A CONTRA-REVOLUÇÃO EM CURSO E A EXIGÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DA RECONSTRUÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA

Entrevista a Domenico Losurdo

Sara Milazzo*

No momento em que o capital prossegue a sua ofensiva de classe contra os trabalhadores, em Itália os comunistas, os revolucionários encontram-se dispersos por organizações diversas, à volta de revistas e publicações. No entanto, como diz Doménico Losurdo nesta entrevista, “O modelo do Partido comunista elaborado por Lenine parece-me manter-se válido; evidentemente, é preciso ter em conta que o seu Que fazer? se referia à Rússia czarista e também, portanto, às condições de clandestinidade em que o partido era obrigado a funcionar. Em todo o caso, trata-se de construir um partido que não seja um partido de opinião e que não se caracterize pelo culto da personalidade, como foi o caso durante tanto tempo da Rifondazione Comunista. É preciso um partido capaz de construir um saber colectivo alternativo às manipulações da ideologia dominante, um partido que deve saber estar presente nos locais do conflito e deve saber também, quotidianamente, construir uma alternativa tanto no plano ideológico como no da organização política.”

Estamos em Urbino, com o professor Domenico Losurdo, professor de história da filosofia na Universidade “Carlo Bo”, filósofo de renome internacional e presidente da Associação Marx XXI. Recebe-nos num momento em que somos confrontados com um ataque do capital (contra todo o mundo do trabalho, contra a democracia, contra a Constituição saída da Resistência) que é um dos mais fortes e perigosos de toda a história da nossa república. Perante este ataque estende-se um deserto, a ausência de oposição de classe e de massas que possa rechaçar a ofensiva da reacção e relançar uma contra-ofensiva.

Sara Milazzo (SM): Fazemos-lhe a seguinte pergunta: Como é que chegámos aqui? O que é que falta, como construir um dique, uma resistência, um contra-ataque?

Domenico Losurdo (DL) : Podemos distinguir dois problemas que acompanham a história da República em toda a sua existência. O primeiro problema é a desproporção entre o norte e o sul: já Togliatti tinha sublinhado que a “questão meridional” é uma questão nacional e estamos hoje em vias de ver como o défice de solução do subdesenvolvimento do sul corre o risco de pôr em perigo a unidade nacional.

O outro problema é a injustiça social que se manifesta de forma particularmente gritante no fenómeno da evasão fiscal. É dizer pouco dizer que este flagelo não foi contido de nenhuma forma: pelo contrário, tornou-se mais escandaloso, mais explícito, até ser mesmo encorajado pelo Presidente do Conselho: falou dele como duma coisa que pode ser tolerada no caso em que um indivíduo singular, mesmo que seja o rico capitalista, ache que foi demasiado apertado pela pressão fiscal.

Se é verdade que estes dois problemas acompanham a história da república em toda a duração da sua evolução, nós podemos acrescentar que hoje há problemas novos que fazem pensar numa verdadeira contra-revolução. Porventura a viragem deu-se em 1991, o ano que assiste ao fim do Partido Comunista Italiano. Este fim tinha sido anunciado por declarações enfáticas: os ex-comunistas declaravam que, acabando com um partido ligado ao desacreditado “socialismo real”, tudo se tornaria mais fácil: libertavam-se do “chumbo na asa”, e a democracia e o Estado social iriam desenvolver-se; em resumo, tudo correria pelo melhor. É dizer pouco dizer que, na realidade, estamos perante uma contra-revolução que certamente não é um exclusivo italiano, porque tem um carácter internacional, mas que se manifesta de modo particularmente virulento no nosso país.

Vejamos quais são os elementos dessa contra-revolução: a República Italiana nascida da Resistência, e marcada pela presença de um partido comunista forte na oposição, nunca se comprometeu directamente em operações guerreiras; actualmente, pelo contrário, a participação em guerras de carácter claramente colonialista é considerada como uma coisa normal, ou mesmo um dever.

Assiste-se, além disso, a um ataque contra o Estado social e ao seu desmantelamento: toda a gente percebe isso. Pelo contrário, é menos evidente um facto para o qual gostaria de chamar a atenção: o ataque contra o Estado social não é determinado em primeira-mão pelas compatibilidades económicas, pela necessidade de economia, porque falta o dinheiro (entenda-se). Recordemos que um dos patriarcas do neo-liberalismo (que chegou a ser coroado com o prémio Nobel de economia), Friedrich August Von Hayek, declarava, por altura dos anos 70 do século passado, que os direitos socioeconómicos (exactamente os que são protegidos pelo Estado social), eram uma invenção que ele considerava catastrófica: eram resultado da influência exercida pela “revolução marxista russa”. E apelava pois para a libertação dessa herança maléfica. Percebe-se assim que, ao desaparecimento do desafio que a União Soviética e um campo socialista forte representavam, tenha correspondido e continue a corresponder cada vez mais o desmantelamento do Estado social.

Há, por fim, um terceiro aspecto da contra-revolução que não devemos perder de vista. É o verdadeiro ataque à democracia que assume formas particularmente gritantes na fábrica, Aí a contra-revolução é evidente ao ponto de ser praticamente declarada: o poder patronal deve poder exercer-se sem demasiados limites, a Constituição não deve ser causa de embaraço nas relações de trabalho. Mas há um aspecto que passa para além da fábrica e que diz respeito à sociedade no seu conjunto: é o avanço de um “bonapartismo suave” (que defini no meu livro Democracia ou bonapartismo) incarnado no nosso país pelo Presidente do Conselho. A propósito da ascensão deste personagem, queria chamar a atenção para um outro fenómeno não menos inquietante: hoje em dia a riqueza exerce um peso político imediato. Enquanto existiu na Itália o sistema proporcional, era mais fácil a formação de partidos políticos de massas, e era possível conter dentro de certos limites o peso político da riqueza que, actualmente e pelo contrário, se exprime de forma imediata, mesmo despudorada. Assistimos ao aparecimento e à afirmação dum líder político que, a partir da concentração dos meios de informação e utilizando sem preconceitos a enorme riqueza à sua disposição, pretende exercer, e exerce de facto, um poder decisivo sobre as instituições políticas e revela uma total capacidade de corrupção e de manipulação.

Nesta altura, podemos traçar um primeiro balanço: a viragem de 1991, que assistiu à dissolução do PCI e que devia ter favorecido a renovação democrática e social da Itália, foi na realidade o ponto de partida duma contra-revolução que, certamente, é de dimensão internacional, mas que se revela de modo especialmente doloroso na Itália, neste país que, graças à Resistência e à presença duma esquerda forte e de um Partido comunista forte, permitiu conquistas democráticas e sociais muito importantes.

SM: A propósito disso, uma pergunta: como foi possível que, num país que devia ter precisamente uma memória ainda fresca do que foi a Resistência, se tenha chegado a uma anestesia das consciências a ponto de o nosso Presidente do Conselho não só ser amado do ponto de vista pessoal, como ser mesmo invejado? Como explicar por um lado o fascínio pelo “self made man” e por outros fenómenos como a anti-política de Grillo [1]? E, se pensarmos no que se poderá definir como o terceiro pólo: como explicar o fascínio que a esquerda sente por uma personalidade como a de Vendola [2] que, até há pouco tempo, fazia parte da Rifondazione Communista e que agora preenche o vazio que se abriu genericamente à esquerda do Partito Democrático?

DL: Assistimos a uma contra-revolução de que já defini os elementos políticos centrais; mas não podemos esquecer que essa contra-revolução também se dá ao nível ideológico-cultural. Estamos em vias de reescrever de forma totalmente fantasista e vergonhosa a história não só do nosso país, como de todo o século XX.

Quais são os elementos fundamentais dessa história? A partir da Revolução de Outubro começaram três gigantescos processos de emancipação. O primeiro foi o a independência dos povos coloniais: nas vésperas da viragem de 1917, os países independentes eram apenas em número bastante restrito, quase todos situados no ocidente. A Índia era uma colónia, a China um país semi-colonial; toda a América do sul estava submetida ao controlo da doutrina Monroe e dos EUA. A África tinha sido repartida entre as diversas potências colonialistas europeias. Na Ásia, a Indonésia, a Malásia, etc. eram colónias. O gigantesco processo de descolonização e de emancipação que pôs fim a essa situação viu o seu primeiro impulso na Revolução de Outubro.

O segundo processo foi o da emancipação das mulheres: é importante recordar que o primeiro país em que as mulheres passaram a usufruir da totalidade dos direitos políticos e eleitorais (activos e passivos) foi a Rússia revolucionária, entre Fevereiro e Outubro de 1917. Foi apenas num segundo tempo que chegaram ao mesmo resultado a Alemanha da República de Weimar, saída de uma outra revolução, a de Novembro de 1918, depois os Estados Unidos. Em países como a Itália e a França, as mulheres só conquistaram a sua emancipação na onda da Resistência anti-fascista.

Finalmente, o terceiro processo foi a eliminação da discriminação eleitoral que, em matéria de direitos políticos, continuava a discriminar negativamente as massas populares: na Itália liberal e dos Sabóias, em vez de ser eleito pelas bases, o Senado era apanágio da grande burguesia e da aristocracia. A discriminação eleitoral também se fazia sentir em Inglaterra, e não somente pela presença da Câmara dos lordes; ainda em 1948, havia 500 000 pessoas que gozavam de voto plural e portanto da faculdade de votar várias vezes: eram consideradas como mais inteligentes (claro que se tratava de pessoas ricas do sexo masculino).

Para acabar. No decurso do século XX desenvolveu-se em três frentes um gigantesco processo de emancipação que partiu da Revolução de Outubro e da luta contra a guerra e a carnificina do primeiro conflito mundial. Tudo isso é actualmente esquecido e rejeitado a tal ponto que, na ideologia que é hoje dominante, a história do comunismo se torna na história do horror.

O paradoxo é que nesta gigantesca manipulação não participou apenas a direita propriamente dita; Fausto Bertinotti [3] prestou uma grande contribuição, assim como Vendola que é seu herdeiro e seu discípulo. Não há qualquer dúvida que também ele se dedicou à tentativa de apagar da memória histórica o gigantesco e múltiplo processo de emancipação saído da Revolução de Outubro: desse grande capítulo da história, Bertinotti traçou um resumo que não é muito diferente do que foi traçado pela ideologia e pela classe dominante.

E assim acabou por se constituir uma cultura, ou mais exactamente uma “incultura”, que dá muito jeito para a ordem existente. Tal como no plano propriamente político, também no plano ideológico está em marcha o que defini (sempre em Democracia ou bonapartismo) o regime de “monopartismo competitivo”. Assistimos ao funcionamento de um partido único que, segundo modalidades diversas, remete para a mesma classe dominante, para a burguesia monopolista. Evidentemente, existe sempre o momento da competição eleitoral, mas trata-se de uma competição entre camadas políticas em que cada uma delas tenta realizar ambições a curto prazo, sem nunca pôr à discussão o quadro estratégico, a orientação cultural de fundo e a classe de referência, ou seja, a burguesia monopolista; sobre isso tudo, nem sequer se discute.

Eis a situação perante a qual nos encontramos: o Monopartismo Competitivo. O desaparecimento do sistema proporcional só favoreceu a sua consolidação.

E, ma ausência de uma verdadeira alternativa, compreende-se os fenómenos da anti-política, do “grillisno”: apesar das suas declarações, acabam por fazer parte integrante do regime político e do mesmo panorama desolador que tentei descrever resumidamente.

SM: Esses fenómenos são pois uma outra forma de anestesia, uma tentativa de refrear qualquer tipo de reacção que seja, mesmo as que provêem das mesmas camadas sociais.

DL: É um facto que falta hoje uma força política organizada e estruturada que se oponha à manipulação ideológica e historiográfica e ao monopartismo competitivo que reinam actualmente. Ficam assim sem contestação o domínio e a hegemonia da burguesia monopolista, assim como a contra-revolução neo-liberalista e pró-imperialista de que falei.

SM: Seria necessário um movimento comunista precisamente para as questões de fundo que invadem a Itália e o mundo inteiro. Porque é que no nosso país o movimento comunista vive uma crise tão profunda?

DL: A partir de 1989 assistimos a uma vitalidade nova das forças conservadoras e reaccionárias e esse vitalidade também se manifestou na Itália. Isso não nos deve espantar. É uma outra coisa que deve suscitar as nossas inquietações: porque é que no nosso país essa ofensiva contra-revolucionária encontrou uma resistência tão fraca, uma total falta de resistência mesmo e, em certos casos, como já disse, pôde mesmo beneficiar do encorajamento por parte dos que deviam constituir a esquerda?

