domingo, 15 de julho de 2012
Procurador eleitoral diz que Rosinha está inelegível
O jornal O Globo, hoje , traz uma entrevista com o procurador
regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro. A primeira pergunta feita
pelo jornalista Renato Onofre é sobre casos que já preocupam, antes
mesmo do julgamento do registro. Rocha Ribeiro cita o caso da prefeita
Rosinha Garotinho (PR), que estaria preocupando os promotores de Campos
(que, inclusive, pediram a impugnação de seu registro. Leia aqui).
Diz o procurador: “No entender do MP, ela entra em campanha na condição de inelegível. Já foi condenada por um tribunal e entrou com recurso e medida cautelar, que suspenderam os efeitos dessa decisão. Só que, ao serem julgados a medida e o recurso, antes mesmo de eleita ela perde o registro de candidatura. E, se eleita, terá que sair do mandato”.
Na matéria, o procurador fala, ainda, do prefeito do Rio, Eduardo Paes e possíveis abusos cometidos nesse início de campanha.
sábado, 14 de julho de 2012
Marcha da Vadias
Jornal Folha da Manhã
Munidos com cartazes contra o machismo e a violência sexual, cerca de 150 pessoas participaram da primeira Marcha das Vadias realizada em Campos, na manhã deste sábado. Segundo participantes, o saldo foi positivo porque o protesto conseguiu agregar diferentes segmentos da sociedade. Os manifestantes se concentraram na praça São Salvador, percorreram as ruas Alberto Torres, Barão de Miracema e terminaram o ato no final da avenida Pelinca. A Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal (GCM) acompanharam o movimento, que foi pacífico.
Apitos, panelas, cartazes e um carro de som foram as armas utilizadas pelos manifestantes para protestar contra a violência praticada contra a mulher. Outro ponto de alerta é a falta de uma Delegacia Especialidade de Atendimento à Mulher (Deam) no município. Quando passaram em frente à 134º Delegacia de Polícia (DP), os participantes da Marcha gritaram ‘A nossa luta é por respeito, delegacia da mulher é um direito’.
Para a estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF) Clarice Alves Pereira, 21 anos, a Marcha foi um grito pela liberdade. “Nós vimos famílias carregando seus filhos, casais gays e transexuais em um mesmo local demonstrando apoio às mesmas causas”, disse.
Já a estudante da UFF, Natália Rodrigues, 19 anos, que estava com o corpo pintado, disse que ao mesmo tempo em que se via o estranhamento de algumas pessoas em bares da Pelinca, em contrapartida, foi possível ver outras se agregando ao movimento. “Eu vi várias pessoas verem a Marcha passar e entrarem na manifestação”, lembrou.
Para os organizadores do evento este foi o primeiro de muitos movimentos que ainda serão realizados em Campos, como pontou a estudante de Design Mara Oliveira, 27 anos. “A proposta é ampliar as discussões sobre gênero e realizar palestras em universidades do município”, explicou.
Em 2011, na cidade de Toronto, no Canadá, um policial, ao fazer palestra sobre estupro, insinuou que a mulher é culpada por sofrer abusos por se vestir como ‘vadia’. Em seguida, estudantes da Universidade de Toronto organizaram a Marcha das Vadias, que este ano foi realizada em diversas cidades brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Marcha das Vadias em Campos
Acontece amanhã (14), a partir das 10h,
na Praça São Salvador, em Campos, a Marcha das Vadias em Campos. O
movimento teve inicio no Canadá em resposta a conduta machista de um
policial. Este declarou que as mulheres eram vítimas de ataques sexuais,
pois se “vestiam como vagabundas”. A partir do fato, inúmeras
manifestações surgiram em todo o mundo. No Brasil, a cidade de São Paulo
foi a primeira capital brasileira a organizar a Marcha, seguidas das
cidades do Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador e
outras.
As mulheres saíram às ruas com o
objetivo de reafirmar a autodeterminação sobre os seus corpos e para
combater essa sociedade que as educa para não serem estupradas, porém
não ensina a NÃO estuprar. As mulheres durante a marcha usam roupas
provocantes: como blusinhas transparentes, lingerie, saias, salto alto
ou apenas o sutiã.
Em Campos o movimento começou no
Facebook. Até o momento, 849 pessoas confirmaram presença, incluindo o
candidato à Prefeitura, Erik Schunk (PSOL).
Cuba gradua a 11 mil médicos, más de la mitad extranjeros
AFP
– Algo más de 11,000 nuevos médicos, más de la mitad extranjeros,
recibirán sus títulos este mes en la mayor promoción de esta carrera en
Cuba, informó este miércoles el Ministerio de Salud.
De 11.009 nuevos galenos, “5,315 son cubanos y 5,694 proceden de 59
países” de América Latina, Asia y Africa, según fuentes de la Dirección
de Docencia Médica Superior del Ministerio, citadas por el diario
oficial Granma.
Esta
cifra “constituye la mayor graduación médica en toda la historia” de
Cuba “y una muestra elocuente de (la) solidaridad internacionalista”,
dijo el diario.
Entre
los extranjeros, Bolivia tiene el mayor número de graduados, “con más
de 2,400”, seguido de Nicaragua (429), Perú (453), Ecuador (308),
Guatemala (170) y Colombia (175), según el Ministerio.
Los
extranjeros, la mayoría provenientes de familias pobres y que estudian
gratuitamente, cursan los dos primeros años en la Escuela
Latinoamericana de Medicina de La Habana o en las facultades de Ciencias
Médicas en provincias, y luego son asignados a hospitales hasta
completar los seis años de formación.
Cuba
es el país con mayor cantidad de médicos en relación a la población,
según la organización Médicos sin Fronteras: uno por cada 170
habitantes. Francia tiene uno por cada 300 habitantes, Estados Unidos
uno por cada 390 y Tanzania uno por cada 50,000 habitantes.
Además,
profesores cubanos trabajan en la formación de médicos y otros
profesionales de la salud en ocho países, entre ellos Venezuela,
Bolivia, Angola, Tanzania y Guinea Bissau.
Desde el triunfo de la revolución cubana en 1959 hasta 2010 se graduaron en la isla unos 109,000 médicos, según Granma.
En
vez de entrenar a guerrilleros extranjeros como en la década de los 60,
Cuba comenzó en 1999 a preparar médicos, graduando a más de 25,000
provenientes de un centenar de países, lo que algunos consideran una
nueva forma de influir ideológicamente en otras latitudes.
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Candidatos em busca dos votos
(...)
Matéria do Jornal Folha da Manhã
Educação na mira de Schunk
Matéria do Jornal Folha da Mãnha
Após visitar o HGG no último sábado e constatar a falta de leitos, o candidato à Prefeitura de Campos pelo PSOL, o médico sanitarista Erick Schunk esteve ontem no bairro da Codin. Ao caminhar pelo local, moradores informaram que uma creche estaria funcionando em local improvisado e seria dividida em dois imóveis. Além disso, os moradores reclamaram sobre a demora nas obras de uma Creche Escola e informaram que a praça do bairro está sem reformas há anos. Ao comentar sobre a visita de Schunk, o secretário de Governo, Suledil Bernardino falou sobre as ações do governo e criticou as visitas do prefeitável. “Lamento que o candidato esteja utilizando órgãos públicos como palanque eleitoral”, disse Suledil.Schunk constatou que a creche do bairro estava dividida em dois imóveis: um antigo posto de saúde e uma casa alugada. No antigo posto de Saúde que recebe crianças do berçário ao maternal, foram encontradas infiltrações nas paredes. Funcionários que preferiram não ser identificados relataram que entra água no local quando chove. No outro imóvel, que também recebe crianças, o candidato foram impedidos de entrar. A diretora da instituição, Joyce Rangel, informou que não tinha autorização para deixá-los visitar o local.
— Isso é um absurdo. No antigo posto de saúde a Prefeitura nem trocou a placa que identifica o que realmente funciona no local. Estamos constatando que a Prefeitura realizou algumas melhorias na área central e esqueceu a periferia da cidade. Vemos a tristeza e revolta dos moradores desse bairro — destacou Schunk.
Em seguida, o candidato caminhou pelas ruas do bairro e os moradores reclamaram que a Prefeitura está asfaltando as ruas e não colocou ralos para tratamento das águas pluviais. Além disso, segundo os moradores, a praça do bairro está abandonada há anos e as crianças se arriscam em brinquedos enferrujados. “Estamos revoltados com a Prefeitura. O bairro está esquecido. Quando chove, as casas e as ruas enchem de água. Os moradores estão sendo prejudicados com esse governo”, disse a comerciante Rita Ferreira, de 52 anos.
Demora — Placa fixada na entrada da obra de uma creche escola que ainda não foi entregue informa que a construção está orçada em R$ 2,4 milhões. “Essa obra é esperado há muito tempo”, disse Erik.
(...)
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Retirada de Direitos Trabalhistas avança dentro do Governo
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O Olhar Comunista inicia a semana com
uma notícia preocupante: o anteprojeto de lei que acaba com as garantias
da CLT está na Casa Civil e deve ir ao Congresso ainda em julho.
Elaborado pelo peleguíssimo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, numa
tentativa de gerar legitimidade junto aos trabalhadores, o “Acordo
Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” (ACE), se aprovado, será
uma verdadeira tragédia.
