Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o
anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no
domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às
169 Assembleias Municipais do Poder Popular.
Por Juan Marrero, em Cuba Debate - 23 DE ABRIL DE 2010 - 11H06
Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes
principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido
negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições
democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger
delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os
deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.
Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com
a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com
mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.
Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições
em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios
de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os
dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.
Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da
irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se
quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas
eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.
Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na
saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que
os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo,
à medida que vai ficando completamente clara a ficção de
democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.
Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso
aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí
alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses
alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a
ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem
eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para
honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual
uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.
À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril,
quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade
possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda
suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças
com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas
chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1)
Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a
Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.
O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público.
Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e
saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de
idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.
Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política,
ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e
segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer
inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites
burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou
a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto
em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.
Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo
eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu
direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de
fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos.
Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela
imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar.
Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por
isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos
Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos
porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem
cumprido as suas penas.
O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras
são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a
essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos
partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.
Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma
maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente
da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos
eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares
de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado
cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na
Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do
Poder Popular.
Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e
eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos
os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à
sua militância.
Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus
candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias
de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no
campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de
onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de
votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de
nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e
até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de
delegados do próximo dia 25 de Abril.
Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de
propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente
noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou
para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.
Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a
seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de
fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas
ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem
manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as
suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão
também não; nem na imprensa escrita.
A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e
consiste na exposição em lugares públicos na área de residência
dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos.
Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são
expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os
eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio
e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir
livremente o seu voto pelo que considere o melhor.
A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio
público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o
Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor
tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não
for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir
entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em
muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são
compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a
tribunal ou até para não perderem o emprego.
Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência
radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o
deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976
até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas
últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser
presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem
fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além
disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos
válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem
ser revogados a qualquer momento do seu mandato.
Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um
leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas
elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior
transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se
obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos
partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba
silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um
punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?
E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na
grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as
eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde
pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para
outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais
liberdades e democracia.
Fonte: Cuba Debate
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