aqui atuam estão, em sua grande maioria, perfeitamente integradas à economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de maturação que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, os direitos previdenciários, o pleno acesso a uma educação pública de qualidade, ao atendimento de saúde, à moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje não com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a lógica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e serviços em mercadorias. Assim é que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condições de trabalho é hoje uma luta anticapitalista.

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar onde começa e onde acaba o capital “nacional” e aquele ligado à internacionalização das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monopólios, das fusões, da concentração e centralização dos principais meios de produção nas mãos de grandes corporações monopolistas, nos setores industrial, bancário e comercial, torna impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Não há, portanto, contradição entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contrário, aquele passa a ser a condição do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje é, necessariamente, uma luta anti-imperialista.

Não há perspectivas, pois, da formação, no Brasil, de alianças entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas à construção de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e serviços essenciais à vida; tampouco existe a possibilidade de uma união entre empresários e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao “capital estrangeiro”, dada a internacionalização das empresas e do capital em geral e da própria burguesia. Não passa de uma grande falácia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um “capitalismo autônomo”.
Somente a alternativa socialista, pela via revolucionária, nos aparece como o objetivo maior a ser alcançado, constituindo o norte balizador de todas as ações e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolução socialista é um processo complexo e de longo prazo, que envolve múltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, será necessária a união de todas as forças que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas forças partidos políticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposição à ordem burguesa hegemônica, que defendem a justiça e a igualdade social, que propõem caminhos e realizam lutas e ações políticas no sentido da mudança radical da realidade.

Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a superação da divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação das nossas forças é alimentada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, pela violenta manipulação ideológica imposta tanto pela grande mídia a serviço do capital quanto pela escalada consumista impingida às camadas trabalhadoras (não de bens e serviços essenciais, mas de bugigangas do reino mágico das mercadorias), mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unificação mínimos que permitam passar à ofensiva contra a hegemonia burguesa.

É hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade prática dos movimentos sociais, forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso país. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucionário, propomos a criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

Uma vez criada, esta frente não será propriedade de nenhum partido, organização ou grupo, constituindo-se como móvel estruturador das ações políticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente serão ditadas por esta ou aquela organização, mas construídas em conjunto: as decisões da Frente deverão ser tomadas por consenso.

O programa político da Frente deverá ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de ação; não será, assim, apenas o somatório simples das lutas encaminhadas pelas organizações que a compõem, as quais continuarão a levar adiante as lutas específicas que empreendem.
Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:

* a luta pela reforma agrária e pela reforma urbana;

* a luta pela Petrobrás 100% estatal;

* a luta pela reestatização da infraestrutura produtiva, da geração e distribuição de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;

* a luta contra a precarização do trabalho e pela ampliação dos direitos sociais;

* a luta pela expansão da educação, da previdência, da assistência social e da saúde públicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da população;

* a luta pelo controle estatal das comunicações, para a sua democratização;

* a luta em defesa dos povos e governos progressistas da América Latina e de todo o mundo;

* a defesa do povo palestino pelo seu direito à autodeterminação.

Rio de Janeiro, janeiro de 2011.
Partido Comunista Brasileiro – PCB

NOVA FRENTE DE OPOSIÇÃO EM CAMPOS

DO BLOG NA CURVA DO RIO

Por suzy, em 31-01-2011

Uma nova frente de oposição foi formada em Campos e é uma união do PCB e do PSOL, ambos de esquerda. O PCB, presidido em Campos pela professora Graciete Santana, fazia parte da Frente Democrática – que reúne partidos de oposição ao governo Rosinha – mas deixou o grupo por não concordar com alguns pontos. O PSOL, que tem à frente o sanitarista Erik Schunk, chegou a ter seu nome veiculado junto com a Frente Democrática, mas negou participação no movimento. (...)

A Frente da Unidade Popular – com posicionamentos mais radicais e que poderá agregar, ainda, o PSTU, do professor Paulo Caxinguelê - tem lançamento oficial amanhã, terça-feira, no Calçadão.

domingo, 30 de janeiro de 2011

MANIFESTO DA FRENTE DE UNIDADE POPULAR

CHEGOU A HORA DE REAGIR: CHEGA DE CORRUPÇÃO!


Ao longo dos últimos anos, o povo campista tem sido vítima de uma instabilidade política originada por escândalos de corrupção que culminaram em sucessivas cassações de prefeitos. A falta de comprometimento dos governantes com políticas que atendam às necessidades da população também é um problema grave.
Pensando nisso, nós do PCB, e PSOL estaremos, a partir deste momento, numa ação conjunta, construindo a Frente de Unidade Popular. A ideia é estreitar as relações com movimentos sociais, associações de moradores, sindicatos de trabalhadores, grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, universidades e, principalmente, ter o povo como parceiro incondicional.
A Frente terá como um dos objetivos a construção do poder popular e o combate a qualquer forma de submissão do povo campista à corrupção em suas variadas instâncias – inclusive eleitoral. Construiremos um projeto político envolvendo a sociedade civil para superar as mazelas que lesam os direitos dos cidadãos do nosso município.
A Frente de Unidade Popular consiste num instrumento de luta cotidiana onde os diretamente envolvidos – PCB,, PSOL – estarão unidos, desenvolvendo ações coletivas que atendam aos anseios da população. Seremos intransigentes na defesa dos direitos dos trabalhadores. Somando todos os esforços contra a exploração do homem pelo homem, vamos dar um basta à política de compensação social, que a cada dia institucionaliza mais a pobreza.

PELO POVO DE CAMPOS, PELO PODER POPULAR:

FRENTE DE UNIDADE POPULAR
JUNTE-SE A NÓS!
ASSINAM O MANIFESTO: PCB, NÚCLEO DO PSOL, UNIDADE CLASSISTA, UJC, INTERSINDICAL, CSP -CONLUTAS/INTERSINDICAL, MENF

COMUNICADO

Caros amigos

Comunicamos e convocamos para as movimentações da esquerda campista. Finalmente, dando fim às pequenas discussões estratégicas que envolvem os partidos de esquerda, os grupos políticos do PCB e do PSOL (estamos também dialogando com o PSTU) declararam uma aliança em Campos.
A aliança, que foi batizada de Frente de Unidade Popular, foi formada a partir de conversas entre as lideranças do PCB e do PSOL e se estende a participação de todos já que a aliança é um processo em construção, estando aberto aos que querem participar dentro da perspectiva anticapitalista e antiimperialista.

Nossa agenda é a construção do Poder Popular e o combate aos desmandos na cidade, lugar onde temos condições de agir – e assim vamos fazer. Por isso quanto maior a adesão mais fortalecidos estaremos.

O lançamento da Frente de Unidade Popular está programada para acontecer no Calçadão Boulevard, no Centro da cidade, às 16h do dia 01 de fev., terça-feira.

Estaremos fazendo a panfletagem do Manifesto bem como pequenas esquetes encenados por estudantes com temática política e que servirão para chamar a atenção dos cidadãos

Contamos com a participação de vocês pois pretendemos que todos os movimentos progressistas de Campos continuem colaborando entre si.

Saudações comunistas

Graciete Santana

Presidente do diretório do PCB em Campos dos Goytacazes

visite o blog www.gracietesantana.blogspot.com

cel.(22) 9937 6057

sábado, 29 de janeiro de 2011

A REVOLUÇÃO DOS JASMINS CONTRA AS AUTOCRACIAS

A Revolução dos Jasmins iniciou na Tunísia com a imolação de um jovem e logo se alastrou para outros países. Agora, a revolta chega ao Egito e ao Iêmen. Em entrevista ao jornal Página/12, o sociólogo e filósofo Sami Naïr, professor de Ciências Políticas na Universidade Paris VIII e presidente do Instituto Magreb-Europa da mesma Universidade, analisa a originalidade e as causas destas revoltas árabes. Autor de ensaios e análises sobre política internacional, Naïr aponta como primeiro fator alimentador da revolta o fato central de que o medo mudou de campo. É o poder que enfrenta agora um povo que perdeu o medo.

A chamada Revolução dos Jasmins que iniciou na Tunísia há algumas semanas se estendeu como um rastilho de pólvora para vários países árabes, e não os menores. O Iêmen e, sobretudo, o Egito, vivem hoje revoltas que têm características revolucionárias. Trata-se de um fenômeno tanto mais único na medida em que o discurso ocidental sempre tratou os países árabes como incapazes de assumir coletivamente um destino democrático. Tunísia, Argélia, Mauritânia, Iêmen e Egito não só desmentem esses argumentos como também abalam desde a raiz as ditaduras que governam esses países há décadas com mão de ferro e privilégios exorbitantes.

Alguns analistas asseguram hoje que já não se trata de saber que regime cairá primeiro, mas sim qual se salvará dessa onda de aspirações democráticas cujos protagonistas são as classes médias, os setores menos favorecidos e os jovens, que se organizam por meio da internet e das redes sociais. O mais moderno do mundo irrompe como instrumento de comunicação e protesto contra poderes dinossáuricos. Os protestos revelam também a ruptura sem remédio entre autocracias longevas, respaldadas historicamente pelo Ocidente, e a legitimidade popular.

O sociólogo e filósofo Sami Naïr, professor de Ciências Políticas na Universidade Paris VIII, presidente do Instituto Magreb-Europa da mesma Universidade, analisa em entrevista ao jornal Página/12 a originalidade e as causas desta revolução árabe. Autor de ensaios e análises sobre política internacional, Naïr aponta como primeiro fator alimentador da revolta o fato central de que o medo mudou de campo. É o poder que enfrenta agora um povo que perdeu o medo.

A entrevista

A Revolução dos Jasmins iniciou na Tunísia com a imolação de um jovem e logo se alastrou para outros países. Agora, a revolta chega ao Egito e ao Iêmen. Você dizia em uma análise que, assim como ocorreu primeiro na América Latina e depois nos países do leste europeu, certa parte do mundo árabe está despertando para a história.

- Sempre prensei que, ao menos no século XX, o laboratório dos povos foi a América Latina. A Revolução Russa não pode ser entendida sem a Revolução Mexicana. Os latino-americanos inventaram todas as formas de luta possíveis e imagináveis. Na América Latina, se experimentaram as guerrilhas, as lutas políticas, os despotismos, as ditaduras. A partir dos anos 80 e 90, as ditaduras caíram em quase todos os países da América Latina. Esse movimento contra as ditaduras se desenvolveu em outros lugares do mundo, por exemplo, nos países do leste europeu a partir da queda do Muro de Berlim. Agora, esse movimento de fundo que iniciou na América Latina está atingindo todos os países da orla árabe do Mediterrâneo e mesmo além, na península arábica, como está acontecendo no Iêmen.

