DO BLOG DE ROBERTO MORAES

Orçamento 2010 da PMCG: deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu!

1) Por que a Secretaria de Fazenda tem uma dotação de R$ 59,2 milhões, se ela é de uma atividade meio, sem ação direta para o cidadão e com função básica de arrecadar? No orçamento deste ano, o valor que já estava inflado era de menos da metade: R$ 29 milhões? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

2) Por que a Secretaria de Controle e Orçamento, outro órgão chamado de atividade meio, com função de fiscalizar e controlar o uso do dinheiro público tem dotação prevista no orçamento de 2010 de R$ 25 milhões em números redondos (ou R$ 24,9 milhões em números exatos)? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

3) Por que a dotação da Campos Luz triplicou de R$ 6 milhões este ano para R$ 18,9 milhões em 2010? Em 2008, quando dos esquemas que ficaram conhecidos como Operação Alta Tensão, o orçamento da Campos Luz foi inflado por emendas do orçamento de R$ 4 milhões para R$ 36 milhões. A arrecadação da taxa de iluminação pública re-implantada pela atual administração levaria a arrecadação para no máximo R$ 10 milhões. Porém, deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

4) Por que as construções de casas populares não passam pela EMHAB (Empresa Municipal de Habitação)? Em 2010 esta empresa pública terá uma dotação de apenas R$ 3,5 milhões. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2009 a dotação foi de R$ 23,3 milhões. Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

5) Por que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo teve sua dotação reduzida de R$ 11,7 milhões este ano (R$ 5,74 da antiga Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo mais R$ 5,96 da Secretaria de Petróleo e Bioenergia) para apenas R$ 1 milhão em 2010? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

6) Por que a Secretaria de Agricultura e Pesca no município de maior extensão territorial da região Sudeste terá em 2010 apenas R$ 3,6 milhões? Este ano a dotação aprovada na LOA 2009 foi de R$ 10,7 milhões. Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

7) Por que o Fundecam terá em 2010, R$ 17 milhões, a metade da dotação de R$ 39 milhões reservada para a passagem a R$ 1, no Fundo Municipal de Transportes? Assim o Fundecam terá dotação 3,5 vezes menor que aquela que foi aprovada no orçamento de 2009, que alcançou exatos R$ 61,1 milhões. Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

8) Por que a dotação da Secretaria de Serviços Públicos, que tem hoje basicamente a função de controlar o contrato de concessão da limpeza pública junto à Vital Engenharia (leia-se Queiroz Galvão) teve sua dotação vitaminada em mais de 50% saindo de R$ 40 milhões para R$ 64,6 milhões? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu.

Tudo como dantes no Quartel de Abrantes. Pode ser que as explicações para estas indagações possam ser respondidas na Audiência Pública prevista para acontecer, no próximo dia 7 de outubro, às 15 horas, na Câmara dos Vereadores de Campos. Assim o blog dá a sua contribuição ao debate. Espera-se que o parlamento possa exercer o seu principal papel, ao invés de apenas buscar sedutoras emendas. Acompanhemos!