Governo antecipa aumento de 14% do Nova Escola

Matéria da ediçao de hoje do Jornal Folha da Manhã

O programa Nova Escola terá as parcelas restantes antecipadas. A informação foi divulgada pelo governador Sérgio Cabral e o secretário de Educação, Wilson Risolia. O reajuste será de 14,11% e beneficiará cerca de 130 mil professores, ativos e inativos. Para a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação em Campos (Sepe), Graciete Santana, esta é uma vitória conquistada pelo Sepe. O esforço orçamentário será de R$ 150 milhões e novos vencimentos valem a partir de 1º de Maio.

— Fizemos várias ações em busca desta antecipação. Este ponto da pauta foi atendido e vem como resposta da mobilização da categoria. Nosso salário é baixo e acreditamos que o problema ainda não foi solucionado, mas já foi uma etapa que conquistamos. Além disso, ainda lutamos por um reajuste emergencial de 36% — disse Graciete, ao se referir ao benefício.

As parcelas do programa Nova Escola seriam incorporadas até 2015, inicialmente. A secretaria Estadual de Educação, no entanto, antecipou em três o pagamento da gratificação. Até 2007, um professor inicial que trabalhava 16 horas semanais recebia um valor de R$ 540,64. Com o reajuste, o valor passa a ser R$ 1.001,82, pelas mesmas 16 horas.

— Com essa antecipação, zerando o Nova Escola, e o fato de termos eliminado os passivos de enquadramento, mostramos que o trabalho visa a valorização do professor. São medidas extraordinárias e que demandaram grande esforço, mas que valem à pena — declarou Wilson Risolia.

Com o reajuste, o estado do Rio ficará entre os cinco com o valor acima da média nacional. A hora/aula no estado passa a valer R$ 15,65. Hoje, o piso salarial é de R$ 1.450 para 40 horas semanais. A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação. Os aprovados no último concurso para Docente I — 16 horas semanais, com um salário inicial que é de R$ 877,91 — irão ingressar na rede recebendo o salário reajustado para R$ 1.001,82; assim como os de 30 horas por semana, que fizeram concurso público para receber R$ 1.646,04 e receberão R$ 1.878,40.