Recebi vários telefonemas - hoje - de professores da rede municipal que disseram ter sido descontados em seu contracheque do mês de dezembro os dois dias do Fórum de Educação promovidos pelo SEPE nos dias 20 e 21 de outubro.
Acho isso absurdo afinal duas diretoras do SEPE - Tania Mara e Claudiana Chagas- negociaram diretamente com a secretária Joilza Rangel e a sub secretária Dayse o abono dos dias do Fórum mediante apresentação de declaração do SEPE da participação do profissional e CERTIFICADO. Inclusive para evitar dúvidas enviamos ofício à SMEC com a listagem de todos os participantes do Fórum.
Quanto ao dia da paralisação, todos que tenham paralisado e, ou participado do Fórum tiveram seu dia abonado pelo Prefeito Nelson Nahin com a aquiescência do secretário de administração Fábio Ribeiro o que, foi amplamente divulgado na Imprensa local e no site da prefeitura de Campos.
O único senão neste episódio foi o fato alegado pela secretária Joilza de que só estariam liberados dois profissionais por turno para participar do Fórum o que, negociamos com a mesma para que reconsiderasse sua posição pois a circular só chegou às unidades escolares no dia 19 de outubro às 17:27 ou seja, depois do final do turno das unidades escolares. Além de conversar com a secretária enviamos ofício formalizando nossa solicitação mais que plausível.
Agora à noite liguei para o secretário Fábio Ribeiro e este se comprometeu a averiguar a motivação dos descontos e tentar resolver a situação afinal, não fica bem para autoridades assumir compromissos e não honrá-los.
Quero acreditar que este transtorno não passa de um equívoco que será prontamente corrigido do contrário, seria muito estranho que o governo rasgasse sua palavra ainda mais diante do registro da Imprensa.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
GRAMSCI E A EDUCAÇÃO DO EDUCADOR
"A doutrina materialista de que os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação, [de que] seres humanos transformados são, portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação mudada, esquece que as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos e que o educador tem ele próprio de ser educado. Ela acaba, por isso, necessariamente, por separar a sociedade em duas partes, uma das quais fica elevada acima da sociedade (por exemplo, em Robert Owen).
A coincidência do mudar das circunstâncias e da atividade humana só pode ser tomada e racionalmente entendida como praxis revolucionária."
Teses sobre Feuerbach-Karl Marx-1845
MARCOS DEL ROIO**
RESUMO: Com a fundação, em 1919, da revista L’Ordine Nuovo que atravessou fases diversas , Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).
INTRODUÇÃO
A fundação da revista L’Ordine Nuovo aconteceu num cruzamento turbulento de águas que agitavam a Europa e a Itália ao fim da guerra imperialista de 1914-1918. Formados no ambiente de uma cultura humanista e livresca, na qual se destacava o influxo de Benedetto Croce, os fundadores da revista com Gramsci à frente percebiam a necessidade de agir no processo revolucionário que envolvia o continente. Essa nova conjuntura, inaugurada com a eclosão na Rússia da revolução socialista internacional, alterou, na prática, as condições de se pensar (e agir) sobre os problemas de organização da educação e da cultura. A revista emergia, contudo, com o objetivo de “promover o nascimento de grupos livremente constituídos no seio do movimento socialista e proletário para o estudo e a propaganda dos problemas da revolução comunista” (Gramsci, 1973, v. II, p. 19).
Até esse momento, a reflexão de Gramsci esteve voltada para a crítica do sistema escolar italiano, que enfatizava o ensino técnico destinado aos trabalhadores em busca de emprego ou, então, o ensino humanista destinado à pequena burguesia, cujo objetivo era o de compor os diversos escalões da administração pública do Estado liberal-burguês. O desafio era o de pensar uma escola socialista unitária, que articulasse o ensino técnico-científico ao saber humanista. Essa seria uma chave para que os trabalha¬dores pudessem perseguir a sua autonomia e desenvolver uma nova cultura, antagônica àquela da burguesia. A luta dos trabalhadores para garantir e aprofundar a cultura, para se apropriar do conhecimento, traria consigo o esforço e o empenho para assegurar a sua autonomia em relação aos intelectuais da classe dominante e ao seu poder despótico.
Esses intelectuais são elementos importantes na configuração de uma hierarquia de domínio sobre os trabalhadores, que só pode ser rompida a partir de uma reflexão própria dos trabalhadores sobre a cultura. Daí a ênfase de Gramsci sobre a proposta da criação de uma Associação de Cultura. Assim que,
(...) em Turim, dado o ambiente e a maturidade do proletariado, poderia e deveria surgir o primeiro núcleo de uma organização de cultura marcada¬mente socialista e de classe, que seria, junto ao partido e à Confederação do Trabalho, o terceiro órgão do movimento de reivindicação da classe traba¬lhadora italiana. (Gramsci, 1973, v. I, p. 143)
As classes dirigentes e os seus intelectuais são o inimigo a ser identificado. Contra eles devem ser criados uma nova cultura e um novo processo educativo. A influência de Georges Sorel1 é notável na defesa da autonomia do mundo operário e do antagonismo diante do capital, cuja subjetividade deve se manifestar de forma material. O “espírito de cisão” apresenta-se, desde logo, na recusa da escola do Estado e da igreja católica. Gramsci se debatia, no entanto, com a impotência das instituições da classe operária (o sindicato e o partido, antes de tudo) em realizar essa educação para a emancipação, em organizar a auto-educação dos trabalhadores, pois, para ele,
(...) o proletariado é menos complicado quanto pode parecer. Formou -se uma hierarquia espiritual e intelectual espontaneamente, e a educação intercambiável opera onde não pode chegar a atividade dos escritores e dos propagandistas. Nos círculos, nos feixes, nas conversações diante das oficinas se esmiúça e se propaga, tornada dúctil e plástica a todos os cére¬bros, a todas as culturas, a palavra da crítica socialista. (Gramsci, 1973, v. I, p. 189)
Mesmo depois da eclosão da Revolução Russa e da enorme efervescência cultural que tomou conta das fábricas e do espaço público, com a formação de inúmeros grupos de estudo e de pequenas publicações, a solução para o problema da educação autônoma do trabalho ainda não se deixara perceber. Tanto que L’Ordine Nuovo começou as suas atividades como uma resenha de cultura socialista, como um transmissor de certa cultura já acumulada, mas subalterna.
A OPINIÃO DOS ROMENOS SOBRE O COMUNISMO
Romenos dizem que o comunismo era melhor o capitalismo
Surpresa: os romenos opinam agora que o comunismo realmente existente era melhor do que o capitalismo realmente existente
James Cross -- Qua, 03 de novembro de 2010 18:14
(original em: Romanians say communism was better than capitalism de 24 de outubro de 2010)
Tradução para espanhol : Marta Domènech e David López
Fonte: SinPermiso
Surpresa: os romenos opinam agora que o comunismo realmente existente era melhor do que o capitalismo realmente existente
James Cross -- Qua, 03 de novembro de 2010 18:14
Realizada entre agosto e setembro do presente ano pelo instituto romeno de sondagens de opinião CSOP, a pesquisa mostrava que mais de 49% coincidia em que a vida era melhor sob o governo do falecido líder comunista Nicolae Ceausescu, enquanto que só 23% pensava que a vida hoje é melhor. O resto dava uma resposta neutra ou não sabe/não tem opinião.
As razões oferecidas para a avaliação positiva do período comunista eram principalmente econômicas; 62% mencionaram a disponibilidade de postos de trabalho, 26% as condições de vida dignas e 19% a moradia universalmente garantida.
A pesquisa foi patrocinada pela organização IICMER (Instituto para a Investigação dos Crimes do Comunismo e da Memória do Exílio Romeno), financiada publicamente com o fim de contribuir à labor de "educar" a população sobre os males do comunismo. Entre as decepções mais amargas que os resultados da pesquisa proporcionaram a esta organização se contam respostas à pergunta sobre se os entrevistados ou suas famílias haviam sofrido sob o sistema comunista.
