UM PROGRAMA ANTIIMPERIALISTA E ANTICAPITALISTA PARA O BRASIL

POR PCB

O PCB participa das eleições de 2010 combatendo a institucionalidade política que, consolidada nos marcos da hegemonia liberal burguesa, se apresenta hoje como a rendição a formas viciadas e tradicionais de fazer política, de fisiologismo, corrupção, manipulação de massas para fins eleitorais, controle autoritário das máquinas políticas, personalismo e caciquismo, simbiose com o capital para financiar as campanhas, comprometimento dos candidatos com os esquemas que os financiaram e desvios burocráticos no controle dos mandatos e cargos governamentais.

Esta institucionalidade consolidou uma cultura passiva da maioria dos brasileiros em relação às eleições, com uma divisão social e técnica do trabalho político-eleitoral na qual cabe a militantes profissionais a condução das campanhas, apenas para certas lideranças o papel de candidatos e, aos trabalhadores, o papel de meros eleitores. Descaracterizaram-se os programas como expressão de interesses reais das classes, transformando-os em peças de marketing político, quando não em puro oportunismo eleitoral. Há um evidente desgaste no que se refere à capacidade de que o processo eleitoral conduza à real solução dos problemas vividos pela população, e a desigualdade das condições de disputa eleitoral é cada vez mais desfavorável para candidaturas contestadoras da ordem.

Mesmo sob condições adversas, o PCB entende que as eleições são um momento importante na vida política do país. Um momento em que os partidos e forças políticas podem apresentar-se diretamente, levando sua visão e sua avaliação quanto às condições de vida dos trabalhadores, seu entendimento quanto às causas profundas dos problemas que afligem a maioria da população e, principalmente, suas propostas para a construção de uma nova sociedade.

Para o PCB, as precárias condições de vida da maioria dos trabalhadores e a exclusão de grandes contingentes da população da possibilidade de ter um emprego formal, com os direitos trabalhistas garantidos, de ter direitos sociais – como uma aposentadoria digna, moradia, assistência à saúde e acesso à educação – são causadas pelo sistema capitalista e a dominação imposta sobre a classe trabalhadora pela burguesia, que se traduz na propriedade das fábricas, dos bancos, das fazendas, no controle do poder político sobre a difusão das informações pela grande mídia e outros meios.

Propomos, como alternativa, a construção revolucionária do Socialismo , formulado a partir do balanço crítico das experiências socialistas do século XX, do acúmulo gerado pelos governos progressistas da América Latina e de países de outras regiões, das lutas, dos experimentos e das proposições dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos comunistas, socialistas e de outros grupamentos que lutam contra a exploração capitalista e contra o imperialismo.

O PCB tem plena clareza de que, no Brasil, não será apenas pela via eleitoral que a justiça social será alcançada, e de que o capitalismo só poderá ser superado por meio de um grande movimento de massa, com a vitória dos ideais socialistas e comunistas na disputa de ideias, valores, visões de mundo e projetos de futuro que se trava no seio da sociedade, com a organização dos trabalhadores num patamar superior: a revolução socialista.

É com este espírito que apresentamos, nestas eleições, um programa político que aponta para o exercício do poder como um elemento de organização e de apoio à classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa, um programa de execução possível e viável, mas que, pela sua natureza anticapitalista e antiimperialista, requererá, para a sua execução, grande apoio, mobilização e participação popular e a transformação profunda do próprio aparelho de Estado.

O programa que apresentamos se pretende um eixo de lutas contra a ordem burguesa, na perspectiva da formação do Bloco Revolucionário do Proletariado e da construção de uma contra-hegemonia, numa aliança de segmentos da classe trabalhadora capaz de contrapor ativa e decididamente ao poder liberal burguês um poder proletário e popular, organizado e centralizado, para unificar as diversas demandas particulares em um programa geral de lutas e de ação do poder político.

O programa aponta para a construção de uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, capaz de impulsionar a criação de uma nova cultura proletária e popular e de contribuir para colocar o bloco proletário em movimento na luta contra a ordem conservadora.

A governabilidade, assim, será garantida pela mobilização, pela criação de referências claras, para os trabalhadores, desta nova ordem de cunho socialista, com mudanças estruturais no país, novas conquistas e formas ativas de participação e de exercício coletivo do poder político.