 Crédito: PCB | |
José Antonio Simões*
Em 1864, o imperador brasileiro, Dom Pedro II, outorga a primeira concessão, para prospecção de petróleo no país, ao inglês Thomas Sargent, já comprometendo a soberania nacional.
Em 1892, por iniciativa de alguns heróicos brasileiros, começou a exploração de petróleo no Brasil. É perfurado um poço em Bofete, São Paulo, com a profundidade de 488 m, mas jorra apenas água sulfurosa, porém é o ponto de partida dos futuros sucessos . Governa o país o marechal Floriano Peixoto.
A partir dos anos de 1920, a sociedade brasileira, mais madura, começou a participar ativamente dos atos e discussões sobre a soberania da nação. A Revolução de 1930, comandada por Getúlio Vargas, causa grande impulso ao país. Vargas assume o poder em 1930 e governa até 1945. Nesse período, tem início a indústria petroquímica.
Em 1934, as riquezas do subsolo passam a ser da União, desvinculando-se a posse do subsolo da propriedade do solo. Uma Lei, em 1938, estabeleceu que a atividade petrolífera era privativa de brasileiros. Neste ano também é criado o Conselho Nacional do Petróleo.
Em 1939, contrariando avaliações de famosos técnicos estrangeiros, o relatório de Walter Link, é descoberto petróleo no Brasil, em Lobato na Bahia. Dois anos depois é descoberto o primeiro poço produtor, em Candeias na Bahia.
Na década de 1940, com os primeiros sucessos brasileiros na busca do petróleo, várias propostas foram feitas, pela Esso e a Shell, para a prospecção de petróleo no Brasil. Essas multinacionais já estavam no país, atuando apenas na distribuição dos derivados de petróleo.
Getúlio retorna a governar o país, agora eleito democraticamente. O segundo governo vai de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, data do seu suicídio, o qual está diretamente relacionado aos limites impostos à remessa de lucros das multinacionais e à criação da Petrobrás.
Os debates, sobre o petróleo brasileiro, foram intensos entre as idéias nacionalistas e as da internacionalização. Nacionalistas, liderados pelo general Horta Barbosa, apoiados pelos comunistas, foram às ruas buscar o apoio popular. O general Juarez Távora comandou o grupo dos entreguistas. A crescente tensão entre os EUA e a União Soviética teve seus reflexos imediatos na campanha do petróleo que se desenrolava no Brasil.
A opinião pública mobilizou-se em torno da campanha “O Petróleo é Nosso”. A maior, mais profunda e mais prolongada mobilização popular no Brasil, em prol de um legítimo interesse nacional. O movimento desencadeou na criação da Petrobrás, em 3 de outubro de 1953, com a edição da Lei 2004, texto de autoria de Euzébio da Rocha, que instituiu o monopólio estatal na pesquisa, lavra, refino e transporte de petróleo e seus derivados.
A partir daí, a história do petróleo no Brasil confunde-se com a vida da Petrobrás. Até o ano de 1980 foi construído todo o parque de refino. O Centro de Pesquisa é criado na década de 1960. Após 1980, a maior parte dos investimentos é alocada na prospecção do petróleo. Com todo esse esforço ficou garantido o abastecimento do mercado brasileiro, e mais adiante, em 2006, se conquistou a tão sonhada auto-suficiência.
Mesmo com esse estupendo sucesso, conduzido somente por brasileiros, em 1997, foi criada a Lei 9478, que abriu as atividades da indústria petrolífera à iniciativa privada. Com a lei, foram criados a Agência Nacional do Petróleo, encarregada de regular, contratar e fiscalizar as atividades do setor; e o Conselho Nacional de Política Energética, um órgão formulador da política pública de energia.
Desde Fernando Collor, empossado em 15 de março de 1990, a política neoliberal impõe seu caminho de destruição. A eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso, 01 de janeiro de 1995 até 01 de janeiro de 2003, acirrou o modelo neoliberal, privatizando o estado brasileiro de forma impiedosa. A eleição e reeleição do ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva, 01 de janeiro de 2003 a 01 de janeiro de 2011, prosseguiu a política econômica iniciada no governo Collor. O Banco Central durante o governo Lula esteve nas mãos de Henrique Meirelles, cidadão oriundo do Banco de Boston e da bancada de deputados federais do PSDB. E por último, foi eleita com o apoio de Lula a primeira mulher, a ex-guerrilheira Dilma Rousseff. A partir de 1º de janeiro de 2011, Dilma começou a conduzir sua gestão mantendo a velha política neoliberal.
Hoje, do capital total da Petrobrás, a União Federal possui cerca de 60% das ações ordinárias nominativas e 20% das ações preferenciais. O controle ainda é estatal, pois a maior parte das ações que decidem os destinos da Companhia é do governo; no entanto, as pressões dos acionistas privados exercem grande poder na política da Petrobrás.
Os leilões de nossas reservas de petróleo, iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso, são criminosos, colocando em risco a auto-suficiência e a soberania do país. É preciso dar um basta nessa política entreguista.
No entanto, a Petrobrás, através do trabalho de seus empregados, registrou, no final de 2010, cerca de 13 bilhões de barris de reservas provadas, uma produção acima de 2 milhões de bpd e um mercado para atender de cerca de 2,2 milhões de bpd. Os números mostram uma situação bastante confortável. A auto-suficiência em petróleo está mantida. As recentes descobertas dos Megas Campos do Pré-Sal não foram consideradas, pois ainda estão em fase de estudos.
Novos recordes de produção são atingidos e este êxito está apoiado na força de trabalho e no avanço da tecnologia. Desde os quase 3 mil barris por dia, em 1954, até os mais de 2 milhões alcançados, no final de 2010, a Petrobrás sempre atuou com competência, comprovando ser a maior e mais bela história brasileira de sucesso.
*José Antonio Simões é petroleiro e militante do PCB no RJ.
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