A partir de 1989, a esquerda também começou a dizer que o comunismo estava morto. A propósito dessa palavra de ordem, que continua a aparecer, queria tecer algumas considerações enquanto historiador e enquanto filósofo. Apresenta-se como uma coisa nova mas, na realidade, é bastante velho: o comunismo foi sempre declarado morto, ao longo de toda a sua história; podemos mesmo dizer que o comunismo foi declarado morto antes mesmo do seu nascimento.

Não se trata de um paradoxo nem de uma piada. Vejamos o que se passa em 1917: a Revolução de Outubro ainda não tinha estalado, já grassava a carnificina da primeira guerra mundial. É exactamente nesse ano que um filósofo italiano de estatura internacional, Benedetto Croce, publica um livro intitulado Materialismo histórico e economia marxista. O prefácio apressa-se a declarar imediatamente que o marxismo e o socialismo estão mortos. O raciocínio é simples: Marx previra e invocara a luta de classes proletária contra a burguesia e o capitalismo, mas onde estava nesse momento a luta de classes? Os proletários andavam a cortar as cabeças uns aos outros. Em vez da luta de classes, assistia-se à luta entre os Estados, entre as nações que se confrontavam no campo da batalha. E, portanto, a morte do marxismo e do socialismo estavam à vista de todo o mundo. Ou seja, antes mesmo de aparecer e de se desenvolver o movimento comunista propriamente dito, que verá o seu nascimento na Revolução de Outubro e de seguida com a fundação da Internacional comunista, antes mesmo disso tudo, esse movimento já tinha sido declarado morto, sob os cuidados de Benedetto Croce. Sabemos hoje, tarde demais, que a disputa pela hegemonia e a guerra imperialista, consideradas por Croce como um facto imutável, constituíram o ponto de partida da Revolução de Outubro, que se impôs precisamente na luta contra a carnificina provocada pelo sistema capitalista e imperialista. Foi assim que começou o movimento comunista. E as declarações de morte sucederam-se… Enquanto que na Rússia soviética era introduzida a NEP [Nova Economia Politica], uma série de jornais europeus e americanos e intelectuais de primeiro plano e eminentes homens políticos opinaram: vejam, acabou a colectivização total dos meios de produção, que tinha sido proposta e solicitada por Karl Marx; até Lenine foi obrigado de reconhecer a necessidade da viragem; portanto o comunismo está morto. Basta ler qualquer livro de história um pouco mais profundo do que os manuais consensuais para perceber como é recorrente esta palavra de ordem que estamos a analisar. Os que continuam a afirmar que o comunismo está morto, julgando que estão a anunciar uma novidade, não se apercebem, por causa da sua ignorância histórica ou da sua adesão acrítica ou da sua submissão à ideologia dominante, que estão apenas a repetir um slogan recorrente na história da luta da burguesia e do imperialismo contra o movimento comunista.

Quanto a este ponto quase poderíamos concluir com uma piada: há um provérbio segundo o qual um indivíduo considerado morto e de que se faz o elogio fúnebre embora ele esteja ainda vivo, está destinado a gozar de longevidade. Se esse provérbio também fosse válido para os movimentos políticos, os que se reclamam do comunismo podem ter toda a confiança no futuro.

SM: Partindo do pressuposto que haja uma necessidade social e histórica a favor de uma nova vaga revolucionária e que o renascimento de um Partido Comunista seja absolutamente necessário, quais são as características que ele deverá ter, quais são os passos a dar e quem deverá fazê-los e de que modo?

DL: É preciso distinguir a dimensão ideológico-política da dimensão organizativa. Vou concentrar-me na primeira. O que é que significa então falar da morte do comunismo quando nos encontramos frente a uma situação em que a guerra reapareceu na ordem do dia, e quando se agrava todos os dias o perigo de um conflito em grande escala? Sim, até agora temos assistido e continuamos a assistir a guerras do tipo colonialista clássico: ocorrem quando uma potência armada até aos dentes e com uma nítida superioridade tecnológica e guerreira se encarniça contra um país, ou contra um povo, que não pode opor qualquer resistência. São guerras coloniais, por exemplo, a que a NATO lançou contra a Jugoslávia em 1999, as diversas guerras do Golfo, a guerra contra o Afeganistão. Sem falar da guerra interminável, a mais vergonhosa de todas, que continua a desencadear-se contra o povo palestino.

Mas actualmente os grandes órgãos de informação internacionais observam que existe o perigo concreto de guerra em grande escala: a que se seguiria à agressão desencadeada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão. Não se sabe qual poderá ser a evolução e as complicações internacionais. E sobretudo, não devemos perder de vista a guerra (por agora fria) que os EUA começam a travar contra a República Popular da China: é preciso ser muito ingénuo para não perceber isso. Estamos perante uma situação que torna urgente o dever de lutar contra o imperialismo e a sua política de agressão e de guerra, e isso faz-nos voltar evidentemente à história do movimento comunista.

O outro elemento que devemos ter em conta é a crise económica. Quem se esqueceu dos discursos triunfais, segundo os quais o capitalismo já tinha ultrapassado as suas crises periódicas, crises essas de que Marx tinha falado? E até - garantiam-nos - não só se devia falar do fim da crise mas pura e simplesmente do fim da história. Actualmente, pelo contrário, a crise do capitalismo está debaixo dos nossos olhos e são muitos os que pensam que está para durar; não é fácil prever a sua evolução, mas de certeza que não se trata de um fenómeno puramente contingente.

Portanto, é clara a permanência dos problemas, das questões centrais que estão na origem do movimento político comunista.

Vejamos agora o segundo aspecto: o que é que significa falar do fim do comunismo quando vemos um país como a China, que representa um quinto da população mundial, ser dirigido por um partido comunista? Podemos e devemos discutir as opções políticas dos grupos dirigentes, mas não podemos deixar de admirar a ascensão prodigiosa de um país de dimensão continental que liberta da fome centenas de milhões de pessoas e que, ao mesmo tempo, altera profundamente (num sentido desfavorável ao imperialismo) a geografia política do mundo.

Neste ponto é necessário fazer uma pergunta: qual foi o conteúdo político central do século XX? Já falei dos três movimentos de emancipação que caracterizam a história do século XX. Detenhamo-nos sobre quem teve o desenvolvimento planetário mais amplo: todo o século XX foi atravessado por gigantescas lutas de emancipação, travadas pelos povos coloniais ou ameaçados de serem submetidos ao colonialismo: pensemos na China, no Vietname, em Cuba, na própria União Soviética que, na luta contra a tentativa hitleriana de criar um império colonial precisamente na Europa oriental, teve que travar a Grande guerra patriótica. Esse processo gigantesco desapareceu no século XXI, no século em que vivemos? Não, ele continua. Mas há outros. Para além dos casos trágicos, como o do povo palestino que é obrigado a sofrer o colonialismo na sua forma clássica e mais brutal, nos outros países a luta anti-colonialista passou da fase propriamente político-militar para a fase político-económica. Esses países tentam garantir uma independência que já não é apenas política mas também económica; estão portanto empenhados em romper com o monopólio tecnológico que os Estados Unidos e o imperialismo julgavam ter conquistado duma vez por todas. Por outras palavras, estamos perante a continuação da luta contra o colonialismo e o imperialismo que constituiu o conteúdo principal do século XX. E, tal como no século que já passou, onde foram partidos comunistas que estimularam e dirigiram esse movimento, também agora vemos países como a China, o Vietname ou Cuba guiar no século XXI essa nova fase do processo de emancipação anti-colonialista. Por certo não é por acaso que estes três países são dirigidos por partidos comunistas. Os que declaram morto o movimento comunista, e pensam estar a falar de uma coisa evidente, não se apercebem que estão a repetir uma idiotice macroscópica.

SM: Portanto existem as condições objectivas materiais para um relançamento, mesmo na Itália, de um Partido Comunista de quadros e com o apoio das massas?

DL: Sinceramente, creio que sim, estou mesmo convencido disso: não vemos porque é que a Itália tenha que ser uma anomalia em relação ao quadro internacional. Se é verdade que, na Europa oriental, entre 1989 e 1991, o movimento comunista sofreu uma severa derrota, que evidentemente é preciso reconhecer e ter em conta, também é verdade que a situação mundial no seu conjunto apresenta um quadro bastante mais variado e decisivamente mais encorajador. Por exemplo, regressei duma viagem a Portugal, onde tive ocasião de apreciar a presença do Partido Comunista. É sabido que em Itália temos uma grande tradição comunista por detrás de nós e não há nenhuma razão para nos apropriarmos dela, claro de que modo crítico. Creio que existem também os pressupostos não somente ideais mas também políticos para pôr fim ao fraccionamento das forças comunistas. Circulando pelo nosso país, mais em manifestações culturais do que políticas, observei que o potencial comunista é real. Os comunistas estão é fragmentados em diversas organizações, por vezes mesmo em pequenos círculos: é preciso arregaçar as mangas e pôr-se ao trabalho pela unidade, apoiando-se primeiro que tudo nas forças comunistas que já estão presentes de modo mais ou menos organizado a nível nacional. Estou a pensar em L’Ernesto, que actua no quadro da Rifondazione Comunista, e no PdCI (Partito dei Comunisti italiani, N.T.): se se unissem, estas duas forças ficariam em condições de lançar um sinal aos círculos comunistas difusos pelo território nacional, um convite para abandonarem a resignação e o sectarismo para se porem ao trabalho a fim de concretizarem os ideais e um projecto comunista.

SM: Então, o que impede a construção de um Partido Comunista único em Itália, na sua opinião, é essa fragmentação, esse cansaço para enfrentar de novo lutas que uma série de camaradas já travaram?

DL: A Itália ressente-se do peso de uma situação especial: a acção negativa dum partido, o da Rifondazione comunista, conduzido durante muito tempo por dirigentes com uma visão substancialmente anti-comunista, dirigentes que se dedicaram activamente a liquidar a herança da tradição comunista no mundo e na Itália. É evidente que devemos libertar-nos dessa fase trágica e grotesca da história que temos atrás de nós; desse ponto de vista a reconstrução do Partido não é apenas um dever organizativo, mas é um dever sobretudo teórico e cultural. Creio que esses problemas podem ser enfrentados e resolvidos positivamente.

SM: Encontramo-nos actualmente numa situação em que assistimos a uma mudança de perspectiva mesmo cultural. Enquanto que no século XX, a hegemonia cultural era apanágio do movimento comunista, hoje a palavra comunista é vivida quase com embaraço, ou mesmo com uma vergonha manifesta, até ao ponto das declarações de Bertinotti sobre a impronunciabilidade da palavra comunista ou sobre a redução do seu significado, na melhor das hipóteses, a qualquer coisa puramente cultural. Como é que se chegou a este ponto e como nos podemos libertar de tudo isso?

DL: A palavra comunismo será impronunciável? Enquanto historiador tenho que observar imediatamente que então devíamos renunciar a palavras que servem de referência aos movimentos políticos actuais em geral. Como é que se chamava nos EUA o partido que defendeu até ao fim a instituição da escravatura dos negros? Chamava-se Partido Democrata. E como se chamava, também nos EUA, o partido que, mesmo depois da abolição formal da escravatura, defendeu o regime da supremacia branca, da segregação racial, do linchamento dos negros organizado como tortura lenta e interminável e como espectáculo de massas? Chamava-se, mais uma vez, Partido Democrata. Sim, os campeões da escravatura e do racismo mais vergonhoso fizeram profissão de fé de democracia. Deveríamos concluir que “democracia” é impronunciável? Pensar que a palavra democracia tem uma história mais bela, mais limpa, mais imaculada, do que a palavra comunismo significa não conhecer nada da história. O que eu disse a propósito da palavra democracia podia ser repetido calmamente para outras palavras que fazem parte essencial do património da esquerda. Como se chamava o partido de Hitler? Chamava-se Partido nacional-socialista: também devemos considerar a palavra socialista como um tabu? Para sermos exactos, o partido de Hitler chamava-se Partido nacional-socialista dos operários alemães. Então seria inconveniente e inaceitável fazer referência aos operários e à classe operária. Não há nenhuma palavra que possa exibir o estatuto da pureza. Hitler e Mussolini pretendiam ser os promotores e os protagonistas duma revolução; eis outra palavra que, segundo a lógica de Bertinotti, devia ser impronunciável.

