8 MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES

(Nota Política do PCB)

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

É muito comum encontrarmos pessoas explicando a violência e a opressão às mulheres ou como algo que ocorre desde o princípio da humanidade, sendo natural em todas as sociedades e buscando para isso argumentos dos mais diferentes possíveis, desde religiosos (a mulher é o fruto do pecado) até científicos (existem diferenças biológicas que explicam as atitudes de mulheres e homens); ou que esse processo é produto do capitalismo e aqui, tanto para aqueles que se posicionam à esquerda quanto para a direita, propõem-se soluções reducionistas para a questão de gênero. Mas é preciso dizer ainda que essas formas de encarar a questão podem aparecer muitas vezes compartilhadas e gerar uma confusão ainda maior que tem em si um conteúdo ideológico que não avança em nada a nossa luta. Pelo contrário reproduzem de forma mais intensa e sutil a exploração e a dominação das mulheres.
Assim é necessário esclarecer o terreno sob o qual se coloca a questão de gênero, ou seja, as relações entre homens e mulheres que na nossa perspectiva são construções sociais. A dominação e a exploração sobre as mulheres é um processo que assumiu diferentes formas ao longo da história da humanidade. Se na Grécia Antiga, por exemplo, em Atenas as mulheres não eram consideradas cidadãs dignas de participar da vida política da polis e serviam simplesmente à reprodução biológica da vida, em Esparta as mulheres tinham uma participação diferenciada, pois eram fundamentais na educação e, portanto na reprodução social da vida até os sete anos da criança, já que a cidade priorizava a educação militar. Já na Idade Média as mulheres vão aparecer na cena histórica como bem e passível de negociações econômicas; aparecem também como bruxas e serão caçadas pela Igreja durante a Inquisição, já que detinham conhecimentos adquiridos por conta de sua função social que desafiavam a ideologia dominante naquele momento.
De fato então temos sim a dominação e a exploração das mulheres como algo muito além do capitalismo, porque a primeira divisão do trabalho teve base na divisão sexual do trabalho, entre o homem direcionado à caça e a mulher restrita à reprodução da vida e aos cuidados da “casa”. Entretanto, o capitalismo vai se apropriar de maneira particular desse processo e assimilá-lo como um dos pilares da dominação de classe. O tripé Estado, Igreja e Família dão sustentação particular às relações sociais capitalistas de produção no sentido de garantir a propriedade privada e a acumulação de capital, restringindo às mulheres a uma condição de exploração e dominação ainda maior atualmente sob o véu da igualdade de direitos conquistada com a luta das mulheres durante o século XX. As mulheres agora inseridas do mercado de trabalho reproduzem antigas funções sociais como trabalho (doméstica, profissões ligadas à indústria têxtil e de alimentação) colaborando para a acumulação direta de capital ou ainda indireta nos casos em que ainda restrita ao lar são responsáveis pela reprodução da força de trabalho masculina. Em casos em que houve a feminização de profissões, como com professores e bancários no Brasil, serviu à redução dos salários já que ela participa do mercado de trabalho como Mao de obra barata. Portanto, se por um lado ser inserida no mercado de trabalho foi uma conquista, por outro foi uma forma de intensificar a exploração, articulando, portanto, a dimensão de classe com a dimensão de gênero.
Nesse sentido é importante lembrar que o dia 08 de março foi uma data sugerida por Clara Zetkin, uma comunista Alemã, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910 em decorrência das inúmeras manifestações que ocorriam no mundo inteiro propunha marcar a luta das mulheres por melhores condições de trabalho, fim da opressão e direito ao voto feminino. Por considerar o contexto histórico de sua criação e de seu desenvolvimento ao longo do século XX, devemos encarar o 08 de março como uma construção da luta das mulheres e não apenas como data comemorativa, bem como não pensá-lo somente como um dia, mas como resultado de um processo que deve ser permanentemente reavaliado entre seus progressos e retrocessos pelas feministas com objetivo de avançar nessa luta.
