PRIVATIZAR FAZ MAL À SAÚDE!
PELO CONTROLE POPULAR DA SAÚDE PÚBLICA ESTATAL!
O PT e os partidos aliados que compõem sua base governista (PMDB, PCdoB entre outros) que estavam com LULA e, hoje, com DILMA, assim como a oposição de direita do PSDB e DEM, conseguiram afinar seus discursos para atacar e destruir os serviços públicos. Na verdade, esses partidos são os principais responsáveis pelo abandono, descaso e entrega dos serviços públicos e seu patrimônio para empresas e grupos privados.
O dinheiro público que deveria ser investido diretamente na saúde está sendo sugado por entidades, ditas sem fins lucrativos, denominadas como Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja natureza é a mesma: mascarar o processo de privatização e precarização dos serviços públicos que estão em curso no país. Essas organizações possuem engenhosa estrutura jurídica e empresarial que lhes garantem, inclusive, não prestar contas de seus gastos aos tribunais de contas e de dispensar licitações, tornando os serviços públicos um grande balcão de negócios, que beneficia os esquemas de financiamento de campanhas e as máfias da saúde. Isso já ocorre no Estado do Rio de Janeiro com o governo SÉRGIO CABRAL (PMDB, PT, PCdoB entre outros) e em boa parte das prefeituras que buscam, com a privatização, se livrar da responsabilidade de gerir e custear a saúde e demais serviços públicos para a população. Os ataques contra o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) não param por aqui: na Cidade de São Paulo, por exemplo, vigora desde o início do ano uma lei que reserva 25% dos leitos e serviços para os planos de saúde privados.
PARA OS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUS, A PRIVATIZAÇÃO SÓ TRAZ PERDAS!
O acordo firmado pelo governo com essas organizações considera o que for conveniente e lucrativo para ambos, contra as necessidades do povo, sem garantias da prestação dos serviços de saúde para quem mais precisa das diferentes modalidades de atendimento. O objetivo é o lucro e a piora na qualidade dos serviços, com metas de atendimento com a redução do tempo das consultas.
Com os trabalhadores de saúde terceirizados, há constantes mudanças e falta de profissionais, o que prejudica a continuidade dos tratamentos dos pacientes. Além disso, esses trabalhadores são desrespeitados com baixos salários e desrespeito às leis trabalhistas, além do assédio moral e da pressão que sofrem para não denunciar as irregularidades que passaram a ocorrer nas unidades, após as privatizações.
Desrespeitar direitos sociais e tratar os serviços públicos como mercadoria é próprio do sistema capitalista. A saúde e o bem-estar dos trabalhadores jamais serão prioridades para os governos serviçais do capital. Somente com forte pressão popular nas ruas é que deteremos esse perverso modelo de privatização e conquistaremos a qualidade dos serviços públicos que, para a classe trabalhadora, é uma questão de sobrevivência.
O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) se une aos movimentos e entidades populares que constroem nos Estados, importantes instrumentos de luta como os FÓRUNS POPULARES DE SAÚDE e a combativa FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE.
O PCB é contra qualquer forma de privatização e luta para que as empresas e os serviços públicos sejam estatais para que os próprios trabalhadores exerçam, de fato, seu controle e atendam suas necessidades. Isso exige uma unidade de ação para a defesa do SUS e para que se desenhe, no horizonte a construção de uma FRENTE ANTI-CAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA visando à superação do sistema capitalista e a CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO.
Abaixo as privatizações!
Em defesa do SUS e pela saúde plena para todos!
Pela estatização de todos os serviços públicos, com controle popular!
AVANCEMOS RUMO AO SOCIALISMO!
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/RJ
Rio de Janeiro, abril de 2011
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