Só 7% dos entrevistados disseram haver sofrido sob o comunismo, com 6% adicionais que, não havendo sofrido dano pessoal, afirmavam que, sim, algum membro de sua família o havia experimentado. Também aqui, as razões oferecidas eram, sobretudo, econômicas: a maioria se referia à escassez que se produziu na década de 1980, quando a Romênia pôs em marcha um programa de austeridade com o fim de reembolsar a dívida externa do país. Uma pequena parte da minoria que havia sofrido durante o período comunista opinava que fora prejudicada ao ser nacionalizadas sua propriedade, e um punhado (6% dos que recordavam más experiências sob o comunismo) dizia que, quando os comunistas estavam no poder, ele ou algum membro de sua família fora detido em algum momento.
Retorcendo discretamente o resultado da pesquisa, o IICMER assinalou que numerosos entrevistados (41% e 42%, respectivamente) estavam de acordo com a afirmação de que o regime comunista era ou criminoso ou ilegítimo. Uma minoria importante (37% e 31%) estava em desacordo de forma explícita com essas afirmações, e o resto se mostrava neutro ou não se pronunciava.
Além disso, ainda que a maioria dos participantes avaliasse positivamente o comunismo - só 27% declarava estar em desacordo com os princípios dele -, a maioria dos que deram uma opinião definida também pensava que as ideias comunistas não chegaram a ser postas em prática da melhor maneira antes da mudança de regime em 1989. 14% dava a resposta inequívoca de que o comunismo era uma boa ideia e de que fora levada à prática da melhor maneira na Romênia.
Assim, pois, uma boa parte dos romenos indecisos sobre se o comunismo foi ou não uma forma legal e legítima de governo e uma grande maioria dos que diziam que o comunismo foi levado à prática de forma incorreta eram, sem embargo, inequívocos quando opinavam que o sistema levado à prática pelo Partido Comunista Romeno, com todos os seus defeitos, oferecia uma vida melhor para as pessoas do que a que oferece o capitalismo de nossos dias.
Logros comunistas
Antes dos comunistas tomarem o poder na Romênia, a maior parte da população era analfabeta e não tinha acesso ao tratamento médico. Unicamente uma minoria da população rural, que era da classe dominante, tinha acesso à saúde ou dispunha de energia elétrica. As taxas de mortalidade infantil se encontravam entre as piores da Europa e a expectativa de vida era inferior a 40 anos devido à inanição e várias doenças. O regime de direita romeno se aliou a Hitler durante a Segunda Guerra Mundial e, no marco dessa aliança capitalista, enviou a maioria da população judia do país aos campos de extermínio nazis.
Alçados ao poder após a vitória soviética contra a Alemanha nazi em 1945, os comunistas romenos, até esse momento um grupo ilegal de luta clandestina contra o governo romeno pró fascista e pró nazis, ascendiam a uns poucos milhares. Apesar disso, lograram mobilizar o entusiasmo das pessoas para reconstruir seu país devastado pela guerra. Acabaram praticamente com o analfabetismo, os serviços de saúde melhoraram e se ampliaram de forma maciça, e - como os entrevistados pelo CSOP revelam - os postos de trabalho, a moradia e os níveis decentes de vida se tornaram acessíveis para todos.
Animado por esses êxitos, o governo comunista dirigido por Nicolae Ceausescu se endividou durante a década de 70 com a compra de equipamentos industriais custosos no Ocidente, a fim de aumentar a taxa de crescimento econômico do país, com a esperança de que os países ocidentais incrementariam suas importações de produtos romenos. Essa estratégia fracassou, e o programa de austeridade implantado então para poder pagar a dívida nacional deu lugar a um ressentimento crescente.
Nicolae Ceausescu e sua esposa Elena foram executados por um pelotão de fuzilamento no dia de Natal de 1989. Sua sentença de morte se ditou depois de um julgamento sumário ordenado pelos novos dirigentes reformistas do país: foram declarados culpados de crimes contra o povo romeno.
Mas, apesar dessa condenação, e ainda que a opinião geral que se reflete nos resultados da enquete CSOP seja que o sistema comunista, tal como se aplicou na Romênia fracassou. Só uma pequena minoria dos consultados na pesquisa (15%) diz que o ex-chefe comunista Nicolae Ceausescu foi um mau líder. A maioria se mostrou neutra ou indecisa a esse respeito e 25% afirma que a liderança de Ceausescu foi boa para o país.
Em sua avaliação dos resultados da enquete, o IICMER observa que os romenos estão muito longe de ser únicos em sua avaliação positiva do comunismo do século passado. Segundo uma enquete realizada em vários países do Centro e do Leste da Europa em 2009 pelo Centro de Investigação estadunidense Pew, a porcentagem de população em países ex-socialistas que considera a vida sob o capitalismo pior do que foi durante o período comunista, é a seguinte:
Polônia: 35%
República Checa: 39%
Eslováquia: 42%
Lituânia: 42%
Rússia: 45%
Bulgária: 62%
Ucrânia: 62%
Hungria: 72%
Particularmente significativo nos resultados da enquete CSOP/IICMER de 2010 na Romênia é que, à medida que adquirem mais experiência na vida sob a "economia de mercado", as pessoas se tornam cada vez mais negativas com respeito ao capitalismo e mais positivas com respeito ao comunismo. Na enquete anterior, realizada em 2006, 53% expressava uma opinião favorável ao comunismo; na de 2010, a porcentagem favorável subía para 61%.
As conclusões da enquete do CSOP não são surpreendentes, se se recorda o sucedido desde que se reintroduziu o capitalismo: uma pobreza crescente, um aumento da taxa de desemprego e da insegurança. O sistema de saúde romeno está atualmente em crise, e os trabalhadores do setor público tiveram seus salários cortados em 25%. 1
Nota:
1Informação técnica sobre esta pesquisa de opinião: 1.133 pessoas maiores de 15 anos foram entrevistados entre 27 de agosto e 2 de setembro de 2010. As entrevistas se realizaram sobre a base de um questionário padronizado, face a face, no local de moradia. Margem de erro: 2,9%.
James Cross é colaborador da revista eletrônica Red Ant Liberation Army NewsTradução para espanhol
Fonte: SinPermiso
domingo, 19 de dezembro de 2010
VIA CAMPESINA CONTRA PROPOSTA DE ALDO REBELO
Crédito: MST
NOTA - Via Campesina rechaça proposta de Aldo Rebelo para o Código Florestal
Da Página do MST
Diante da pressão da bancada ruralista para aprovar neste ano o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibiliza o Código Florestal, os movimentos que compõem a Via Campesina Brasil reafirmam a sua posição pela manutenção da legislação vigente e contra o relatório em discussão.
Abaixo, a nota da Via Campesina Brasil.
A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro.
Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos.
O Código Florestal é uma legislação inovadora, que está pautada pela utilização sustentável da floresta. Ao contrário do que dizem os ruralistas e seus aliados, o Código Florestal não cria áreas improdutivas, intocadas.
Ele apenas define que, acima dos interesses privados e do lucro, está o interesse de toda a sociedade brasileira para que a floresta seja usada de forma sustentável.
A Via Campesina defende um amplo pacote de políticas públicas e programas que possibilitem a utilização sustentável das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Desde 2009, apresentamos como propostas assistência técnica capacitada para o manejo florestal comunitário; crédito e fomento para desenvolvimento produtivo diversificado; recuperação das áreas degradadas com sistemas agroflorestais; planos de manejo madeireiro e não-madeireiro simplificados; canais de comercialização institucional que viabilizem a produção oriunda das florestas.
Para quem produz alimento, que são os agricultores camponeses, quilombolas e indígenas, o Código Florestal não é um problema, mas sim a ausência do Estado em sua correta implementação.
Para o latifúndio do agronegócio, que se utiliza da monocultura, de quantidades gigantescas de agrotóxicos e de trabalho escravo, o Código Florestal é um empecilho, que deve ser destruído assim como as florestas da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado.
É fundamental lembrarmos que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é apoiada somente pelos ruralistas.
Além da oposição de partidos como PT, PV e PSol, o relatório do deputado foi rechaçado por todos os grandes movimentos sociais do campo brasileiro, pelas principais entidades de pesquisa acadêmica do país e por inúmeras organizações e intelectuais.