Na realidade, esta proposta sobre a impronunciabilidade da palavra “comunismo” pressupõe não só uma total subserviência em relação à ideologia dominante mas também uma total incapacidade de julgamento histórico e político. Para clarificar este último ponto, apoiar-me-ei numa comparação que ilustrei no meu livro Controstoria del liberalismo (Contra história da democracia, N.T.). Nos anos trinta do século XIX, duas ilustres personalidades francesas visitam os EUA. Uma é Alexis de Tocqueville, o grande teórico liberal; a outra é Victor Schoelcher, aquele que, depois da revolução de Fevereiro de 1848, vai abolir definitivamente a escravatura nas colónias francesas. Ambos visitam os EUA no mesmo período, mas independentemente um do outro. Constatam os mesmos fenómenos: o governo da lei e da democracia estão em vigor na comunidade branca; mas os negros sofrem a escravatura e uma opressão feroz, enquanto que os peles-vermelhas são progressiva e sistematicamente eliminados da superfície da terra. Na altura das conclusões, a começar pelo título do seu livro (A democracia na América), Tocqueville fala dos EUA como de um país autenticamente democrático, e até mesmo como do país mais democrático do mundo; Schoelcher, pelo contrário, vê os EUA como o país onde reina o despotismo mais feroz. Qual dos dois tem razão?

Imaginemos que no século XX, Tocqueville e Schoelcher regressavam ambos de uma volta ao mundo. O primeiro acabaria por elogiar o governo da lei e da democracia em vigor nos EUA e no “mundo livre” e considerar como pouco importantes a opressão e as práticas genocidas impostas por Washington e pelo “mundo livre” nas colónias e semi-colónias (na Argélia, no Quénia, na América do Sul, etc.), o assassínio sistemático de centenas de milhares de comunistas organizado pela CIA num país como a Indonésia, a discriminação, a humilhação e a opressão infligidas mesmo na metrópole capitalista e “democrática” à custa dos povos de origem colonial (os negros nos EUA, os argelinos em França, etc.). Schoelcher, pelo contrário, concentraria a sua atenção precisamente sobre tudo isso e concluiria que era o chamado “mundo livre” que exercia o pior despotismo. Compreende-se bem que a ideologia dominante se identifique sem reservas com o Tocqueville real e o Tocqueville imaginário. A sorte reservada aos povos coloniais e de origem colonial não conta!

Contra esta perspectiva, repito o que já disse: os comunistas devem saber olhar de modo autocrítico a sua história mas não têm que ter vergonha e não devem entregar-se à autofobia; foi o movimento comunista que pôs fim aos horrores que caracterizaram a tradição colonialista (que descambou de seguida no horror do Terceiro Reich, no horror do regime que sofreu a sua primeira e decisiva derrota graças à União Soviética).

SM: Podemos dizer portanto que a via para a reconstrução do Partido comunista passa inevitavelmente pela escolha de se reapropriar do que constituiu as suas próprias raízes, do que foi o orgulho comunista e também da linguagem que faz parte dele?

DL: Sem dúvida alguma. Essa reapropriação deve ser totalmente crítica, mas essa atitude também não é uma coisa nova. Quando Lenine lançou o movimento comunista, por um lado ligou-se à tradição socialista precedente, mas por outro lado soube reinterpretar essa tradição num sentido crítico, mantendo presente a evolução da história da sua época. Nos nossos dias, não se trata de forma alguma de evitar um balanço autocrítico, que se impõe absolutamente. Mas isso não tem nada a ver com a aceitação do quadro maniqueísta proposto ou imposto pela ideologia dominante. Esse quadro não corresponde de forma alguma à verdade histórica mas apenas à necessidade política e ideológica das classes dominantes e exploradoras de fazer calar toda a oposição de peso.

SM: Então, na prática como é que deveremos trabalhar para voltar a dar à classe operária um Partido Comunista que esteja à altura dos temas e da confrontação de classe? Como podemos ter uma relação fecunda com os cidadãos italianos?

DL: O modelo do Partido comunista elaborado por Lenine parece-me manter-se válido; evidentemente, é preciso ter em conta que o seu Que fazer? se referia à Rússia czarista e também, portanto, às condições de clandestinidade em que o partido era obrigado a funcionar. Em todo o caso, trata-se de construir um partido que não seja um partido de opinião e que não se caracterize pelo culto da personalidade, como foi o caso durante tanto tempo da Rifondazione Comunista. É preciso um partido capaz de construir um saber colectivo alternativo às manipulações da ideologia dominante, um partido que deve saber estar presente nos locais do conflito e deve saber também, quotidianamente, construir uma alternativa tanto no plano ideológico como no da organização política.

Queria concluir com duas observações. A primeira: o exemplo da Lega (Liga do Norte, partido xenófobo e secessionista de Umberto Bossi, N.T.) (um partido que tem características reaccionárias e que nos apresenta cenários muito inquietantes) demonstra que era terrivelmente errónea a visão segundo a qual não havia espaço para um partido enraizado no território e no local do conflito.

A segunda observação leva-me exactamente ao início da nossa conversa, em que eu recordei o ensinamento de Togliatti sobre a questão meridional como uma questão nacional. Actualmente impõe-se uma constatação amarga: a falta de solução da questão meridional está em vias de pôr em crise, ou corre o risco de pôr em crise, a unidade nacional do nosso país: num país caracterizado por grandes desequilíbrios regionais, o desmantelamento definitivo do Estado social passa pela liquidação do Estado nacional e da unidade nacional. O partido comunista que somos chamados a reconstruir na Itália fará a demonstração do seu internacionalismo concreto na medida, também, em que saiba enfrentar e resolver a questão nacional. Aderir aos movimentos secessionistas ou mesmo não os combater até ao fundo significará romper com a melhor tradição comunista. É preciso ter sempre presente a lição da Resistência: o Partido comunista tornou-se um forte partido de massas na medida em que soube ligar a luta social e a luta nacional, interpretar as necessidades das classes populares e ao mesmo tempo assumir a direcção de um movimento que lutava para salvar a Itália.

Notas :

[1] Beppe Grillo: actor cómico muito conhecido em Itália. Envolveu-se na época numa polémica com o PSI de Bettino Craxi que impôs a sua exclusão da televisão pública. É actualmente líder de um movimento (“5 Stelle”, 5 estrelas), de contornos qualunquistas (movimento pós-guerra que tentou afastar os partidos políticos do governo italiano - N.T.), que apela ao boicote dos partidos e das instituições e apela a uma forma pouco provável de democracia directa através da Internet. Mas é necessário sublinhar que o seu movimento tem uma grande audiência, sobretudo entre os leitores que votavam antigamente nos partidos comunistas e na esquerda radical; estes eleitores viraram-se para Grillo, desiludidos com a fraca autonomia desses partidos e a sua infeliz participação no governo Prodi (“são todos iguais”).

[2] Nicola -Nichi- Vendola: nasceu e cresceu no PCI, está próximo das posições organizativas da esquerda de Pietro Ingrao, e foi um dos principais líderes do PRC. Partidário fervoroso do método das primárias, foi eleito presidente da Região Puglia onde exerce actualmente o seu segundo mandato. Derrotado na corrida para o secretariado do PRC, fundou um partido pessoal, Sinistra Ecologia e Liberta (Esquerda Ecologia e Liberdade). Sempre através do método das primárias, visa actualmente a remodelação, numa perspectiva mais radical, da esquerda moderada italiana; para esse efeito lançou a sua própria candidatura como presidente do Conselho, em concorrência com os candidatos do Partito Democrático. Herdeiro de Fausto Bertinotti, é também o teórico de um populismo retórico de esquerda, de veia poético-literária, por assim dizer.

[3] Fausto Bertinotti: ligado na juventude à esquerda socialista de Riccardo Lombardi, depois líder da ala esquerda da CGIL (mais ou menos equivalente à CGT francesa, N.T.), foi “inscrito” como secretário do PRC (Partito della Rifondazione Comunista) pelo velho líder comunista Armando Cossutta. Dirigiu a Rifondazione durante mais de 10 anos, dando-lhe uma visibilidade mediática notável e força eleitoral. Mas foi também o principal fautor da sua descomunistização e mutação num partido de esquerda radical. Depois de ter ligado o destino do PRC ao movimento não-global e ao radicalismo mais avançado, impôs uma viragem de 180 graus em 2005, levando o seu próprio partido para o governo Prodi e aceitando a presidência da Câmara. Isso não foi aceite pelos eleitores que, nas eleições de 2008, rejeitaram clamorosamente a coligação da esquerda radical.

* Sara Milazzo é colaboradora da revista comunista italiana L’Ernesto.

Doménico Losurdo, filósofo e Professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino, Itália, é amigo e colaborador de odiario.info.

Esta entrevista a Domenico Losurdo, foi publicada na revista italiana http://www.lernesto.it/index

Tradução de Margarida Ferreira

AS CHUVAS, O PROLETARIADO E A RESPONSABILIDADE DE LULA, CABRAL E PAES NA TRAGÉDIA DO RIO DE JANEIRO

Este artigo foi publicado no início de abril de 2010 e hoje - janeiro de 2011 - continua atualizado já que, de lá para cá nenhuma política foi pensada pelo governo a fim de evitar as consequências das catástrofes ocasionadas por fenômenos naturais.

Ontem foi o Morro do Bumba, hoje a região serrana do Rio de Janeiro. Quantos ainda deverão perecer graças ao descaso dos governantes com a população deste país?



Por Adolpho Ferreira

No início da noite de segunda-feira, 5 de abril, várias cidades do Estado do Rio de Janeiro sofreram com as intensas chuvas. Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e outras cidades pararam por conta dos estragos produzidos por tanta água. Os mortos confirmados já são quase duzentos, até o momento. Outras centenas ou milhares - este número é ainda mais impreciso - estão desabrigados.

Neste momento, é necessário apontar os responsáveis por tamanha tragédia. A imensa maioria dos que mais sofreram com o temporal é a parte dos mais pobres trabalhadores que moram nas favelas, mais especificamente nos locais que apresentam riscos de desabamento. O que sabemos é: moram nestes locais porque são a parte mais proletarizada da população, porque compõem o setor da classe trabalhadora mais afetado pelo desemprego e pela super-exploração do trabalho, porque seus salários não permitem mais que estabelecer a moradia em local tão arriscado! Jamais porque são “loucos, irresponsáveis e suicidas”, como afirma o governador do Estado do RJ, Sergio Cabral/PMDB, de forma absolutamente desumana e descompromissada com as condições de vida da classe trabalhadora.

O prefeito Eduardo Paes/PMDB preferiu culpar a natureza e sua tremenda força, eximindo-se de toda a responsabilidade – assim como é responsabilidade de Cabral e Lula – com a realização de políticas públicas que atendam aos interesses de moradia mais imediatos desses trabalhadores, como contenção de encostas, urbanização de favelas, sistema de drenagem etc. Fica nítido o descaso dos governantes ao revelar a contenção de investimentos públicos, que acarreta a precarização de áreas como a Defesa Civil. As autoridades solicitam à população para não telefonar para a Defesa Civil em caso de situação que não tenha "tanta emergência.

O presidente Lula/PT seguiu a linha já traçada por seus grandes aliados no Rio de Janeiro. Concordando com Cabral, disse que se analisarmos “todas as enchentes brasileiras, elas atingem sempre as pessoas pobres, que moram em locais inadequados". Confirma, portanto, a tese de culpabilização das vítimas. Diz que “o mais importante nessa história é que precisamos conscientizar a população para que deixe as áreas de risco”, ou seja, que abandonem suas casas e tudo aquilo que conseguiram conquistar com seu duro trabalho, sem qualquer garantia de que estará tudo lá quando retornarem.

Lula diz ainda que as chuvas não preocupam seus interesses nos eventos de 2014 e 2016, pois “não chove todo dia, quando acontece uma desgraça, acontece; normalmente, os meses de junho e julho são mais tranqüilos”. Portanto, contanto que em junho e julho de 2014 e 2016, a cidade esteja preparada para receber a Copa e a Olimpíada, não importa o sofrimento da população nos outros dias. Até mesmo o falso argumento do “legado dos grandes eventos esportivos” utilizado pelos governantes e pelo grande capital para justificar a importância desses eventos na vida do proletariado – que não usufruirá de seu verniz – cai por terra de vez. Tudo estará funcionando em junho e julho de 2014/2016, com todos os bilhões que serão transferidos pelo Estado (governos federal, estadual e municipal) à burguesia nacional e internacional, nessa relação íntima entre governos e capital que inclui, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais de PT e PSDB, os partidos brasileiros que mantêm a força da ordem burguesa no país atualmente.

Lula, Cabral e Paes são os verdadeiros culpados pela amplitude dos desastres, assim como os governos anteriores que serviram aos interesses burgueses e corruptos. Nada fizeram para melhorar estruturalmente as condições de vida e moradia do proletariado que vive em áreas que ameaçam sua própria sobrevivência e ainda culpam os mortos pela tragédia ocorrida.

