O QUE É O PROJETO ORLA?

O Projeto Orla é uma ação no âmbito do Governo
Federal, conduzida pelo Ministério do Meio ambiente, por meio da
Secretaria de Qualidade Ambiental, e pela Secretaria do Patrimônio da
União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando
implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas
patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação desse
espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona
Costeira.
A finalidade do Projeto Orla é identificar as irregularidades e
problemas ambientais da orla estudada, analisando os usos dos espaços
das áreas da União (terrenos e acrescidos de marinha), de forma a
elaborar um Plano de Gestão Integrada da Orla. A União, aprovando o
PGI, passa ao município a gestão da orla para que o mesmo desenvolva
os projetos de acordo com o PGI, permitindo usos de acordo com a
legislação patrimonial e ambiental
O Projeto Orla começa pelos Ministérios do Meio Ambiente e de
Planejamento e Gestão, a nível federal. No Estado, o INEA – Instituto
Estadual do Ambiente é o parceiro que acompanha o projeto e a SPU –
Superintendência do Patrimônio da União. No município, forma-se uma
equipe técnica com representantes de várias secretarias envolvidas,
sendo a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente. Estes
representantes de governo, unidos aos representantes dos segmentos da
sociedade civil organizada formam uma parceria de trabalho que, depois
de aprovado o PGI, criarão um Comitê Gestor que irá desenvolver e
fiscalizar o Plano de Gestão Integrada.
Após a aprovação do Plano de Gestão Integrada – PGI, as ações
que forem propostas no mesmo deverão ser implementadas na orla do
Farol, visando a preservação, conservação e recuperação ambiental.
A 1ª Oficina do Projeto Orla foi realizada entre os dias 26 a 30
de Julho de 2010, na Biblioteca Cultural no Farol de São Tomé.
As oficinas são os trabalhos de capacitação dos gestores municipais,
que reúnem os representantes do município e os representantes dos
segmentos da sociedade organizada, em especial aqueles diretamente
relacionados à orla e ao uso de seus espaços.
Elas servem para que os próprios moradores locais compreendam aquilo
que está certo e que está errado, capacita-os com relação às leis
patrimoniais e ambientais e os orienta na elaboração de um Plano que
levará à orla do Farol de São Tomé aos usos permitidos e ao
desenvolvimento sócio-econômico aliado à preservação ambiental.
É a população do Farol de São Tomé planejando e decidindo o futuro
de sua orla para as presentes e futuras gerações, com
sustentabilidade.

Foram realizadas reuniões locais, para planejar uma 2º Oficina.
Na semana passada as reuniões locais iniciarem dia 24/08 no Porto de Farol de São Tomé, e se estenderam nos dias 26 e 27/08 na colonia de Férias de Farol de São Tomé.