Em mais um esforço para a destruição do Código Florestal, deputado Aldo está pressionando os líderes dos partidos a dar caráter de urgência ao seu relatório, colocando-o para votação imediata.
É evidente a manobra do deputado e da bancada ruralista, que visa apenas evitar o debate aprofundado da sociedade. Querem no apagar das luzes de seus mandatos imprimir um golpe fatal contra o meio ambiente e toda a sociedade brasileira, em uma atitude totalmente antidemocrática.
Conclamamos toda a sociedade e, em especial, às organizações aliadas da luta da Via Campesina, a enviarem correios eletrônicos para todos os deputados federais, exigindo que haja mais tempo para o debate desse tema tão importante e tão polêmico.
A mobilização social é fundamental, pois com o encerramento do ano essa votação pode acontecer a qualquer momento, a partir desta terça-feira, dia 14 de dezembro.
Digamos não ao pedido de urgência para o relatório do deputado Aldo Rebelo!
O EXÉRCITO BOLIVIANO SE DECLARA SOCIALISTA, ANTIIMPERIALISTA E ANTICAPITALISTA I
Crédito: ABN
Por EFE – Agência Espanhola de Notícias
La Paz - O Exército Boliviano, que celebrou domingo, 14, seus 200 anos de criação, se clarou "socialista'', "antiimperialista'' e "anticapitalista''. O comandante nacional do Exército, general Antonio Cueto, afirmou que a Constituição promulgada em 2009 "dá lugar a que o Exército surja como uma instituição socialista, comunitária''.
"Nos declaramos antiimperialistas, porque na Bolívia não deve existir nenhum poder externo que se imponha, queremos e devemos atuar com soberania e viver com dignidade. Também nos declaramos anticapitalistas porque este sistema está destruindo a mão terra'', afirmou durante um ato pelo bicentenário do Exército. Essa instituição assume como ano de criação 1810, quando começaram as revoluções independentistas no atual território boliviano contra a coroa espanhola.
Cueto criticou os "governos neoliberais'' bolivianos que "fizeram um pacto com o sistema capitalista, buscando a destruição das Forças Armadas'' do país, "com planos que diminuíam progressivamente sua capacidade operativa''. Ratificou que o Estado boliviano "é pacifista'', mas também se reserva "o legítimo direito à defensa'' de seu território e agregou que os militares ‘‘não irão permitir sob nenhuma circunstância a instalação de bases estrangeiras'' em seu território.
Por sua vez, o presidente Evo Morales pediu aos militares que estejam preparados' para defender a soberania da Bolívia, ante a possibilidade de que "qualquer império'' tente ‘‘intervir militarmente''em seu país, como o fizeram há 200 anos para "combater o domínio espanhol''.
"A história demonstra que o Exército nasce com uma posição antiimperialista porque combateu o império europeu desde 1810'', afirmou Morales, ao destacar que o ‘‘nacionalismo militar'' das Forças Armadas não foi "importado nem imposto'', mas que nasceu em seguida à luta da Guerra do Chaco travada contra o Paraguai entre 1932 e 1935.
Ao ato assistiram os comandantes dos Exércitos do Chile, Juan Miguel Fuente-Alba e do Equador, Patrício Cáceres, além de delegações militares da Argentina, Brasil, Chile e Peru. O Exército boliviano ratificou seu compromisso com o ‘‘processo de mudança'' levado adiante pelo governo.
DERROTAR DILMA NAS RUAS
 Crédito: 2.bp.blogspot.com | |
José Arbex Jr*
Exatamente como aconteceu no dia 3 de outubro, 36 milhões de eleitores (número equivalente 27% do universo de 136 milhões de brasileiros qualificados para votar) preferiram não depositar o seu voto em qualquer candidato à presidência. Esse é, de longe, o dado mais significativo de segundo turno das eleições: 4,7 milhões anularam o voto, 2,5 milhões votaram em branco e 29 milhões se abstiveram. Dilma Rousseff foi eleita, portanto com apenas 41% do total de votos possíveis, ao passo que José Serra obteve 32% (isto é, ficou míseros 5 pontos percentuais acima dos votos não válidos e das abstenções).
Para um país onde o voto é obrigatório, os resultados revelam, no mínimo, que boa parte de população não deposita qualquer confiança ou entusiasmo nos dois candidatos. Os votos em Dilma tampouco demonstraram uma suposta força de “esquerda a direita” como alardeiam supostas lideranças da mais suposta ainda “esquerda”, já que boa parte dos votos foi carreada pela máquina coronelista do PMDB, com a preciosa ajuda de tradicionais esquerdistas do quilate de José Sarney e Michel Temer, e outra parte, ainda foi depositada pelo subproletariado cooptado pela distribuição das migalhas oriundas do assistencialismo estatal.
Os votos em Dilma não refletem sequer o apoio do Partido dos Trabalhadores à sua candidatura. Dilma foi a “candidata do lula”, não do PT a presidência do país. Ela filiou—se ao PT apenas em 2001, não tem base partidária e foi guindada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chefia da casa civil após a queda de José Dirceu, em 2005, em detrimento da opção por petistas “históricos”. Da mesma forma, Lula acertou “pelo alto” um acordo com o PMDB, assegurando-lhe o cargo de vice de Dilma (Michel Temer) e o apoio do PT à candidatura aos governos do Maranhão (Roseana Sarney) e Minas Gerais (Hélio Costa).
Os conflitos provocados no PT por essas medidas foram públicos, assim como as defecções que o partido sofreu a partir de 2003, incluindo a de petistas “emblemáticos” como Heloísa Helena, Marina Silva e Ivan Valente, entre outros. A capacidade de Lula impor a sua vontade ai PT decorre de uma combinação de múltiplus fatores: alianças internas entre grupos que formam a “máquina” do partido, controladas diretamente por ele; uma política de cooptação de militantes guinados a cargos públicos bem remunerados e o mais importante: o fortalecimento do “lulismo” descolado do PT.
O “lulismo” – do qual Dilma tornou-se imagem refratada – é, provavelmente, o fenômeno político e social mais importante e nefasto do cenário conjuntural brasileiro contemporâneo. Começou a adquirir uma forma nítida e concreta a partir de 1998, quando Lula, antes identificado com as grande greves do ABC, passou a se apresentar como “lulinha paz e amor” e a cortejar o voto do subproletariado – constituído por trabalhadores informais, sem carteira assinada, dispostos a aceitar salários miseráveis e condições indignas de trabalho -, com um discurso assistencialista (centrando no programa Fome Zero), ao mesmo tempo em que acenava para os banqueiros a disposição de aceitar as regras do jogo financeiro, compromisso consagrado pela “carta aos Brasileiros”,em 2002.
Em sua primeira gestão, Lula criou uma série de programas sociais destinados a atrair o subproletariado. No final de 2003, lançou o Programa Bolsa Familia (PBF), que hoje atende a 12 milhões de lares. Entre os milhões daqueles que votaram em Lula pela primeira vez em 2006, e os que elegeram Dilma agora, a maioria era composta por nordestinos de renda baixa, o público alvo por excelência do PBF. Combinado com o PBF, Lula manteve o controle da inflação, garantiu um aumento menor do preço da cesta básica nas regiões mais pobres, assegurou um ganho real de 25% no salário mínimo, criou o “crédito consignado” e outras medidas destinadas a expandir o financiamento popular. Além disso, lançou uma série de programas que beneficiam setores tradicionalmente marginalizados, como o Luz para Todos (de eletrificação rural).
Se a “distribuição real de renda” é cantada em verso e prosa pela “esquerda” lulista como “prova” de que seu governo tem “uma lado progressista”, a contrapartida é o fato de que Lula passou a governar com o apoio direto do capital financeiro, cujos lucros, sem precedentes na história do país, somam dezenas de vezes o total dos investimentos em programas sociais. A contrapartida é o apaziguamento de uma ampla camada conservadora da classe média que quer a “ordem” e a estabilidade, e o amor do subproletario, que vê no presidente um “igual” que “chegou lá” e está “ajeitando as coisas” para os mais pobres. Seu governo incorporou plenamente a noção conservadora que dispensa a organização da classe trabalhadora, pois um Messias conduz as reformas.