O ACE estabelece os “Comitês Sindicais
de Empresa”, que poderão atropelar a CLT e negociar diretamente com as
empresas. O setor empresarial aguarda ansiosamente pela aprovação do
projeto. "Reconhecemos a legitimidade da representação interna e como
isso equilibra as necessidades dos negócios e as demandas dos
trabalhadores", afirmou de forma contida, por exemplo, o diretor de
Recursos Humanos da Volkswagen no Brasil, Nilton Junior, ao jornal Valor
Econômico.
O jornal informa ainda que, “em setembro
do ano passado, o sindicato levou o anteprojeto ao secretário-geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS). O primeiro rascunho do ACE havia sido entregue ao
ex-presidente Lula em 2009. Finalizado, o texto prevê que os acordos
especiais só poderão ser firmados diretamente entre empresas e
sindicatos, se o sindicato comprovar que tem representação na empresa.
Essa representação seria escolhida por meio do voto, assim como nas
comissões de fábrica que existem no ABC desde 1981” .
Há também interferência do Estado sobre a
representação dos trabalhadores: o Ministério do Trabalho certificará
os sindicatos que têm “representatividade”. Somente esses estariam aptos
a formalizar acordos.
O jogo de cartas marcadas contra os
trabalhadores ganha mais uma voz: o projeto conta com o apoio do
Ministério do Trabalho. "Temos que incentivar os processos que facilitem
os acordos coletivos e a representação dos trabalhadores. Os sindicatos
que realizam esses acordos são representativos de suas categorias. A
aprovação do anteprojeto não depende só do Congresso, depende de
negociações", afirmou o ministro Brizola Neto. Seu avô deve estar se
revirando no túmulo...
Os comunistas são parte integrante e necessária do Brasil
 Crédito: jornalopcao |
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O PCB surgiu como fruto das lutas
nacionais de anarquistas, socialistas, sindicalistas e operários de um
modo geral. Portanto, autenticamente popular, extra-parlamentar e
revolucionário. Animado posteriormente pelo ingresso dos tenentes de
esquerda e de outras camadas médias radicalizadas, tornou-se até 1964 a
principal força de esquerda do país. Pelo seu vínculo com o Movimento
Comunista Internacional e pela defesa dos mais pobres, foi duramente
castigado, perseguido sem nunca esmorecer. Acusado de ser uma planta
exótica em solo nacional, o PCB comprovou ser o mais brasileiro dos
partidos políticos. Mesmo depois do golpe fascista de primeiro de abril
de 1964, o partido continuou sua luta. Os comunistas são parte
integrante e necessária do Brasil.
*Lincoln Secco – prof. Universidade de São Paulo (USP)
A luta de classes na Europa e as raízes da crise econômica mundial
 Crédito: CM |
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A situação europeia não pode ser
compreendida sem considerar a situação da economia mundial em sua
totalidade. Hoje, após a reintegração da China e a plena incorporação da
Índia na economia capitalista mundial, a densidade das relações de
interconexão e a velocidade de interações no mercado alcançaram um nível
jamais visto anteriormente. O que prevalece hoje na arena mundial é o
que Marx chama de “anarquia da produção”. Alguns Estados, os que ainda
têm meios para isso, são cada vez mais os agentes ativos dessa
competição. E único Estado que conserva esses meios na Europa
continental é a Alemanha. O artigo é de François Chesnais.
François Chesnais
9.7.2012
Carta Maior
A crise financeira europeia é a
manifestação, na esfera das finanças, da situação de semiparalisia na
qual se encontra a economia mundial. Neste momento é sua manifestação
mais visível, mas de modo nenhum a única. As políticas de austeridade
aplicadas simultaneamente na maior parte dos países da União Europeia contribuem para a espiral recessiva mundial, mas não são sua única causa.
Foram eloquentes as manchetes da nota de
perspectiva de setembro de 2011 da OCDE: “A atividade mundial está
perto da estagnação”; “O comércio mundial se contraiu, os desequilíbrios
mundiais persistem”; “No mercado de trabalho, as melhoras são cada vez
menos perceptíveis”; “A confiança diminuiu”, etc. Após as projeções de
Eurostat, em meados de novembro, apontando uma contração econômica da
UE, da qual nem a Alemanha escaparia, a nota da OCDE de 28 de novembro
assinala uma “considerável deterioração” com um crescimento de 1,6% para
o conjunto da OCDE e de 3,4% para o conjunto da economia mundial.
Compreensivelmente, a atenção dos
trabalhadores e dos jovens da Europa está centrada nas consequências do
“fim de caminho” e do “salve-se quem puder” das burguesias europeias. A
crise política da UE e da zona euro, assim como as intermináveis
vacilações do BCE acerca do financiamento direto dos países em maiores
dificuldades, são suas manifestações mais visíveis. A tendência é
endurecer as políticas de austeridade e montar uma operação de “resgate
total” da qual não escape nenhum país. No entanto, a situação europeia
não pode ser compreendida independentemente da consideração da situação
da economia mundial em sua totalidade.
A CNUCED começa seu informe assinalando
que “o grau de integração e interdependência econômicas no mundo atual
não tem precedentes” (CNUCED, 2011). Este reconhecimento é um inegável
progresso intelectual no qual muitos analistas e, inclusive, militantes
de esquerda, deveriam se inspirar. O campo da crise é o do “sistema de
mudança internacional mais desenvolvido”, do qual já falava Marx em seus
primeiros escritos econômicos (Marx, 1971: 161). Hoje, após a
reintegração da China e a plena incorporação da Índia na economia
capitalista mundial, a densidade das relações de interconexão e a
velocidade de interações no mercado mundial alcançaram um nível jamais
visto anteriormente. Este é o marco no qual devem ser abordadas as
questões essenciais: a superacumulação e a superprodução, ossuper poderes das instituições financeiras e a competição intercapitalista.
Não há nenhum “fim da crise” à vista
Na usual linguagem econômica de
inspiração keynesiana, o termo “saída da crise” indica o momento no qual
o investimento e o emprego se recuperam. Em termos marxistas, é o
momento no qual a produção de valor e de mais valia (tomando e fazendo
trabalhar os assalariados e vendendo as mercadorias a fim de realizar
sua apropriação pelo capital) está baseada na acumulação de novos
equipamentos e na criação de novas capacidades de produção. São muito
raras as economias que, como é o caso da China, apesar de estarem
inseridas em relações de interdependência, seguem desfrutando de certa
autonomia, de modo tal que a saída da crise pode ser concebida em nível
na economia do Estado-Nação. Todas as demais estão inseridas em relações
de interdependência que determinam que o fechamento do ciclo do capital
(Dinheiro-Mercadoria-Produto-Mercadoria-Dinheiro) da maior parte das
empresas (de todas as grandes, em todo caso) se realize no estrangeiro. E
os maiores grupos deslocalizam diretamente todo o ciclo de uma parte de
suas filiais.
A isso se deve o alcance do atoleiro
registrado desde o último G20. A mais de quatro anos do começo da crise
(agosto 2007) e três desde as convulsões provocadas pela quebra do banco
Lehmann (setembro2008),
o conjunto da situação está marcado pela incapacidade, ao menos
momentaneamente, do “capital” – os governos, os bancos centrais, o FMI e
os grupos privados de centralização e poder do capital coletivamente
considerados – para encontrar meios que permitam criar uma dinâmica como
a indicada em nível da economia mundial ou, pelo menos, em muitos
grandes setores da mesma. A crise da zona euro e seus impactos sobre um
sistema financeiro opaco e vulnerável são uma expressão disso.
Mas essa incapacidade não implica
passividade política. O que ocorre simplesmente é que a ação da
burguesia está cada vez mais movida exclusivamente pela vontade de
preservar a dominação de classe em toda sua crueza. E faz isso de
maneira imediata e direta sobre os trabalhadores da Europa. Os centros
de decisão capitalista buscam ativamente soluções capazes de proteger os
bancos e evitar o imenso choque financeiro que significaria a moratória
de Itália ou Espanha, fazendo cair mais do que nunca o peso da crise
sobre as classes populares. Um testemunho disso foi o desembarque (com
poucos dias de intervalo) na cúpula dos governos grego e italiano, de
agentes do capital financeiro que foram designados diretamente por este,
“ignorando os procedimentos democráticos”. Outro testemunho é a dança
de rumores sobre projetos de “governança” autoritária que estão sendo
discutidos na zona euro. Isso tem implicações políticas ainda mais
graves para os trabalhadores, porque vem acompanhado pelo reforço do
caráter pró-cíclico das políticas de austeridade e privatização que
contribui para a nova recessão em marcha.
Os incessantes chamados que, do outro
lado do Atlântico Norte, fazem Barack Obama e o Secretário do Tesouro,
Tim Geithner, para que os dirigentes europeus apresentem uma rápida
resposta à crise do euro traduzem o fato de que o “motor americano”,
como dizem os jornalistas, está “avariado”. Desde 1998 (rebote da crise
asiática), o funcionamento macroeconômico estadunidense foi construído
quase inteiramente na base do endividamento das famílias, das pequenas e
médias empresas e das comunidades locais.
