Orlando Silva compra à vista terreno sobre duto da Petrobras
Ricardo PerroneEm Campinas (SP)
Em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior comprou, por R$ 370 mil, um terreno no distrito de Sousas, em Campinas (SP). Pela área de aproximadamente 90 mil m² passa um duto de gás da Petrobras.
O OUTRO LADO
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Orlando Silva Júnior respondeu ao UOL Esporte sobre o terreno que comprou no distrito de Sousas, em Campinas. Ele afirma não haver risco na construção por causa do duto da Petrobras. Também alega desconhecer a possibilidade de desapropriações na área.
Silva, que é ministro do Esporte desde 2006 e recebia à época da compra R$ 10.748,43 mensais, pagou o terreno à vista. Conforme documento obtido pela reportagem, ele usou cheque administrativo –modalidade que permite o uso do cheque sem que o pagador movimente sua própria conta. Por meio de sua assessoria de imprensa, porém, ele deu outra versão. Afirmou ter pagado o terreno com um cheque pessoal.
Documentos da própria companhia mostram que há planos para mudanças nos dutos localizados no Estado de São Paulo, gerando alto risco de desapropriação. Um funcionário do condomínio Colinas do Atibaia, onde fica a propriedade, disse ao UOL Esporte que a equipe de uma empresa que trabalha para a petrolífera esteve lá recentemente. Avisou que os primeiros terrenos à esquerda da portaria passarão por uma desapropriação parcial. O objetivo é evitar riscos de contaminação. Procuarada pela reportagem no sábado, a assessoria de imprensa da Petrobras informou na segunda que não haveria tempo hábil para responder as perguntas.
O sítio do ministro é justamente o primeiro do lado esquerdo. Silva Júnior comprou um terreno que levou mais de um ano para ser vendido. Ele começou a construir uma casa perto do duto.
DE MÃOS DADAS
 | A Petrobras é uma forte parceira do Ministério do Esporte. Em agosto, colocou em prática o projeto Esporte & Cidadania em parceria com o ministério. Vai investir R$ 30 milhões em esporte educacional. |
 | Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, é membro do PC do B e baiano, assim como o ministro do Esporte. |
 | Ana Cristina Petta - Atriz, a mulher do ministro do Esporte, é integrante da Companhia do Latão, grupo teatral patrocinado pela Petrobras. |
O PDD (Plano Diretor de Dutos), elaborado em 2007, mostra que uma das preocupações da Petrobras paulista é deixar os dutos que passam pelo Estado mais longe dos vizinhos para diminuir riscos de acidentes. O documento indica que a distância para os dutos deve aumentar, o que forçará mudanças.
"Com o objetivo de diminuir as interferências das populações nas faixas, o projeto PDD/SP irá adotar um novo conceito de corredor de dutos, que consiste na implantação de faixas de dutos com maiores larguras (aproximadamente 60 metros), proporcionando um maior distanciamento entre as comunidades e as faixas", diz trecho do relatório produzido pela Petrobras há quatro anos.
Aumentar a faixa de dutos obriga a companhia a pagar ao proprietário da área um valor ainda maior para manusear o trecho do terreno. É o que pode acontecer com um pedaço da propriedade do ministro. Essas desapropriações costumam ser feitas em negociações entre os proprietários e a empresa.
MINISTRO ENFRENTA SÉRIE DE DENÚNCIAS
| Orlando Silva, estará nesta terça-feira, às 14h30, no Congresso Nacional para se defender das denúncias de corrupção feitas no fim de semana pela revista Veja e pelo Fantástico, da Rede Globo. A revista trouxe o depoimento do militar João Dias Ferreira acusando-o de ter recebido "uma caixa de papelão lotada de cédulas de R$ 50 e R$ 100, na garagem do ministério”. Silva se disse inocente e prometeu processar o PM, que esteve preso por emissão de notas fiscais frias. Já o Fantástico apresentou suspeitas sobre a atividade da ONG Pra Frente Brasil, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodriguez. A entidade mantém convênio de R$ 28 milhões com o ME e há acusações de desvio de dinheiro público. Silva pediu investigação sobre o caso. |
Silva Júnior, porém, afirma desconhecer risco de desapropriações em sua área. Também diz não saber sobre as mudanças propostas pelo PDD.
De qualquer forma, quem, como Silva Júnior, tem trânsito na Petrobras, antiga parceira do Ministério do Esporte, pode conseguir um preço melhor na negociação com a empresa. O ministro se aproximou ainda mais da companhia por causa da questão dos dutos de Itaquera. Ele assinou como testemunha a carta de intenções entre Corinthians e Odebrecht para a construção do Itaquerão.
Além disso, Ana Cristina Petta, mulher dele, faz parte de uma companhia de teatro patrocinada pela Petrobras. Não é só. A Agência Nacional de Petróleo, que regula as atividades da área, é controlada pelo partido do ministro. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da ANP, é baiano e integrante PC do B, como Silva Júnior.
OS DOCUMENTOS
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O ministro e sua mulher compraram o terreno de um casal belga que foi representado por procurador
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Esse valor foi pago a vista por Orlando Silva Júnior com um cheque administrativo, conforme mostra documento obtido pela reportagem do UOL Esporte
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Assinatura do ministro no documento da compra
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A empresa pagou ao casal belga que era dono do lote um preço bem melhor em relação ao acertado com Silva Jùnior, em um indício de que ter uma área transformada em servidão de passagem ou desapropriada pode ser um bom negócio até para quem não tem contatos na companhia. A petrolífera pagou R$ 5,96 pelo m², enquanto para o ministro cada m² custou cerca de R$ 4.
Em 2005, antigos donos receberam da Petrobras pela passagem do duto, como mostra escritura retificada e ratificada após venda para o ministro
Antes de o ministro comprá-lo, o terreno já havia passado por três espécies de desapropriações parciais, chamadas de servidões de passagem. De acordo com certidão do imóvel registrada no 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, a Petrobras deu aos ex-proprietários, em 2005, R$ 54.297,91 por 9.095,87 m referentes a três faixas de terra.
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