GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

Ato público dia 13/12 (terça-feira) às 15 horas, no calçadão, em frente a Caixa Econômica Federal.

A Frente de Unidade Popular (FUPO) tem como um dos seus objetivos a construção do Poder Popular através do estreitamento das relações com movimentos sociais, associação de moradores, sindicatos de trabalhadores, grêmios estudantis, diretórios acadêmicos, universidades e, principalmente a classe trabalhadora como parceira incondicional.

Estamos na construção de um projeto político que envolva os trabalhadores a fim de superar as mazelas que lesam os direitos dos cidadãos do nosso município.

A FUPO defende que, a Educação Pública é forte aliada para a transformação da sociedade e garantia de emancipação humana. Entretanto, o governo municipal tem tratado a Educação com total DESCASO.

Temos em Campos 231 escolas e creches. A maioria dessas unidades escolares encontra-se em situações precárias, em vias de desabar, como vimos recentemente ocorrer num imóvel alugado que abriga a Creche Gilberto do Espírito Santo do Amaral, em Guarus. Em Venda Nova a situação de risco do prédio onde funcionava se agravou ao ponto de alunos e professores precisarem ser transferidos para uma igreja evangélica da localidade.

Além disso, professores e funcionários vivem em clima de tensão nas unidades escolares em que atuam, devido às pressões internas causadas pelas direções indicadas por vereadores. Um verdadeiro "loteamento" político por parte dos vereadores da base do governo.

A eleição de diretores nas escolas municipais foi aprovada em 14/12/2009 e até agora a SMEC não apresentou o calendário para as eleições.

É grande a carência de professores. Assim, os profissionais de educação, sobrecarregados de trabalho, tem adquirido doenças e são obrigados - pelas circunstâncias - a pedir licença médica.

O governo municipal se recusou a convocar os concursados de 2008 e prorrogar o prazo de validade do referido concurso. Com isso, a carência de professores atingiu índices altos. A SMEC (Secretaria Municipal de Educação de Campos) preferiu o contrato precário, e lança mão dos professores da rede para fazer RETs (regime especial de trabalho onde o professor dobra sua carga horária),. Os professores que fazem RETs recebem bem menos do que em sua matrícula. Uma verdadeira exploração que contribui para precarização de mão de obra e a consequência é um número crescente de professores adoecendo.

A FUPO defende que a carência de professores deve ser suprida através de Concurso Público

Os salários são baixos. Deveriam ser maiores se os recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) fossem usados como complementação salarial. Ao contrário, o governo municipal assumiu que usa os R$ 100 milhões do FUNDEB para pagar salários. Com isso, não há notícias de como são investidos os 25% (no mínimo) da Lei de Responsabilidade Fiscal para a Educação.

A FUPO defende que os recursos do FUNDEB sejam repassados como complementação salarial.

Campos dos Goytacazes, contou com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2011. Só de royalties foram R$ 4,5 milhões. Entretanto, o município ficou em posição vexaminosa na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com a média 3,2 foi o segundo pior município brasileiro quanto à educação. O Brasil conta hoje com aproximadamente 5.500 municípios. Campos conseguiu ficar a frente somente de Vitória da Conquista (BA).

A FUPO defende educação pública, gratuita e de qualidade para os filhos dos trabalhadores.

A FUPO defende o projeto de Universidade Popular, onde a produção de ciência e de tecnologia sirva aos interesses da classe trabalhadora. A universidade que queremos deve ser democraticamente construída por movimentos sociais, e grupos políticos comprometidos com a universalização do ensino superior e na construção de uma nova sociedade.

A FUPO NO GRITO PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DEFENDE AINDA:

- cumprimento da lei do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse;

- 10% do PIB para a Educação Pública;

- respeito e valorização profissional a TODOS profissionais de educação;

- fim das terceirizações na educação municipal;

- concurso para funcionários administrativos;

- construção de escolas e creches;

- garantia de segurança nas escolas para professores e alunos;

- revisão do PCCS (Plano de Cargos e Salários);

- transporte escolar de qualidade para os alunos;

- direito de licença para cursos de pós-graduação;

- A FUPO defende o projeto de Universidade Popular.

PCB, UNIDADE CLASSISTA, PSOL/ENLACE, INTERSINDICAL, CCL (Casarão Cultura e Luta)