É muito importante perceber os projetos sociais que estão em luta: de um lado, o projeto dos capitalistas e dos governos burgueses, que desejam expulsar os favelados de seu local de moradia, motivados por diversos interesses, como a expansão imobiliária nessas regiões (a que se relaciona a imagem da favela criminalizada e de fato alvo da violência policial, do tráfico e de milícias); de outro lado, o projeto do proletariado, que de imediato exige a melhoria de suas condições de vida e moradia, mas tem como objetivo final aquilo que possibilitará o fim das condições sociais que generalizam todas estas tragédias: o fim das condições sociais que causam sua miséria.

Fundamentalmente, são estas condições sociais (que fazem com que o proletariado recorra à moradia nos locais de risco) que precisam ser combatidas. Este é o horizonte necessário que não pode sair de vista de todos aqueles que sentem profundamente as perdas humanas e sociais e lamentam diante das terríveis reações dos governantes burgueses. O objetivo final de nossa luta, para além da necessária melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores que habitam as regiões mais precárias, precisa ser o fim da sociedade de classes!

Fonte: LUTA PELA EDUCAÇÃO

ADICIONAL DE FÉRIAS DE SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ PAGO NO DIA 21 DE JANEIRO

Djalma Oliveira

O governo do estado vai depositar no dia 21 deste mês o adicional de férias, correspondente a um terço do salário, para os servidores que estão de férias em janeiro. Hoje, a Secretaria estadual de Planejamento deverá divulgar o valor da folha de pagamento suplementar e o número exato de servidores beneficiados, mas pelo menos 57.600 vão receber.

Esse número corresponde aos professores da Secretaria estadual de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Com o recesso escolar, eles formam a maioria do contingente de servidores de férias neste mês. Somente na Faetec, incluindo docentes e servidores administrativos, são cerca de 7.600 servidores descansando neste início de ano. O número representa 85% do quadro total de ativos do órgão. Já na Secretaria de Educação, a estimativa é que 50 mil professores estejam aproveitando seus dias de férias.

Além dos profissionais que trabalham em escolas, todos os outros funcionários públicos estaduais que estão $férias neste mês de janeiro vão receber o adicional no próximo dia 21. Os servidores poderão sacar o dinheiro das férias no banco Itaú, onde recebem seus salários.

O adicional de férias deste ano vai sair seis dias mais tarde do que em 2010, quando o dinheiro foi depositado em 15 de janeiro para cerca de 113 mil servidores. Na época, o valor do repasse foi de, aproximadamente, R$ 63 milhões.

A BANALIZAÇÃO DA VIDA

Há muito convivemos com notícias trágicas causadas pelas fortes chuvas em vários estados e municípios.

Na maioria das vezes as ocorrências se dão nos mesmos locais e, em outras novos cenários protagonizam as cenas de dor. Ao que parece, a cada ano as tragédias ganham dimensões maiores e, além das perdas materiais familias sofrem com a morte de entes queridos.

Os meios de comunicação, através dos noticiários, ultrapassam os limites do papel de informação e reprisam a todo instante as mazelas mais marcantes, do tipo melhores momentos da desgraça alheia.

Quanto aos governos, verbas astrômicas são liberadas para os municípios como se isso bastasse para minimizar os estragos causados, principalmente, pelo descaso em relação a políticas séries no setor da habitação, para a contenção de encostas, desassoreamento dos rios, etc.

Tanto quanto na área de saúde, há uma total banalização da vida também no momento de intempéries ocasionadas por fenômenos naturais.

Os 780 milhões liberados para a região serrana do Rio de Janeiro - Petrópolis, Teresópolis e Friburgo - atenderão mais aos interesses dos maus prefeitos que tem governado estes municípios até hoje do que sanar a dor de quem perdeu familiares e amigos. As estradas serão reconstruídas e, empresas lucrarão com isso. E quanto as vidas perdidas nas catástrofes?

Diz o adágio popular que é "melhor prevenir do que remediar" entretanto, aos maus governantes interessam "quanto pior melhor".

Seja como for,a realidade mostra como tem sido grande a omissão das autoridades eleitas pelo voto popular ao permitir que - ano após ano - a população fique exposta e vulnerável a riscos de morte, numa demonstração de total banalização da vida.

"SOU POBRE, POBRE DE MARRÉ..."

O governo municipal de Campos que não está nem aí para a educação pública e, apesar dos 2 bilhões de orçamento para 2011 alega não ter dinheiro para convocar concursados para a educação, paga parte dos salários dos profissionais de educação com a verba do FUNDEB, etc, vai receber recursos do governo Federal para a construção de 4 creches, segundo anúncio do MEC.

Só falta a Prefeita Garotinho, sub-júdice, dizer que a verba para a construção das creches é do orçamento próprio do município. Será?

Confira a matéria do MEC.

" MEC anuncia recursos para Campos construir 4 creches

PAC 2 contempla 223 municípios com construção e creches e quadras

Da Redação, com Agência Brasil

Campos está entre os primeiros municípios selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) para receber recursos direcionados à construção de creches e quadras poliesportivas, por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A partir da divulgação da lista, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse.

Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. No Estado do Rio de Janeiro, além de Campos, com quatro creches, estão relacionados Araruama, Guapimirim, Maricá, Nilópolis, São João de Meriti e Valença (uma para cada). Outras 46 serão construídas no estado, sendo 30 na Capital. A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Roussef.

Atualmente, apenas 20% das crianças de zero a 3 anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103.

De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz, a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há naquela região."
(...)

CONVITE

Amigos,

Na próxima sexta-feira,a partir das 20h, os amantes do chorinho vão poder curtir o melhor do gênero com o selecionadíssimo repertório do Conjunto Regional Carinhoso, na orla da praia do Farol de São Tomé (no estande da secretaria de Turismo). A apresentação, que faz parte do Projeto Choro & Cia., vai levar ao público da única praia campista pérolas como Flor Amorosa, Carinhoso, As Rosas não falam, e tantas outras canções que, por sua qualidade, tornaram-se eternas.

Prestigie e música local.

Vá, leve um amigo. Divulgue. Você é nosso convidado especial!

Patrícia Bueno
Jornalista

CONGRESSO DA CNTE

Entre os dias 13 e 16 de Janeiro estará acontecendo em Brasília o Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.

O SEPE estará enviando 20 diretores para representar a instituição dentre os quais, quatro são diretores do SEPE Campos sendo estes: Graciete Santana, Edson Braga, Sandrelene Antunes e Silvana Nascimento.

Confira a programação do Congresso:

Programação

Dia 13 de janeiro -Quinta-feira
· 8:00 às 19:00 - Credenciamento
· 16:00 - Cerimônia de abertura - Conferência (conjuntura)
· 19:00 - Aprovação do regimento e votação de recursos

Dia 14 de janeiro - Sexta-feira
· 8:00 às 14:00 - Credenciamento
· 14:00 às 18:00 - Credenciamento dos delegados em substituição

· 8:30 às 12:00 - Painel: política sindical
· 13:30 às 14:00 - Lançamento da Revista Retrato da Escola
· 14:00 às 18:00 - Painel: política educacional
· 19:00 - Reunião dos Departamentos e Coletivos

Dia 15 de janeiro - Sábado
· 8:00 às 12:00 – Grupos de debate (em torno das resoluções apresentadas)
· Até 13h – Entrega de fusões e alterações das resoluções à Secretaria do Congresso dos temas relativos à primeira Plenária
· 13:30 - Lançamento do Caderno Antirracismo da CNTE e da Cartilha Antirracismo da CUT
Até às 18:00 - Entrega de fusões e alterações das resoluções à Secretaria do Congresso dos temas relativos à segunda Plenária
· 14:30 às 18:30 – 1ª Plenária deliberativa (Conjuntura, Política Sindical e Política Educacional)
· 21:00 às 02:00 - Confraternização

Dia 16 de janeiro - Domingo
· 9:00 às 12:30 – 2ª Plenária deliberativa (Balanço, Estatuto, Políticas Permanentes, Plano de Lutas e moções)
· 10:00 – Apresentação de chapas para Direção Executiva
· 14:00 às 17:00 – Eleições para Direção Executiva e Conselho Fiscal
· 17:00 – Posse e encerramento

O LEVANTE DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA

Folha de São Paulo - 11/01/2011

TENDÊNCIAS/DEBATES

ANTONIO CARLOS MAZZEO

As revoltas sociais aparecem no Brasil como resultado de país constituído pelo mando das oligarquias e pela ausência de hegemonia democrática

A matéria veiculada nesta Folha sobre as atividades de Luiz Carlos Prestes no levante da Aliança Nacional Libertadora contra o governo de Getulio Vargas ("Carta de Prestes mostra ação da URSS", 13/ 12/2010, Poder), em novembro de 1935, apesar de arrimada em algumas cartas do líder comunista, não acrescenta novas luzes a uma questão relevante para a história brasileira, ainda afrontada com paixões sectárias, a começar pelo nome que se atribui a esse movimento: "Intentona Comunista".

O levante da ANL integra um momento conturbado na história mundial. A década de 1930 é de depressão econômica, convulsões políticas e ditaduras fascistas na Europa. Nos EUA, Roosevelt elimina o "sindicalismo vermelho", a partir de um neocorporativismo aliado a setores da "aristocracia operária" e da máfia estadunidense, para impulsionar o New Deal.

Havia tensão na cena política internacional, na qual estava também o movimento comunista.

Vargas, que chega ao poder por um "coup de main", concluindo o período das revoltas tenentistas da década de 1920, irá enfrentar muitos opositores, dos constitucionalistas em 1932 a setores democráticos e populares que se posicionam contra sua política econômica e denunciam um possível golpe coordenado por Góis Monteiro.

Em 1934, uma onda de greves cobre o país, com ampla participação do funcionalismo público.

Nesse contexto funda-se a ANL, em 30 de março de 1935, com nítida hegemonia comunista, cujo programa político inspirava-se nas frentes populares, adotadas internacionalmente para combater o fascismo, e destacava pontos como o cancelamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras, liberdades democráticas e reforma agrária, além da construção de um governo popular.

Não é preciso escarafunchar as entrelinhas das cartas de Prestes para perceber que ali estavam embrionárias formulações do PCB, desenvolvidas já em 1926. Uma vasta bibliografia atesta o apoio do Komintern (a 3ª Internacional Comunista) à construção da ANL e, posteriormente, ao levante armado de 1935.

Demonstra, também, o elemento endógeno decisivo do levante, isto é, que o governo Vargas materializava a impossibilidade de alternativas institucionais numa forma societal geneticamente autocrática, propensa a golpes militares e a ditaduras das classes dominantes.

Não existem "chaves ocultas" para entender o que a historiografia nacional vem pondo em evidência.

As revoltas sociais aparecem no Brasil como resultado de um país constituído pelo mando das oligarquias e pela ainda presente ausência de uma hegemonia radicalmente democrática.

O mais é produto de ficção conspirativa inspiradas por ódios ideológicos e por frustrações subjetivas.

ANTONIO CARLOS MAZZEO, livre-docente em ciência política, é professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e autor, entre outros, de "Sinfonia Inacabada - A Política dos Comunistas no Brasil" (Boitempo) e "O Voo de Minerva - A Construção da Política, do Igualitarismo e da Democracia no Ocidente Antigo" (Boitempo).

CONVITE



A educação pública vai mal. Esse “consenso se transformou na justificativa para que os mais diversos governos implantassem nos últimos anos políticas públicas privatistas, procurando subordinar a educação à lógica do mercado. Movimentos como o Todos pela educação dirigidos e financiados pelo grande capital transformaram-se nos principais interlocutores governamentais e ditaram os parâmetros das políticas mais recentes. Dentre elas, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), hoje utilizado como medida da qualidade da educação brasileira, utilizado para destacar experiências bem sucedidas, mas principalmente para criticar e punir aqueles que não se adequam à padronização estabelecida ou não alcançam os resultados predefinidos sem qualquer diálogo ou reflexão.

No estado do Rio de Janeiro, as presenças de Wilson Risolia e de Claudia Costin como secretários estadual e municipal são a prova de que estamos em meio a uma verdadeira campanha pela subordinação da educação à lógica do mercado. Economista de formação, Risolia não tem qualquer relação com a educação e assumiu a secretaria afirmando entender a educação como negócio. Costin é um quadro importante da Fundação Victor Civita e atuou como uma das principais artífices do projeto de privatização do governo FHC. Mas, eles são apenas os exemplos mais evidentes de políticas que se espalham pelos diversos municípios do nosso estado e que também estão presentes nas políticas estabelecidas para as universidades e escolas técnicas estaduais e federais.