Mas é preciso lembrar que a luta feminista tem suas vertentes e aqui vamos defender não o feminismo burguês. A democracia burguesa promete e diz garantir a igualdade e a liberdade das mulheres, mas o que vemos na prática é que as mulheres ainda são escravas do trabalho doméstico, seja ele um dever de casa imposto socialmente ou uma profissão de fato; preenchem cada vez mais as fileiras do trabalho precarizado, com poucos ou quase nada de direito por conta dos mecanismos que o capitalismo encontra para explorar a classe trabalhadora (cooperativas, trabalho informal, etc.), se submetendo a salários inferiores aos dos homens nos mesmos cargos e sofrendo constantemente no ambiente de trabalho e nos espaços de organização política assédio sexual e discriminação; são levadas a reproduzir ideologicamente a educação machista e homofóbica que o Estado e as demais instituições sociais difundem por conta de que o processo de socialização é sutil, ao mesmo tempo em que violento; não têm garantido os direitos de reprodução sexual em termos de saúde e educação, seja em casos de prevenção à concepção como em casos de interrupção de gravidez, se submetendo a situações constrangedoras do ponto de vista psicológico e colocando sua vida em risco; são alvo constante de exploração sexual e violência doméstica, bem como estão constantemente expostas à mercantilização de seu corpo.
Enquanto comunistas, não queremos somente a igualdade de direitos. Não queremos que as nossas conquistas se reduzam à questão meramente jurídica, legal. Porque o capitalismo é a exploração do homem pelo homem e, portanto, as questões pertinentes às mulheres se potencializam por conta da dominação de classe. Lutamos pela libertação das mulheres e homens de toda e qualquer forma de dominação, subordinação, opressão, seja ela de gênero, etnia ou opção sexual, porque a nossa luta, guardada sua particularidade, é acima de tudo de classe, é em direção à revolução socialista. Nossa conquista deve ser no sentido de transformações objetivas e subjetivas que garantam a todos e todas as diferenças, sem que estas se traduzam em dominação e subordinação de um pelo outro.
Não compartilhamos também de um feminismo sexista porque não identificamos nosso inimigo no homem, mas sim o queremos nas fileiras não só das lutas de classes, como na luta pelo fim do machismo, da violência e opressão à mulher. Por tudo isso, não defendemos a organização independente de mulheres, sem vinculação partidária ou ideológica: a luta das mulheres é a parte integrante da luta de classes e, portanto, para que seja extinta a exploração sobre seu corpo e sua alma, deve ser uma luta revolucionária: OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
A luta das mulheres no século XXI ainda está em construção. Carrega todo o peso da história de luta das mulheres do mundo inteiro. Ainda traz no bojo da luta feminista socialista as mesmas bandeiras táticas protagonizadas pela Segunda Internacional, tais como direito a creche, salários iguais, direito ao aborto legal e seguro, fim da violência doméstica e da exploração sexual, luta pela paz dos povos oprimidos, entre outras. Bandeiras que ainda pertinentes devem ser enquadradas de acordo com o avanço da nossa luta, com a nossa conjuntura atual e com as demandas históricas que se impõem para a classe trabalhadora, ou seja, devem estar no escopo das lutas de classes, pois somente a extinção da dominação de classes promove a emancipação plena da mulher. Essa é uma contribuição inicial e necessária para que possamos garantir que a plena subversão da ordem e a construção de outra sociedade livre da exploração do trabalho pelo Capital, leve no bojo das lutas de classes a luta das mulheres: muito mais do que uma luta de gênero, por demandas específicas perfeitamente possíveis de serem apropriadas como bandeira do Capital, queremos uma luta de classes que supere as desigualdades de gênero imbricadas nas desigualdades de classes. Que se mantenham as diferenças, porque somos diferentes, mas que elas jamais se reproduzam nas nossas lutas em termos de dominação e exploração. É uma luta contra o sectarismo, contra a tentativa de guetizar o específico que é uma luta geral de nossa classe. Uma luta das mulheres e dos homens que devem lutar pela Revolução socialista e feminista.
PCB – Comissão Política Nacional do Comitê Central