Este “regime de crescimento” está muito
arraigado: reforçou com tanta força o jogo dos mecanismos de
distribuição desigual de renda que os dirigentes não têm outra
perspectiva a qual se agarrar que o momento – distante – em que as
pessoas possam (ou estejam, na verdade, obrigadas a) endividar-se
novamente. As diferenças “irreconciliáveis” entre democratas e
republicanos estão ligadas a duas questões interconectadas: qual seria a
melhor maneira de desendividar o Estado Federal desde essa perspectiva e
se pode, ou mesmo deve, endividar-se ainda mais para alcançar esse
objetivo.
A incapacidade de conceber qualquer
outro “regime de crescimento” reflete a quase intocável força econômica e
política da oligarquia político-financeira que constitui esse 1%. O
movimento Ocupa Wall Street é um primeiro sinal do enfraquecimento desta
dominação, mas até que não ocorra um terremoto mundial que inclua os
Estados Unidos, a política econômica norteamericana seguirá reduzida às
injeções de dinheiro do Banco Central (FED), ou seja, a fazer funcionar a
máquina de fabricar cédulas, sem que ninguém saiba até quando isso pode
durar.
A China e a Índia podem ajudar, como
fizeram em 2009, a limitar a contração da produção e do comércio. Em
particular a China seguirá – mas com mais dificuldade que antes –
ajudando a enfrentar a contração mundial. Com a plena integração da
Índia e da China na economia se produziu um salto qualitativo na
dimensão do exército industrial de reserva a disposição do capitalismo
mundial em seu conjunto. Adicionalmente, deve-se recordar que na China
se encontram alguns dos mais importantes focos de superacumulação e de
superprodução. Fala-se muito do efeito tesoura entre a grande baixa do
PIB dos países capitalistas industriais “velhos” e a ascensão dos
“grandes emergentes”, e a crise também acelerou a finalização do período
de hegemonia mundial dos Estados Unidos (hegemonia econômica,
financeira e monetária, desde os anos 1930, hegemonia militar não
compartilhada a partir de 1992). No entanto, a China não está de nenhum
modo em condições de tomar o lugar dos Estados Unidos como potência
hegemônica.
A novidade da grande questão política do período
Este artigo trata de repassar a origem e
a natureza das crises capitalistas que se tornaram particularmente
notórias com a crise atual e situar esta na “história de longo prazo”. A
crise em curso estourou ao término de uma fase muito longa (mais de
cinquenta anos) de acumulação quase ininterrupta: a única fase desta
duração em toda a história do capitalismo. Precisamente, a crise pode
durar muitos anos, até uma década, porque tem como substrato uma
superacumulação de capacidades de produção especialmente elevada e, como
aberração, uma acumulação de capital fictício em um valor também sem
precedente.
Por outro lado, a situação muito difícil
dos trabalhadores em qualquer parte do mundo – por diferenciada que ela
seja de continente para continente e, inclusive de país para país,
devido a suas trajetórias históricas anteriores – resulta da posição de
força obtida pelo capital graças à mundialização do exército industrial
de reserva com a extensão da liberação dos intercâmbios e do
investimento direto na China.
Se em um horizonte temporal previsível
não há “saída da crise” para o capital, de maneira complementar e
antagônica, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, em grande
medida, senão inteiramente, da capacidade para abrir espaços e criar
“tempos de respiração” políticos próprios, a partir de dinâmicas que
hoje só eles podem mobilizar. Estamos em uma situação mundial na qual o
decisivo passou a ser a capacidade destes movimentos – nascidos sem
aviso – se organizarem de tal modo que conservem uma dinâmica de
“autoalimentação”, inclusive em situações nas quais não existam, no
curto prazo, desenlaces políticos claros ou definidos.
Na Tunísia, Grécia ou Egito, mas também
nos Estados Unidos, os movimentos OWS (Ocupa Wall Street), em especial
no contexto nacional da principal potência capitalista do mundo e de um
espaço geográfico continental, o melhor que os militantes podem fazer é
ajudar a que os atores dos movimentos com essa potencialidade afrontem
os diversos e numerosos obstáculos contra os quais se chocam e defendam a
ideia de que, em última instância, as questões sociais decisivas são
“quem controla a produção social, com que objetivo, segundo que
prioridades e como pode ser construído politicamente esse controle
social”. Possivelmente seja este o sentido dos processos e consignas “de
transição” hoje em dia. Alguns poderão dizer que sempre foi assim. Mas,
dito nos termos acima, para grande quantidade de militantes constitui
uma formulação em grande medida – se não completamente – nova.
A valorização “sem fim e sem limites” do capital como motor da acumulação
Antes de retomar a crise iniciada em
2007, é preciso explicitar os meios da acumulação capitalista.
Detenhamo-nos por um instante na teoria da acumulação no longo prazo. O
objetivo é ajudar, partindo de uma compreensão precisa dos estímulos do
movimento de acumulação capitalista, para facilitar a explicitação da
natureza das crises e situar cada grande crise na história social e
política mundial. Como escreveu Paul Mattick, ao comentar uma indicação
de Engels, “nenhuma crise real pode ser entendida se não for situada no
contexto mais amplo de desenvolvimento social global” (Mattick,
1977:39). A magnitude e os traços específicos das grandes crises são a
resultante dos meios aos quais o capital (em um sentido que inclui os
governos dos países capitalistas mais importantes) recorreu no período
precedente para “superar esses limites imanentes” antes de ver “que
voltam a se levantar esses mesmos limites, ainda com maior força” (Marx,
1973: III, 248).
As crises estouram no momento em que o
capital fica novamente “enredado” em suas contradições, enfrentando as
barreiras que ele mesmo cria. Quanto mais importantes tenham sido os
meios utilizados para superar seus limites, mais prolongado será o tempo
em que esses meios de superação atingirão seu objetivo, e mais poderão
diferir sua revelação. Além disso, mais importante será a crise e mais
difícil a busca de novos meios para “superar esses limites imanentes”.
Deste modo, a história invade a teoria da crise.
Cada geração lê e relê Marx. E o faz
tanto para seguir a evolução histórica como também para dar conta da
experiência de dificuldades teóricas com as quais tropeçou. Durante
muitas décadas predominou a problemática do desenvolvimento das forças
produtivas em suas distintas variantes, com as reminiscências das
teorias do progresso que a mesma ainda podia arrastar.
Hoje, o Marx que, como
militante-investigador, deve ser lido é o que ajuda a compreender o que
significa a tomada do poder pelas finanças, o dinheiro em toda sua
brutalidade, aquilo sobre o qual ele escreveu nos Manuscritos de 1857-58
dizendo que “o capital (...) enquanto representante da forma universal
da riqueza – o dinheiro – constitui o impulso desenfreado e desmedido de
passar por cima de suas próprias barreiras” (Ibid.: 276). Ou também o
que sustenta em O Capital, a saber que “a circulação do
dinheiro como capital carrega em si mesmo seu fim, pois a valorização do
valor só se dá dentro deste processo constantemente renovado. O
movimento do capital é, portanto, incessante” (Ibid.: I, 108). Ao longo
do século XX, muito mais que no momento em que foi estudado por Marx, o
capital evidenciou um profundo nível de indiferença quando ao uso social
das mercadorias produzidas ou a finalidade dos investimentos.
Há trinta anos, a “riqueza abstrata”
tomou cada vez mais a forma de massas de capital-dinheiro em busca de
valorização colocadas nas mãos de instituições – grandes bancos,
companhias de seguros, fundos de pensão e Hedge Funds – cujo “trabalho” é
o de valorizar seus bens de maneira puramente financeira, sem sair da
esfera dos mercados de títulos e de ativos fictícios “derivados” de
títulos, sem passar pela produção. Enquanto as ações e os títulos da
dívida – pública, das empresas ou das famílias – só são “vales”,
direitos de se apropriar de uma parte do valor e da mais valia,
concentrações imensas de dinheiro se voltam ao “ciclo curto
Dinheiro-Dinheiro” que representa a suprema expressão do que Marx chamou
de fetichismo do dinheiro. Expressa mediante formas cada vez mais
abstratas, fictícias, “nocionais” (termo utilizado pelos economistas das
finanças) de dinheiro, a indiferença ante as consequências da
valorização sem fim e sem limites do capital impregna a economia e a
política, inclusive em “tempos de paz”.
Os traços principais do capital a juro,
que foram destacados por Marx – manter-se “à margem do processo de
produção” e apresentar “o juro como o verdadeiro fruto do capital, como o
originário, e com o lucro transfigurado agora como lucro de empresário,
como simples acessório e aditamento adicionado no processo de
reprodução” (Ibid.: III, 373) – hoje colocam os dirigentes capitalistas
defrontados com a toda a sociedade, com o conjunto da sociedade. O que
ocorre em nível da distribuição (o 1% frente ao 99%, segundo diz a
consigna dos militantes do OWS) é só a expressão mais facilmente
perceptível de processos muito mais profundos. Na cúpula dos grandes
grupos financeiros – tanto nos chamados “com predomínio industrial” como
nos demais – existe uma fusão quase completa entre o
“capital-propriedade” e o “capital-função”, que Marx identificou,
opondo-os parcialmente. A “era dos gerentes” deu lugar a outra na qual
há uma identidade de visão quase completa entre os acionistas e os
dirigentes.