Mas para fazer isso Lula teve que “congelar”- principalmente, por meio da cooptação – os movimentos sociais, as principais lideranças sindicais do país e “rifar” o seu próprio partido, o PT, que hoje existe apenas como sombra do poder pessoal de um presidente que se coloca acima de todos os partidos. O “lulismo” significou, portanto, o abandono dos perspectivas de esquerda que estiveram na base da fundação do PT, as quais pressupunham uma elevação da consciência de classe por meio da luta política. Houve , ao contrario, um rebaixamento da consciência. Por essa razão é que o escândalo do “mensalão”, em 2005, não impediu a reeleição de Lula: ele tinha o apoio de uma camada da sociedade que não lê jornais e que não se sentiu afetada. Por esse mesmo motivo, não teve repercussões mais desastrosas as revelações. Às vésperas do primeiro turno de 2010, das maracutaias envolvendo Erenice Guerra, amiga intima de Dilma e sua substituta na casa civil.
O governo Dilma – o Lula do mundo bizarro – será, necessariamente, muito pior e mais caótico. Lula, ao menos, tem brilho próprio, controla a máquina petista e coloca-se acima da disputa entre as várias facções dos grupos burgueses (negocia, costura acordos e concilia com todos eles, e ainda faz a ponte com o senhores do Império). Dilma Roussef não é nada disso. Ela deve sua eleição a Lula, sem ter o seu carisma nem base organizada para sustentar o seu governo. Começa como refém do PMDB no congresso e comprometida até o pescoço com um programa de governo que significa a manutenção da total subordinação ao capital financeiro.
A única perspectiva real que sobre à esquerda brasileira é romper com a paralisia que a marcou durante os oito anos de Lula e passar à oposição ativa, mais ou menos como propunha a fórmula lançada pelo comitê central do PCB, logo após o primeiro turno: “Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas.” A primeira parte já se cumpriu.
*José Arbex Jr. é jornalista
Publicado em "Caros Amigos", edição de novembro de 2010
UNIDADE CLASSISTA NO III ENCONTRO DA INTERSINDICAL
INTERSINDICAL
Instrumento de Luta dos Trabalhadores Brasileiros
O momento em que se realiza esse Encontro da Intersindical representa um ponto de retomada das lutas da classe trabalhadora em todo o mundo. Na Europa, a retomada das lutas surge como resposta aos projetos da burguesia de fazer com que as massas paguem o preço da crise pela imposição de um conjunto de contra-reformas. Para sanar a crise do capital, os governo da União Européia, inclusive aqueles que nominalmente se dizem socialistas ou social-democratas (caso da Espanha e Grécia), apresentam como saída um profundo corte nos gastos públicos, cujos impactos se farão sentir na demissão de funcionários públicos e em uma nova reforma de previdência social que dificultará ainda mais o acesso à aposentadoria. É em reação a tais planos de ajuste que os trabalhadores europeus, especialmente os da França e Grécia, têm protagonizado grandes lutas de massa, realizando em curto período de tempo várias greves gerais.
É importante considerarmos que a magnitude dos ataques contra os trabalhadores pode representar o começo do fim das ilusões com a social-democracia e com a construção de um Estado de bem-estar social. Esse movimento poderá abrir uma nova conjuntura mundial onde os trabalhadores, em reação aos ataques sofridos, adquiram um protagonismo capaz de oferecer saídas alternativas a ordem capitalista. Em outras palavras, dentro da impossibilidade do capital superar a crise sem retirar direitos, podemos estar assistindo o aparecimento de uma retomada das lutas operárias de orientação anticapitalista.
Mas os ataques do capital não se resumem apenas ao âmbito da esfera econômica e na retirada de direitos dos trabalhadores. A crise também aumenta a agressividade do capitalismo, que tendo à frente o imperialismo norte-americano, acena com a possibilidade de novas guerras como forma de manter a produção aquecida e, assim, superar a crise. Tais fatos demonstram que o capitalismo a cada dia se torna uma ameaça à existência da espécie humana, precisando ser urgentemente derrotado para não sucumbirmos num aumento ainda maior da barbárie e de uma crise de dimensões ainda maiores.
No Brasil, a crise econômica não atingiu o mesmo nível das economias centrais. Nem por isso os ataques aos trabalhadores foram menores. As demissões, a rotatividade da força de trabalho como forma de reduzir salários e direitos, as terceirizações e as mudanças na legislação trabalhista continuam se aprofundando, com os argumentos oportunistas de que são medidas “necessárias para fazer frente e defender a economia brasileira da crise internacional”. Isso deixa claro que para o capital, quem sempre deve pagar o preço de sua crise são os trabalhadores. Além das demissões, os efeitos da crise no Brasil foram sentidos pelos trabalhadores de outra forma, pela intensificação, para os que ficaram na produção, do ritmo de trabalho e no grau de exploração.
Enquanto o capital recebeu gordos benefícios por parte do Estado para não verem seus lucros diminuídos, aos trabalhadores restou amargar o desemprego, a intensificação da exploração e medidas paliativas como o aumento de parcelas do seguro desemprego. Isso mostra que tanto no Brasil como no mundo, a ação do Estado capitalista, no sentido de salvar o lucro das empresas, jogou por terra toda a cantilena neoliberal do Estado mínimo. Diante da crise o Estado foi máximo, agindo para salvar os interesses do capital.
A nova presidente eleita já demonstrou que aprofundará as medidas de ajuste fiscal e de medidas macroeconômicas de interesse do capital, podendo também aprofundar a já precária condição do trabalho em nosso país, dando continuidade ao ciclo de contra-reformas que poderão atingir a previdência social, os direitos trabalhistas e aprofundar ainda mais as precárias condições para a venda da força de trabalho.
Esse quadro de ataque aos nossos direitos previsto para o próximo período encontra o movimento sindical dividido e fragmentado. De um lado, o campo abertamente governista, formado por centrais sindicais pelegas e neopelegas (CUT, Força Sindical, UGT, CTB e NCST), cuja lealdade ao governo é garantida pela repartição que este faz com as centrais do dinheiro do imposto sindical. Estas centrais, durante a crise, foram cúmplices e participantes ativos dos ataques promovidos pelo capital contra os trabalhadores, ao assinarem acordos que rebaixavam direitos, como salários, em nome da manutenção dos empregos. De outro, há um campo antigovernista, (formado pela Intersindical, pela Conlutas, e por organizações sindicais ligadas ao Psol) herdeiro de uma concepção classista e combativa, que busca reorganizar o movimento da classe, mas que se encontra dividido e fragmentado.
Os trabalhadores brasileiros, em sua rica história de lutas, vivenciaram diversas experiências organizativas. Todas essas experiências refletiram o momento histórico vivido pela luta dos trabalhadores e o seu grau de organização. Tiveram o seu surgimento, existência e desaparecimento condicionados pela necessidade histórica de os trabalhadores construírem as suas organizações para enfrentar o capital, naquele estágio da luta de classes.
A superação dos limites organizativos impostos pelo Estado, com a circunscrição dos sindicatos à representação das respectivas categorias, sempre foi bandeira do movimento sindical em nosso país. A luta pela liberdade e autonomia sindicais sempre esteve presente na pauta da classe trabalhadora.
Do bojo da CUT surgem duas experiências organizativas dos trabalhadores no país: a Intersindical e a Conlutas. A Intersindical foi fundada pelos setores que romperam com a CUT no processo congressual dessa entidade no ano de 2006. A Intersindical surgiu como um instrumento de organização e luta dos trabalhadores. Participaram de sua fundação a Unidade Classista - PCB, a ASS e as correntes do PSOL que não faziam parte da Conlutas: a APS, o Enlace e o Csol. Mesmo sem organização em todos os estados, a Intersindical teve um papel relevante nas lutas do último período.
Em 2008, no II Encontro Nacional da Intersindical, em São Paulo, após um profundo debate sobre a oportunidade ou não de se criar a Central Sindical naquele momento, precipitou-se uma fissura nesse encontro, tendo como eixo norteador a continuidade da Intersindical ou a unificação com a Conlutas. As correntes do PSOL optaram pela estratégia de unificação com a Conlutas, o que redundou na convocatória para o Congresso de Santos, em 05 e 06 de junho deste ano. Por outro lado, os comunistas, a ASS e independentes optaram por reforçar a Intersindical como instrumento de organização e luta dos trabalhadores.
