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– A posição dos Partidos Comunistas frente à crise capitalista
Aleka Papariga*
São hoje bem conhecidas as trágicas
consequências da crise económica na vida da classe operária e dos
trabalhadores visto que a crise já dura há mais de cinco anos enquanto,
em todos os países afectados, todas as medidas bárbaras seguem na mesma
direcção e todas elas têm o mesmo objectivo: reduzir o preço da
mão-de-obra a um nível extremamente baixo, abrir novas oportunidades de
rentabilidade no período da crise, sobretudo após a esperada recuperação
que será débil e mais ou menos de curta duração.
Actualmente temos uma experiência ainda
mais rica, não só por causa da Grécia mas também dos estados-membros da
UE, em especial dos membros da zona do euro, e ainda da crise nos EUA em
2008 e não só. Além disso, temos a experiência bem recente das crises
na Rússia, na Argentina e nos chamados tigres asiáticos.
Consideramos que o movimento dos
trabalhadores e os partidos comunistas em todos os países devem lutar a
fim de que o povo clarifique o carácter da crise e, em simultâneo, seja
detida a deterioração da vida das populações, para uma saída em prol do
povo.
O facto de a crise, em 2008-2009, se ter
manifestado no sistema financeiro, na esfera da circulação do capital,
ou o facto de na Grécia a crise estar relacionada com a dívida e os
défices não significa de modo algum que temos uma crise de um tipo novo.
Desde o início definimos que é uma crise de sobre-acumulação do
capital, cujas raízes residem na relação da exploração da força de
trabalho pelo capital, i.e., na esfera da produção capitalista. A
contracção da produção industrial, tanto nos EUA como na UE, assim como
nos países que ainda não entraram no ciclo da crise são peças de uma
prova irrefutável. Observamos todas as características que são inerentes
ao capitalismo: anarquia, desigualdade no desenvolvimento de sectores e
ramos, uma competição feroz que é promovida por meios
político-económicos e também pelas armas.
Em todo o mundo capitalista estão a ser
tomadas as mesmas medidas e a ser usados os mesmos argumentos, quer a
dívida seja maior ou menor, quer o défice esteja inflacionado em maior
ou menor extensão, quer os países participem ou não no mecanismo de
estabilização com o acordo da UE-BCE-FMI. Além disso, é sintomático que
as zonas de pobreza não aparecem apenas nos países capitalistas menos
desenvolvidos, nos países que têm uma posição intermédia no sistema
imperialista, mas também nos países capitalistas mais poderosos e
desenvolvidos.
Consideramos que, devido ao
desenvolvimento desigual, a crise explodirá noutros países da zona do
euro, já que até mesmo a Alemanha mostra sinais de fadiga e esses sinais
também estão a começar a aparecer na China.
A questão do carácter da crise não é
meramente uma questão teórica. É claramente uma questão prática porque
determina a especialização da linha política dos partidos comunistas em
condições de crise.
Portanto, quaisquer peculiaridades na
manifestação, na intensidade ou na duração da crise, de país para país,
não determinam o carácter da crise nem deverão influenciar a estratégia e
as tácticas do partido comunista.
A história provou que, quando os estados
capitalistas não conseguem gerir a crise e sobretudo as suas
consequências, também recorrem ao uso das armas, ou seja à guerra
imperialista, não para venderem armas claro, como alguns pacifistas
afirmam, mas porque, na específica conjuntura, o uso das armas é mais
eficaz para a redistribuição dos mercados.
A crise e a guerra-paz imperialistas
estão inextricavelmente ligadas e é assim que devemos considerá-las.
Isto é verdade em especial para nós na Grécia que está situada numa
região em ponto de ebulição, uma região que inclui o Médio Oriente e o
norte de África.
Além disso, a prolongada crise
capitalista está a apresentar uma outra coisa que é muito importante
para a estratégia e as tácticas dos partidos comunistas. Mostra que a
política de gestão burguesa enfrenta novas dificuldades, que não teve em
períodos anteriores, na gestão para a saída da crise, entrando num novo
ciclo de produção capitalista alargada, pondo um travão na pobreza
absoluta e relativa das massas, fazendo mesmo algumas manobras. Surgiram
duas receitas para gerir a crise, embora cada uma delas apareça em
várias versões. Na essência, temos que lidar com a gestão burguesa
expansiva e restritiva com o objectivo de controlar a dimensão da
depreciação do capital e de efectuar a necessária distribuição de
prejuízos e do capital acumulado. Estas duas formas de gestão conduzem
aos mesmos resultados bárbaros para as populações e para os seus
direitos. A disputa sobre uma ou outra forma de gestão, que é
particularmente aguda na Europa, não tem nada a ver com a disputa a
favor ou contra os interesses das populações, não é uma disputa entre
uma linha política conservadora e uma de esquerda progressista, como o
Partido Europeu de Esquerda vem afirmando actualmente.
