MTE apura denúncia de irregularidades trabalhistas no Porto do Açu

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Trabalhadores estariam em alojamento irregular com pouca condição de higiene

 

Representantes do Sindicato da Construção Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego estiveram durante a manhã e início da tarde desta quarta-feira (28/11), reunidos com representantes da OSX, Acciona, empresa responsável pela construção do quebra-mar e do estaleiro do Superporto do Açu, e da Hispabras Engenharia Civil e ambiental, empresa contratada pela Acciona, na Pousada Maramar, na praia de Grussaí, em São João da Barra, depois que funcionários da Hispabras denunciaram as condições do alojamento localizado na Rua Manoel Ferreira Landim, também na praia de Grussaí.

De acordo com o Fiscal de Obras do Sindicato, Rogério da Glória, os trabalhadores fizeram a denúncia nesta terça-feira (27/11), relatando falta de cuidados, por parte da empresa, com as refeições dos trabalhadores, assim como a limpeza do alojamento, além de reclamarem de algumas questões trabalhistas. 

O carpinteiro José Adeildo Alves de Siqueira, de 29 anos disse que veio para o interior do estado do Rio de janeiro para exercer sua profissão nas obras do Superporto com a garantia de que no final do ano, retornaria para ver a família, que ficou em Custódia, em Pernambuco. Uma vez na empresa, foi informado que aqueles que quisessem voltar antes do prazo de seis meses deveriam fazê-lo com recursos próprios. José ainda denunciou desvio de funções dentro do canteiro de obras.

“Vim pra cá pra trabalhar como carpinteiro, mas eles me colocaram como ajudante de pedreiro e outras funções. A água do filtro é de péssima qualidade e quando fiquei doente, depois de beber, me disseram que se eu não estivesse satisfeito, poderia ir embora. Se eu for, perco meus direitos, quero a quebra de contrato e que eles paguem minha volta pra casa”, desabafou o trabalhador.

Uma vez identificado os pontos de reivindicação dos trabalhadores, uma reunião entre as partes foi convocada. Após explanações ficou estabelecido que dos 181 funcionários, cerca de 33 retornarão aos seus estados de origem, a grande maioria, Maranhão, Bahia e Pernambuco, outros 50 serão transferidos para outra pousada e os demais permaneceram na mesma hospedagem, até que o alojamento próprio da Acciona seja construído.

O responsável pela logística administração e finanças da Acciona, Olivier Ricardi, disse que a empresa deverá tomar todas as medidas cabíveis para solucionar o problema, a fim de imprimir a seriedade da empresa, fazendo além do que a legislação estabelece e dispondo mais encarregados da mesma para fiscalizar a relação das empresas contratadas com seus trabalhadores.

Com a insatisfação de alguns trabalhadores que demonstraram desejo de voltar aos seus estados, o fiscal de obras do Sindicato da Construção, Rogério da Glória revelou que diante do descumprimento de alguns acordos a Convenção Coletiva de Trabalho estabelece os trabalhadores sejam dispensados por quebra de contrato e retornem aos seus estados de origem com custeamento da empresa, no caso a Hispabras.

Já o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Clézio Miranda disse que as maiores providências foram tomadas na reunião e que diante do decorrer dos fatos o papel do órgão será o de elencar as irregularidades e responsabilidade de cada uma das empresas envolvidas e autuar as empresas, caso necessário.

 

Ururau

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