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PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO JÚNIOR
QUARTA, 24 DE OUTUBRO DE 2012
A compreensão da realidade brasileira
requer o esforço crítico de contrastar a aparência dos fenômenos e a
forma como são interpretados pelo senso comum com a sua essência mais
profunda, definida pelo sentido das transformações inscritas no
movimento histórico. Tal contraste
revelará o abismo existente entre o mito de que o Brasil vive um surto
de desenvolvimento, liderado por um governo de esquerda que teria criado
condições para combinar crescimento, combate às desigualdades sociais e
soberania nacional, e a dramática realidade de uma sociedade impotente
para enfrentar as forças externas e internas que a submetem aos
terríveis efeitos do desenvolvimento desigual e combinado em tempos de
crise econômica do sistema capitalista mundial.
A noção de que a economia brasileira
vive um momento ímpar de sua história apoia-se em diversos elementos da
realidade. Afinal, após duas décadas de estagnação, entre 2003 e 2011, a
renda per capita dos brasileiros cresceu à taxa média de 2,8% ao ano.
Nesse período, o país manteve a inflação sob controle e, salvo a
turbulência do último trimestre de 2008, no ápice da crise
internacional, não sofreu nenhuma ameaça de estrangulamento cambial.
Desde a segunda metade da primeira década do milênio, o volume de
divisas internacionais supera o estoque de dívida externa com os bancos
internacionais, configurando uma situação na qual o Brasil aparece como
credor internacional, dando a impressão de que, finalmente, os problemas
crônicos com as contas externas teriam sido superados. A população
sentiu os efeitos da nova conjuntura de maneira bem palpável. Após
décadas de demanda reprimida, o aumento da massa salarial e o acesso ao
crédito provocaram uma corrida ao consumo. O governo calcula que o
número de empregos gerados no período Lula – 2003-2010 – tenha
ultrapassado 14 milhões. Associando grandes negócios, crescimento
econômico, aumento do emprego e modernização dos padrões de consumo à
noção de desenvolvimento, a nova conjuntura é apresentada como
demonstração inequívoca de que o Brasil teria, finalmente, criado
condições objetivas para um desenvolvimento capitalista
autossustentável.
Também a ideia de que o crescimento
econômico teria melhorado a desigualdade social encontra certo respaldo
nos fatos. Após décadas de absoluto imobilismo, no governo Lula, o
índice de Gini, que mede o grau de concentração pessoal de renda,
diminuiu um pouco; e a distância entre a renda média dos 10% mais pobres
e a dos os 10% mais ricos do país foi reduzida, de 53 vezes em 2002,
para 39 vezes em 2010. As autoridades vangloriam-se de que, nesse
período, mais de 20 milhões de brasileiros teriam deixado a pobreza.
Tais fatos levaram a presidente Dilma a pavonear que o Brasil teria se
transformado num país de “classe média”. Além de consequência direta da
retomada do crescimento, a melhoria nos indicadores sociais é associada:
à política de recuperação em 60% no valor real do salário mínimo entre
2003 e 2010 – tendência que já havia começado no governo conservador de
Fernando Henrique Cardoso; à ampliação da cobertura de previdência
social para os trabalhadores rurais – conquista da Constituição de 1988;
e à política social do governo federal, notadamente a Bolsa Família –
programa de transferência de renda para a população carente que, em 2010
atendia cerca de 13 milhões de famílias.
Por fim, o sentimento relativamente
generalizado, no Brasil e no exterior, de que o país teria adquirido
maior relevância no cenário internacional também se apoia em fatos
concretos, tais como: o fracasso da ALCA (em parte devido à resistência
do governo brasileiro); o peso do Brasil no Mercosul; o papel moderador
da diplomacia brasileira nas escaramuças da América do Sul; a
participação do país no restrito grupo do G-20, que reúne as principais
economias do mundo a fim de pensar políticas para administrar a crise
econômica mundial; a formação do foro que reúne os chamados BRICs –
Brasil, Rússia, Índia e China -, que congrega as maiores economias
emergentes, como suposto contraponto ao G-5 – o foro das potências
imperialistas. A escolha do Brasil para sede de dois grandes megaeventos
– a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - seria a prova
material do grande prestígio do Brasil.
