 Crédito: MPA |
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Cerca de 10 mil camponeses e camponesas
de 17 estados do país, organizados pelo Movimento dos Pequenos
Agricultores, estarão mobilizados entre os dias 28 de maio e 1º de
junho, na Jornada Nacional de Luta Camponesa.
Os camponeses e camponesas vão às ruas
para reafirmar o compromisso de luta com o campesinato e os
trabalhadores urbanos, e cobrar ações do estado brasileiro que garantam e
fortaleçam a produção de alimentos saudáveis no campo para a geração de
renda das famílias camponesas e o abastecimento das famílias da
cidade.
Para que o campesinato continue
produzindo 70% da comida que vai a mesa do povo brasileiro, o movimento
reivindica políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de
vida no campo, que incluam o acesso à terra, investimento na produção,
beneficiamento e comercialização de alimentos, moradia e educação
camponesa, incentivos para que os camponeses continuem preservando o
meio ambiente, e mudança do modelo agrícola brasileiro, com o
fortalecimento da agricultura camponesa e da produção agroecológica.
Além disso, o MPA reivindica solução definitiva para o problema das
dívidas dos pequenos agricultores.
O MPA ainda questiona e denuncia as
mudanças do novo Código Florestal, que beneficia diretamente os
latifundiários do agronegócio, legitima o desmatamento já realizado e
abre fronteiras agrícolas sobre as nossas florestas e áreas de
preservação.
A jornada traz também como pauta central
o combate ao uso de agrotóxicos e a construção de uma nova dinâmica de
produção no campo, caracterizada pelo fim dos latifúndios e dos
monocultivos, e que priorize a produção de alimentos para garantia da
soberania alimentar do povo a partir da agricultura camponesa com base
agroecológica.
Durante a semana , diversas audiências
nacionais e estaduais estarão sendo realizadas para garantir a pauta de
reivindicação do movimento. Já foram solicitadas reuniões com 17
ministérios, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades (MC), Ministério da
Cultura (Minc), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento
Social e combate à fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Ministério de Minas e Energia (MME); além de reuniões com a Anvisa,
Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Banco do Brasil, Companhia Nacional de abastecimento (Conab) e Embrapa.
Pautas específicas
A jornada pede soluções imediatas e
definitivas para o problema do endividamento agrícola e a criação de
uma linha de crédito subsidiado para a produção de alimentos,
desbancarizado e com pagamento pela produção.
Os camponeses e camponesas cobram do
estado a criação de um programa público de pagamento por serviços
sócio-ambientais realizados pelas famílias camponesas, que garanta o
incentivo de um salário mínimo por família ou propriedade que cumpra as
regras estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro. Ainda dentro da
pauta de meio ambiente, o MPA solicita a criação de um programa de apoio
à experiências cooperativadas de produção de Energias Renováveis como:
PCHs, aerogeradores, micro destilarias, unidades de óleo vegetal e
biodiesel, biodigestores, etc;
Em relação à educação, o MPA reivindica a
reabertura das escolas do campo e adaptação dos currículos escolares
com a realidade camponesa, além da criação de uma bolsa permanência,
para jovens estudantes e recém formados, para que permaneçam no campo
trabalhando em prol do desenvolvimento da comunidade.
O MPA cobra do governo que programas
como PAA e Habitação Rural, sejam transformados em políticas públicas
para que possam garantir a permanência dos serviços prestados aos
campesinato e que seus recursos sejam ampliados. Ele ainda pede o
fortalecimento da CONAB, com pessoal, estrutura e orçamento, com
estratégia para a soberania alimentar brasileira. Em relação ao
Programa Luz Para Todos, o pedido é que seja feita a ligação imediata de
energia para todas as famílias cadastradas no Luz para Todos e que haja
melhoria na qualidade da energia onde já foram ligadas.
Tendo em vista as demandas oriundas do
PAA e PNAE, o movimento pede que se leve em conta uma legislação
específica e que se crie um programa massivo de pequenas
agroindústrias.
Diante das catástrofes ambientais
vivenciadas atualmente por vários estados brasileiros, como chuvaradas e
secas prolongadas, o movimento propõe a criação de mecanismos que
permitam ao governo uma reação emergencial para esses problemas.
Para garantir uma transição massiva para
agroecologia, o MPA reivindica a criação de um programa que fortaleça
essa iniciativa, com crédito apropriado, políticas de comercialização,
logística para insumos agroecológicos e diferenciação em todas as
políticas públicas para quem der passos no processo de transição para
esse modelo.
http://www.mpabrasil.org.br/noticias/movimento-dos-pequenos-agricultores-realiza-mobilizacoes-em-todo-o-pais-durante-jornada
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