Diante deste quadro, consideramos imprescindível reconstruir coletivamente um projeto político para a educação pública de qualidade que atualize as nossas bandeiras de luta e apresente para o conjunto da sociedade a idéia de que uma outra educação é possível. Muitas entidades e intelectuais produzem reflexões e propostas que nos ajudam a pensar que este passo é importante na atual conjuntura. Ao longo últimos 30 anos tivemos experiências que precisam ser resgatadas e atualizadas num processo que acumule forças para as lutas que se apresentam ou para aquelas que certamente virão nos próximos anos. Enfrentá-las coletivamente é o único caminho possível e, para isso, precisamos refletir e produzir propostas e concepções que orientem nossas lutas.

Por isso, o Sepe convida a V. Sa (ou a entidade) para construir conosco esse projeto e firmar compromissos com uma pauta de lutas unificada em torno da idéia Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria, Educação não é negócio!

A próxima reunião do Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro será no dia 31 de janeiro, às 14 horas no auditório da Escola de Serviço Social na UFRJ (campus da Praia Vermelha/Urca.

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

PLANO DE METAS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ FADADO AO FRACASSO

por Omar Costa

Esse sistema meritocrático só deveria ser implementado depois que se tornasse todas as escolas estaduais em iguais condições de competição. E essa igualdade só será obtida a médio prazo se tomadas as seguintes providências:
-Seleção com avaliações de Português e Matemática para ingresso na rede estadual , essa medida fará com as prefeituras se preocupem cada vez mais com a aprendizagem dos seus alunos e tal como o estado se preocuparão em melhorar a relação ensino/aprendizagem. Hoje a maioria dos alunos recebidos no ensino médio é analfabeta funcional e não aprenderam os fundamentos da Matemática elementar do ensino fundamental e, tão necessária como ferramentas na Física, Química e na continuidade do ensino da Matemática;
-A grade curricular do ensino médio é fraquíssima, pois contempla somente dois (2) tempos semanais para as disciplinas de Física, Química, Biologia, Português/Literatura,etc...No entanto maquia a grade com religião , mpb ,etc..., que até poderiam constar como extra-curriculares, mas não como curriculares;
-É necessario que juntamente com as providências citadas haja a valorização salarial do docente da rede estadual,é inadimissível um prof. do ensino médio da rede estadual ter como piso salarial valor que é em muitos casos inferior à metade do que pagam muitas prefeituras ( do próprio estado ) aos docentes do ensino fundamental. Essa situação faz com que diariamente vários colegas peçam exoneração, havendo uma constante falta de docentes em várias escolas da rede durante os anos letivos.
- Após a valorização salarial do docente, viabilizar por opção do docente a transformação do docente de 16h em 30h ou 40h , pois hoje muitos fazem essa carga horária como GLP ( hora extra)e torná-lo dedicação exclusiva a determinada unidade escolar.
Depois de todas essas providências serem tomadas, após um período de maturação , poderia ser avaliado e discutido com a categoria /sindicatos a implantação da meritocracia, mas empurrar-nos a meritocracia goela abaixo é tipico desse govêrno , de jogar para a platéia, pois como sabemos países em que a educação é realmente levada a sério pelos seus governantes e, implantaram o sistema da meritocracia , constataram que ele é falho e o abandonaram , sendo o EUA o mais recente, pois ele privilegia sempre as mesmas unidades escolares, que se situam em locais mais privilegiados, etc...
Por tudo que foi exposto e comentado , dizemos NÃO A meritocracia .

FALA FÁBIO SIQUEIRA....

Perdendo a linha... e, talvez, a memória!

Apesar de sua consagradora votação, o Exmo. Sr. Deputado Fedral eleito Anthony Garotinho (PR-RJ) parece estar ainda fortemente abalado pela indefinição que envolveu sua diplomação e a iminência de uma eleição suplementar para o cargo de sua Senhora, a Exma. Prefeita de Campos. Só isso explica seu destempero e deselegância - para ser sutil - ao ocupar na manhã de hoje os microfones da Diário FM - a mesma que o demitiu às véperas do pleito de 2008 - durante um Programa entitulado Entrevista Coletiva, para fazer ataques infelizes ao jornalista Aluysio Cardoso Barbosa.
De forma repetitiva, Garotinho insistiu em referência mesquinha a suposta intervenção dele mesmo no sentido de atendimento médico que teria salvo a vida do jornalista. Num de seus papéis prediletos, o de bom samaritano, o comunicador/ deputado tentou atribuir a si próprio a responsabilidade pelo Sr. Aluysio não estar hoje "no Cajú", resvalando na representação de outro personagem, o de responsável por desígnios divinos.
O ataque, de péssimo gosto, certamente revela descontrole e insegurança, tal a ira despejada sobre o jornalista e sobre atores políticos que protagonizam a Frente Democrática de Campos. Mas a considerar versão que ouço há anos de diversos confiáveis cronistas da história política recente de nosso município - alguns inclusive que atualmente integram a corte de bajuladores do parlamentar/ comandante - pode indicar também ingratidão e lapsos seletivos de memória...
É voz corrente na memória de vários interlocutores deste blogueiro que nos anos 80, quando o jovem radialista Garotinho foi isolado e calado pelas forças então hegemônicas na política local, às quais fazia oposição, passou por dificuldades para além do campo da política, tendo sido socorrido profissional e politicamente pelo mesmo Aluysio Barbosa, que através dos microfones da rádio Continental garantiu sobrevida à carreira política daquele que em 1988 viria a ser eleito "o Prefeito do Brizola" e sobrevivência ao jovem chefe de família. É possível que hoje o bem sucedido deputado, que pontifica com Tiririca entre os mais bem votados membros do Congresso Nacional não se lembre mesmo de dias difíceis, se é que de fato os viveu. Contudo, existe ao menos a versão que, não obstante o talento da Exma. Prefeita como promotora de cosméticos, a intervenção do Sr. Aluysio à época teria sido decisiva no sentido de evitar que a vitoriosa carreira política do clã tivesse perecido por... inanição.

GRAMSCI, UM REVOLUCIONÁRIO*

GRAMSCI, UM REVOLUCIONÁRIO*

A vida do líder e teórico comunista italiano Antonio Gramsci (1891 – 1937) é uma bela, embora trágica, história de coerência e fidelidade aos ideais revolucionários. Nascido na explorada Sardenha, depois estudante pobre em Turim, ele se identificou desde muito jovem com aqueles ideais e a eles dedicou o talento de teórico marxista rigoroso e inovador, a força de organizador e agitador de massas.

Ainda militante do Partido Socialista, enfrentou o direitismo de suas correntes hegemônicas. Rompeu com elas, fundou o Partido Comunista Italiano *(1921) e assumiu a perspectiva leninista da revolução proletária.

Preso em 1926 pelo terror fascista, durante os quase 11 anos de prisão, e sob terríveis condições de saúde, estabeleceu pela primeira vez, nos Cadernos do Cárcere, as bases teóricas e políticas para a revolução nos países de capitalismo avançado do século XX.

Mas não só isso: como filósofo, aprofundou e renovou a teoria do materialismo histórico dialético; defensor apaixonado da Revolução Soviética, criticou a exclusão das massas de seu processo de desenvolvimento, denunciou as primeiras violações da legalidade socialista na URSS e previu, com surpreendente antecipação, os descaminhos a que tais violações conduziriam.

Intransigente inimigo do Estado fascista, recusou todos os acordos que lhe foram propostos por Mussolini para ser libertado – apesar do inexorável agravamento da degenerescência física a que a prisão e a doença o submetiam. Morto em 1937, legou-nos uma impressionante obra teórico/política, além do exemplo de paixão, clarividência, combatividade, coerência e radicalidade, postos a serviço da libertação do Homem.

Como foi possível, então, que as idéias deste revolucionário intransigente, deste teórico radical, tenham ido parar nas mãos dos reformistas de todos os matizes, e que eles as falsifiquem, no mundo inteiro, para fundamentar uma prática política de colaboração de classes?

Pois foram os próprios revolucionários que o permitiram, ao abandonar o legado de Gramsci. Talvez porque ele tenha passado à História como um militante e líder partidário “derrotado”, talvez porque tenha sempre parecido um teórico “complicado” e pouco ortodoxo, ou ainda porque a divulgação de seu pensamento até hoje seja deficiente e incompleta. Mas, sobretudo, porque foi deliberadamente “esquecido” (na verdade boicotado) pelas várias burocracias que se sentiam ameaçadas por sua postura crítica e anticonformista.

A tarefa de arrancar definitivamente essa bandeira da mão do reformismo é dos revolucionários. Não apenas porque ele é um símbolo de nossa história e de nossas lutas, mas porque trata-se de pensamento vivo, cada vez mais atual, e de alto poder transformador.

E porque Gramsci, sem dúvida, é um dos nossos: um verdadeiro revolucionário.

DO PARTICULAR AO UNIVERSAL

Como todos os grandes pensadores marxistas (e isto já era verdade para o próprio Marx), Gramsci construiu sua teoria a partir de uma prática política revolucionária concreta. Em seu caso, na realidade da Itália dos anos 10, 20 e 30, do século passado.

O que marca aquele período é, por um lado, a escalada da burguesia em direção ao fascismo e, por outro, a substituição do anarquismo pelo marxismo, à esquerda, e pelo socialismo reformista, à direita, como as ideologias adotadas pela então combativa classe operária italiana.

Foi a militância na luta de classes que levou Gramsci a perceber a necessidade de uma estratégia específica para enfrentar a burguesia e fazer a revolução nos países de capitalismo avançado. Daí o desenvolvimento por ele de conceitos como Oriente/Ocidente, guerra de movimento/guerra de posição, Estado ampliado, hegemonia, bloco histórico, intelectual orgânico, transformismo, revolução passiva e tantos outros que dão ênfase à instância propriamente política (superestrutural) da luta revolucionária.

Conceitos que se provaram universais justamente por derivarem de uma particularidade concreta – ou seja, porque não nasceram das elocubrações de algum “gênio” da teoria pura, mas da prática revolucionária real, em uma sociedade historicamente determinada.

Não se deve, pois, separar o estudo da teoria gramsciana do estudo da prática política gramscista. Aqui, a teoria não pode ser entendida como um conjunto de dogmas imutáveis, mas como poderoso instrumento para a análise política e a ação revolucionária consequente, desde que utilizada rigorosamente dentro de cada contexto particular – o que, aliás, deveria valer sempre para a teoria marxista em geral.

Notas

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* Publicado originalmente em O QUE FAZER – janeiro de 1995.

*Na verdade o Partido Comunista da Itália, junto com Bordiga.

Postado por PCB - COMITÊ SÃO GONÇALO

“Novo” plano de metas de Risolia – profissionais de educação do estado já viram esse filme

“Novo” plano de metas de Risolia – profissionais de educação do estado já viram esse filme

O secretário de Estado de Educação Wilson Risolia anunciou hoje que implementará um plano de metas na rede, para “alavancar a educação pública estadual nos próximos anos”, como está no site da Seeduc. Esse anúncio tem a ver também com o vexame que o Rio passou na avaliação do Ideb, tendo ficado em penúltimo lugar, ganhando apenas do pobre estado do Piauí – resultado este, diga-se de passagem, fruto do abandono que o setor vem sofrendo há muitos governos. Para variar, um dos principais objetivos anunciados por Risolia é o de criar uma bonificação para o professor que atingir determinada “meta”.

No site há a informação de “o docente que conseguir atingir o limite máximo das metas poderá receber até três salários a mais por ano”. Lembrando que em 2010 a categoria não teve reajuste e que o nosso piso é um dos menores do país. Pergunta que não quer calar: com esse salário e sem previsão de reajuste digno quem vai querer ser professor do estado do Rio?

Os profissionais de educação já viram esse filme antes – e o final da história não foi nada feliz. Trata-se, o que foi anunciado, de um programa Nova Escola 2; o primeiro, todos se lembram, foi implantado na década de 90 pelo ex-governador Garotinho, com toda a propaganda de que melhoraria os salários da categoria etc. Mais de dez anos depois, o Nova Escola fracassou tremendamente e suas baixíssimas gratificações estão sendo incorporadas ao salário em pílulas até 2015 pelo governador Cabral, que agora faz, para a educação, o mesmo discurso de criar bônus, gratificações e cobrança de desempenho também com critérios pouco conhecidos; discurso que Garotinho e depois Rosinha fizeram tempos atrás.

Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas.

O Sepe alerta que essa política de gratificações e desempenho, a meritocracia, não soluciona os graves problemas que existem nos serviços básicos de atendimento à população em nosso estado. Pelo contrário, essa política piora o atendimento. Sempre que um governo implementa esse sistema, a precarização dos serviços ocorre.

