A QUESTÃO É QUALIDADE

GRACIETE SANTANA
ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE HOJE, JORNAL MONITOR CAMPISTA

Estamos assistindo a efervecência do debate sobre a votação da PEC 336/09 (Projeto de Emenda Constitucional) que trata da alteração do número de vereadores nas Câmaras Municipais. Alguns contra, outros a favor e a Câmara dos Deputados deixou para esta semana a decisão quanto a esta questão.

Na verdade, os questionamentos sobre este tema são pertinentes e o debate deve ser esgotado para não corrermos o risco de comprometer ainda mais a qualidade, coisa que não pode ser garantida pelo acréscimo do número de vereadores na Câmara.

Ora, se a proposta de emenda foi anterior as últimas eleições municipais e não entrou na pauta para ser discutido naquele período, o que se espera é que a votação neste momento, no caso de aprovação, seja válida para o próximo pleito, senão seria como alterar as regras do jogo após o final do segundo tempo, o que seria incoerente.

O que afeta o bom desempenho das Câmaras municipais não é efetivamente o número de vereadres e sim como alguns deles, quase sempre a maioria, usam o mandato. O ato de verear e cumprir as atribuições conferidas pelo cargo através do voto popular são negligenciadas por grande parte dos eleitos. Aos vereadores, dentre outras coisas, cabe legislar em prol da população, elaborar indicação legislativa para o executivo quando for o caso e, principalmente, fiscalizar o executivo, defender os interesses populares e zelar pela parcimônia no uso dos recursos públicos.

O que temos,no entanto, é uma maioria de vereadores que agem em defesa dos próprios interesses, macomunados com os interesses do executivo, voltados para as negociações em torno da aprovação de projetos que não são necessariamente de interesse popular. Nesse sentido, nossa atenção deve estar voltada para a cobrança da Câmara a fim de que possa estar cumprindo seu papel, e não há nenhuma garantia de qualidade no cumprimento de suas atribuições com o aumento do número de cadeiras. O que na verdade poderá vir a comprometer ainda mais o desempenho da Câmara junto à população.

O eleitor deve aprender a valorizar o seu voto. Poder único e intransferível para escolher seus representantes. Antes de votar deve estudar cuidadosamente os candidatos a fim de eleger aquele que poderá representá-lo, e assim evitar quatro anos de reclamações e usar sua prerrogativa de cobrar com acertividade a quem ajudou a eleger.

Quanto ao número de vereadores, mesmo que seja aprovada a PEC que esta seja implementada nas eleições de 2012. Isso significa respeito pelos eleitores e , acima de tudo, é mais honesto.
GRACIETE SANTANA
PROFESSORA