Por mais convincentes que os fatos
enunciados pareçam, o método de ressaltar os aspectos positivos e
esconder os negativos oferece uma visão parcial e distorcida da
realidade. Pinçando arbitrariamente os elementos postos em evidência e
ocultando os que não convém colocar à luz, a apologia da ordem distorce a
compreensão do verdadeiro significado do padrão de acumulação que
impulsiona a economia brasileira, suprimindo as contradições que
germinam nas suas entranhas. O mito de que o Brasil estaria vivendo um
surto de desenvolvimento que abriria a possibilidade de superação da
pobreza e da dependência externa simplesmente ignora a fragilidade das
bases que sustentam o ciclo expansivo dos últimos anos e seu efeito
perverso de reforçar a dupla articulação responsável pelo caráter
selvagem do capitalismo brasileiro: o controle do capital internacional
sobre a economia nacional e a segregação social como base da sociedade
brasileira. Alguns fatos são suficientes para deixar patente a
verdadeira natureza do modelo econômico brasileiro.
O crescimento da economia brasileira
entre 2003 e 2011 não foi nada de excepcional – apenas 3,6% ao ano –,
bem abaixo do que seria necessário para absorver o aumento vegetativo da
força de trabalho – estimado em cerca de 5% ao ano –, pouco acima do
crescimento médio da economia latino-americana. A expansão foi
determinada pela configuração de uma conjuntura internacional sui
generis, que permitiu ao Brasil “surfar” na bolha especulativa gerada
pela política de administração da crise dos governos das economias
centrais. De fato, o crescimento foi puxado pelo aumento das
exportações, impulsionado pela elevação dos preços das commodities, e
pela relativa recuperação do mercado interno, o que só foi possível
porque a abundância de liquidez internacional criou a possibilidade de
uma política econômica um pouco menos restritiva. No entanto, a
conjuntura mais favorável não foi aproveitada para uma recuperação dos
investimentos – a base do crescimento endógeno. Nesse período, a média
da taxa de investimento ficou abaixo de 17% do PIB – pouco acima da
verificada nos oito anos do governo anterior e bem abaixo do patamar
histórico da economia brasileira entre 1970 e 1990.
A nova rodada de modernização dos
padrões de consumo somente alcançou uma restrita parcela da população e,
mesmo assim, na sua maioria, com produtos supérfluos de baixíssima
qualidade. Não poderia ser diferente, pois, assim como uma pessoa pobre
não dispõe de condições materiais para reproduzir o gasto de uma pessoa
rica, a diferença de pelo menos cinco vezes na renda per capita
brasileira em relação à renda per capita das economias centrais não
permite que o estilo de vida das sociedades afluentes seja generalizado
para o conjunto da população. Para as camadas populares incorporadas ao
mercado consumidor o custo foi altíssimo e será pago com grandes
sacrifícios em algum momento no futuro. Não é necessário ser um gênio em
matemática financeira para perceber que a corrida das famílias pobres
às compras não é sustentável. A cobrança de taxas de juros reais
verdadeiramente estratosféricas, em total assimetria com a evolução dos
salários reais, implica em verdadeira servidão por dívida, caracterizada
pelo crescente peso dos juros e amortizações na renda familiar. O
aumento artificial da propensão a consumir das famílias é um problema
macroeconômico grave. Quando a “bolha especulativa” estourar, não apenas
as pressões recessivas tendem a ser potencializadas, como o crescente
endividamento das famílias pobres converter-se-á numa grave crise
bancária.
