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Manuel Gusmão**
A Comuna de Paris foi a primeira
revolução na qual a classe operária era claramente reconhecida como a
única que ainda era capaz de iniciativa social, mesmo pela grande massa
da classe média parisiense. Essa mesma parte da classe média tinha
participado no esmagamento da insurreição operária em Junho de 1848; e
tinha sido de imediato sacrificada aos seus credores.
O ideal comunista é um projecto de
transformação do mundo e da vida, que se alimenta da experiência
revolucionária e das tradições de luta do proletariado e dos povos
oprimidos. Transportando consigo aspirações e sonhos quase milenares e
ideais modernos, o ideal comunista converte em esperança revolucionária
os fracassos e os êxitos da luta do movimento operário. É um projecto
longo cujo triunfo é uma possibilidade real na longa duração da
história. Não trair a memória é condição de fidelidade no presente e no
futuro.
Culminando as insurreições operárias que
marcaram o séc. XIX europeu – 1830 e 1848, a Comuna de Paris, em 1871, é
a última insurreição desse século e a primeira a triunfar, embora por
escassas semanas, mais precisamente, a comuna dura de 26 de Março a 27
de Maio.
Levantando barricadas e resistindo
heroicamente em combates de rua, a Comuna será afogada em sangue.
Dezenas de milhares de homens e mulheres serão fuzilados e as execuções
em massa prolongar-se-ão pelo mês de Junho. Entre 26 de Maio de 1871 e
31 de Dezembro de 1874, os 24 conselhos de Guerra criados pelo Governo
de Versailles julgaram 80 crianças, 132 mulheres e 9.950 homens da
Comuna, sem contar os «contumazes». Pronunciaram 13.450 condenações.
No dia 30 de Maio, Marx apresentava ao
Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores um
documento em que analisava a Comuna de Paris, A Guerra Civil em França:
1871 conhecem-se dois estados de redacção anteriores.
Dirigido a todos os membros da
Associação na Europa e nos Estados Unidos, o texto do apelo, que foi
aprovado por unanimidade, é uma admirável análise de história do
presente em que se extraem da experiência concreta do movimento das
massas operárias, consequências teóricas fundamentais para o futuro
desse movimento.
O estudo da experiência dos
revolucionários da Comuna terá um papel de relevo na elaboração, por
Marx, Engels e Lenine, da teoria revolucionária.
1. Não basta apoderar-se do Estado
Como Lenine o destaca no Estado e a
Revolução, a única «correcção» que Marx julgou necessário explicitar no
prefácio de 24 de Junho de 1872, a uma nova edição alemã do Manifesto
Comunista, tem a ver com a questão do Estado, tal como resulta da
experiência da Comuna de Paris. «Mas a classe operária não pode
contentar-se com o apoderar-se da máquina do Estado e fazê-la funcionar
para os seus próprios fins».
1.1. O primeiro decreto da Comuna foi a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.
1.2. A Comuna foi composta por
conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos
bairros da cidade. Eram responsáveis perante os seus eleitores e por
eles revocáveis, quer dizer, podiam ser destituídos por eles a qualquer
momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou
representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna deveria ser não
um organismo parlamentar mas um corpo actuante, ao mesmo tempo,
executivo e legislativo.
1.3. Em vez de continuar a ser o
instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada
dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da comuna.
1.4. Assim aconteceu com outros ramos da
administração. Desde os membros da Comuna até à base, a função pública
devia ser assegurada mediante salários de operários, e os seus cargos e
diferentes funções, incluindo os de juízes e magistrados, eram electivos
e revocáveis.
1.5. Os serviços públicos deixaram de
ser propriedade privada das criaturas do governo central. Não só a
administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo
Estado foi colocada nas mãos da Comuna.
1.6. Um vez abolidos o exército
permanente e a polícia, instrumentos materiais do poder do antigo
governo, a Comuna deu-se como tarefa quebrar o instrumento espiritual da
opressão, o poder dos padres, decretou a separação da igreja e do
estado e a expropriação de todas as igrejas na medida em que constituíam
corpos possidentes […] A totalidade dos estabelecimentos de ensino
foram abertos gratuitamente ao povo e, ao mesmo tempo, desembaraçados de
toda a ingerência da igreja e do Estado. […] Os funcionários da justiça
foram despojados dessa fingida independência que não tinha servido
senão para mascarar a sua vil submissão aos sucessivos governos.
2. “República social” e governo operário
A multiplicidade das interpretações a
que a comuna foi submetida e a multiplicidade dos interesses que se
reclamavam dela mostra que era uma forma política susceptível de
expansão, enquanto todas as outras formas de governo tinham até então
posto o acento sobre a repressão. O seu verdadeiro segredo é o seguinte:
2.1.“A república social” era
essencialmente um governo da classe operária, o resultado da luta da
classe dos produtores contra a classe dos apropriadores, a forma
política finalmente alcançada que permitia realizar a emancipação
económica do trabalho.
2.2. Uma vez o trabalho emancipado,
qualquer homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de
ser o atributo de uma classe.
2.3. A comuna foi a forma positiva dessa
“República social”, que não devia apenas abolir a forma monárquica da
dominação de classe, mas a própria dominação de classe.
3. Governo operário e alianças sociais
Pela primeira vez, simples operários
ousaram tocar no privilégio governamental dos seus “superiores
naturais”, ou seja ousaram formar, com os seus iguais, o seu próprio
governo.