A moda é falar em metas de desempenho, em índices de qualidade e em prêmios e bonificações. Tudo isso ancorado na falsa idéia de que é possível dar o necessário salto de qualidade na educação a partir da lógica privada do mercado: concorrência entre escolas e professores, padronização das avaliações e dos currículos, ampliação do controle burocrático nas mãos das secretarias e parcerias com ONGs para realização de projetos.

Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo norte-americano de Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.

A propaganda, alma do negócio, pode jogar fumaça nos olhos dos cidadãos. Mas os profissionais de educação, pais, responsáveis e alunos das escolas públicas têm que se preparar contra esse ataque. No dia 12 de fevereiro, às 10h, no auditório da ACM, a rede estadual realiza sua assembleia, a primeira do ano. O sindicato convoca a categoria a comparecer em massa a essa importante assembleia!

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Fonte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

O "VERÃO DA FAMÍLIA": A PÉ

Foi dada a largada para mais uma temporada de verão no Farol o que, não me traz empolgação alguma diante da realidade vivida pela população local ao longo do ano. E, mesmo com todo o aparato de shows e programação extensa, questões cruciais as quais estamos acostumados a vivenciar continuam vigorando.

Dentre elas, destacamos o caos na oferta de transporte coletivo que se apresenta como uma verdadeira operação de risco. Além do setor de transportes ser insuficiente para atender a demanda criada no período, as condições dos veículos continuam precárias, longe de oferecer serviços adequados a população.

Na segunda-feira passada - pena não estar portando máquina fotográfica naquele momento - a fila de pessoas desejando retornar às suas casas é algo difícil de descrever aqui. As filas eram tanto para o transporte convencional como para o transporte alternativo e, durou o dia inteiro já que, passei por lá no início do dia e ao retornar no meio da tarde elas ainda estavam lá.

Mais uma vez assistimos a falta de respeito ao povo campista, ludibriado e enganado por políticas rebaixadas do governo da Prefeita Garotinho. Este é o verdadeiro mote da transferência de recursos públicos para empresas privadas que não contribuem em nada para garantir serviços dignos à população.

Então, o" verão da família" é também o da peregrinação já que, o povo está literalmente a pé.

REFORMA POLÍTICA III

Um outro aspecto da Reforma Política - que nós, os comunistas sempre defendemos - é a participação popular na política através da realização de plebiscitos e referendos sobre assuntos complexos e polêmicos como também a participação popular na apresentação de indicações legislativas.

Esta proposta, se aprovada, criaria o Poder Popular e consequentemente consolidaria a Democracia.

REFORMA POLÍTICA II

Se a Reforma Política tivesse sido aprovada pelo Congresso Nacional, possivelmente, a população de Campos não estaria assistindo a vergonhosa negociata das ditas siglas de aluguel pelos representantes do garotismo. Isso só vem confirmar como algumas legendas se comportam como mercadoria com preço determinado pela lei da oferta e da procura e, o povo que se dane.

A iniciativa da construção da FRENTE DEMOCRÁTICA pelos partidos de oposição a Prefeita Garotinho foi o ingrediente usado para atiçar as negociatas entre os "coronéis", donos de legendas partidárias cujo compromisso se limita ao oportunismo individualista. Não podia ser diferente. A negociação por cima de algumas direções municipais era algo previsto, daí o PTdoB, o DEM hoje estarem sob o controle do garotismo entretanto, isto servirá para fortalecer a luta em prol da população campista.

FORA OS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO!
REFORMA POLÍTICA JÁ!

REFORMA POLÍTICA I

Fica a cada dia mais evidente a necessidade de uma Reforma Política em nosso país. O modelo vigente além de falido tende a facilitar cada vez mais a corrupção em diversos níveis, a começar pela eleitoral.

O Congresso Nacional deve o quanto antes se debruçar na discussão da reforma política e criar as condições necessárias para a sua aprovação.

Não há como o povo brasileiro continuar sendo vítima do oportunismo de políticos que não apresentam nenhum compromisso com causas populares e, distantes de sequer pensar em atender seus anseios ignoram suas mazelas.

Urge o momento de aprovar medidas que venham a fortalecer os partidos políticos que apresentem concretamente suas propostas obedecendo de uma linha ideológica.

A Reforma Política tem como norte promover o controle da sociedade sobre as instituições, estabelecer mecanismos de prevenção aos desvios de dinheiro público e o combate as diversas irregularidades com as quais a sociedade convive e estas sobrevivem graças a certeza da impunidade.

Ressaltamos dentre outros pontos da referida Reforma a importância do voto em lista fechada de candidatos com vistas a pôr fim as siglas partidárias de aluguel, financiamento público exclusivo de campanha e a fidelidade partidária.

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS RETIRA APOIO CRÍTICO A FERNANDO LUGO

Crédito: PCP Crédito: PCP

El PCP retira el apoyo crítico a Fernando Lugo

Defender el proceso de cambio es denunciar el incumplimiento del programa de cambios.

El pleno del Comité Central (CC), reunido el 18 y 19 de diciembre, ha tomado algunas decisiones en torno a la situación nacional, el proceso de cambio y el Gobierno, a saber:

1- El Partido Comunista Paraguayo (PCP), en enero de 2008 como miembro de la Alianza Patriótica Socialista, en relación las elecciones de abril de 2008 firmó un acuerdo con el candidato Fernando Lugo, sobre tres puntos programáticos: La profundización democrática, la soberanía nacional con énfasis en la cuestión energética y la Reforma Agraria integral con participación popular. Sobre este acuerdo, se decidió dar un apoyo crítico a Lugo, llamando a votar por él.

2- Desde el inicio del Gobierno hasta estos días, el PCP ha defendido el proceso de cambio de los ataques de la derecha golpista y de los desvíos que tuvo el propio Poder Ejecutivo, asumiendo con total responsabilidad la colaboración con la gestión del Gobierno participando de la elaboración de numerosos documentos que fueron presentados al Presidente Lugo y de una gran cantidad de reuniones con el mismo.

3- Nuestro Partido valora el triunfo del 20 de abril de 2008, que ocasionó un desbloqueo del escenario político, la apertura de posibilidades de cambios democráticos, patrióticos y populares, y el surgimiento de nuevas figuras vinculadas al movimiento popular progresista y de izquierda. Igualmente aprecia los avances en cuanto a participación de sectores populares en espacios de discusión gubernamental, varios pasos que se han dado en cuanto a salud pública, los adelantos en la renegociación de Itaipú y la cobertura social a familias en situación de pobreza extrema así como a niñas, niños y adolescentes en situación de calle.

4- Ya a finales del 2009 el CC advirtió que existían señales claras de restauración conservadora en el Gobierno, identificando que dicha restauración iría teniendo un tinte represor-terrorista, atendiendo la ofensiva y la penetración del imperialismo norteamericano en el Ministerio del Interior, la Fiscalía, el Poder Judicial y la Cancillería entre otras instituciones que fueron intervenidas abierta o solapadamente por la USAID, a través del Plan Umbral y de la Embajada norteamericana.

5- Asimismo, en junio de este año, el CC del PCP emitió un documento en el que mencionó la agudización de la tendencia derechista en el gobierno de Lugo y por lo tanto la necesidad de relativizar el apoyo y acentuar la crítica, insistiendo en una actitud militante y propositiva para colaborar con la reorientación de la política del Gobierno.

6- Lastimosamente, pese a nuestros intentos, a las numerosas reuniones que tuvimos con el Presidente Lugo, no logramos influenciar para una rectificación del rumbo y una recuperación del programa de cambios votado en abril de 2008. No solo eso, el gobierno continuó y continúa su política de derecha, cuyos inicios se ubican en el convenio de setiembre de 2008 firmado con el narcoterrorista Pdte. de Colombia, en ese entonces, Álvaro Uribe; con la implementación del Plan Umbral de los yanquis; con grandes represiones al movimiento popular; con la presentación al Congreso de la Ley antiterrorista; con una política social conservadora y desmovilizadora; con una política exterior entreguista; con una política económica continuista y concentradora de riquezas; con un enorme descuido de los pueblos originarios y con un discurso y una práctica con las que no se priorizan la recuperación de las tierras y los bienes mal habidos. Entre estas acciones equivocadas se encuentra la destitución del Ministro de Defensa, Gral. (SR) Luis Bareiro Spaini, cuya conducta intransigente en defensa de la soberanía contra la descarada intervención de la embajadora norteamericana Liliana Ayalde, fue y es sumamente justa y patriótica.

7- Podemos sintetizar diciendo que el Presidente Fernando Lugo prefirió la gobernabilidad entre cúpulas inclusive dejando de lado la ética y la justicia, pactando con el oviedismo fascista y con toda esa derecha que en su práctica se muestra totalmente indiferente a las grandes injusticias que sufre nuestro pueblo en lo que se refiere a acceso a la tierra, alimentación vivienda, salud, educación y trabajo. En ese sentido, Lugo retrocedió ante las presiones de una derecha criminal y vendepatria que domina el Congreso, cuya función es determinante puesto que la Constitución Nacional de 1992 le otorga superpoderes.

8- Entre las grandes entregas antinacionales y antipopulares del gobierno, en estos días, podemos mencionar: el proyecto privatizador de rutas, ríos y aeropuertos que el Poder Ejecutivo envío al Congreso y que fue aprobado, para luego avanzar más y enviar el proyecto específico de privatización de aeropuertos (incluido el aeropuerto de Mcal Estigarribia, que es militar). A esto podemos sumar que el propio Poder Ejecutivo opera a favor de la instalación de la transnacional de aluminio Río Tinto Alcan, que además de generar escasas fuentes de trabajo, es altamente contaminante, utiliza igual energía que el conjunto de la industria nacional y encima pide un subsidio del precio de costo de dicha energía. De concretarse ese negociado se estaría dando otro gran despojo de nuestra soberanía, mucho más grande que Itaipú. Sobre este punto queremos resaltar que la iniciativa para la instalación del la transnacional del aluminio guarda relación con la política de dominación imperialista para el saqueo de nuestros recurso naturales, atendiendo a que está comprobada la existencia de miles de toneladas de oro en Paso Jobai, como también de Titanio (en el Ybytyrusu) y de Uranio (en Caazapa) en otras regiones de nuestro país.

9- Entonces, al hacer un balance del Gobierno podemos evidenciar claramente que existen más medidas contrarias a nuestro pueblo y forman nada más que un puñado las que le favorecen, de modo que en coherencia con la defensa del proceso de cambio, que en su momento dijimos que se llevaría adelante con Lugo, sin Lugo y aun contra Lugo, el PCP decide retirarle el apoyo crítico al Presidente de la República.

10- Aclaramos que nuestra apuesta es incondicional en cuanto a la defensa del proceso de cambio y que no dudaremos un instante en defender al Gobierno constitucional ante un posible golpe de la derecha patrocinado por los yanquis. Del mismo modo, seguimos identificando a la derecha defensora de la oligarquía mafiosa como títere del imperialismo yanqui y en consecuencia como nuestro principal enemigo, al cual combatiremos en todos los escenarios en los que desarrolla su política de saqueo, explotación, exclusión y muerte. Nos referimos a escenarios como Congreso Nacional, Fiscalía, Poder Judicial, Vicepresidencia de la República, Direcciones políticas de los partidos tradicionales y dentro de varios ministerios del Poder Ejecutivo. En todos esos lugares haremos presencia, movilizados y organizados, con propuestas concretas de cambio democrático y popular.

11- Por último, llamamos a todas las organizaciones políticas del campo popular, a los movimientos sociales, sindicatos y al pueblo en general, a luchar durante el 2011 con movilizaciones y debates permanentes por la construcción de la democracia y del poder popular, confrontando sanamente con un Gobierno cuyas señales son contrarias a los cambios prometidos, a la vez de aportar con nuestra colaboración ante alguna medida democrática y patriótica que adopte el gobierno, que entendemos será como consecuencia de la presión y de la movilización popular. Mientras tantos nos vemos obligados a continuar defendiendo el proceso de cambio desde una perspectiva patriótica y revolucionaria.

¡Por la defensa incondicional del proceso de cambio!

¡Por la unidad y la construcción de poder popular!

¡Por un 2011 de movilización y lucha!

¡Por un bicentenario patriótico y popular, antimperialista, para conquistar nuestra segunda y completa independencia!

Comité Central

22 de diciembre de 2010

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O proletariado tem como única arma, na sua luta pelo poder, a organização.