O problema reside em que, contrariamente ao que ocorreu na América Latina, o movimento que eclodiu nestes países árabes não tem direção, nem organização, nem programa. É um movimento totalmente espontâneo com duas características fundamentais: em primeiro lugar, trata-se de um movimento que destrói definitivamente a ideia de que estas sociedades estão condenadas a viver com o perigo extremista e fundamentalista, por um lado, e, por outro, com a ditadura, que seria uma suposta garantia necessária contra esse perigo fundamentalista. Agora está se demonstrando que o problema é muito mais complexo e que estes países não querem experimentar nem o islamismo nem o fundamentalista, mas sim que, basicamente, desejam a democracia.

O segundo elemento importante, e que pode lembrar o que ocorreu na América Latina, reside no fato de que há uma aliança circunstancial entre as camadas mais pobres e humildes, sem verdadeira inserção social, e as camadas médias empobrecidas nestes últimos anos. Na última década, todos esses países padeceram de um empobrecimento muito importante das classes médias e agora há uma fusão entre esses setores e a base popular, as classes pobres totalmente excluídas do processo de integração dentro da sociedade.

Se essas revoltas forem até o fim nestas autocracias árabes estaríamos vivendo uma autêntica revolução mundial, um giro decisivo na história de nossa concepção dos sistemas políticos mundiais. Sempre se acreditou que os países árabes eram incapazes de assumir uma forma de democracia popular e participativa.

- Isso corresponde a um discurso muito depreciativo construído pelos países ocidentais, pelo capitalismo internacional cuja sede é a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), Estados Unidos e União Europeia. Esses atores querem que haja estabilidade nos países árabes e para isso necessitam de regimes fortes e ditatoriais, porque o que importa a eles são duas coisas: em primeiro lugar que essa gente não emigre e, em segundo, que as fontes de recursos petrolíferos sejam garantidas. Por isso desenvolveram esse discurso em total sintonia com os ditadores que sempre repetiram: “nossos povos carecem de maturidade política e cultural e, por conseguinte, não podem ter acesso à democracia”.

Sabemos que tudo isso é falso, que as aspirações democráticas são muito fortes nesta região do mundo. Creio que o que está acontecendo agora demonstra isso de maneira muito clara. Cada situação é específica. Não se pode misturar o que ocorreu na Tunísia, um país que tem uma tradição laica e elites ilustradas muito fortes, com camadas sociais muito coesas, com a situação do Iêmen, onde impera um sistema tribal baseado na dominação despótica de um clã. A única coisa similar é o grau de dominação e a forma de controle, apoiada na polícia e no exército.

A explosão social no Egito tem matizes inéditos. No Egito o exército desempenha um papel central, onde o presidente, Hosni Mubarak, pertence a ele e onde quem está chamado a substituí-lo, seu filho Gamal Mubarak, é um liberal que não é bem visto pelas forças armadas.

O caso egípcio é muito particular, em primeiro lugar porque o país é um velho Estado de direito. Provavelmente seja o Estado de direito mais antigo do mundo. O Estado de direito moderno foi constituído por Mohamed Ali entre o final do século XVIII e início do XIX, ou seja, antes que nós na Europa soubéssemos o que era isso. Mas esse Estado foi destroçado pelos ingleses no século XIX. Em todo o caso, o filho de Mubarak, Gamal, não representa a democracia. Gamal Mubarak é o elemento chave da nomenclatura que domina o país em sua vertente mais liberal. A questão do liberalismo não pode ser concebida unicamente como liberalismo econômico, salvo se se trata de comparar o Egito com a China. Na China temos um despotismo político neocomunista e um liberalismo selvagem que encarna na verdade a dominação de uma elite burocrática. No Egito, é diferente. É impossível que se possa organizar um sistema liberal sem democratização da sociedade. É indispensável evitar que o Egito se transforme em uma república hereditária onde o pai ditador nomeia seu filho como futuro ditador liberal. As pessoas estão buscando outra coisa.

Querem a democratização da sociedade para que a sociedade civil possa escolher por meio de um debate democrático transparente. O filho de Mubarak é como seu pai. As pessoas não o querem porque já tem o exemplo da Síria, onde o filho substituiu o pai e terminou instaurando um sistema mais ou menos liberal, mas com a mesma ditadura.

Você assinala que o que começou a ocorrer na Tunísia e logo se espalhou para outros países é que o medo mudou de lado. O medo acabou.

- Isso foi muito importante neste processo. Eu estava na Tunísia quando tudo isso começou e vi como o medo mudava de campo. A revolta tunisiana estourou na localidade de Sidi Bouzid, com a imolação do jovem Mohamed Bouazizi. A partir dali, tudo se transtornou. Até esse momento, o regime tunisiano estava baseado no temor. Mas a morte de Mohamed Bouazizi mudou essa situação, sobretudo pela atitude do então presidente Bem Alí, que foi visitar a família da vítima. As pessoas se deram conta que quem tinha medo era o poder. O mesmo está ocorrendo no Egito. O mais importante nestas revoltas é a vitória do imaginário que significa que transformaram a relação com o poder: agora são os ditadores que devem temer os povos. Isso não significa que amanhã vamos ter uma revolução em todas as partes. Não. O movimento pode avançar, pode recuar, não sabemos o que vai acontecer. Mas o que sabemos, e isso já foi percebido pela população, é que os poderes podem mudar quando os povos querem mudar suas condições de vida e ousam enfrentar o poder para escolher seu próprio destino.

Por isso penso que estamos diante de uma onda que terá desdobramentos. Estamos na mesma história que os povos da América Latina abriram nos anos 80. Logo se seguiram os povos do Leste europeu nos 90 e agora estamos vendo isso acontecer com estes povos árabes. Não podemos esconder que o que está ocorrendo é também uma consequência da globalização. A globalização é má socialmente, mas tem algo bom, que é a globalização dos valores democráticos nas sociedades civis.

Tradução: Katarina Peixoto

O PT COMO "PARTIDO ORGÂNICO" DA MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA BRASILEIRA - BREVES NOTAS

Por Antonio Carlos Mazzeo

Maquiavel dizia que a virtude (virtùs) é fundamental para o governo do príncipe. Seu olhar direcionava-se para um mundo em construção, o mundo burguês que se descortinava e construía normas de organização ideológica e política. Aliás, a política constitui o centro de suas preocupações e a virtude do governante a base da política. Um dos grande estudiosos de Maquiavel, Lucio Villari, agudamente acentua a dramaticidade do período de afirmação societal da burguesia, onde o projeto maquiaveliano de Estado tenta operar como uma "obra de arte" mas com fria lógica, juntamente com a imaginação e improvisação. A ideia maquiaveliana da força política revolvente e envolvente constitui a "necessária criatividade que deve compor essencialmente a virtùs do governante.

No mundo moderno, como acentuou Gramsci, o príncipe só pode existir como príncipe intelectual-coletivo (o Partido político de novo-tipo), aquele em que a virtùs materializa-se coletivamente, quando "encarna", entende e expressa a vontade coletiva, na perspectiva da maioria do povo, os trabalhadores (Note sul Machiavelli). A leitura leninista de Gramsci da organização política pressupõe a organização da cultura, como construção de uma hegemonia para uma nova forma de sociabilidade. Era a contrapartida gramsciana às posições de Georges Sorel, para quem o príncipe deveria ser a figura mítica inspiradora e doutrinária da política. Ao limite, um líder (condottiero) fantasioso e inexistente na realidade histórica com fins de cooptação ideológica para uma "ética" abstrata e principista. Sorel insistia que esse condotiero não estava na organização (da vontade coletiva) dos trabalhadores; não encontrava-se na finalidade (teleologia) do movimento social, mas na prática pois a vontade já era atuante por si mesma! Na perspectiva soreliana, o único válido é a vontade espontânea, não organizada.

Como sabemos, o PT enquanto organização de trabalhadores, nunca se propôs a ser um intelectual coletivo do proletariado, mas apenas um organizador das lutas espontâneas dos trabalhadores. Isso explica porque nunca tenha sido elaborada uma "teoria do Brasil" ou uma proposta para a revolução brasileira por parte do PT. Que fique claro, me refiro ao PT como organização. Algumas correntes internas até propuseram esse caminho, mas foram derrotadas na selvagem luta interna, quando saem vitoriosos a socialdemocracia-tardia em aliança com o sindicalismo economicista e espontaneísta. Isso explica, também, o PT como gigante com pés de barro.

De fato, o PT se compõe na contramão do projeto pensado por Lenin e Gramsci. Desde seus inícios, ouvia-se que "a teoria do PT era sua prática". E muitos honestos combatentes sociais e revolucionários caíram nesse canto de sereia. O PT, na verdade, deixou de ser o Moderno Príncipe, o intelectual coletivo que organiza a cultura e constrói a hegemonia do proletariado, para encarnar o mito soreliano da espontaneidade e como diz Gramsci, quando se abandona a perspectiva da ação política revolucionária organizada acaba-se indo para uma atividade passiva, que não pensa teoricamente a ação política (Note sul Machiavelli) e que limita-se ao aspecto preliminar dos movimentos sociais, isto é, limita-se às reivindicações imediatas postas pelo movimento, como aumento de salário, luta contra o custo de vida e assim por diante, deixando de lado o projeto de construção de uma nova forma de sociabilidade.

Essa opção petista pelo espontâneo o fez um partido geneticamente oportunista. Seus zigue-zagues políticos atestam esse oportunismo que oscilou da posição extremista de não alianças com setores progressistas da sociedade, num momento político delicado, às amplas alianças espúrias de hoje!

Esse comportamento errático e oportunista, com ausência da centralidade do trabalho e de finalidade socialista em suas ações políticas, nos explica também seu deslocamento para o campo do Bloco Burguês. Mas houve uma reviravolta na política do PT. De encarnação do condutor-mítico soreliano, passa a ser o líder real da política capitalista. Na verdade, o projeto proletário que nunca se concretizou e que sempre esteve idealisticamente nas intenções petistas, é substituído por outro real e paupável, o projeto de gerenciar a modernização conservadora de reinserção subalterna do capitalismo e da burguesia brasileira aos pólos centrais do capital.

