VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DEBATE NO DIA 29 DE JUNHO

“‘Jovem tem corpo incendiado pelo ex-namorado’
e
‘Três mulheres são assassinadas em Campos em menos de 24 horas’”.

Foi a partir dessas manchetes, divulgadas com pequenas variações pela Imprensa local, entre os dias 7 e 17 desse mês, que as autoridades retomaram as discussões sobre a importância da implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no município. Para isso, acontece amanhã (29) no auditório da Santa Casa de Misericórdia, uma audiência pública que contará com a presença da deputada federal Cida Diogo (PT), representante da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Autoridades locais também participarão do evento. Divulgado no último dia 20, o Dossiê Mulher 2010, planejado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), apresenta dados sobre a violência contra o sexo feminino em todo o estado durante o ano de 2009.
Os 92 municípios fluminenses foram divididos em 40 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Cada área compreende os municípios cobertos por um Batalhão da Polícia Militar. No Norte Fluminense, por exemplo, os municípios de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, cujo patrulhamento ostensivo é de responsabilidade do 8º BPM/Campos, fazem parte da AISP 8.
A região ficou na 2ª posição do ranking, segundo o número de mulheres vítimas de tentativa de homicídio no ano passado. Em relação a homicídio doloso (quando há intenção de matar), a região ficou na 7ª posição.
As estatísticas são consideradas alarmantes, na medida em que é comparada a estatística de 2008 com a de 2009. Em 2008, a AISP 8 ficou na 9ª posição, registrando 19 tentativas de homicídio, para 37 casos no ano passado. Em relação a homicídios dolosos, em 2008 a região ficou na 8ª posição, quando registrou 19 homicídios, para 18 no ano passado.
O estudo mostra ainda que em todo estado do Rio, as mulheres continuam sendo as maiores vítimas de lesão corporal dolosa (88% do total de vítimas). De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) , nos 51,9% registros de lesão corporal, os acusados foram identificados como companheiros ou ex-companheiros das vítimas. O mesmo ocorre aos 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e 11,3% de homicídio doloso.
A AISP 8 ficou na 12ª posição do ranking segundo o número de mulheres vítimas de ameaça. Em 2009 foram 1.292 casos, contra 1.412 no ano anterior. Apesar da redução, a posição foi mesma. A análise mostra que pelo menos 50,2% dos acusados são companheiros ou já conviveram com a vítima, seguido de 13,9 de desconhecidos, 12,3% de conhecidos e 8,6% de outros. Ainda segundo os dados, 8% são parente, 5% não informaram se conheciam ou não o acusado e em 1,8% dos casos são pais ou padrasto.
O relatório mostra que as mulheres negras e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).