Lenin

REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE 1917

No espaço de cinco anos, a Revolução Socialista de 1917 na Rússia defrontou-se com as lutas e as conseqüências decorrentes da I Guerra Mundial, da guerra cívil, da invasão de 18 potências estrangeiras, do bloqueio econômico-financeiro das potencias coloniais, e da fome e da peste que se seguiram. O legado dessas lutas prolongadas foram a morte dos quadros mais brilhantes e abnegados do Partido Bolchevique, a destruição da quase totalidade do aparelho produtivo e, o mais, importante, o quase completo desaparecimento da classe trabalhadora, com a progressiva ascensão de uma burocracia civil e militar estatal cada vez mais poderosa, herdeira do despotismo do antigo regime feudal czarista.

Para Marx e Lênin, assim como os comunistas de modo geral, o sucesso da revolução na Rússia dependia da vitória da Revolução também no Ocidente, pois sabiam que o capitalismo era [e é] um sistema mundial, e não podia ser derrotado apenas pela ruptura de seu elo mais fraco. O projeto da Revolução Russa como estopim de uma Revolução mundial fracassou quando a Revolução no Ocidente foi logo em seguida derrotada, especialmente na Alemanha, com a traição do partido dos social-democratas, e quando o Exército revolucionário foi derrotado na Polônia. Lênin estava ciente de que a derrota da Revolução no Ocidente era um sinal de que a revolução russa estaria condenada à degeneração. Os fatos posteriores vieram lhe dar razão e ao próprio Marx.

Em seguida, as dificuldades se avolumaram, especialmente com o agravamento da doença de Lênin, vítima de dois atentados, até sua morte em 1924, por envenamento por ordem de Stalin, conforme as revelações, décadas após, de seu cozinheiro e enfermeiro. São bem conhecidas as lutas desesperadas travadas por Lênin para impedir que a direção do Partido caísse nas mãos de Stalin, considerado por ele um dirigente truculento, ignorante e inábil – nas palavras de Lênin, “um cozinheiro de molhos picantes”.

Em dezembro de 1923 e janeiro de 1924, com sua morte à vista, Lenin recomendou a seus aliados na direção do Partido que fosse providenciado o afastamento de Stálin, à vista da postura desastrada e truculenta no encaminhamento da questão das nacionalidades. Lênin defendia a independência das demais repúblicas socialistas e a associação voluntária, por parte delas, na federação soviética, enquanto Stálin vinha impondo a força essa associação, o que se constituía em maus augúrios para o futuro da Revolução.

Pode-se colocar um marco para a derrota definitiva da Revolução Russa quando da morte de Lênin em 1924 e a eleição de Stalin como Secretário-Geral. Daí em diante, com o domínio absoluto do Partido por Stálin, segue-se, em linhas gerais, a traição da Revolução Russa com a implantação draconiana de um Capitalismo de Estado, o qual, jamais pode ser confundido com o socialismo de que tratou Marx, Engels ou o próprio Lênin, e muitos outros.

O próprio expurgo stalinista do alto escalão do Partido, intensificado após a coletivização forçada das terras dos camponeses em 1928, baseou-se na traição fundamental manifestada na violência infligida contra seus próprios membros, testemunho da auto contradição radical do regime: a tensão inerente entre o projeto comunista e o desastre de sua realização, e o fato de que, na origem do regime, houve um projeto revolucionário autêntico – os expurgos foram necessários não só para apagar os vestígios das origens do próprio regime, mas também como uma sua negatividade radical no âmago do próprio regime.

O terror stalinista foi simultaneamente uma tentativa de apagar os vestígios do passado revolucionário autêntico e a inscrição, em si, da traição da própria Revolução, sob o disfarce de prisões e execuções arbitrárias que ameaçavam todos da nomenklatura.

Para Marx, Engles e Lenin a Revolução deveria ensejar condições para a “livre associação dos produtores”, ou seja, de todos os trabalhadores, os quais se emancipariam do jugo do capital em um regime cuja característica era essa essência libertária. Assim, pode-se refletir sobre a tragédia da Revolução Russa, perceber sua grandeza, seu inigualável potencial emancipador e, ao mesmo tempo, a necessidade histórica de seu resultado stalinista, decorrente do fracasso da revolução no Ocidente, da resultante introspecção do impulso revolucionário, da industrialização e da coletivização forçadas e do quase suicídio do Partido com os expurgos stalinistas dos anos 1930.

Assim, o que ruiu em 1989, supostamente devido ao planejamento centralizado, conforme a visão míope do processo histórico, não foi a Revolução Socialista de 1917. Esta já havia se degenerado e desaparecido nos anos 1920, por circunstância históricas do tempo, que condicionaram e sofreram influência da ação dos homens da época.

Alguém poderia condenar os da esquerda que desafiaram a histeria anti-comunista em seus países, fazendo-o com a maior sinceridade, naquilo que é conhecido como outra tragédia produzida pela Guerra Fria. Eles estavam preparados para ser presos por suas convicções comunistas e em defesa da União Soviética. A natureza verdadeiramente ilusória de suas crenças torna a postura subjetiva deles excepcionalmente sublime, eis que a realidade miserável do regime stalinista deu à íntima convicção deles uma beleza frágil. É um paradoxo que, entre os de esquerda, muitos se recusaram a ver, mais nem por isso devem ser condenados, pois essa cegueira, paradoxalmente, é componente mais profundo de cada postura “ética”.

Ao analisar o entusiasmo pela Revolução Francesa, Kant já havia observado esse paradoxo em seu “Conflito das Faculdades” [1795]. O verdadeiro significado da Revolução não era o que acontecia nas ruas de Paris e nem no cadafalso da Bastilha, mas na resposta entusiástica que os eventos de Paris despertaram aos olhos de observadores simpatizantes em toda a Europa:

“”A recente Revolução de um povo rico espiritualmente pode até fracassar ou ter sucesso, acumular miséria e atrocidade, mas, contudo, acende no coração de todos os espectadores [que não tenham sido engolfados nela] a tomada de posição de acordo com os desejos, que beira o entusiasmo, o qual, uma vez que a sua verdadeira expressão não ocorre sem riscos, só podia ser causada por uma disposição moral dentro da espécie humana””.

Assim, a dimensão real não se encontrava nos acontecimentos violentos em Paris, mas em como essa realidade aparecia aos observadores e nas esperanças que, assim, despertavam neles. A realidade do que ocorria em Paris pertencia à dimensão temporal da história empírica, mas a imagem sublime que gerou entusiasmo pertence à eternidade.
O mesmo se aplica à Revolução Russa, em sua busca da libertação dos trabalhadores. A “construção do socialismo em um só país” certamente “acumulou miséria e atrocidade”, mas, no entanto, despertou o entusiasmo no coração dos espectadores.

A questão é se cada “ética” deve se apoiar nessa negação fetichista, em que muitos da esquerda se apoiaram no passado: “Sei que coisas terríveis ocorrem na União Soviética, mas, no entanto, confio no socialismo na União Soviética.”

O fato é que a maioria das éticas universais traça uma linha e ignora muitos sofrimentos: a da morte dos animais que consumimos, o dos milhões que são torturados e assinados nas diferentes guerras, a da exploração do trabalhador pelo capital, que impõe uma sociadade iníqua, egoísta e hedonista, e que recusamos a ver, são exemplos.

Cada gesto fundador de universalidade ética é excludente de outras formas de ser e quanto mais universalmente explícita é uma ética mais brutal é a exclusão a ela subjacente. Vemos sempre o Outro imponderável como o inimigo, e não quem mereça nosso respeito incondicional, pois toda noção de universal é colorida por nossos valores particulares e, assim, implica exclusões secretas.

Evidentemente que o fracasso da União Soviética e das experiências socialistas em outros países não devem ser confundidos com o fim da luta pelo socialismo, que se inscreve como uma imposição decorrente do próprio impulso do capital desenfreado pela auto-acumulação e concentração, que dissemina uma iniquidade crescente, num processo que degenera a natureza, inclusive seu bem mais precioso: a humanidade.

Hoje, um aspecto da emergente sociedade “global” está em jogo: com o fim da breve utopia Fukuyamesca dos felizes anos 1990 Clintonianos, muros estão surgindo por todo o mundo: entre Israel e a Faixa Ocidental, em torno da União Européia, e na fronteira dos Estados Unidos e do México. Vigora na Europa legislação que impede o fluxo de imigrantes.

Chegamos, aqui, à verdade da globalização neoliberal: a construção de muros para impedir o ingresso de seus excluídos. Aqui, evidencia-se com toda a clareza a análise humanista de Marx sobre o capitalismo, como um sistema que estabelece “relações entre coisas” e não “relações entre pessoas”.

Na tão celebrada livre circulação aberta pelo capitalismo globalizado, são as coisas [as mercadorias] que circulam livremente, enquanto a circulação de pessoas é crescentemente controlada.

Revela-se, assim, a crua “dialética da globalização”: a segregação dos povos é a realidade da globalização econômico-financeira. Essa nova modalidade de racismo é mais brutal que as anteriores: sua legitimação não é nem naturalista nem cultural, mas simplesmente o mais descarado egoísmo. A divisão fundamental é entre os incluídos na esfera da propriedade e os dela excluídos.

O que se impõe, ainda hoje, como sentenciou Rosa Luxemburgo no início do século XX, é a escolha entre “Socialismo ou barbárie”. E nesse processo, a forma de transição. Evidentemente, não pode ser à moda de Kautsky, segundo a qual uma revolução seria aceitável e ocorreria quando pelo menos 51 por cento dos eleitores a aprovassem.

É impossível divisar-se alguma “garantia” para a Revolução. Já foi muito criticada a postura da "Necessidade Social"[não se deve arriscar uma revolução prematura, deve-se esperar o momento certo, quando a situação estiver “madura” e conforme as leis do desenvolvimento histórico, ou quando a classe trabalhadora tiver amadurecido] ou da legitimidade [“a maioria da população não está do nosso lado, portanto, a revolução não seria realmente democrática] normativa [“democrática”].

Isso levaria a que a liderança revolucionária, antes de assumir o poder do Estado, tivesse que pedir permissão para alguma figura do Grande Outro [faça um plebiscito para se certificar de que a maioria apóia a Revolução].

A Revolução não é autorizada senão que por ela mesma.

A própria Democracia é não apenas “a institucionalização da ausência do Outro”. Ao institucionalizar a ausência, ela a neutraliza – normaliza — , de modo que a inexistência do Grande Outro é novamente suspendida: o Outro está novamente aqui disfarçado de legitimação/autorização democrática de nossos atos

Em contraste com essa lógica, o papel das forças emancipatórias não é o de passivamente “refletir” a opinião da maioria, mas o de instigar as classes trabalhadoras para mobilizarem suas forças a fim de, assim, criar uma nova maioria, uma maioria “dinamicamente criada”.

O temor de todo renegado social-democrata, da tomada do poder prematuramente, implica uma visão positivista da história como um processo “objetivo” que determina, com antecipação, as coordenadas possíveis das intervenções políticas.

Dentro desse horizonte, é inimaginável que uma intervenção política radical – que tomasse as coisas pela raiz – mudasse essas coordenadas realmente “objetivas” e, assim, criasse as condições para seu sucesso.

Ao contrário do que pensam, o passado puro é passível de mudança pela ocorrência de um novo presente e, em especial, por nosso poder de mudá-lo. O sentido histórico envolve uma percepção, não apenas da herança do passado, mas de sua presença, que pode ser modificada pela introdução do novo, que tem a capacidade de também alterar o significado do próprio passado.

A liberdade é, assim, inerentemente retroativa, não é simplesmente uma “necessidade reconhecida/conhecida”, mas uma necessidade reconhecida/assumida, a necessidade constituída/atualizada por meio de seu reconhecimento.

César, ao cruzar o Rubicão, não fez nada mais além do que ele era virtualmente. Cruzou o Rubicão simplesmente por ser César. E o impasse da transição mundial ao Socialismo, inclusive no Brasil, resulta do fato de muitos atores da esquerda não terem agido como revolucionários reais. Ninguém pode realizar o que não traz em si potencialmente. Mas, o curso pode ser corrigido e a esperança emancipatória em um mundo igual e livre segue viva.

Saudação de final de ano das FARC

Crédito: Nicaragua Socialista

O proletariado tem como única arma, na sua luta pelo poder, a organização.

Lenin

QUEM TEVE A IDEIA DE CORTAR O TEMPO EM FATIAS

Que 2011 seja um ano com muitas mágicas e felicitações pra você. Desejo-te de todo meu coração a mais absoluta conquista de seus sonhos e todas suas realizações. Seja muito feliz. Um lindo Ano Novo pra você.

Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias..."
* Carlos Drummond de Andrade

Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança
fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano
se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez
com outro número e outra vontade de acreditar
que daqui para adiante vai ser diferente...

...Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.

Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.

Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas.
Mas nada seria suficiente...

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto,
ao rumo da sua felicidade!

MARXISMO E POLÍTICA DE COTAS

"Quando a questão do racismo no Brasil começar a sair dos livros, artigos, dissertações e teses de pesquisadores, quando deixar de ser problema do negro para se tornar preocupação de todas as forças e instituições do país, quando sairmos da fase do belo discurso e das boas intenções sem ações correspondentes, poderemos dizer então que entramos na verdadeira fase de engajamento para transformar a sociedade; estaremos saindo do pesadelo para entrar num sonho, e do sonho para entrar numa verdadeira esperança."

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Kabengele Munanga (1996: 219)

Apresentação
.

Neste artigo apresentamos uma contribuição para o debate teórico sobre a formulação e implementação de políticas afirmativas em favor dos cidadãos negros no Brasil, com a intenção de colocarmos mais uma viga na ponte que pretendemos que una as lutas específicas de alguns segmentos populacionais que têm a sua cidadania negada em nosso país, com as correntes intelectuais e políticas que advogam o compromisso com as estratégias políticas derivadas da leitura da obra de Marx e seus continuadores.

Introdução: Marx e os problemas educacionais do seu tempo

Um pensador como Marx, que tinha uma concepção de conjunto sobre a história humana e sobre o modo de produção capitalista, não pode ser dissociado do militante político que tinha como incumbência a formulação de propostas viáveis para os problemas do momento e que comporiam, por exemplo, as bandeiras de luta da Associação Internacional dos Trabalhadores, do qual foi um dos fundadores e militantes mais destacados. Ao discutirmos os posicionamentos políticos e as propostas de Marx a respeito das medidas educacionais adequadas à sua época, temos que levar em consideração, portanto, que o autor estava preocupado com os problemas mais imediatos, e que exigiam que fossem colocados em prática alguns “indispensáveis antídotos contra as tendências de um sistema social que degrada o operário a mero instrumento para a cumulação de capital, e que transforma pais, devida às suas necessidades, em proprietários de escravos, vendedores dos seus próprios filhos” (MARX e ENGELS, 1983: 83).

As propostas educacionais de Marx evidenciam as nuanças de um pensamento que mantinha como horizonte a transformação revolucionária da sociedade, sem, contudo, abster-se diante dos desafios colocados pela prática política e pelas particularidades da conjuntura política em questão. Como consta já no Manifesto do Partido Comunista, de 1848, redigido em parceira com Engels, Marx defendia a implementação de uma “educação pública gratuita de todas as crianças”. Com a eliminação do trabalho infantil, na forma como este era então explorado pelos empresários capitalistas, e a proposição de uma modalidade combinada de educação, voltada para a formação de todas as dimensões humanas, incluindo a atividade produtiva, a sensibilidade artística, a formação científica e o cultivo do corpo. Num documento redigido por Marx com o objetivo de orientar os delegados do Conselho Central Provisório que participariam do I Congresso da Associação Internacional do Trabalhadores, que se realizou em Genebra de 3 a 8 de setembro de 1866, fica claro como o autor defendia a intervenção dos trabalhadores nos debates sobre a legislação educacional, pois, no seu entendimento esta era a maneira mais eficiente de fazer com que o Estado impusesse leis que limitassem a ganância dos empresários capitalistas, pois

“...impondo tais leis, a classe operária não fortifica o poder governamental. Pelo contrário, ela transforma esse poder, agora usado contra ela, em seu próprio agente. Eles efetuam por uma medida geral aquilo que em vão tentariam atingir por uma multidão de esforços individuais isolados” (MARX e ENGELS, 1983: 83).

II – Engels contra o reducionismo economicista

Alguns estudiosos marxistas tiraram conclusões apressadas sobre a relação entre a estrutura econômica da sociedade, considerada pelo próprio Marx como a base real que sustenta as instituições jurídicas, políticas e as concepções intelectuais, científicas e ideológicas, atribuindo sempre aos fatores econômicos o poder de explicar as causas verdadeiras e últimas dos fenômenos sociais, realizando a dedução mecânica das contingências particulares a partir da universalidade do modo de produção capitalista.

No pensamento de Marx e Engels, fica claro como os acontecimentos no interior de uma sociedade podem influenciar uns aos outros, e apenas através do estudo deste relacionamento recíproco é que se pode chegar a um conhecimento satisfatório sobre a totalidade social. A este respeito, Engels se manifesta contrário à tendência de reduzir o materialismo histórico a uma forma de conhecimento unilateral que explica todos os fenômenos sociais como se estivessem determinados pelos interesses econômicos, e no final de sua vida esclareceu em uma carta que:

“...segundo a concepção materialista da história o momento em última instância determinante, na história, é a produção e reprodução da vida real. Nem Marx, nem eu alguma vez afirmamos mais. Se agora alguém torce isso afirmando que o momento econômico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstrata, absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos momentos da superestrutura – forma políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos de todas estas lutas reais nos cérebros dos participante, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões religiosas e o seu ulterior desenvolvimento e em sistemas de dogmas – exercem também a sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente a forma delas. Há uma ação recíproca de todos estes momentos, em que, finalmente, através de todo o conjunto infinito de casualidades (isto é, de coisas e eventos cuja conexão interna é entre eles tão remota ou é tão indemonstrável que nós a podemos considerar como não-existente, a podemos negligenciar), o movimento econômico vem ao de cima como necessário. Senão, a aplicação da teoria a uma qualquer período da história ser mais fácil do que a resolução de uma simples equação de primeiro grau. (MARX e ENGELS, 1983: 547).

Ressaltemos, então, como nos ensina Engels na passagem acima, que “mesmo os reflexos” das lutas reais nos cérebros dos participantes “exercem também a sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente a forma delas”.

O racismo é uma forma de ideologia que se desenvolveu no mundo moderno e ajudou na justificação da escravidão no novo mundo e as pretensões imperialistas da Europa ocidental em todos os continentes. Para Marx são as relações de produção escravistas que colocam um ser humano em uma posição social de subjugação, de trabalho forçado, de exploração econômica, de opressão e violência material e simbólica. As representações desenvolvidas nas formas de consciência social com base na matéria prima dessa situação de opressão levaram ao desenvolvimento de uma ideologia racista que chegou até os nossos dias.

Do ângulo do marxismo, portanto, as relações raciais podem ser consideradas como modalidades particulares de relações sociais, e não podem ser devidamente entendidas se forem apenas analisadas isoladamente, fora da totalidade social que compõem, influenciando os demais fatores da sociedade e, ao mesmo tempo, sendo por eles influenciadas. A universalidade do gênero humano não é negada quando reconhecemos a existência de uma diversidade cultural em combinação com as particularidades das relações interétnicas e raciais.

Considerar apenas que o racismo se deve à condição sócio econômica dos discriminados, em razão dos mesmos comporem uma classe economicamente explorada é realizar um reducionismo que limita a percepção do real. Embora, por um lado, seja inconcebível negar a existência de uma hierarquia gerada pela divisão do trabalho, baseada na propriedade ou não dos meios de produção, por outro lado, temos que reconhecer que existe também uma hierarquia racial que é baseada no preconceito e na discriminação dos negros, o que dificulta a atuação dos mesmos no mercado de compra e venda de força de trabalho, obstaculizando a sua inserção sócio-econômica na sociedade capitalista.

Em outras palavras, a relevância do conceito de classe e a sua importância para entendermos a dinâmica das relações sociais na sociedade brasileira contemporânea não podem levar à subestimação da existência de uma classificação racial baseada no preconceito de cor, ou de marca, para usarmos a clássica definição de Oracy Nogueira.

III – A reprodução da desigualdade entre classes e entre raças

Os grupos humanos, deliberadamente ou não, sempre desenvolveram formas de preparar os seus membros para o trabalho, educando-os para a realização de determinadas atividades produtivas e sobre a maneira como devem se relacionar com os outros membros da coletividade. No pensamento marxiano a educação pode ser considerada como uma superestrutura social que guarda uma correspondência com o estágio de desenvolvimento das forças produtivas e da divisão social do trabalho.

Na sociedade capitalista a manutenção de uma diferença social básica entre, de um lado, os proprietários dos meios de produção e, de outro, um grande número de despossuídos, que para sobreviver necessitam vender a sua força de trabalho para os primeiros, garante a reprodução contínua de uma estrutura social estratificada. Esta diferença econômica básica coloca em oposição os assalariados e os capitalistas gerando, socialmente, a diferença entre as classes proletária e burguesa.

Os trabalhadores reproduzem a sua força de trabalho gerando, alimentando e educando filhos que ocuparão os seus lugares no futuro. O crescimento econômico, como explica Lefebvre, pressupõe a reprodução ampliada tanto da maquinaria (capital fixo), quanto da força de trabalho (capital variável que assume a forma de salários). A educação torna-se, assim, uma forma de preparar as novas gerações de proprietários e de não-proprietários para as posições que irão ocupar na hierarquia do processo de produção. A este respeito Henri Lefebvre recorda que a crítica pedagógica francesa evidenciou que na “escola de massas”, onde ocorre a instrução primária,

“os métodos, os locais, a arrumação do espaço, reduzem o aluno à passividade, habituando-o a trabalhar sem prazer... O espaço pedagógico é repressivo, mas esta estrutura tem um significado mais vasto do que a repressão local: o saber imposto, engolido pelos alunos, vomitados nos exames, corresponde à divisão do trabalho na sociedade burguesa, serve-lhe, portanto de suporte... A escola prepara proletários e a universidade prepara dirigentes, tecnocratas e gestores da produção capitalista. Sucedem-se as gerações assim formadas, substituindo-se uma pelas outras na sociedade dividida em classes e hierarquizada... A escola e a universidade propagam o conhecimento e formam as gerações jovens segundo padrões que convêm tanto ao patronato como à paternidade e ao patrimônio. Há disfunções quando o saber crítico inerente a todo o conhecimento dá origem a revoltados. Às funções maciças da escola e do liceu sobrepõe-se a função elitista da universidade, que filtra os candidatos, desencoraja ou afasta os que se desviam, permite o establischment.” (LEFEBVRE, 1984: 226).

A concepção segundo a qual a escola é um local de democratização do saber encobre a contradição fundamental da sociedade capitalista, escondendo que a escola classista é mais um dos espaços destinados à reprodução da hierarquia sócio-econômica, o que pode ser ilustrado pela freqüência como os indivíduos que ocupam as posições atribuídas aos profissionais com maior tempo de escolarização provêm das classes e camadas sociais que tiveram as mesmas oportunidades educacionais em épocas anteriores.

No Brasil, esse processo de reprodução da desigualdade entre as classes é concomitante a um processo de reprodução da desigualdade entre as raças. Para levarmos em consideração apenas as taxas de analfabetismo entre os brasileiros, comparando-se os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD) de 1992 e 1999, “as taxas de analfabetismo tiveram redução em todos os grupos de cor, mas entre negros e pardos ainda são quase três vezes maiores do que entre brancos... Em 1992 10,6% dos brancos eram analfabetos, 28,7% dos pretos (nomenclatura oficial do IBGE) e 25,2% dos pardos. Em 1999, 8,3% dos brancos, 21% dos pretos e 19,6% dos pardos eram analfabetos” (Folha de São Paulo, 5/04/2001).

Conclusão

Do ângulo do marxismo, em nosso entendimento, para pensarmos as relações raciais em nosso país deve-se partir “dos próprios indivíduos vivos reais” para entendermos que dos seus relacionamentos sociais nascem “fantasmagorias” nos seus cérebros, como é o caso da ideologia racista, uma forma de consciência que brota do tratamento desigual destinado àqueles com quem se convive e que são considerados como pertencentes a uma raça à qual são colados atributos negativos. Não devemos, assim realizar uma análise das relações entre os humanos, partindo de uma concepção de humanidade que temos em mente, mas das relações reais entre os seres humanos, suas formas de cooperação e de conflito, para entendermos como os mesmos são representados ideologicamente. Então, através da práxis sobre as relações reais, poderemos criar uma nova situação. As cotas para alunos negros nas universidades públicas, por exemplo, podem compor um conjunto de medidas práticas, efetivas e imediatas que apontem para o fim das desigualdades raciais na sociedade brasileira.

ROSÂNGELA ROSA PRAXEDES & WALTER LÚCIO DE ALENCAR PRAXEDES

MERECIDO DESCANSO

Após alguns dias de merecido descanso estou de volta. Recuperar o contato com familiares que o dia -a -dia corrido nos impede de encontrar, conversar amenidades e confraternizar é algo extremamente positivo.