A história tem demonstrado que as organizações de massas com propensões espontaneístas podem oscilar entre a extrema esquerda e a extrema direita, e não esqueçamos das origens populares dos partidos fascistas e de seus líderes. Os fascistas tradicionais criaram a "teoria" da "flexibilização ideológica", para adequar seus discursos e, principalmente suas práticas, à conciliação de classe, onde o proletariado encontrava-se subordinado ao projeto do capital. Assim foi principalmente a ação política de Mussolini. Mas o Duce utilizava o discurso nacionalista-chauvinista em voga na época, o da grande pátria e o do desenvolvimento nacional. A contradição fundamental não era entre capital e trabalho, mas sim contra o inimigo externo, ou dizendo de outra maneira, as burguesias inglesas e estadunidenses em disputa interimperialistas com a Itália e a Alemanha. Esse foi o "caldo de cultura" de justificação ideológica para a expansão imperialista e colonialista dos países que chegaram "atrasados" ao capitalismo industrial.

O Brasil, país que chega ao capitalismo industrial hipertardiamente constituiu uma burguesia que sempre esteve arrimada num Estado autocrático e na ausência de uma revolução democrático-burguesa, tônica dessa burguesia tupiniquim, mas nunca em sua história nacional, pois em sua gênese é umbilicalmente ligada aos centros hegemônicos do capitalismo. Todos os processos de modernização capitalista foram realizados "pelo alto" através de ditaduras bonapartistas. Deodoro e Floriano Peixoto, Getúlio e os 5 milicos de plantão que se revezaram no poder de 1964 a 1985, sem contar ainda, com a autocracia burguesa institucionalizada da República Velha e os dois imperadores anacrônicos. Os que nos interessam mais de perto, dados os limites desse pequeno artigo de cunho jornalístico, Getúlio e os 5 milicos de plantão, utilizaram de muitas práticas fascistas: a cooptação do proletariado para o projeto do capital, a repressão brutal e o nacionalismo. Mas, ironicamente, apesar de autocracias ditatoriais, essas ditaduras jamais foram fascistas no sentido do conceito objetivo e por um simples motivo: o Brasil sempre foi uma economia complementar e subalterna das economias capitalistas centrais e o fascismo tem por pressuposto uma economia imperialista. Pode ter sido um fascismo de "forma", ou um "colonial-fascismo", mas isso é discussão que não acaba mais e um bom tema para um ensaio.

A novidade é o novo momento de modernização capitalista engendrado a partir da década de 1990. A burguesia brasileira procurou criar situações de cooptação desde a crise dos governos militar-bonapartistas para construir o novo Bloco Burguês. O processo passou por esvaziar as movimentações populares pelas Diretas-já, com a conciliação de gabinete que elegeu Tancredo Neves pelo voto indireto (com a derrota da proposta da emenda constitucional pelo voto direto no Congresso) e tentou costurar seu bloco hegemônico com pouco sucesso, até 2002. Faltava uma costura fundamental para essa soldagem que os partidos burgueses não estavam conseguindo, isto é, trazer grandes parcelas do proletariado para essa costura. O PT fez esse papel, com a hegemonização da socialdemocracia-tardia em aliança com o sindicalismo economicista liderado por Lula. Não houve necessidade de um outro golpe autocrático ou bonapartista, o PT fez a ligação, trazendo a CUT para o Bloco Burguês em unidade com a Força Sindical. Mais ainda, Lula, espontaneísta de origem faz sua guinada à direita e se transforma no condottiero de massas necessário para a soldagem do novo Bloco de Modernização Conservadora. Conservadora porque não aprofunda a democracia no Brasil e atrela o movimento operário ao projeto do capital, com o discurso "desenvolvimentista" de um capitalismo subordinado e de uma burguesia subimperialista. Sua virtùs de lider operário limita-se virtuosamente a implantar o novo momento da acumulação capitalista no Brasil. O PT transforma-se em Partido da Ordem (do capital) e Lula num líder demagógico de conciliação e cooptação de classe e de caráter bonapartista.

Há que se romper esse Bloco Burguês liderado por Lula, pelo PT e seus aliados. Apostamos nas mobilizações futuras do movimento proletário e dos movimentos sociais, quando a onda de crescimento for atingida pelo fim desse "ciclo" positivo, típico das oscilações da economia capitalista e agravado pela crise permanente e estrutural do capitalismo hodierno.

Há que se compor, desde já o Bloco proletário e popular, anticapitalista e antiimperialista. Esse é o futuro se quisermos ser, os socialistas e comunistas, alternativa de poder no Brasil

15 de setembro de 2010

Antonio Carlos Mazzeo, formado em sociologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1974), mestre em Sociologia (1986) e doutor em História Econômica.(1997) pela USP, fez pós-doutorado em Filosofia Política na Università di Roma (2000) e Livre-Docência na Universidade Estadual Paulista (2004); foi professor na PUC-SP (1979-1982) e desde 1986 é professor de Ciência Política junto ao Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP. É presidente do Instituto Caio Prado Jr - Estudos Políticos Econômicos e Sociais e editor da Revista de debates teóricos Novos Temas. É membro do Comitê Central do PCB.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

OLHAR BIZARRO

A polarização na política partidária local é algo que precisa ser superado. Situações que merecem um olhar reflexivo é reduzido a lógica simplista GAROTINHO X ARNALDO.

O PCB após comunicar o afastamento da FRENTE DEMOCRÁTICA no início desta semana foi alvo (ou vítima?) de uma charge surreal insinuando uma ligação com um determinado ator da política local.

Ora senhores! O excesso de conservadorismo talvez seja um dos motivos do atraso vigente em Campos dos Goytacazes onde o povo sai sempre perdendo. Algo que chega a ser bizarro!

É bom que se diga que há correntes de pensamentos para além da polarização política em Campos e o PCB - enquanto partido de vanguarda - deverá protagonizar junto com outros segmentos da sociedade campista um novo momento na História do município.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

CIDADANIA - RESPEITO AOS SEUS DIREITOS - SÓ COM SUA PARTICIPAÇÃO - VOCÊ É O PROTAGONISTA

do blog do Valdecy Alves

A palavra para verdadeira cidadania é: PARTICIPAÇÃO!

O Brasil nunca teve uma Constituição tão bela, nunca tantos direitos humanos universais foram previstos em normas nacionais, mas também nunca houve tantas violações, pois o direito existe no papel e não é respeitado, deixando de ser uma realidade no dia-a-dia de cada um. O curioso é que ao lado dos direitos, das violações, ainda existem as ferramentas para torná-los reais, porém ao mesmo tempo as pessoas nunca foram tão omissas, esperando receber tudo nas mãos, como se participar, reivindicar, indignar-se, ir à luta, fosse um dever dos outros.

A cultura vigente parece ser: - QUERO RESPEITO AOS MEUS DIREITOS! Mas nada faz para que tal respeito vire realidade. Pessoas omissas, a espera de um milagre, NÃO SABEM QUE SEM SUA PARTICIPAÇÃO, SEM A SUA PARTE, NUNCA EXISTIRÁ DEMOCRACIA E A CIDADANIA NUNCA PASSARÁ DE UMA UTOPIA.

Cada um é protagonista da luta que dará a medida do índice de cidadania que terá em sua vida. E parte da cidadania que o outro está construindo, veja bem, CONSTRUINDO, não esperando olhando para cima.

Alguns exemplos em leis do dever do seu protagonismo, do seu direito e dever de participar, o que vale para vida profissional, social, pessoal:

Na Constituição Federal

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

O mesmo previsto quanto a participar da preservação do meio-ambiente, do patrimônio histórico, da política do idoso, etc.

Artigo 1º da Lei Federal nº 9717/98

Art. 1º - VI - pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do regime e participação de representantes dos servidores públicos e dos militares, ativos e inativos, nos colegiados e instâncias de decisão em que os seus interesses sejam objeto de discussão e deliberação;

Na Filosofia

“ É reprovável para o ser humano importunar os deuses com muitas súplicas.”
(Sêneca – Pensador Estóico Romano)

“ A vida e a liberdade, só as merece aquele que sem cessar tem de conquistá-la.”
(Rudolf Von Ihering – Jurista Alemão)

“ Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar, para atravessar o rio da vida. Ninguém, exceto tu, só tu.”
(Friedrich Nietzsche – Filósofo alemão)

Até que o sol não brilhe, acendamos uma vela na escuridão.
(Confúcio – Pensador Chinês)

O ser humano tem de se inventar todos os dias, não é nada mais do que aquilo que faz a si próprio. O ser humano está condenado a ser livre.
(Jean Paul Sarte – Filósofo Francês)


Encerro meu artigo com uma poesia de Maiakovsky, concluindo que o brilho deve começar com sua luta, tem que ser primeiro, de dentro para fora. Há mel na colméia, ela é doce. MAS FRUTO DO TRABALHO DE TODOS, DA PARTICIPAÇÃO. Ai de quem esperar do Estado, seja Poder Executivo, Seja Legislativo, Seja Juidiciário a plena realização da cidadania. Pior ainda quem esperar que os deuses realizem seus sonhos. À LUTA, POIS!


Brilhar para sempre,
brilhar como um farol,
brilhar com brilho eterno,
gente é para brilhar,
que tudo mais vá para o inferno,
este é o meu slogan
e o do sol.

ENSAIO PARA UMA UNIVERSIDADE POPULAR

DO BLOG NA LUTA PELA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO


UM CONVITE...

