Nova eleição
Prefeito eleito no Paraná tem mandato cassado
O
prefeito eleito de São Sebastião da Amoreira (PR), Luiz Fernandes, teve
seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A juíza Sônia Leifa Yeh
Fuzinato, da comarca de Assaí (PR), atendeu a representação eleitoral
ajuizada pela coligação Amoreira Pode Mais por contratação irregular de pessoal para a prefeitura durante o período eleitoral. As informações são do jornal O Diário.
A
juíza julgou procedente o pedido contra Luiz Fernandes e seu
vice-prefeito, Sérgio Soares, reconhecendo a prática de conduta vedada e
abuso de poder político e econômico, além de declarar a inelegibilidade
de Luiz Fernandes por oito anos e aplicação de multa de 100 mil UFIR.
Por
conta dessa decisão, Fernandes ficará afastado do cargo de prefeito,
que será assumido temporariamente pelo presidente da Câmara Municipal.
Luiz
Fernandes foi eleito para a Prefeitura de Amoreira com 53,72% dos votos
válidos, enquanto a segunda colocada, Adalgisa Gouveia teve 46,28% dos
votos. Uma vez que a chapa majoritária teve mais que 50% dos votos
válidos, uma nova eleição deverá ser feita, sem que Luiz Fernandes possa
se candidatar.
Situação similar já ocorreu no
município nas eleições de 2008, quando Adevilson Gouveia foi eleito
prefeito, mas não pode assumir por apresentar problemas com o registro
de candidatura. Na ocasião, quem assumiu a Prefeitura foi a presidente
da Câmara Municipal, Adelina Rogério da Silva Genésio, e posteriormente o
então candidato cassado, Luiz Fernandes.
Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2012
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