Crédito: Cúpula dos Povos | |
Movimentos sociais e populares,
sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo
presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental,
vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a
construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos
sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a
humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova
fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas
lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico
de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas
convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros,
juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as,
povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a
cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a
grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas
convergências.
As instituições financeiras
multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o
G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos
demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e
promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em
constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates
na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo
organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das
corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também
realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a
natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos
que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos
significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20
repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos
atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se
aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a
democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para
salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que
convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa
estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao
patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As corporações transnacionais continuam
cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e
da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus
interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida
dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no
campo e na cidade.
Avança sobre os territórios e os ombros
dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental
histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve
ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a
atual crise do planeta.
O capitalismo também leva à perda do
controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e
serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo
direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e
serviços necessários à sobrevivencia.
A atual fase financeira do capitalismo
se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos
mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado,
o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas
tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e
estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre
outros.
As alternativas estão em nossos povos,
nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas
produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto
contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas
cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía
cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de
produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são
exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema
agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela
garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela
solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos,
como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em
harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser
construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição
justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação
coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.
Reafirmamos a urgência da distribuição
de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia
do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e
à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e
democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva
das mulheres.
fortalecimento de diversas economias
locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de
economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de
vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes
vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade
da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão
intimamente relacionadas.
Os povos querem determinar para que e
para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o
controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico
está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta
energia para a população e não para corporações.
A transformação social exige
convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das
resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos
os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para
seguir em frente nas nossas lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
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