Para um capital no qual as finanças
estão no comando, a busca “desenfreada e desmedida” da valorização deve
ser conduzida muito mais impecavelmente se o sistema está em crise. Os
“vales” sobre a produção em forma de dividendos ou juros estão ameaçados
e alcançam montantes que, desde os anos 1920, nunca tinham sido tão
elevados. É por isso que, seja se trate dos trabalhadores que o
capital emprega apesar da situação de superprodução, ou dos recursos
básicos que vão ficando raros ou mesmo da posição a se adotar frente às
mudanças climáticas e suas previsíveis consequências, o reflexo
predominante no capital tomado de conjunto é intensificar as exploração
das “duas fontes originais de toda riqueza”: a terra e o homem (Ibid.:
I, 424) e isso, ilimitadamente, até o esgotamento, sejam quais forem as
consequências.
Não posso estender-me aqui
na análise das questões ecológicas e sua interação com o movimento da
acumulação e suas contradições, mas cabe assinalar que, com a crise,
estas interações se tornam ainda mais estreitas, como mostra o último
informe da Agência Internacional de Energia (Reverchon).
Centralização e concentração do capital e intensificação da competição intercapitalista
A ideia associada à expressão “os
senhores do mundo”, a de uma sociedade planetária do tipo de Metrópolis,
de Fritz Lang, acaba de ser reforçada pela difusão de um estudo
estatístico muito importante sobre as interconexões financeiras entre os
maiores bancos e empresas transnacionais, publicado pelo Instituto
Federal Suíço de Tecnologia, de Zurich (Vitali et. al.). Seria preciso
um artigo inteiro para examinar a metodologia dos dados de base e as
conclusões deste ambicioso estudo, cujos resultados têm importantes
implicações, mas devem ser cruzados com outros fatos.
Qual o sentido de classificar cinco
grupos financeiros franceses (Axa no quarto lugar e Société Générale no
posto vinte e quatro) entre os cinquenta primeiros grupos mundiais com
base no número de seus laços (caracterizados como “de controle”) com
outros bancos e empresas? Como reconciliar essa informação com a
exigência de socorrer esses mesmos grupos? A densidade de interconexões
financeiras não traduz sobretudo o fluxo de operações financeiras nas
quais os grupos em questão são intermediários? E os numerosos laços não
teriam o estatuto de nós do sistema e não o de centralizadores do valor e
da mais valia?
Em todo caso, a publicidade dada ao
estudo exige fazer dois tipos de observações teóricas que são, ao mesmo
tempo, indispensáveis para compreender a situação mundial. Os processos
de liberalização e privatização fortaleceram muitíssimo os mecanismos de
centralização e de concentração do capital, tanto em nível nacional,
como de maneira transnacional. São processos que alcançaram tanto o Sul
como o Norte. Em determinados setores dos países chamados “emergentes” –
a banca e os serviços financeiros, a agroindústria, a mineração e os
metais básicos – vimos a centralização e a concentração do capital e sua
expansão para os países vizinhos.
No Brasil e na Argentina, por exemplo, a
formação de poderosas “oligarquias” modernas andou de mãos dadas com
fortes processos endógenos de acumulação financeirizada e a valorização
de “vantagens comparativas” conformes às necessidades de matérias primas
desta acumulação mundial na qual a China passou a ser o pivô. Especialmente
no Brasil se formaram oligopólios que rivalizam com seus pares
norteamericanos ou australianos na extração e transformação de metais e
na agroindústria. Devido à mundialização, as interconexões
entre os bancos e entre bancos e empresas comprometidas com a produção
industrial e os serviços, passaram a ser mais fortemente transnacionais
do que em qualquer outro momento. O campo de ação do que Lenin chamava
de “entrelaçamento” é a economia mundial. Não é por isso que o capital é
monolítico. O entrelaçamento não apaga a competição entre os
oligopólios que, por ocasião da crise, recuperam traços nacionais e
comportamentos pouco cooperativos.
O que prevalece hoje na arena mundial é o
que Marx chama de “anarquia da produção”, cujo motor é a competição,
mesmo que o monopólio e o oligopólio sejam a forma absolutamente
dominante dos “múltiplos capitais” que conjuga o capital considerado
como totalidade. Os Estados, ou mais exatamente, alguns Estados, os que
ainda têm meios para isso, são cada vez mais os agentes ativos dessa
competição. O único Estado que conserva esses meios na Europa
continental é a Alemanha. Não ocorre o mesmo na França, onde a burguesia
se tornou novamente financeira e rentista, deixando que ocorresse um
processo de desindustrialização, encerrando-se na opção da energia
nuclear e que vê agora seus “campeões nacionais” caírem um após o outro.
Por isso, as dúvidas a respeito da presença dos bancos franceses entre
os cinquenta “senhores do mundo”.
A outra grande
observação referente à centralização-concentração do capital nos
devolve ao nosso fio condutor. A razão pela qual as leis coercitivas da
competição desfazem as tendências que vão no sentido do acordo entre os
oligopólios mundiais é que o capital, por mais centralizado que seja,
não tem o poder de se libertar de suas contradições constitutivas, assim
como não pode bloquear o momento no qual volta a se encontrar com seus
“limites imanentes”.
(*) François Chesnais é professor
emérito na Universidade de Paris 13 – Villetaneuse. Destacado marxista,
integra o conselho científico da Attac-França. É autor de “La
mondialisation du capital” e coordenador de “La finance mondialisée,
racines sociales et politiques, configuration, conséquences”. Email:
chesnais@free.fr
Tradução de Marco Aurélio Weissheimer, a partir da versão em espanhol publicada em Sin Permiso.http://www.cartamaior.com.br
segunda-feira, 9 de julho de 2012
POSTURA DE ROSINHA NEGA AS PRÓPRIAS ORIGENS
Que vergonha!
Quando a gente pensa que já viu de tudo na Terra Goitacá aparece mais essa.
Quanta ignorância!
O índio Pataxó que comumente encontramos no Sul da Bahia, foi vítima de maus tratos da terra dos índios Goitacás.
Os fiscais de postura da Prefeita Rosinha achincalharam com o índio. Ainda bem que a população teve um olhar de respeito pelo nosso visitante.
A reação dos fiscais retratam o poço de preconceito onde vivem mergulhados alguns setores de nossa sociedade, na doce planície goitacá.
Lamentável!
Na terra goitacá, pataxó passa sufoco
Foto - Phillipe Moacy - Folha da Manhã
Na tarde desta segunda-feira (09), no
Calçadão (Largo da Imprensa), um índio pataxó viveu momentos de tensão e
recebeu o apoio da população. O índio, que tinha autorização para expor
e comercializar produtos no local, foi enquadrado pela Guarda Municipal
após solicitação do Departamento de Postura da Prefeitura.
Ele contava com autorização de Orávio de
Campos, secretário de Cultura e presidente do Conselho de Preservação
do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam). No entanto, os fiscais
da Prefeitura alegaram que a secretaria e o Coopam não são responsáveis
por emitir esse tipo de autorização.
População defende — Em defesa do índio, dezenas de populares gritavam “Êêê. Solta logo o índio, se não soltar o pau vai comer”.
Sucesso — Quem passava
pelo local queria fotografar e filmar o índio. “Que legal. Eu só consigo
ver esses índios nos filmes de faroeste”, disse um senhor que passava
pelo local.
Por volta das 16h30 o índio foi buscar a autorização para permanecer no local e voltar normalmente amanhã (10).
domingo, 8 de julho de 2012
Schunk visita HGG e vê caos
Matéria do Jornal Folha da Manhã
Schunk visita HGG e vê caos
Adiantando que o próximo passo será conhecer a realidade dos hospitais Ferreira Machado, São José (Goitacazes) e de Travessão.
De acordo com Erik Schunk, a maioria dos pacientes não tem privacidade e condições dignas. “Esta senhora aqui, por exemplo, não tem condições de ir ao banheiro e é exposta ao público, quando tem de fazer suas necessidades fisiológicas”, disse, atribuindo a superlotação à falta do Programa Saúde da Família (PSF) e do atendimento ambulatorial noturno.
— Sem o programa, o atendimento ambulatorial também fica comprometido. Não temos o serviço noturno para atender o trabalhador, cuja jornada é durante todo o dia. A saúde no município é deficiente — observou.
O prefeitável também ressaltou que os equipamentos utilizados na instituição estão desgastados. “Eles estão enferrujados e precisam ser substituídos. Esta maca, por exemplo, poderia ser melhor, mas ainda é utilizada pelo hospital. O suporte de soro também está desgastado”, concluiu.
A assessoria da Fundação de Saúde informou através de e-mail que, em relação à manutenção preventiva, recuperação e troca de equipamentos, ges-tores da fundação se reuniram recentemente com representantes do consórcio Aliança, que venceu licitação para prestação de serviço de gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas das unidades.
A Folha tentou ouvir também a secretaria municipal de Saúde sobre o Programa Saúde da Família (PSF), mas não teve sucesso.
Pesquisa – O candidato a prefeito pelo PSOL nas eleições de outubro, Erick Schunk disse que, tanto funcionários quanto pacientes das unidades hospitalares, estão sendo ouvidos sobre o atendimento. “Estamos fazendo uma pesquisa com os funcionários e os pacientes. Nos questionários a gente pergunta sobre a valorização do trabalho do profissional, satisfação no local de trabalho, conforto oferecido, segurança contra riscos à saúde, interesse do hospital no aperfeiçoamento deles, benefícios oferecidos, qualidade dos equipamentos e materiais de trabalho e salário”, revelou.
