Um Estado de Novo Tipo e uma Nova Sociabilidade
É necessário transformar o atual Estado – moldado segundo os interesses da classe dominante – com a criação de novas instituições, sob controle dos trabalhadores.
O Estado precisa desenvolver o papel planejador, produtor e provedor de serviços sociais e de bem-estar em geral para todos os brasileiros, em substituição à regulação feita pelo mercado, conforme o interesse dos grandes grupos capitalistas e monopolistas.
É preciso garantir e apoiar a maior organização dos trabalhadores em sindicatos, associações e partidos políticos. Será imprescindível promover permanente mobilização dos trabalhadores e dos setores populares visando à conquista e a efetiva implementação dos mais amplos direitos sociais e políticos, como o direito à vida, ao trabalho, à informação, à participação no processo político-decisório, à educação plena e a outros direitos sociais, assim como à propriedade coletiva dos principais meios de produção.
O Programa Anticapitalista e Antiimperialista do PCB prevê a superação de toda a exclusão social e cultural, como resultante do processo de lutas construído em conjunto com os movimentos organizados dos trabalhadores, para a retomada da prática do convívio entre todos, para a promoção dos valores do altruísmo e do coletivismo, para a superação dos conflitos e preconceitos raciais, de gênero, de etnias e comportamentais.
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