A subordinação do padrão de acumulação
à lógica dos negócios do capital internacional tem provocado um processo
de especialização regressiva da economia brasileira na divisão
internacional do trabalho. A revitalização do agronegócio como força
motriz do padrão de acumulação reforça o papel estratégico do
latifúndio. A importância crescente do extrativismo mineral,
potencializada pela descoberta de petróleo na camada do pré-sal,
intensifica a exploração predatória das vantagens competitivas naturais
do território brasileiro. Por fim, a falta de competitividade dinâmica
(baseada em inovações) para enfrentar as economias desenvolvidas assim
como a insuficiente competitividade espúria (baseada em salário baixo)
para fazer face às economias asiáticas levam a um processo irreversível
de desindustrialização.
A regressão nas forças produtivas vem
acompanhada de progressiva perda de autonomia dos centros internos de
decisão sobre o processo de acumulação. A exposição do Brasil às
operações especulativas do capital internacional tem intensificado a
desnacionalização da economia brasileira e aumentado de maneira
assustadora a sua vulnerabilidade externa. A trajetória explosiva do
passivo externo, composto pela dívida externa com bancos internacionais e
pelo estoque de investimentos estrangeiros no Brasil, evidencia a
absoluta falta de sustentabilidade de um padrão de financiamento do
balanço de pagamentos que, para não entrar em colapso, depende da
crescente entrada de capital internacional. A magnitude do problema pode
ser aquilatada pela dimensão do passivo externo financeiro líquido –
que contempla apenas recursos de estrangeiros de altíssima liquidez
prontos para deixar o país, já descontadas as reservas cambiais –, de
US$ 542 bilhões no final de 2011. Diante disso, há sempre a ameaça
inescapável de que, quando o sentido do fluxo de capitais externos for
invertido, tudo o que, hoje, parece sólido, amanhã, se desmanche no ar,
fazendo com que, de uma hora para outra, os empregos gerados
desapareçam, o número de pobres volte a crescer e o país volte a amargar
draconianos programas de ajuste estrutural impostos pelos organismos
financeiros internacionais.
O substrato do modelo econômico
brasileiro repousa, em última instância, na crescente exploração do
trabalho – a verdadeira galinha dos ovos de ouro do capitalismo
brasileiro. A gritante discrepância entre os ganhos de produtividade do
trabalho e a evolução dos salários põe em evidência que, mesmo numa
conjuntura relativamente favorável, o progresso não beneficiou os
trabalhadores. Não à toa, a propaganda oficial omite o fato de que, no
final do governo Lula, o salário médio dos ocupados permanecia
praticamente estagnado no mesmo nível de 1995. A perversidade do padrão
de acumulação em curso fica patente quando se leva em consideração a
distância de quase quatro vezes entre o salário mínimo efetivamente pago
aos trabalhadores e o salário mínimo estipulado pela Constituição
brasileira e calculado pelo Dieese.
Posto em perspectiva histórica, os
governos progressistas aprofundaram o processo de flexibilização e
precarização das relações de trabalho. Nos anos Lula, a jornada média do
trabalhador brasileiro foi de 44 horas, elevação de uma hora em relação
à média dos oito anos anteriores. A situação mais favorável da economia
também não impediu que a rotatividade do trabalho continuasse em
elevação, nem significou uma reversão da informalidade em que se
encontra praticamente metade dos ocupados. O aumento do emprego também
veio acompanhado de um aprofundamento do processo de deterioração da
qualidade dos vínculos contratuais dos trabalhadores com as empresas,
com a disseminação de formas espúrias de subcontratação. Calcula-se que
1/3 dos empregos gerados no período foram para trabalhadores
terceirizados, hoje mais de 10 milhões de postos de trabalho, isto é,
quase 1/5 do total dos empregados. Por fim, cabe ressaltar a
complacência em relação ao trabalho infantil. No final da primeira
década do século XXI, este trabalho continuou vitimando cerca de 1,4
milhão de crianças brasileiras – contingente equivalente à população de
Trinidad Tobago.