(...)
sábado, 7 de julho de 2012
Erik Schunk constata péssimas condições do HGG
Da assessoria de imprensa do candidato Erik Schunk, do PSOL:
"O
candidato da Frente de Unidade Popular (FUPO) à Prefeitura de Campos,
Erik Schunk, visitou hoje de manhã (sábado) as dependências do Hospital
Geral de Guarus (HGG) e constatou as “péssimas condições, tanto para os
pacientes quanto para os profissionais de saúde. A Fupo é formada pelos
partidos PSOL, PCB e PSTU. Erik conversou com funcionários e com
pacientes, que reclamaram da higiene precária nas enfermarias e
corredores. Ele estava acompanhado do candidato a vice-prefeito,
professor Amaro Sérgio (PCB).
Segundo Erik Schunk a situação do
HGG não é um caso isolado e sim o retrato da falta de atenção à saúde
nos últimos governos municipais “que priorizam a politicagem em
detrimento do planejamento”. Erik defendeu a volta do Programada Saúde
da Família, medicamentos gratuitos entregues diretamente nos postos de
saúde e que funcionariam todos os dias, inclusive parte da noite e
construção de hospitais no interior.
— Nos últimos 20 anos e na medida
em que a cidade vai crescendo, os serviços vão piorando por falta de
planejamento. A sobrecarga em cima do HGG e do Ferreira Machado são
resultado do abandono das Unidades Básicas de Saúde, os chamados postos
de bairros e distritos e falta de hospitais nas regiões mais distantes
do município, como a Baixada, região Norte e Ururaí — disse o candidato à
Prefeitura de Campos, reafirmado que, ao lado da Educação, a Saúde será
o principal tema que pretende debater na campanha.
Entre as propostas do candidato
para a área: atendimento médico de qualidade e com dignidade em todo o
Sistema de Saúde – SUS; medicamentos básicos gratuitamente (e sem
faltar) e entregues nos postos de saúde; qualidade no atendimento nos
Hospitais Públicos; construir Hospitais de verdade na Baixada, em Ururaí
e região de Santo Eduardo e Santa Maria; postos de saúde com médicos
todos os dias e também no horário noturno; funcionamento do Programa de
Saúde da Família – PSF em todo o município e combate efetivo aos
mosquitos, moscas e roedores.
DOMINGO – Neste
domingo, Erik e o candidato a vice-prefeito, professor Amaro Sérgio vão
visitar a Baixada Campista. Às 9:30 vão visitar a praia do Farol de São
Thomé e, às 14h, o distrito de Baixa Grande."
terça-feira, 3 de julho de 2012
Quando a burrice serve de camuflagem à desonestidade!
 Crédito: Diario Liberdade |
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A motivação deste escrito são as manifestações nos últimos dias sobre o encontro de Lula e Haddad com Paulo Maluf, marcado pela emblemática foto do cumprimento entre esses selando um acordo típico da política. Muitos se surpreenderam. Outros nem tanto. E os quadros da base do PT e PCdoB trataram logo de reproduzir os argumentos que suas direções oferecem para justificar a cena.
Quaisquer imagens de Paulo Maluf sempre me
despertaram o mais extremo asco! Somada ao semblante claramente
debilitado do Lula em tratamento contra um câncer, o mal-estar não podia
ser menor. Mas surpresa só acometeu aos ingênuos, distraídos ou
desinformados! Em 2011 Aldo Rebelo, ministro dos esportes, esteve
pessoalmente no aniversário de 80 anos do notório canalha, segundo suas
palavras “representando o governo Dilma” para “cumprimentar esse
importante político brasileiro” que “preside um partido da base aliada
do governo”. A aliança já estava nos planos dos dois lados.
Entretanto não deixa de criar um contexto revelador,
que se analisado até a raiz pode quebrar os laços de ilusão que unem ao
PT grande parte das pessoas que no Brasil almejam ver ou até mesmo
ajudar a construir uma sociedade diferente.
O que nem mesmo as falas como a da Erundina1
se atreveram a apontar é que a proximidade do governo PT com a ditadura
militar vai muito além daquele aperto de mão! Muito além da sigla do
partido aliado2! Podemos começar essa aproximação
tão evitada sugerindo a leitura dos artigos constantemente publicados na
revista Carta Capital por Delfim Neto3. Quem
acompanha a coluna deste infame lê constantes elogios às políticas do
governo PT, a começar pelas obras faraônicas (antes Rodovia
Trans-amazônica, hoje Belo Monte) chamadas de investimento em
infraestrutura e chegando às medidas tributárias4, cujo exemplo mais grotesco é sem dúvida as reincidentes reduções de IPI para a indústria automotiva5.
O que qualquer leitor dos referidos textos deve sempre se perguntar é:
como pode um governo dito de esquerda agradar tanto a um economista da
ditadura?!
Então quem são os verdadeiros beneficiários das
políticas do governo do PT? São seus financiadores de campanhas
eleitorais: bancos, construtoras e empresas do agronegócio e
commodities. Belo Monte por exemplo, não é um projeto de infraestrutura
energética6, é um projeto de desvio de milhões dos
cofres públicos para construtoras e grupos de investimento, que nos
próximos anos pagarão as fantásticas campanhas eleitorais. E assim com
as obras para os grandes eventos. Mesmo que isso custe entregar o
meio-ambiente à devastação, desalojar populações na Amazônia e
cidades-sede da Copa e Olimpíada, apoiar uma política de repressão
social militarizada etc. Menciono aqui três pontos dignos de uma análise
mais detida: o Novo Código Florestal, as políticas de obras e ocupação
do espaço urbano e o apoio do Governo Federal às UPP’S no Rio de
Janeiro.
Durante todo o debate envolvendo a tramitação no
Congresso do projeto do Novo Código Florestal, toda uma rede de
ativistas cobrou da presidenta Dilma uma atitude de enfrentamento com a
bancada ruralista7, sendo este grupo
responsabilizado pela intenção do projeto. As duras e corretas críticas à
insuficiência dos vetos feitos apontam o ocorrido como uma derrota para
esse setor social. Nesse contexto, a base do governo pôde responder às
críticas apelando para a necessidade de se fazer política com senso de
realidade e outras falácias do tipo.
O grande furo deste ponto de vista é que ele não
responde a uma pergunta primeira e fundamental: por que diabos este
projeto entrou em tramitação? A quais interesses do governo do PT serve
este retrocesso em nossa legislação ambiental?
Para responder e essa questão é preciso lembrar que
não é somente para o agronegócio que a referida legislação interessa.
Questões centrais como “o que pode ser desmatado?” e “o que é
considerado recuperação e reflorestamento?”8 tem
seus parâmetros jurídicos estabelecidos pelo Código Florestal e
interessam particularmente a duas espécies de peixes grandes: as
mineradoras e as empreiteiras. Um aspecto grave da nova legislação são
suas consequências para os processos de licenciamento para autorização
das referidas atividades, num momento em que inúmeras obras do PAC
precisam andar. Outro fato alarmante é a tentativa de anular os poderes
que o IBAMA e a FUNAI têm neste âmbito e a pressão que os servidores
desses órgãos9vêm sofrendo para apressar o licenciamento das obras.
Em suma, a legislação ambiental é enxergada pelas mentes governantes como obstáculo ao “desenvolvimento”10,
e deve ser controlada de modo a não afetar o ritmo de crescimento. A
propositura de uma reforma no Código interessava ao Governo PT – a
serviço das mineradoras e empreiteiras – e só aí a bancada ruralista
obteve a oportunidade de fazer valer seus interesses também, aumentando
de fato o tamanho do desastre. O desfecho deste triste capítulo da nossa
história legislativa perdoa os desmatamentos e torna o meio ambiente
ainda mais vulnerável a novas devastações. O PT não poderá apagar a sua
responsabilidade nisso!
O segundo ponto referido está estreitamente ligado a
um discurso oficial do governo que chamaremos de
“neo-desenvolvimentismo”. A noção dedesenvolvimento é vendida11 ao público eleitor com um conteúdo neutro, um bem
inquestionável, solução milagrosa para os males sociais. Com isso o PT
joga no lixo todo o esforço da reflexão teórica da esquerda
latino-americana nas últimas décadas, que tratou de explicitar o caráter
ideológico por trás dessa política. No lugar de pensar novas formas de
organização da produção de riquezas, que viabilizem uma distribuição
mais justa e um consumo consciente, viável e humanizado, temos
simplesmente o desenvolvimento, a mesma ideia que orientava a
ação dos governos ditos “populistas” (Vargas, JK) e da ditadura. Aqui
propõe-se a contraposição entre um mundo dito avançado (urbanizado e
industrializado, onde o consumo frenético de bens cada vez mais
descartáveis é a imagem mais representativa) e um atrasado (tudo o que
no campo não é agribusiness, que deve então ceder lugar a este ou ao mar de concreto).