A defesa de um ou do outro tipo de
gestão baseia-se nos interesses da burguesia de cada estado membro, das
alianças que ele pretende formar no quadro da competição. Os movimentos
dos trabalhadores e das populações não podem assumir o partido de um ou
do outro rival, será a perda de tudo.
De acordo com a nossa avaliação, o que
tem prevalecido até agora é a visão da UE de que a Europa unificada e a
zona do euro têm que permanecer intocáveis apesar das diferenças e da
competição, enquanto a longo prazo não se exclui a possibilidade de uma
separação. Por essa razão, cada governo e os principais sectores do
capital estão a preparar a possibilidade de um país poder regressar à
sua divisa nacional, depois de escolher o bloco da coligação
imperialista com que desejam alinhar.
Os reformistas-oportunistas
Tanto mais que, agora melhor do que
nunca, também podemos ver na Grécia que os partidos burgueses, velhos e
novos, os reformistas-oportunistas, como a SYRIZA, estão a formular
posições estranhas, concentrando-se em alianças, até mesmo uma aliança
transatlântica ou procurando alianças com a Rússia, ou a China. Isso
tornou-se bem aparente na disputa entre a UE e os EUA que se manifestou
durante as eleições nacionais com a ajuda tanto do bloco da direita como
do da “esquerda”. Hoje as contradições inter-imperialistas dizem
respeito ao sistema político burguês no seu todo e até ameaçam a unidade
de qualquer partido nessa base.
Em conclusão, consideramos que a crise
se vai prolongar e aprofundar e que também vai afectar outros países.
Mesmo que um país, por exemplo a Grécia, entre numa fase de recuperação,
essa recuperação será temporária, débil, com níveis de desemprego
incomportáveis que nos transportarão ao final do século XIX. Irromperá
um novo ciclo de crise antes de essa recuperação se consolidar. Isto não
é válido apenas para a Grécia mas também para outros países. Haverá
realinhamentos nas alianças e temos que ter em consideração uma nova
vaga de guerras locais, não excluindo a possibilidade de uma guerra
imperialista generalizada.
A experiência também confirma a posição
que o nosso partido formulou logo aos primeiros sinais da crise, i.é.,
que a pobreza, a crise económica não conduz automaticamente ao
desenvolvimento da luta de classes, da organização, do desenvolvimento
da consciência política. Há duas opções possíveis neste caso: ou o
movimento recua e é derrotado por um período mais curto ou mais longo ou
passa à ofensiva e amadurece o entendimento da necessidade de derrubar o
sistema capitalista. Ainda nada está resolvido.
Na Grécia, apesar de terem ocorrido
lutas importantes e prolongadas, apesar de o movimento grego ter
evoluído para um dos movimentos mais fortes do mundo e não apenas na
Europa, vemos que no final todas essas medidas não foram travadas. Claro
que o movimento lhes impôs um certo atraso mas, se nada mais mudar
imediatamente, todas elas serão aprovadas dentro de pouco tempo. E todos
sabemos muito bem que as lutas que não trazem alguns resultados cansam e
desmotivam o povo.
O nosso partido considera que as suas
deficiências e fraquezas, que não pretende esconder, têm tido algum
impacto no atraso do contra-ataque da população e dos trabalhadores,
embora não tenham desempenhado um papel decisivo. Assim como não
desempenharam um papel decisivo na redução da sua força eleitoral. Isso
não significa que não devamos colocar uma ênfase especial no
desenvolvimento da competência e da resistência do partido.
Temos enfrentado uma frente unida a
nível político e social que, apesar das divergências nas suas fileiras,
têm uma posição comum no que se refere ao carácter da saída da crise,
nomeadamente a mudança na fórmula para a gestão do sistema. Prevaleceu a
política de assimilação e, claro, teve um impacto negativo na
orientação da classe trabalhadora e seus aliados. Apesar disso, existe
no movimento uma corrente radical, com orientação de classe que nesta
fase tem que ultrapassar as consequências das eleições, avançar para a
linha da frente e mobilizar forças mais alargadas de trabalhadores e da
população.