Quando uma sociedade é incapaz de criar as justificativas da sua existência, modifica imediatamente os mecanismos de produção das ideologias. A universidade sempre foi um desses mecanismos. Mas se a universidade já não pode mais dar resposta ao atual estágio de dominação, é porque de alguma forma as pessoas começaram a despertar. Deixaremos mais uma vez os soníferos discursos das modernizações conservadoras nos colocarem na cama ou nos levantaremos definitivamente? Fazemos, então, um convite à rebeldia e à criatividade. Não podemos aceitar a velha universidade burocratizada, nem a UNIVERSIDADE NOVA colonizada. Construamos nós, junto aos trabalhadores, a Universidade Popular!
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COMUNA
RESUMO: Diante de tantas propostas de reformas universitárias, lançadas no Brasil e fora dele, poucos foram aqueles que pautaram este debate por fora dos marcos da institucionalidade. Parece que nada se pode fazer para realmente modificar tais estruturas de forma radical. Este ensaio pretende resgatar um debate, o debate sobre a Universidade Popular, e se pauta na impossibilidade da tradicional esquerda brasileira de propor um sistema educacional para além do capital. Seu pano de fundo não poderia ser outro, a não ser as ocupações de reitorias que aconteceram durante todo o ano de 2007, principalmente nas universidades estatais, e o protagonismo dos movimentos sociais mais populares em propor uma “nova forma de fazer política”.
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I
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Ao contrário do que afirma a tradicional esquerda, a chegada ao poder institucionalizado dos partidos outrora socialistas (ou “dos trabalhadores”), principalmente pela via eleitoral, não se caracteriza pelo inicio de um projeto, mas exatamente pelo seu final. A chegada ao poder, ou pelo menos ao controle do Estado em seus âmbitos mais restritos (burocracia e aparato policial), só acontece quando as condições subjetivas de uma parte significativa da população já estão em conformidade com o programa do grupo que ascende, e é para legitimar este processo que servem as eleições. Mas o próximo grupo dirigente também só pode chegar e se manter no Estado se for capaz de gerir a dinâmica contraditória do capital. Prepara-se toda uma sociedade, incluindo aí todas as suas classes, para determinado momento. O Estado vai aos poucos se modificando para acolher seu próximo grupo dirigente, e aí se inclui também as transformações do Estado em sua esfera mais ampliada (empresas no geral). Mas esse movimento é de mão dupla, e o próprio grupo vai incorporando práticas do Estado que almeja conquistar. Assim, quando o partido e o Estado finalmente se encontram e se confundem, é porque um ciclo se fechou. Daí para frente mudar o Estado, ou toda a sociedade, é mudar-se; e mudar-se é abrir mão daquilo que é e do que tem, ou seja, das instituições de dominação e do poder que emana delas. Este grupo que se funde com o Estado pode ser um legítimo representante de toda uma classe ou pelo menos da fração mais forte dela. Pode ser apenas um partido, mas geralmente é um conjunto deles.
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Entretanto, um conjunto de práticas não forma somente uma instituição, mas várias. Um partido político, portanto, pode apenas ser um dos inúmeros representantes de todo um programa de uma classe. Entre estas outras instituições, além de outros partidos, pode haver diversas organizações, que aparentemente são distintas e independentes, e há também conjuntos de práticas que não chegaram ainda a se consolidar em algo determinado.
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O problema é que quase sempre, principalmente quando o Estado e o partido ainda não formaram uma coisa só, fica difícil delimitar quais instituições estão de cada lado da luta de classe. Isto acontece porque não tendo ainda chegado ao poder, e não tendo o projeto da sua classe se consolidado, o partido ainda está imerso em suas próprias contradições. Vira de fato, quando se trata de um partido de esquerda, um campo de confluência de classes antagônicas e de práticas contraditórias: é, somente neste aspecto, uma instituição em disputa1.
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Esta confusão entre as classes, de uma não saber onde começa a outra, é fruto de dois aspectos. O primeiro aspecto é que uma classe só existe em relação à(s) outra(s). Isto quer dizer que só se supera uma classe antagônica quando se supera a própria classe à qual se pertence. Ou seja, os trabalhadores formam uma classe do capitalismo assim como a burguesia forma outra. Superar o capitalismo significa superar não somente os exploradores, mas também os explorados. A diferença entre estes dois lados é que uma destas classes só existe de forma separada quando se coloca no campo do pró-capitalismo e a outra quando se assume anticapitalista. Ou seja, enquanto as classes não entendem as contradições que as determinam é comum que seja decretada a sua não existência, o que na prática leva à colaboração entre elas. Defender a classe trabalhadora como eterna, em última instância é tirar dela todo o seu caráter revolucionário, que é o de superar a si própria. Porém, é o outro aspecto que é ainda menos conhecido.
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Parece-me nítido que uma classe pró-capitalista é aquela que vive da exploração do trabalho e defende esta condição como necessária e insuperável. Em última instância, basta descobrir onde está posicionado tal grupo no ciclo de criação do valor para começar a decifrar os seus interesses. O difícil, portanto, não é desvendar as classes, mas o ciclo que as tornam parte do mesmo processo, apesar de serem partes contraditórias. Este ciclo, hoje, não poderia ser outro a não ser o modo de produção capitalista. Entretanto, apesar de manter a mesma essência faz uns bons séculos, o capitalismo modificou-se para não deixar de existir. E estas modificações tenderam quase sempre para complexificar uma situação que já não era muito fácil de entender. Provavelmente até à Revolução Russa em 1917, era bem nítido a quase todos que aqueles que detivessem a propriedade dos meios de produção seriam os que ocupariam a função de classe pró-capitalista2. Os que tivessem somente a força de trabalho teriam que se formar enquanto classe anticapitalista – se quisessem almejar uma vida melhor. Assim, não basta também somente estar do lado menos favorecido no ciclo da exploração do trabalho, é preciso se compreender enquanto tal.
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Mas as modificações no capitalismo foram tão profundas que nos mostraram que não é a garantia jurídica da propriedade privada que determina a atual situação de exploração do trabalho, mas o forte controle exercido sobre os trabalhadores. Ou seja, voltemos às práticas! São elas que determinam onde estamos na história, e não as instituições derivadas delas. Por exemplo, a forma de organização do trabalho, que se reflete muito nitidamente no taylorismo, é uma expressão do conjunto de práticas que mantém a hierarquia cada vez mais rígida apesar de cada vez mais camuflada. Houve taylorismo sob o capitalismo de Estado da URSS, e houve também sob o liberalismo dos EUA. A propriedade privada se mostrou uma consequência e não a essência do capitalismo. E quem ainda tem dúvida basta olhar para as experiências “socialistas” e perceber que a exploração do trabalho continuou sem a existência da propriedade privada. E a exploração continuou porque havia subordinação. É aí que está a questão: nem sempre, e cada vez menos, é o proprietário aquele que controla a exploração do trabalho. A esta classe, que planeja e se apodera dos resultados da produção sem necessariamente se preocupar com a propriedade jurídica, chamamos de gestores e se confundem, muitas vezes, com os trabalhadores – seja porque os seus membros estão diretamente ligados à organização do trabalho, como os dirigentes dos sindicatos burocratizados; seja porque são responsáveis por criar os arranjos organizacionais capazes de tirar dos trabalhadores ainda mais valor do seu trabalho, como os administradores. Assim, diversas organizações que se assumem “dos trabalhadores” nitidamente não são instituições burguesas, e até combatem a burguesia numa disputa intercapitalista. Mas por controlarem os trabalhadores e as relações de produção de forma vertical e viverem do valor excedente gerado pelo trabalho (a mais-valia), também não são instituições de trabalhadores – ou pelo menos, não hegemonizadas por estes.
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O que está colocado aqui é: pelo fato de não ser uma tradicional instituição burguesa, esta mesma instituição não pode automaticamente ser considerada uma instituição proletária; e mesmo havendo trabalhadores junto com representantes das classes pró-capitalistas na sua composição, são as práticas dominantes que nos dizem o lugar desta instituição na luta de classe. Quando esta instituição reproduz relações de produção tipicamente capitalistas (como a manutenção das hierarquias e a conseqüente separação entre a base e os chefes), e estas relações soterram as práticas que questionam o capital (como a solidariedade e a autogestão), então esta instituição mais cedo ou mais tarde arrancará do seu interior esta contradição e seguirá o caminho determinado pelas práticas vencedoras. E este momento geralmente é quando se chega ao poder do Estado.
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II
A história do PT (Partido dos Trabalhadores) não me parece fugir muito deste esquema, desta dialética entre práticas e instituições. Não é o PT que funda um conjunto de práticas que hoje chamamos, já de maneira irônica, de “modo petista”. Ao contrário, o PT é fundado por este “modo” e é muito mais resultado da história do que criador dela, por mais que aceitemos o seu protagonismo nas lutas sociais brasileiras das duas últimas décadas.
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Essas práticas que fundaram o PT também fundaram outras instituições, umas antes mesmo do próprio surgimento do PT, outras tão menores e efêmeras que quase não nos lembramos delas. Uma grande parte delas, reconheçamos, estava ligada às diversas formas de organização dos trabalhadores, mas outras tantas se ligaram às classes que controlam e exploram o trabalho. E destas que controlam o trabalho estão desde as burocracias sindicais; a maior parte da autodenominada “sociedade civil”, ou as ONGs – cada dia mais responsáveis pela difusão da ideologia do capital; contando também outros partidos que foram incorporando o projeto petista ao longo do tempo. Entretanto, e hoje é mais fácil afirmar isso de tão completo que está o “modo petista”, há também um conjunto de instituições que historicamente nunca se confundiram com os trabalhadores, nunca foram espaços de disputa para eles, ao contrário dos sindicatos, por exemplo. Falo das empresas, das grandes corporações, das bolsas de valores, cada dia mais alinhadas ao PT. Esses gestores, apesar de surgirem muitas vezes do “chão da fábrica” e, portanto, terem uma ligação muito forte com a unidade produtiva, só se consolidam enquanto classe quando entram também em contradição com a outra classe capitalista, que é a burguesia. Para tanto, não basta ficar na unidade produtiva, entrando em confronto somente com os trabalhadores e mantendo-se subordinados aos proprietários dos meios de produção: é preciso se colocar ao nível superior, que hoje se expressa no mercado financeiro, mas que nada verdade é o próprio controle global do capital. Os fundos de pensão são, portanto, cada dia mais dominados pela burocracia sindical, como nos mostra Francisco de Oliveira em o “Ornitorrinco” (2003)3. Mas há aqueles que já se situavam neste espaço de reprodução do capital mesmo sem ter nenhuma ligação com os movimentos dos trabalhadores. Ou seja, enfim os gestores do grande capital se encontram com os gestores que controlam o trabalho, e só desta junção é possível garantir tal hegemonia. Este convergência entre gestores do “chão da fábrica” com os das grandes empresas é, por exemplo, o que justifica, no plano das ideologias, o “fim da história”, já que as antigas oposições se confraternizaram. Mas que, no nível da economia, representa a total imbricação do Estado com as organizações da sociedade civil e com o Mercado.
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Por outro lado, quanto mais acabada é uma instituição, mais ficam evidentes suas contradições originais devido às escolhas que suas organizações têm que tomar para continuarem a existir. E quanto mais evidentes as contradições, é porque menos poder se concentra na ideologia que as sustenta. O reflexo disso não poderia ser outro a não ser o abandono, pelos trabalhadores, destas instituições enquanto caminhos para uma vida menos sofrida, contando aí toda a subjetividade deste desejo, já que, se tratando do PT, parece nunca ter havido muitas esperanças que deste partido surgisse um instrumento revolucionário.
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Como se vem observando especialmente nos últimos anos, intensificou-se o descolamento dos movimentos sociais do “modo petista” e busca-se agora, de forma muito difusa ainda, um “novo modo de fazer política”. Movimentos outrora considerados do lupemproletariado, ou seja, formados por um segmento social que não mereciam nenhuma confiança dos operários, se levantam de forma organizada por todo o país, refletindo uma tendência que se manifesta de maneira muito concreta em toda a América Latina. Estes movimentos, também campo de confluência de práticas antagônicas, quase sempre sendo os últimos da fila na prioridade dos partidos, sejam eles de direita ou de esquerda, são os primeiros a experimentar estas “novas formas de fazer política”. Mas as organizações mais tradicionais, como os trabalhadores rurais que lutam pelo direito de trabalhar na terra e até mesmo alguns operários (como aqueles que ocupam as fábricas, principalmente quanto estas são abandonadas pelos patrões) apontam para a mesma direção. O fato é que estes movimentos são formados pelos desempregados ou aqueles em situação precária de emprego e se expressam sob outras pautas quando não diretamente na busca de trabalho4, como a luta pela moradia ou outras demandas da “cidadania”.
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Uma das formas de fazer suas lutas que estes movimentos desenvolvem são as ocupações. Diferentes das greves, que paralisam a produção e/ou a circulação de mercadorias mas não apontam para outro modo de vida, as ocupações se confrontam com o capital criando uma alternativa a ele, porque nestes espaços um conjunto de práticas é fomentada e delas, aos poucos, novas instituições brotam, instituições que se fundamentam, desde sua raiz, no antagonismo de classes e não na conciliação. Numa ocupação, a busca pela satisfação das necessidades básicas se imbrica na organização política do movimento, aliando, mais pela imposição das condições materiais do que pelas idealizações, a “luta política” com a “luta econômica”.