O Congresso de Santos, que teria como objetivo principal a unificação da Conlutas com as correntes do PSOL que reivindicam a Intersindical, terminou com a retirada dessas correntes, juntamente com Unidos pra Lutar e do Movimento Avançando Sindical. O fracasso da tentativa de unificação tem causas que transcendem o Congresso e evidenciam as contradições de concepção de central, da metodologia de sua construção e de condução do processo em si.
A UC contrapôs à concepção de central sindical e popular defendida pela Conlutas, a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como mote a contradição capital-trabalho. Os movimentos contra a opressão – anti-racismo, gênero, diversidade sexual – devem ser entendidos pelo ponto de vista de classe. Essas questões são importantes, mas são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho. Sem essa compreensão, os movimentos contra a opressão se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.
Todas as experiências organizativas dos trabalhadores brasileiros refletiram uma necessidade colocada pelo grau de mobilização do movimento operário. Apesar de lutas significativas de diversos ramos e categorias, a mobilização da classe trabalhadora não possui ainda um caráter nacional. A necessária unidade de ação do conjunto da classe é uma tarefa para este momento. Para tal, a ação da central supera o puro e simples economicismo. Ultrapassa, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.
O patamar da luta de classes no Brasil coloca para os trabalhadores a necessidade da construção de uma Central Sindical Classista. O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós da UC estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva criação da Central Sindical Classista, uma central autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção dessa central não pode ser fundada por mero ato de vontade. Sua concepção tem que ser debatida a fundo entre as organizações da classe e não pode se submeter apenas às disputas entre partidos e correntes. A Central surgirá como uma construção da luta dos trabalhadores em nosso país, juntamente com a sua vanguarda, organizada na unidade de ação.
Nesse sentido, fortalecimento da Intersindical - instrumento de organização e luta dos trabalhadores – passa pela firme determinação de ampliar a luta dos trabalhadores, contra o capital, desde a base, e com todas aquelas organizações sindicais classistas que, nesse difícil momento, lutam para resistir aos ataques do capital e para avançar nas conquistas. Para o fortalecimento da Intersindical, devemos buscar garantir a participação de todas as organizações que entendem a necessidade de construção de uma Central Sindical Classista surgida da ação e do debate entre as diversas forças representativas da classe trabalhadora, que se dedicam de fato à unidade e à organização da classe no enfrentamento ao capital e na perspectiva da construção da sociedade socialista em nosso país.
UNIDADE CLASSISTA/PCB
RESOLUÇÃO DO III ENCONTRO NACIONAL DA INTERSINDICAL
13, 14 e 15 de novembro de 2010
Campinas/ São Paulo
SEGUIR AMPLIANDO A INTERSINDICAL – UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DE DESVELAR A LUTA DE CLASSES RUMO AO SOCIALISMO
As centenas de trabalhadores e trabalhadoras reunidos no III Encontro Nacional da Intersindical realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2010 na cidade de Campinas /SP, após intensos debates acerca da realidade que vivemos no Brasil e no mundo e dos desafios que temos a enfrentar como um dos instrumentos que contribuem para reorganização do movimento da classe trabalhadora define como prioridade para o próximo período:
Seguir com unidade e coerência entre nossa elaboração e ação: Isso significa dizer que é preciso ver a realidade de nossa classe para além das fronteiras das nações. O Capital para recuperar-se de mais uma de suas crises intensificou os ataques à classe trabalhadora: demissões, redução de direitos e salários, é a formula fundamental para que o Capital busque a recuperação de seus lucros.
O Estado age como uma das principais contratêndencias para o que o Capital se recupere. Fartos recursos públicos injetados nas indústrias e bancos que logo se transformarão numa conta que o Estado cobrará dos trabalhadores.
O exemplo disso está por toda Europa, os governos preparam pacotes que vão desde a redução drástica dos programas sociais até eliminação de direitos dos trabalhadores. As greves gerais na Grécia no inicio desse ano contra as medidas impostas pelo governo em reduzir direitos e salários, as intensas greves gerais na França contra o pacote do governo que começa por aumentar a idade para aposentadoria dos trabalhadores. É o Estado cumprindo seu compromisso com a classe economicamente dominante: garantir fartos recursos ao Capital e cobrar essa fatura exatamente daqueles que produzem o lucro para esse mesmo Capital: os trabalhadores.
Nossa classe reage em intensas e extensas lutas em mais uma demonstração que a luta de classes pulsa de maneira densa, ora escancarada como se vive na Europa, ora oculta como em outros espaços desse mundo.
No Brasil a aparência do: “nada nos atingirá”: Em 2008 o governo dizia que a crise não chegaria aqui, para logo depois proclamar que ao chegar seria apenas uma marolinha. Para além da retórica do presidente a realidade: demissões em massa, redução de salários e direitos em categorias e regiões do país onde vários sindicatos e suas respectivas centrais pelegas ao invés de organizar a luta, escolheram a parceria com os patrões.
Já no segundo semestre de 2009 e por todo ano de 2010 a impressão que se manifesta no Brasil é que as saídas do Capital para crise tiveram um efeito “ameno” contra os trabalhadores. Pura expressão, nada mais do que uma forma que tenta ocultar o conteúdo.
O Estado se endividou até as tampas para garantir investimentos públicos para salvar empresas e bancos, isentou e diminuiu impostos das grandes indústrias e assistiu “indignado” o mesmo Capital demitir, arrochar salários e reduzir direitos.
A dívida que o Estado na Europa tentar colocar na conta dos trabalhadores logo chegará ao Brasil. Reformas, arrocho, maior intensificação dos ritmos de trabalho são as propostas dos patrões com o apoio dos governos que nos esperam em 2011.
CONTRA ESSES ATAQUES SÓ A ORGANIZAÇÃO E A LUTA QUE ROMPE COM AS CERCAS E NOS COLOCA EM MOVIMENTO COMO CLASSE.
A Intersindical não sucumbiu ao pacto com os patrões e seus respectivos governos, nas saídas impostas pelo Capital. Mais do que dizer não a redução de direitos e salários, organizamos a luta a partir dos locais de trabalho. Em seguida em vários ramos a partir de greves e paralisações da produção conseguimos reajustes salariais superiores a períodos anteriores, como garantimos a manutenção e ampliação de direitos.
Mas é preciso avançar ainda mais. O processo de precarização das condições de trabalho se intensifica através das terceirizações, contratos temporários, intensificação e aumento dos ritmos e da jornada que têm aumentado o número de acidentes, doenças e mortes nos locais de trabalho.
O necessário salto de qualidade é ampliar nossa organização e ação que rompa com as cercas impostas que nos dividem entre categorias, formais e informais, efetivos e terceirizados, desempregados, trabalhadores da cidade e do campo, imigrantes, isso tudo tem como objetivo explorar ainda mais nossa força de trabalho e fragmentar nossa luta.
A Intersindical seguirá organizando a luta a partir dos locais onde o Capital e seu Estado atacam a classe trabalhadora: nos locais de trabalho, moradia e estudo e seguirá tendo a iniciativa de unidade de ação com todas as organizações que não sucumbiram ao pacto com os patrões e seus governos e estão dispostas a ampliar a luta por nenhum direito a menos a para avançar nas conquistas.
A cada passo de nossa organização e luta a tarefa de desvelar o que o Capital e seus instrumentos tentam ocultar: a luta de classes e a necessidade de superar a sociedade capitalista e construir uma sociedade socialista.
Como prioridade já para o primeiro trimestre de 2011 organizarmos mobilizações nos locais de trabalho que reúnam as diversas categorias como passo que rompa com o corporativismo imposto pelos patrões e governos. Além disso, tomaremos a iniciativa de propor juntos a outras organizações do movimento sindical e popular que estejam dispostas a lutar a organização de um DIA NACIONAL DE LUTAS, que dever ser o inicio do processo das intensas mobilizações que devemos organizar contra os ataques que irão se intensificar no próximo período.