As lutas provocaram abalos no sistema
político burguês da Grécia e inviabilizaram a possibilidade de servir o
sistema com a sucessão de governos de um só partido, entre o partido
liberal e a social-democracia.
Ilusões parlamentares
Mas estes abalos não se transformaram em
fendas profundas. Predominaram as ilusões parlamentares de que pode
haver uma solução governativa alternativa de esquerda, i.e.,
reformista-oportunista. Deste modo, tornou-se claro que o sistema
político burguês também tem outras ferramentas para gerir esses abalos.
Actualmente na Grécia o sistema bipolar da ND liberal e do PASOK
social-democrata está a ser substituído por outro sistema bipolar: de um
lado o polo centro-direita-direita e do outro um polo de “esquerda” que
se formou com o synaspismos [1]oportunista
no seu núcleo e com a transferência maciça do principais funcionários e
mecanismos do PASOK, em especial dos estratos médios, dos trabalhadores
do sector público, estreito ou mais alargado, do aparelho ideológico do
estado, etc.
Claro que o processo ainda não terminou,
está a ser preparada uma nova cena política de transição, ou uma mais
permanente, a fim de impedir a radicalização, para quebrar o movimento
antes que este recupere de modo maciço, e obviamente para desferir um
golpe contra o KKE.
Sobre a Aurora Dourada
As duas batalhas eleitorais elevaram a
Aurora Dourada a uma força parlamentar com 19 deputados. É uma formação
criminosa, nazi, racista que se concentra principalmente na perseguição
de imigrantes, em especial os asiáticos, com espancamentos, ataques
assassinos, actos de violência, extorsão e ameaças. O seu apoio
eleitoral, principalmente entre grupos mais jovens, foi formado com base
nos seus slogans falsos, visto que se apresenta como um partido
anti-sistema.
A nossa apreciação é que esta formação
se desenvolve em paralelo com os esquadrões da morte do período de
Hitler e que o objectivo básico é ser usado para quebrar o movimento dos
trabalhadores e da população e desferir um golpe contra o KKE. Por
detrás da Aurora Dourada há serviços secretos e secções do aparelho de
estado e, muito provavelmente, ligações internacionais. É apoiada por
células do sistema no interior das forças de segurança e do exército,
enquanto, em termos políticos, é de grande ajuda ao sistema, na medida
em que a maior parte dos partidos invocam o perigo dos chamados dois
extremos, comparando o fascismo ao comunismo. Não pode ser considerada
na base de uma frente anti-fascista nem de uma frente contra a violência
em geral qualquer que seja a sua origem, porque essa atitude leva a um
ataque ao próprio movimento. A Aurora Dourada tem que ser considerada
pelo movimento organizado, nos locais de trabalho, nos sectores, nas
organizações populares, denunciando o seu papel como apoiante do
sistema, e as ofensas criminais que eles praticam com os seus ataques
assassinos a que eles chamam agarrar na lei com as próprias mãos. Os
outros partidos tratam a Aurora Dourada numa perspectiva de legalidade
burguesa e de condenação da violência que, para eles, inclui as greves e
as manifestações militantes.
O KKE ajustou as suas posições e reivindicações, a sua estratégia e tácticas às condições da crise.
Nas condições actuais, não só porque é a
nossa escolha, mas porque objectivamente a questão amadureceu,
apresentamos à população a linha de contra-ataque que tem o seu ponto de
partida na luta contra as medidas, na luta por medidas de alívio, assim
como no caminho para uma saída através da luta pelo poder da classe
trabalhadora e da população em geral.
A política de alianças que propomos à
população está relacionada com a formação da aliança do povo que tem uma
clara orientação anti-monopólios (que, claro, na essência é
anti-capitalista porque o capitalismo evoluiu para o capitalismo de
monopólio). Nestas condições, a aliança da população organiza e coordena
a resistência, a luta pela sobrevivência, está dirigida segundo uma
linha de rotura com as uniões imperialistas, a guerra imperialista, pelo
derrube do capitalismo, pelo poder da classe trabalhadora e da
população em geral.
Apresentamos abertamente à população a
necessidade de lutar pelo cancelamento unilateral da dívida, i.e., não a
reconhecer, porque reconhecê-la leva a negociações, o que significa
novos memorandos e novas medidas. Em simultâneo, sublinhamos a
necessidade de a população lutar pela saída da União Europeia.