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Não se trata, entretanto, de uma novidade história. As ocupações, principalmente de fábricas, mas às vezes de bairros inteiros, foram práticas comuns aos trabalhadores durante todo o século XX. Porém, poucas foram as que caminharam para a auto-gestão da produção. A maioria sequer ousou a colocar a fábrica para funcionar. A partir de 1968 é que se tornou mais comum, nas lutas travadas pelos trabalhadores, colocar a indústria em funcionamento mesmo sem os proprietários. Na América Latina, o caso do Chile é emblemático. Durante o governo de Allende, quando os gestores e a burguesia paralisaram a produção, os trabalhadores continuaram a produzir mesmo sem nenhum apoio do Estado. Na Europa, a França foi o local de experiências conhecidas, com a da LIP (1968). Entre os anos de 1974 e 1975, muitos operários portugueses também conseguiram tomar as fábricas, e geri-las sem os patrões e a burocracia sindical. A questão colocada neste texto, entretanto, não é a originalidade da tática, mas a dimensão que ela ganha na atual conjuntura. Por mais que a fábrica fosse o local de socialização dos trabalhadores como já mais tinha se visto na história – principalmente antes da reestruturação produtiva por qual passou o capitalismo após meados da década de 70, onde a tendência passou a ser a de fragmentar a unidade produtiva –, uma ocupação de terreno para construção de moradia consegue abarcar a vida dos seus ocupantes numa dimensão ainda maior, até porque, para um grande número, trata-se da primeira experiência consciente de intervenção política, e a comunidade ali criada é a primeira da qual se faz parte de forma efetiva.
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Entende-se por “luta política”, então, desde as micro-relações de poder, como, por exemplo, a necessidade de combater o machismo e o racismo para fundamentar uma relação mais harmoniosa entre os ocupantes, até a confrontação com o Estado, ou como acontece ainda com mais freqüência, exigindo ao Estado os “direitos fundamentais” – e é aí que se expressa o caráter contraditório deste conjunto de práticas, que é uma herança, aqui no Brasil, do “modo petista”. A “luta econômica”, por sua vez, não se expressa, assim como nos economicistas tão criticados por Lênin, na busca por melhorias de condições de trabalho (ver Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, texto de 1920). Simplesmente para estes não há a figura do patrão para se exigir algo nem chega até eles a legislação trabalhista – o conjunto de leis que legitima a exploração do trabalho e que a esquerda tradicional tanto ama. A “luta econômica” é a pura e simples experimentação de formas outras de organizar a produção e o trabalho. Neste caso a contradição consiste muitas vezes em ainda se buscar trabalhar de forma individual (hoje atitude louvada com o nome “empreendedorismo”) do que na organização coletiva. O fato é que fazer a “luta econômica” nestes termos é afrontar ao capitalismo na sua essência, que são as práticas hierarquizadas e, portanto, é também uma “luta política”. Por sua vez, a “luta política” só pode acontecer se for através da construção de novas práticas. Fica evidente para estes movimentos, principalmente através de suas táticas, que têm como maior expressão as ocupações, que só podem avançar se aliarem novamente “luta política” e “luta econômica”, superando ao máximo as contradições destes processos. A junção entre “luta política” e “luta econômica” é, portanto, a luta pela autogestão.
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Entretanto, apesar de só agora o conjunto de práticas que criaram o PT começarem a perder a hegemonia, os movimentos que adotam esta “nova forma de fazer política” não partem do zero – e são movimentos muitas vezes de nascimento recente. Esta “nova forma de fazer política” não tem muito de novo. Aliás, o “modo petista” também não surge no início da década de 80... Enfim, historicamente este conjunto de práticas, que hoje já é chamado de autonomismo por muitos, apesar da completa falta de unidade entre aqueles que o reivindicam, trava lutas em paralelo e de forma marginal contra o capitalismo e suas classes privilegiadas, desde a direita clássica até os partidos centralistas autoritários. O fato é que poucas vezes conseguiu-se ser um pouco mais que uma seita, e sempre exerceu um papel secundário. Somente se considerarmos as lutas travadas pelos anarquistas, ou as lutas que entraram para a histórica como lutas anarquistas, como as que aconteceram na Guerra Civil Espanhola entre outras, é que o autonomismo ganha uma dimensão mais significativa na história. Porém, apesar de compartilhar muitos dos princípios anarquistas, pode se tornar muito problemático colocar os atuais movimentos autonomistas como naturais herdeiros daquelas lutas, até porque o movimento anarquista continua a existir e até parece ganhar um novo fôlego.
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Portanto, é plausível pensar que ao se levantar contra o poder do capital, e encontrar pela frente exatamente o PT e suas instituições irmãs porque originadas das mesmas práticas, uma das possibilidades dadas para estes movimentos é tentar usar algumas das táticas e projetos oriundos das práticas que estiveram ao lado dos trabalhadores ao longo destes anos e que por sua vez não compactuaram com o “modo petista”.
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III
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O que se passa neste momento é uma ascensão das lutas sociais em todo país, dizem até que em toda a América Latina, e o que acontece no movimento estudantil é apenas uma expressão, talvez uma das menores expressões, deste processo. Por ser o setor das lutas sociais mais próximo da intelectualidade, e, portanto, capaz de fazer-se ouvir com menor dificuldade, suas lutas ganham uma visibilidade relativamente maior que as dos outros. Sem contar aí que, além de próximo dos “formadores de opinião”, a universidade, local onde o movimento estudantil cria suas lideranças, foi durante um bom tempo o berço dos gestores. Por isso há todo um cuidado em não criminalizar os estudantes revoltosos assim como o fazem com outros setores – como os sem-teto e os sem-terra. Há sempre a esperança de que estes estudantes sejam os futuros dirigentes da sociedade, repetindo uma tradição já secularizada. Somente quando se radicaliza as lutas dentro das universidades, e quando há uma pressão muito forte dos grandes gestores do capital para transformar esta instituição conforme seus interesses, é que os estudantes passam a ser alvo de repressões mais duras, que é o que acontece, neste momento, no interior de São Paulo e na Bahia5.
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Por sua vez, descolados completamente das outras lutas que acontecem fora dos campi, o movimento estudantil, e também o dos professores, tem uma dificuldade enorme de perceber que o movimento do qual participa é na verdade uma parte, e não a vanguarda, da nova conjuntura. Age deste modo não somente por arrogância, mas porque ainda dá força à ideologia das classes dominantes que defende a superioridade do trabalho intelectual frente às outras formas de trabalho, e do profissional intelectual frente ao assalariado, e consequentemente não percebe que o próprio trabalho intelectual, hoje, é uma das formas em que as classes dominantes mais extraem valor. Pior: acreditam mesmo que a universidade deve ser o espaço onde as classes poderiam conviver fraternalmente, para o bem da ciência, que seria, na verdade, neutra.
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O que há de peculiar neste momento, e o que nos leva a crer que há uma ligação muito forte entre o que acontece fora e dentro das universidades, não é ainda a radicalidade das ações – apesar de serem muito mais radicais do que as lutas encampadas sob o signo do “modo petista” – mas a profunda reflexão feita por todos sobre os caminhos a serem percorridos daqui para frente. Nos novos fóruns do movimento estudantil, nas novas centrais sindicais ou nos congressos dos movimentos sociais, pelo menos um questionamento parece surgir em todos estes espaços e apontar para o mesmo caminho: como construir as lutas de uma forma diferente daqui para frente?
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Qual a origem deste questionamento, então? A certeza de que a forma como vínhamos organizando as lutas, e as conseqüentes pautas destas lutas, se esgotaram. O que é este jeito de fazer política que se pretende criticar e superar a não ser o próprio “modo petista”? E é bom lembrar que este conjunto de práticas que caracteriza o “modo petista” não foi ainda completamente superado, nem pelos mais radicais dos movimentos. E que, entre aqueles que querem superá-lo, há muitos que tentam regatar práticas ainda mais burocratizadas.
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Ao contrário do que se propaga com frequência (principalmente através do tipo de marxismo que prega a neutralidade das forças produtivas), o Partido, seja ele de quadros ou de massas, provou que ao invés de fazer o prometido, que era unificar as lutas, jogou um papel fundamental na sua fragmentação (ou pior, na sua subordinação). Na universidade, e principalmente no movimento estudantil, isso se refletiu na completa separação dos estudantes dos movimentos sociais em particular, e dos trabalhadores no geral, como já assinalado. Segundo eles, cada movimento deve lutar pelo específico, enquanto nós, Partido, lutamos na esfera institucional pelo bem de todos. Neste aspecto, por mais que esta afirmação irrite os outros partidos de esquerda existentes no país, sem dúvidas, não houve nenhum outro partido tão bolchevique quanto o PT no que confere à subordinação de toda uma classe! Por sua vez, poucos foram os movimentos sociais que pautaram em suas lutas uma universidade a serviço de suas próprias demandas, ou o que chamamos de Universidade Popular. Uma luta não dialogava com outra, intencionalmente.
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Mas, nesta nova conjuntura, as esperanças no “modo petista” se diluem. E, ao contrário do que previram durante mais de um século os partidos social-democratas e os de linha leninista e/ou trotskista, a pauta dos movimentos passa a ser, entre outras coisas, a de unificar a luta através de outras formas de organização. Ou seja, os movimentos se mostram capazes de criar seus espaços de interlocução sem mediações. Não se trata somente de criar uma “nova forma de fazer política”, mas uma forma de construir as lutas como base em princípios antes rejeitados, como os da autonomia e da horizontalidade.
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Não é uma questão de ficar idealizando os movimentos sociais. De fato, a reivindicação imediata de todos eles é, em essência, a da conquista da cidadania ou a consolidação da democracia, ou, sendo mais objetivo, a manutenção do Estado e da sociedade atual. É uma contradição, que muitos compreendem que exista, mas poucos sabem como sair dela. Mas quais as conseqüências diretas e já vistas nestes espaços de interlocução? A construção de pautas comuns e de práticas menos hierarquizadas. Por sua vez, o grande diferencial dos movimentos sociais é que são, na maioria dos casos, movimentos de trabalhadores (e não de gestores), feitos por eles e para eles mesmos. São os trabalhadores que gerem as suas lutas e compreendem as limitações dela. Se o programa político, aparentemente, não rompe com o capitalismo, as práticas que podem fundamentar uma nova sociedade já estão a ser constituídas.
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Mas a questão é: os estudantes, e principalmente os estudantes universitários, nunca foram vistos como lupemproletariado. Na verdade, nem como trabalhadores eram vistos. O que fazem eles, então, usando cada vez mais uma tática das camadas de trabalhadores mais periféricas na dinâmica do capital, ao lançarem-se em ocupações?
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Nas ocupações das reitorias das universidades que aconteceram pelo Brasil durante o ano de 2007, por exemplo, a exigência da construção de uma Universidade Popular é nada menos que a expressão da unificação das lutas por uma educação a serviço dos trabalhadores. Se na ocupação da USP (Universidade de São Paulo) isto parecia ser apenas uma das exigências dentre duas dezenas de outras, na ocupação da UFAL (Universidade Federal de Alagoas), acontecida no mesmo período, na prática foi essa a principal reivindicação, já que segmentos dos movimentos sociais estiveram juntos aos estudantes pautando suas próprias demandas, o que incluía a consolidação de um novo curso (consultar os blogs da ocupação). Na ocupação da UFBA, acontecida poucos meses após, por sua vez, esta pauta surgiu de forma nítida e ainda com mais força. Não entrarei aqui, com o perigo de fazer falsas análises, no julgamento porque uma e não a outra ocupação pautou esta bandeira com mais clareza. O fato é que, apesar da menor comoção social, na UFAL o movimento foi vitorioso de forma muito mais rápida, enquanto hoje, na USP, a reitoria assume sua função policial e começa a punir os estudantes revoltosos. Na UFBA o conflito ainda estar muito acesso para qualquer previsão de desfecho.
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IV
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.Mas a grande questão agora é saber como materializar esta Universidade Popular. Percebamos: os movimentos sociais passaram a reivindicar esta bandeira apesar dos diversos nomes dados a este projeto e uma parte do movimento estudantil começa a compreender que só pode ser um movimento pautado na luta de classe se for aliado dos trabalhadores. Os trabalhadores, sejam eles ainda estudantes ou não, querem agora uma universidade preocupada com suas demandas. Mas de fato, ninguém sabe como será esta tal Universidade Popular. Isso é ruim? Afirmar que isto é ruim é continuar na linha de pensamento que defende a incapacidade dos trabalhadores de criarem suas próprias instituições, ao invés de copiarem as existentes. Por outro lado, assumir a possibilidade de não ter um projeto pronto é alimentar a certeza de que a sociedade futura e suas conseqüentes instituições só podem surgir se forem fundamentadas num novo conjunto de práticas. E a prática para a qual aponta esta incerteza é a da construção coletiva e democrática. Ou seja, a primeira pauta desta Universidade Popular é o modo como ela deve ser construída.
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O segundo questionamento que deve ser levantado é se a Universidade Popular pode surgir das atuais universidades ou se deve se confrontar com elas neste primeiro momento. Se partirmos do pressuposto que nem o capitalismo nem o socialismo encarnam o fim da história, podemos afirmar que tudo está em transição. E com este pressuposto podemos afirmar também que é mais importante pensarmos nos meios do que nos fins. Se neste momento focarmos nossa luta na derrubada da burocracia acadêmica, fração da classe dos gestores que domina as universidades públicas e privadas deste país (veja bem, não são os professores de modo geral, mas uma camada de professores que subordina a universidade aos interesses do capital e está a reformular esta instituição e seus currículos para atingir tal fim), quando conseguirmos isso não perceberemos que dezenas de universidades populares já existem por aí e o que quereremos fazer é exatamente destruir estes projetos. É sempre bom usar alguns exemplos históricos, ainda mais quando são amplamente conhecidos. A destruição dos sovietes após a subida ao poder do Partido Bolchevique exemplifica de forma muito nítida este processo. Ou seja, tenhamos sensibilidade de perceber que estas universidades populares já existem em alguns espaços, e em muitos casos estão fora das universidades tradicionais. E mais: estas universidades construídas a margem da institucionalidade do capital influenciam fortemente as universidades estatais.
