terça-feira, 21 de julho de 2009

O COMBATE À CORRUPÇÃO

Nas Prefeituras do Brasil
Estou lendo um livro, na verdade é uma cartilha ,que ajuda a identificar como se dá a CORRUPÇÂO na administração municípal. É um relato da experiência da comunidade paulista de Ribeirão Bonito.

Vou socializar um pouco desta leitura com os leitores deste Blog.

Na introdução os autores dizem que "O exercício da cidadania pressupõe índividuos que participem da vida comunitária. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade em que vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção"

"A corrupção corrói a dignidade do cidadão,contamina os índividuos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras."

"(...)Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso dinheiro desviado longe dos locais dos delitos, para se esconderem da fiscalização e da Justiça, e dos olhos da população"

"A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro."

(...)

"Existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras com a participação do poder público municipal. Esse grupos e seus especialistas são formados localmente, ou trazidos de fora, já com experiência em gestão fraudulenta. O objetivo é implantar ou administrar procedimentos ílicitos, montar concorrências viciadas e acobertar ilegalidades."

"O método mais usual consiste em forjar a participação de três concorrentes, usando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outra maneira é incluir na licitação , apenas formalmente, algumas empresas que apresentam preços superiores, combinados de antemão, para que uma delas saia vencedora."

"As quadrilhas têm aperfeiçoado as suas formas de atuar. Por isso, é preciso que os controles por parte da sociedade também se aprimorem. (...)"

(...)

"Um sinal que pode indicar ato criminoso é o que acontece com o fornecimento de alimentos para a merenda das escolas em algumas regiões do país. Muitas vezes, os produtos que chegam não seguem nenhuma programação e muito menos nenhuma lógica nutricional. Nem as merendeiras sabem, em alguns casos, o que será servido aos alunos. A escolha dos produtos que serão entregues às escolas é, na realidade, feita pelos fornecedores, e não pelos funcionários. Não raro, os fraudadores estão ligados a quadrilhas de roubo de cargas, e entregam nas escolas os produtos disponíveis, fruto do roubo de cargas, daí a grande variação no cardápio."


A leitura desta cartilha tem sido para mim, no mínimo, instigante.


ESPERO QUE TENHAM GOSTADO DESTA PEQUENA MOSTRA.

3 comentários:

  1. gosto muito do seu blog, convido você para conhecer o meu, abraço

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  2. Olá, Graciete!
    Como vai?

    Todas essas questões sobre a malversação do dinheiro público, principalmente em nosso município de Campos me levaram a aderir ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

    Trata-se da Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

    O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
    * Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:

    > Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;

    > Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;

    > Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

    * Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.

    * Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.



    Queremos recolher 1 milhão de assinaturas. Para isso todos precisam se empenhar.

    Imprima o formulário no site (http://www.lei9840.org.br/) e apresente para as pessoas da sua casa, rua, bairro, escola, enfim, todas as pessoas que vc tem acesso. Faça sua parte!

    Esse projeto é de iniciativa popular e tem tudo para atingirmos o objetivo. Só para lembrar, a lei de crimes hediondos tb passou pela iniciativa popular, campanha iniciada pela Glória Perez (escritora de novelas), após o assassinato da filha Daniela Perez, aumentando na lei o rol dos crimes considerados hediondos. Naquela ocasião a mídia ajudou bastante na participação das pessoas...

    Precisamos fazer nossa parte. Eu estou fazendo a minha. E vc? Não fique de fora!

    Abçs,
    Claudiana.

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  3. Professora Graciete,

    Não só gostei da pequena mostra como vou sair correndo para a livraria mais próxima, para adquirir o livro. Mais que uma cartilha, a obra deve ser como uma bíblia, deixada na cabeceira da cama para ser lida todos os dias. Acho que todo cidadão deveria lê-la. Valeu pela dica.

    Abraços.

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