O que, como seus antecessores, o PT não inclui em seu
conto de fadas é que crescimento do PIB não implica em redução de
desigualdades12 nem em combate consequente aos
problemas sociais em geral. Na imagem que fazem do urbano só aparece
“dinamismo” e consumo. O caos urbano, conflitos, poluição,
engarrafamentos etc só aparecem quando servem a justificar “obras” que
não fazem mais do que deslocar estes problemas de lugar. “Obras”! Os
políticos no Brasil adoram fazer “obras”. Para resolver quais problemas
sociais? Pergunta despropositada! As “obras” são fins em si mesmas, além
é claro de influírem enormemente em campanhas eleitorais (vide o papel
que a Copa e a Olimpíada cumpriram para eleger Dilma) ao convencer os
eleitores que o governo está fazendo. E de fato algo está, mas não o que parece.
O fato fica mais evidente quando falamos das obras
nas cidades. A quem interessa a duplicação de avenidas, construção de
viadutos, elevados, túneis etc etc etc? Primeiramente às empreiteiras,
que devem ser enriquecidas, já que são grandes financiadoras de
campanhas eleitorais. Em segundo lugar à indústria automobilística, que
ao invés de ser ameaçada por investimentos devidamente pensados como
solução em transporte público, vê seu possível consumidor encontrar
ainda mais motivos para comprar carros. Em terceiro lugar as “obras”
interessam a um tipo de “investidor” que participa ativamente da decisão
“que obra fazer”: o especulador imobiliário. Este parasita explorador
da miséria social enriquece em escala astronômica com uma simples
“obra”. Vou dar aqui um único exemplo, o mais imoral que nossa história
atual oferece, na certeza de que o leitor poderá associar o mesmo
processo a inúmeros outros casos: no Rio de Janeiro, grupos de
“investidores” – nobres milionários que almejam alcançar os mais
distintos espaços na revista Forbes13
– compraram dezenas de galpões abandonados e outros imóveis na zona
portuária da cidade, desvalorizados por se encontrarem perante um
elevado de 5,5 Km de extensão (a via perimetral). Eis que o desenvolvimento
fará com que esta via seja derrubada e refeita subterraneamente, ao que
se seguirá uma “revitalização” da região, que “apenas por acidente”
multiplicará o valor dos referidos imóveis...
Quem acredita que não são esses interesses que
determinam quais “empreendimentos” o governo manda o BNDES financiar,
vive num dos mundos de conto de fadas que os políticos brasileiros se
especializaram em embutir nas mentes de seus eleitores.
Por fim, talvez o mais delicado dos pontos acima
mencionados. Isso porque até mesmo a militância petista passou a
reproduzir o discurso “global” sobre o assunto. Se Fernando
Henrique Cardoso tivesse mandado militares brasileiros para a Colômbia,
que lá receberam do exército norte-americano e da CIA o mesmo
treinamento que estes ministraram para os colombianos combaterem as
FARC's, para aqui implementarem tais táticas de guerra num verdadeiro
massacre à população mais pobre do Rio de Janeiro, ah se FHC tivesse
cometido esse crime hediondo teria sido devidamente desmascarado,
denunciado e combatido! Mas a benção do Lula cobre com uma aura
sacro-santa qualquer política de direita. Qualquer observador atento
sabe em primeiro lugar que o mapa de implementação das UPP's segue a
interesses imediatos da especulação imobiliária e das obras para os
grandes eventos. Em segundo lugar sabe que enquanto política de “combate
às drogas” e ao narcotráfico, as UPP's são um excelente tema para
filmes de ficção. Sabe também que a população das comunidades pobres do
Rio são oprimidas ora pela PM, ora pelos traficantes, ora pelo BOPE, mas
em nenhum momento as políticas que visassem oferecer-lhes alternativas e
benefícios tiveram orçamentos minimamente comparáveis ao que a fábrica
de guerra recebe.
Nas comunidades das quais os traficantes foram
afastados, o povo e principalmente os jovens continuam expostos às
mesmas condições de risco social. Ao que se soma agora uma tremenda
elevação de seu custo de vida, que aos poucos tende a mudar a composição
social dos moradores destes locais14.
Qualquer discussão sobre as políticas de “combate” às
drogas deveria começar por uma análise da origem histórica do problema:
o proibicionismo. A proibição pelo Estado do consumo e comércio de
determinados produtos e substâncias, bem como o combate militarizado a
isto, teve origem num contexto bem específico, o neo-colonialismo inglês
no sul da Ásia (que desembocou na “guerra do ópio”). Desde sua origem a
proibição e o “combate” às drogas faz parte de uma política de opressão
e controle sobre grupos sociais marginalizados, e enquanto tal segue
sendo uma política bem sucedida, cuja legitimação depende da mídia fazer
o seu papel, isto é, uma abordagem moralista e parcial dos fatos.
Não é possível exaurir aqui estes temas. Mas se tiver
sido bem sucedido em chamar a atenção dos leitores para determinados
fatos que mostram que “o buraco é muito mais embaixo”, em descolá-los do
discurso que a mídia e os líderes políticos cristalizaram, há uma
grande bibliografia disponível para aprofundamento. O que me resta fazer
aqui é dizer por que as lideranças historicamente ditas de esquerda no
Brasil depois de nove anos no poder estão cada vez mais próximas dos
Maluf's, Collor's, Sarney's e Jader Barbalho's pelo país afora.
Para isso devemos voltar nosso olhar para dois
pontos: primeiro em quais atividades econômicas os dirigentes do PT
estão diretamente envolvidos; e depois quais foram as principais reformas
que este governo implementou. Ao fazê-lo duas informações importantes
se cruzam, e fica mais do que clara a opção dos quadros dirigentes do PT
e PCdoB: a política para eles é um projeto de vida material pessoal. O
governo, seja de uma cidade, estado ou a presidência da República, é o
instrumento. Alguma diferença com a atuação dos quadros políticos das
oligarquias ou outros grandes grupos econômicos? Só a quem as medidas
desses governos devem prioritariamente enriquecer. Naturalmente,
enquanto isso eles não podem romper inteiramente com o restante da elite
econômica, que segue sendo devidamente amamentada durante o processo.
Só isso? Não, não... O projeto econômico de vida desses velhos políticos
de “esquerda” é bem mais ambicioso, e se completado lhes garantirá
fortuna e “bem-aventurança” capazes de sobreviver até mesmo a décadas de
governos de seus “adversários. O que pretendem é tornarem-se gestores
de fundos de pensão!
A mina de ouro lhes foi revelada à medida em que
antigos quadros da burocracia sindical deixaram essa atividade e
passaram a assumir a direção dos fundos de pensão privada de empresas
que desde os anos 80 tem sua base de trabalhadores politicamente ligada à
CUT. Para que se tenha uma ideia do tamanho do bolo, o patrimônio da
Previ (fundo de pensão para os bancários do Banco do Brasil) ultrapassou
em 2011 a casa dos 150 Bilhões de reais! A Petros (correlato da
Petrobras) prepara-se para em 2012 passar a marca de 58 Bi! E assim há
outros... Não é difícil imaginar o poder econômico e, consequentemente,
político, que os diretores desses grupos detêm. Exemplo simples: a Previ
é o maior acionista da Vale.
Mas a ambição dos petistas (e consortes) é muito
maior. O primeiro passo foi dado no governo Lula: Reivindicando uma
mentira inventada por FHC – que outrora o PT denunciara e combatera – a
de que a Previdência Social no Brasil era deficitária15,
Lula fez uma reforma previdenciária que atingiu os servidores públicos
de todos os níveis. Estes, que contribuíam para seus sistemas de
seguridade sobre o valor total de seus salários e assim faziam jus ao
direito de aposentadoria integral, foram subordinados ao teto de
contribuição e benefícios do INSS. Nessa canetada o governo criou um
público-alvo privilegiado para os sistemas de previdência privada.
Servidores que ganham hoje 5, 7, 15 mil reais por mês defrontam-se com a
perspectiva de uma aposentadoria de R$ 3.916,20 e são fortemente
induzidos a separar uma fatia de seus salários para planos de
previdência complementar. Um olhar rápido nos balancetes dos bancos e
patrimônio dos fundos de pensão já revela imediatamente como o negócio é
lucrativo.
O passo seguinte vem sendo articulado desde então, e o
possível sucesso do governo Dilma depende de cumprir essa missão: criar
um fundo de pensão para os servidores públicos, administrado pelos
“companheiros”. E pasmem! A ambição é tanta que o PT pretende criar um
único fundo, para servidores municipais, estaduais e federais, de todas
as áreas (naturalmente esse seria um “bônus”, do qual não depende o
sucesso do plano – a multiplicidade de fundos só dificultaria um
pouquinho a gestão). Longe de erradicar a miséria e quaisquer outros
idealismos. A questão é “só” dinheiro. E quanto dinheiro!!!
Como disse, esse contexto triste pode ter o mérito de
retirar desses mentirosos traidores sua base social de apoio entre os
ativistas16. Quaisquer apoiadores do PT
encontram-se perante um dilema ético: ou fazem papel de burros e abraçam
a desonestidade e o projeto de vida de seus líderes, repetindo os
argumentos prontos para tudo o que o governo fizer (seja porque são
burros mesmo, seja porque almejam um cargo que certamente é melhor do
que trabalhar como um proletário), ou então dão as costas de vez a esses
políticos profissionais, assumem a dura realidade de que o que está no
poder não é um projeto de esquerda e se engajam na tarefa de reconstruir
tudo de novo, tentando dessa vez ter a clareza necessária em cada passo
para não cairmos no futuro nas mãos de outra direção pronta a nos
trair! Uma lição já está dada: a via eleitoral é um beco sem saída! Leva
inevitavelmente a alianças funestas, que paulatinamente esvaziam o
conteúdo positivo da plataforma política almejada e corrompem os quadros
militantes. A reorganização de um projeto de emancipação tem de buscar
outros rumos. No mais, nem mesmo de um “voto útil” o PT é digno.