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De fato, há cursos de extensão dentro das universidades burocratizadas – não os cursos de extensão financiados pelas empresas, mas os autogeridos por estudantes, professores e trabalhadores envolvidos no processo – que se preocupam na disseminação do cooperativismo com autogestão, por exemplo, e na elaboração de outras tecnologias que, se aplicadas corretamente, servem para a emancipação dos trabalhadores. Mas não é esta a regra e mesmo estes vivem com muita dificuldade e de forma marginal.
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Há também professores e estudantes que mesmo por fora das universidades, sem ajuda de nenhuma das instituições criadas pelas classes dominantes, estão produzindo saber junto aos trabalhadores e a partir de demandas conjuntas. E ainda há os centros de produção de conhecimento construídos por e para os trabalhadores. Provavelmente a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, seja hoje o exemplo mais conhecido de uma Universidade Popular da qual falamos. E mesmo que não seja ainda, é sem dúvidas uma experiência neste sentido.
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Isso quer dizer que “devemos mudar o mundo sem tomar o poder”? Não se trata disso... Mas só podemos transformar (e não tomar) o poder quando formos capazes de instituir uma nova forma de sociabilidade. Ou seja, quando nossas práticas já estiverem de tal forma enraizadas que fomentem novas instituições que se defrontem diretamente com o poder instituído e sejam capazes de o substituir. Acumular forças é exatamente isto, e não formar uma base alienada sob o julgo de uma direção burocratizada. A este processo de construção de um conjunto de instituições que se defrontam com o poder constituído podemos chamar, assim como o próprio Lênin fazia, de “poder dual”. A Universidade Popular é a forma de poder que deve se defrontar com a Universidade do Capital, seja ela “pública” ou privada. A Universidade Popular deve ser compreendida também como uma das possíveis formas de expressão do poder popular.
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Ou seja, este “poder dual” pode acontecer por dentro ou por fora das universidades atuais, mas seja onde for só acontece a partir da unificação dos trabalhadores de fora das universidades com os filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras que estão dentro das universidades. Daí, a construção de fóruns onde os movimentos sociais tenham voz e voto dentro da própria universidade atual é de fundamental importância. Mas se apegar só a isto é um grande equívoco.
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V
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Derivado disto tudo, é importante entrar numa questão que não deveria ser polêmica para obviedade que ela traz, mas que infelizmente é algo muito caro nas elaborações dos projetos dos próprios movimentos sociais. Até que ponto uma universidade financiada pelo Estado é uma Universidade Pública? Configura como projeto político daqueles que de dentro das Universidades se mantêm no “modo petista” reivindicar “uma universidade pública, gratuita e de qualidade”. Mas a universidade pública que eles reivindicam é a universidade subordinada ao Estado. Aí cabe uma pergunta: a Universidade Estatal (porque é assim que devem ser chamadas as universidades financiadas e controladas pelo Estado) dos períodos anteriores ao neoliberalismo era uma universidade a serviço dos trabalhadores? O máximo que esta universidade estatal conseguiu ser, de forma muito precária, diga-se de passagem, foi uma Universidade de Massas. Mas uma Universidade de Massas não é uma Universidade para as massas. Daí porque parece ser incompreensível exigir a manutenção da atual universidade. O que determina o sentido da universidade são os propósitos pelos quais são criados e transferidos os conhecimentos gerados nela. A Universidade de Massas é um projeto do capital na medida em que cria trabalhadores qualificados para a subordinação destes às empresas. Esta não pode ser a Universidade Popular: é a Universidade Populista. Uma “Universidade para as massas”, cujo melhor termo me parece ser o da Universidade Popular – já que o trabalhador não se deve moldar por outros e sim de forma autodeterminada – é uma universidade que deve ter por objetivo incluir em seus espaços todos que nela queiram entrar, mas para produzir conhecimento para estes que nela entraram, e não para aqueles que de fora a controlam.
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Um espaço público, diferente do estatal, é aquele no qual os trabalhadores que nele se produzem (ou no caso das universidades, os futuros trabalhadores que nela se formam) decidem o futuro de tal espaço. Uma universidade pública me parece ser aquela que pode ser gerida por todos que nela vivem, que é livre para decidir seus propósitos e atende aos interesses da vida, e não do capital. Mas uma universidade pública está a serviço dos trabalhadores que nela não estudam também, porque ela deve ser a expressão dos setores mais oprimidos da sociedade, e não do segmento mais privilegiado dela. Se tal sociedade é composta de uma maioria negra, então deve se dedicar prioritariamente a compreender esta realidade, sem esquecer de outras questões tão importantes quanto. Se o problema da sociedade é criar trabalho menos brutal ou tecnologias de gestão que garantam o controle dos trabalhadores sobre o seu próprio trabalho, então são estes problemas que a universidade deve pautar como prioridades. Seu objetivo não é o de criar mais trabalhadores, mas o de ser um espaço onde as questões colocadas à sociedade sejam debatidas e resolvidas, sem esquecer que outros milhares de locais, também públicos, têm esta tarefa. Enfim, uma universidade pública não pode existir de forma plena nesta atual sociedade, a não ser como dualidade de poder, em projeto inacabado e contraditório.
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Portanto, a universidade pública só é popular se não for estatal. A Universidade Estatal é a Universidade do Capital, assim como hoje é a Universidade da Burocracia Acadêmica. Mas a Universidade Estatal nunca será a Universidade dos Trabalhadores, ou, só para não associar este projeto às práticas a serem superadas: uma Universidade Popular.
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Mas além da defesa abstrata da “universidade pública”, o movimento que insiste em seguir no “modo petista” exige uma “universidade de qualidade”. Por sua vez, a universidade pretendida pela burocracia acadêmica também está a cada dia mais em busca da qualidade. Mas qual qualidade? A qualidade necessária para a reprodução do capital de forma mais plena. A burocracia acadêmica sabe que a ciência tem classe, mas a esquerda do “modo petista” ainda vive na ilusão da neutralidade das forças produtivas. Exige qualidade de forma abstrata e não percebe que cada dia a Universidade está mais qualificada para atender os interesses daqueles que a controlam. As reformas universitárias propostas servem para fazer universidades mais qualificadas nestes aspectos.
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E se a gratuidade é uma grande coisa a ser conquistada, não difere muito das outras duas bandeiras falsamente neutras. Ou seja, presume-se acima da luta de classes. Ser gratuita não garante que o que for produzido nela sirva para a emancipação dos trabalhadores. A Universidade Estatal brasileira sempre foi gratuita, e a cada dia mais as universidades do capital privado tendem a se tornar também, em conseqüência dos projetos de “transferência de renda” criados pelos últimos governos. Se a gratuidade do ensino sempre foi a bandeira mais radical levantada por aqueles que acreditaram ser a educação uma das formas mais concretas de emancipação, isto tudo muito antes do “modo petista” exigir para si a mesma consigna, o fato do Estado financiar o ensino, seja através das instituições privadas do Estado ou do mercado, ou, como comummente chamamos Universidades Públicas e Universidades Particulares, o fato de ser desta forma só demonstra a importância da educação formal na reprodução do capital. Ainda mais porque a ingerência mais contundente em ambos os espaços sempre é a de reprimir a participação discente nas instâncias de poder. De resto, a burocracia acadêmica mantém sua liberdade de vender estas instituições a bel prazer, desde que, por sua vez, sigam também o script determinado pelos gerentes do grande capital, respeitando as hierarquias.
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Diante destes aspectos, uma Universidade só pode ser popular se assumir seu caráter de classe e suas bandeiras refletirem esta compreensão. Ou seja, romper como o “modo petista” requer elaborar novas bandeiras e palavras de ordem. A atual bandeira, “universidade pública, gratuita e de qualidade” só reflete o afastamento dos movimentos de dentro da universidade do conjunto dos trabalhadores e no final das contas reafirma a pretensão das classes dominantes de se porem acima da luta de classe.
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Porém, além de pública, a Universidade Popular deve ser livre. Ser livre, por um lado, é possível somente, como já esboçado, através da autogestão, e não somente através da co-gestão. A co-gestão é uma colaboração entre setores, a autogestão é o governo de todos de forma igual. Defender, por exemplo, que professores e estudantes, na hora de decidir os rumos da universidade, tenham pesos distintos, então esta universidade não é outra a não ser a Universidade do Capital, porque continua a reproduzir suas relações autoritárias. Mas, além de ser livre internamente, deve ser livre em relação às outras universidades populares.
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O fato é que em nome do “conhecimento a serviço dos trabalhadores” podemos criar um totalitarismo que impeça a criatividade. Essa deve ser uma das maiores preocupações. A descentralização da Universidade Popular é o único caminho para que cada trabalhador se veja na totalidade e também em sua especificidade nestas instituições. Ou seja, é necessário que cada um entenda do seu modo o que é uma universidade a serviço dos trabalhadores e que seja impossível censurar outro espaço que produza conhecimento a serviço dos trabalhadores de outra forma. Uma Universidade Popular da periferia de um centro urbano não pode produzir a mesma ciência de uma Universidade Popular de trabalhadores rurais.
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E é possível descentralizar sob o comando do Estado? É possível fragmentar, não descentralizar. E a fragmentação, hoje, é o principal inimigo daqueles que querem constituir “um novo modo de fazer política”. Portanto, a Universidade Popular deve ser encarada não como algo a se erguer através de prédios e sistemas de avaliação, copiando os modelos atuais, mas como um projeto de unificação da classe trabalhadora, assim como outros a ser elaborados. Seu objetivo é despir a ciência do capital da sua suposta neutralidade, e provocar os trabalhadores a produzirem e sistematizarem conhecimentos oriundos das suas próprias práticas. Só daí pode se pensar em construir suas próprias instituições de educação de forma generalizada. O “modo petista” é apenas um dos véus que mascara a neutralidade das forças produtivas e que garante o apego dos trabalhadores à atual universidade e à sua ciência. Entretanto, tudo nos leva a crer que este véu já começou a cair.
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Referências Bibliográficas:
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BERNARDO, João. Dialética da Prática e da Ideologia. Porto: Editoras Afrontamento e Cortez, 1991.
BERNARDO, João. Capital, Sindicatos, Gestores. São Paulo: Edições Vértice; Editora Revista dos Tribunais, 1987.
BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo: Editora Cortez, 1991.
BERNARDO, João. O Inimigo Oculto. Lisboa: Editora Afrontamento, 1979.
BLOG DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFAL. Disponível em: /span>http://ocupacaoufal.blogspot.com>. Acesso em: set. 2007.
BLOG DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFBA. Disponível em: /span>http://ocupacaouba.blogspot.com>. Acesso em: nov. 2007.
BLOG DA OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP. Disponível em: /span>http://ocupacaousp.noblogs.org>. Acesso em: set. 2007.
LÊNIN, V.I. Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo. São Paulo: Editora Símbolo. 4ª edição, 1920 [1978].
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista – O Ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. 2ª ed. São Paulo. Ática, 1977.
TRAGTENBERG, Maurício. Administração, Poder e Ideologia. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1989.
TRAGTENBERG, Maurício (org.). Marxismo Heterodoxo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.
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1 Para entender melhor a relação entre as práticas e as instituições, ver, de João Bernardo, o livro Dialética da Prática e da Ideologia (1991), publicado pelas editoras Afrontamento e Cortez.
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2 Makhaiski já colocava esta questão sob outros parâmetros mesmo antes de 1917, mas seu pensamento foi quase que esquecido. No Brasil, Maurício Tragtenberg foi um dos poucos a reconhecer o valor deste autor, ao republicar alguns de seus textos em Marxismo Heterodoxo (1981).
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3 Neste texto, o segundo do livro Crítica à Razão Dualista (2003), apesar de apresentar algo na direção da formação dos gestores enquanto classe autônoma (porém sempre em relação com as outras), Chico de Oliveira não se preocupa, talvez pelo caráter de ensaio dado ao trabalho, em resgatar todo o pensamento que já tinha feito tais considerações anteriores a ele. Única referência citada é Milovan Djilas, que defende mais a liberdade de mercado do que a auto-organização dos trabalhadores, e não rompe, portanto, com a classe dos gestores de que ele mesmo percebe a existência. Para entender mais sobre a formação dos gestores enquanto classe, ver a obra de João Bernardo e de Maurício Tragtenberg.
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4 Não que eles estejam excluídos do capitalismo por não terem emprego – estão tão enfurnados quanto o burguês tradicional, o operário da indústria automobilística e o professor universitário – mas a certeza que muitos têm de que não voltarão jamais para a formalidade impõe a necessidade de inventar ou experimentar outras formas de trabalho.
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5 Os estudantes que ocuparam as reitorias das universidades estaduais paulistas e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ou fizeram qualquer outro tipo de ato que questionou a hegemonia da burocracia acadêmica, sofrem agora com a repressão, que vai desde a violência policial a ameaça de expulsão. Ver Blog da Ocupação da Reitoria da USP e o Blog da Ocupação da UFBA.

