VOTAÇÃO DA EMENDA DE IBSEN SERÁ ANTECIPADA

O Globo revela que votação da emenda Ibsen pode ser antecipada

Por Saulo Pessanha, em 01-03-2010 - 18h25

A votação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souza (PPS-MG), que redistribui os royalties do petróleo, e que iria à votação no dia 10 de março, está sendo antecipada para esta quarta-feira. Veja a matéria que o Globo On-line publicou agora há pouco.

BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que quer concluir nessa semana todas as votações relativas ao pré-sal. Mesmo com o risco de o governo sofrer novas derrotas nas votações, Vaccarezza pretende antecipar para quarta-feira a votação do projeto que trata dos royalties, prevista apenas o próximo dia 10.
A ideia é votar o projeto que trata da capitalização da Petrobras e, na quarta-feira à noite, a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinehiro e Humberto Souto (PPS-MG) que redistribui os royalties e prejudica o Rio de Janeiro. O governo sabe que deve perder a votação da questão dos royalties, suspensa desde o final de 2009.
Na verdade, o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal foi aprovado no final do ano passado, faltando essa emenda – o ponto mais importante. Vaccarezza disse que se empenhará para que a emenda seja derrubada, mas reconheceu que ela deve ser aprovada.
- Prevejo dificuldades (na votação do FGTS e dos royalties). Mas acho que essa emenda dos royalties não é constitucional e não ajuda o país – disse Vaccarezza.
Vaccarezza também admitiu que terá muitas dificuldades para tentar impedir a aprovação de uma emenda que permite o uso do FGTS pelos trabalhadores para comprar ações da Petrobras, na votação do projeto da capitalização da empresa. A capitalização se dará pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris.
O líder do governo disse que, depois da derrota do governo na semana passada, quando foi aprovada emenda que destina parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal para recuperar perdas dos aposentados, ele concluiu que o melhor é agilizar a votação do pré-sal. Ele ainda reiterou que o presidente Lula poderá vetar propostas indesejadas, caso o Senado não altere os textos.
-Haverá em torno de cem votações em todo o pré-sal e, se perdermos, em duas ou três votações, não podemos dizer que a base não nos acompanhou. Até agora o governo só perdeu uma – disse Vaccarezza.
A estratégia é encerrar rapidamente a votação do pré-sal, evitando que a pauta da Câmara fique trancada por medidas provisórias, como vai ocorrer depois do dia 12. O governo avalia ainda que, em temas polêmicos, não há possibilidade de acordo.
O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), já reiterou que a oposição vai tentar aprovar destaques permitindo o uso do FGTS para a compra de ações da Petrobras.
- Essa vai ser outra divisão no plenário: quem está a favor ou contra o trabalhador -tem dito Paulo Bornhausen.