sábado, 4 de setembro de 2010

"FUNDEB:PMCG SE MANTÉM CALADA E O MISTÉRIO CONTINUA"

Na condição de diretora licenciada do SEPE/CAMPOS e membro da categoria da educação, embora descompatibilizada momentaneamente de minhas funções em obediência a lei eleitoral, não devo omitir minha posição e afirmo que concordo com os questionamentos da Professora Vera Lúcia e com as considerações e questionamentos do blog DIGNIDADE, transcritos abaixo:

"Lendo o blog do advogado e blogueiro Cláudio Andrade, na postagem: Caso Fundeb: Educadora de Campos envia e-mail ao senador Cristovam Buarque, onde a professora Vera Lúcia cobra das autoridades locais uma explicação quanto aos recursos do fundeb, que é um recurso Federal para que no mínino 60% sejam repassados aos professores e os 40% restantes sejam aplicados na melhoria da qualidade da educação.
Entendam: No mínimo 60% dos valores desses repasses (fundeb) era para ser repassado nos vencimentos dos professores, isso não significa que não poderiam ser os 100%.
Só que em Campos dos Goytacazes, ninguém sabe por onde anda este dinheiro.
Nos contra-cheque dos professores, nenhuma especificação destes recursos e os administradores (PMCG) não conseguem explicar por onde andam os mesmos.
Em primeiro lugar, tenho que parabenizar a professora Vera Lúcia pela iniciativa de enviar o caso as autoridades fora do município para, quem sabe, algo possa ser revertido em prol à mesma e a categoria, pois se depender dos administradores locais os profissionais não irão ver a cor deste dinheiro. Por falar em categoria de educação que é uma das maiores do município, onde sua grande maioria prefere viver na inércia, a espera que os outros resolvam os desrespeito e descaso dos gestores locais. Uma categoria egoísta, representada por um sindicato (SEPE) rachado, inerte, onde dos 17 diretores 3 ou 4 se dispõem em lutar, sem objetivos pessoais.
O MP já deveria ter se pronunciado sobre este assunto (Fundeb) mas não surpreende o silêncio desta instituição, já que nada parece andar nesta cidade.
A secretária de educação Joilza Rangel já foi contestada sobre este assunto, onde a mesma, sem nenhuma novidade, não soube explicar por onde anda o fundeb.
Dizem que o Fundeb é repassado nos salários dos profissionais, mas não sabem explicar qual o valor pago dos cofres da municipalidade aos profissionais e quanto é recurso federal.
Suledil Bernardino com suas tabelinhas (fictícias) de prestações de contas, até o momento não conseguiu elaborar a prestação de contas do FUNDEB. Por que será?
Se elaborou, por que não esclarece à categoria de que forma foi distribuído o recurso?
Por exemplo, se o salário base de um professor é R$ 1024,00, quanto sai dos cofres municipais e quanto é oriundo do Fundeb?
O prefeito interino que prega dar a Cesar o que é de Cesar, já passou da hora de se pronunciar sobre este assunto Fundeb.
Não podemos esquecer a professora e vereadora Odisséia que, além de fazer parte deste governo Nahim/Garotinho, tem seu grupo dentro do SEPE onde seu marido faz parte, sem conseguir nenhum avanço em prol a categoria e muito menos alguma vitória.
A categoria de educação precisa mobilizar-se não só a respeito do FUNBEB, mas também sobre a aberração em alguns pontos do Plano de Cargos e Salários, eleições diretas para diretores de escolas, além da convocação de profissionais através de concurso público.
O caso FUNDEB precisa ter sua caixa preta aberta à categoria e população.

A pergunta que não quer calar:

Onde estão os recursos do FUNDEB?
Porque a PMCG adotou o silêncio ao invés da transparência?
Até quando a politicagem do executivo e legislativo desta cidade prejudicará servidores e a população, em prol de seus interesses?

Uma cidade rica, com Educação pobre e administradores na podridão.

Sem mais!"

2 comentários:

  1. Professora Graciete, agradeço por demais postar em seu blog o caso FUNDEB;sou concursada, não estou pedindo migalhas....... onde está o Plano de Cargos e Salários?

    Grata pela consideração Vera Lúcia Gama Cardoso

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  2. Estima-se que a PMCG recebeu no ano de 2009 mais de R$ 60 milhões em repasses referentes ao Fundeb.
    Em SJB os profissionais de educação conseguiram na Justiça que venha discriminado nos contra-cheques os valores do repasse do fundeb, e a PMSJB em acordo, parcelou os recursos não repassados aos funcionários.
    Aqui em Campos o MP foi acionado sobre este recurso e a não transparência na utilização do mesmo, no entanto a PMCG através da secretária Joilza “diz” já ter respondido ao MP, mas o MP até o momento não se pronunciou a respeito do assunto.
    È uma vergonha o que estamos presenciando em Campos, seja no executivo, legislativo e judiciário.
    O executivo se nega prestar contas.
    O legislativo se nega fiscalizar.
    O judiciário literalmente está mudo, surdo e cego.
    Um cidadão quando exerce a cidadania em Campos corre o risco de perseguição, assédio moral, etc... isso porque a justiça diz que está presente, mas não se faz presente.
    Algumas dúvidas pairam sobre quem deveria investigar a denuncia referente ao Fundeb. Por ser verba federal, alguns dizem que cabe ao MPF podendo acionar a PF, outros dizem que cabe ao MPE.
    O silêncio das autoridades em explicar e prestar contas referentes ao Fundeb levanta várias suspeitas de possíveis irregularidades na utilização deste recurso.

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