COM A CLASSE E NÃO EM SEU NOME
No processo de reorganização do movimento sindical, a Intersindical não sucumbiu ao mais do mesmo, ou seja, conseguimos consolidar e ampliar esse instrumento nascido em 2006 agindo nas contradições reais de nossa classe.
Não nos pautamos pela analise mecânica e superficial que basta decretar uma nova central para que os problemas de fragmentação da classe trabalhadora estejam resolvidos. E ao não abrir mão de seguir construindo a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, a ampliamos em diversos ramos e estados do país, pois o fizemos com a nossa classe e não apenas em seu nome.
Acreditamos que a criação de novos instrumentos que possam garantir unidade de organização e ação numa central sindical, serão frutos das ações que formos capazes de organizar a partir da base onde os trabalhadores vivem no dia a dia os ataques do capital e não a partir de decretos com data e hora pré-determinada em nome da classe, sem a classe.
A partir de nossa analise, do balanço, das ações organizativas e de luta que nos trouxeram até aqui o III Encontro Nacional decide seguir ampliando a Intersindical como um Instrumento de Organização e Luta que contribui de maneira determinante para o processo de reorganização que vivemos.
Intensificaremos a ampliação de nosso Instrumento de Organização, como ampliaremos nossas lutas nos locais de trabalho, estudo e moradia e seguiremos tendo as iniciativas necessárias de unidade de ação com as todas as demais organizações que estejam dispostas a de fato lutar.
POR NENHUM DIREITO A MENOS E PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS
PARA CONTRUIR A GREVE GERAL
PARA DERROTAR O CAPITAL
AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL
.
CEM ANOS DA REVOLTA DA CHIBATA:UMA LUTA DE RAÇA E CLASSE
JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO
João Cândido foi a referência da Revolta da Chibata, levante popular dos marinheiros negros ocorrido em 22 de novembro de 1910, no Rio de Janeiro. Isso porque ele havia tido a oportunidade de participar de cursos em outros países e de presenciar a organização operária e dos marinheiros que fizeram a primeira greve naval na revolução russa (1908).
João Cândido foi a referência da Revolta da Chibata, levante popular dos marinheiros negros ocorrido em 22 de novembro de 1910, no Rio de Janeiro. Isso porque ele havia tido a oportunidade de participar de cursos em outros países e de presenciar a organização operária e dos marinheiros que fizeram a primeira greve naval na revolução russa (1908).
Essas experiências internacionais lhe deram destaque na liderança da revolta popular. Segundo o historiador Nascimento, outras lideranças estiveram envolvidas, como Ricardo Freitas, Francisco Dias Martins (“O Mão Negra”), que escrevia as cartas ameaçadoras, cabo Gregório, entre outros. Apesar de o objetivo principal da revolta ser o fim dos castigos corporais, os marinheiros também lutavam por melhores condições de trabalho, contra os baixos salários na Marinha e o tratamento discriminatório das elites dos oficiais.
Naquela época, a partir da luta direta da armada militar, que acabou paralisando o Rio – então capital do país – por uma semana, a burguesia foi obrigada a se curvar às reivindicações dos marinheiros. Os castigos corporais “seriam” o último elo ainda existente com a época imperial e o regime da escravidão, apesar de já haver se passado 22 anos da abolição da escravatura.
Mas os marinheiros que fizeram história foram apagados do passado do Brasil, por serem negros. É importante lembrar que esses trabalhadores negros e pobres incluíam em suas reivindicações outras várias da classe trabalhadora em geral, num cenário em que as elites criminalizavam as lutas proletárias, que estavam começando na formação dos sindicatos de base operária.
Essa luta teve uma vitória parcial, mas foi comemorada pelos marinheiros com um “viva a liberdade”. Porém, durou pouco, pois o poder vigente das elites conservadoras se reagrupou para atacar os líderes da revolta um mês depois.
As elites militares não tinham como ordenar a prisão imediata dos marinheiros anistiados. Mas, se aproveitando de um episódio acontecido no Rio Grande do Sul, um novo levante de marujos que não foi bem sucedido, lançaram seu ataque aos líderes da Revolta da Chibata. Em novembro, os marinheiros anistiados foram então arrolados, por meio de provas como bilhetes e denúncias feitas por superiores diretos da Marinha de Guerra.
O governo Hermes da Fonseca conseguiu instalar o estado de sítio, ordenando a prisão dos 18 marinheiros da revolta, entre eles João Cândido. Foram então encaminhados para o presídio na Ilha das Cobras, onde sofreram torturas e muitos morreram. O horror da prisão levou João Cândido a ser internado no Hospício Nacional de Alienados para exames de sanidade mental, ficando 22 dias nesta instituição.
Havia todo um cenário de aumento da carga de trabalho e de pouca valorização das classes subalternas. O governo brasileiro usou naquela época o processo de vinda de imigrantes europeus para a política de branqueamento da população, com os incentivos de terra e moradia aos europeus. Essa política foi utilizada como forma de fragmentar e colocar diferenças entre a classe trabalhadora para melhor explorar e oprimir.
A lei de anistia de João Cândido veio aumentar a contradição do Estado brasileiro, que usa o mito da democracia racial (todos são iguais perante a lei) para tentar apagar o passado de crimes. Ainda nos dias de hoje, é possível ver a história se repetir, pelas mãos de Lula. Recentemente, o governo – com o apoio de algumas organizações negras – comemorou a aprovação de um estatuto da “igualdade racial” esvaziado de suas propostas fundamentais, sem as cotas para negros nas universidades, nos partidos e no serviço público, excluindo a garantia do direito à titulação das terras quilombolas e indígenas, sem a defesa e o direito à liberdade de prática das religiões de matrizes africanas.
O estatuto também não se posiciona sobre a proteção da juventude negra, que sofre verdadeiro genocídio por parte das polícias militares dos estados, em especial no Rio de Janeiro, onde existe uma política de faxina étnica (preparando a cidade para a Copa do Mundo e a Olimpíada). Além disso, não caracteriza o escravismo e o racismo como crimes de lesa-humanidade, conforme acordo internacional do qual o Estado brasileiro é signatário.
Por si só, o estatuto já é um retrocesso a todos os avanços que tentamos conquistar ao longo dos anos. Sob a justificativa da constituição de um marco legal que representaria o reconhecimento da desigualdade racial no Brasil, na realidade foi aprovado um documento de sugestões ao Estado.
O CAPITALISMO É VIOLENTO PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA
Crédito: ODiario.info
Carlos A. Lozano Guillén*
Barbárie ou civilização? é o tema que nos traz a este importante seminário, em que vários académicos e peritos farão os seus depoimentos á luz de um mundo unipolar, que avança com mudanças de significados diferentes no começo da segunda década do século XXI, alguns, quem sabe, na direcção á barbárie, pela arrogante política do imperialismo dos E.U.A. e das principais potências europeias que nunca renunciaram á violência, às guerras de rapina, á agressão de outros povos e à autoridade dominante, como se o mundo tivesse regressado ás piores épocas do colonialismo.
