quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Inquérito sobre Orlando Silva continua mesmo com saída, diz Gurgel

Procurador-geral da República confirmou que investigação sobre as denúncias contra o Ministério do Esporte vão continuar


Débora Zampier, da
José Cruz

Apesar de estar fora do governo, Orlando Silva será investigado

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (26) que as investigações sobre a denúncia de desvio de recursos públicos no Ministério do Esporte continuarão mesmo que o ministro Orlando Silva deixe o cargo. Segundo Gurgel, a única diferença, caso ele saia, é que o caso será analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não mais no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A saída eventual dele do ministério não altera a necessidade de investigação, porque a primeira aparência é a de que todo esse programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o país”, explicou Gurgel ao chegar ao STF.

De acordo com o procurador-geral, com a saída de Orlando Silva do cargo de ministro o caso vai para o STJ porque um dos investigados no processo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, tem foro privilegiado. Agnelo está sob investigação em inquérito no STJ, que foi remetido ao STF para que se analise se os processos devem tramitar em conjunto.

Na última segunda-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. A decisão, divulgada ontem (25), veio a atender ao pedido de Gurgel feito na semana passada para que o ministro fosse investigado.

2 comentários:

  1. Vejam vocês como são as coisas!

    Por Reinaldo Azevedo

    O grande medo do PT nessa história toda do Ministério do Esporte é que Agnelo Queiroz, antecessor de Orlando Silva e governador do Distrito Federal, hoje um peixão do partido, seja arrastado de roldão.

    Até os gramados de Brasília sabem que Silva não inventou nada, mas herdou um esquema, um método, um procedimento.

    Ele não o alterou, claro!, e é até possível que o tenha tornado mais azeitado.

    Um evento traumático que colhesse o governador seria péssimo para a reputação do PT, depois de tudo.

    O Distrito Federal se tornou um símbolo da politicalha, da roubalheira, da falta de escrúpulos.

    Um sábio ancião da cidade, com quem converso de vez em quando, diante da iminente vitória de Agnelo no ano passado, refletiu em conversa com este escriba: “Pobre Brasília! Tão longe de Deus, tão perto do PT”.

    Fazia uma paródia de uma frase famosa do presidente mexicano Lázaro Cárdenas (1934-1940) sobre seu país: “Pobre México! Tão longe de Deus, tão perto dos EUA!”

    Muito bem!

    Como ministro de Estado, Orlando Silva só pode ser processado pelo STF em razão da prerrogativa de foro.

    Como Agnelo Queiroz é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também por causa da lambança no programa Segundo Tempo, a ministra Carmen Lúcia requisitou que os autos fossem para o Supremo.

    Aí se acendeu a luz vermelha no PT!

    Atenção!

    Demitido, Orlando não pode mais ser processado pelo STF.

    O que isso implica?

    Sem a razão motivadora para juntar os dois inquéritos num só, o de Agnelo volta para o STJ, onde tinha como relator o ministro Cesar Asfor Rocha.

    Lá ele corria não exatamente na surdina, mas sem nenhuma visibilidade.

    E Orlando?

    Vamos ver a tecnicalidade, mas ou ele também passa a ser investigado pelo STJ, junto com o antecessor, ou vai para a Justiça comum, onde, atenção!, as coisas podem ser muito, mas muito lentas.

    Uma coisa é certa e é o que queria o PT: o inquérito que diz respeito a Agnelo sai do STF.

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  2. ONG preencheu nota fiscal de fornecedor de convênio do Esporte
    Perícia feita a pedido do ‘Estado’ revela que entidade responsável por programa do ministério assinava os cheques e também os recibos

    Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

    Uma perícia técnica nas prestações de contas de um convênio no Ministério do Esporte indica que o representante de uma organização não governamental (ONG) fez o cheque e também preencheu a nota fiscal em nome de quem vendeu à entidade o produto destinado ao projeto do governo.

    Veja também:
    Dilma perde o 6º ministro e negocia substituto com PC do B
    Ministro interino do Esporte assinou convênios suspeitos
    ESPECIAL: Os ministros demitidos


    A pedido do Estado, o perito criminal federal Maurício José da Cunha, professor de criminalística e documentoscopia da Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal, analisou os documentos. Ele apontou que o mesmo punho escreveu os valores e datas em cheques do Instituto Pró-Ação e notas fiscais de empresas fornecedoras do Projeto "Pintando a Cidadania".

    Ou seja, quem pagou fez a nota fiscal de quem vendeu. "Conseguiu-se detectar as características dos grafismos não só quanto ao aspecto formal como quanto a sua formação genética em vários algarismos, letras isoladas e em palavras completas indicando um mesmo punho para os preenchimentos de cada cheque pesquisado com sua respectiva nota fiscal", diz o laudo.

    Na segunda-feira, o Estado revelou que pelo menos R$ 1,3 milhão em cheques da conta corrente do convênio do Instituto Pró-Ação com o Ministério do Esporte foi parar em contas de empresas fantasmas. O convênio foi assinado pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. Há cheques de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa disse que "arranjou" a nota fiscal para um amigo.

    As cópias dos cheques e das notas fiscais extraídas do convênio do ministério e são referentes às empresas Contemporânea Comércio e Serviços e Guerreiro Comércio e Serviços, que aparecem como contratadas. A primeira recebeu R$ 817 mil e a segunda, R$ 178 mil. Ambas não têm endereço fixo.

    Com 40 anos de experiência na área, o perito Maurício José da Cunha analisou um cheque e uma nota fiscal no valor de R$ 178.187,50 emitido pela ONG à empresa no dia 21 de maio de 2010. "Foram detectadas convergências não só formais como em relação a gênese gráfica de diversas letras isoladas, em palavras inteiras, em algarismos isolados e na formação de números, tais como o próprio valor 178.187,50 confrontados com o valor da respectiva nota fiscal."

    Abaixo: As Notas Fiscais e Laudo Pericial

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ong-preencheu-nota-fiscal-de-fornecedor-de-convenio-do-esporte,791032,0.htm?p=1

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