Notas
1 A ex prefeita de São Paulo, que já havia sido
confirmada como vice de Haddad, anunciou seu repúdio à aliança e seu
desligamento da campanha, escancarando a ficha do criminoso ao qual o PT
se aliou. Vale dizer que Erundina apesar de poder ser questionada em
diversos níveis, mesmo em todos os seus erros desde sua gestão na
prefeitura de São Paulo sempre demonstrou coerência. Vale mencionar
ainda que em 1998 Marta Suplicy, terceira colocada na eleição para o
governo de São Paulo, declarou imediatamente apoio a Mário Covas, do
PSDB, que veio em seguida a vencer a eleição contra Paulo Maluf, que nas
palavras da petista era o pior mal que poderia acometer a cidade. Dois
anos depois, Mário Covas mostrou pensar o mesmo, declarando apoio a
Marta no segundo turno em que ela veio a derrotar o mesmo Maluf!
2 A mudança de nomes nas legendas é prática constante
no Brasil, meio de apagar a lembrança dos eleitores. Vale então uma
rápida rememoração: o ARENA tornou-se PDS, e depois suscetivamente PPR,
PPB e finalmente PP, partido liderado por Paulo Maluf.
3De quem eu estou falando? De um crápula de porte não
muito menor que Maluf. Um resumo da ficha: Deputado pelo ARENA, votou a
favor do AI-5 em 68, apesar de ter manifestado julgar a medida
demasiado branda (sic!) – Delfim queria poderes mais amplos para o
Presidente. Em seguida, Ministro e cabeça pensante dos planos econômicos
da ditadura, fraudou os índices de inflação de 69 a 74 pra manter
congelados os salários dos trabalhadores, criando o famoso arrocho que
(este sim e não as medidas financeiras, fiscais etc) bancou o “milagre
econômico”. Nos anos 80 livrou-se de investigações criminais diversas
graças a imunidade que o cargo de Embaixador do Brasil na França lhe
outorgou.
4 Com base numa mentira em que os pobres coitados
empresários aparecem sobrecarregados de impostos, esse falsário ideólogo
do capital não se digna a apontar que quem paga impostos demais no
Brasil é a classe trabalhadora (Distorção viabilizada pelo sistema de
tributação indireta e as poucas faixas na tributação direta, que
preservam intocadas as fortunas). Junto da mídia, economistas mentirosos
como ele vêm há anos criando esse discurso sobre a tributação afim de
viabilizar mais uma redução tributária para o capital às custas de
sobrecarregar ainda mais o povo.
5 Política que alimenta ainda mais um modelo de
produção e consumo em que se privilegia o automóvel particular em
detrimento do transporte público e que além de ser extremamente nocivo
para o meio ambiente é um dos principais componentes do nosso caos
urbano.
6 Enquanto usina hidro-elétrica até os pareceres do governo mostram que o projeto é um péssima relação custo-benefício.
7 Vale dizer que este governo não pode enfrentar a
bancada ruralista por um simples motivo: sua política macro-econômica
depende do sucesso do agronegócio, pois este é fundamental para garantir
o saldo positivo em nossa balança comercial.
8 No século XIX o Brasil deu ao mundo um exemplo
super bem sucedido de reflorestamento. Trata-se da Floresta da Tijuca,
na cidade do Rio de Janeiro, área que era ocupada por latifúndios de
café! No final da década de 1850, a capital do Império sofreu graves
crises de abastecimento de água, cuja causa foi identificada na remoção
da vegetação nativa próxima às nascentes. D Pedro II desapropriou os
cafezais em 1861 e ordenou o reflorestamento, que foi realizado ao longo
de 13 anos.
Em 2012 o governo do PT aprova um código florestal
que considera “recuperação” de áreas desmatadas junto a nascentes e
margens de rios o plantio de “espécies lenhosas perenes ou de ciclo
longo, nativas ou exóticas” (dispositivo inserido pela
MP), o que inclui eucalipto e café! Ou seja, seguindo a lógica do Novo
Código Florestal a referida crise de 150 anos atrás não teria sido
solucionada e a população do Rio de Janeiro teria sofrido de sede...
9 No início do mês de junho a associação dos servidores do IBAMA divulgou um manifesto detalhando esses abusos.
10 Antropólogos brasileiros vêm há tempos chamando a
atenção para o fato de que nas próprias comunidades (indígenas ou não)
nativas das florestas brasileiras encontramos diversas soluções para a
questão de como explorar as riquezas das florestas de maneira
sustentável e harmônica. Naturalmente essas soluções estão ligadas a
sistemas culturais diferentes do nosso e são incompatíveis com o
latifúndio e a sede de lucro das grandes corporações, a quem o Estado
brasileiro verdadeiramente serve.
11 Quem tem noção dos rios de dinheiro que nossos governos gastam com publicidade sabe que essa expressão não é uma metáfora!
12 Para quem ainda tem ilusões quanto a este ponto,
especialmente os que creem nos dados divulgados por Lula sobre o
assunto, sugiro a leitura do artigo do economista e sociólogo Francisco
de Oliveira, “O avesso do avesso”, publicado no número 37 da revista
Piauí e disponível na internet. Para quem desconhecer e tiver suspeitas
sobre este autor, trata-se de um fundador do PT, que rompeu com o
partido em 2003, e um intelectual cujos trabalhos e trajetória não
deixam dúvidas quanto a sua extrema competência.
13 Periódico norte-americano, apologético do sistema,
que publica anualmente uma lista com os nomes das pessoas mais ricas do
mundo.
14 O atual quadro do aumento do custo de vida na zona
sul do Rio (rodeada pelos morros “pacificados”), especialmente no que
diz respeito ao preço de venda e locação de imóveis, pressiona parte da
classe média que vive nesta região a escolher entre mudar-se para
regiões muito distantes ou mudar-se para as áreas “pacificadas”, na
esperança de preservar parte de seu estilo de vida tradicional. Este
fenômeno, paralelo à saída das pessoas mais pobres, é ainda bem inicial,
mas já dá sinais de consolidação.
15 No Brasil o sistema previdenciário é parte da
“seguridade social”, que segundo a Constituição de 88 tem uma série de
atribuições e um conjunto de receitas. A mentira por trás das reformas
da previdência foi dizer que as aposentadorias e pensões deveriam ser
inteiramente custeadas pelos impostos previdenciários. O sistema de
seguridade social como um todo era e continua sendo superavitário,
contanto que não haja desvinculações de receitas, isto é, desvio dos
seus recursos para outras prioridades, como o “serviço da dívida
pública”.
16 Tarefa difícil, para a qual o próprio PT tem
contribuído bem mais do que nossos grupos opositores de esquerda, que
tantas vezes se perdem em discussões infrutíferas (e que no mais das
vezes aparecem para escamotear a reverberação de picuinhas
antigas).B/PT:
Propaganda eleitoral começa na sexta
Na Curva do Rio
A partir da próxima sexta-feira, dia 6, a propaganda eleitoral será permitida. De acordo com a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, candidatos, partidos políticos e coligações podem divulgar as candidaturas, entre 8h e 22h, por meio de carros de som e alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes dos comitês de campanha. Comícios com aparelhagem de sonorização fixa podem ocorrer entre 8h às 24h. A propaganda eleitoral na internet também será liberada, mas com restrições.
A legislação eleitoral veda expressamente a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Em sítios de pessoas jurídicas, inclusive ONGs, e de entidades públicas de qualquer natureza, a divulgação de candidaturas está proibida, ainda que gratuitamente. Em blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, a propaganda será permitida, mas o envio de spams continua irregular. “Vamos fiscalizar e estaremos atentos aos abusos, que serão punidos exemplarmente”, alerta o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter.
A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é autorizada pela Lei das Eleições. No entanto, esses meios de propaganda devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A lei proíbe ainda a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não haja dano a esse patrimônio.
O uso de outdoors para propaganda eleitoral também é proibido, bem como a realização de showmícios e de eventos assemelhados para a promoção de candidatos. A lei veda, ainda, a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. A propaganda irregular é punida com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Em casos mais graves, quando um volume excessivo de recursos for gasto nas irregularidades, a fiscalização do TRE-RJ ou o Ministério Público Eleitoral podem oferecer denúncia por abuso de poder econômico.
(Fonte: Ascom TRE)
segunda-feira, 2 de julho de 2012
O KKE PERDEU UMA ELEIÇÃO, NÃO A PERSPECTIVA REVOLUCIONÁRIA
 Crédito: KKE |
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Há uma natural perplexidade sobre a
perda de votos do Partido Comunista da Grécia (KKE) nas eleições de 17
de junho, inclusive entre comunistas. Ninguém está imune à manipulação
da mídia hegemônica. Se não estivermos vigilantes para perceber as
manipulações e não nos valermos de fontes alternativas confiáveis,
sairemos por aí vocalizando o discurso dos nossos inimigos. E não há
manipulação maior do que nas eleições da democracia burguesa.