Nos finais dos anos oitenta e começos de noventa do século passado, quando sobreveio o derrube do “socialismo real” na Europa oriental, que levou ao colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, anunciou-se o fim da guerra fria, a vitória do capitalismo e até o fim da história. A confrontação leste-oeste e a contradição internacional entre o capitalismo e o socialismo chegaram ao final, disseram os académicos burgueses, acabando o mundo bipolar de dois sistemas opostos em confronto dialéctico e de busca da supremacia histórica de um sobre o outro. Emergiu o mundo unipolar, dominado pelo capitalismo, na pior das suas formas: o imperialismo, explicado por Vladimir Ilich Lénine como o desenvolvimento e continuação directa das propriedades fundamentais em geral do capitalismo. “Mas o capitalismo transformou-se em imperialismo capitalista unicamente ao chegar a um grau determinado, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a converter-se na sua antítese, quando tomaram corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura económica e social mais elevada”. Por esta razão, para Lénine, de maneira simples, “o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”.(1)
O imperialismo, na opinião de Lénine, está montado sobre um Estado proprietário ou Estado agiota, sem escrúpulos, apoiado, se for o caso, na violência para impor a acumulação de capital. Por esta razão nunca poderá haver uma “terceira via” ou um “capitalismo humano”, como preconizam tantos intelectuais, mesmo de esquerda, que concluíram que depois da queda do muro de Berlim a situação mundial seria dominada por um “capitalismo de rosto humano”. Pelo contrário, o que sobreveio foi o modelo neoliberal (alguns chamam-lhe “capitalismo selvagem”), que arrasou como uma onda violenta, com o património público, com o Estado eficaz e os direitos dos trabalhadores. Foi uma espécie de Tsunami político, social y económico que ainda não terminou. Muitos dos desiludidos da esquerda, ficaram frustrados perante a terrível realidade que ainda não acabou, porque o capitalismo, não importa o lugar ou o momento histórico, está baseado na maior mais-valia, na super-exploração dos trabalhadores e na acumulação de lucros. É possível que, no auge da onda neoliberal, em pleno século XXI, o capitalismo arraste uma crise cíclica, que afecta o modelo, ainda que não seja sistémica. “É uma crise cíclica. Daquelas que, como no seu tempo advertiu Carl Marx, afectariam o capital de quando em vez e das quais o capitalismo se recompõe enquanto as massas populares não estão em condições de mudar a história e produzir a transformação revolucionária da sociedade. Alguns economistas, não sem razão, asseguram que a crise actual é uma réplica do crash de 1929 que sacudiu o capitalismo. Não é, pois, tão inofensiva como alguns crêem “.(2)
O capitalismo é violento por natureza. Os capitalistas ou burgueses são impiedosos na forma, violenta se necessário, de proteger os seus interesses. No Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Carl Marx demonstra, em referência a França, que “a ordem burguesa, que nos inícios do século pôs o Estado de guarda á parcela recém criada e a avalisou com honrarias, converteu-se num vampiro que lhe chupa o sangue e a medula e o atira à caldeira de alquimista do capital. O Código de Napoleão já não é mais que o código dos embargos, dos leilões e das adjudicações forçadas”.(3)
Nos nossos dias, disse Samir Amin, “a continuação do modelo de desenvolvimento da economia real, tal como o vamos conhecendo, assim como o do consumo que o vai amparando, tornou-se, pela primeira vez na história, uma verdadeira ameaça para o futuro da humanidade e do planeta”(3). Nem de outra forma podem explicar-se as agressões imperialistas no Médio Oriente e na Ásia, mediante ofensivas e acções militares desproporcionadas e criminosas, em nome da civilização e da democracia ocidental, que não passam de sinais de barbárie no século XXI. Para Amin, o conflito Norte/Sul constitui o eixo central das lutas e conflitos que hão-de vir. A exploração dos recursos naturais de cada Estado-Nação por parte das potências imperialistas.
O capitalismo é pela barbárie. As forças democráticas e o socialismo pela civilização. Na esteira dos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, conhecidos como o derrube das torres gémeas em Nova York, o mundo, na época unipolar, sofreu um golpe de estado, como o qualificou o comandante Fidel Castro, quando o então presidente George W. Bush traçou a sua estratégia global contra o terrorismo. Barack Obama, nove anos depois, embora com uma linguagem mais moderada, mantém o mesmo rumo político, num cenário de desprezo pelas liberdades democráticas e a auto-determinação dos povos.
É uma política de Estado, uma definição de interesses comuns aos norte-americanos, representados no sistema bipartidarista de democratas e republicanos, na luta pelo controlo dos recursos naturais no mundo, descrito assim por Amin: “Se os Estados Unidos fixaram como objectivo o controlo militar do planeta é porque sabem que sem esse controlo não podem assegurar o acesso exclusivo a tais recursos. Como bem se sabe, a China, a Índia e o Sul no seu conjunto também necessitam desses recursos para o seu desenvolvimento. Para os Estados Unidos trata-se imperativamente de limitar esse acesso e, em última instância, só existe um meio: a guerra”.(4)
Todavia, estas políticas fracassarão num mundo que está para lá da classe dominante e da burguesia transnacionalizada, e que se pronuncia cada vez com mais força pela civilização e pelas saídas políticas dos conflitos, assim os belicistas imponham a força e a barbárie. Ao fim e ao cabo as massas populares criam também as suas próprias formas de resistência, muitas audazes e contundentes. “(…) A crise económica e financeira (no momento actual) coincide com o fracasso da estratégia imperialista de guerra preventiva que deu lugar á chamada luta contra o terrorismo e teve as suas mais violentas expressões nas invasões do Iraque e Afeganistão, assim como em outros casos de intervencionismo militar”(5)
A América Latina é uma região em ebulição, é um fervedouro de conflitos políticos e sociais, com processos de fortalecimento de projectos de emancipação, em diferentes níveis e alcances. Não há um modelo preconcebido, não existe um paradigma, mas sim processos á margem da influência e da dominação ianque. A América Latina não é mais o pátio das traseiras do império do norte. Demonstram-no os processos de integração regional como a UNASUR e outros sem a presença norte-americana. Inclusive começa-se a falar de uma nova forma de organização de países da América e do Caribe sem a presença tutelar dos Estados Unidos. São novas realidades de um mundo em que é evidente a barbárie dos poderosos, mas também as tendências para a civilização e para as mudanças de sentido positivo.
A esquerda e os revolucionários estão pela civilização, associada ao progresso democrático e social. “A civilização é, pois, o estádio de desenvolvimento da sociedade em que a divisão do trabalho, a mudança entre indivíduos que dela deriva, e a produção mercantil que abarca um e outro, alcançam o seu pleno desenvolvimento e provocam uma revolução em toda a sociedade anterior”. Palavras escritas há tantos anos por Engels, em tempos da primeira época do capitalismo, levantando-se, embora de forma incipiente, sobre as ruínas do sistema feudal, mas que colocado nos termos da modernidade, da revolução industrial e tecnológica, nos tempos do ciberespaço e grandes conquistas da ciência, a filosofia burguesa do maior lucro e de colocar o conhecimento ao serviço dos interesses do capital, continua a ser igual. Como igual é a luta de classes, a confrontação dialéctica, porque as forças democráticas e progressistas pretendem mudanças e transformações estruturais e de fundo para que as conquistas da humanidade e da civilização se coloquem ao serviço das massas populares, dos homens e das mulheres que constituem o conglomerado social nas diferentes latitudes.
(1) LENIN, V.I. O Imperialismo fase superior do capitalismo. Tomo 3 das Obras Escolhidas, Editorial Progreso, 1961. Pág. 764
(2) Em Recessão económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Artígo de Carlos A. Lozano Guillén). Fundação Semanario VOZ, Fevereiro de 2009. Pág. 13
(3) MARX, Carl, ENGELS, Frederico. Obras Escolhidas. Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, Editorial Progreso, 1955. Tomo I. Pág. 465
(4) Em Recessão Económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Em artígo de Samir Amin). Fundação Semanario VOZ. Pág. 66
(5) Ibidem Pág. 67
(6) Em Recessão Económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Em artígo de Jairo Estrada Alvarez) Fundação Semanario VOZ. Pág. 33
(7) ENGELS, Frederico, A origem da família, a propriedade privada e o Estado. Obras Escolhidas de Carl Marx e Frederico Engels em três tomos. Editorial Progreso 1955, Tomo II Pág. 341.