Fonte:http://universidadepopular.blogspot.com/

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

PCB SAI DA FRENTE DEMOCRÁTICA

Na reunião da FRENTE DEMOCRÁTICA -ontem à noite- comunicamos nosso(PCB) afastamento da mesma sem que isto implique num rompimento com a FRENTE. Cabe-nos reconhecer a importância da formação da FRENTE. Saímos mas, desejamos manter boa relação com nossos vizinhos da direita(maioria),já que estes travam uma luta contra a prática populista, contra o desvio das verbas públicas e contra o superfaturamento das obras. Quanto a nós comunistas - para além disso- estaremos voltados às tarefas revolucionárias delegadas pelo partido no seu XIV Congresso Nacional.

Segue abaixo cópia do documento entregue aos camaradas da FRENTE DEMOCRÁTICA:

O Partido Comunista Brasileiro, diretório de Campos dos Goytacazes vem, através deste, comunicar o afastamento da Frente Democrática de Campos dos Goytacazes, da qual reivindica tão somente a posição de co-fundador por entender que a Frente – dentro da natureza que lhe é própria – é valorosa por sua iniciativa.
Quanto a nós do PCB, devemos nos voltar às tarefas que constam nas resoluções do XIV Congresso Nacional a fim de consolidarmos a reconstrução revolucionária apontada no referido Congresso.
Neste sentido, temos como tarefa, aglutinar forças junto aos agrupamentos políticos que caminham no sentido da construção de uma sociedade justa e igualitária com vistas ao Socialismo. Sabemos que a construção de nosso projeto político demanda tempo e energia, daí a necessidade de ações direcionadas.
Consideramos positiva a oportunidade de participação numa Frente que se forma contra a hegemonia do populismo com o firme propósito de oferecer alternativas contra o que de pior está instalado no município de Campos dos Goytacazes.
Com a certeza de que eventualmente atuaremos num mesmo sentido, desejamos manter com a Frente Democrática uma relação franca e fraterna.