3.1. A Comuna foi a primeira revolução
na qual a classe operária era claramente reconhecida como a única que
ainda era capaz de iniciativa social, mesmo pela grande massa da classe
média parisiense – lojistas e demais comerciantes e negociantes, e com a
única excepção dos ricos capitalistas. Essa mesma parte da classe média
tinha participado no esmagamento da insurreição operária em Junho de
1848; e tinha sido de imediato sacrificada aos seus credores. Mas esse
não era o único motivo para agora se aliar à classe operária: - sentiam
que só tinham uma alternativa: A Comuna ou o Império, fosse qual fosse o
nome com que reaparecesse, era a opção.
3.2. A Comuna tinha toda a razão em dizer aos camponeses: “a nossa vitória é a vossa única esperança”.
3.3. Se a Comuna era assim a verdadeira
representante de todos os elementos sãos da sociedade francesa, ela era
ao mesmo tempo um governo operário, e a esse título, um campeão
audacioso da emancipação internacional do trabalho; por isso, apelando à
solidariedade internacional com a Comuna de Parias, Marx insiste que a
questão da Comuna é uma questão internacional, uma questão que interessa
universalmente à classe operária.
4. A Crítica do parlamentarismo
Lenine destaca também no texto de Marx
uma notável crítica do parlamentarismo que, soterrada pelos comentários
do oportunismo social-democrata, pertencia no momento em que escrevia,
como se calhar também hoje, ao tesouro das palavras «esquecidas» do
marxismo.
4.1. Marx critica o modo como o sufrágio
universal é capturado e serve para eleger a cada três ou seis anos qual
o membro da classe dirigente que “representará” e calcará com os pés o
povo no parlamento.
4.2. A mais democrática das repúblicas
baseada na representação, a mais ampla democracia representativa nunca
conseguirá eximir-se a essa limitação de consequências devastadoras que é
a separação entre representados e representantes. Separação que é,
desde logo económica e social, e permite que os representantes manipulem
os representados e construam o seu mandato de acordo com os seus
próprios interesses e não segundo os daqueles que os elegeram seus
representantes.
5. O “ASSALTO AOS CÉUS”
Marx, no Outono de 1870, tinha
solenemente prevenido a classe operária francesa contra toda e qualquer
acção prematura; na sua análise da Comuna não esconde os seus erros e
fragilidades da Comuna de Paris, mas a sua análise é feita com um enorme
entusiasmo. Pode parecer estranho, mas não há nisto qualquer
contradição.
Trata-se simplesmente de uma
manifestação da elevadíssima consciência revolucionária de Marx. Ele
receava que qualquer acção irreflectida comprometesse o destino da
classe operária, mas sabe reconhecer de imediato o alcance histórico da
acção da Comuna e esclarece a sua significação profunda para todo o
movimento internacional.
A atitude de Marx é um exemplo da
firmeza e da coragem intelectual e política que se espera de um
revolucionário. Ela permite fundar uma crítica do oportunismo e da
cobardia política, mesmo daqueles que, hoje, por exemplo, criticam
Lenine e os bolcheviques, por terem tido a iniciativa de tomarem o poder
sem estarem reunidas todas as garantidas de que o poderiam manter com
êxito.
Em carta de 12 de Abril a Kugelmann,
Marx refere-se à acção dos operários parisienses como um “assalto aos
céus”. E em face da resposta do seu correspondente, escreverá:
“seria evidentemente muito cómodo fazer a
história se só se devesse travar a luta em condições infalivelmente
favoráveis […]. Graças ao combate travado por Paris, a luta da classe
operária contra a classe capitalista e o seu Estado capitalista entrou
numa fase nova. De qualquer maneira que as coisas aconteçam no imediato,
o resultado será um novo ponto de partida de uma importância histórica
mundial.
Lenine, no Prefácio à tradução russa das cartas de Marx a Kugelmann (I5 de fev. de 1907), ESCREVE:
“Marx sabia também ver que, em certos
momentos da história, uma luta sem tréguas das massas, mesmo por uma
causa desesperada, é indispensável para a educação ulterior dessas
próprias massas, para as preparar para a luta futura. […] “Os canalhas
burgueses de Versailles, escreve Marx, colocaram os Parisienses perante
uma alternativa – ou respondiam ao desafio ou sucumbiam sem combate.
Neste último caso, a desmoralização da classe operária seria uma
desgraça muito maior que a perda de um qualquer número dos seus chefes”
(90).
E Lenine continua:
“Marx não se contentou em admirar o
heroísmo dos communards subindo ao assalto dos céus” No movimento
revolucionário das massas, embora ele não tenha atingido o seu
objectivo, ele via uma experiência histórica de um alcance imenso, um
passo em frente da revolução proletária universal, um passo real, bem
mais importante que centenas de programas e de raciocínios.”(315)
No VII congresso extraordinário
realizado de 6 a 8 de Março de 1918, Lenine apresenta uma resolução
sobre a proposta de mudança de nome do Partido e de modificação do seu
programa. A relação com a Comuna de Paris é nos dois casos de assinalar:
«O congresso decide que no futuro o
nosso Partido (o Partido operário social-democrata bolchevique da
Rússia), chamar-se á Partido Comunista da Rússia, tendo entre parênteses
a adjunção da palavra “bolchevique”.
A modificação da parte política do nosso
programa […] deve consistir na definição, de maneira o mais precisa e
completa, do Estado de tipo novo, a República dos Sovietes, enquanto
forma da ditadura do proletariado e continuação das conquistas da
revolução operária internacional, inauguradas pela Comuna de Paris.»
(II: 630)
*Comunicação proferida no Congresso Marx em Maio realizado em Lisboa em 3, 4 e 5 de Maio de 2012.
**Poeta, ensaísta, Professor da Universidade de Lisboa e membro do Comité Central do PCP.
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