terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Privatização dos aeroportos e soberania nacional

imagemCrédito: APN


Por Emanuel Cancella e Francisco Soriano*


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No oba oba dos megaeventos, Copa do Mundo e Olimpíadas, vamos entregar nossos aeroportos.

Já não basta às multinacionais de bebidas, por conta desses eventos, passarem por cima de nossas leis e permitirem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios como no Rio de Janeiro, onde a venda é proibida.

Querem também cassar o direito à meia-entrada dos estudantes e à gratuidade dos idosos nos estádios. Sem falar nas pessoas de baixa renda, há décadas estabelecidas que, por conta da especulação financeira, estão sendo expulsas de suas casas.

Mas a questão dos aeroportos é mais grave, porque diz respeito, principalmente, à soberania nacional. Somada ao fato de que os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Campinas estão sendo oferecidos ao mercado por valor inferior ao mínimo fixado pelo Tribunal de Contas

da União (TCU).

A Tchecoslováquia, por exemplo, em 1968, foi tomada pela União Soviética na “Primavera de Praga” a partir de seu aeroporto. No caso brasileiro, o edital aponta para a entrega desse patrimônio a empresas estrangeiras, ao exigir que a licitante ou um dos integrantes do grupo licitante tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos:

“Para habilitação técnica o operador aeroportuário deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano” – ora, essa especificação fecha o cerca em torno de algumas empresas estrangeiras.

Mas a privataria não quer todos os aeroportos, quer tão somente os que são extraordinariamente lucrativos. Os deficitários vão continuar na mão do Estado (e aumentar nossos gastos).

O Brasil já disse não ao entreguismo. No debate eleitoral do segundo turno, a presidente Dilma repudiou as privatizações. José Serra também não assumiu o rótulo de privatista.

Logo, por que entregar os aeroportos lucrativos à iniciativa privada? O de Viracopos, reconhecido internacionalmente como centro de excelência, mantém 12 aeroportos deficitários, a maioria em áreas estratégicas, como na Amazônia, que se tornarão muito onerosos para o Estado brasileiro, se consumada a privatização. Imaginem o que representará a privatização do aeroporto de Guarulhos?

Outro dado preocupante é que, no Rio de Janeiro, concessionárias de serviços tais como Light, (CEG), Barcas S.A., Supervia e Metrô prestam um péssimo serviço à sociedade. Como temos visto nas freqüentes explosões de bueiros, acidentes com barcas, metrô e trens, sendo que esses meios de transporte pioraram em termos de conforto, segurança, lotação, paralisações e renovação de equipamentos.

Por outro lado, tomemos como exemplo o Aeroporto de Viracopos, um dos três a serem privatizados, vem dando conta do crescente fluxo de passageiros e de cargas. O aeroporto adotou um sistema vertical de armazamento de cargas, chamado “transelevador”, totalmente computadorizado, que dá show nas feiras internacionais e tem sido copiado, além fronteiras. Viracopos já recebeu vários prêmios de excelência.

Mas, se não é pelos serviços prestados, o que leva a presidenta Dilma a privatizar nossos aeroportos? Nesse compasso, corremos o risco de, em alguns anos, encontrar nas livrarias um novo “best seller”, sobre a “privataria petista e/ou pemedebista”. Fica difícil entender o silêncio dos senhores brigadeiros, generais, OAB, diante da ameaça que essa nova onda de privatizações representa.

Vale dizer que o “caos” nos aeroportos se dá muito por conta da popularização desse meio de transporte. Passageiros que eram usuários exclusivos dos ônibus hoje estão voando. A solução é ampliar os aeroportos e não privatizar aqueles que são lucrativos.

*Emanuel Cancella e Francisco Soriano são diretores do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ)

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Um comentário:

  1. Só queria entender como um aeroporto privado colocaria a soberania do Brasil em risco! Alguém pode me explicar? Na hipótese de uma guerra as forças armadas não poderiam fechar estes aeroportos ou usá-los num ato de segurança nacional? O dono do aeroporto mesmo sendo estrangeiro teria poderes maiores que o interesse nacional para autorizar aterrizarem aviões de guerra do inimigo? Não teria uma cláusula obrigando estes aeroportos terem um espaço para uso exclusivo da Aeronáutica? Quais as implicações? Ter aeroporto privado inviabiliza o controle do tráfego aéreo pela Infraero ou órgão similar do governo/Forças Armadas?

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