Atenciosamente,

Graciete Santana
Presidente da direção provisória do PCB de Campos dos Goytacazes
Membro da direção estadual do PCB no Rio de Janeiro

A TRAGÉDIA DO RIO DE JANEIRO

Laerte Braga*

Não existe estado em qualquer lugar do mundo que possa sobreviver, ao longo dos anos, a governadores como Chagas Freitas (dois mandatos), Moreira Franco, Marcelo Alencar, Anthony e Rosinha Garotinho e agora Sérgio Cabral.

Se tomarmos como referência o ano de 1960, transferência da capital federal para Brasília e depois o de 1975, fusão com o antigo estado do Rio de Janeiro, preservando este nome, há uma longa história que hoje culmina numa tragédia de dimensões dramáticas, esta de 2011, trinta e seis anos após a fusão imposta arbitrariamente pela ditadura militar.

Uma das primeiras tentativas de planejamento urbano no País, exceto cidades como Goiânia, Belo Horizonte e Brasília, foi feita pelo ex-prefeito da antiga capital federal, Francisco Negrão de Lima, mineiro de Nepomuceno (não confundir com São João Nepomuceno) e que havia sido ministro de Vargas, de JK e foi prefeito designado pelo próprio JK.

Diplomata de carreira, Francisco Negrão de Lima criou a SURSAN (Superintendência de Urbanismo e Saneamento), voltada para projetos de médio e longo prazos, já na preocupação de pensar a cidade do Rio de Janeiro como cidade/.estado (1956/1958).

Um “novo Rio” foi pensado pela SURSAN e boa parte começou a ser executada no governo de Carlos Lacerda, primeiro governador eleito da nova unidade da Federação (foi eleito em 1960, com mandato de cinco anos). A expressão NOVO RIO, inclusive, foi usada por Lacerda para caracterizar as obras que realizou. À sua característica de extrema-direita e golpista, juntou a de engenheiro de obras prontas, ou planos prontos.

O antigo estado do Rio de Janeiro, feudo da família Amaral Peixoto, desde a morte de Roberto da Silveira, em 1961, foi vítima de governadores indiretos (nomeados pela ditadura) até a designação do almirante Floriano Peixoto Faria Lima (1975/1979) para implantar e consolidar a fusão com a antiga capital federal, a cidade/estado da Guanabara.

O primeiro governador eleito (indiretamente) desse novo estado, o que resulta da fusão RIO/GUANABARA foi Chagas Freitas, um político oriundo do ademarismo (uma das primeiras escolas do malufismo no Brasil), ligado ao ex-governador paulista Ademar de Barros e ao seu partido PSP – Partido Social Progressista.

Chagas Freitas foi um exemplo do fisiologismo político discreto, mas pleno e absoluto, e o único governador do antigo MDB em meio a governadores indiretos (eleitos pelas assembléias depois de indicados pela ditadura), já que a antiga Guanabara rejeitou, desde os primeiros momentos do golpe, a ordem fascista dos militares que se seguiram à deposição de João Goulart – Jango.

Um período sombrio e de barbárie na história do Brasil.

Quando governador eleito da Guanabara, em 1965, contra Carlos Lacerda e a ditadura militar (nas últimas eleições diretas até 1982 por obra e graça da ditadura), Negrão de Lima enfrentou tragédia de dimensões menores, mas proporcionalmente iguais às de hoje na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro mês de mandato, o primeiro ano de governo.

Botou a mão na massa, retomou os projetos da antiga SURSAN – Lacerda havia tido um delírio com um “negócio” chamado DIOXIADIS – e de lá até o governo de Leonel Brizola, já no novo estado, nenhuma obra mais – a exceção das cosméticas – foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, agora capital e no estado do Rio de Janeiro.

Negrão de Lima (Guanabara) e Leonel Brizola (Rio de Janeiro) foram os únicos governadores a priorizarem, cada um a seu tempo e cada qual com sua realidade, questões como meio-ambiente, saneamento, obras de contenção em encostas, todo o conjunto de atribuições do poder público para evitar o que aconteceu neste ano de 2011.

No caso específico de Brizola, a urbanização de favelas levou a GLOBO a acusá-lo de aliança com o tráfico. O mau caratismo da GLOBO tem dez mil anos como diria Nélson Rodrigues sobre o gol de Emerson na final do campeonato brasileiro do ano passado.

Sérgio Cabral, reeleito ano passado, por exemplo, das verbas destinadas para obras de contenção de encostas, preservação ambiental e saneamento, passou 24 milhões à Fundação Roberto Marinho (arapuca da máfia MARINHO - GLOBO para fugir de impostos e fingir que ajuda). Para que e por que ninguém sabe ao certo, mas não é incorreto concluir que o dinheiro tinha e teve a finalidade de fazer um mimo na mais poderosa rede de comunicações do País e ganhar apoio à sua candidatura à reeleição.

Se morreram até agora 630 pessoas por conta da incúria de governos estaduais e municipais e do próprio homem em relação à natureza, do ponto de vista da GLOBO e dos Marinho isso significa uma baita audiência.

Transformaram a tragédia em espetáculo.

Apropriaram-se da dor das pessoas, mentiram e mentem como no caso do desentendimento que não houve entre a Cruz Vermelha e a Prefeitura de Teresópolis, é possível até que tenha existido uma tabela extra para comerciais inseridos durante as transmissões especiais diante dos custos das mesmas.

Não são humanos, nunca foram.

O governo federal sistematicamente tem repassado verbas ao estado do Rio para obras nessa direção. Tais verbas sistematicamente prestam-se a demagogia de governantes (Marcelo Alencar sumiu com o dinheiro da despoluição da baía da Guanabara e Garotinho idem) e a decretos de luto oficial quando as tragédias ocorrem.

O protocolo da hipocrisia.

Orçamentos estaduais e municipais, cada qual dentro de suas possibilidades, têm incluído verbas para projetos visando a realização de obras necessárias a evitar que aconteça o que aconteceu em várias cidades do estado do Rio e de outros, como Minas e São Paulo (o primeiro, estado sob governo de um desvairado por oito anos – Aécio – e agora um alucinado Anastasia. São Paulo sob governo tucano desde a primeira eleição de Mário Covas, em 1994.)

A soma de recursos dos três níveis de governo, os contratos firmados com agências nacionais e internacionais de financiamento para projetos voltados a esse fim, prevenção de tragédias como a que está acontecendo, foi suficiente para que nada disso tivesse acontecido. Ou essa proporção de calamidade fosse menor, até na prevenção, como aconteceu na Austrália, onde as famílias em meio a enchentes as maiores da história do país fossem retiradas a tempo.

Em Cuba, antes da passagem do furacão Katrina o governo evacuou uma cidade inteira e apenas uma morte foi registrada.

Os governantes aqui é que foram e são incompetentes e corruptos. Uma ou outra coisa, ou as duas ao mesmo tempo.

Aldo Rebelo, que dizem ser comunista, nas mãos dos latifundiários, quer um novo Código Florestal que abra as florestas ao latifúndio, ao agronegócio, em parceria com o deputado Vacarezza, do PT. Líder da bancada, que, nas mãos da Monsanto, quer a semente conhecida como TERMINATOR em nossa agricultura, acentuando sua dependência a grupos e empresas estrangeiras e cedendo terras brasileiras a essas quadrilhas, numa proporção que afeta a soberania nacional, a integridade de nosso território.

Não há política voltada para o saneamento, para o meio-ambiente, existem operações cosméticas e demagogia em cima do sofrimento e da dor das vítimas desse tipo de desdém.

Criminoso, desdém criminoso.

A cidade é a realidade imediata de cada um de nós. É na cidade que nascemos, crescemos, nos formamos, constituímos nossas famílias, vivemos o dia a dia e na cidade é que terminamos esse dia a dia, mas que se estende aos que geramos.

Nossos governantes pensam em termos de um ou dois mandatos, um ou dois períodos de “grandes negócios”.

A primeira lição que a tragédia nos traz é a da imperiosa necessidade de canais de participação popular, com caráter deliberativo, de fiscalização, para impedir que governos doem dinheiro público a fundações como a Roberto Marinho, disfarce, fachada de uma das maiores máfias do País.

Ou legalizem a casa, em área proibida, de um apresentador de tevê – Luciano Huck – porque cliente do escritório de advocacia da mulher do governador.

Não se pode permitir que o projeto de “reconstrução” das cidades destruídas pelas chuvas fique restrito a prefeitos e vereadores (câmaras municipais são uma aberração, conselhos de cidadãos substituem-nas e dão representatividade real aos habitantes da cidade, de cada cidade).

Do contrário vira uma festa de empreiteiras e todo o entorno dessas organizações criminosas, sob a batuta de prefeitos sem rumo e/ou corruptos.

Quando Evo Morales, presidente da Bolívia, disse a propósito de um comentário sobre os bolivianos serem “pobres”, que “dizem que somos pobres, mas não somos pobres não, somos indígenas” – o povo boliviano em sua maioria é indígena – estava dizendo que os cidadãos são capazes de construir sua realidade em cima de estruturas que permitam a existência, a coexistência e a convivência em bases dignas e humanas, mantendo suas culturas, tradições, a realidade de cada povo.

Não há necessidade de uma loja da rede McDonald’s em cada cidade do mundo para que todos possam ser felizes.

E se temos uma realidade brasileira, temos uma realidade fluminense, uma realidade de Teresópolis, outra de Petrópolis, outra de Friburgo e assim por diante. Cada uma em seu contexto, em seus limites. Todas com pontos de semelhança, lógico, somos uma nação.

Somos um todo, mas somos partes também.

A tragédia do Rio de Janeiro vai se repetir dentro de mais alguns anos. Com certeza. Neste momento, a mídia está preocupada com o espetáculo. A GLOBO já está preocupada com a demora em esgotar o assunto, isso pode afetar a audiência do BBB-11 e o “drama” sobre determinada sister ser ou não transexual; e os governos em se mostrarem “presentes” numa realidade que é viva e cruel por conta de suas ausências.

Ou o povo das cidades atingidas, de todas as cidades brasileiras toma o destino de cada uma de suas cidades, nossas cidades, em nossas mãos, ou tudo vai continuar como farsa, se repetindo indefinidamente de tempos em tempos.

E é assim que vamos construir uma política ambiental, que envolva saneamento, obras básicas de contenção de encostas, preservação de áreas que implicam riscos, nas cidades, nos estados e no Brasil.

Do contrário, em breve, estaremos afogados nos “negócios” dos que ganham com tragédias como essa.

*especial para o jornal www.jornalorebate.com.br