CRIMES AMBIENTAIS E TRABALHISTAS

PELO COMITÊ POPULAR PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO NF
Prezados,

Esta não é uma denúncia de trabalho análogo a escravo mas uma breve filmagem dos CRIMES AMBIENTAIS E SOCIAIS/TRABALHISTAS QUE ANDAM ACONTECENDO PELOS CAMPOS DOS GOYTACAZES.

Hoje pela manhã (29/5), ao avistar fumaça nos aproximamos e encontramos um canavial sendo queimado e alguns trabalhadores terminavam sua tarefa: cortar cana em meio à fumaça e fogo. (fotos em anexo)

Apesar do risco que corríamos, pois a área estava cercada por "fiscais", foi possível identicar que são migrantes, oriundos da Bahia e Alagoas, que trabalham para a usina Paraíso, que estão com carteira assinada, equipamentos de segurança e uniforme, que residem no km 13 e em Travessão, em casebres e não mais em alojamentos, que pagam seu aluguel e sua alimentação.
Apesar da legalidade das aparentes condições, quando se investiga um pouco mais é possível constatar: após o corte da cana o trabalhador não sabia quanto ia receber pelo metro (em Campos os trabalhadores não têm idéia de como se faz a conversão de metros para tonelada). Como se contasse um segredo, quando estavam se retirando um trabalhador disse que não sabiam o preço da cana dos últimos cinco dias trabalhados. Perguntados se conhecem algum trabalho que não se sabe o preço pago pela força de trabalho, eles se calaram.

Uma das fotos aparece o fogo na cana que se encontra cortada. Estranhando o fato perguntamos o motivo e um trabalahdor respondeu que ela não estava boa para ser embarcada, ainda tinha palha. (A liberação de CO2 para facilitar o embarque e armazenamento, que são mecanizados é justificado, mas a dificuldade do trabalhador cortar cana com palha não é levado em conta. Não estamos aqui fazendo defesa da queima mas registrando que mais uma vez o que menos importa é o trabalhador).

Perguntamos aos órgãos do Estado responsáveis por regular e fiscalizar os processos de trabalho: vocês conhecem alguma profissão que o salário é combinado após a realização do serviço? Como se não bastasse a super exploração que o trabalho por produtividade requer, especialemte na cana, os trabalhadores ficam a mercê da avaliação dos empregadores. Expostos a roubos de medição, pesagem e critérios "subjetivos" do valor da cana que está atrelado ao pagamento do valor da força de trabalho.

Diante dos fatos solicitamos que o MTE/DRT/RJ e o MPT invistam com o rigor devido na fiscalização da safra 2010 haja vista as condições de trabalho permanecerem submetendo os trabalhadores rurais a uma super exploração.
Em tempo, solicitamos que este filme/fotos não seja divulgado, especialmente para os empregadores a fim de que os trabalhadores não sofram represálias. Identificando o ônibus eles (empregadores) têm como chegar a esta "turma" e esse não é nosso objetivo. A prática das usinas de não fornecer o preço nas primeiras horas de trabalho é uma constante. Esse filme foi realizado por volta das 10:30h da manha e quase todo o canavial já havia sido cortado, portanto o TAC deve indicar que o preço seja dado, no máximo, após uma hora de trabalho.

* Num dos vídeos o trabalhador declara que trabalahou 1 ano e 8 meses pra Santa Cruz (grupo J. Pessoa e não recebeu a rescisão e FGTS: Não recebi nem um centavo).
* Devido ao tamanho do filme não foi possível enviá-lo anexado. Pensaremos em outra alternativa. Seguem fotos.

Acreditando que os crimes ambientais e trabalhistas em nossa região não passarão impunes, reiteramos protestos de estima e consideração.

Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2010. (Sábado)

Cordialmente,

Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo/NF