A visão apologética de que os governos
de Lula e Dilma estão empenhados no combate às desigualdades sociais não
leva em conta a relação de causalidade – há décadas desvendada pelo
pensamento crítico latino-americano – entre: mimetismo dos padrões de
consumo das economias centrais, desemprego estrutural e tendência à
concentração da renda - fenômenos típicos do capitalismo dependente. Na
realidade, as tendências estruturais responsáveis pela perpetuação da
pobreza e da desigualdade social não foram alteradas. Mesmo com a
expressiva ampliação dos empregos, aproximadamente 40% da força de
trabalho brasileira ainda permanece desempregada ou subempregada, isto
é, sem renda de trabalho ou com trabalho que remunera menos do que um
salário mínimo. Nessas condições, não surpreende que a concentração
funcional da renda, que mede a divisão da renda entre salário e lucro,
tenha permanecido praticamente inalterada durante o governo Lula num dos
piores patamares do mundo. A pequena melhoria na distribuição pessoal
da renda (que mede a repartição da massa salarial), apontada como prova
cabal do processo de “inclusão” social, na realidade apenas registra uma
ligeira diminuição no grau de concentração dos salários, reduzindo a
distância entre a renda da mão-de-obra qualificada e da não qualificada.
A persistência de um estoque de pobres da ordem de 30 milhões de
brasileiros – contingente superior à população do Peru e mais de quatro
vezes os habitantes de El Salvador – revela o total disparate de
imaginar o Brasil um país de “classe média”, ainda mais quando se leva
em consideração que o fim do ciclo expansivo fará a nova “classe média”
percorrer o caminho de volta para a pobreza.
A noção de que os governos progressistas
representam uma mudança qualitativa nas políticas sociais não coaduna
com as prioridades manifestadas na composição dos gastos públicos.
Convertidos à filosofia da política compensatória do Banco Mundial, Lula
e Dilma passaram a atuar sobre os efeitos dos problemas sociais e não
sobre suas causas, contentando-se em minorar o sofrimento do povo,
dentro das limitadíssimas possibilidades orçamentárias de uma política
macroeconômica pautada pela obsessão em preservar o ajuste fiscal
permanente. A evolução na composição do gasto social do governo federal
entre 1995 e 2010 comprova que não houve mudanças relevantes na política
social de Lula em relação a seu antecessor. Nos principais itens de
gastos, como, por exemplo, saúde, educação, a participação relativa dos
gastos sociais do governo federal no PIB permaneceu praticamente
inalterada. Existem duas exceções. A primeira diz respeito aos gastos
com Previdência Social, cujo aumento, como já mencionamos, deve ser
atribuído basicamente aos efeitos da Constituição de 1988. A segunda se
refere aos programas assistenciais, que receberam um acréscimo de
recursos da ordem de 1% do PIB, mais do que o dobro da proporção
destinada pelo governo anterior. Mesmo assim, um volume insignificante
quando comparado com os recursos transferidos aos credores da dívida
pública - menos de 1/3 do superávit primário e menos de 1/6 do total das
despesas do setor público com o pagamento de juros (as quais, entre
2003 e 2010, ficaram em torno de 3,24% do PIB ao ano). Na realidade, o
que marca a política social da era Lula, como a de FHC e seus
antecessores, diga-se de passagem, é o absoluto imobilismo para superar a
enorme distância entre os recursos necessários para suprir as carências
das políticas sociais e a disponibilidade efetiva de recursos para
financiá-los.