O PCB, em sua última Conferência Política Nacional, tratou desta questão:
“Sabemos perfeitamente que o sistema
eleitoral burguês privilegia os partidos da ordem, com regras que tendem
a restringir ao máximo o acesso dos partidos comprometidos com a classe
trabalhadora à mídia, ao financiamento da campanha eleitoral e,
portanto, à própria conquista de mandatos parlamentares.
As eleições burguesas são balizadas e
manipuladas por “mediações ilusórias”, onde ganham destaque questões
como uma melhor ou pior “competência para governar ou legislar”,
deixando de lado a discussão sobre temas de fundo, como o caráter do
capitalismo. São instrumentos de manutenção do status quo”.
No mesmo tom, o Secretário Internacional do KKE, Elisseos Vagenas, definiu este jogo, em entrevista antes das eleições:
“O KKE não tem ilusões parlamentares, da
mesma maneira que não espera o aumento gradual de seus votos até um dia
em que tenha maioria no parlamento e forme um governo comunista. Se
isso pudesse ocorrer via eleições, a classe burguesa teria acabado com
elas”.
Na Europa, onde a crise sistêmica do
capitalismo é mais aguda, consolidou-se o bipartidarismo no campo da
ordem; o sistema induz a uma polarização entre dois campos políticos, um
conservador e um socialdemocrata. Suas diferenças, cada vez menores no
conteúdo e mais sutis na forma, não ameaçam o sistema, pois se
restringem à forma de administrar o capitalismo.
Mas como o capitalismo hoje é
inadministrável - a não ser através de medidas impopulares que degradam
as condições de vida dos povos -, a chamada “alternância de poder”
praticamente setransformou em regra na Europa. O campo político que
governa sempre perde a próxima eleição para a sua “oposição” no campo da
ordem. É o modelo do monopartidarismo bicéfalo, de que são os melhores
exemplos as eleições estadunidenses.
Na Grécia, o imperialismo e a burguesia
associada deram um show de competência política entre as eleições de 6
de maio e 17 de junho, graças à hegemonia nos meios de comunicação, ao
domínio de pesquisas eleitorais sofisticadas e aos ilimitados recursos
materiais de que dispõem, fazendo da eleição burguesa um jogo de cartas
marcadas.
O inusitado sistema político-eleitoral
grego é moldado para garantir a governabilidade institucional. O partido
que chega em primeiro lugar nas eleições legislativas tem um “bônus” de
um terço do número de cadeiras a que teria direito na proporcionalidade
matemática e um prazo de três dias, a partir do anúncio do resultado,
para compor um governo de maioria parlamentar. Caso não o consiga, este
direito é atribuído, pela ordem, ao segundo e até ao terceiro colocado.
No caso de nenhum desses três partidos conseguir formar o governo, novas
eleições são convocadas para trintadias depois. Foi o que aconteceu na
eleição de 6 de maio.
Essas novas eleições funcionam como um
segundo turno, onde viceja a lógica do chamado “voto útil”, ou seja,
muitos eleitores trocam o voto estratégico que deram no primeiro turno
por um voto tático no segundo, para derrotar o que consideram o inimigo
maior. Este fenômeno, comum em todos os países que têm segundo turno,
levou quase cinquenta por cento dos votos do KKE para o Syriza, que
aparecia como favorito no campo progressista, por ter chegado à frente
do Pasok já no primeiro turno. O Nova Democracia, que polarizou pela
direita todo o processo, também foi beneficiado pelo “voto útil”.
Nas eleições de 6 de maio, houve uma
fragmentação política tão grande, que nenhum dos três partidos mais
votados, cada um com seus três dias de prazo, conseguiu formar o
governo: respectivamente, Nova Democracia (centro-direita), Syriza
(Coalizão da Esquerda Radical) e Pasok (Partido Socialista).
Já nas eleições de 17 de junho, o
imperialismo e a burguesia grega foram vitoriosos em todos os seus
objetivos, táticos e estratégicos.
Nova Democracia continuou em primeiro
lugar, com mais de 10% de votos em relação ao turno anterior, e ainda
ganhou o “bônus”, ficando com quase 40% das trezentas cadeiras do
Parlamento. Com isso, criou condições para indicar o Primeiro-Ministro e
formar o governo. Deu-se ao luxo de escolher a aliança, que poderia ser
com partidos do pólo conservador ou do socialdemocrata. A opção pela
composição com o Pasok foi funcional tanto para o novo governo parecer
de união nacional como para ter um ar progressista.
O Syriza, incensado pela mídia, também
obteve mais de 10% dos votos novos e se manteve no segundo lugar,
passando a ser o pólo socialdemocrata, em razão da desmoralização do
Pasok como “esquerda”, já que este, no mandato anterior, comandou o
governo que levou a efeito as medidas impopulares. E também porque volta
agora ao governo, desta vez como coadjuvante.
Monitorando e induzindo as eleições
diuturnamente, a burguesia conseguiu escolher o primeiro e o segundo
lugares. Na reta final, em que o pouco conhecido Syriza subia a ponto de
ameaçar oNova Democracia, mais confiável, criou-se midiaticamente um
pânico social insinuando a iminente substituição do euro pelo dracma, o
que levou a uma desenfreada corrida aos bancos e aos supermercados, de
forma a suscitar o medo de qualquer mudança, o que favoreceu o voto
conservador.
Outra vitória da burguesia foi a perda
de votos do KKE para o Syriza, funcional para tentar isolar seu
principal inimigo, a vanguarda das lutas de massa na Grécia, o partido
revolucionário que não aceita alianças com a burguesia, que defende uma
ruptura com a União Europeia, a saída da zona do euro, o não pagamento
da dívida e um governo dos trabalhadores.
Criou-se em torno do Syriza uma imagem
como se fosse mais combativo que o KKE. O até então desconhecido líder
do Syriza se tornou uma personalidade global, chegando a ser chamado
pela mídia de “Che Guevara da Grécia”.
Além disso, a mídia responsabilizou o
KKE pelo fato de o Syriza não ter conseguido compor um governo de
maioria de centro-esquerda, quando chegou sua vez de tentá-lo, como
segundo colocado no primeiro turno. Acontece que, tendo o Nova
Democracia chegado em primeiro lugar e, portanto, tendo ganho o “bônus”,
mesmo se em três dias o Syriza, o Pasok e o KKEconseguissem se compor
politicamente, o número total de cadeiras obtidas por eles não chegavam a
um terço do Parlamento!
Quem poderia ter composto um governo de
maioria no primeiro turno era a centro-direita, mas isso não lhe
convinha, pois ficaria sozinha com o ônus de administrar a crise e
poderia favorecer uma unidade da esquerda na oposição.
Várias organizações e personalidades
progressistas do mundo, em questão de dias, se encantaram com o novo
pólo socialdemocrata, que conheceram pelos relatos da mídia hegemônica.
Slavoj Zizek, o “intérprete” de Marx da moda, assim se pronunciou na
convenção eleitoral do Syriza, em que foi a grande estrela, com a frase
mais aplaudida no evento:
“O KKE ainda vive porque se esqueceu de morrer”.
De fato, este desejo de que o KKE morra
não é somente do imperialismo. Talvez seja um dos grandes pontos de
unidade da frente de organizações chamada Syriza, que surgiu em 2004,
com seis deputados do Synaspismos, partido formado após a queda da URSS
por dissidentes do KKE, e que hegemoniza a coalizão, composta, além dos
eurocomunistas, por dissidentes do Pasok, por outros socialdemocratas e
democratas radicais, nacionalistas, ambientalistas, movimentistas,
juntando até o improvável: grupos que se reivindicam maoistas e
trotsquistas numa mesma legenda.
Será que esses novos simpatizantes já
haviam visto antes os símbolos e a bandeira do Syriza? Viram-na
tremulando nas inúmeras greves e manifestações de massa na Grécia, todas
hegemonizadas pelo KKE?
Jogando com a matemática eleitoral, a
mídia tenta agora caracterizar o KKE como um partido residual. Não é à
toa. Trata-se de um partido comunista perigoso para o sistema, por não
dar ouvidos ao canto de sereia da conciliação de classe e por travar, no
seio do movimento comunista internacional, uma luta sem tréguas contra
os partidos reformistas, inclusive alguns que ainda mantêm a palavra
comunista no nome.
A burguesia e os reformistas queriam que
– com medo de perder votos - o KKE abandonasse sua estratégia
revolucionária, a sua linha política que arma a classe operária na luta
de classes. Mas se o KKE participasse de um governo socialdemocrata, nos
marcos da OTAN e da União Europeia, para tentar “humanizar” a crise e
“amenizar” seus efeitos para os trabalhadores, aí sim estaríamos diante
de uma derrota política para a classe operária e suas lutas.
Mas se iludem aqueles que acham que é
possível existir um sistema intermediário entre o capitalismo e o
socialismo. Não existe compartilhamento do poder: ou ele é da burguesia
ou dos trabalhadores.
As eleições passam. Mas a luta de classe
continua e se acirra, quanto mais se agrava a crise do capitalismo,
colocando em relevo o papel do proletariado e das organizações
revolucionárias. Com oprovável agravamento da crise grega e o
aprofundamento das medidas de “austeridade”, a coerência política do KKE
o credenciará cada vez mais como a vanguarda dos trabalhadores.
*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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