Cerca de 80 pessoas, entre crianças e jovens que moram em assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária, denominadas “Sem Terrinha”, além de lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fizeram nesta segunda-feira um ato público nas escadarias da Câmara Municipal para chamar a atenção para a situação da educação no campo. O grupo entregou um documento à vereadora Odisséia Carvalho, contendo algumas reivindicações, que pretende fazer a leitura do mesmo durante a sessão desta terça-feira e depois passar para as mãos do presidente da Casa. “A intenção deles era entregar o documento à Comissão de Educação da Câmara, mas nenhum dos vereadores integrantes estava presente naquele momento”.
A coordenadora estadual da área de educação do MST, Ana Beatriz de Carvalho, disse que o ato foi para marcar o encerramento do XIV Encontro Estadual dos Sem Terrinha, realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro na Escola Técnica Estadual Agrária Antônio Sarlo.
Ela disse que de 2002 a 2009 foram fechadas no Brasil mais de 24 mil escolas, mais de 80% delas localizadas no campo. “Em Campos, somente em 2010, foram fechadas mais de dez escolas rurais”, afirmou Ana Beatriz, destacando que o MST quer que o município barre o processo de fechamento das unidades escolares e que o poder público garanta o cumprimento da Lei 11. 947 que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
Resposta — A secretária de Educação, Joilza Rangel Abreu informou que não houve fechamento de escolas em assentamentos. Ela disse que algumas escolas da zona rural
foram desativadas porque estavam com número reduzido de alunos e funcionavam em locais inadequados. Quanto ao preparo da merenda com alimentos da agricultura familiar, nos últimos 12 meses, a Prefeitura de Campos já realizou três chamadas públicas para oportunizar pequenos produtores a se habilitarem para fornecer os produtos.
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