segunda-feira, 28 de junho de 2010

NOTÍCIAS SOBRE O ELDORADO

Blog do Fernando Leite
"Aos que estão acompanhando as escaramuças da desapropriação de duas áreas contíguas, no Parque Eldorado, por valores, absurdamente, desiguais, para a construção de casas populares, seguem informações novas e quentes.
Primeiro, o Ministério Público dá sinais que não considerou, no mínimo, razoável, a explicação do fiscal de rendas, Joanildo Lobo, em entrevista concedida ao programa De Olho na Cidade, da TV Litoral, na última sexta feira, 25.
Lobo justificou o primeiro valor da desapropriação, com o metro quadrado cotado a 2 reais e dezesseis centavos, como uma estratégia para forçar a proprietária a acionar a prefeitura judicialmente e, dessa forma, garantir maior transparência do processo. Como se sabe, a segunda desapropriação se deu, com o metro avaliado em valor superior a dezenove reais, quase 10 vezes mais.
O problema, segundo fontes com acesso ao MP, é que as proprietárias em hora nenhuma exigiram reparação de preços por via judicial, nem na primeira, nem na segunda desapropriação. Qualquer cidadão pode constatar o fato, uma vez que o processo é público, não corre em segredo de justiça e, portanto, pode ser consultado na quinta vara cível, no Fórum, ou pelo site do TJRJ.
Para o MP a impressão que ficou é que a Prefeitura, na melhor das hipóteses, tratou o caso com extremo amadorismo e cometeu um erro crasso, considerando o que consta do processo em questão. Não está descartada má fé.
RIGOR
Uma situação já se mostra evidente: o Ministério Público vai intervir, no processo, com rigor e não está disposto, ao que se sabe, a aceitar os valores definidos para a segunda desapropriação, uma soma que ultrapassa a casa dos 7 milhões e meio de reais. Os laudos da avaliação que chegaram à este valor são, na ótica, do MP, imprestáveis.
O depósito do dinheiro na conta das proprietárias está embargado pelo juiz Claudio França, titular da quinta vara cível. Pelo visto, essa nova novela está só começando."

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