Mesmo a política externa, apresentada
por alguns como a frente mais ousada da administração petista, mal
dissimula a subserviência aos cânones da ordem global e às exigências do
império norte-americano. Na busca desesperada por novos mercados e por
capitais estrangeiros, a Presidência da República foi instrumentalizada
para vender o Brasil como se fosse commodities pelo mundo afora. Também
foi fartamente utilizada, principalmente na América Latina e na África,
como representante especial de grandes grupos empresariais, basicamente
empreiteiras e bancos, em busca de novos mercados nas franjas
periféricas do sistema capitalista mundial. O discreto e vacilante apoio
a Hugo Chávez, a maior aproximação com Cuba, os flertes com o mundo
árabe e a busca de uma relação econômica mais intensa com a Índia, a
Rússia e a China respondem a interesses comerciais bem concretos e não
devem gerar qualquer tipo de ilusão em relação à articulação de
alternativas que signifiquem um desafio à ordem global. Nos fóruns
internacionais, Lula e Dilma transformaram-se em verdadeiros paladinos
do liberalismo. Suas intervenções se restringem a cobrar coerência
neoliberal dos governos dos países ricos – felizmente, sem nenhuma
consequência prática. Nos bastidores, a diplomacia brasileira transige
em seus princípios em troca de um eventual assento no Conselho de
Segurança das Nações Unidas. O caso mais vergonhoso foi o envio de
tropas ao Haiti para cumprir o patético papel de gendarme do
intervencionismo norte-americano, protegendo um governo ilegítimo,
corrupto e violento.
Até no plano ideológico os governos Lula
e Dilma permaneceram perfeitamente enquadrados no ideário do
neoliberalismo. A cartilha neoliberal ganhou nova credibilidade no
discurso e na prática de lideranças que tinham um passado vinculado às
lutas sociais, reforçando ainda mais os valores e o padrão de
sociabilidade neoliberal. Ao tomar como um fato consumado as exigências
da ordem, as lideranças políticas que deveriam iniciar um processo de
transformação social acabaram colaborando para reforçar a alienação do
povo em relação à natureza de seus problemas – a dependência externa e a
desigualdade social –, bem como às reais alternativas para a sua
solução – a luta pela transformação social. Não é de estranhar o refluxo
do movimento de massas e o processo de desorganização e fragmentação
que atingiu, sem exceção, todas as organizações populares.
Vistas em perspectiva histórica, as
semelhanças entre os governos progressistas e conservadores são muito
maiores do que as diferenças. Dilma, Lula, FHC, Itamar Franco e Collor
de Mello fazem parte da mesma família – o neoliberalismo -, cada um
responsável por um determinado momento do ajuste do Brasil aos
imperativos da ordem global. Numa sociedade sujeita a um processo de
reversão neocolonial, a distância entre a esquerda e a direita da ordem é
pequena porque o raio de manobra da burguesia é ínfimo. O grau de
liberdade se reduz, basicamente, às seguintes opções: maior ou menor
crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para a expansão
sustentável do mercado interno; maior ou menor concentração de renda,
dentro dos limites de uma sociedade marcada pela segregação social;
maior ou menor participação do Estado na economia, dentro de um esquema
que impede qualquer possibilidade de políticas públicas universais;
maior ou menor dependência externa, dentro de um tipo de inserção na
economia mundial que coloca o país a reboque do capital internacional;
e, como consequência, maior ou menor repressão às lutas sociais, dentro
de um regime de “democracia restrita”, sob controle absoluto de uma
plutocracia que não tolera a emergência do povo como sujeito histórico -
seja pelo recurso ao esmagamento, que caracteriza os governos à direita
da ordem; seja pelo recurso à cooptação, como fazem os governos que se
posicionam à esquerda da ordem.
Em suma, a modesta prosperidade material
dos últimos anos, que levou uma parcela da população brasileira a ter
acesso aos bens de consumo conspícuo de última geração, é efêmera e
nociva. A euforia que alimenta a ilusão de um neodesenvolvimentismo
brasileiro é insustentável. Ao solapar as bases materiais, sociais,
políticas e culturais do Estado nacional, “progressistas” e
“conservadores” são responsáveis, cada um à sua maneira, pelo processo
de reversão neocolonial que compromete irremediavelmente a capacidade de
a sociedade brasileira enfrentar suas mazelas históricas e controlar
seu destino, de modo a definir o sentido, o ritmo e a intensidade do
desenvolvimento em função das necessidades do povo e das possibilidades
de sua economia.
Plínio de Arruda Sampaio Júnior é
professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas –
IE/UNICAMP e membro do conselho editorial do jornal eletrônico Correio
da Cidadania – www.correiocidadania.com.br .
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