II
Uma expressão da barbárie O conflito colombiano: Forma violenta do capitalismo
A história política da Colômbia é a história dos grandes conflitos sociais e económicos. Faz apenas quarenta anos, mais ou menos, que se publicou o texto “Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história”, primeira tentativa de escrever a “nova história da Colômbia”, diferente da tradicional e confessional que se transmite de geração em geração até aos nossos dias. O autor foi Indalécio Liévano Aguirre. No inicio, o texto afirma o seguinte: “A conquista e a colonização da América serão objecto de infindas controvérsias enquanto se insistir em as descrever como um processo homogéneo e rectilíneo e não como um conflito dinâmico, dentro o qual as chamadas Lenda Negra e Lenda Rosa representam, apenas, as duas tendências que ao longo dos séculos coloniais inspiraram a grande controvérsia entre o Estado espanhol e os poderes senhoriais da riqueza. No relato que vamos fazer dos episódios principais da nossa história desde a conquista, se poderão perceber as origens dessa grande controvérsia e a maneira decisiva como ela ancorou no centro de gravidade da nossa sociedade o grande debate entre a justiça que defende os humildes e todas as formas de opressão que favorecem os poderosos”.(1)
Essa espécie de confrontação é constante, porque as classes dominantes desde “A Conquista”, acostumaram-se a exercer o poder mediante o exercício da violência. Nem sequer a época republicana se livrou desta perversa tendência oligárquica, depois de Simón Bolívar, a história colombiana desde finais do século XVIII até aos nossos dias, manteve essa constante. O pequeno, mas poderoso círculo governante, impôs a “lei e a ordem” sob métodos repressivos e terroristas de Estado. Mediante o extermínio do contraditor e os estatutos de segurança, como a lei heróica, a lei dos cavalos, o estatuto de segurança, a segurança democrática, entre outros. Todos orientados para impor a ordem e neutralizar a subversão em defesa dos interesses imperialistas e da oligarquia dominante. Esta é a causa de tantos conflitos e de guerras civis ao longo da história.
“Para entender o conflito político, social e armado que afecta o país no momento actual, basta seguir a trajectória da história da violência na Colômbia nos últimos cinquenta anos, que é apenas uma das tantas violências que a classe dominante impôs ao povo, porque ao fim e ao cabo não conheceu outra forma de governar para fixar o regímen antidemocrático e despótico que garante gordos benefícios á oligarquia, que lucra com o poder em cada etapa do processo de acumulação capitalista. Primeiro foram os latifundiários, depois a burguesia detentora dos meios de produção e na actualidade o capital financeiro, proporcionado pelo modelo neoliberal do capitalismo selvagem e os poderosos grupos económicos que concentram cada vez mais a riqueza, naturalmente amarrados como usufrutuários do poder dominante, ligado aos interesses imperialistas”.
O conflito político, social e armado da actualidade, o último de tantas violências dos 500 anos de existência e 200 da primeira independência, teve a sua origem em meados do século passado nas lutas camponesas pela reforma agrária e da contradição com os latifundiários, protegidos pelo governo de então (Mariano Ospina Pérez, conservador) a ferro e fogo. Foi a época em que se consolidaram as formas terroristas do Estado colombiano, que ainda perduram.
A Colômbia era na época um país agrário, de economia agrária e com a maior concentração da riqueza e população no campo. Apenas 3 por cento dos proprietários controlava 95 por cento da terra fértil. Sessenta anos depois, apesar da Colômbia ser um país urbano, com forte economia agro-industrial e com ritmos altos na produção industrial, nunca se fez uma reforma agrária. Antes pelo contrário, nos últimos vinte anos, o emaranhado de políticos regionais tradicionais, as máfias do narcotráfico e o para-militarismo, avançaram com uma contra-reforma agrária para despojar da terra os médios e pequenos camponeses. Despejo imposto com a protecção dos governantes, mesmo em formas descaradas de assistência a latifundiários e outros sectores da oligarquia, como o Programa de Agro Ingresso Seguro no anterior Governo, que entregou milhões e milhões de pesos em subsídios e ajudas aos ricos, em aberto desafio às comunidades empobrecidas da agricultura colombiana.
São estas as razões do conflito, que se retroalimentou nos últimos trinta anos com a configuração excludente de um sistema bipartidarista de formas repressivas e da liquidação das liberdades públicas, que afastam a possibilidade de um Estado social de direito, como consagra a Constituição Política de 1991 na sua letra morta. Precisamente, por a oligarquia dominante, em cada momento, se negar a alterar esta situação, é que fracassaram todos as tentativas nos últimos 30 anos de encontrar a paz mediante o diálogo com as guerrilhas. Não há uma vontade política de mudança na classe dominante, preferem a paz dos cemitérios á paz romana. A causa do fracasso dos processos de paz ou de diálogo foi a resistência do governo de turno, pressionado pela classe dominante e pelo imperialismo ianque, a aceitar alterações políticas, sociais e económicas que erradiquem as causas do conflito. Cada governo prefere a linha da guerra, com a velha ambição de levar a guerrilha derrotada á mesa de diálogo para assinar a desmobilização e a rendição.
É a causa de tantos fracassos e de tantas frustrações do povo colombiano, que anseia pela paz. O conflito prolongou-se de maneira indefinida, conhecendo altos níveis de degradação e barbárie. Por esta razão, um diálogo de paz deve começar por acordos humanitários bilaterais, que comprometam as partes na aplicação e respeito pelo direito internacional humanitário. Contudo, o fracasso da via militar é evidente, e mais ainda depois dos oito anos de guerra sustentada na chamada “segurança democrática” nos dois governos de Álvaro Uribe Vélez, incluindo a entrega de parte do território nacional para a instalação de bases militares norte-americanas.
É a linha em que persiste o governo actual de Juan Manuel Santos, que chegou ao desaforo de qualificar Uribe Vélez como o segundo libertador da Colômbia. Enquanto insiste nas operações militares e bombardeamentos aéreos indiscriminados e calculados, sempre com o apoio do governo dos Estados Unidos, que lhe permitiu assestar duros golpes na guerrilha das FARC, embora sem acabar com ela como é a pretensão e a propaganda. Não chegou o “sonho dourado” da madre de todas as batalhas que permita ao governo da Colômbia arrasar a totalidade da força guerrilheira.
Depois do sete de Agosto passado, quando Juan Manuel Santos assumiu a presidência, as FARC fizeram pelo menos três tentativas de abrir um cenário de diálogo, com uma agenda concreta que incluía cinco pontos como o direito internacional humanitário, a reforma agrária, o modelo económico, as mudanças políticas e as bases militares e a soberania nacional. Santos, por seu lado, assegura que tem na sua mão a chave do diálogo, condicionado a gestos de vontade de paz da guerrilha, ainda que a ênfase seja colocada nos meios operativos militares e de guerra. Tudo num clima de confrontação e perseguição aos opositores como é o caso da senadora Piedad Córdoba e de tantos colombianos e colombianas que trabalham para construir um novo país em condições de paz com democracia e justiça social.
A via militar é inviável. A solução política negociada do conflito, a via pacífica e democrática, apoiada nas massas populares, é a única que pode tirar o país da crise. Neste sentido é importante fortalecer os processos de unidade em redor do Pólo Democrático Alternativo e de outros sectores políticos e sociais, que se pronunciam pela paz e o fortalecimento da democracia. É a contradição entre a barbárie e a civilização, Entre as forças progressistas e o fascismo; entre os que queremos uma Colômbia democrática virada para os processos latino-americanos e os que insistem em estar atados á tirania imperialista que impõe o atraso e a guerra.
LIEVANO, Aguirre Indalecio Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história. Intermedio Editores 2002. Pág. 19
ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37
(*) Advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.
ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37
(*) Advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.
Tradução para português: Guilherme Coelho
CARTA DE ANITA PRESTES AO CC DO PcdoB
CARTA DE ANITA PRESTES AO CC DO PcdoB
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.
Ao Comitê Central do
Partido Comunista do Brasil
(PCdoB)
Dirijo-me à direção do PCdoB para externar minha estranheza e minha indignação com imagem, que está circulando na Internet, da capa de uma publicação intitulada “Gibi do Programa Socialista do PCdoB – O ideal e o caminho”, assinado por Bernardo Joffily.
Essa publicação apresenta imagens dos meus pais, Luiz Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, ladeando a figura de Getúlio Vargas. Também estão colocadas junto a Vargas lideranças revolucionárias como Carlos Lamarca e João Amazonas. Não posso aceitar que sejam divulgadas, sem nenhuma razão para tal, imagens dos meus pais, dois revolucionários comunistas, junto com o ditador sanguinário Getúlio Vargas, que manteve Luiz Carlos Prestes preso durante nove anos e entregou Olga Benario Prestes à Alemanha nazista para ser assassinada numa câmara de gás.
Espero, portanto, que a direção do PcdoB torne público pronunciamento a respeito e retire de circulação tal publicação, cujo teor contribuirá para a distorção da história do Brasil e, em particular, das lutas revolucionárias em nosso país.
Atenciosamente,
Anita Leocádia Prestes
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