Explicamos as razões porque é que esta saída e o cancelamento da dívida
implicam a luta pelo poder do povo, com a socialização dos monopólios,
um desenvolvimento planeado que vai utilizar o potencial de crescimento
existente do país, a retirada das guerras imperialistas e os acordos da
paz internacional, a saída da NATO, a luta por relações económicas
internacionais mutuamente benéficas.
Apresentamos o caminho de
desenvolvimento em prol da população contra a via de desenvolvimento
capitalista. Expomos o conteúdo real da chamada reconstrução produtiva
que está a ser promovida por todos os partidos burgueses incluindo a
SYRIZA cujas propostas se enquadram dentro da UE. Esta via de
desenvolvimento está a tentar transformar a Grécia num elo para o
transporte de energia e mercadorias. Leva à exploração conjunta das
reservas energéticas do Egeu, da Jónia e do Sul de Creta através de
acordos com os monopólios.
Nesta perspectiva analisamos e tratamos
da posição das forças políticas e alianças a um nível nacional e
europeu. A formação de um programa mínimo não está alicerçada na
realidade objectiva do ponto de vista das relações entre política e
economia como a saída da crise a favor do povo, é antes uma questão
estratégica.
O papel do Partido de Esquerda Europeu
(ELP, na sigla em inglês) está a tornar-se ainda mais negativo e
corrosivo para o movimento europeu porque, clara e inequivocamente,
escolhe uma das diversas formas de gestão, seguindo fórmulas semelhantes
às que são apoiadas pelos governos e forças sistémicas em geral da UE a
nível nacional e continental. Está envolvido nas contradições
inter-burguesas e inter-imperialistas.
Hoje a prioridade é que a população
impeça uma destruição ainda maior e tenha melhores perspectivas para o
futuro. Isso exige antecipadamente:
Primeiro
Compreender que tipo de crise estamos a
viver, nomeadamente uma crise da via capitalista para o desenvolvimento e
para a assimilação na UE, ou seja, a importância da luta contra os
monopólios e o seu poder.
Segundo
A organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, nos sectores, nos bairros.
Terceiro
O reforço e a consolidação da aliança da
população entre a classe trabalhadora e as forças sociais que têm
interesse em lutar contra os monopólios e o capital independentemente
das diferenças entre eles, com a participação reforçada das mulheres e
dos jovens dos referidos estratos. O movimento tem que ser dirigido para
o derrube do poder dos monopólios.
O KKE, com clareza e também com
argumentos específicos, recusou-se a participar num governo de gestão
burguesa proposto pelo novo pólo de oportunismo que está a cooperar com
uma grande parte do PASOK. A proposta inicialmente visava exercer
pressão política sobre o KKE, e principalmente roubar votos à esfera de
influência do KKE. Nem sequer tinha uma base aritmética porque não havia
número de deputados suficiente para formar um governo. Claro, conforme
já sublinhámos, não foi por não ser suficiente o número de deputados que
dissemos NÃO. Mas o facto de essa proposta não ter o número necessário
de deputados prova o seu carácter demagógico e o facto de que tinha como
alvo a estratégia do KKE.
Tivemos perdas nas eleições, mas
consideramos que as perdas para a população teriam sido muito maiores e
irreversíveis por muito tempo se o KKE tivesse decidido apoiar um
governo de gestão burguesa e aceitado a assimilação da Grécia na UE e o
poder dos monopólios na área da economia. No período entre as primeiras e
as segundas eleições, a SYRIZA abandonou alguns dos slogans radicais
que tinha e por isso conquistou um maior número de votos, o que o
colocou em segunda posição, votos esses principalmente das massas
populares que tinham medo de ser afastadas do euro, e que achavam ser
possível uma melhor negociação para restringir as medidas sem ter que
partir ovos. Agora a Syriza está a intitular-se melhor negociadora em
comparação com o governo da ND-PASOK-Esquerda Democrática e está a
aproximar-se de um partido centrista contemporâneo.
A esquerda governante não vai mudar a
linha política geral nem desferir nenhum golpe contra o apodrecido
sistema político. Nenhum governo, por mais que se intitule de esquerda,
comunista, ou mesmo revolucionário, irá respeitar as suas proclamações
se os meios de produção e a riqueza continuarem nas mãos dos monopólios,
se o povo não detiver nas suas mãos a posse e o poder do estado.
