Divulguei na semana passada que, Prof. Amaro Sérgio, Renato Gonçalves e eu, participaríamos de um debate sobre Educação na Rádio Cultura, e por acúmulo de trabalho não pude dar informes aos leitores deste Blog imediatamente após o debate o que, desejo resgatar neste momento.
Motivados pelo debate acalorado da semana anterior, os locutores e debatedores Jadir de Oliveira e Ailton Júnior, retomaram o assunto do Plano de Cargos e Salários, já que o nome do valoroso colega de luta sindical Renato Gonçalves fora citado no debate anterior, com a iniciativa da vereadora Odisséia em fomentar possível discórdia.
Renato Gonçalves, com sua boa oratória elencou vários pontos do Plano de Cargos, que perfeitamente se encaixa no entendimento do prof. Amaro e no meu. As críticas mais duras que temos é quanto a meritocracia, ou seja, avaliação atrelada a ganho salarial, a ausência de organograma dos profissionais administrativos e ausência de eleições imediatas para diretores de escolas. Quanto a estes aspectos nenhuma divergência foi apresentada pelo nosso colega Renato.
Entretanto, o "X" da polêmica residiu num único ponto, díficil para a compreensão da vereadora dada a sua desenvoltura em percorrer todas as esferas de poder. O cerne da discussão era quanto o papel do SEPE dentro do Conselho Municipal de Educação, que em momento nenhum poderá ser uma instituição que venha a substituir o papel do sindicato combativo, independente de governos, tal qual nos garante o estatuto do SEPE.
O Conselho Municipal de Educação é uma instância do governo,em que a presidente do Conselho é a secretária de educação do município. Além disso, existem 20 cadeiras sendo 10 ocupadas por representantes do governo e 10 ocupadas pela sociedade civil, onde o SEPE possui um único assento, ou seja, é minoria. Como tal não tem poder de decisão ou veto à nenhuma proposta que venha a se contrapor ao que, enquanto sindicato da educação, temos como bandeira de luta da categoria.
Houve sim, uma falha de comunicação entre o conselheiro representante do SEPE e a direção do sindicato (Segundo Renato,por falta de tempo devido ao final do ano letivo), que tinha todos os motivos para naquele dia 15 de dezembro de 2009, convocar a categoria da rede municipal para ocupar as escadarias da Câmara para denunciar as lacunas do Plano que seria apresentado para aprovação naquele dia. Esta é a tarefa do SEPE. Não podíamos nos omitir em apontar o necessidade de revisão e de emendas ao Plano de Cargos, a despeito da decisão de vereadores incautos que decidiram votar por unanimidade a proposta do governo.
Como costumamos dizer, a luta continua, e já encaminhamos ofícios à Presidente da Comissão de Educação na Câmara, vereadora D.Penha, à vereadora Odisséia e ao vereador Kellinho, que num encontro casual afirmou que recebeu o documento e aprovou a idéia, faltando apenas dialogar com os demais colegas da Comissão para agendar o dia e horário. Segundo o vereador kellinho, as reuniões da Comissão acontecem às sextas-feiras, às 16 horas e que a mesma não se reune com a regularidade devida por falta de pauta.
Olha aí o relevante papel do SEPE. Estamos propondo uma agenda quinzenal para debatermos com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Campos os problemas da Educação Municipal. Na ALERJ isso já acontece sistemáticamente às quartas-feiras, 10 horas da manhâ. Na Câmara de Campos há grande possibilidade disso ser inaugurado a partir de agora, representando um avanço para a categoria da educação municipal.
VENCEREMOS!!!
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