Nos últimos meses, o Comitê Central (CC) do PCB destituiu, política e juridicamente, diversas direções estaduais em alguns Estados da Federação. Por outro lado, Comitês Regionais, por orientação do CC, adotaram o mesmo procedimento em relação a algumas direções municipais.
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Todas essas direções destituídas não tinham qualquer vida orgânica partidária, existindo apenas para disputar eleições e/ou promover coligações espúrias, fora da linha política do PCB. Em alguns casos, elegeram-se vereadores, em nome do PCB, sem o conhecimento do CC. Ao invés de recrutarem militantes para o Partido, em verdade essas direções destituídas “filiavam” futuros candidatos ou “cabos eleitorais”. Em muitos casos, o nome do PCB foi usado para obscuras transações.
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Em muitos desses Estados e Municípios, já reconstruímos verdadeiras organizações partidárias, nos moldes da linha política e orgânica do Partido e nos termos do nosso Estatuto.
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Apesar disso, temos notícias de que, em alguns municípios, ainda há registros cartoriais de comitês e “filiados” em nome do PCB, reconhecidos pela justiça eleitoral local, mas não pelo Partido.
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O presente comunicado é para informar que só terão a tarefa de serem candidatos às eleições de 2012 militantes reconhecidos e escolhidos pelo PCB, nos municípios onde julgarmos importante participar. A candidatura de um militante comunista não se dá por sua vontade, mas apenas por decisão partidária.
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A urgência deste comunicado se deve ao fato de que no dia 14 deste mês se encerra o prazo legal para um candidato estar filiado juridicamente a um partido para que possa ser candidato por ele às eleições municipais de 2012.
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Assim sendo, voltamos a recomendar a todos aqueles que, apesar de não militarem em nosso Partido, estejam registrados na sua zona eleitoral como filiados ao PCB, na expectativa de serem candidatos, que procurem imediatamente outro partido para se filiar, pois não serão candidatos pelo PCB. Caso sejam registradas candidaturas de não militantes e coligações em municípios em que o PCB não está organizado e/ou com partidos fora de nossa política de alianças, a direção do Partido vai imediatamente impugnar a candidatura e/ou a coligação e dissolver o comitê artificial.
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Se, após este prazo legal, alguns desses filiados se considerarem comunistas de fato, podem contar com as direções e os militantes do nosso Partido em sua região, para que possam conhecer nossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro.
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Lembramos ainda a todos que a política eleitoral do PCB para 2012 só vai ser decidida em 13 e 14 de novembro deste ano, em nossa Conferência Política Nacional.
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Comissão Política Nacional do PCB
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