Em termos genéricos, não é por causa da
correlação negativa de forças que a batalha na Grécia é difícil. Seria
mais correcto dizer que se tornou mais complexa no terreno da correlação
negativa de forças. Exige um alto nível de competência e de
estabilidade do partido de modo a que este esteja em posição de penetrar
mais alargadamente na classe trabalhadora e nas massas populares, de
gerir a situação de modo adequado sem alterar a sua linha política geral
ou de se desligar dos trabalhadores e empregados que têm ilusões e
ainda não adquiriram experiência política.
Para concluir esta questão, o que
pretendemos sublinhar é que tanto a nossa teoria como a nossa
experiência histórica demonstram que por mais forte que um PC possa ser
eleitoralmente, se assumir posições governativas no quadro do sistema
burguês acaba inevitavelmente por ser assimilado. Esta questão tem que
ser discutida atempadamente entre o povo, a fim de que compreenda que as
margens para viver uma vida melhor encolheram dramaticamente em
comparação com o passado, não só nas condições da crise, mas também na
fase de recuperação. Objectivamente as condições para um derrube radical
amadureceram ainda mais quando os monopólios penetraram muito
profundamente na economia e em todos os outros aspectos da vida social.
Claro que o factor subjectivo, ou seja, o
movimento dos trabalhadores, a força do PC está muito atrasada e temos
que avançar rumo ao seu fortalecimento.
Não devemos abandonar a luta contra a guerra imperialista e a paz imperialista em nome da crise económica.
Por conseguinte, temos que realçar as
razões e os modos como a intervenção imperialista pode ser executada com
base nos exemplos e evidências da chamada Primavera Árabe, da Líbia e
da Síria. Como se forma uma oposição interna no exterior do país, como é
armada, como tenta o derrube mesmo de governos burgueses devido a
contradições inter-imperialistas e inter-burguesas. Temos que discutir
sistematicamente com argumentos porque a arena internacional de luta se
mantém crucial e decisiva e, ao mesmo tempo, a importância da cooperação
e solidariedade internacionalista. O movimento também pode utilizar as
contradições inter-imperialistas de dois modos: denunciar o elemento
básico da internacionalização capitalista e, por outro lado, preparar a
população para que não apoie a classe burguesa do seu país na competição
inter-imperialista e na guerra pela redistribuição de mercados.
O KKE está a tentar estudar,
cientificamente e através da experiência do movimento, o desenvolvimento
no seu todo para que as fendas no sistema político burguês sejam
reforçadas, o que contribuirá para uma maior emancipação do movimento.
Tanto mais porque actualmente o curso
dos desenvolvimentos a um nível nacional é determinado pela correlação
de forças internacional e regional assim como pelo dinamismo e pela
linha revolucionária do movimento dos trabalhadores e dos comunistas.
Cada êxito num país produz impacto noutros movimentos europeus, e os
desvios em compromissos ou o recuo colocarão os movimentos de muitos
países numa situação difícil. Claro que os desenvolvimentos serão
determinados pelo nível das lutas e da aliança social, mas hoje tem que
haver uma intensa luta ideológica contra as visões burguesas dominantes,
reformistas e oportunistas. Sem uma tal luta a nível ideológico será
difícil às massas populares serem orientadas para a luta por medidas de
alívio e pelo cancelamento e derrube das piores medidas. As lutas, ainda
que adquiram um carácter de massas, não terão o nível de organização
necessário e uma orientação política bem dirigida sem a confrontação
ideológica no interior do movimento.
[1] O Synaspismos surgiu inicialmente
como uma coligação eleitoral nos finais da década de 80, com os dois
partidos comunistas gregos (o Partido Comunista da Grécia 'KKE' e a
Esquerda Grega, sucessora do Partido Comunista da Grécia, eurocomunista,
como principais membros [N.T.]
SIGLAS
BCE – Banco Central Europeu
ELP – Partido da Esquerda Europeia
FMI – Fundo Monetário Internacional
ND – Nova Democracia
PASOK – Movimento Socialista Pan-helénico
SYRISA – Coligação da Esquerda Radical – Frente Social Unida
UE – União Europeia
[*] Secretária-geral do CC do KKE. Discurso Introdutório na Conferência Comunista Europeia, Bruxelas, 1-2/Outubro/2012 O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-10-01-ecm-omilia-kke
Tradução de Margarida Ferreira.
Este discurso encontra-se em http://resistir.info/ .
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